O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões em bens do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos-MG). A medida faz parte de uma investigação da Polícia Federal que apura a suposta atuação do ex-deputado no direcionamento irregular de emendas parlamentares, mesmo sem exercer mandato.
A decisão, assinada em 6 de julho, também suspendeu a execução de 29 emendas atribuídas a Cunha. Na mesma data, Dino determinou o bloqueio de até R$ 119,2 milhões em bens do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, alvo de investigação semelhante.
Segundo a Polícia Federal, Eduardo Cunha teria atuado como responsável pela indicação de recursos públicos destinados a municípios, utilizando servidores da Câmara dos Deputados para operacionalizar o esquema. A principal investigada é Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, assessora da Presidência da Câmara, apontada como responsável por executar as alterações nas emendas.
Na decisão, Flávio Dino afirma que mensagens e planilhas apreendidas durante a investigação indicam que Cunha continuava exercendo forte influência sobre a destinação de verbas públicas.
– Eduardo Cosentino da Cunha, sem exercer mandato parlamentar, parece ter atuado, até muito recentemente, como mandante do redirecionamento de valores públicos – escreveu o ministro.
De acordo com a PF, conversas extraídas do celular de Tuca mostram o ex-presidente da Câmara tratando diretamente da distribuição de emendas que eram formalmente registradas em nome do deputado federal Gilberto Abramo (Republicanos-MG).
A investigação também aponta que Cunha administrava uma espécie de “cota informal” de recursos destinada a fortalecer sua atuação política em Minas Gerais, estado pelo qual pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas próximas eleições. Até a publicação desta matéria, Eduardo Cunha não havia se manifestado sobre as acusações.
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