Críticas da esquerda e voto garantista marcam primeiro mês de Zanin no STF

Sob o olhar atento de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Cristiano Zanin entrou no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para a sua oitava sessão de julgamentos, na quinta-feira passada, cercado de expectativas sobre qual posição tomaria a respeito da tese que estabelece um marco temporal para demarcações de territórios indígenas no país.

Àquela altura, caberia ao ministro desempatar o placar — estava em 2 a 2 — e, embora sua proximidade com integrantes do PT pudesse indicar um voto contrário, decisões consideradas conservadoras em seu início na Corte deixaram em dúvida boa parte da esquerda.

Ao completar um mês desde sua posse como ministro, neste domingo, Zanin trocou o status de “homem de Lula” e passou a acumular desconfianças entre os que apoiaram a sua indicação, vista como pessoal do presidente. Até a sexta-feira, Zanin havia proferido 291 decisões.

Na maioria das vezes, seguiu a jurisprudência da Corte, e apesar das criticas da esquerda, tem deixado em alguns casos uma marca do seu perfil garantista. O ministro suspendeu, por exemplo, o depoimento de um réu delatado pelo ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa, porque o acusado não teve acesso ao conteúdo. As críticas às delações premiadas deram o tom da atuação de Zanin na defesa de Lula na Operação Lava-Jato.

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Fumaça a bordo obriga avião da Gol a fazer pouso de emergência

Os passageiros do #voo G3-1003, da #Gol, que saiu do aeroporto #SantosDumont com destino a #Congonhas, em São Paulo, teve de retornar às pressas após uma densa fumaça entrar por toda a área interna da aeronave. pic.twitter.com/M7u68MAYef

— Metrópoles (@Metropoles) September 2, 2023

Um avião da Gol precisou fazer um pouso de emergência na manhã deste sábado (2/9), no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro (RJ), após os passageiros identificarem a presença de fumaça a bordo.

Segundo a companhia aérea, o voo G3 1003, que partiu com destino a Congonhas, em São Paulo (SP), precisou retornar ao aeroporto de origem logo após a decolagem. A aeronave pousou sem intercorrências e todos os 102 passageiros a bordo e a tripulação foram desembarcados em segurança.

Um vídeo capturado por passageiros e divulgado nas redes sociais registrou a fumaça na área onde estão localizadas as poltronas.

A Gol informou que a fumaça é resultado do vazamento de vapores de fluido hidráulico, que entraram na cabine pelo sistema de ventilação, segundo o portal G1. O aeroporto precisou interromper as operações para o pouso de emergência, e ficou sem operar das 6h35 às 6h50.

Metrópoles

RN só conseguirá cumprir limite de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2031, prevê governo

O retorno do Rio Grande do Norte ao limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal só deverá ocorrer na próxima década, segundo previsão da Secretaria de Administração do Estado. A expectativa é que o RN chegue a 49% de gastos com pessoal somente em 2031. No entanto, para se chegar a esses patamares daqui a oito anos, uma série de medidas precisarão ser adotadas.

O Rio Grande do Norte tem descumprido o limite de gastos com folha de pagamento há quase dez anos. É o que aponta levantamento feito pela Tribuna do Norte a partir dos demonstrativos fiscais publicados pelo Governo do Estado e de dados do portal Tesouro Nacional Transparente, vinculado à Secretaria de Tesouro Nacional (STN).

Atualmente, no 1º quadrimestre de 2023, o Estado comprometeu 56,68% de despesas com o pessoal, uma quantia de cerca de R$ 8,1 bilhões, quando o percentual estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) é de 49% para o limite máximo (R$ 7.073 bilhões) e de 46,55% (R$ 6,7 bilhões) para o limite prudencial.

A Lei Complementar 178/2021 estabelece que cada unidade federativa acima dos limites da LRF “deverá eliminar o excesso à razão de, pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício a partir de 2023, de forma a se enquadrar no respectivo limite até o término do exercício de 2032”. A adesão ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) que o Estado quer fazer para buscar R$ 1,6 bilhão com a União também está condicionado a esses cumprimentos.

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Concurso Nacional Unificado: candidatos poderão concorrer a vários cargos públicos federais com a mesma prova; entenda

O Concurso Nacional Unificado vai permitir que os candidatos concorram, a partir de uma mesma prova, a várias vagas disponíveis em órgãos públicos federais, em uma mesma área de atuação.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) fez uma live na tarde desta sexta-feira (1º) para divulgar mais detalhes sobre o funcionamento do programa, que foi proposto pela pasta no último dia 25.

A intenção é criar algo similar ao atual Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), centralizando em uma única prova os concursos autorizados para a seleção de servidores públicos federais em diferentes órgãos e entidades públicas do Governo Federal.

Inscrição

De acordo com o Ministério da Gestão, no momento da inscrição no Concurso Nacional Unificado, os candidatos deverão optar por um dos blocos das áreas de atuação governamental disponíveis no certame. Neste ano, são quase 8 mil vagas abertas (veja a lista abaixo).

Depois disso, eles deverão indicar seu cargo/carreira por ordem de preferência entre as vagas disponíveis no bloco de sua escolha, segundo a pasta.

Assim, para o preenchimento das vagas, a banca vai avaliar o desempenho do candidato na prova e também a ordem de preferência que ele determinou para os cargos. Caso deseje, o candidato também pode se inscrever somente para uma vaga específica.

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Apesar de ter negado à CPMI, G. Dias mandou tirar nome dele de relatório da Abin; veja mensagens

Um diálogo entre o general Gonçalves Dias, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República durante o 8 de Janeiro, e o ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Cunha confirma que o militar solicitou a retirada do nome dele da relação de pessoas que tiveram acesso a informes de inteligência sobre os atos extremistas (veja as mensagens abaixo). Em depoimento à CPMI do 8/1 nesta quinta-feira (31), o ex-GSI afirmou que não mandou adulterar o relatório.

Na conversa à qual o R7 teve acesso, G. Dias, como é conhecido o general, questiona o ex-Abin sobre a possibilidade de excluir o nome dele do relatório que seria entregue ao senador Esperidião Amin (PP-SC), então presidente da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência do Congresso Nacional.

A troca de mensagens ocorreu em 17 de janeiro, três dias antes do envio do documento ao Congresso. Além de pedir a retirada do nome, o ex-GSI se certifica de que o documento não chegou a ser compartilhado e reitera a demanda pela exclusão.

Confira o diálogo

G. Dias: Será que meu nome pode ser retirado daquela relação?

Saulo Cunha: Aquela relação é só para seu conhecimento.

G. Dias: Ela ia ser entregue para o Espiridião.

Saulo Cunha: Negativo. Eu pedi que levasse ao senhor primeiro para avaliarmos.

G. Dias: Ha mais alguém que sabe??

Saulo Cunha: Não.

G. Dias: Pode tirar o meu nome?

Saulo Cunha: Claro. O senhor não era parte da operação.

G. Dias: Me mande outra… lacrada…

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No Alto Oeste, Zenaide ao lado de Lula visita Ramal do Apodi e prestigia FINECAP em Pau dos Ferros

A senadora Zenaide Maia (PSD/RN) cumpriu agenda no Alto Oeste, nesta sexta-feira (01). Os compromissos da parlamentar começaram na cidade de Luís Gomes, onde acompanhou a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que veio ao Estado visitar as obras do Ramal do Apodi, uma das estruturas do Programa de Integração do São Francisco (PISF).

“Fazer parte deste momento da visita do presidente Lula ao Canal do Apodi é muito gratificante, pois nos coloca nesta história, construída por milhares de mãos” afirmou Zenaide Maia.

Essa foi a primeira visita de Lula ao Rio Grande do Norte após assumir o terceiro mandato como presidente da República, em janeiro deste ano.

À noite, a senadora visitou a 26ª edição da Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar (FINECAP), que começou na sexta-feira (25), em Pau dos Ferros.

Acompanhada da governadora Fátima Bezerra, da prefeita Mariana, do Secretário de Estado, Jaime Calado, do ex-prefeito Nilton Figueiredo, além de deputados estaduais e vereadores, a parlamentar participou da abertura da Feira do Sebrae e visitou os diversos estandes na ocasião. A senadora destacou a importância do evento por estimular o desenvolvimento econômico da cidade e da região. “O que mais me deixou feliz foi ver os mais variados tipos de empreendedores espalhados pelos diversos estandes, fazendo com que a economia gire do pequeno ao grande”, comentou.

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Operação conjunta de combate à circulação de veículos roubados no RN e 3 estados do Nordeste prende 42 pessoas

A Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia realizaram, entre os dias 20 de agosto e 1° de setembro de 2023, operação de combate ao roubo e furto de veículos e de enfrentamento às fraudes veiculares nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

O objetivo da operação foi intensificar a fiscalização e coibir a circulação de veículos roubados, furtados e com indícios de adulteração. A ação teve uma fase inicial de capacitação em que, de maneira integrada, com a PM, PC e ITEP-RN, foi possível compartilhar e aplicar o conhecimento técnico especializado com policiais rodoviários federais do Nordeste e agentes das forças parceiras.

Na segunda fase, operativa, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, 72 veículos recuperados, 67 peças veiculares apreendidas com sinais de adulteração ou queixa de furto ou roubo. Também foram apreendidas cinco armas de fogo, 66 munições, 26 comprimidos de anfetamina e cerca de 70,4 quilos de minério.

Mais de 850 veículos foram fiscalizados e 42 pessoas foram presas na operação.

A PRF é referência no conhecimento técnico de combate às fraudes veiculares em todo país e, através desta operação, atuou intensivamente no combate a esses tipos de delitos, com o compromisso de trazer mais segurança à população.

Portal Grande Ponto

Bandidos invadem e rendem funcionários na Comjol da Prudente de Morais

Bandidos armados invadiram a Comjol, localizada na Avenida Prudente de Morais, zona Sul de Natal, na manhã deste sábado (2). Os funcionários que estavam no local no momento do ocorrido foram rendidos pelos criminosos.

O episódio ocorreu por volta das 8 horas, momento que a loja estava sendo aberta. Foi levado somente dinheiro do local.

RN ganha primeira planta piloto do Brasil para produzir combustível sustentável de aviação

O Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) e a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável inauguram oficialmente na próxima terça-feira (5), no Rio Grande do Norte, o Laboratório de Hidrogênio e Combustíveis Avançados (H2CA) fruto de parceria firmada entre os dois países.

A infraestrutura, a primeira planta piloto instalada no Brasil para produzir combustível sustentável de aviação (SAF, sigla em inglês para Sustainable Aviation Fuels), vai funcionar no Hub de Inovação e Tecnologia (HIT) do SENAI-RN, na capital, Natal, onde amplia e abre novos horizontes para a produção e terá, entre os principais objetivos, chegar a um combustível que ajude a reduzir as emissões de gases do efeito estufa no transporte aéreo brasileiro.

“Esta é uma planta piloto com maturidade industrial, que possibilita passarmos da escala de produção experimental que tínhamos até então para uma escala maior, piloto, permitindo o desenvolvimento de testes e de novos produtos em condições reais de operação industrial”, diz a pesquisadora doutora em Engenharia de Petróleo do Laboratório de Sustentabilidade do ISI, Fabiola Correia, coordenadora do projeto.

“Até outubro deste ano”, acrescenta ela, “a expectativa é ter a primeira amostra do combustível para buscar a certificação junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e apresentar o produto ao mercado”. “Só após a certificação a etapa de comercialização é possível”.

A produção

A perspectiva com o Laboratório de Hidrogênio e Combustíveis Avançados que será inaugurado na terça, em Natal, é elevar de 200ml/dia para até 5 litros/dia a produção de Syncrude, o petróleo sintético desenvolvido no Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis para ser transformado em SAF.

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Faz o “L”: Petrobras aumenta em 20% o querosene de aviação e passagens aéreas podem subir

Um novo aumento no preço do querosene de aviação (QAV) foi comunicado nesta sexta-feira (1º) pela Petrobras e isso pode impactar nas passagens aéreas.

A empresa brasileira de petróleo informou que o QAV terá seu terceiro reajuste consecutivo mensal, com alta de 20% no preço nas refinarias.

Para a Reuters, a Petrobras afirmou que as altas nas refinarias de Duque de Caxias (RJ), Betim (MG) e Paulínia (SP) giraram em torno de 21%.

O QAV é utilizado por aviões turboélices, jatos e helicópteros turbo-eixo, sendo o combustível mais comum na aviação mundial.

Pelo fato de os jatos das companhias aéreas utilizarem apenas QAV, e o combustível ser entre 30% a 40% da composição dos custos totais das aéreas, é bem provável que esta terceira alta que vem desde julho reflita nas passagens aéreas.

Outro fator é que o dólar tem voltado a subir em agosto, após uma baixa histórica em julho, que também refletiu neste aumento do preço do QAV, que assim como a Gasolina de Aviação (AVGAS), sempre é negociado na moeda americana.

Prefeito de Currais Novos vai processar “boatos”

O prefeito petista de Currais Novos (RN), Odon Jr., anda alardeando que vai acionar a justiça contra opositores que vêm espalhando, segundo ele, boatos nas Redes Sociais sobre possível adesão dele aos protestos dos prefeitos contra Lula.

Em uma das postagens consta que ele é autor da frase: “Queremos o FPM que vinha do Governo Bolsonaro”.

Vem cá. Pra ser bem franco. Ele não queria não? É somente uma pergunta.

Ora que bobagem!

Arcabouço: Lira diz que veto de Lula tem ‘muita chance’ de ser derrubado

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (1º) que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto do arcabouço fiscal tem “muita chance” de ser derrubado pelo Congresso. Entre os pontos vetados, está um dispositivo que impedia o governo de retirar da meta para as contas do governo “quaisquer despesas”.

Com isso, o governo poderá propor, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, considerada uma prévia do orçamento federal, retirar algumas despesas das metas fiscais e, mesmo assim, cumpri-las.

“É prerrogativa do presidente o veto a qualquer matéria legislativa que ele julgue prejudicar seu governo ou que tenha inconstitucionalidades. Mas também é prerrogativa do Congresso analisar esse veto, e derrubá-lo ou mantê-lo. Eu não tenho ainda o juizo de mérito, mas pelo caminhar das discussões, depois das alterações do Senado e manutenção da Câmara, eu penso que esse veto tem muita chance de ser derrubado pelo Congresso Nacional”, afirmou Lira em um evento em São Paulo.

Esse veto do presidente Lula permitirá, na prática, o governo gastar mais sem descumprir os objetivos das contas públicas.

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Faz o “L”: O aumento de Lula sairá primeiro

Enquanto o governo propôs reajuste merreca de R$101 para o salário-mínimo em 2024, quem tem que comemorar é Lula. O salário do presidente chegará aos R$ 44.008,52 no próximo ano. Alta de R$ 2.357,60

Preço médio da gasolina cai R$ 0,01 nos postos

Os preços médios do litro da gasolina e do etanol regristraram leve queda de 27.ago a 2.set.2023, segundo levantamento semanal da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), divulgado na sexta-feira (1º.set).

Já o preço médio do litro do óleo diesel voltou a subir. São previstas novas altas do valor do combustível nas bombas para as próximas semanas. Isso porque o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu retomar a cobrança de impostos federais sobre o diesel, zeradas em março de 2021 pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

Leia os valores:

GASOLINA

• preço médio: R$ 5,87 o litro;
• variação: queda de 0,17% em comparação com a semana anterior;
• a mais cara: Acre – R$ 6,67;
• a mais barata: Mato Grosso do Sul – R$ 5,63.

ETANOL

• preço médio: a R$ 3,65 o litro;
• variação: queda de 0,27% em comparação com a semana anterior;
• o mais caro: Amapá – R$ 5,59;
• o mais barato: Mato Grosso – R$ 3,36.

DIESEL

• preço médio: R$ 6,03 o litro;
• variação: alta de 1,69% em comparação com a semana anterior;
• o mais caro: Acre – R$ 7,34;
• o mais barato: Amazonas e Sergipe – R$ 5,79.

Poder360

‘Muído’ pouco é bobagem. Mossoró sempre em destaque. E aí, quem é o ativo e o passivo?; vídeo

A Polícia Militar foi acionada para uma ocorrência de lesão corporal em um condomínio no bairro Alto de São Manoel, em Mossoró (RN).

Chegando ao local, os policiais encontraram dois homens, e segundo o suposto autor da agressão, os dois se conheceram em uma boate e a vítima o teria chamado para ir até seu apartamento.

Já no apartamento, o anfitrião queria ter relação sexuais com o convidado, queria ser o ativo da relação. Mas, o convidado disse que tinha ido lá “não pra dar, mas para comer”, nas palavras dele aos policiais.

A partir daí, houve uma discussão entre os dois e o dono do apartamento acabou levando um soco no rosto.

Os policiais militares conduziram ambos até a Delegacia de Plantão, onde o homem foi autuado por lesão corporal e após ser ouvido foi liberado.