Não vai ter horário de verão

O Ministério de Minas e Energia concluiu que não é necessário a retomada do horário de verão em 2023.

O regime foi suspenso por decreto desde 2019. De acordo com a pasta, a situação dos reservatórios hidrelétricos e a oferta de fontes renováveis são suficientes para garantir o fornecimento de energia.

Segundo o Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS), o órgão responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), os níveis dos reservatórios das hidrelétricas devem chegar ao fim deste mês acima de 70% no Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte.

A decisão de implantar o horário de verão fica a cargo do presidente Lula.

O Antagonista

PF prende neuropsicólogo com mais de 1500 micropontos de LSD

Natal (RN) – A Delegacia de Repressão a Drogas da Superintendência Regional de Polícia Federal
no RN, em colaboração com o setor de segurança dos Correios, prendeu em flagrante na tarde
desta terça-feira, 19/09/2023, um neuropsicólogo que possuía mais de 1500 micropontos
(selos) de LSD.

A PF chegou até o suspeito após comunicação feita pelos Correios. No momento da abordagem,
foi encontrada uma carta, endereçada a ele, contendo 25 micropontos de LSD. Ao chegar à sede
da Superintendência Regional no RN, os policiais responsáveis pela prisão, ao revistarem seu
veículo, encontraram também envelope com outros 1495 micropontos.

A substância foi encaminhada para a unidade técnico-científica da SR/PF/RN, para exames
preliminares em amostras, tendo sido confirmada a natureza da droga. Testes complementares,
para elaboração do laudo definitivo, serão realizados no laboratório da Superintendência
Regional de Polícia Federal na Paraíba.

O profissional da saúde, com atuação em Natal, foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico
de drogas entre Estados da Federação (Art. 33 c/c Art.40, V da Lei 11.343/2006 – Lei Antidrogas).

Após audiência de custódia, sua prisão foi convertida em preventiva.

A última apreensão de LSD, feita pela Superintendência Regional no Rio Grande do Norte, em
encomenda dos Correios, havia sido em novembro de 2022.

Neoenergia apresenta números e investimentos no Estado em reunião com diretoria da ALRN

A diretoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu na manhã desta quinta-feira (21) com gerentes da Neoenergia Cosern. Na pauta do encontro, os números da empresa, passando pelos investimentos e projetos para o futuro a favor do consumidor potiguar, além de temas como furto de cabos e a reforma tributária. 

“Este é um momento muito especial para a Neoenergia no RN. Temos apoiado áreas importantes para a sociedade, como o setor cultural e as energias renováveis. O RN tem sido foco de grandes investimentos da empresa como objetivo de trazer mais segurança ao consumidor”, disse Rafael Motta, gerente de relações institucionais da Neoenergia. 

A empresa possui atualmente 1,5 milhão de clientes no RN. Além disso, está presente em 18 estado e no Distrito Federal. A Neoenergia também atua em outras áreas, como na venda de seguros e de placas solares, por exemplo. No ano passado, apenas no território potiguar, foram investidos R$ 504 milhões em melhorias tecnológicas. 

Sobre a questão envolvendo furto de cabos, os gerentes da empresa revelaram que apenas no ano passaram precisaram ser investidos R$ 10 milhões para repor os produtos furtados. Há ainda a preocupação com o risco de vida que essas pessoas correm para cortar esses cabos, além dos prejuízos causados a hospitais e indústrias que podem ter ficado momentaneamente sem energia. A pior situação ocorre na região da Costa Branca potiguar.

Martins (RN) será agraciada com o selo de Município Parceiro da Justiça do Trabalho

Vinte e oito municípios recebem nesta sexta-feira (22), às 11h, em solenidade no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), em Lagoa Nova (RN), o selo de Município Parceiro da Justiça do Trabalho, concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN). A solenidade de entrega faz parte da programação da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no Rio Grande do Norte. Para receber o selo, cada prefeitura firmou um convênio com o TRT-RN que permitirá o compartilhamento de dados cadastrais de imóveis constantes do sistema da administração, além de adotar o Domicílio Digital (Pje Direto) e estar em dia com o pagamento de seus precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV).

A Prefeitura de Martins (RN), que é administrada pela prefeita, Mazé (na foto), será uma das agraciadas. A propósito, a chefe do executivo municipal tem a gestão aprovada por 80% da população, um índice de elevada consideração. A prefeita tem voltado suas atenções para a atuação na área do turismo que é responsável direto pela geração de emprego renda para o município.

Martins (RN) integra o Polo Turístico Serrano da Região do Oeste. A região da Serra de Martins engloba uma série de cavernas associadas a lentes de mármore que chama atenção tanto pelas belezas naturais, como pelas cavernas, dentre as quais se destaca a Casa de Pedra. Também os seus Mirantes que são fonte de atração para os turistas.

Fátima Bezerra é uma “piada”

A ordem de serviço para elaboração de projeto executivo que trata da duplicação da BR-304 já está assinada. O anúncio foi feito por Fátima Bezerra ao final de uma audiência com a equipe técnica do Ministério dos Transportes em Brasília (DF).

Ora!

Agora vai, não sei para onde mas vai. Ora, se a Reta Tabajara se arrasta por uma década, imagina essa tentativa de duplicar a BR 304. Esse país é uma piada pronta. E nossa governadora então…

Setembro Amarelo: Psiquiatra Adriane Caldas fala sobre saúde mental aos colaboradores do Porto de Natal

Saúde mental e quebra de tabus em torno da temática. Foi em cima desses dois tópicos que a psiquiatra Adriane Caldas falou aos colaboradores do Porto de Natal embalada pela Campanha do Setembro Amarelo, que faz o alerta sobre a preservação da vida.

Dra. Adriane mostrou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), onde mais de 700 mil pessoas morrem por ano devido ao autoextermínio, o que representa uma a cada 100 mortes registradas. Ainda de acordo com a OMS, entre os jovens de 15 a 29 anos, o suicídio aparece como a quarta causa de morte mais recorrente.

Preceptora da residência de psiquiatria do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), a psiquiatra ainda mostrou que os transtornos mentais são caracterizados por mudanças no padrão de comportamento que trazem prejuízos nas atividades diárias. Ou seja, o indivíduo muda suas condutas e isso passa a prejudicá-lo, seja no trabalho, na vida social, na vida escolar ou em qualquer outro âmbito.

O diretor-presidente da CODERN, Nino Ubarana, agradeceu a profissional em saúde pela participação na ação e destacou a importância do Setembro Amarelo: “É crucial a abordagem do tema da saúde mental e a nossa gestão tem uma preocupação com isso. Nós queremos cada vez mais os nossos colaboradores em excelente condição de bem-estar. E passa fundamentalmente pela parte psicológica. Cada pessoa tem sua importância e viva a vida”.

Natal recebe selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho

Natal e mais 27 municípios recebem nesta sexta-feira (22), às 11h, em solenidade no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), em Lagoa Nova, o selo de Município Parceiro da Justiça do Trabalho, concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN). A solenidade de entrega faz parte da programação da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no Rio Grande do Norte. Para receber o selo, cada prefeitura firmou um convênio com o TRT-RN que permitirá o compartilhamento de dados cadastrais de imóveis constantes do sistema da administração, além de adotar o Domicílio Digital (Pje Direto) e estar em dia com o pagamento de seus precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV).

“O selo Município parceiro da Justiça do Trabalho é um projeto que o município vê com bons olhos porque a gente entende que o compartilhamento desses cadastros de informações fiscais municipais, além de ser um dever constitucional, é um bem comum e é um escopo tanto do município quanto da gestão do prefeito Álvaro Dias em tornar a administração sempre mais transparente e efetiva. Esse compartilhamento, além de um dever é um norte da gestão municipal”, ressalta Thiago Tavares, procurador geral do Município.

Parceria

O projeto Município Parceiro da Justiça do Trabalho foi desenvolvido pela Seção de Inteligência e Precedentes do TRT-RN e pelo juiz Inácio André de Oliveira, coordenador de Mandados e Pesquisa Patrimonial, em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e várias associações de municípios de todas as regiões do estado.

PSDB veta filiação do senador Marcos do Val ao partido

A Direção Nacional do PSDB decidiu vetar a filiação do senador Marcos do Val ao partido.

Marcos do Val chegou a assinar, nesta quinta-feira (21/9), documento de entrada na sigla junto ao líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF).

Porém, a Executiva Nacional desautorizou o líder do partido na Casa.

Veja a nota do PSDB na íntegra:

“A Direção Nacional do PSDB foi surpreendida com notícia referente a pedido de filiação do senador Marcos do Val e comunica que, caso venha a ocorrer, encaminhará o seu indeferimento.”

Metrópoles

Governo vai propor aumento de 30% nas cotas raciais em concursos

O primeiro escalão do governo Lula vai propor aumento de 20% para 30% no percentual de vagas de concursos públicos destinadas a candidatos pretos ou pardos. A medida, formulada em formato de projeto de lei, será enviada ao Congresso Nacional nas próximas semanas.

Em abril, o Grupo de Trabalho instituído por Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, informou que a lei de cotas seria aperfeiçoada. O objetivo da pasta é dar “continuidade às políticas públicas de representatividade de negros e pardos no serviço público”.

Elaborado pelos ministérios da Igualdade Racial, da Gestão e Inovação e da Justiça, o texto aguarda aval da Casa Civil para seguir ao Congresso. A informação é do jornal O Globo.

Mesmo com o lançamento do próximo edital em dezembro de 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera que o projeto seja aprovado no início do próximo ano, uma vez que a vigência da lei atual de cotas segue até junho de 2024.

Metrópoles

Em nota de repúdio, Moraes diz que Gleisi desconhece importância da Justiça Eleitoral

Em nota oficial emitida há pouco, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, rebateu as críticas da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ao trabalho da Justiça Eleitoral.

Como mostramos mais cedo, Gleisi disse durante sessão da Câmara, com base em dados distorcidos, que o custo da Justiça Eleitoral é três vezes maior que o do Fundão Eleitoral. Ela ainda defendeu o fim das cortes eleitorais no país.

Em resposta, Moraes declarou que o TSE “repudia afirmações errôneas e falsas realizadas no intuito de tentar impedir ou diminuir o necessário controle dos gastos de recursos públicos”. “Lamentavelmente, a própria existência da Justiça Eleitoral foi contestada por presidente de partido político, fruto do total desconhecimento sobre sua importância, estrutura, organização e funcionamento”, disse Moraes, sem citar nominalmente a petista.

“Somos a única Democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional e não para agressões infundadas”, declarou Moraes.

Leia na íntegra a nota de repúdio do TSE

O Antagonista

Homem é preso no RN por destruir casa da própria mãe após ela negar dinheiro para ele comprar droga

Um homem de 38 anos foi preso, nesta quarta-feira (20), suspeito de destruir móveis da residência da mãe, uma idosa de 77 anos. Ele foi preso no município de Pau dos Ferros.

Segundo a Polícia Civil, a idosa, que está doente, teria se negado a dar dinheiro ao filho para comprar drogas. Contrariado, o suspeito destruiu os móveis da mãe.

A irmã dele, filha da vítima, compareceu à delegacia para denunciar o crime. O suspeito foi preso no momento em que deixava a residência da idosa.

Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

98 FM Natal

Homem finge dormir e leva choque ao tentar furtar fiação elétrica

Um homem levou um choque ao tentar furtar uma fiação elétrica de uma empresa de engenharia, durante a madrugada desta terça-feira (19), em Varginha (MG). O suspeito fugiu.

Câmeras de segurança registraram a tentativa de furto e o choque sofrido pelo suspeito. Conforme as imagens, o homem chega ao local e se deita ao lado do alvo que deseja furtar.

Ainda de acordo com a gravação, ele finge dormir por instantes e, logo em seguida, tenta praticar o crime. Neste momento, o homem leva um choque ao mexer na fiação.

Depois da descarga, ele parece “ficar preso” na parede alguns segundos, se deita novamente, pega os objetos que havia levado até o local e se levanta, desaparecendo das imagens.

A Polícia Militar disse que não foi acionada para a ocorrência. Até a última atualização desta reportagem, o suspeito não havia sido localizado.

G1

Governo assina ordem de projeto executivo para duplicação da BR-304

A ordem de serviço para elaboração de projeto executivo que trata da duplicação da BR-304 já está assinada. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra ao final de uma audiência com a equipe técnica do Ministério dos Transportes, nesta quarta-feira (20), em Brasília.

O projeto da duplicação, reivindicação antiga, foi incluída como obra prioritária do RN no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).

A previsão é que as obras sejam iniciadas em 2024.

Federalização

Além da BR-304, a pauta incluía outros projetos de infraestrutura rodoviária apresentados anteriormente ao ministro Renan Filho, como a federalização do trecho da BR-226 (RNT-226); elaboração do projeto executivo para implantação da BR-104, com federalização de trechos de diversas rodovias estaduais construídas há mais de meio século; e publicação do edital para execução das defensas da Ponte Newton Navarro (dolphins) e dragagem do Rio Potengi.

O processo de federalização do trecho da RNT-226, entre Currais Novos e Florânia, está na última etapa, aguardando apenas a assinatura do Termo de Transferência de Federalização, o que deve ser feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, após retorno de uma missão a Portugal.

Fux vota contra o marco temporal, e STF forma maioria para invalidar tese

Com o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria para invalidar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas nesta quinta-feira (21).

Até o momento, votaram contra o marco temporal:

• o relator, ministro Edson Fachin,
• Alexandre de Moraes,
• Cristiano Zanin;
• Dias Toffoli;
• Luiz Fux;
• e Luís Roberto Barroso

Votaram a favor:

• André Mendonça;
• e Kassio Nunes Marques.

O marco temporal é uma tese defendida por ruralistas, estabelecendo que a demarcação de uma terra indígena só pode ocorrer se for comprovado que os povos estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988 – quando a Constituição atual foi promulgada.

A exceção é quando houver um conflito efetivo sobre a posse da terra em discussão, com circunstâncias de fato ou “controvérsia possessória judicializada”, no passado e que persistisse até 5 de outubro de 1988.

Deputado Hermano Moraes tem alta médica

Deputado estadual Hermano Moraes recebeu alta nesta quinta-feira (21).

Segundo informações, os exames tiveram resultados ótimos: a tomografia deu imagem limpa. E na sexta-feira (22) vai receber relatórios e algumas recomendações.

Portal da 96 FM

Cresce apoio a Milei entre elite econômica argentina

A elite econômica de Buenos Aires reuniu-se no Alvear Palace hotel – uma relíquia do velho passado de riqueza da Argentina, com candelabros de cristal e pisos de mármore – para ouvir um homem picá-los em pedacinhos em um café da manhã com pães e doces.

Empresários estavam lá para ouvir Javier Milei, o candidato favorito nas eleições de 22 de outubro para liderar uma das mais decadentes economias do mundo.

: Segundo conversas com mais de uma dezena de autoridades e assessores do candidato, a velha-guarda da política ainda está desnorteada com sua ascensão e, até certo ponto, conformada com a derrota. A parlamentar de vários mandatos Margarita Stolbizer, que apoia Bullrich, reconhece que o fenômeno Milei continua a crescer.

Bloomberg/Valor

Arrecadação federal cai 4,14% e chega a R$ 172,78 bilhões em agosto

A arrecadação do governo brasileiro com impostos e contribuições federais totalizou R$ 172,8 bilhões em agosto, o segundo maior resultado para o mês da série histórica, iniciada em 1995, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira (21).

O valor arrecadado corresponde a uma queda real (descontado a inflação) de 4,14% em relação ao desempenho apurado no mesmo mês do ano passado, período que marca o maior valor da série.

O resultado representa o terceiro mês consecutivo com embolsos abaixo daquele registrado no mesmo mês do ano passado. No período acumulado entre janeiro e agosto, a arrecadação tributária totaliza R$ 1,5 trilhão, desempenho 0,83% inferior ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no mesmo intervalo.

De acordo com o Fisco, o resultado da arrecadação em agosto foi diretamente influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos de IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), tanto em 2022 quanto em 2023.

Sem considerar as duas contribuições, fatores vistos com “não recorrentes”, haveria um crescimento real de 3,88% na arrecadação do período compreendido entre janeiro e agosto. Já o resultado mensal seria de uma queda real menor, de 1,93%.

Não existe crise na prefeitura de São José do Seridó (RN)

Se o Governo de Lula não socorrer, mandando “dinheiro novo”, mais da metade das prefeituras do RN não terá condições de pagar o 13º salário em dezembro. É o que tem dito dezenas de prefeitos, sob forma de pressão ao Governo Federal. Servidores municipais estão apreensivos.

Mas…

Algumas prefeituras teimam em “torrar” quantias vultuosas na contratação de bandas e estruturas para festejos públicos em suas cidades, como é o caso do gestor de São José do Seridó (RN), Jackson Dantas, que vai gastar algo em torno de mais de 700 mil reais. Quando na realidade existe carência no município de insumos para a saúde, saneamento básico, limpeza pública, obras inacabadas…

A propósito…

O Ministério Público já está de olho os gastos “abusivos” em São José do Seridó. Existe suspeita de superfaturamento em contratações. Aguardemos, pois.

Excelente!

De um gaito leitor deste bloque do Xerife comentando sobre o preço abusivo nas passagens áreas partindo de Natal (RN) para qualquer destino do Brasil:

“Enquanto esperamos passar essa carestia nos “tubos de alumínio“, devemos curtir a temporada de esqui na neve no Pico do Sabugi, em São João do Sabugi (RN), e nas escarpas nevadas da Pedra de Turmalina, em Brejo do Cruz (PB). E à noite, as baladas em São Fernando (RN) e Timbaúba dos Batistas (RN), que rivalizam com Punta del Este e Ibiza.

Excelente!

Lira tenta influenciar Lula a manter Augusto Aras na PGR

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se juntou a um time de peso, na tentativa de influenciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na escolha para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Conforme Malu Gaspar em sua coluna no jornal O Globo, o deputado teve uma longa conversa reservada com Lula, em Nova York, nos Estados Unidos, na qual deixou claro ser contra à indicação do subprocurador Antônio Carlos Bigonha para a vaga. A indicação é defendida por uma ala do PT, que o vê como progressista e liga a causas de esquerda.

De acordo com a coluna, Arthur Lira está entre os que temem que Bigonha seja um “Janot piorado” ou “lavajatista”. Esta mesma visão é compartilhada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é inimigo do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e defende o nome do vice-procurador geral eleitoral Paulo Gonet para a vaga. Quem também defende Gonet para o cargo é o ministro Alexandre de Moraes.

Interlocutores do presidente da Câmara apontam que ele é favorável à recondução do atual PGR, o baiano Augusto Aras, que atuou em toda gestão de Jair Bolsonaro (PL). A posição de Lira se dá por conta do perfil anti-Lava Jato e da blindagem montada pelo atual procurador-geral, que costuma criticar o que chama de “criminalização da política” e também tem trabalhado para se manter no cargo.

Bolsonaro recebe alta de hospital em Brasília após nova internação por ‘desconforto intestinal’

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ser internado nesta quarta-feira, 20, após apresentar “desconforto intestinal decorrente da facada ocorrida em 2018”. A hospitalização ocorre cinco dias depois do político ter alta médica por ter realizado duas cirurgias no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na semana passada.

Segundo informações de Fabio Wajngarten, advogado e assessor do ex-presidente, desta vez, Bolsonaro foi internado em Brasília, no Hospital DF Star, e realizou lavagem intestinal e exames do tráfego digestivo. Ele recebeu alta na sequência e está em casa. Como o site da Jovem Pan mostrou, o ex-presidente teve alta na sexta-feira, 15, após ser submetido a duas cirurgias para corrigir uma hérnia de hiato e um desvio de septo.

Na semana passada, o médico-cirurgião Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo, responsável pelas operações de Jair Bolsonaro, descartou a necessidade de uma cirurgia nas alças intestinais. O procedimento, relacionado à facada que ele sofreu em 2018, estava previsto para acontecer com as outras duas cirurgias, mas foi desmarcado.

“[Bolsonaro] tem aquele abdômen delicado, com diversas cirurgias, mas por enquanto não tem indicação de mexer. Se ele apresentar novamente uma obstrução, como quando esteve nos Estados Unidos, a gente pode pensar em usar cirurgia”, declarou o médico em conversa com a Jovem Pan. “Não foi mexido nas alças intestinais e no abdômen porque ele está se alimentando normalmente, com função intestinal adequada, sem cólicas, comendo o que gosta. Embora seja um abdômen que não é normal e tem saliências devido às hérnias, está funcionando bem. Não há mais obstrução intestinal”, explicou.

Jovem Pan

Rússia anuncia corte temporário de exportações de gasolina e diesel

O governo da Rússia anunciou que vai limitar temporariamente as exportações de gasolina e diesel para evitar escassez no mercado interno, segundo informaram nesta quinta-feira (21) as agências Reuters e AFP.

O preço da gasolina disparou no mercado doméstico nesta semana, para um máximo histórico, em parte devido ao enfraquecimento do rublo, além do aumento dos preços internacionais do petróleo e do período sazonal de manutenção de refinarias, que restringe a oferta.

A AFP lembra que o anúncio surge semanas depois de Moscou ter decidido prolongar um corte voluntário nas exportações de petróleo até ao final do ano, numa medida coordenada com a Arábia Saudita visando sustentar os preços globais.

Segundo o anúncio do Ministério da Energia, o governo introduziu uma restrição temporária às exportações de gasolina e diesel para estabilizar o mercado interno e a decisão foi tomada para estabilizar os preços dos combustíveis no mercado interno. Não foram especificadas as medidas a serem introduzidas.

Alertas meteorológicos: veja as regiões do Brasil que estão em atenção para calor sufocante, ventania e tempestades

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) tem, nesta quinta-feira (21), sete avisos meteorológicos em vigor no Brasil.

O principal deles coloca oito estados do Sul, Sudeste e o Centro-Oeste do Brasil em alerta vermelho (grande perigo) para uma forte onda de calor sufocante com temperaturas que podem superar os 40 °C e baixa umidade. O aviso segue válido até o fim da tarde de domingo e atinge as seguintes áreas:

• Todo o estado de São Paulo;
• Todo o estado do Mato Grosso do Sul;
• Norte do Paraná;
• Triângulo Mineiro;
• Centro-Sul, nordeste, sudeste, sudoeste e norte do Mato Grosso;
• Sul, centro, norte e noroeste de Goiás;
• Sul do Pará;
• Leste de Tocantins.

Outras áreas estão sob alerta laranja (perigo) para a onda de calor, que indica risco à saúde provocado por temperaturas de até 5º C acima da média. São elas:

• Todo o estado do Rio de Janeiro;
• Sul, oeste, noroeste e norte de Minas;
• Oeste de Tocantins;
• Sul do Pará;
• O restante do estado do Paraná;
• Todo o estado de Santa Catarina;
• Norte e noroeste do Rio Grande do Sul.

O Rio Grande do Sul e a porção sul e oeste de Santa Catarina estão sob alerta amarelo (perigo potencial) para tempestade, válido até a manhã de hoje. São previstos até 50 mm/dia de chuva, ventos de até 60 km/h e queda de granizo. O Inmet avisa ainda que há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de galhos de árvores e de alagamentos.

Ministro cumprirá agenda em Mossoró

Já existe data para que o aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, comece a ser administrado pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta-feira (20), em Brasília, que a transferência de outorga do Governo do Estado para a estatal será no dia 28 deste mês, na capital do Oeste.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Filho, virá ao Rio Grande do Norte para a solenidade de assinatura, que acontece na semana em que o Governo do Estado transfere a sede para Mossoró.

Rogério Marinho aciona TCU para derrubar sigilo em cartão corporativo de Lula

Após repercutir que o presidente Lula (PT) bateu recorde de gastos com cartão corporativo em sete meses de governo, o senador e líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para derrubar sigilo do cartão.

O parlamentar solicita que o tribunal avalie “a adequação das referidas normas e procedimentos para assegurar a eficiência, a economicidade, a moralidade e a impessoalidade destes gastos e a publicidade e a transparência das informações sobre eles”.

Marinho argumenta ainda na petição que, apesar dos altos gastos com cartões corporativos, o governo federal não fornece transparência ou responsabilidade sobre o uso desses cartões, rotulando todas as informações como ‘sigilosas’.

“Tem se notado um aumento considerável nos gastos da Presidência da República com cartões corporativos, levantando suspeitas não só sobre gastos eventualmente excessivos e/ou supérfluos, mas também sobre a intenção dos seus usuários, que sabem da (indevida) proteção que lhes garante o sigilo imposto às informações com estes gastos”, declara o parlamentar.

(mais…)

Facções criminosas ameaçam população LGBTI+ em presídios

A população LGBTI+ presa em Santa Catarina enfrenta hostilidade institucional e ameaças por facções criminosas dentro de duas unidades prisionais do estado, segundo levantou o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), em relatório divulgado na terça-feira (19).

O órgão é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e, em agosto, apontou, de forma preliminar, relatos de tortura do sistema socioeducativo, além de outras situações insalubres em Santa Catarina.

No levantamento, além dos problemas, o mecanismo destacou um projeto que promove a ressocialização de presas no Litoral Norte, acesso à hormonização e atendimento multidisciplinar a trans e travestis na Capital. O g1 procurou a Secretaria de Administração Prisional (SAP) na tarde de quarta-feira (20), mas não teve retorno até a última atualização deste texto.

O levantamento do MNPCT sobre a população LGBTI+ foi desenhado após a instituição visitar 12 estados do país e inspecionar duas cadeias em cada um deles, sendo uma feminina e outra masculina. Em Santa Catarina, foram visitadas a Penitenciária Masculina de Florianópolis e o Presídio Feminino Regional de Itajaí, no Litoral Norte.

G1

Código Penal Militar é sancionado com penas mais duras

O Código Penal Militar foi alterado para harmonizar com os códigos dos civis, de acordo com a lei nº 14.688, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21/9). A sanção ocorre um dia após a aprovação do projeto de lei (PL) 2.233/2022 pelo Senado Federal. Entre as alterações estão, por exemplo, o endurecimento de penas de tráfico, roubo de armas, e violência doméstica, familiar ou sexual.

Com a nova lei, militares agora podem pegar até 15 anos de prisão por tráfico de drogas. A pena será aumentada em 1/3 se o crime é cometido por um superior ou militar.

O roubo de armas e munições de militar vira agora uma espécie de roubo qualificado, e os crimes de delito sexual, violência doméstica e/ou familiar não se enquadra mais nos crimes militares.

No entanto, houve vetos importantes. Como o julgamento de militares que cometessem crimes dolosos contra a vida em tempos de paz – a proposta era que eles fossem encaminhados à Justiça Militar, mas eles continuarão sendo julgados pela Justiça comum. Também havia um artigo que impedia a punição aos militares que criticassem o governo, o que também foi vetado.

Assim, o artigo ficou dessa maneira: “Publicar o militar ou assemelhado, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticar publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar, ou a qualquer resolução do Governo: Pena – detenção, de dois meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.”

Crimes hediondos para militares

Foram adequados ainda os textos que classificam os crimes hediondos (homicídio qualificado, estupro, latrocínio, extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro, epidemia com resultado morte e envenenamento com perigo extensivo com resultado morte), conceito criado na Constituição de 1988.

“[A Câmara] Não promoveu modificações substantivas no que já se pratica hoje no direito penal comum. O mote do projeto é o de atualização e sistematização, tendo passado ao largo de conteúdos controversos ou que careceriam de maior discussão pelos aplicadores do direito”, explicou o general e senador Hamilton Mourão (Republicanos).

Mourão é o relator do projeto de lei, que foi sancionado pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) e pelos ministros de Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino; da Defesa (MD), José Múcio; e Direitos Humanos (MDH), Silvio Almeida.

Metrópoles

Cid diz à PF que Bolsonaro consultou militares sobre convocação de novas eleições

O tenente-coronel Mauro Cid (foto), ex-ajudante de ordens da Presidência da República, disse à Polícia Federal que Jair Bolsonaro (PL) recebeu das mãos de Filipe Martins a minuta de um decreto para convocação novas eleições, registrou o Uol.

O documento foi entregue ao ex-presidente logo após a derrota no segundo turno da eleição.

Segundo o depoimento, que compõe a delação premiada fechada com a PF, Bolsonaro submeteu o documento a militares de alta patente, mas apenas o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, manifestou-se favorável ao plano.

Cid também disse aos investigadores que a reunião com Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Especiais da Presidência, contou com a participação de um advogado constitucionalista e de um padre. No entanto, o militar não soube informar o nome de nenhum deles.

O tenente-coronel afirmou ainda que a minuta autorizava a prisão de adversários e sugeria a convocação de novas eleições. Em posse do documento, Bolsonaro não externou sua opinião sobre o plano, segundo Mauro Cid.

Passagens áreas partindo de Natal (RN) é artigo de luxo

Uma passagem área partindo de Natal (RN) para qualquer destino do Brasil virou artigo de luxo. Somente políticos do Estado ou empresários abastados estão fazendo os trajetos, por exemplo, Natal-Brasília, Natal-São Paulo, Natal-Rio de Janeiro.

Uma passagem para Maceió, Recife, Fortaleza, Salvador e outros destinos custam os olhos da cara. Ficou difícil pra classe média.

Foi-se o tempo em que se dizia: vou alí! Agora é: fique aqui! E faz o L.

Passagens áreas nas alturas

Alinhado à uma das principais metas do Governo Federal, de democratizar o acesso ao transporte aéreo, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, tem intensificado a agenda que busca a redução do valor das passagens. Costa Filho se reuniu novamente com a diretoria da LATAM Brasil para discutir saídas em busca do barateamento dos bilhetes aéreos.

“Além do QAV (querosene de aviação), que representa cerca de 40% do valor de uma passagem aérea, precisamos pensar em outras alternativas para derrubar os preços”, afirmou o ministro. Em março deste ano, a Petrobras anunciou uma redução de 13,8% no preço do querosene de aviação. Porém, segundo a ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), essa queda não foi suficiente para diminuir o valor das passagens aéreas, já que o aumento acumulado do QAV desde o início de 2022 é de cerca de 36%.