Dia: 23/11/2023

Lula e Barroso se reúnem após aprovação de PEC que limita decisões do STF; Encontro ocorreu no Planalto e não estava previsto na agenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, tiveram uma reunião no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira. O encontro ocorreu um dia após o Senado aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do STF.

Os dois tiveram uma conversa particular no Palácio do Planalto, após Barroso participar de uma cerimônia de instalação da comissão que irá coordenar a presidência do Brasil no G20. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também participou do evento, além de ministros de estado e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

A reunião foi registrada na agenda de Lula, e não estava prevista na lista de compromissos de nenhum dos dois. Foi o primeiro encontro particular dos dois neste ano.

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“Não admito que se queira politizar”, diz Pacheco sobre PEC do STF

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou, mais uma vez, nesta quinta-feira (23/11), que a aprovação da PEC 8/2021 seja um enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não admito que se queira politizar e criar um problema institucional em torno de um tema que foi debatido com maior clareza possível, que não constitui nenhum tipo de enfrentamento, nenhum tipo de retaliação, e nós jamais nos permitiríamos a fazer isso. É algo puramente técnico de aprimoramento da Justiça”, afirmou Pacheco em coletiva.

O senador definiu o debate político no país como “pobre de argumentos” pela repercussão do tema. “Não podemos admitir que individualidade de um ministro do STF declare uma lei inconstitucional sem a colegialidade do STF”, defendeu.

O senador reiterou a defesa à Suprema Corte. “Mas isso não significa que as instituições sejam imutáveis, intocáveis em razão das suas contribuições. Não me permito debater e politizar nada dessas declarações de ministros do STF, porque considero que o Supremo não é palco ou arena política, é uma casa que deve ser respeitada pelo povo brasileiro”, continuou.

O presidente do Congresso disse ter recebido agressões gratuitas de ministros da Corte após cumprir o papel constitucional de “aprimorar a Justiça do país. “Jamais vou me permitir instalar qualquer tipo de crise institucional, mas devo aqui afirmar e refirmar o nosso compromisso, do Congresso Nacional, com política de qualidade, com respeito à Constituição Federal, com a sociedade, e na compreensão de que as instituições estão suscetíveis a aprimoramentos pra melhorar a sua atividade”, finalizou.

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3R Petroleum anuncia nova redução de preços de gasolina e diesel na refinaria do RN

A 3R Petroleum atualizou os preços dos combustíveis comercializados na refinaria Clara Camarão, em Guamaré. Tanto gasolina como o óleo diesel tiveram redução nos valores nesta quinta-feira (23).

A Gasolina A foi reduzida de R$ 2,717 para R$ 2,699, enquanto o Óleo Diesel A S500 saiu de R$ 3,861 para R$ 3,838, o litro. Os dois combustíveis estão mais baratos do que os vendidos pela Petrobras.

No terminal da Petrobras em Cabedelo, na Paraíba, a gasolina é comercializada a R$ 2,709. Já o diesel sai a R$ 3,876, o litro.

Tribuna do Norte

Instagram lança função permitindo baixar vídeos do Reels direto para galeria

O Instagram lançou uma novidade na última quarta-feira (22). O aplicativo liberou uma nova função. A notícia, divulgada pelo chefe da rede social, Adam Mosseri, permite o download de vídeos do Reels direto para a galeria do celular.

Mosseri explicou que a ferramenta, por enquanto, está disponível apenas nos Estados Unidos, mas com distribuição global nos próximos meses, e acrescentou que só é permitido o download de Reels de contas públicas, ou seja, perfis privados podem manter a privacidade dos vídeos.

“Contas públicas podem desligar a possibilidade das pessoas baixarem seus Reels nas Configurações da conta”, acrescentou o chefe do Instagram. A atualização deve chegar ao Brasil em breve, então confira como utilizá-la. Mantenha seu celular com a atualização mais recente do Instagram para aproveitar o recurso assim que ele chegar em território nacional.

Como baixar Reels do Instagram:

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Natália Bonavides nunca trabalhou, diz deputado

Do pré-candidato a prefeito de Natal e deputado estadual, Luiz Eduardo, sobre a concorrente e deputada federal Natália Bonavides:

“Acho que ela tem três mandatos com esse. Quantos empregos ela gerou? Ela já teve um emprego com carteira assinada? Então, não tem experiência nenhuma. É só por ideologia. E onde o PT se meteu, foi um desastre”.

Eleições 2024: Álvaro e Fátima juntos…

O prefeito de Natal,  Álvaro Dias (Republicanos) e a governadora Fátima Bezerra (PT),  deverão dividir o mesmo palanque nas eleições 2024 no município de Apodi (RN).

O prefeito de Natal esteve recentemente na cidade, a convite do deputado estadual Neilton Diógenes, onde integrantes da oposição caminham para se filiar ao Republicanos em uma aliança com o PT e PP, para tentar derrotar o grupo do MDB, comandado pelo prefeito Alan Silveira. 

Mexeu nos calos: “STF não é formado por covardes”, diz Gilmar sobre PEC

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, condenou nesta quinta-feira, 23, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes da Corte pelo Senado. Entre outras medidas, o texto veda decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Congresso.

“Estranha prioridade, chega a ser cômico. STF não admite intimidações. É preciso altivez para rechaçar esse tipo de ameaça de maneira muito clara. Esta Casa não é composta por covardes. Esta Casa não é composta por medrosos”, disse o ministro.

Além de Gilmar Mendes, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também criticou a aprovaçãos. Segundo o magistrado, “não se sacrificam instituições no altar das conveniências políticas”.

“Nesse momento em que o Supremo Tribunal Federal é alvo de propostas de mudanças legislativas que, na visão da Corte, não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do país”, disse.

O Antagonista

Carnatal 2023 busca superar movimentação de R$ 60 milhões na economia potiguar

A 32ª edição da maior micareta do mundo já vislumbra a atração de foliões e turistas de todos os lugares do Brasil. Para os setores do Comércio, dos Serviços e do Turismo, o período representa uma oportunidade para geração de empregos e renda. De acordo com o empresário da Clap Entretenimento, Fred Queiroz, um dos responsáveis pela realização do evento, agora em 2023 há perspectiva de superação dos R$ 60 milhões registrados na movimentação da economia potiguar em 2022.

Em 2022, os impactos econômicos do evento foram aferidos pelo Instituto Fecomércio RN traçando o perfil dos participantes da festa e quantos destes foliões deixaram na economia potiguar. Naquele ano, o levantamento apontou que os gastos dos foliões com a participação na festa, direta e indiretamente, movimentaram cifras em torno de R$ 60,8 milhões em toda a cadeia do turismo. Desse montante, R$ 41,9 milhões vieram dos turistas, já os residentes da capital potiguar deixaram R$ 18,9 milhões.

“Essa pesquisa é o maior documento do Carnatal que trouxe mudanças para o nosso planejamento possibilitando um evento ainda melhor em 2023. Reforço que a Fecomércio-RN é uma grande parceira do Setor de Eventos e que vem desempenhando um trabalho de apoio e fortalecimento das nossas atividades. Temos forte expectativa de superar os números de 2022.”, afirma Fred Queiroz.

Gastos

De acordo com os resultados do levantamento de 2022, o público potiguar gastou, em média individual por dia, R$ 596,40 no Carnatal, valor distribuído entre diversão (33,96%), compras (32,59%), alimentação/bebidas (25,75%) e transporte (7,70%).

Os turistas gastaram individualmente, por dia, R$ 1.323,05, direcionados para diversão (28,05%); alimentação/bebidas (23,05%); compras (22,65%), hospedagem (16,12%) e transporte local (10,13%).

Renda

A maior parcela (33,72%) das pessoas que estiveram na festa, em 2022, possuía renda de três a cinco salários mínimos. Já 29,52% dos participantes entrevistados declararam rendimentos de até dois salários; 20,74% entre seis e 10 salários; e 12,60% mais de 10 salários mínimos.

A renda média calculada com base nas respostas dos entrevistados ficou em 4,6 salários mínimos. Os turistas que participaram do Carnatal possuíam renda média de 6,1 salários, enquanto os potiguares de 3,8 salários.

O levantamento do Instituto Fecomércio RN também verificou que 39,82% dos participantes do Carnatal festejaram com amigos; 35,11% com companheiros (as); 15,65% com a família; e 9,41% sozinhos.

A pesquisa mostrou ainda que 66,54% dos participantes eram norte-riograndenses, enquanto 33,46% das pessoas eram turistas.

Aprovação

No geral, o evento teve aprovação da grande maioria dos participantes. 88,93% dos entrevistados afirmaram que pretendem retornar à festa e 96,2% recomendariam o evento para os parentes e ou amigos.

Frequência

A maior micareta do Brasil mostrou que tem um público fiel com potencial para atrair, a cada ano, novos participantes. A maior parcela dos entrevistados, 42,49%, afirmou já ter participado da festa de duas a sete edições anteriores. Já 31,04% haviam participado do evento em oito ou mais anos. Os foliões que participaram do Carnatal pela primeira vez somam 26,46% dos entrevistados.

Dentre os atrativos relatados pelos participantes, dados revelaram que as atrações musicais oferecidas pelos blocos foram o principal atrativo para os foliões (47,96%). A animação e alegria proporcionada pelo evento foi a motivação para 25,57% das pessoas. A tradição de participar do evento foi citada por 14,76% dos entrevistados. Férias, organização e estrutura do evento somaram 5,22% das respostas.

A pesquisa foi realizada entre os dias 09 e 11 de dezembro, ouvindo 785 pessoas e possui um Índice de Confiança de 95%.

Natal receberá 1.288 unidades habitacionais do Minha Casa Minha vida

Natal (RN) receberá 1.288 unidades habitacionais da primeira etapa do programa Minha Casa Minha Vida, sendo 464 delas referentes a três projetos da Prefeitura de Natal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (22) pelo Ministério das Cidades.

“O problema do déficit habitacional é um dos maiores em todo o país. Aqui em Natal, trabalhamos firme para atacar de frente essa questão. A aprovação de mais três empreendimentos da Prefeitura para o programa Minha Casa Minha Vida mostra que estamos no caminho certo”, comemorou o prefeito Álvaro Dias, acrescentando que a capital obteve 100% de aprovação no que diz respeito às solicitações de entes públicos. “Enviamos três projetos e todos foram aprovados”.

A secretária municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Shirley Cavalcanti, também festejou o desfecho. “Conseguimos aprovar todos os nossos projetos e também boa parte do que foi enviado pela iniciativa privada foi aprovada”, explica. “A soma de todos os resultados foi um resultado excelente para Natal, superou todas as nossas expectativas”.

De acordo com a Seharpe, as 464 unidades destinadas à Prefeitura de Natal estão divididas em empreendimentos que serão construídos na Zona Oeste da capital potiguar. No bairro do Guarapes, serão 200 unidades no Residencial Guarapes. No bairro das Quintas, são dois empreendimentos. O Residencial Quintas do Potengi 1 terá 200 unidades e o Residencial Quintas do Potengi 2 abrigará 64 unidades. Todas as unidades serão de apartamentos.

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Nattan esclarece sexualidade após fala de Mari Fernandez em podcast

O cantor Nattan se pronunciou sobre uma fala de Mari Fernandez durante um podcast, onde ela indica que o artista já teria “experimentado” homens e mulheres. Por meio das redes sociais, o artista esclareceu a situação e negou ser bissexual. A informação é do Metrópoles. 

“Gente, é meu jeito de brincar com tudo e deixar tudo mais leve. Haha zero preconceito. E não sou bissexual”, disse o cantor, em comentário de uma página do Instagram.

Entenda

Mari Fernandez revelou ser bissexual durante uma entrevista ao PodCats e ainda entregou um suposto caso de Nattanzinho. A cantora contou que já ficou com homens e mulheres e que o artista já “provou os dois”.

“Acho que essa é a pergunta que o Brasil inteiro quer saber. É uma pergunta que recebo muito, as pessoas perguntando se eu já fiquei com mulher e se já fiquei com homem. Muita mulher dá em cima de mim, muito homem também. E eu já fiquei com os dois”, contou.

Paulinho Freire fecha com Carlos Eduardo

Não tem mais volta. O deputado federal Paulinho Freire fechou com o aval do ex-senador José Agripino com Carlos Eduardo Alves para prefeito de Natal (RN) nas eleições do próximo ano. O União Brasil indicará o vice.

Duas coisas:

– Qual a representatividade do ex-senador José Agripino Maia na política de Natal se ele sequer foi eleito deputado federal

– O que o deputado Paulinho Freire ganhou se afastando do prefeito Álvaro Dias?

Bloco Independente votará contra recurso que pede análise do PL do aumento do ICMS na ALRN

Formado pelos deputados Galeno Torquato (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Terezinha Maia (PL), o Bloco Independente da Assembleia Legislativa fechou questão contra o projeto que visa manter a alíquota-modal do imposto estadual ICMS em 20% por tempo indeterminado a partir do ano que vem. 

Embora já rejeitado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) por 5 votos a 2, o projeto irá à Plenário através de recurso, segundo Regimento Interno da Casa. No entanto, o deputado Galeno Torquato atesta que o grupo também votará contra o recurso apresentado pelos deputados da situação.

“Adianto que nosso grupo também votará contra o recurso que solicita que o Projeto de lei do aumento do ICMS seja votado em plenário”, reforça Galeno Torquato.

Pelo projeto aprovado em dezembro do ano passado, que majorou a alíquota de 18% para 20%, o aumento se estenderia apenas até 31 de dezembro do corrente ano.

Grande Ponto

Petistas “abilolados”

Foi desmoralizante a votação da chapa da candidata de Fátima Bezerra para eleição da nova diretoria do SINTE/Caicó. A chapa de Dany Guedes obteve míseros 61 votos em duas urnas em Caicó. Já a chapa totalizou 323 votos. Na eleição para vereadora do município no pleito passado, ela chegou a 404 votos. E uma meia dúzia de petistas “abilolados” ainda insiste em colocar o nome dela à disposição para ser a candidata a vice prefeita de Dr Tadeu.

Gororoba: Thabatta Pimenta “subiu nas tamancas” e rompeu com Rafael Motta, mas não vai para o PT por causa de Natália Bonavides

A ativista potiguar Thabatta Pimenta subiu nas tamancas e rompeu politicamente com o ex-deputado federal Rafael Motta e está de saída do PSB. Em entrevista à 98 FM nesta quinta-feira (23), ela explicou que o rompimento foi inevitável após a aliança do ex-parlamentar com o prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias.

Atualmente vereadora no município de Carnaúba dos Dantas (RN), tendo sido a primeira transexual eleita para o cargo no Rio Grande do Norte (RN).

A ativista sugeriu que teria preferência por se filiar ao PT, pela relação que tem com a deputada federal e pré-candidata a prefeita Natália Bonavides, mas disse que algumas alas do partido a enxergam como “ameaça”.

Thabatta está pensando que Natal (RN) é Carnaúba dos Dantas (RN). Do gênero ela terá muitas concorrentes.

Após denúncia do MPRN, professor de futebol é condenado a 21 anos de prisão por atos libidinosos contra adolescentes

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma condenação na Justiça contra um professor de uma escolinha de futebol acusado de cometer atos libidinosos contra vários adolescentes em Ceará-Mirim. Os fatos aconteceram em 2022. Após a análise do caso, o homem foi sentenciado a uma pena de 21 anos de reclusão em regime fechado.

Na denúncia, o MPRN apontou que o homem, na condição de professor de uma escolinha de futebol, submeteu três alunos menores de idade a supostos testes físicos esportivos, nos quais teriam que ficar totalmente despidos.

O professor também usou o aplicativo de mensagens para pedir a um aluno uma foto sem roupa, além de ter sugerido a prática de relações sexuais com o menino como forma de liberar hormônios e, assim, auxiliar no seu processo de crescimento.

A conduta de professor de escolinha de futebol era muitas vezes inapropriada, chegando a pedir que alguns deles lhes chamassem de “papai” ou de “amor”. Toda essa relação afetiva expressada era utilizada pelo professor como meio de aproximação dos adolescentes e para que eles passassem a acreditar em suas promessas que conseguiria inseri-los em testes maiores de clubes locais.

Por que novo surto de pneumonia em crianças na China preocupa OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu à China mais informações sobre “focos de pneumonia sem origem definida” que supostamente se espalham entre crianças no norte do país.

Segundo reportagens veiculadas na imprensa local não alinhada ao governo comunista, hospitais pediátricos de algumas partes do país estão sobrecarregados pelo número de crianças doentes.

As autoridades chinesas atribuíram o aumento de doenças semelhantes à gripe neste inverno ao relaxamento das medidas restritivas relacionadas à pandemia de Covid-19.

A OMS orientou que a população da China tome medidas para reduzir a transmissão de agentes infecciosos respiratórios — como usar máscaras, lavar as mãos e tomar vacinas.

Num comunicado, a OMS diz procurar por mais informações sobre os relatos publicados nos meios de comunicação social e do ProMed — um sistema global de vigilância de surtos — sobre “focos de pneumonia sem origem definida em crianças no norte da China”.

Após a divulgação do comunicado, a agência de notícias estatal Xinhua publicou um artigo nesta quinta-feira (23) em que menciona funcionários da Comissão Nacional de Saúde do país. Esses representantes dizem que estão acompanhando o diagnóstico e o tratamento de crianças com doenças respiratórias.

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Governo oficializa volta de imposto para carros elétricos

A volta da tributação para veículos eletrificados importados a partir de janeiro de 2024 foi oficializada pelo governo federal. A isenção começou em 2015.

A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 23.

“A volta da tributação dos eletrificados visa desenvolver a cadeia automotiva nacional neste setor, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país, cujas bases são a inovação, a sustentabilidade e o fortalecimento do mercado interno, com geração de emprego e renda”, destaca comunicado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

A volta da tributação foi definida há duas semanas pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).

No caso dos carros híbridos, a alíquota do imposto começa em 12% em janeiro de 2024; vai para 25% em julho de 2024; chega em 30% em julho de 2025; e alcança os 35% em julho de 2026.

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Taxação das bets é porta aberta para crime organizado, alerta Marinho

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado Federal, se manifestou sobre a pauta econômica que o Congresso deve concentrar esforços nas próximas semanas, a pedido do Governo Lula. Dentre os projetos, a taxação das apostas esportivas que, segundo Marinho, pode ter repercussão direta na segurança pública.

A declaração foi dada em entrevista coletiva concedida no Senado Federal, ao comentar como a oposição analisava os pedidos governistas. “A forma como o projeto está instituído permite a proliferação de caça-níqueis e isso tem sido uma porta, em vários estados do país, do crime organizado. A briga por territórios em diversas cidades, notadamente no Rio de Janeiro, se notabiliza por essa infração que está sendo legalizada pelo Governo Brasileiro”, afirmou.

Segundo reportagem da Folha de SP, o projeto de lei das apostas esportivas tem um dispositivo que pode permitir cassinos online e que os usuários apostem também em competições de jogos virtuais, os eSports. O trecho não constava na medida provisória enviada pelo governo no primeiro semestre, mas foi incluído no relatório de Adolfo Viana (PSDB-BA) do projeto que trata sobre o tema.

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Empresa aérea estima 176 voos extras e 164 mil passageiros para RN na alta temporada

A companhia aérea LATAM divulgou a programação de 176 voos extras com origem ou destino no aeroporto de Natal entre 1º de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024, na comparação com a operação regular dos meses de outubro e novembro deste ano.

A previsão é transportar 164 mil passageiros em mais de 930 pousos e decolagens da LATAM com origem ou destino no Rio Grande do Norte durante o período das férias de fim de ano. Em todo o Brasil, a LATAM programou 3 mil voos extras para a alta temporada de fim de ano.

Na alta temporada 2023-2024, a LATAM vai operar voos diretos entre Natal e outros quatro aeroportos: São Paulo/Guarulhos (27 voos semanais), Brasília (9 voos semanais), Fortaleza (8 voos semanais) e São Paulo/Congonhas (7 voos semanais).

Tribuna do Norte

Comissão do Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta quinta-feira, 23, o protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul, assinado em 2015. O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, ainda depende de aprovação do plenário do Senado.

Para ser aceita como membro do bloco, a Bolívia precisa do aval de todos os integrantes do Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e seus respectivos parlamentos. A aprovação na Comissão de Relações Exteriores contou com o apoio de senadores da oposição, que articulavam votar contra a adesão.

Os parlamentares manifestaram preocupação com a possível presença de presos políticos no país vizinho. No entanto, o posicionamento de senadores da oposição foi mudado, após o presidente da comissão, senador Cid Gomes (PDT-CE), propor uma visita ao país, por meio de uma comissão especial.

“Eu acho que a sua proposta é muito válida, e realmente ela pode abrir caminhos que são positivos para as pessoas que estão presas lá. Atende às preocupações de todos aqui, votar positivamente com essa ressalva” disse o senador Marcos Pontes (PL-SP).

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Zenaide Maia foi a única representante do RN no Senado que votou contra PEC que limita poderes do STF

A senadora potiguar Zenaide Maia (PSD) foi a única representante do RN no Senado Federal que votou contra a PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta foi encabeçada pela oposição, mas também ganhou apoio de congressistas governistas. A PEC proíbe qualquer ministros do STF de tomar decisões monocráticas (ou seja, sozinho) para suspender leis com efeitos gerais por inconstitucionalidade.

As decisões monocráticas também não poderão ser emitidas para suspender atos de chefes de Poderes, ou seja, dos presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da República, Lula (PT).

Os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) votaram a favor da iniciativa, que recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação.

O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Congresso em Foco

Canais da ALRN passam a transmitir atividades da Casa de forma simultânea

Agora ficou mais fácil acompanhar o trabalho realizado pelos deputados da Assembleia Legislativa do RN. Os canais da TV Assembleia e da Assembleia do RN no YouTube passaram a transmitir ao vivo as atividades parlamentares que ocorrem simultaneamente na Casa. Esse tipo de transmissão já acontece na TV Assembleia desde 2003, a novidade fica por conta da disponibilidade de mais de uma transmissão ao vivo ao mesmo tempo.

Diariamente são transmitidos, na TV e no canal da TV Assembleia, ao vivo, dois telejornais, um programa de esportes, quatro boletins informativos, além das sessões plenárias, audiências públicas e reuniões das comissões permanentes.

O critério adotado para as transmissões ao vivo na tv, de acordo com o Regimento Interno da Casa, é que todas as atividades realizadas em Plenário são soberanas. Logo, a transmissão de reunião de uma comissão parlamentar, por exemplo, é cortada para a transmissão de sessão plenária realizada no mesmo momento.

Para oferecer mais transparência das atividades parlamentares, o canal da Assembleia do RN vai transmitir a atividade que seria cortada em atendimento ao Regimento Interno.

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Integrantes do STF se sentiram “traídos” após aprovação de PEC

Integrantes do Supremo Tribunal Federal se sentiram traídos tanto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) quanto pelo líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), após a aprovação da PEC que limita decisões individuais dos ministros.

Ontem, a proposta foi aprovada com 52 votos. Apenas três a mais que o mínimo necessário.

Na visão dos integrantes do Supremo, conforme apurou este site, a aprovação do texto que veta decisões monocráticas que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes dos demais Poderes foi uma “provocação desnecessária”.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, é apontado como um dos mais decepcionados com a votação de ontem. Principalmente em relação à postura do líder do governo no Senado, Jaques Wagner. Wagner liberou a bancada e votou sim ao texto.

Alguns integrantes do STF falam que a postura de Wagner destruiu pontes que o governo Lula vinha construindo com o próprio Supremo. Segundo um interlocutor da Suprema Corte, “não esperem mais que o Tribunal facilite a vida de Lula”.

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Família de trabalhador que morreu após cair de torre eólica no RN é indenizada em quase R$ 1 milhão

A esposa e o filho de um trabalhador de 27 anos que morreu em um acidente de trabalho em uma torre geradora de energia eólica no Complexo Eólico de Pedro Avelino no ano de 2022 receberão R$ 950 mil de indenização. A informação é do g1.

A conciliação foi homologada pelo juiz Magno Kleiber Maia, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Mossoró (Cejusc Mossoró).

A vítima, que prestava serviço como ajudante de montagem para a Milventos do Brasil Energia Renovável Eireli – ME, caiu de uma altura de 70 metros na ocasião.

O valor será pago em parcela única, por meio de depósito judicial, em até 30 trinta dias após a homologação do acordo.

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PF realiza operação contra abuso sexual infantil e prende dois no RN

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23) no Rio Grande do Norte a “Operação Harpia”, que combate crimes de abuso sexual infantil. Além do estado potiguar, a ação que deu cumprimento a mandados de busca e apreensão ocorreu em outros 23 estados e no Distrito Federal.

No Rio Grande do Norte foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo dois  em Natal e um em Mossoró, fruto de investigações conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF (DRCC), resultando em duas prisões em flagrante e apreensão de diversos dispositivos eletrônicos como computadores e celulares.

A ação comandada pela Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil almeja a prisão de criminosos sexuais de crianças e o resgate de vítimas, gerando um impacto social e consequente atenção para a ocorrência desse tipo de delito.

O trabalho policial é fruto de investigação iniciada na Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, onde foi realizada a análise de notícias de crimes relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil on-line. Foram produzidos os relatórios de análise para que as unidades regionais da PF dessem prosseguimento às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares no âmbito de uma operação em todo o Brasil.

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Potiguares terão menos dias de folga em 2024; confira calendário de feriados

Os potiguares terão menos feriados prolongados em 2024, na comparação com o ano de 2023. De um total de nove feriados nacionais, apenas três vão ser vizinhos de um fim de semana, caindo em uma segunda ou sexta-feira.

São eles: o da Confraternização Universal, em 1° de janeiro; o da Paixão de Cristo, em 29 de março; e o da Proclamação da República, no dia 15 de novembro. Em 2023, ocorreram sete folgas prolongadas.

Ano bissexto (com 366 dias), 2024 ainda terá quatro feriados nacionais que vão cair no fim de semana.

Também não há previsão de feriado prolongado quando se consideram as datas de folgas estaduais do Rio Grande do Norte e municipais de Natal.

O feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, celebrado no dia 3 de outubro, cairá numa quinta-feira, assim como o feriado municipal, em Natal, da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Apresentação, em 21 de novembro.

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Lula renova enxoval do Alvorada por R$ 89 mil com algodão egípcio

O presidente Lula renovará o enxoval de cama e banho do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto com direito a algodão egípcio. A licitação aberta pela Presidência da República prevê a compra de 168 peças, por R$ 89 mil, entre colchas, lençóis, fronhas, edredons, cobre-leitos, tapetes e roupões.

O padrão exigido é de “primeira linha, referência Zelo, MMartan, similar ou melhor qualidade”. A relação inclui 10 tipos de colchas de cama, sendo 31 delas “100% algodão egípcio”. Só com as colchas, o gasto será de R$ 48,7 mil.

A licitação prevê, ainda, a compra de 18 fronhas para travesseiros avaliadas em R$ 2,6 mil, além de 22 jogos de lençóis orçados em R$ 18,8 mil. O enxoval será composto, ainda, por 15 conjuntos de banho por R$ 3,9 mil, 20 roupões de banho por R$ 8,8 mil e 20 tapetes de banheiro por R$ 3 mil.

Roupão fio penteado

Ao custo unitário de R$ 473, os 10 roupões de tamanho médio devem ser “canelados na parte externa e atoalhados na parte interna, com bolsos e cinto, cor branca, fio penteado, 100% algodão”. O fio penteado elimina fibras mortas e torna o roupão mais uniforme e macio, garantindo mais resistência e brilho.

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Ministro de Lula beneficiou a própria fazenda duas vezes com R$ 10 milhões da Codevasf

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assume o cargo, em cerimônia no auditório do ministério

Documentos de dois convênios bancados com emendas de R$ 10 milhões do ministro Juscelino Filho (Comunicações) mostram que dinheiro público da Codevasf beneficiou por duas vezes a própria fazenda do político maranhense, além de abastecer uma empresa apontada como sendo dele mesmo pela Polícia Federal. A informação foi publicada em reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, as obras foram feitas por empreiteiras que estão no centro da investigação que mira desvios em contratos custeados com dinheiro da estatal comandada pelo centrão.

Um convênio bancou a recuperação da estrada de terra que liga a cidade de Vitorino Freire (MA) a propriedade de sua família. O outro, ainda não totalmente executado, custeou um contrato para pavimentação da via.

A propriedade é conhecida como Fazenda Alegria e chegou a ser indicada como um dos locais onde a PF queria fazer busca e apreensão para avançar na apuração sobre Juscelino na Operação Benesse, que foi deflagrada em setembro e é terceira fase da Odoacro, investigação que mira convênios da Codevasf pagos com emendas.

O pedido, no entanto, foi negado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal).

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Candidata de Fátima é esmagada na eleição para o SINTE Caicó (RN)

A Chapa 02 (acima) venceu as eleições para a nova direção da Regional do SINTE Caicó. Foram 701 votos, o que representa 64,37% dos votos válidos. Já a chapa 01 teve 323 votos (29,66%) e a Chapa 03 acabou com 65 votos (5,9%).

A chapa 01 era encabeçada pela petista Dany Guedes que foi a candidata da Governadora Fátima Bezerra. Ela foi candidata a vereadora na eleição passada e seus votos não deram para eleger um guarda de quarteirão.

Dany é a representante de Fátima Bezerra e o deputado estadual Francisco do PT em Caicó (RN) sendo responsável pela indicação da grande maioria dos cargos do Governo Estadual no município. É muito poder nas mãos para quem tem tão pouca expressão política.

E ainda tem quem ouse dizer que Dany seria a candidata a vice-prefeita de Caicó na chapa encabeçada por Dr Tadeu. É piada.

Sucessão pega fogo em Alexandria (RN): O medo de David Abrantes

Sendo isolado na oposição por Aline Souza, a equipe do pré-candidato a prefeito, David Abrantes, agora busca desqualificar sua colega de partido. Criaram um suposto jornal (acima) que frequentemente surge com informações distorcidas.

Evidentemente, o medo é uma constante tanto para ele quanto para sua equipe. Em todas as edições, fica claro também o receio de enfrentar a médica Jania Fernandes, sua ex-colega na oposição. Para relembrar, Jania era a pré-candidata da oposição nas eleições anteriores, tendo David como vice. No entanto, de última hora, ele retirou seu apoio e decidiu concorrer apenas como candidato a prefeito. O resultado foi a derrota com mais de 2 mil votos de maioria para a atual prefeita Jeane, que contou com o apoio da doutora. Nas edições do suposto jornal virtual, os ataques se concentram em Dra. Jânia, afirmando que ela não será candidata, ou então em seus aliados. 

Dessa forma, hoje, David Abrantes se sente ameaçado por Aline Souza e demonstra estar com ‘medo’ de enfrentar Dra. Jânia nas urnas.

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