João Maia assina ordem de serviço para mais uma obra em Caicó (RN)

O deputado federal João Maia esteve nesta quinta feira (14) em Caicó (RN) para assinatura da ordem de serviço para reforma da Praça Senador Dinarte de Medeiros Mariz ou Praça do Coreto.

A emenda da reforma, igualmente, a da Praça Monsenhor Walfredo Gurgel ou Praça de Santana, é do deputado João Maia. Que também destinou emenda para a obra que já está em andamento que é a reforma do açougue público.

Estiveram presentes o prefeito Dr Tadeu, o vice-prefeito Toinho Santiago, o deputado estadual Nelter Queiroz, além de vereadores e autoridades.

“Eu só tenho a agradecer ao deputado federal João Maia que tem trabalhado incansavelmente por Caicó (RN). Depois da reforma da Praça da Catedral estamos dando o ponta pé inicial para a reforma da praça do Coreto ou Praça Senador Dinarte Mariz. Caicó só tem a ganhar”, disse Tadeu.

“Esta importante obra será viabilizada por meio de emenda que tive a honra de destinar. Ver nossa Caicó desfrutando de um novo tempo sob a gestão competente do Dr. Tadeu e Toinho, reafirma meu compromisso em continuar lutando por dias melhores para nossa gente. Afinal, nada traz mais felicidade do que poder retribuir todo o carinho e oportunidades que esta terra me proporcionou! Me orgulho em poder contribuir para esse progresso constante. Vamos juntos construir uma Caicó cada vez melhor!”, declarou o deputado João Maia em suas mídias sociais.

Novo Refis 2023: governadora sanciona lei para negociação de dívidas

A Governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira (14), a Lei nº 11.546/2023, que institui o Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal (Refis), programa de recuperação de créditos tributários e não tributários. O Projeto de Lei havia sido aprovado na Assembleia Legislativa também nesta quinta-feira. A lei será publicada no Diário Oficial do Estado de amanhã (15) e regulamentada no mesmo dia para que possa valer a partir de segunda-feira (18).

O objetivo é oferecer as vantagens para o contribuinte regularizar as dívidas referentes aos tributos estaduais e também passivos inscritos na Dívida Ativa do Estado, sejam eles referentes ao ICM, ICMS, IPVA e ITCD. A data limite de adesão ao programa será o dia 31 de outubro de 2023, em relação ao ICM, ICMS, IPVA e créditos não tributários; e 27 de dezembro de 2023, em relação ao ITCD.

O programa abrange todos os créditos, inclusive os que foram objeto de negociação, os saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos anteriores, e os saldos relativos aos parcelamentos em curso, hipótese em que deverá ser formalizado pedido de resilição (distrato) pelo devedor, bem como os créditos fiscais decorrentes do imposto devido por antecipação ou substituição tributária.

“Este é o maior programa de refinanciamento de débitos já realizado pela Fazenda estadual. O Estado espera regularizar mais de R$ 1,5 bilhão de débitos que os contribuintes tenham com a Fazenda estadual e a gente espera uma arrecadação à vista de até 400 milhões de reais”, afirmou Carlos Eduardo Xavier, secretário da Fazenda do Estado (SEFAZ).

Lula reconhece o que Bolsonaro fez pelas prefeituras e diz que vai, no mínimo, igualar o FPM de 2022

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (14/9), que pedirá ao Congresso a aprovação de um piso nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, prevendo que nenhuma prefeitura receba menos do que recebeu em 2022, ainda que haja queda na arrecadação.

Com a medida, Lula acaba reconhecendo o que o ex-presidente Jair Bolsonaro fez pelas prefeituras em relação aos repasses.

A queda na arrecadação federal em 2023 e a consequente redução nos repasses de recursos a estados e municípios levaram prefeitos e governadores a pressionarem o governo federal por compensações.

Lula anunciou ainda um repasse extra de R$ 1,6 bilhão aos governos estaduais, também como forma de compensar perdas em repasses.

Metrópoles

Alegando crise prefeito de Lagoa Nova (RN) cancela festas de rua

Depois do prefeito da cidade de Serra Negra do Norte (RN), Serginho Fernandes, agora foi a vez do prefeito de Lagoa Nova (RN) e presidente da Femurn, Luciano Santos, anunciar em suas Redes Sociais que também vai cancelar as festas públicas em sua cidade, na ocasião da festa do seu padroeiro, São Francisco de Assis. Em nota, o prefeito alega as constantes quedas de receitas que tem afetado as finanças dos municípios brasileiros.

Os gastos feitos por alguns prefeitos tem sido astronômicos para a realidade atual como são os casos dos municípios de Patu (RN), Pau dos Ferros (RN), Jardim de Piranhas (RN) e São José do Seridó (RN). Este último, cujo prefeito é Jackson Dantas (na foto abaixo), vai torrar mais de meio milhão de reais. No próximo mês tem a festa do padroeiro de Cruzeta (RN). Vamos aguardar quanto o prefeito, Medeirinhos, vai gastar com a contratação de atrações.

Recomposição do ICMS aos estados e municípios é aprovada na Câmara

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei complementar que garante a recomposição de R$ 27 bilhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para estados e municípios.

Ainda segundo o Metrópoles, a proposta ainda prevê que nenhuma cidade receba menos do que recebeu em 2022 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda neste ano, o governo prevê o repasse de R$ 10 bilhões, segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O projeto formaliza a compensação das perdas de 2022 pela redução do ICMS sobre combustíveis e energia. O acordo já foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Metrópoles aponta ainda que de acordo com Padilha, cerca de 75% dos valores antecipados ficarão para as gestões estaduais, enquanto os outros 25% serão encaminhados aos municípios. No total, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026.

Lula suspende compra de novo avião para viagens internacionais

O Planalto chegou à conclusão de que este não é o momento ideal para comprar um novo avião para as viagens internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Fala-se em controle de gastos e o equipamento seria visto como desperdício de dinheiro.

Lula e a primeira-dama Janja Lula da Silva de fato querem um avião novo. O presidente diz que uma de suas prioridades é reinserir o Brasil no cenário internacional. O problema é que a aeronave atual não faz viagens longas. Para o encontro do G20 em Nova Délhi, na Índia, por exemplo, foram necessárias duas paradas.

Em maio deste ano, o mandatário trocou o avião presidencial anterior, um Airbus A319 CJ, por um Airbus A330-200, comprado em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) por US$ 80 milhões (cerca de R$ 400 milhões pela taxa de câmbio atual), da companhia aérea Azul.

No novo equipamento, o quarto com cama de casal é maior. E há também uma sala mais ampla para reuniões durante a viagem.

LULA JÁ PASSOU 49 DIAS FORA DO BRASIL

Bolsa dispara e dólar fica abaixo de R$ 4,90

O Ibovespa fechou em alta de 1,03%, aos 119.392 pontos, nesta quinta-feira (14). Essa foi a quarta elevação seguida do principal índice da Bolsa brasileira (B3), mais uma vez impulsionado por notícias vindas do exterior, consideradas positivas pelos investidores.

Em uma delas, o Banco Central da China reduziu a taxa de depósitos compulsórios em 0,25 ponto percentual. Essa foi mais uma medida anunciada pelo governo chinês para alavancar a economia local. Com isso, os preços das commodities metálicas subiram no mercado internacional, o que valorizou as ações de empresas de mineração e siderurgia. O minério de ferro, por exemplo, quebrou a barreira dos US$ 120 por tonelada.

Nesse contexto, os papéis da Vale, com grande peso no Ibovespa, avançaram 4,10%. A maior alta do dia, de 5,17%, foi registrada pela Bradespar, que investe na mineradora. Os contratos futuros do petróleo também encerraram o dia em alta, com o WTI, que orienta o mercado americano, atingindo o maior nível do ano, acima dos US$ 90. Para novembro, o barril do tipo Brent, uma referência global, subiu 1,98%, a US$ 93,70.

MDB (RN) mostra força e filia mais cinco prefeitos

O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) ganhou reforço com a chegada de cinco prefeitos. André Júnior, prefeito de Itaú; André Rodrigues, prefeito de Monte Alegre; Cletson Rivaldo, prefeito de Equador; Reno Marinho, prefeito de São Rafael e Thuanne Souza, prefeita de Vila Flor, anunciaram filiação ao maior partido potiguar.

No mês passado, os prefeitos de Lajes, Felipe Menezes, e de São Bento do Norte, Dão Montenegro, também anunciaram filiação ao MDB-RN que agora conta com 45 prefeitos em todas as regiões do estado.  

A chegada dos novos prefeitos ocorre após convite do presidente da legenda, vice-governador Walter Alves, e do ex-senador Garibaldi Filho. “Convidamos André Júnior, André Rodrigues, Cletson, Reno e Thuanne porque reconhecemos a seriedade de suas administrações e acreditamos que, juntos, no MDB, podemos trabalhar incansavelmente para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e fortalecer os municípios”, afirmou Garibaldi Filho.

Walter Alves expressou sua satisfação com a adesão dos prefeitos que se unem a outros gestores e lideranças que estão chegando ao partido. “Amanhã, dia 15, faremos um ato de filiação em São José de Mipibu. No mês passado, tivemos as adesões dos prefeitos de Lajes e de São Bento do Norte. Agora, recebemos os prefeitos André Júnior, André Rodrigues, Cletson, Reno e a prefeita Thuanne de braços abertos. Estamos confiantes de que todos contribuirão significativamente para fortalecer nosso partido”, contou.

Prefeitos

Francisco André Régis Júnior é médico e iniciou a vida pública no ano de 2016 quando foi candidato a vice-prefeito. Em 2020, foi eleito prefeito de Itaú pela primeira vez, conquistando mais de 52% dos votos válidos.

André Rodrigues da Silva é advogado e começou a trajetória política no ano de 2020 quando foi eleito, pela primeira vez, prefeito de Monte Alegre com mais de 61% dos votos válidos. O atual vice-prefeito do município, Toinho Ananias, também é filiado ao MDB.

Cletson Rivaldo de Oliveira é professor de ensino médio e foi eleito, em 2020, prefeito de Equador, pela primeira vez, com mais de 56% dos votos válidos. O gestor já exerceu o cargo de vereador no município.

Reno Marinho de Macêdo Souza é advogado e, em 2020, foi reeleito prefeito de São Rafael com mais de 45% dos votos válidos.

Thuanne Karla Carvalho de Souza é enfermeira, e atuou na secretaria municipal de Saúde de Vila Flor. Iniciou a vida pública em 2020 quando, pela primeira vez, foi eleita prefeita de Vila Flor com mais de 42% dos votos válidos.

Corpo de Bombeiros deflagra Operação AMA no RN para conter incêndios na vegetação seca

Sabendo que o período mais seco do ano já iniciou, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) lançou hoje (14) a Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA). Para aumentar o atendimento a ocorrências como estas, os quartéis da capital e do interior terão reforço de militares, viaturas e equipamentos.

Dados do Corpo de Bombeiros mostram que, em todo o ano passado (2022), a corporação atendeu 1.603 mil ocorrências de incêndio em vegetação. No entanto, houve uma redução de 22% nos chamados neste período em relação ao ano de 2021. Em 2022, as principais cidades foram Mossoró (357), Natal (247), Caicó (209), Parnamirim (120) e Pau dos Ferros (84), respectivamente.

Entretanto, para que continue havendo uma retração no número de ocorrências, o CBMRN tem investido constantemente na capacitação e implementação de novos conceitos e ferramentas como o monitoramento de áreas por drones. “Neste período de estiagem e seca os riscos de incêndio são ainda maiores. Por isso, o comando operacional da corporação irá reforçar os quartéis com quase um milhão de reais em diárias operacionais, novos equipamentos e viaturas que serão empregadas, exclusivamente, no combate a incêndios florestais no Estado”, disse o comandante-geral do CBMRN, coronel Monteiro”.

Ainda segundo ele, dados da corporação apontam que mais de 90% dos incêndios em vegetação são provocados por ação humana. Por isso, o CBMRN lançou uma campanha publicitária com o tema “o próximo você pode evitar”. O objetivo é chamar a atenção da população para cuidados básicos que podem evitar ocorrências como estas neste período de estiagem e seca em nosso Estado. “Importante a população colaborar como, por exemplo, não lançar pontas de cigarro pela janela do veículo, não fazer fogueiras, não realizar limpezas de terrenos utilizando o fogo e nem soltar fogos de artifício próximo a vegetação seca. São dicas básicas para podemos prevenir novos incêndios”, disse.

Índia fecha escolas e corre para conter surto de vírus mortal depois da visita de Lula

Pronto! Só foi o presidente Lula aparecer na Índia para a desgraça acontecer. Mal acabou de chegar de lá. Onde petista passa deixa um rastro de destruição. Já estão chamando do vírus LULA.

VÍDEO:

Lula anuncia mais R$ 1,6 bi para estados compensarem queda na arrecadação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (14), em vídeo publicado nas redes sociais, mais um auxílio de R$ 1,6 bilhão para estados compensarem perdas de arrecadação.

De acordo com o Tesouro Nacional, apesar de haver alta no acumulado do ano, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) registrou queda brusca especificamente nos meses de julho e agosto de 2023. No caso do Rio Grande do Norte, a redução foi de 9%, fora a perda da inflação: foram 765,2 milhões arrecadados em julho e agosto de 2022, contra 695,1 milhões do mesmo período deste ano. Foram R$ 70 milhões a menos de um ano para o outro.

Veja abaixo o vídeo do presidente Lula:

Presidente da Femurn não está contente e quer mais dinheiro de Lula

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, soltou uma nota se manifestando sobre anúncio do presidente Lula de que seriam enviados recursos extras às prefeituras para compensar as perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho e agosto.

Segundo Luciano já eram recursos acertados para compensar perdas anteriores. Para o presidente da Femurn se trata de uma reposição.

“NOTA DE ESCLARECIMENTO

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) vem à público esclarecer matéria publicada em vários portais e jornais no dia de hoje (12), referente à uma verba extra para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no intuito de compensar perdas dessa modalidade de transferência constitucional percebida pelos municípios, notadamente, os norte-rio-grandenses.

Esse aludido ‘recurso extra’, trata-se na verdade, de uma compensação já discutida e acordada entre o governo federal e os estados, com quota parte dos municípios. Em alguns estados, esses valores não estavam sendo pagos. No nosso caso, no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado já iniciou o pagamento há 3 meses. Ao lado do Rio Grande do Norte, já estavam transferindo esses recursos aos municípios, os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Todos os outros estados não vinham pagando a compensação gerada pelas leis 192 e 194/2022. É importante ressaltar que quando falamos de ‘compensação’, não estamos falando de uma verba extra, mas sim, de ‘reposição’ a valores não transferidos por ocasião de uma ação governamental que gerou redução de repasses aos municípios para que cumprissem suas obrigações constitucionais.

Segundo o Presidente da Femurn: ‘Nada de novo foi esse anúncio do Governo Federal para os municípios aqui do Rio Grande do Norte. Esses R$ 277,2 milhões anunciados, na verdade, se tratam daquela compensação da Lei nº 192 e 194/2022, onde os municípios do Rio Grande do Norte tem 25% desse montante’, disse Luciano Santos.

A Governadora Fátima já vem cumprindo esse parcelamento, já vem repassando para os municípios e até agora nenhuma tratativa nova de dinheiro extra para os municípios do Rio Grande do Norte.

Portanto, os valores citados como sendo destinados ao Rio Grande do Norte que supostamente beneficiariam os municípios, na realidade, irão compor o Tesouro Estadual, o que claro é muitíssimo bem-vindo, mas não significam nenhum centavo de real a mais para os cofres municipais”.

Patu (RN):”o alpiste” de Rivelino Câmara

Em Patu (RN) o prefeito Rivelino Câmara manda e desmanda na maneira de atuar na gestão municipal. É porque não tem praticamente oposição. Na Câmara de Vereadores ele só tem dois opositores. O restante come do seu alpiste.

Quem conhece bem a riqueza deste alimento são os pássaros. Em especial os canários, que são, de longe, os mais apaixonados por esse grãozinho.

Prefeitura de Natal (RN) dará ordem de serviço nesta sexta (15) para recapeamento asfáltico de av. Amintas Barros, Cel. Estevam e Pres. Bandeira

Nesta sexta-feira (15), o prefeito Álvaro Dias, acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, assinará a ordem de serviço para o recapeamento asfáltico de três avenidas e duas ruas na cidade, além de melhorias e acessibilidade em calçadas do entorno dessas vias. A solenidade integra o programa Asfalto Novo e está agendada para as 10h, no Palácio Felipe Camarão, na Cidade Alta.

As avenidas Amintas Barros, Coronel Estevam (Av.09), Presidente Bandeira (Av.02), e as ruas Coronel Joaquim Manoel e General Cordeiro de Farias serão contempladas com os serviços executados pela empresa Novatec. “Será um investimento de quase R$ 9 milhões de reais, que dará uma nova vida para essas avenidas e ruas. Com mais segurança, modernidade e conforto para todos. E com calçadas prontas para receber cadeirantes e deficientes visuais”, explica o prefeito Álvaro Dias.

Pacheco anuncia PEC para criminalizar qualquer porte de droga

O presidente do senado, Rodrigo Pacheco, anunciou, nesta quinta-feira (14), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criminalizar o porte e posse de substância ilícita em qualquer quantidade, contrariando a tendência de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de maconha.

O texto da PEC deve ser apresentado até amanhã (15), em busca das assinaturas de pelo menos um terço dos senadores. A proposta incluirá um novo inciso no artigo 5º da Constituição. Além disso, segundo Pacheco, a questão também será objeto de uma revisão da Lei Antidrogas, de 2006, com o objetivo de modernizá-la e reafirmar a gravidade do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, equiparado a crime hediondo.

Para Pacheco, é necessário abordar tanto a repressão ao tráfico quanto a descriminalização do porte para uso, seja de maconha ou qualquer outra droga, por meio de uma política pública discutida no Congresso. Ele ressalta que qualquer princípio ativo de uma planta que seja útil para salvar vidas ou melhorar a saúde deve ser aplicado com critérios e observância das normas.

“Câmara dos Deputados e Senado Federal, nós definimos as leis no país, e obviamente que esse é um poder que deve ser reconhecido por todos os demais Poderes e por todas as demais instituições. E em relação a esse tema das drogas, especialmente da maconha, que é objeto de uma discussão no âmbito do Supremo Tribunal Federal, já somos capazes de colher o que é o anseio senão da unanimidade, mas da maioria do Senado Federal, e imagino ser também da Câmara dos Deputados em relação a isso“, disse Pacheco.

Bolsonaro deve ter alta médica na sexta-feira, diz Wajngarten

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ter alta médica nesta sexta-feira (15), de acordo com informações do ex-secretário da Comunicação Fabio Wajngarten. Bolsonaro está internado no Hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, após ter passado por duas cirurgias para corrigir um desvio de septo nasal e uma endoscopia digestiva para amenizar um refluxo no esôfago.

A data para a liberação do ex-presidente da unidade hospitalar depende de um recuperação plena após a cirurgia no septo nasal. O médico otorrinolaringologista Salomão Carui, garantiu que o procedimento “aconteceu dentro do esperado.”

“Está dependendo justamente da recuperação em relação à cirurgia na cavidade nasal e na garganta”, afirmou. “A cirurgia aconteceu dentro do esperado. Ele está com um sangramento no nariz”.

O próximo boletim sobre o estado de saúde de Bolsonaro deve ser divulgado no período da tarde pelo Hospital Vila Nova Star.

Lula se reunirá com Biden na próxima quarta-feira em Nova York

O Palácio do Planalto e a Casa Branca bateram o martelo sobre a data da reunião bilateral entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden na próxima semana, nos Estados Unidos. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

De acordo com fontes do governo brasileiro, Lula e Biden se encontrarão na quarta-feira (20). A reunião acontecerá em Nova York, onde ambos estarão para participar da Assembleia-Geral da ONU.

A expectativa é de que, após o encontro, os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos anunciem um acordo entre os dois países na área de proteção do trabalho.

Lula deve chegar a Nova York no domingo (17). O discurso dele na ONU está marcado para a terça-feira (19). A previsão é de que o petista retorne ao Brasil na quinta-feira (21).

A reunião bilateral entre Lula e Biden em NY será a segunda entre eles desde que o petista tomou posse. Em fevereiro, o presidente brasileiro foi recebido pelo americano na Casa Branca, em Washington D.C.

8×3: STF condena 1º réu dos atos golpistas a 17 anos de prisão por 5 crimes

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro, pelos cinco crimes citados na denúncia da Procuradoria-Geral da República. Pelo placar de 8 votos a três, os ministros decidiram pela condenação dele a 17 anos de reclusão, 100 dias-multa e R$ 30 milhões em danos morais coletivos (valor a ser ressarcido em conjunto com outros réus).

Votaram por essa condenação os ministros:

Alexandre de Moraes (relator)

Cristiano Zanin

Luiz Edson Fachin

Luiz Fux

Dias Toffoli

Cármen Lúcia

Gilmar Mendes

Rosa Weber (presidente do STF).

Aécio Lúcio foi condenado por dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.

Assembleia Legislativa aprova Super Refis com promessa de arrecadar R$ 400 milhões

Os deputados estaduais aprovaram no início da tarde desta quinta-feira (14) o projeto de lei do Super Refis apresentado pelo Governo do RN com o objetivo de aumentar a arrecadação dos cofres públicos – com a meta de arrecadar R$ 400 milhões a mais.

O projeto que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS, IPVA, ITCD, o novo Refis RN. O projeto busca renegociar débitos e visa o reequilíbrio fiscal das finanças do RN. A matéria original foi aprovada à unanimidade e segue para sanção governamental.

Durante a tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relator da matéria, deputado Francisco do PT, encartou duas emendas a pedido do Governo, que também foram aprovadas pelos parlamentares. Uma delas elastece o prazo original dos débitos contraídos, de dezembro de 2022 para maio de 2023, aprovada à unanimidade. A outra emenda contempla empresas que lidam diretamente com petróleo e gás natural, aprovada à maioria. “Quero agradecer o papel do presidente Ezequiel Ferreira na articulação e empenho e ao colegiado de líderes pela sensibilidade e correção, pois esse projeto contempla pessoas, empresas e municípios que estão em débito”, afirmou o deputado.

Durante a discussão da matéria, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), parabenizou os colegas parlamentares pela união. “Em defesa do Rio Grande do Norte os deputados se uniram num momento de dificuldades e a Casa ontem, no Colegiado de Líderes, dispensou a tramitação visando auxiliar não apenas os contribuintes, mas o Estado, quando a arrecadação é tão necessária também para os municípios”, afirmou.

Moraes e Mendonça batem boca sobre atuação do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), discutiram nesta quinta-feira (14) sobre a atuação do governo, em especial do Ministério da Justiça, no dia 8 de janeiro – data em que extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

O bate-boca ocorreu durante o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu pelos atos golpistas a ter o caso analisado pela Suprema Corte.

Em um determinado momento da sessão, André Mendonça lembrou que foi ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, citou manifestações de 7 de Setembro, e disse que agentes da Força Nacional poderiam ter sido acionados para evitar os ataques aos prédios públicos federais.

“Em todos esses movimentos de 7 de Setembro, como ministro da Justiça, eu estava de plantão com uma equipe à disposição, seja no Ministério da Justiça, seja com policiais da Força Nacional, que chegariam aqui em minutos para impedir o que aconteceu”, declarou Mendonça.
“Eu não consigo entender, e também carece de resposta, como o Palácio do Planalto foi invadido da forma como foi invadido”, completou o ministro.

Alexandre de Moraes, então, interrompeu o colega e afirmou que houve omissão no dia 8 de janeiro por parte da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, que deveria reprimir os manifestantes nas vias públicas.

Bolsonaro enfatiza que ‘não é sua prioridade’ voltar à Presidência da República

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) descartou a possibilidade de voltar à Presidência da República, segundo o ex-mandatário, esta não é a sua prioridade. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. “Eu não penso nisso. Não é prioridade minha. Mas nós criamos sementes pelo Brasil”, disse na última quarta-feira (13).

Bolsonaro, contudo, não pode lançar candidatura até 2030 devido a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidiu pela sua inelegibilidade. Em junho, o ex-presidente foi condenado por abuso de poder político na reunião com embaixadores em que criticou as urnas eletrônicas.

O ex-mandatário ainda pensa em recorrer a decisão da condenação do TSE. Durante entrevista, Bolsonaro também comentou sobre o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. “É uma excelente pessoa, mas que gosta de responder tudo, e às vezes dá uma extrapolada”.

Oposição calada em Patu (RN)

Ao tomar comentar da farra de dinheiro que prefeito de Patu (RN) Rivelino Câmara torrou nas de atrações para as festividades do padroeira local um leitor do blogue ecomentou:

“RUIMvelino – como vem sendo conhecido – não tem oposição ao seu governo. Os poucos que sobram são uns frouxos. Se tivessem coragem já teriam denunciado suas mutretas na justiça. É uma esculhambação o que o povo está passando com a falta de serviços básicos na cidade. E a oposição simplesmente se cala”.

São Gonçalo do Amarante (RN): Presidente da câmara rompe com prefeito Eraldo, o ingrato

O presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, o vereador Geraldo Veríssimo (MDB), confirmou nesta terça-feira (12), o rompimento político com o prefeito Eraldo Paiva (PT). A confirmação ocorreu durante mais uma sessão da casa sobre o projeto polêmico de lei para alteração da Lei Orgânica do Município que tenta dificultar a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito e cegar o prefeito Eraldo Paiva, aumentando de seis para cochilar o número de assinaturas permitidas para requerer a instauração da CPI.

Como não estava na pauta do dia, o projeto não foi votado, mas deverá ser apreciado em plenário na sessão desta quinta-feira (14) e depende de 12 votos elaborados, em duas sessões consecutivas, para ser aprovado. 

Para Geraldo, o rompimento político com o prefeito Eraldo é consequência do pronunciamento feito na sessão da última terça-feira (5) quando se mostrou contrário ao projeto de lei por considerar inconstitucional. No dia seguinte, o Jornal Oficial do Município foi publicado com as exonerações de cargas indicadas pelo presidente, o que foi interpretado como retaliação e brincadeira política.

“Todas as minhas cargas que estavam ali, comissionadas, foram exoneradas, sem nenhuma comunicação, como antes já tinham sido. Eu sinto muito até dizer que na realidade é um projeto de lei que se trata com inconstitucionalidade não deveria gerar esse fato tão grande mas infelizmente o meu rompimento com o prefeito é certo eu já não faço parte da base do governo” afirmou.

Bandidos tentam invadir casa do ministro Fernando Haddad

A casa onde vive o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), foi alvo de assaltantes na madrugada desta quinta-feira (14) no bairro de Indianópolis, Zona Sul da capital paulista.

Vizinhos do local narraram a forte presença de agentes da Polícia Federal desde o início da manhã.

Segundo fontes da PF, houve uma tentativa de assalto. Os criminosos arrombaram o portão, mas não conseguiram entrar e fugiram. O ministro estava em casa no momento da tentativa de invasão.

Ninguém foi preso até o momento.

A tentativa de assalto ocorreu por volta das 5h da manhã. Quando uma funcionária chegou para trabalhar, percebeu o portão da residência arrombado.

O ministro foi acordado e foi conferir as gravações de câmeras de segurança. Descobriu que uma moto parou na porta da casa por volta de 3h da madrugada. Uma pessoa desceu e arrombou o portão com alguma ferramenta.

Homens armados assaltam pacientes na fila de Unidade de Saúde na Zona Oeste de Natal

Dois homens armados assaltaram pacientes de uma Unidade de Saúde Familiar (USF), por volt das 6h20 da manhã desta quinta-feira (14), no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal.  

De acordo com testemunhas, foram levados pelo menos sete aparelhos celulares. Os criminosos ainda colocaram a arma na cabeça de uma mulher que trabalha na unidade.

Segundo uma funcionária do local, dois suspeitos chegaram em uma motocicleta e abordaram pacientes que estavam em uma fila para esperar os atendimentos do dia. Os dois criminosos levaram vários pertences da população e dos funcionários.

A Polícia Militar confirmou que o crime aconteceu na Unidade de Saúde Família. 

“Foi acionada tanto a Guarda Municipal como a polícia militar. Dois homens fizeram o assalto. O pessoal estava na fila e levaram alguns celulares. Inclusive enviaram a VTR do 9⁰ Batalhão e a Guarda Municipal, para fazer patrulhamento na área e tentar localizar esse pessoal”, informou a PM.

Ponta Negra News

Por falta d’água, Fátima deverá enfrentar protestos em Mossoró

A falta de água em Mossoró tem gerado revolta. Cansados, moradores dos conjuntos Abolições que sofrem com a constante escassez prometem reagir. Eles reclamam que a falta d’água contrasta com a conta que vem todo mês. Cenas de caminhões pipa em portas de residências e condomínios se tornaram comuns.

Diante desse cenário, moradores preparam um protesto contra a Caern (Companhia de Águas e Esgotos do RN) e a governadora Fátima Bezerra (PT), que vem instalar a Governadora na sede da Reitoria da UERN, no Centro de Mossoró, no final deste mês de setembro. A data é uma alusão às comemorações do dia da Libertação dos Escravos (30 de setembro).

Farra na Região do Oeste com festas foi “escancarada”

Nas cidades de Pau dos Ferros (RN) e Patu (RN), respectivamente, administradas por Marianna Almeida e Rivelino Câmara foi de chamar atenção a quantidade de dinheiro que foi “torrado” com as contratações de bandas para festividades nos dois municípios. Cifras astronômicas foram gastas.

Preços exorbitantes os valores gastos em cidades onde falta de tudo na área de saúde, saneamento, segurança, moradia, educação.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado precisa ser provocado pela “oposição” ou por “qualquer morador” comum que se sinta prejudicado para fazer uma varredora nos contratos. Muitos deles com inexigibilidade de licitação que é prima-irmã da dispensa de licitação.

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Lula é um socialista com “vocação totalitária”, diz Javier Milei

O candidato à Presidência da Argentina, Javier Milei, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “não é apenas um socialista”, mas sim “alguém que tem vocação totalitária”. Declarações foram em entrevista à revista britânica The Economist.

Milei venceu as primárias argentinas, realizadas em 13 de agosto, e lidera as pesquisas eleitorais para o pleito de 22 de outubro. Se ganhar a eleição, o político de direita disse que não teria nada o que conversar com Lula e com o presidente do Chile, Gabriel Boric, a quem ele chamou de “comunista”.

Por outro lado, falou que “não teria nenhum problema em sentar com o [Luis] Lacalle Pou [Uruguai], não teria nenhum problema em sentar com o presidente do Paraguai [Santiago Peña], não teria nenhum problema em sentar com o presidente do Equador, com o [Guillermo] Lasso. Eu não teria nenhum problema em me sentar com o presidente dos Estados Unidos [Joe Biden], obviamente”.

Há o temor de que o candidato da coligação “La Libertad Avanza”, se assumir a Casa Rosada, tente tirar a Argentina do Mercosul. O movimento, porém, foi negado pela economista Diana Mondino, que possivelmente comandará o Ministério das Relações Exteriores em caso de vitória de Milei. Em entrevista ao Globo, ela disse que a ideia é modernizar o Mercosul, não abandoná-lo.

Poder 360

A “farra” com dinheiro público é escancarada pelos prefeitos do Seridó

Alguns prefeitos da Região do Seridó vão ter que explicar muito bem explicado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado as farras que estão fazendo com as contratações de bandas para as festividades nos municípios torrando valores exorbitantes e chorando que falta dinheiro nos cofres das prefeituras.

É uma incoerência a falta de tudo um pouco, principalmente na saúde e tanto dinheiro gasto na política do Pão e Circo. Um verdadeiro absurdo. Em São José do Seridó, por exemplo, a estimativa é do prefeito, Jackson Dantas (na foto), gastar algo em torno ou mais de 700 mil reais com as festividades. Em Jardim de Piranhas o prefeito Rogério Couro Fino está torrando algo em torno de mais de meio milhão de reais.

Contaremos tim-tim por tim-tim os gastos de outras prefeituras que já fizeram suas farras e outras de municípios que estão vindo pela frente.

Deixa a festa rolar!

PL do deputado João Maia para regulação das plataformas digitais no Brasil é destaque em evento de líderes empresárias nacionais e internacionais

Lideres empresariais nacionais e internacionais se reuniram nesta quarta-feira (13), em Brasília, para discutir o futuro equilibrado da conectividade no Brasil, no Painel Telebrasil Summit 2023. O deputado federal João Maia foi um dos convidados para integrar o Pinel 4 – Construindo um futuro conectado de forma equilibrada: Do “fair share” às redes do futuro. Na ocasião, o Projeto de Lei do deputado João Maia, que trata da regulação das plataformas digitais no Brasil, foi discutido.

O Projeto de Lei 2768/22, do deputado João Maia, que atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de regular o funcionamento e a operação das plataformas digitais que operam no Brasil, teve destaque entre os assuntos. “Tive a honra de integrar como debatedor do evento. Debatemos sobre nosso Projeto de Lei 2768/22 que visa salvaguardar os interesses dos consumidores contra as chamadas big techs – gigantes da tecnologia como Google, Meta, Amazon e Apple. Foi um evento bastante significativo”, declarou João Maia.  

O Painel Telebrasil Summit 2023 foi promovido pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) e a Conexis Brasil Digital, no Royal Tulip Brasília. O evento teve como foco a transformação digital, tendências, desafios e oportunidades que o país oferece para os diferentes setores da economia, agronegócio, tecnologia, educação, entidades bancárias e financeiras, energia e outros setores produtivos que se beneficiam dos avanços das telecomunicações no país. O seguimento das telecomunicações possui importante papel estratégico na economia brasileira e investiu aproximadamente R$ 1,1 trilhão desde 1998, representando o 4º maior mercado mundial em banda larga fixa e o 6º maior em telefonia móvel.