Filha de Lampião e Maria Bonita processa escritor de livro sobre o cangaceiro

A filha de Lampião e Maria Bonita, Expedita Ferreira Nunes, está processando o escritor Tiago Pavinatto, autor do livro “Da Silva: a Grande Fake News da Esquerda: o Perfil de um Criminoso Conhecido e Famoso Pela Alcunha Lampião”, publicado pela editora Almedina, que também é processada.

Em nota, o escritório de advogados Candido Dortas, que representa a família Ferreira, disse que Pavinatto produz conteúdos “carentes de fundamentos históricos e caracterizados por um teor extremamente agressivo à honra de Lampião e seus familiares”.

“Os pedidos apresentados na ação judicial visam exclusivamente resguardar os fatos históricos e assegurar a devida retratação aos familiares de Lampião, bem como aqueles que se dedicam ao estudo do fenômeno do cangaço e suas interações sociais”, acrescenta a nota.

No sábado (18), o escritor publicou em suas redes sociais que a filha de Lampião estava tentando tirar seu livro de circulação, o que a família e os advogados negam.

“Ressaltamos que a ação não busca impedir a circulação e a comercialização do livro, ao contrário do que foi afirmado pelo autor”, diz uma nota assinada pela família Ferreira que conta com partes do processo em anexo.

Fórum de Energias Renováveis inicia em Natal com debates sobre energias limpas

Especialistas, empresários, startups, investidores, estudantes e entusiastas estão em Natal para discutir o futuro do setor de energias limpas, durante o Fórum de Energias Renováveis 2023, que iniciou nesta quarta-feira (22). Ao longo de dois dias, o evento abordará os desafios e oportunidades desse mercado, fornecendo insights sobre as perspectivas tanto no Rio Grande do Norte como em todo o país. A programação acontece no centro de eventos do Hotel Holiday Inn com palestras e painéis simultâneos em quatro palcos. Mais de 500 participantes participaram da abertura do evento que é realizado pelo Polo Sebrae de Energias Renováveis em parceria com o Instituto Senai de Inovação – ISI.

A abertura do fórum contou a com a participação do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Itamar Manso Maciel, do diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti, do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado e da diretora do Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), Amora Vieira.

Para o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Itamar Manso Maciel, o fórum é uma oportunidade única para profissionais e empresas se atualizarem, explorarem uma ampla variedade de tópicos e estabelecerem conexões estratégicas que podem impulsionar o desenvolvimento do mercado de energias renováveis no Rio Grande do Norte e no Brasil.

De acordo com o diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti, a terceira edição do Fórum de Energias Renováveis acontece em um momento em que o mundo se depara com sinais alarmantes da urgência da transição energética em decorrência das mudanças climáticas.

Buscas no Google sobre ‘ansiedade climática’ aumentam 73 vezes em 5 anos

As fortes ondas de calor e os fenômenos climáticos que provocaram tragédias têm aumentado as buscas na internet relacionadas à “ansiedade climática”. Só em português, o aumento foi de 73 vezes nos primeiros dez meses deste ano comparado ao mesmo período em 2017. Os dados foram compilados pelo Google e compartilhados com exclusividade com a BBC 100 Women, iniciativa da BBC que seleciona as cem mulheres mais inspiradoras e influentes no mundo todos os anos.

As consultas no Google pelo termo também subiram em outros idiomas, como inglês (27 vezes) e mandarim (8,5 vezes), na mesma base de comparação. Estas não são as línguas com mais buscas relacionadas à ansiedade climática, mas são apenas algumas que a BBC pediu ao Google para analisar.

As pesquisas foram proporcionalmente mais numerosas entre falantes de línguas em que há maior conhecimento sobre a ansiedade climática, ou entre aqueles que utilizam o Google com mais frequência. O levantamento, porém, não permite garantir que as pessoas de países com mais buscas sejam mais propensas de fato a sentir a tal ansiedade climática.

O aumento dos incêndios florestais, das inundações e das secas em todo o mundo são apenas alguns dos sinais altamente visíveis das mudanças climáticas. Menos conhecido, porém, é o impacto das alterações climáticas na saúde mental dos seres humanos.

Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados

O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho, uma nova portaria com o mesmo conteúdo será publicada nos próximos dias, mas com validade a partir de março de 2024. Até lá, um grupo de trabalho tripartite, formado por representantes do governo, dos empregadores e dos empregados, irá debater a medida para construir um acordo nacional sobre o tema. Após esse debate, se for necessário, poderá haver mudanças na portaria do governo.

O ministro explicou que a portaria publicada recentemente apenas revogou uma outra portaria de 2021, do governo anterior, que concedeu autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados em vários setores do comércio. Segundo Marinho, essa medida contrariava a lei 10.101, de 2000, que permite o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal.

“A portaria de 2021 deu entendimento que os feriados não precisariam de negociação, e que o patrão poderia, na véspera do feriado, a qualquer hora, falar para o trabalhador: amanhã você vem trabalhar”, disse o ministro. Segundo ele, o espírito da nova portaria do governo é valorizar as negociações coletivas e estabelecer que o funcionamento aos feriados precisa ser negociado.

Moraes manda soltar quatro presos pelo 8 de janeiro; todos tinham parecer da PGR a favor da soltura

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, nesta quarta-feira (22), quatro alvarás de soltura para réus que estavam presos preventivamente em razão dos atos criminosos de 8 de janeiro.

Todos eles tinham parecer da Procuradoria-Geral da República a favor da soltura, mas estavam ainda estavam presos.

As decisões ocorrem dias após um dos réus que estava preso — e com manifestação a favor da soltura pela PGR — morrer dentro da prisão.

Parlamentares de oposição encaminharam um ofício a Moraes listando oito réus com a mesma situação jurídica do que morreu: prisão preventiva com manifestação favorável a soltura pela PGR.

“Considerando o exposto, questionamos Vossa Excelência, acerca da manutenção das prisões preventivas dos réus citados, uma vez que a própria autoridade titular da ação penal, a qual representa o interesse do Estado na punição e repressão, já se manifestou pela liberdade provisória dos presos. Insta pontuar que o encarceramento é a última ratio no direito penal e, portanto, a não conversão das prisões preventivas em liberdade provisória sem a devida justificativa é flagrante ilegalidade, uma vez que fere o direito fundamental mais precioso de nossa Carta Magna, a liberdade”, diz o ofício.

Por 52 a 18, Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões individuais do STF

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), em 1º turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram 52 votos a favor e 18 contra.

Para a votação ser concluída, os senadores precisam aprovar os chamados destaques, que são as sugestões de alteração do texto principal. Esta etapa está em andamento.

Concluído o primeiro turno de votação, os senadores ainda precisam aprovar a PEC em segundo turno. Depois, o texto segue para a Câmara, onde também precisa ser votado em dois turnos.

CNN Brasil

Rio Grande do Norte será decisivo para Brasil dobrar produção de petróleo em 10 anos

O Rio Grande do Norte terá papel decisivo no processo para que o Brasil dobre a produção de petróleo dentro da curva de expansão prevista para os próximos dez anos. A afirmação é do superintendente de Petróleo e Gás Natural da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Marcos Frederico Farias. O protagonismo do estado e as experiências exitosas na exploração dos campos maduros, especialmente na região de Mossoró, são estratégicos para contribuição significativa dentro da expectativa da EPE.

“O Rio Grande do Norte é pioneiro e a participação vai ser muto grande aqui. O estado está à frente de todo esse processo de revitalização de campos, já tem uma experiência muito positiva e tem empresas atuando aqui, principalmente no entorno de Mossoró. Isso confere ao estado posição de destaque quando se fala de dobrar a produção de petróleo no país”, destaca.

Segundo o executivo, que participou nesta terça-feira (21) da conferência “O onshore brasileiro como vetor de integração energética”, no Mossoró Oil & Gas Expo, a feira é outra amostra do potencial potiguar no cenário previsto para os próximos dez anos da produção de petróleo. O evento, observa ele, é reflexo do momento positivo e das oportunidades que despontam em Mossoró e região a partir do novo momento vivido pelo setor no estado, que produz atualmente cerca de 42 mil barris de óleo equivalente por dia (boe/dia).

“A gente vê essa feira e entende que, tudo que está acontecendo aqui, aponta para o fortalecimento do setor, para o aumento da produção, diferente da situação de oito anos atrás, por exemplo. A gente vê hoje empresas que aumentaram em até quatro vezes a produção, e isso é reflexo do bom momento do setor”, conclui.

TCU autoriza governo Lula a não cumprir pisos da saúde e da educação em 2023

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para que o governo federal comece a cumprir os novos pisos da saúde e da educação apenas em 2024.

A medida já havia sido aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula, e agora ganha também o sinal verde do tribunal de contas.

O processo foi relatado pelo ministro Augusto Nardes, que foi seguido por todos os demais pedidos. Nardes também arquivou pedido feito pelo Psol, na Câmara, que pedia que o governo cumprisse o piso.

– Mudanças nas aplicações mínimas, em ações de serviços públicos exigidos pela Constiuição Federal, decorrentes de alterações do texto constitucional, não retroagem, salvo quando houver expressa cláusula, devendo ser aplicado somente a partir do orçamento seguinte, em observância da razoabilidade, da segurança jurídica, da anterioridade e do equilíbrio – afirmou Nardes.

Durante a vigência do teto de gastos, de 2017 a 2023, os pisos de Saúde e Educação eram os valores gastos em 2016 acrescido da inflação do período. Com a aprovação do novo arcabouço fiscal, que derrubou o teto de gastos, voltaram a valer as regras antigas.

Deixa de bobagem, Isolda!

E se o deputado estadual Coronel Azevedo chamou a deputada Isolda Dantas de “maconheira”? O que é que tem isso? Não vá me dizer que Isolda não tem muitos amigos petistas maconheiros e maconheiras? Que ele nunca sentiu sequer o cheiro da fumaça? Ora, que bobagem! E não é o PT dela que quer a liberação da maconha? Ela é contra? É somente uma pergunta.

Deixa de besteira. E vamos “fumar” o cachimbo da paz. Iurruuuu…

Guia Dantas reaparece “braba” com jornalistas

Guia Dantas reapareceu depois de muito tempo hibernada. E logo de cara querendo proibir a imprensa de fazer perguntas a sua chefe, Fátima Bezerra.

Isso aconteceu lá pras bandas de Mossoró (RN). Guia colou nos “cós” de Fátima e com muito abuso proibiu jornalistas locais de fazerem perguntas que considerou “indecentes“. Foi até truculenta, relatam.

Não toma jeito.

Em audiência com a Fecomércio, MTE desmente boatos sobre fiscalização no comércio

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Norte, Cláudio Gabriel de Macedo Júnior, desmentiu, em audiência com o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, nesta quarta-feira (22), informações de que o órgão tenha feito qualquer fiscalização no comércio natalense, em decorrência da Portaria MTE nº 3.665, que trata sobre o funcionamento dos estabelecimentos aos domingos e feriados.

Na ocasião, ele reiterou a postura profissional e os processos de atendimento dos membros da entidade. Também solicitou que informações de supostas fiscalizações sejam denunciadas por meio dos canais de comunicação do MTE.

A Fecomércio RN reiterou sua preocupação a respeito de possíveis impactos da Portaria no funcionamento das atividades comerciais, bem como dos alinhamentos que estão sendo feitos pela Confederação Nacional do Comércio (CNC).

“Temos um bom diálogo com o MTE em âmbito nacional e estadual. Por isso, fizemos questão de buscar esse momento de esclarecimento, a partir das notícias que circularam na imprensa desde ontem”, destacou Marcelo Queiroz.

ICMS: Deputado chama Isolda Dantas de maconheira, que reage: “não fumo maconha não”

A reunião da Comissão de Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pegou fogo na manhã desta quarta-feira (22), quando se discutia o projeto do Governo do Estado que previa o aumento da alíquota modal do ICMS para 2024, de 18% para 20%. O ponto central da reunião não foi o debate da matéria em si, mas um caloroso bate-boca entre o deputado Coronel Azevedo (PL) e a deputada petista Isolda Dantas, que, de forma velada, foi chamada de “maconheira” pelo parlamentar, relator da matéria e presidente da comissão.

Isolda se irritou com Azevedo, que ao discutir o projeto desqualificou por diversas vezes o PT. A petista, ao tentar sair em defesa do partido – ” o senhor tá agredindo o meu partido” –, foi interrompida por Azevedo que lhe dirigiu o seguinte ataque: “a senhora tá nervosa, acho que a senhora consumiu muita fumaça. Tá muito nervosa…”.

Isolda por sua vez passou um bom tempo pedindo “questão de ordem” para se defender, o que só conseguiu fazer nos minutos finais da reunião. “O senhor me chamou de maconheira, mas não fumo maconha não”, disse, partindo em seguida para dar a chamada “lição de moral” em Azevedo, que não se constrangeu em nada com a reprimenda da colega, nem sequer a respondeu.

Coube ao deputado estadual José Dias criticar Isolda sob o argumento de que ela estava sendo “agressiva” com Azevedo.

Minuto da Câmara Municipal de Natal (RN)

Minuto da Câmara:

Governo aumenta projeção de rombo para 2023 e passa a prever déficit de R$ 177,4 bilhões

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta quarta-feira (22) um aumento na projeção de rombo das contas públicas em 2023.

A expectativa da área econômica é de que o déficit primário fique em R$ 177,4 bilhões neste ano, contra projeção anterior, feita em setembro, de resultado negativo de R$ 141,4 bilhões.

Com a alta no rombo das contas públicas, a “meta informal” do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fica mais distante. Em sua posse, Haddad afirmou que as contas teriam déficit de R$ 100 bilhões em 2023 – algo em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB).

O déficit primário acontece quando as despesas ficam acima das receitas e não considera os gastos com os juros da dívida pública. Quando as receitas são maiores, o resultado é de superávit.

A informação consta do relatório de receitas e despesas do orçamento relativo ao quinto bimestre. O relatório é divulgado a cada dois meses.

Seminário Eleitoral para capacitação de pré-candidatos será realizado em Natal pelo MDB de forma gratuita

O MDB Natal vai promover, no sábado (02) na capital, o Seminário Eleitoral Capacitação Pré-Candidatos, com duas importantes palestras totalmente gratuitas e abertas para qualquer partido. O evento trará na programação dois importantes temas: O primeiro será “Legislação Eleitoral para 2024”, tendo como palestrante o advogado eleitoral, Thales Góes. A segunda palestra será sobre “Dicas da Speak de como falar em público com assertividade”, com a diretora Corporativa da Speck Oratória, Lucia Leandro.

O evento acontecerá das 14h às 16h30, no edifício Executive Park, Sala Candelária, na Av. Senador Salgado Filho, 1515, Tirol. As inscrições poderão ser feitas gratuitamente através do WhatsApp (84) 99431 0917. O evento será aberto para todos os partidos.

O evento proporcionará um espaço fundamental para a capacitação de indivíduos específicos em se manifestar de maneira eficaz, além de fornecer informações cruciais sobre as normas eleitorais que serão aplicadas no pleito de 2024.

Para Júlio Protásio, presidente do diretório do MDB em Natal, será um momento único de preparação para o pleito de 2024. “O seminário eleitoral é fundamental para capacitar os pré-candidatos e candidatas para a eleição de 2024. Estamos ao longo de vários encontros ofertando palestras de legislação, contabilidade, marketing, oratória, organização de campanha. Agradeço ao apoio do partido MDB, na pessoa do nosso presidente estadual, Walter Alves, e o apoio da Fundação Ulysses Guimarães”, declara Júlio Protásio.

Rio Grande do Norte tem 5ª maior taxa de desemprego do Brasil

A taxa de desemprego do Rio Grande do Norte ficou em 10,1% – a quinta maior do país – no terceiro trimestre de 2023. O dado está na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad), divulgada nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda de acordo com o estudo, os trabalhadores potiguares tiveram uma renda mensal média de R$ 2.248 – um valor abaixo do nacional, que foi de R$ 2.982 no período. A diferença é de R$ 734 reais.

Ainda assim, o valor recebido pelos potiguares teve um aumento de 6,9% em comparação com o mesmo período de 2022.

A pesquisa do IBGE leva em conta a situação de pessoas com idade produtiva, a partir dos 14 anos.

De acordo com o levantamento, apenas quatro estados tiveram taxa de desemprego superior à do Rio Grande do Norte no semestre de julho a setembro. São eles: Bahia(13,3), Pernambuco (13,2), Amapá(12,6) e Rio de Janeiro (10,9). A média nacional de desocupação ficou em 7,7%.

Segundo o IBGE a taxa de desemprego do RN se manteve estável no período. Na comparação com o mesmo trimestre em 2022, houve uma redução de apenas 0,4. Na comparação com o trimestre de abril a junho, a queda foi de 0,2 – o que classifica a situação da unidade da federação como estável.

Perto da queda: Lula deu a corda toda a Jean-Paul Prates

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, foi condecorado com a medalha da Ordem de Rio Branco pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (21), em Brasília.

A condecoração é concedida pelo governo do Brasil para “distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção”.

Lula deu a corda toda. Tá bem pertinho da queda. Os ministros de Lula querem a cabeça de Paul.

Baixa na popularidade do Governo Lula aumenta pressão sobre Jean Paul Prates

Pesquisa Atlas divulgada nesta terça-feira, 21, registrou queda na avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) .

Agora, seu desempenho é aprovado por 49,6% da população, uma queda de cerca de três pontos percentuais em relação a agosto, quando foi registrada sua melhor marca desde o início deste mandato.

A informação veio a calhar na reunião de Lula com o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates e os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia.

Foi praticamente consensual a avaliação de que Prates pode entregar melhores resultados para o governo Lula e de que a valorização dos papéis da companhia na B3 não deve ser o único parâmetro de avaliação.

A avaliação do governo é de que há espaço para redução dos preços da gasolina e do diesel, especialmente porque houve queda no preço do barril do petróleo e também na cotação do dólar.

E os preços dos combustíveis têm impacto direto na inflação – o que contribuiria para uma queda maior dos juros.

Jean Paul Prates não quer fechar questão nesse compromisso, que seria semelhante ao que já se fazia nos Governos anteriores, a combatida indexação ao preço internacional do petróleo.

Fonte: Portal 247

Fátima encontra dificuldades em realizar agendas positivas em Mossoró

É notório que Governo Fátima Bezerra e o povo de Mossoró não têm uma relação tão amistosa. Apesar de ter sido reeleita com votação expressiva na cidade – em 2022 – por falta de bons candidatos de oposição-, suas últimas agendas na Capital do Oeste têm sido marcadas por polêmicas e falta de ações no município. As declarações, registros e vídeos da chefe do executivo e de seus auxiliares viram memes nas redes sociais.

No período em que se comemorou a libertação dos Escravos (no final de setembro), Fátima instalou o governo com parte do seu secretariado em Mossoró. A intenção era fazer uma agenda positiva, na tentativa de cativar o público mossoroense e mostrar que governo está presente na região. Não deu certo.

A desastrosa entrevista do diretor da Caern, Roberto Sérgio, ao programa FM 7 Horas, colocou por água abaixo (literalmente) qualquer tentativa de criar um impacto positivo do Governo em Mossoró. Em tom de irritação, Roberto partiu para cima dos críticos que acusam a estatal. A frase: “Quem bater vai levar”, gerou forte reação de vereadores e da população.

Lula vai pedindo “arrego” a Milei

Não há qualquer sinalização de boa convivência entre o presidente Lula e o futuro mandatário da Argentina, Javier Milei. Nesta terça-feira, 21, Lula deixou bem claro a sua posição: “Não tenho que gostar do presidente da Argentina. Ela não tem que ser meu amigo.” O Brasil é um dos mais importantes parceiros comerciais da Argentina.

Pouco a pouco ele vai pedir “arrego” a Milei.

Jean-Paul pode cair a qualquer momento: Reunião com Lula sobre combustíveis teve discussão de ministros e presidente da Petrobras

A reunião que Lula e alguns ministros tiveram na terça-feira (21) com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, será retomada no final da tarde desta quarta para uma apresentação sobre a evolução dos preços dos combustíveis da empresa.

Prates vai tentar demonstrar que não pode repassar ao consumidor toda a queda no preço do barril de petróleo e no valor do dólar em relação ao real, porque precisa compensar as perdas acumuladas enquanto esses mesmos indicadores estavam em alta e a companhia segurou os preços.

Apesar de o presidente da Petrobras ter declarado ao final que o assunto não foi discutido, os combustíveis foram uma razões dos embates entre o presidente da Petrobras e os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, na reunião que durou mais de uma hora e meia e terminou inconclusiva. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também participou do encontro.

De acordo com relatos obtidos pela equipe da coluna, o presidente Lula mais observou do que opinou durante as discussões em que Silveira e Costa pressionaram Prates a explicar por que não baixa os preços – numa versão fechada e mais acalorada da discussão que já vem se dando em público há alguns dias.

Os dois também queriam que Prates aprovasse no conselho da companhia, na próxima quinta-feira, investimentos firmes em fertilizantes e num projeto de produção de óleo e gás em Sergipe que, por enquanto, ainda estão no plano estratégico da empresa como algo ainda em estudo.

O próprio Lula vem cobrando de Prates que agilize o projeto de encomenda de plataformas para incentivar a construção de estaleiros no Brasil – iniciativa que já fracassou no passado, mas que o presidente da República ainda acha válida para gerar empregos.

Entre os que se reuniram no Planalto nesta terça, apenas Fernando Haddad se alia a Prates na opinião sobre os repasses de preços.

O ministro da Fazenda chegou a dizer na reunião que, no início do ano que vem, reivindicaria a indicação de um conselheiro para a empresa – desagradando Silveira, que hoje tem ascendência sobre três dos seis integrantes do conselho indicados pela União. Os outros cinco conselheiros da Petrobras representam os acionistas minoritários e os funcionários.

A disputa pública entre o presidente da Petrobras e o ministro das Minas e Energia começou na última sexta-feira (17), quando Silveira declarou à GloboNews que estava na hora de “puxar a orelha” de Prates para que baixasse os preços, o que poderia ajudar a reduzir a inflação.

Especialistas criticam condecoração concedida por Lula ao embaixador da Palestina no Brasil

Especialistas em ciência política e direito internacional ouvidos pelo R7 afirmam que a condecoração dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, é inadequada e emite sinais dúbios da neutralidade do país em relação à guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

A Grã-Cruz, dada ao representante palestino, é a mais alta homenagem da Ordem de Rio Branco e é ofertada para distinguir pessoas físicas, jurídicas e entidades “pelos seus serviços ou méritos excepcionais”.

“São sinais confusos que o Brasil emite, não só para a comunidade internacional, mas especificamente para Israel, país com o qual nós temos, em princípio, boas e consistentes relações diplomáticas. Então o presidente escolhe dar uma honraria no momento mais inoportuno possível”, diz a professora de direito internacional da Universidade de São Paulo (USP) Maristela Basso.

Derrota: Comissão de Finanças rejeita aumento do ICMS e complica tramitação do projeto

O que já era esperado, aconteceu. O Governo do RN perdeu, na Comissão de Finanças e Fiscaliação da Assembleia Legislativa do RN, a votação do projeto que aumenta de 18% para 20% a alíquota do ICMS em 2024. O placar foi de 5 a 2, como previsto pelos analistas da 96 FM. 

Com a derrota, segundo o Meio Dia RN, os deputados governistas precisam apresentar um recurso no plenário para que o projeto volte a ser discutido. Se for aprovado o recurso, o projeto volta a tramitar e passará, no futuro, novamente pelo plenário, aí para a aprovação ou rejeição definitiva. 

PLACAR 5 A 2

Votaram contra o aumento do ICMS o relator do projeto, Coronel Azevedo, além de Tomba, José Dias, Luiz Eduardo e Nelter Queiroz. Votaram favoráveis os deputados aliados ao Governo: Isolda Dantas e George Soares.

Presente na Comissão, o líder do Governo, deputado Francisco, do PT, ressaltou que as criticas a respeito do “gasto errado” do Governo deveriam ser detalhadas, uma vez que são consequência de reajustes e valorizações feitas aos servidores do Estado. Já o deputado George Soares, também aliado ao Governo, destacou que o RN não é uma ilha e que o aumento é proposto em meio a uma reação nacional de elevação da alíquota. 

RN registra temperatura de 40ºC nesta quarta-feira; confira previsão do tempo

O dia deve ser de sol e altas temperaturas no Rio Grande do Norte ao longo desta quarta-feira (22), com temperatura oscilando entre a mínima de 23ºC e máxima de 40º. Em São Rafael, no interior do Estado, a máxima pode chegar a até 40 ºC e a previsão de mínima é 26 ªC. As informações meteorológicas são do Portal Clima Tempo.

Em Natal, o dia deve ser de sol acompanhado de chuva pela manhã e diminuição de nuvens à tarde. Já à noite, a previsão é de céu com pouca nebulosidade. A temperatura alterna entre a mínima de 24 ºC e máxima de 31 ºC.

No município de Currais Novos, no Seridó Potiguar, a temperatura pode ficar elevada. A previsão aponta para máxima de 37 ºC, marcada por sol com algumas nuvens, e sem perspectiva de chuvas. A mínima, por sua vez, deve cair até 23 ºC.

Na região Oeste do Rio Grande do Norte, o dia também deve ser de sol com nuvens na cidade de Mossoró, onde a máxima prevista é de 34 ºC e a mínima de 24 ºC. Não há previsão de chuvas tanto à tarde quanto no período noturno.

ALRN lança campanha “Consumo Responsável: bom para você; bom para o comércio”

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania e do Procon Legislativo, lançou nesta quarta-feira (22) a campanha educativa “Consumo Responsável: bom para você; bom para o comércio”. A ação, realizada em parceria com o Procon Estadual, tem como foco inicial o período da Black Friday e objetiva levar informação sobre o Código de Defesa do Consumidor. Em sua primeira fase, a campanha atendeu no bairro Alecrim.

“Instalamos a unidade móvel do Procon Legislativo e disponibilizamos técnicos prestando atendimentos, tirando dúvidas e fazendo panfletagem de cartilhas informativas. Uma forma de fazer valer o direito do consumidor”, disse o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).

O técnico de fiscalização do PROCON Legislativo, Raffael Pires, deu mais detalhes sobre o assunto. Assista no vídeo abaixo:

VÍDEO:

Membro da Comissão, o deputado Ivanilson Oliveira (União) reforçou a necessidade de informar o consumidor e o lojista. “A intenção é educar a todos. Não temos objetivo de punir ninguém. Assim como o cliente, o lojista também precisa conhecer um pouco mais dos seus direitos e dos seus deveres”, explicou.

A deputada Divaneide Basílio (PT) reforçou a importância da Casa do Povo promover essa ação, tornando-se ainda mais próxima da população. “Nós estamos aqui para dizer para os consumidores ficarem ainda mais atentos. Para os lojistas, que estão faturando nesse período, que cumpram com o Código de Defesa do Consumidor. Para isso trouxemos o Procon Legislativo à Praça Gentil Ferreira, aqui no Alecrim, onde milhares de pessoas circulam”, destacou.

Carro de reportagem da Inter TV é atingido por roda que se soltou de ônibus em Natal

A roda de um ônibus de transporte público se soltou e atingiu o carro da equipe de jornalismo da Inter TV Cabugi na manhã desta quarta-feira (22), em Natal. A notícia foi divulgada pela própria InterTV Cabugi. Ninguém ficou ferido.

O acidente aconteceu por volta das 8h30 na avenida Felizardo Moura, durante a produção de uma matéria. O carro estava parado às margens da via, enquanto a equipe gravava um material sobre os radares de velocidade. O ônibus que faz a linha de Ceará-Mirim a Natal via Alecrim passava pelo local na mão contrária, quando a roda traseira do veículo se soltou, atravessou a via e atingiu a parte da frente do carro de reportagem.

O repórter da Inter TV, Vinícius Marinho, relatou que estava dentro do veículo no momento em que houve o impacto. O cinegrafista Sebastião Morais estava do lado do carro, gravando imagens, e não foi atingido. “Eu estava dentro do carro e Sebastião estava do lado do carro, fazendo imagem do radar de velocidade que estão instalando na avenida Felizardo Moura, por volta das 8h30. Estamos bem, graças a Deus”, disse Vinícius.

No ônibus, havia cerca de 25 passageiros, que foram realocados em outros veículos de transporte público. O motorista informou que o carro passa por manutenção semanalmente. Uma equipe da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal foi ao local para atender à ocorrência e orientar o trânsito.

Sogro incendeia carro após genro terminar caso amoroso com ele

Um homem de 45 anos foi espancado por moradores no bairro Villa Verde, em Araraquara (SP), no domingo (19), após incendiar o carro do genro. O caso foi repercutido mais cedo aqui no Portal 96, mas acabou tendo um desfecho bem violento.

A violência aconteceu depois que a filha dele expôs na internet o suposto relacionamento do pai com seu marido. Um boletim de ocorrência foi registrado pela Polícia Militar.

Segundo a Polícia Militar, após a repercussão, o pai da jovem foi até uma casa do bairro Valle Verde. Ele começou a arremessar garrafas de vidro contra portões de residências e ateou fogo no carro do agora ex-genro. O motivo, segundo testemunhas, seria ciúmes.

As imagens mostram moradores tentando conter as chamas do veículo enquanto o homem gritava na rua sobre o caso que teve com o genro.

Laboratório da UFRN identifica tremores de terra no Nordeste

De acordo com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), o evento sísmico, de magnitude 1.6 graus na Escala Richter, é o mais recente de uma série de abalos registrados na região Nordeste do país.

Eduardo Menezes, mestre em Geofísica, disse que o laboratório vem registrando tremores desde a semana passada e que a magnitude tem aumentado gradualmente.

No entanto, o geofísico esclarece que a intensidade ainda é considerada baixa, sendo a maior registrada até o momento de 1.5.

O último incidente divulgado pelo laboratório de monitoramento no estado aconteceu em Flores, no dia 16 de novembro, com magnitude preliminar de 1.9.

Durante este mês de novembro, foram registrados 17 abalos sísmicos, incluindo atividades na Bahia, Alagoas, Pernambuco e Ceará.

Ministro Carlos Fávaro é exonerado da Agricultura para ajudar governo no Senado

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (22). A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. De acordo com o documento, a saída do ministro foi a pedido do próprio.

Fávaro deixa o cargo para retornar a cadeira de senador e assim, poder participar das votações a fim de ser mais um peso no momento da deliberação de projetos do governo Lula (PT) na Casa.

Esta não é a primeira vez que o ministro é afastado do posto. Em fevereiro, Fávaro foi exonerado, junto a outros 12 ministros com cargos legislativos, a fim de reforçar a votação de aliados do governo na disputa pelas presidências do Senado e da Câmara dos Deputados.

Taxista é assassinado a tiros às margens de estrada no interior do RN

Um taxista de 32 anos foi assassinado a tiros na tarde de terça-feira (21) às margens da rodovia RN-013, entre Mossoró e Tibau, na região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Civil, mesmo baleada, a vítima ainda tentou dirigir em busca de socorro, mas não resistiu e bateu o carro que dirigia em uma cerca.

Segundo os investigadores, Francisco Jefferson Paica da Silva Gomes fazia diariamente o transporte de passageiros entre a duas cidades. Nesta terça-feira (21), porém, ele estava transportando sozinho uma caixa d’água em uma caminhonete.

Ainda de acordo com a polícia, ele parou em uma região conhecida como Gangorra, possivelmente para esperar alguém. Porém, dois criminosos se aproximaram em uma moto e atiraram várias vezes com arma de fogo.

“Por volta das 14h, ele parou o seu veículo, parece que estava esperando alguém, alguém tinha ligado para ele, vamos apurar na investigação. Em seguida os dois indivíduos chegaram na motocicleta, pararam ao lado dele e efetuaram diversos disparos, possivelmente de pistola, e em seguida fugiram no sentido a Tibau”, afirmou o delegado Luís Fernando, de Tibau.

Mesmo ferido, o motorista teria tentado fugir dirigindo o veículo, mas perdeu o controle do carro, bateu em uma cerca de outro lado da via e morreu.