Dia: 8/09/2023

Fundo de Participação dos Municípios tem redução de 28,02% em setembro, aponta CNM

As prefeituras do Rio Grande do Norte receberam, nesta sexta-feira (8), a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês.

Contudo, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os municípios receberam 28,02% do repasse em comparação com o mesmo período do ano passado.

O valor transferido do primeiro decêndio é de R$ 3,6 bilhões, já contabilizado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já o adicional de setembro chega a R$ 1,8 bilhão e nesse repasse não há retenção do Fundeb.

a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte emitiu nota em protesto à redução esta manhã e disse que a “situação dos municípios potiguares, em sua maioria, passa a ser gravíssima”. Segundo o pronunciamento, “com receitas insuficientes para cobrir os custos de operação, os municípios terão que buscar alternativas heterodoxas para tentar, minimamente, cumprir suas obrigações constitucionais”. Além disso, esta diminuição pressupõe a diminuição de serviços públicos com queda na qualidade e demissões.

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MP do TCU pede perdão a empresas punidas na Lava Jato e liberação de contratos com governo

O Ministério Público pediu nesta sexta-feira (8) ao Tribunal de Contas da União (TCU) reabilite empresas e identifique todos os processos internos em que tenha sido aplicada a penalidade de declaração de inidoneidade para licitar com a administração pública às empresas condenadas com base em processos judiciais conduzidos pela Operação Lava Jato.

A manifestação ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anular as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht, usadas na operação.

No documento, o subprocurador-geral Lucas Furtado diz que não tem dúvida de que “a Lava Jato acabou com a indústria de construção civil pesada do país e criou um clima de terra arrasada no Brasil. Embora a Lava Jato tenha tentado criar no país cenário de combate à corrupção, foi, na realidade, a meu ver, movimento político”.

“Objetivando reparar esse erro histórico e no intuito de reabilitar as empresas da construção civil pesada que tiveram decisões de inabilitação para participar de licitações públicas, bem como calcular os danos causados ao erário pela Operação Lava Jato e cobrar dos agentes responsáveis o débito acarretado à União, é que apresento a presente representação”, diz.

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Gustavo Rosado e mais sete são absolvidos da Operação Anarriê

A Justiça estadual absolveu todos os envolvidos na Operação Anarriê, deflagrada pelo Ministério Público do RN em 2016, com objetivo de investigar suposto desvio de dinheiro público nas edições de 2013 e 2014 do Mossoró Cidade Junina.

Foram absolvidos Gustavo Rosado (ex-secretário de Cultura), Riomar Mendes Rodrigues, Clezia da Rocha Barreto, Tacio Sergio Garcia de Oliveira, Maria de Fátima Oliveira Gondim Garcia, Kassia Mayara Cavalcante, Kelly Tandrianny de Souza Ramos e José Cleber Ferreira da Silva.

Eles foram acusados pelo MP de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude à licitação e peculato, para execução do São João de Mossoró de 2013 e 2014, que teria resultado, segundo o MP, em desvios de pouco mais de R$ 2 milhões.

A banca de juízes acatou integralmente os argumentos da defesa, uma vez que “não constam provas suficientes demonstrando as participações dos acusados em organização criminosa” e elencou ponto a ponto cada acusação e réu, absolvendo-os.

A decisão, de 79 páginas, foi proferida pelas juízas Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, Tatiana Socolosi Perazzo Paz de Melo e Maria Nivalda Neco Torquato Lopes.

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PRF: Novo radar é “metralhadora de multas” e autua 30 carros por minuto

Um equipamento capaz de identificar até três veículos por segundo – em velocidade de até 322 km/h e distância de até 650 metros – foi adotado pelos agentes de trânsito. Por minuto, ele é capaz de disparar até 30 autuações.

O radar tipo “pistola” não é uma novidade no Brasil, mas a nova e moderna ferramenta promete ser uma “metralhadora de multas”.

O modelo do dispositivo eletrônico móvel chama-se Trucam e possui formato de pistola, com mira a laser e sensor de presença. A fabricante Lasertech Brasil afirma ser fornecedora oficial de sensores a laser para a agência espacial norte-americana (Nasa).

Como funciona o novo radar

O radar é capaz de diferenciar os veículos por tamanho, de forma automática, e multá-los individualmente, em função da velocidade-limite regulamentada para cada categoria. Ele pode identificar até três veículos por segundo, sejam eles motos, carros, ônibus ou caminhões.

O equipamento mede a velocidade, calcula a distância entre cada veículo, produz evidência fotográfica e vídeo do infrator, realiza levantamentos estatísticos, quantitativos e classifica os dados obtidos.

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Nova frente fria pode agravar tragédia no Rio Grande do Sul

Uma nova frente fria deve avançar sobre o Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (8), aumentando a instabilidade e provocando acumulados de chuva de até 100 milímetros em parte do estado. A chuva pode atingir as mesmas áreas impactadas pelas fortes chuvas dos últimos dias, que deixaram 41 mortos e mais de 10 mil desalojados e desabrigados.

De acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), o risco de chuva forte também é alto nos estados de Santa Catarina e Paraná. Em Santa Catarina, uma pessoa morreu após a passagem do ciclone.

O Inmet alerta a população para a importância de acompanhar as atualizações da previsão do tempo e dos avisos meteorológicos especiais, além de seguir as recomendações da Defesa Civil.

O Climatempo afirma que um ciclone extratropical de forte intensidade se organiza sobre o oceano, na costa do Uruguai e da província de Buenos Aires, mas não terá nenhuma influência sobre a chuva que já ocorre sobre o Rio Grande do Sul. Ele não vai avançar para o Sul do Brasil e nem para o Sudeste.

A tragédia no Sul já é considerada a maior na região nas últimas décadas.

Gazeta Brasil

Governo oficializa data para volta de visto para turistas de EUA, Austrália e Canadá; veja quando

A volta da exigência de visto para turistas de Canadá, Austrália e Estados Unidos entrarem no Brasil foi prorrogada para 10 de janeiro de 2024. O decreto confirmando a mudança, que já havia sido divulgada anteriormente, foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira, 6, alterando a entrada em vigor do Decreto n° 11.515/2023, que antes previa o início da cobrança de vistos para 1º de outubro deste ano. A mudança já tinha sido anunciada no fim do mês passado.

No programa ‘Bom Dia, Ministro’ de quarta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que o Brasil está disposto a negociar a isenção de vistos quando isso for uma prática bilateral, como ocorreu este ano com o Japão.

“No governo anterior, foi suspensa a obrigatoriedade de americanos, canadenses, australianos e japoneses, que não precisavam de vistos para vir ao Brasil. Foi dado de graça. Sem reciprocidade. Brasileiros continuaram a precisar de visto”, disse Vieira.

“No início do governo Lula, por instrução do presidente, restabelecemos os vistos. Chamamos os países para tentar negociar. O Japão aceitou e negociamos. Outros alegaram que não era possível pela legislação de cada um deles”, acrescentou o ministro.

O ministro afirmou ainda que o governo federal está disposto a negociar a isenção de visto na base da reciprocidade. “O país que aceitar que os brasileiros viajem sem visto físico, daremos a mesma vantagem”, afirmou Vieira.

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Revista Forbes Cearense é o bilionário mais rico do Nordeste, Norte e Centro-Oeste

A lista da Forbes divulgada na última sexta-feira (1º) traz os dados sobre os bilionários de todo o Brasil. Das 280 pessoas com fortuna acima de R$ 1 bilhão, um cearense se destaca por ser a pessoa mais rica de todo o Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País.

Controlador da empresa de energias renováveis Casa dos Ventos, Mário Araripe viu o montante acumulado chegar as cifras de R$ 13,9 bilhões. Aos 68 anos, ele é o homem mais rico dentre os nordestinos.

Com relação a 2022, a fortuna de Araripe cresceu 33,4%. No ano passado, o empresário acumulava R$ 10,42 bilhões em propriedades e investimentos, segundo a Forbes.

Os negócios de Mário Araripe estão voltados sobretudo para o desenvolvimento das energias renováveis, em especial plantas eólicas.

Fortuna com a Troller

Estima-se que a Casa dos Ventos seja responsável por 25% de todos os projetos de parques eólicos em operação no País. Há ainda a maior planta do gênero em construção, com investimento na casa dos R$ 6 bilhões.

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Juiz condena pirâmide financeira que garantia lucro de 20% ao mês

O empresário Elinson Antônio da Silva, que atuava na empresa chamada Grupo Start Invest, foi condenado pelo crime de pirâmide financeira e por atuar com instituição financeira sem autorização, entre outros crimes. O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal e autor da sentença, observou que “a situação era tão amadora que sequer se verificam propriamente quaisquer ‘atos de gestão’, como uma escrituração contábil, relatórios livros caixas e balancetes, por exemplo, mas apenas e tão somente a captação do dinheiro e sua utilização para fins mais diversos”.

Elisson Antonio foi condenado a três anos e seis meses de reclusão e ainda ao pagamento de R$ 187.125 de multa. O outro acusado era Josileno Alves Balbino, que realizou o acordo de não persecução penal. Com isso ele foi excluído do rol de réus.

A empresa Grupo Start Invest surgiu anunciando investimentos de alta rentabilidade no mercado exterior e opções binárias com promessas de rendimentos fixos de 20% ao mês. A investigação começou com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) representando o Ministério Público Federal para a prática de suposto crime contra o mercado de capitais.

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Setembro Dourado: Liga alerta para os primeiros sinais do câncer infantojuvenil

Quase 8 mil novos casos de câncer infantojuvenil devem ser diagnosticados no Brasil entre os anos de 2023 e 2025, segundo estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca). A doença é uma das principais causas de mortes de crianças e adolescentes no país, porém o diagnóstico precoce pode garantir uma chance de cura de até 80%.

Pensando na importância da conscientização sobre os primeiros sinais da doença, a Liga Contra o Câncer adere a campanha do Setembro Dourado. Durante todo o mês, serão realizadas diversas ações de sensibilização em unidades de saúde de Natal. “Essa campanha tenta reforçar que o câncer infantil existe e tem grandes chances de cura, e com menos sequelas, se for diagnosticado cedo”, explica a médica Cassandra Vale, coordenadora do setor de Oncopediatria da Liga.

Atualmente, os cânceres mais frequentes na infância e adolescência são a leucemia linfóide aguda (LLA) e o câncer no sistema nervoso central. Segundo a médica, os hábitos de vida e fatores ambientais são minimamente relevantes para o surgimento do câncer na infância, sendo a maioria causada por fatores genéticos.

Para evitar que a doença só seja diagnosticada em um estágio avançado, a médica chama a atenção para os sintomas que devem servir de alerta. “Os pais e responsáveis devem ficar atentos ao aparecimento de manchas roxas pelo corpo e dores nos ossos que não tenham relação com traumas, presença de tumores em alguma parte do corpo com o crescimento rápido, palidez intensa, cansaço persistente, perda de peso e dores de cabeça que acordem a criança de madrugada”, explica Cassandra Vale.

Hospital de Oncopediatria da Liga

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Styvenson encerra negociações, confirma que vai ficar no Podemos e dá recado a João Maia: “Faça bom uso do PP”

O senador Styvenson Valentim disse que não pretende mais mudar de partido. Eleito senador pela Rede Sustentabilidade em 2018 e filiado ao Podemos desde 2019, o parlamentar vinha conversando com dirigentes de vários partidos e chegou a dizer que havia “quase certeza” que migraria para o PP, mas agora afirma que vai permanecer na atual legenda.

De acordo com Styvenson, as conversas com o PP foram “atravessadas” por outro parlamentar – uma referência ao deputado federal João Maia, que está de saída do PL e está em vias de assumir o comando do PP no Rio Grande do Norte. As declarações ocorreram em entrevista à TV TCM, na última terça-feira (5).

“Por ser militar da ativa, eu nunca fui filiado a partido. Concorri pela Rede. Eu não era filiado. Ganhei a campanha pela Rede. Agora estou no Podemos. Vou (ficar lá). Estou pisando bem seguro lá, é mais seguro para mim. Tinha (conversas com o PP), mas não deu certo. A conversação foi atravessada, e outro parlamentar chegou. Eu não ia discutir, não gosto de discussão em relação a isso. Ele faça bom uso do PP. Eu vou estar lá no Podemos. Encerrei as conversas. Estou preocupado mais com o meu mandato”, afirmou Styvenson.

Veja vídeo:

Conversas com partidos

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Definido o nome de oposição a Alan Silveira em Apodi (RN) para 2024

O grupo oposicionista em Apodi (RN) liderado pelo deputado estadual Neilton Diógenes definiu nome para disputar à Prefeitura em 2024 e que fará oposição ao candidato do prefeito Alan Silveira.

É o do empresário Humberto Filho. Alan ainda não decidiu quem será o seu candidato.

Redes sociais de Otoni de Paula são liberadas por Alexandre de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, liberou, no último dia 23, as redes sociais do deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), que estava com os perfis bloqueados desde agosto de 2021 por publicar conteúdos falsos sobre o Sete de Setembro daquele ano. No entanto, Moraes decidiu que Otoni será multado em R$ 10 mil por dia se publicar ou compartilhar fake news.

A liberação das redes sociais do deputado ocorre em meio ao seu interesse em disputar a prefeitura do Rio de Janeiro. Apesar de ser do MDB, Otoni já decidiu que vai levar alguns nomes de mulheres para ocupar o posto de vice na sua chapa ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Uma das cotadas para ser vice na chapa de Otoni é a ex-deputada Alana Passos (PL-RJ). A estratégia dela é aproveitar o período de indefinição do PL sobre quem será o candidato à prefeitura do Rio para se consolidar como primeira opção do eleitorado radical de direita.

Otoni, por sua vez, diz que “não procede” a opção por Alana. Para a ex-deputada, o que pega é que ela apalavrou com o Altineu Cortês (PL-RJ) uma candidatura a vereadora no Rio.

Gazeta Brasil

Ponte de Igapó será interditada por 12 meses, diz DNIT

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou nesta sexta-feira (8) que a Ponte de Igapó será interditada parcialmente por 12 meses a partir da próxima segunda-feira (11).

A informação foi confirmada à Inter TV Cabugi pela assessoria de imprensa do órgão.

De acordo com o DNIT, a interdição é necessária para dar início aos serviços de reabilitação das pontes sobre o rio Potengi.

Na próxima segunda-feira (11) será interditada parcialmente interditado o lado direito da ponte, no sentido Zona Norte/Centro, localizada no km 85,4 da BR-101/RN.

“O DNIT ressalta que o trecho estará sinalizado com placas, cones e outros dispositivos de sinalização, alertando para a interdição”.

Interdições

A Ponte de Igapó vem passando por várias interdições desde o início das obras de requalificação da avenida Felizardo Moura em setembro de 2022.

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Com Lula ausente, Alckmin reúne ministros e decide ir ao RS após tragédia com 42 mortos

Presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin convocou reunião com ministros do governo na manhã desta sexta-feira (8/9), em Brasília, para debater nova ajuda federal ao Rio Grande do Sul. O estado foi afetado por um ciclone extratropical que já matou ao menos 42 pessoas nos últimos dias.

Participam da reunião com Alckmin os ministros José Múcio (Defesa), Nísia Trindade (Saúde), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Paulo Pimenta (Secom), além de representantes das pastas da Agricultura, de Cidades e da Casa Civil.

Alckmin também decidiu ir pessoalmente ao Rio Grande do Sul nos próximos dias. A data exata, porém, ainda não foi fechada. A viagem será uma resposta às críticas ao presidente Lula, que viajou para a reunião do G20 na Índia sem ter visitado as regiões gaúchas atingidas pelas fortes chuvas.

Metrópoles

Acordo encaminhado em audiência prevê solução definitiva para escoamento irregular no Hospital Regional de Caicó

O problema o escoamento irregular do esgoto geral do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes (Hospital Regional de Caicó) está próximo de ser resolvido. A solução foi construída a partir de audiência presidida pelo Juiz Federal Caio Diniz Fonseca, da 9ª Vara Federal, Subseção de Caicó.  

A alegação do Ministério Público Federal aponta que o escoamento irregular dos efluentes da unidade de saúde estão sendo despejados sem o tratamento devido no rio Barra Nova, afluente do rio Piranhas-Açu.  

Durante audiência foi definido um cronograma com etapas para elaboração de projetos, levantamentos, orçamento final, licitação e execução da obra, com previsão de conclusão em 30 de maio de 2024. O acordo foi estabelecido em audiência e depende, para sua conclusão e homologação, de uma autorização expressa do Procurador-Geral do Estado e dos Secretários de Saúde e de Infraestrutura do RN. 

A audiência contou com a participação do Procurador da República Victor Queiroga e de representantes do Estado do Rio Grande do Norte (RN), da Secretaria Adjunta de Infraestrutura do Estado, da Secretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), do Hospital Regional de Caicó e engenheiros envolvidos no projeto.

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Ao desembarcar na Índia, Lula será recebido com outdoors que pedem ministra negra no STF

A pressão por uma mulher negra no Supremo Tribunal Federal (STF) ultrapassa fronteiras. Conforme a coluna Painel, na Folha de S. Paulo, ao desembarcar na Índia, nesta sexta-feira (8), para reunião do G20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se deparar com outdoors que pedem a indicação de uma ministra negra e progressista em substituição a Rosa Weber, que se aposenta em setembro.

Em inglês, e instalados na saída do aeroporto de Nova Délhi, os manifestos trazem as frases: “em 132 anos, o Brasil nunca teve uma mulher negra no STF”, “presidente Lula, contamos com você para indicar uma mulher negra para o STF” e “os votos de mulheres e negros foram essenciais para a eleição de Lula em 2022”.

Segundo a coluna, a ação foi idealizada por um grupo de entidades, incluindo a ONG Nossas, Coalizão Negra por Direitos, Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), Instituto Marielle Franco e o movimento Mulheres Negras Decidem.

“A gente acha importante que esse apelo chegue no contexto do G20, já que se espera que o presidente vá abordar a questão da desigualdade, da fome, do clima. Tudo isso tem a ver com um posicionamento mais consistente sobre o enfrentamento das injustiças no Brasil, e a gente sabe que o STF tem um papel decisivo nessas questões”, diz a ex-deputada Áurea Carolina, diretora-executiva do Nossas.

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Homem morre baleado e outro fica ferido após briga com segurança em casa noturna em Ponta Negra

Um homem morreu baleado na manhã desta sexta-feira (8) após uma briga em uma casa noturna localizada em Ponta Negra, na zona Sul de Natal. Outra pessoa também foi baleada.

De acordo com testemunhas, os dois homens estavam na casa noturna quando saíram e começaram uma discussão com um segurança do estabelecimento. Um deles agrediu o segurança.

Uma testemunha que pediu para não ser identificada contou que viu quando um dos homens deu um mata-leão no segurança. “Eu vi que o segurança estava sendo enforcado e fui tentar ajudar. Tentei tirar o rapaz, mas não consegui. depois de um tempo ele soltou o segurança e eu me afastei. Depois disso só ouvi os tiros”, disse.

Michel Teixeira de Abreu morreu no local. O outro homem que estava com ele foi baleado, mas pediu ajuda em outro estabelecimento comercial e foi levado ao hospital. O segurança fugiu.

A Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o caso.

96 FM Natal

Sargento da PM é salvo de engasgo por soldado em padaria no interior do RN

Um sargento da Polícia Militar foi salvo pelo seu colega de serviço após sofrer um engasgo, enquanto tomava café em uma padaria em Lagoa D’Anta, no interior do Rio Grande do Norte, nessa quinta-feira (7).

O sargento De Oliveira, no momento do engasgo, pediu socorro ao seu colega, identificado como soldado Xavier, que rapidamente tirou o colete à prova de balas e efetuou a manobra de Heimlich.

Como agradecimento, o militar salvo procurou o estabelecimento para conseguir o vídeo e fez um agradecimento público ao colega que o salvou. Leia abaixo:

“Boa tarde a todos! Venho através deste vídeo, principalmente, agradecer ao nosso Deus que é socorro bem presente na hora da adversidade; e depois, ao SD PM Xavier‬⁩, pelo preparo ao entender através do meu gestual, que necessitava prontamente de sua ajuda a fim de que realizasse a manobra de desobstrução/desengasgo, conhecida por manobra de Heimlich. No momento em que tomávamos café no supermercado progresso na cidade de Lagoa D’Anta, onde trabalhamos em mesma escala, sofri o engasgo com a comida, e graças a Deus por conhecermos, tanto eu, como meu companheiro de trabalho, a citada manobra. Deixo aqui este registro, por testemunho e por entender que pode ajudar mais alguém, além da gratidão ao excelente Profissional que foi e tem demonstrado ser no nosso cotidiano, SD Xavier…muito obrigado, Deus! Muito obrigado, Xavier…Lembrei de solicitar o vídeo ao proprietário do estabelecimento, que prontamente me disponibilizou”.

Portal da 96

Governo aguarda autorização do Iphan para remover pichação no Forte dos Reis Magos

A Fundação José Augusto (FJA), órgão que administra o Forte dos Reis Magos em Natal, precisará de uma autorização por parte do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) para remover a pichação no Forte dos Reis Magos, conforme apurou a TRIBUNA DO NORTE. A ação criminosa ocorreu na madrugada da quinta-feira (7), em uma manifestação contra o Projeto de Lei Federal 2903/2023, que trata do marco temporal das terras indígenas.

Um dos muros do Forte recebeu as seguintes frases: “Não ao PL/2903” e “Aqui é terra indígena”. A pichação foi feita com tinta vermelha e é possível de ser observada nas imediações da Praia do Forte e também pela avenida Café Filho, entre as Praias do Forte e do Meio, na zona Leste da cidade.

Nesta sexta-feira (8), representantes do Iphan no Rio Grande do Norte foram ao local para averiguações e apurações do ocorrido. Trabalhadores e funcionários serão ouvidos. O procedimento é praxe para esse tipo de situação em equipamentos tombados pelo Poder Público.

Na quinta-feira, representantes do Governo do Estado visitaram a edificação militar histórica para as primeiras apurações acerca do caso. O diretor-geral da FJA, Gilson Matias, o coordenador de obras do órgão, Sérgio Paiva, o coordenador do Forte, Pedro Abech e o representante do Ministério da Cultura no RN, Fábio Lima averiguaram o equipamento. A FJA disse em nota que “a Superintendência do IPHAN e os órgãos de segurança do Governo do Estado foram imediatamente notificados sobre o episódio para a aplicação das medidas cabíveis”.

Tribuna do Norte

Prefeitos do RN em polvorosa com nova queda do FPM

Novamente, os municípios estão penalizados com uma redução de aproximadamente 30% no primeiro decêndio do FPM, referente ao mês de setembro, comparando com o mesmo mês de 2022.

Com mais uma redução, a situação dos municípios potiguares, em sua maioria passa a ser gravíssima. Com receitas insuficientes para cobrir os custos de operação, os municípios terão que buscar alternativas heterodoxas para tentar, minimamente, cumprir suas obrigações constitucionais. Essa heterodoxia pressupõe diminuição na oferta dos serviços com queda óbvia na qualidade destes e demissões, prejudicando em todos os cenários, famílias que de uma forma ou de outra dependem dos serviços públicos.

O alento para os gestores municipais centra-se na aprovação da PEC 25/2022, que prevê aumento de 1,5% na alíquota do FPM, que caso aprovada, deve entrar nos Tesouros Municipais em março de 2024. Até lá, devemos considerar a liberação por parte do Governo Federal, da totalidade das emendas de custeio, que podem ser um paliativo para os sofridos municípios.

De toda forma, devemos, em regime de urgência, repensar o financiamento dos municípios, agregando novos tributos, aumentando alíquotas de participação no rateio ou até mesmo, criar um fundo de estabilização para o FPM, que possa dar estabilidade orçamentária para as gestões. “O que, definitivamente, não pode a acontecer é continuar os municípios com pires nas mãos, implorando recursos para conseguir prestar os serviços impostos pela nossa Carta Magna de 1988, ainda mais agora, com essas quedas de receitas todo dia 10, inviabilizando qualquer planejamento.” alerta Luciano Santos, presidente da Femurn.

Natal ocupa 20ª posição na lista de capitais com mais bares por número de habitantes

Uma pesquisa feita pela Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel) apontou que a capital potiguar está na lista de cidades com maior número de botecos a cada 100 mil habitantes. O estudo apontou Natal na 20ª posição. Os dados de população do censo foram comparados com a quantidade de estabelecimentos ativos na base da Receita Federal.

A capital do Rio Grande do Norte tem 64,2 bares a cada 100 mil habitantes. Conforme os dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade tem 751.300. Além disso, o número de botecos ativos são 483.

Nesta lista, Belo Horizonte desponta na liderança, com 178 bares a cada 100 mil habitantes. Em seguida está Florianópolis, com 150 bares na mesma proporção de moradores. Já o Rio de Janeiro ficou em 8º lugar, e, mais distante ainda, a cidade de São Paulo, em 14ª colocada.

G1

Dados apontam realidade alarmante da educação no país

Brasil ainda precisa avançar mais para que as crianças consigam apresentar desempenho satisfatório na leitura, é o que apontam especialistas ouvidos pela Agência Brasil para falar sobre o Dia Mundial da Alfabetização, comemorado nesta sexta-feira (8). Dados recentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a partir das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) dos anos de 2019 e 2021, revelam que houve uma queda no desempenho da alfabetização, mostrando que, em 2019, 54,8% das crianças avaliadas foram consideradas alfabetizadas. Entretanto, em 2021, o percentual caiu para 49,4%.

A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1967, com o objetivo de promover a discussão sobre a importância da alfabetização, principalmente em países que ainda têm índices consideráveis de analfabetismo.

De acordo com o Saeb, são consideradas alfabetizadas as crianças que conseguem atingir a nota mínima de 743, o que as tornam aptas para ler palavras, frases e pequenos textos; localizar informações na superfície textual; escrever ortograficamente palavras com regularidades diretas entre fonemas e letras e escrever textos que circulam na vida cotidiana, ainda que com desvios ortográficos e de segmentação.

Para o gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, organização que trabalha pela melhoria na qualidade da educação básica no Brasil, Ivan Gontijo, o cenário é desafiador, “mas existem perspectivas de futuro”.

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Bispo de Caicó (RN) descumpre norma litúrgica e nega comunhão na boca de fiel

Lamentável, mas publicamos aqui mais um caso de descumprimento da norma litúrgica quanto à distribuição da Santa Eucaristia e a negação da comunhão por parte de um Bispo.

Na esteira de “Dom Mol”, Dom Antônio Carlos, Bispo de Caicó (RN) protagoniza mais um ato grosseiro e lamentável durante Missa do Crisma ocorrida no dia 02.09.

A Instrução Geral do Missal Romano e a Redemptiones Sacramentum orientam a maneira correta de administrar a comunhão em suas espécies (coisa que o Bispo desconhece ou não quer cumprir):

✓”Quando a Comunhão se realiza por intinção, preparem-se hóstias que não sejam demasiado finas nem pequenas, mas um pouco mais espessas que de costume, para que possam ser distribuídas comodamente depois de molhadas parcialmente no Sangue. Se a Comunhão do cálice é feita por intinção, o comungando, segurando a patena sob a boca ou outra pessoa segura a patena, aproxima-se do sacerdote, que segura o vaso com as sagradas partículas e a cujo lado tem o ministro sustentando o cálice. O sacerdote toma a hóstia, mergulha-a parcialmente no cálice e, mostrando-a, diz: O Corpo e o Sangue de Cristo; o comungando responde: Amém, recebe do sacerdote o Sacramento, na boca, e se retira.” (IGMR, 285 e 286).

✓ “Não seja permitido que o comungante molhe por si mesmo a hóstia no cálice, nem que receba na mão a hóstia molhada. Que a hóstia para a intinção seja feita de matéria válida e seja consagrada, excluindo-se totalmente o uso do pão não-consagrado ou feito de outra matéria” (Redemptionis Sacramentum, 104).

Não obstante esse grave erro, o mesmo nega a Sagrada Comunhão à jovem que se posiciona, primeiro de joelhos e depois de pé para receber na boca.

Muitos Bispos e Padres, ou são muito mal formados ou estão obstinados em negar o direito garantido pela Santa Igreja ao fiel:
✓ “Assim, não é lícito negar a Sagrada Comunhão a um fiel, por exemplo, só pelo fato de ele querer receber a Eucaristia ajoelhado ou de pé” (RS, 91)
✓ “todo fiel tem sempre direito de escolher se deseja receber a sagrada comunhão na boca” (RS, 92)
* Redemptoris Sacramentum

Rezemos, pois os tempos são maus!

Confira no vídeo abaixo:

VÍDEO:

Esse Bispo já fez cada presepada em Caicó (RN) intolerável. Foi ele o autor da célebre frase – durante um sermão – em que disparou: SER GAY É UM DOM DE DEUS! A opinião do Bispo ganhou o mundo e foi parar no Vaticano.

Já disseram a ele que Deus criou Adão e Eva? É somente uma pergunta. Muitos fiéis já se afastaram da igreja de Caicó por causa dele. Ou, não vão para as missas que são celebradas com sua presença.

Apple perde US$ 200 bilhões em dois dias após relatos de proibição do iPhone na China

As ações da Apple caíram 2,9% nesta quinta-feira (7) após relatos de que a China planeja expandir a proibição do uso de iPhones para agências e empresas apoiadas pelo governo.

Os investidores estão preocupados com a capacidade da empresa com ações na bolsa mais valiosa do mundo de fazer negócios na segunda maior economia mundial.

A Apple registrou sua maior queda diária em mais de um mês na quarta-feira (6). A empresa perdeu cerca de US$ 200 bilhões (R$ 995,5 bilhões) em dois dias e as suas ações têm atualmente o pior desempenho no Dow Jones.

A China é o maior mercado estrangeiro para os produtos da empresa e as vendas representaram cerca de um quinto de sua receita total no ano passado.

CNN Brasil

Faz o L: A carga tributária não para de crescer

A carga tributária não para de crescer. O orçamento da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), que Lula usa para cooptar o centrão, recebe 2% da Cide, imposto sobre combustíveis ressuscitado por Lula na expectativa de arrecadar R$ 30 bilhões por ano.

Ilegalidade: Os cachês dos artistas

Segue no TSE a ação sobre o pagamento ilegal de cachês para 14 artistas fazerem o L na campanha de 2022, usando dinheiro público. Mas, apesar da indecorosa ilegalidade, ninguém aposta em Brasília (DF) que Lula, PT ou os artistas sejam condenados. Periga serem homenageados.

O “Ruimvelino” de Patu (RN) vai olhar a banda tocar

Nesta sexta-feira, 8, será abertura a 38ª Feira da Cultura de Patu (RN). A feira acontece dentro das festividades alusivas a Nossa Senhora das Dores, padroeira da cidade. Na abertura, terá show em praça pública com Banda Grafith, às 21h.

O prefeito Rivelino Câmara contratou a Banda Grafith por R$ 65 mil. Valor estimado acima do mercado, dizem alguns contratantes. Enquanto isso nos postos de saúde está faltando de tudo. A cidade enfrenta vários dificuldades como o lixo que se acumula nas calçadas. A segunda gestão dele está sendo tão diferente da primeira que já estão o apelidando de RUIMVELINO. Vai precisar de muito esforço para reeleger seu sucessor. A coisa tá feia.

Prefeito de Mossoró (RN) nega pauta dos “excluídos”

O Grito dos Excluídos em Mossoró (RN) tem pauta vasta de direitos negados pela gestão do prefeito Allyson Bezerra, que passa pelas pessoas em situação de rua, categorias de servidores que tiveram direitos históricos subtraídos, homens e mulheres do campo desassistidos. Esse tecido social não aparece na mídia oficial do chefe do Palácio.

César Santos

Homens em risco

A The Lancet Global Health apresentou estudo assustador: um a cada três homens acima de 15 anos está infectado com pelo menos um tipo de papilomavírus humano (HPV) genital. A publicação diz ainda que um em cada cinco homens está infectado com um ou mais dos tipos de HPV de alto risco ou com potencial de causar câncer.

Prefeito de Mossoró (RN) vai pagar o piso integral de enfermagem

A Prefeitura de Mossoró (RN) vai cumprir o piso salarial da Enfermagem, com parte dos recursos enviados pelo Ministério da Saúde. O prefeito Allyson Bezerra (SDD) enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que assegura o repasse integral.

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