Dia: 29/01/2018

Álvaro Dias: o articulador

Vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB) não quer ouvir falar em desistência do prefeito Carlos Eduardo (PDT) de concorrer ao Governo. Dias tem acelerado as articulações para garantir uma chapa forte. Ele já planeja seu mandato como prefeito da capital a partir de abril.

Partidos de esquerda rejeitam Lula

O PT tentou convocar uma aliança de esquerda a favor do ex-presidente Lula (PT). No entanto, recebeu negativa do PSOL, PDT e PCdoB. O PT está só.

Candidato ‘trans’ deve usar nome social, afirma MP

O Ministério Público Eleitoral vai encaminhar hoje ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável a que mulheres e homens transgêneros candidatos sejam registrados na cota dos partidos pelo gênero que escolheram. A partir do parecer, o MPE indica que apenas o nome social do candidato seja divulgado publicamente.

Apesar de o nome social não substituir o do registro civil para fins eleitorais, o civil deverá ser utilizado, segundo o MPE, apenas para fins administrativos internos. “Seu emprego se dará apenas quando estritamente necessário ao atendimento do interesse público e à salvaguarda de direitos de terceiros”, afirma o parecer.

Transplante de fígado em Currais Novos

Um cidadão do município de Currais Novos, portador de insuficiência hepática grave em grau avançado, apresentou reclamação à Promotoria de Justiça da cidade a respeito do descaso da Secretaria Municipal de Saúde. Ele precisa ser atendido por médico especialista do SUS, em busca de encaminhamento para transplante de fígado. Segundo o denunciante, os funcionários da Secretaria se limitam a dizer que não há vagas.

Para garantir o direito do paciente ao acesso aos tratamentos de saúde necessários, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Prefeitura providencie, no prazo máximo de cinco dias úteis, a marcação da consulta do paciente com o médico especialista. O Município também deve providenciar o transporte necessário para que o paciente possa comparecer à consulta e para a realização de exames prescritos, caso sejam realizados em outro município.

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Confiança da Indústria fica estável em janeiro

O Índice de Confiança da Indústria medido pela Fundação Getulio Vargas encerrou janeiro em 99,4 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, mesmo resultado aferido em dezembro. No trimestre, o índice avançou 1,2 ponto, atingindo 98,8 pontos.

Também registrou estabilidade o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (74,7%), que se manteve o maior desde dezembro de 2015. No trimestre, o índice avançou 0,1 ponto percentual, passando para 74,7%.

O desempenho do Índice da Situação Atual o maior desde setembro de 2013 – subiu 2,4 pontos, atingindo 100,9 pontos. Contribuiu para esse resultado, a melhora na percepção sobre os estoques em janeiro. A parcela de empresas que avaliam o nível de estoques como insuficiente caiu de 5,6% para 5,4%, mas a parcela das que o consideram excessivo caiu em maior proporção, de 9,1% para 8%.

HUOL assina contrato para obra de novo ambulatório pediátrico

Os gestores do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), assinaram o contrato para realização da obra onde funcionará o novo ambulatório pediátrico da unidade. O investimento total de R$ 3.296.375,33 é proveniente do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), do Ministério da Saúde.

De acordo com o superintendente do HUOL, Stenio Gomes da Silveira, a iniciativa é tão importante que impactará dois hospitais vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh): “atualmente, nosso serviço de Pediatria ocupa uma área da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), de modo que essa reestruturação, ao mesmo tempo que modernizará uma estrutura própria do HUOL, também vai liberar espaço para que outro afiliado toque seus projetos de melhorias”, explicou o gestor.

Temer não quer mais ser chamado de ‘trambiqueiro’

O presidente Michel Temer começou a semana dando uma entrevista à Rádio Bandeirantes.

Disse que não permitirá mais que o chamem de “trambiqueiro”.

“Vou me dedicar à recuperação dos meus aspectos morais. Meus detratores estão na cadeia.”

TCE discute assinatura de Termo de Compromisso com Tesouro Nacional para adoção de matriz contábil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) discutiu, em reunião realizada nesta sexta-feira (26), a assinatura de Termo de Cooperação com a Secretaria do Tesouro Nacional, com o intuito de adotar os parâmetros da Matriz de Saldos Contábeis (MSC).

A Matriz de Saldos Contábeis tem como objetivo oferecer ao Tesouro Nacional informações detalhadas extraídas diretamente da contabilidade dos entes federativos a partir de uma base de dados única. “O Tribunal de Contas está aberto a essa parceria. A criação de uma matriz comum é um passo importante e além disso há interesse no compartilhamento de conhecimentos, capacitação, etc”, aponta o presidente da Corte de Contas, conselheiro Gilberto Jales.

Um dos desafios para o exato acompanhamento da situação fiscal de estados e municípios é a existência de critérios e entendimentos diferentes para estabelecer e estruturar os dados contábeis. Com a adoção dos parâmetros da Matriz de Saldos Contábeis, é possível obter um retrato fiel da situação fiscal de estado e municípios, o que diminui as chances de um diagnóstico equivocado.

Municípios atendidos na Operação Vertente recebem novos pontos de abastecimento

Durante toda a semana, Agentes da Defesa Civil do Estado estiveram nas regiões do Seridó e Oeste Potiguar para georreferenciar novos postos de abastecimento em seis cidades atendidas pela Operação Vertente. Nos municípios de São Miguel e Rafael Fernandes 38 novas cisternas serão instaladas, enquanto Jardim do Seridó, Cruzeta, Acari e Santana do Matos receberão 21 novos pontos de abastecimentos a partir da próxima segunda-feira (22). Nos locais também foi realizado trabalho de fiscalização, monitoramento e orientação da entrega da água para moradores beneficiários da ação. Atualmente a Vertente atende 16 cidades em colapso no abastecimento de água.

Operação Vertente

Com recursos da ordem de R$ 12,7 milhões, oriundos do Ministério da Integração Nacional, a Operação Vertente é realizada pelo Governo do Estado com o objetivo de manter o abastecimento humano nas cidades em colapso declarado pela CAERN.

Com 33 homicídios, RN tem fim de semana mais violento do ano

Cerca de 33 homicídios foram registrados durante o fim de semana; média diária ultrapassa 2017.Em todo Rio Grande do Norte, 33 pessoas foram vítimas da violência durante este fim de semana, considerado o mais violento do ano. As informações são do Observatório da Violência (Obvio) e foram divulgadas na manhã desta segunda-feira (29).

Dentre os crimes contabilizados está a execução do sargento da Polícia Militar Itagibá Maciel de Medeiros, morto no início da manhã de hoje por volta das 4h. Ele foi o quarto PM vítima de homicídio este mês, segundo informações da Tribuna do Norte.

Sargento da PM é executado a tiros na madrugada desta segunda-feira em Extremoz

Um sargento da Polícia Militar, identificado como Itagibá Maciel de Medeiros, foi executado na madrugada desta segunda-feira, 29, em Extremoz, na Grande Natal. De acordo com a PM, o sargento foi vítima de uma emboscada, crime aconteceu por volta das 4 horas da madrugada, a vítima morreu no local. Itagibá foi o quarto PM vítima de homicídio este mês. Ninguém foi preso.

O PM já havia respondido a processos de homicídio e chegou a ser preso na Operação Hecatombe em 2013. Prisão foi resultado de uma ação do Ministério Público que investigava a participação de militares em um suposto grupo de extermínio. O sargento chegou a ser acusado de ter participado de 22 mortes e 5 tentativas de assassinato. O julgamento aconteceu em 2016 e Itagibá foi absolvido.

Homem morre após ser atingido por tiros na frente de casa em Sousa

Um crime de homicídio foi registrado na noite deste domingo (28), no Conjunto das Casas da CEHAP, na Cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba.

De acordo com informações, o jovem Antônio Gomes de Assis Neto, mais conhecido como “Coruja” de 25 anos, estava em frente a sua residência quando foi surpreendido por dois desconhecidos em uma motocicleta, que passaram atirando na vitima que ainda tentou fugir, mas acabou morrendo alguns metros do local.

Prefeitura inicia nesta terça o cadastro de ambulantes para o Carnaval de Caicó

As pessoas interessadas em comercializar alimentação e bebidas durante o Carnaval Multicultural de Caicó 2018 deverão se dirigir ao Centro Administrativo esta semana para tratar da permissão de uso do espaço público. O cadastramento dos interessados acontecerá de terça a sexta-feira, das 08 às 16 horas.

A regulamentação do uso de espaço público para comercialização e outras atividades durante o período do Carnaval está prevista em decreto municipal, sendo distribuído por categorias: comercialização de alimentos e bebidas em veículos automotores; comercialização em carrinhos ou tabuleiros; comercializados em barracas, tendas ou qualquer outra forma que impeça sua imediata condução; além de regulamentar espaços para camarotes e estrutura de motorhome.

Os espaços compreendem o Corredor da Folia e o Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. A delimitação de espaços foi definida pelas Secretarias de Infraestrutura, Tributação e Turismo. É prevista isenção para os vendedores ambulantes eu trabalham volante no percurso. A Prefeitura de Caicó também exige que sejam asseguradas as condições higiênico-sanitárias e o cumprimento das boas práticas nas atividades relacionadas com alimentos e bebidas.

Detran realiza ações de educação de trânsito na Praia da Pipa

A Praia da Pipa recebeu nesse sábado (27), o comando de educação e conscientização para o trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). As ações educativas percorreram as ruas mais movimentadas da área urbana onde foram abordados motoristas, motociclistas e pedestres, que receberam informações importantes sobre medidas de segurança no tráfego, orientações sobre a não utilização de celulares enquanto dirige,
proibição da circulação de veículos na faixa de areia de praia e o alerta de se beber não dirigir.

Os técnicos do Detran atuaram em parceria com os servidores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) que orientaram os condutores a evitar poluir as praias, principalmente com o descarte de lixo na faixa de areia. Nessa situação, foram distribuídas lixeirinhas automotivas com a logomarca da campanha educativa de trânsito #CurtoDirigirBem, que vem sendo divulgada pelo Detran em todo o Estado.

Mercado reduz estimativa do PIB de 2018 de 2,7% para 2,66%, diz Banco Central

O mercado financeiro reduziu a estimativa de crescimento do Brasil em 2018 para 2,66%. Até a semana passada, a projeção do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano era de 2,7%.

A projeção consta do boletim Focus, publicação divulgada nesta segunda-feira (22) no site do Banco Central (BC) com projeções para os principais indicadores econômicos.  Há quatro semanas, a expectativa estava mantida em um crescimento de 2,7% para 2018. A projeção do mercado está abaixo do crescimento estimado pelo governo, de 3% para este ano.

Já a projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi mantida em 3,95% para este ano, a mesma estimada na semana passada.

Para a taxa básica de juros da economia, a Selic, a estimativa é 6,75% ao ano, projeção mantida há quatro semanas. No ano passado, a Selic atingiu a mínima histórica, de 7% e houve sinalização de redução para este ano. A reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que define a taxa, será na semana que vem, nos dias 6 e 7 de fevereiro.

Lista de aprovados do Sisu 2018 é divulgada

A lista de candidatos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018 já está disponível para consulta na internet (sisu.mec.gov.br).

Estão sendo oferecidas, ao todo, 239.716 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

O período de matrícula dos aprovados começa amanhã (30) e vai até 7 de fevereiro.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

Sancionada lei que permite ultrapassar sinal vermelho em Campina Grande

Foi sancionada, na última semana, pelo prefeito Romero Rodrigues, a lei 6.855 de autoria do vereador Sargento Neto, que visa ao desligamento dos radares em Campina Grande, das 23h às 5h.

Neste período será permitido passar o sinal vermelho sem ser multado. O objetivo, segundo o vereador, é garantir segurança para os motoristas da cidade neste horário, devido ao grande número de assaltos na cidade.

STF não permitirá violência contra Lula

O PT aposta todas as suas fichas no STF para tirar Lula da cadeia.

Gleisi Hoffmann disse à Folha de S. Paulo:

“O STF vai recolocar as coisas nos eixos. Nós avaliamos que o tribunal não permitirá essa violência”.

Anúncios pagos em redes sociais ampliam recursos para candidatos

Os políticos terão uma nova arma à disposição na campanha de 2018. Além da propaganda de rádio e TV –uma bala de canhão, com potência para atingir um número amplo de telespectadores–, eles poderão dar tiros mais certeiros em seus eleitores.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou a propaganda eleitoral na internet, o que inclui pagar para exibir anúncios eleitorais ou impulsionar publicações em plataformas como o Facebook, Instagram, YouTube e o Twitter.

O tribunal também permite que campanhas usem sites, e-mails, blogs e aplicativos de mensagem instantânea, a partir de 16 de agosto.

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Lei municipal é considerada inconstitucional por permitir contratações sem concurso público

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN declararam a inconstitucionalidade de trecho de uma lei do Município de Lagoa Nova que autorizava o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal em caráter temporário, para atender a necessidade de excepcional interesse público. Dentre as hipóteses previstas estavam as relacionadas a demandas de saúde e assistência social de caráter geral, que devem ser atendidas por servidores efetivos, segundo entendimento do Pleno.

O julgamento se refere a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o inciso V do artigo 1º da Lei nº 425, de 17 de março de 2011. De acordo com a relatora, desembargadora Zeneide Bezerra, houve “manifesta violação aos ditames estabelecidos no artigo 26, incisos II, e IX, da Constituição do Estado”.

Projeto Habitat Marte da UFRN recebe inscrições para terceira missão

O projeto Habitat Marte da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebe até sexta-feira, 2 de fevereiro, as inscrições dos interessados em participar da terceira missão na primeira estação de pesquisa do hemisfério Sul com simulação de uma experiência no planeta vermelho.

Podem se candidatar estudantes de universidades, professores e profissionais em geral, para o desenvolvimento de pesquisas na missão entre os dias 16 e 18 de fevereiro. A equipe será composta de quatro participantes, que devem apresentar propostas de pesquisas individuais ou em conjunto. Para visualizar o edital de seleção, clique aqui: https://goo.gl/y5Dakd.

Reuniões vão discutir agrovilas na Barragem de Oiticica

Dando continuidade às atividades das sessões públicas do acordo extrajudicial entre governo do governo do estado, União e o movimento dos atingidos pela construção do Complexo Barragem de Oiticica, acontecerão três reuniões, todas a partir das 9h, nas sedes dos sindicatos dos trabalhadores rurais de Jardim de Piranhas (29/01), São Fernando (30/01) e Jucurutu (31/01).

O objetivo destas reuniões é socializar informações, definindo consensualmente o perfil e nomes dos futuros membros das agrovilas em cada um dos três municípios (Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando), a partir do cadastramento feito pela KL Engenharia e critérios estabelecidos entre os governos, movimentos dos atingidos, Fetarn, Sindicatos, Seapac e famílias pretendentes.

Cabe informar que dentro do acordo extrajudicial está negociado consensualmente o compromisso da implantação do reassentamento rural com a criação de três agrovilas nos municípios para atender à população de trabalhadores rurais sem terra (subordinados, parceiros, arrendatários e comodatários autônomos, com cultura efetiva e morada habitual), em torno de 114 famílias, que manifestarem interesse em permanecer na zona rural.

“E que venha segunda-feira!”

A ORCRIM ainda tem pavor da Lava Jato.

Uma simples mensagem no Twitter, segundo Andreza Matais, despertou o temor de que a PF possa estar se preparando para prender uns quadrilheiros.

Em geral, a PF deseja um bom domingo aos seus seguidores. Ontem, porém, acrescentou: “E que venha segunda-feira”.

Começam as obras de construção do Hospital Regional da Mulher, em Mossoró

Foram iniciadas as obras do Hospital da Mulher de Mossoró. O prazo para conclusão é de 19 meses.

O centro de saúde terá recursos de R$ 104 milhões do projeto Governo Cidadão, que utiliza recursos do Banco Mundial para construção e compra de equipamentos.

A empresa CG Construções Ltda., de Fortaleza (CE), está mobilizada no canteiro de obras, onde estão sendo feitas a preparação do terreno, as medições, montagens, organização dos galpões, máquinas e retroescavadeiras. Também já estão em andamento os processos para compra de móveis e equipamentos.

Palocci negocia delação com a equipe de Raquel Dodge

Os advogados de Antonio Palocci voltaram a conversar sobre a delação dele com a equipe de Raquel Dodge na PGR (Procuradoria-Geral da República).

O ex-petista tentava se manter na fila para fechar acordo de colaboração.

Enquanto isso, um advogado petista foi confundido em um acampamento pró-Lula em Porto Alegre na quarta (24). Por estar vestindo trajes sociais, ele foi fotografado por militantes que pensaram que fosse um infiltrado de direita.

Barraco: Gilmar Mendes hostilizado em voo comercial

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes foi hostilizado por passageiros de um voo que partiu de Brasília rumo a Cuiabá (MT) neste sábado (27).

As críticas ao ministro, que também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até o início de fevereiro, foram registradas em vídeos compartilhados em redes sociais.

Alckmin será o coveiro do PMDB, diz aliado

O prefeito de Manaus e postulante a vaga de presidenciável pelo PSDB, Arthur Virgílio, condenou o fato do governador de São Paulo e também presidenciável, Geraldo Alckmin, declarar que a legenda poderia apoiar o vice-governador, Márcio França (PSB), na disputa pelo Governo do Estado em detrimento de lançar um candidato próprio. “Ele está entregando São Paulo para o PSB”, disse Virgílio. “O Alckmin será o coveiro do PSDB”, afirmou em seguida.

O PSDB marcou para o dia 7 de fevereiro uma reunião onde o grupo de trabalho responsável para formatar as prévias do partido irá apresentar os resultados da sua avaliação. “Aguardo ansiosamente por boas novidades. Mas receio que estejamos perdendo tempo. Já deveríamos ter crescido na direção dos adversários. O que vejo é um Alckmin que, por teimosia e por volúpia de poder, assume esse papel de coveiro do partido”, disparou Virgílio.

Há mais provas. E agora?

A pressão da Justiça e do Ministério Público sobre Lula é crescente: o Ministério Público Federal pediu que seu passaporte fosse apreendido (e o juiz concordou) e que seus movimentos fossem restritos a São Bernardo do Campo (o que o juiz rejeitou). De qualquer forma, Lula não pode sair legalmente do Brasil.

O processo que o condenou a 12 anos de prisão foi o primeiro; há mais quatro na fila. O próximo deve ser julgado no mês que vem pelo juiz Sérgio Moro: o do sítio de Atibaia. Há mais provas no sítio de que o dono é Lula do que havia no apartamento da praia, processo no qual já foi condenado. Vêm depois Petrobras, Odebrecht… é muita coisa. E já há condição legal para que a Justiça decrete, se quiser, a prisão de Lula.

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