Filha de Lampião e Maria Bonita processa escritor de livro sobre o cangaceiro

A filha de Lampião e Maria Bonita, Expedita Ferreira Nunes, está processando o escritor Tiago Pavinatto, autor do livro “Da Silva: a Grande Fake News da Esquerda: o Perfil de um Criminoso Conhecido e Famoso Pela Alcunha Lampião”, publicado pela editora Almedina, que também é processada.

Em nota, o escritório de advogados Candido Dortas, que representa a família Ferreira, disse que Pavinatto produz conteúdos “carentes de fundamentos históricos e caracterizados por um teor extremamente agressivo à honra de Lampião e seus familiares”.

“Os pedidos apresentados na ação judicial visam exclusivamente resguardar os fatos históricos e assegurar a devida retratação aos familiares de Lampião, bem como aqueles que se dedicam ao estudo do fenômeno do cangaço e suas interações sociais”, acrescenta a nota.

No sábado (18), o escritor publicou em suas redes sociais que a filha de Lampião estava tentando tirar seu livro de circulação, o que a família e os advogados negam.

“Ressaltamos que a ação não busca impedir a circulação e a comercialização do livro, ao contrário do que foi afirmado pelo autor”, diz uma nota assinada pela família Ferreira que conta com partes do processo em anexo.

Fórum de Energias Renováveis inicia em Natal com debates sobre energias limpas

Especialistas, empresários, startups, investidores, estudantes e entusiastas estão em Natal para discutir o futuro do setor de energias limpas, durante o Fórum de Energias Renováveis 2023, que iniciou nesta quarta-feira (22). Ao longo de dois dias, o evento abordará os desafios e oportunidades desse mercado, fornecendo insights sobre as perspectivas tanto no Rio Grande do Norte como em todo o país. A programação acontece no centro de eventos do Hotel Holiday Inn com palestras e painéis simultâneos em quatro palcos. Mais de 500 participantes participaram da abertura do evento que é realizado pelo Polo Sebrae de Energias Renováveis em parceria com o Instituto Senai de Inovação – ISI.

A abertura do fórum contou a com a participação do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Itamar Manso Maciel, do diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti, do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado e da diretora do Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), Amora Vieira.

Para o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Itamar Manso Maciel, o fórum é uma oportunidade única para profissionais e empresas se atualizarem, explorarem uma ampla variedade de tópicos e estabelecerem conexões estratégicas que podem impulsionar o desenvolvimento do mercado de energias renováveis no Rio Grande do Norte e no Brasil.

De acordo com o diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti, a terceira edição do Fórum de Energias Renováveis acontece em um momento em que o mundo se depara com sinais alarmantes da urgência da transição energética em decorrência das mudanças climáticas.

Buscas no Google sobre ‘ansiedade climática’ aumentam 73 vezes em 5 anos

As fortes ondas de calor e os fenômenos climáticos que provocaram tragédias têm aumentado as buscas na internet relacionadas à “ansiedade climática”. Só em português, o aumento foi de 73 vezes nos primeiros dez meses deste ano comparado ao mesmo período em 2017. Os dados foram compilados pelo Google e compartilhados com exclusividade com a BBC 100 Women, iniciativa da BBC que seleciona as cem mulheres mais inspiradoras e influentes no mundo todos os anos.

As consultas no Google pelo termo também subiram em outros idiomas, como inglês (27 vezes) e mandarim (8,5 vezes), na mesma base de comparação. Estas não são as línguas com mais buscas relacionadas à ansiedade climática, mas são apenas algumas que a BBC pediu ao Google para analisar.

As pesquisas foram proporcionalmente mais numerosas entre falantes de línguas em que há maior conhecimento sobre a ansiedade climática, ou entre aqueles que utilizam o Google com mais frequência. O levantamento, porém, não permite garantir que as pessoas de países com mais buscas sejam mais propensas de fato a sentir a tal ansiedade climática.

O aumento dos incêndios florestais, das inundações e das secas em todo o mundo são apenas alguns dos sinais altamente visíveis das mudanças climáticas. Menos conhecido, porém, é o impacto das alterações climáticas na saúde mental dos seres humanos.

Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados

O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho, uma nova portaria com o mesmo conteúdo será publicada nos próximos dias, mas com validade a partir de março de 2024. Até lá, um grupo de trabalho tripartite, formado por representantes do governo, dos empregadores e dos empregados, irá debater a medida para construir um acordo nacional sobre o tema. Após esse debate, se for necessário, poderá haver mudanças na portaria do governo.

O ministro explicou que a portaria publicada recentemente apenas revogou uma outra portaria de 2021, do governo anterior, que concedeu autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados em vários setores do comércio. Segundo Marinho, essa medida contrariava a lei 10.101, de 2000, que permite o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal.

“A portaria de 2021 deu entendimento que os feriados não precisariam de negociação, e que o patrão poderia, na véspera do feriado, a qualquer hora, falar para o trabalhador: amanhã você vem trabalhar”, disse o ministro. Segundo ele, o espírito da nova portaria do governo é valorizar as negociações coletivas e estabelecer que o funcionamento aos feriados precisa ser negociado.

Moraes manda soltar quatro presos pelo 8 de janeiro; todos tinham parecer da PGR a favor da soltura

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, nesta quarta-feira (22), quatro alvarás de soltura para réus que estavam presos preventivamente em razão dos atos criminosos de 8 de janeiro.

Todos eles tinham parecer da Procuradoria-Geral da República a favor da soltura, mas estavam ainda estavam presos.

As decisões ocorrem dias após um dos réus que estava preso — e com manifestação a favor da soltura pela PGR — morrer dentro da prisão.

Parlamentares de oposição encaminharam um ofício a Moraes listando oito réus com a mesma situação jurídica do que morreu: prisão preventiva com manifestação favorável a soltura pela PGR.

“Considerando o exposto, questionamos Vossa Excelência, acerca da manutenção das prisões preventivas dos réus citados, uma vez que a própria autoridade titular da ação penal, a qual representa o interesse do Estado na punição e repressão, já se manifestou pela liberdade provisória dos presos. Insta pontuar que o encarceramento é a última ratio no direito penal e, portanto, a não conversão das prisões preventivas em liberdade provisória sem a devida justificativa é flagrante ilegalidade, uma vez que fere o direito fundamental mais precioso de nossa Carta Magna, a liberdade”, diz o ofício.

Por 52 a 18, Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões individuais do STF

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), em 1º turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram 52 votos a favor e 18 contra.

Para a votação ser concluída, os senadores precisam aprovar os chamados destaques, que são as sugestões de alteração do texto principal. Esta etapa está em andamento.

Concluído o primeiro turno de votação, os senadores ainda precisam aprovar a PEC em segundo turno. Depois, o texto segue para a Câmara, onde também precisa ser votado em dois turnos.

CNN Brasil

Rio Grande do Norte será decisivo para Brasil dobrar produção de petróleo em 10 anos

O Rio Grande do Norte terá papel decisivo no processo para que o Brasil dobre a produção de petróleo dentro da curva de expansão prevista para os próximos dez anos. A afirmação é do superintendente de Petróleo e Gás Natural da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Marcos Frederico Farias. O protagonismo do estado e as experiências exitosas na exploração dos campos maduros, especialmente na região de Mossoró, são estratégicos para contribuição significativa dentro da expectativa da EPE.

“O Rio Grande do Norte é pioneiro e a participação vai ser muto grande aqui. O estado está à frente de todo esse processo de revitalização de campos, já tem uma experiência muito positiva e tem empresas atuando aqui, principalmente no entorno de Mossoró. Isso confere ao estado posição de destaque quando se fala de dobrar a produção de petróleo no país”, destaca.

Segundo o executivo, que participou nesta terça-feira (21) da conferência “O onshore brasileiro como vetor de integração energética”, no Mossoró Oil & Gas Expo, a feira é outra amostra do potencial potiguar no cenário previsto para os próximos dez anos da produção de petróleo. O evento, observa ele, é reflexo do momento positivo e das oportunidades que despontam em Mossoró e região a partir do novo momento vivido pelo setor no estado, que produz atualmente cerca de 42 mil barris de óleo equivalente por dia (boe/dia).

“A gente vê essa feira e entende que, tudo que está acontecendo aqui, aponta para o fortalecimento do setor, para o aumento da produção, diferente da situação de oito anos atrás, por exemplo. A gente vê hoje empresas que aumentaram em até quatro vezes a produção, e isso é reflexo do bom momento do setor”, conclui.

TCU autoriza governo Lula a não cumprir pisos da saúde e da educação em 2023

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para que o governo federal comece a cumprir os novos pisos da saúde e da educação apenas em 2024.

A medida já havia sido aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula, e agora ganha também o sinal verde do tribunal de contas.

O processo foi relatado pelo ministro Augusto Nardes, que foi seguido por todos os demais pedidos. Nardes também arquivou pedido feito pelo Psol, na Câmara, que pedia que o governo cumprisse o piso.

– Mudanças nas aplicações mínimas, em ações de serviços públicos exigidos pela Constiuição Federal, decorrentes de alterações do texto constitucional, não retroagem, salvo quando houver expressa cláusula, devendo ser aplicado somente a partir do orçamento seguinte, em observância da razoabilidade, da segurança jurídica, da anterioridade e do equilíbrio – afirmou Nardes.

Durante a vigência do teto de gastos, de 2017 a 2023, os pisos de Saúde e Educação eram os valores gastos em 2016 acrescido da inflação do período. Com a aprovação do novo arcabouço fiscal, que derrubou o teto de gastos, voltaram a valer as regras antigas.

Deixa de bobagem, Isolda!

E se o deputado estadual Coronel Azevedo chamou a deputada Isolda Dantas de “maconheira”? O que é que tem isso? Não vá me dizer que Isolda não tem muitos amigos petistas maconheiros e maconheiras? Que ele nunca sentiu sequer o cheiro da fumaça? Ora, que bobagem! E não é o PT dela que quer a liberação da maconha? Ela é contra? É somente uma pergunta.

Deixa de besteira. E vamos “fumar” o cachimbo da paz. Iurruuuu…

Guia Dantas reaparece “braba” com jornalistas

Guia Dantas reapareceu depois de muito tempo hibernada. E logo de cara querendo proibir a imprensa de fazer perguntas a sua chefe, Fátima Bezerra.

Isso aconteceu lá pras bandas de Mossoró (RN). Guia colou nos “cós” de Fátima e com muito abuso proibiu jornalistas locais de fazerem perguntas que considerou “indecentes“. Foi até truculenta, relatam.

Não toma jeito.