Confusão na Câmara: Em nota, vereador Herberth Sena diz que foi “atacado de forma abrupta e violenta” pelo colega Robson Carvalho

NOTA:

O vereador Herberth Sena vem, por meio desta, fazer os seguintes esclarecimentos a respeito do episódio ocorrido durante a sessão ordinária desta quarta-feira (6), na Câmara Municipal de Natal, a respeito do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, de autoria da vereadora Nina Souza, e que estava em primeira discussão:

A pauta da sessão versava a respeito de uma mudança na Lei orgânica para que um vereador pudesse assumir eletivo (seja Legislativo ou Executivo) sem o prejuízo de perder o que ocupa. O que, segundo a lei, é ilegal.

O parlamentar questionou isso durante a sessão e se mostrou contra a postura do Parlamento em querer aprovar tal matéria. Com o detalhe que não havia a quantidade de votos exigida para a aprovação.

Ele pediu Questão de Ordem à presidência dos trabalhos, mas foi ignorado e protestou contra isso mostrando o livro de registros da sessão. Vale ressaltar que, para a aprovação da matéria, eram necessários 20 votos e só tinham 18 em plenário.

Nesse momento, o vereador Robson Carvalho (na foto) tentou, de forma abrupta e violenta, impedir a manifestação contrária de Herberth Sena. Em nenhum momento ele revidou, mas se mostrou totalmente indignado com o ocorrido.

Providências cabíveis serão tomadas para que situações como esta não voltem a acontecer na Câmara Municipal de Natal.

Vereador Herberth Sena

Planalto confirma deputados André Fufuca e Silvio Costa Filho como novos ministros do governo Lula

O Palácio do Planalto confirmou nesta quarta-feira (6) os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), como novos ministros do governo federal. Os dois são filiados a partidos que integram o Centrão.

Fufuca assumirá o Ministério do Esporte no lugar de Ana Moser, enquanto Costa Filho será ministro de Portos e Aeroportos, na vaga de Márcio França, que assume a nova pasta da Micro e Pequena Empresa.

Veja as mudanças abaixo:

• Ministério de Portos e Aeroportos: sai Márcio França (PSB), entra Silvio Costa Filho;
• Ministério das Micro e Pequenas Empresas: criado para abrigar França;
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: segue comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), mas sem as áreas de micro e pequena empresa;
• Ministério do Esporte: sai Ana Moser (sem partido), entra André Fufuca em uma versão turbinada do ministério.

A expectativa é que os novos ministros sejam empossados no próximo dia 13.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quarta-feira (6/9) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Rep-Pernambuco). Os deputados foram convidados, respectivamente, para os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, e aceitaram o convite. A nomeação e posse serão realizadas no retorno do presidente Luiz Inácio lula da Silva da reunião do G20. O ministro Márcio França assumirá a nova pasta das Micro e Pequenas Empresas”, diz nota divulgada pelo governo.

G1

Empresas envolvidas na Lava-Jato ainda devem mais de R$ 8 bilhões em acordos de leniência com a CGU que agora estão ameaçados após Toffoli anular provas

As principais construtoras e empresas envolvidas na Lava-Jato pagaram 28% do valor total dos acordos de leniência que celebraram com a Controladoria-Geral da União (CGU) como reparo ao erário pelos desvios confessados no âmbito da operação.

Os acordos totais com sete companhias — Novonor (ex-Odebrecht), Braskem, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS, UTC e Nova Participações (ex-Engevix) — somam R$ 11,5 bilhões.

Desse montante, segundo a CGU, foram efetivamente pagos até agora R$ 3,24 bilhões. Braskem, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa fizeram os maiores desembolsos. Ainda existem pouco mais de R$ 8 bilhões, portanto, para serem quitados.

Os acordos de leniência estão em xeque após decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anula provas fornecidas pela Odebrecht. Toffoli chamou essas informações de “imprestáveis” e determinou que esses elementos não podem mais ser considerados em processos criminais, eleitorais e de improbidade administrativa.

PF prende em Natal foragido da Justiça de Pernambuco

Natal/RN – A Força-Tarefa de Capturas, integrada pela Polícia Federal e a Polícia Civil/RN, prendeu nesta quarta-feira (6/9) em um condomínio residencial no bairro de Lagoa Nova em Natal/RN, um pernambucano de 38 anos, suspeito de receptação e de fazer parte de uma organização criminosa. A detenção se deu em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara da Comarca de Sertânia/Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Os crimes dos quais o homem é acusado foram cometidos há cinco anos na zona rural de Sertânia, na Região do Sertão do Moxotó, ocasião em que uma carga roubada com 441 caixas de óleo refinado foi recuperada pela PM/PE. Quando daquela abordagem, após intensa troca de tiros, três suspeitos foram presos, um morreu, um conseguiu fugir e um Policial Militar foi baleado.

O acusado vivia na capital potiguar desde o ano de 2021 e atuava no ramo de comércio de veículos. Ao ser abordado quando saía de casa, ele se identificou aos policiais usando documentos falsos, motivo pelo qual foi também autuado em flagrante, já que em seu poder, além de identidades, foram encontrados e apreendidos, vários cartões de crédito em nome de terceiros.

Natal (RN) participa de evento nacional sobre cidades inteligentes, humanas e sustentáveis

A secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, participou como palestrante do evento nacional Connected Smart Cities, que aconteceu no Centro de Convenções Frei Caneca, na cidade de São Paulo, nesta terça-feira (05). Esta é a 9ª edição do evento, que reuniu especialistas do ecossistema de inovação com o objetivo de fomentar discussões para tornar as cidades brasileiras mais inteligentes, humanas e sustentáveis. Esta é a segunda participação de Natal no CSC.

Representando a Prefeitura do Natal desta vez, Joanna Guerra integrou o painel “Cidades Conectadas” e abordou a temática “Natal Digital – Democratizando o Relacionamento com o Cidadão”, mostrando a experiência do aplicativo Natal Digital como ferramenta de aproximação entre o poder público e o cidadão, ofertando serviços públicos de forma moderna, digital, mais ágil e transparente.

Sobre a participação de Natal no Connected Smart Cities, o prefeito Álvaro Dias, que foi o palestrante pela Prefeitura na edição do ano passado, disse ser impossível, hoje, ficar fora das discussões sobre as cidades do futuro. “Nossa gestão tem a consciência que, tão importante quanto realizar obras físicas como drenagem e pavimentação de ruas, é estar preparado para o futuro e, por isso, temos investido em inovação e tecnologias que contribuam para que Natal se desenvolva dentro do conceito de cidades inteligentes e oferte à população um ambiente urbano mais sustentável e humano”, disse.

Prefeitura de São Bento (PB) contrata atrações musicais por preços acima do valor de mercado: Bell Marques e Calcinha Preta

A Prefeitura de São Bento (PB) gastou quase R$ 1 milhão com apresentações de três atrações musicais na Expotêxtil, mesmo sem o show de Wesley Safadão, que cancelou toda a sua agenda para tratar da saúde mental. Os shows acontecem nessa terça (5) e quarta-feira (6).

A Prefeitura contratou, para substituir Wesley Safadão, o cantor Bell Marques por R$ 450 mil, Calcinha Preta por R$ 200 mil e Eric Land por R$ 130 mil, somando um total de R$ 780 mil.

É por isso que quando ocorre uma denúncia no Ministério Público ou Tribunal de Contas e o prefeito vai pra cadeia, o cara depois vem achar que está certo. Nem Bel Marques chega perto de R$ 450 mil por cachê no mercado musical e muito menos Calcinha Preta custa R$ 200 mil. E mais considerando ser dias de semana.

Foi mais ou menos por causa desse tipo de licitação que o prefeito de São Mamede (PB) terminou na cadeia e o prefeito de Sousa (PB) está chegando quase lá. Licitações absurdas.

Passou dos limites: Vereadores de Natal trocam agressões dentro do plenário da Câmara; Veja o vídeo

O clima tenso que vem sendo registrado na Câmara Municipal de Natal alcançou um nível mais baixo na tarde desta quarta-feira (6), quando dois vereadores Herbert Sena e Robson Carvalho trocaram tapas e a turma do “deixa disso” precisou agir para separar os dois.

A confusão começou quando um projeto de Herbert Sena teria sido chamado e não discutido, porque ninguém se manifestou. O vereador Klaus Rego presidia a sessão no momento e negou a argumentação do colega e a “questão de ordem”, porque ele estava “conversando” na hora que o projeto foi anunciado.

Pouco depois, ainda não se sabe o motivo direito, Robson Carvalho e Herbert Sena trocaram “bufetes”. A sessão foi suspensa por alguns minutos e os dois foram retirados do plenário. Os colegas ficaram impressionados com a situação.

CONFUSÕES E TROCA DE FARPAS

Mutreta grande: Esposa de Zanin assina petição de Lula para anular provas de leniência da Odebrecht

A decisão tomada nesta quarta (6) pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para anular as provas do acordo de leniência da Odebrecht, teve como origem uma petição assinada pela esposa do ministro Cristiano Zanin movida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2020. A reclamação 43007 (veja na íntegra) tem entre os advogados representantes a jurista Valeska Zanin Martins, que trabalhava com o marido na defesa de Lula quando foi preso pela Polícia Federal em 2018.

Valeska assina a petição junto das também advogadas Lyzie de Souza Andrade Perfi e Maria de Loudes Lopes, que tem Lula como “reclamante” e a 13ª Vara Federal de Curitiba como “reclamada” – é nesta vara que correm os processos da Operação Lava Jato, e que passam a ser atingidos diretamente pela decisão de Toffoli.

Embora não tenha uma ligação direta com Dias Toffoli exceto por ser a autora da petição julgada monocraticamente por ele, a atuação de Valeska chama a atenção por ser esposa de outro magistrado. Cristiano Zanin passou a ocupar uma cadeira na mais alta Corte do país no começo de agosto, após ter sido indicado por Lula no primeiro semestre para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Junto do marido, Valeska Zanin Martins escreveu o livro “Lawfare: uma introdução”, em que explicam a tese de se usar o Poder Judiciário para disputas políticas. Segundo o casal, Lula era vítima de uma estratégia que visava caçar os direitos políticos através da própria Justiça – e que foi citada por Toffoli na decisão desta quarta (6).

“Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem”, escreveu Toffoli na decisão (veja na íntegra).

Anulação do caso Odebrecht cola imagem do STF na de Lula

Hoje testemunhamos uma nova página ser escrita na história da política nacional. A decisão do STF sobre o caso Odebrecht é uma reviravolta que ultrapassa o caso em si e suas implicações políticas. Temos aqui uma implicação institucional, de estrutura do Estado e, sobretudo, do equilíbrio entre os Três Poderes.

O PT vinha tentando e agora aparentemente conseguiu colar a imagem do Judiciário à sua própria. O esforço mais evidente é o de espalhar a desinformação de que Dilma Rousseff foi inocentada pelo TRF1. Não foi. O tribunal disse que ela deveria ser julgada no Congresso por crime de responsabilidade, como foi.

São, no entanto, tecnicalidades muito difíceis de entender e ainda mais de explicar. Tudo o que vem da Justiça acaba sendo reescrito pelo mundo político em diversas narrativas. Repor a história é muito difícil porque quase ninguém entende como esse universo funciona.

A Odebrecht não foi processada por corrupção só no Brasil nem fez acordo de leniência só aqui. Esse, de R$ 3,8 bilhões, foi assinado conjuntamente por autoridades daqui, dos Estados Unidos e da Suíça.

A empresa também enfrentou problemas com corrupção em Antigua e Barbuda, Argentina, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela. Fica difícil encaixar neste cenário a tese de que a história toda seria apenas a pressão de um grupo político brasileiro para prender Lula e chegar ao poder.

Pacientes são transferidos para Deoclécio Marques e rede privada após suspensão de cirurgias no Walfredo Gurgel

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou nesta quarta-feira (6) que, devido à suspensão de cirurgias ortopédicas pela empresa Justiz no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, vai transferir pacientes da unidade para hospitais privados e para o Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim.

Na semana passada, a Sesap inaugurou 20 novos leitos no Deoclécio Marques de Lucena, dentro de um acordo com o Ministério Público para ampliar a oferta de atendimentos ortopédicos e, assim, desafogar o Walfredo Gurgel.

Quanto à suspensão de procedimentos pela Justiz, por falta de pagamentos por parte do Governo do Estado, a Sesap disse que, nesta quarta-feira (6), foi encaminhado o repasse de 50% da fatura relativa ao mês de junho, “que foi a última nota fiscal a concluir os trâmites dentro da secretaria para pagamento”.

“A Sesap manteve diálogo telefônico com a empresa informando sobre a situação, buscando a retomada dos serviços ainda hoje”, enfatizou a Secretaria de Saúde.

Efeito Lula: Prefeitura do RN cancela desfile e anuncia demissão de comissionados

Depois de protagonizar esta semana um “constrangimento” pelo corte de energia provocado pela falta de pagamento, a Prefeitura de Tangará anunciou que vai tomar medidas ainda mais profundas por causa da redução nos repasses do fundo de participação dos municípios (FPM), provocados no Governo Lula. Por meio de nota, o município anunciou que vai cortar contratos e demitir comissionados como forma de economizar recursos públicos.

No início da semana, a Prefeitura já havia sofrido um corte de energia provocado pela Neoenergia Cosern por não pagar a conta de prédios públicos. Sede da Prefeitura, escolas municipais e até o mercado público foram atingidos. Na ocasião, o município pediu desculpas aos cidadãos.

Agora, diante da continuidade da crise, a Prefeitura anunciou que até o desfile de 7 de setembro será cancelado. “informamos que, COMO MEDIDA DE CONTENÇÃO DE GASTOS, A PREFEITURA CANCELOU O DESFILE CÍVICO DE AMANHÃ, ESTÁ CORTANDO CONTRATOS E DEMITIRÁ CARGOS COMISSIONADOS”, decretou.

Segundo o município, por conta da crise, houve o bloqueio ilegal de verbas públicas do FPM destinadas à saúde, educação e serviços públicos elementares, perpetrada pelo TangaráPrev, o que gerou corte da iluminação pública. Com medidas de ajuste fiscal, a Prefeitura conseguiu pagar todas as contas de luz atrasadas e religá-la em menos de 24h.

Lula cancela agenda externa e tem reuniões no Alvorada por questão de saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou a ida a agenda externa e mudou as reuniões de trabalho do Palácio do Planalto para o da Alvorada — residência oficial do chefe de Estado — nesta quarta-feira (6).

Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, que compareceu a um evento em que a participação de Lula foi cancelada, o motivo está relacionado com a saúde do presidente.

“Na verdade, houve um contratempo de ordem pessoal. Desde ontem o presidente vinha sentindo uns problemas pessoais de saúde, mais leves, e essa foi a razão pela qual ele não veio e o despacho foi transferido para o Alvorada. Eu mesmo fui pra lá, portanto não houve nada por ordem política”, afirmou Dino.

Lula confirmou que irá realizar sua terceira cirurgia no quadril no final deste mês para tratar de uma dor crônica. Segundo ele, ela atinge a cabeça do fêmur. A cirurgia deverá ser realizada no dia 29 de setembro.

O presidente reclama há meses de dores no fêmur, provocada por um quadro de artrose. Em julho, ele fez o segundo procedimento para aliviar o desconforto. Na época, disse que faria a cirurgia para corrigir definitivamente o problema em outubro.

Xuxa chama internauta de “idiota e imbecil” durante live com Janja

Xuxa, convidada pelo Ministério da Saúde para ser Embaixadora da campanha de vacinação no país, participou de uma live com a primeira-dama, Janja Lula, nesta quarta-feira (6), sobre a importância da cobertura vacinal. Porém, um momento chamou atenção: a apresentadora perdeu a paciência com um internauta e o xingou de idiota.

O seguidor, segundo o jornal Extra, questionou os gastos do governo com viagem e Xuxa, então, o detonou: “A gente está falando tão bacana, aí vem uma pessoa idiota, imbecil falar uma coisa dessas. Então, eu não quero idiotice nem nada. Eu quero que, de uma forma correta e sensata, você, senhor ou senhora, me fale porque você não quer vacinar o seu filho”.

A primeira-dama endossou a bronca e vibrou com a fala da apresentadora. “Ah, eu amo você, Xuxa”, disse Janja, sorrindo.

Metrópoles

Chupando o dedo

O deputado federal Benes Leocádio que já se ajoelhou para Lula vai indicar o superintendente da Codevasf. Deixou o Ex-Senador, Ex-Governador, Ex-Prefeito de Natal… Ex num sei o quê… José Agripino Maia, Presidente do União Brasil, que queria indicar o ex-prefeito de Assu, Ivan Jr, para o cargo, chupando o dedo.

João Maia na Funasa

O deputado federal João Maia, que vai comandar o PP no Estado e já se abraçou com Lula quer a indicação de Pablo Tatim para a superintendência da Funasa no Rio Grande do Norte (RN).

Sonho acabado: Diego Vale desiste de candidatura a prefeito de Caicó (RN)

O publicitário Diego Vale acabou de postar nas Redes Socias que desistiu de sua pré-candidatura a prefeito de Caicó nas eleições do próximo ano. Alegou que: “preciso virar algumas páginas! Percebi que não consigo dar conta de tudo como sonhei”.

E que, futuramente, justificaria sua decisão. Porém, falou que o momento é priorizar a saúde e a da família.

Hotéis do Rio Grande do Norte esperam ocupação de 66% dos leitos no feriado de 7 de setembro

Os hotéis do Rio Grande do Noste estimam uma ocupação de 66% dos leitos disponibilizados pelo setor para o feriadão que se iniciada nesta quinta-feira (7), dia da independência do Brasil.

Embora o feriado caia em uma quinta-feira, vários órgãos públicos terão ponto facultativo na sexta-feira (8), garantindo quatro dias de folgas para várias famílias.

De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Hotéis (ABIH-RN) no Rio Grande do Norte, que divulgou a expectativa de ocupação, a quantidade de reservas teve um leve aumento se comparada com o mesmo período de 2022, que registrou uma taxa de 60%.

“Estamos esperando um aumento significativo no fluxo de turistas para o segundo semestre. Sem dúvida esse crescimento já visto é resultado de um trabalho intenso de promoção de destino, feito pela ABIH-RN, juntamente com nossos parceiros”, pontuou o presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson.

G1RN

Moro defende Lava Jato: “Toda a nossa ação foi legal”

O senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR) afirmou nesta quarta-feira (6) que o trabalho da Lava Jato foi feito dentro da lei e com as decisões confirmadas durante anos pelos tribunais superiores. A manifestação de Moro vem após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anula provas da força tarefa de Curitiba por meio do acordo de leniência da Odebrecht.

“A corrupção nos Governos do PT foi real, criminosos confessaram e mais de seis bilhões de reais foram recuperados para a Petrobras. Esse foi o trabalho da Lava Jato, dentro da lei, com as decisões confirmadas durante anos pelos Tribunais Superiores“, escreveu o parlamentar nas redes sociais.

Moro disse que respeita as instituições e que lutará no Senado pelo direito à verdade. “Os brasileiros viram, apoiaram e conhecem a verdade. Respeitamos as instituições e toda a nossa ação foi legal. Lutaremos, no Senado, pelo direito à verdade, pela integridade e pela democracia. Sempre!”, completou.

Na sua decisão, Toffoli faz várias críticas veladas à Lava Jato. Na mais contundente, declarou que houve “armação” da força-tarefa e que a prisão de Lula foi um dos “maiores erros judiciários da história do país”.

“Pela gravidade das situações estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decisões exaradas pelo STF e também tornadas públicas e notórias, já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país. Mas, na verdade, foi muito pior. Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem”,eiz Toffoli na decisão.

Quase 80% das famílias brasileiras estão endividadas, aponta pesquisa

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou que o percentual de famílias brasileiras que relataram ter dívidas a vencer caiu 0,7 ponto percentual em agosto, chegando a 77,4%. Isso representa o menor nível de endividamento desde junho de 2022, de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic).

Apesar da melhora no cenário do endividamento, o grau de inadimplência das famílias aumentou, com o percentual de consumidores com dívidas em atraso subindo de 29,6% em julho para 30% em agosto. Esse é o maior índice desde novembro de 2022, com 3 em cada 10 pessoas endividadas relatando compromissos atrasados.

Além disso, o percentual de pessoas que afirmaram não ter condições de pagar dívidas de meses anteriores também aumentou, passando de 12,2% para 12,7% na mesma comparação. Esse é o maior nível registrado para esse indicador desde o início da série histórica da Peic, em janeiro de 2010.

A economista da CNC responsável pela Peic, Izis Ferreira, apontou que a queda da inflação e o aumento do emprego formal desde o ano passado têm ajudado os orçamentos familiares, levando a menos pessoas a recorrerem ao crédito. No entanto, os juros elevados e o aumento da quantidade de dívidas a vencer têm dificultado o pagamento de compromissos em atraso.

A CNC estima que o percentual de consumidores endividados continuará a diminuir nos próximos meses, chegando a cerca de 77% em setembro. No entanto, a tendência é que o endividamento volte a aumentar no final de 2023, encerrando o ano próximo a 78% do total de famílias no país.

Lula cancela agenda para definir reforma ministerial; Republicanos, PP e PSB podem ser afetados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou a previsão de visita à sede da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nesta quarta-feira (6). Segundo o Planalto, Lula manterá agenda de reuniões no Palácio da Alvorada, residência oficial em Brasília.

O presidente deve aproveitar as próximas horas para se reunir com líderes partidários e tentar destravar a reforma ministerial, prometida há meses para incorporar o PP e o Republicanos à Esplanada dos Ministérios e ampliar a base de apoio do governo no Congresso.

No fim da manhã, o g1 e a TV Globo apuraram que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, estava com Lula no Alvorada para tratar do tema.

O redesenho da Esplanada dos Ministérios deve afetar principalmente três partidos:

PSB: o partido do presidente Geraldo Alckmin (PSB) pode perder espaço para que o governo consiga incluir o Centrão na Esplanada;

PP: tenta conseguir o controle da Caixa Econômica e do Ministério do Esporte – pasta que o partido quer ver turbinada e com mais dinheiro;

Dinheiro extra para os prefeitos

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro vai melhorar os cofres públicos das Prefeituras. O decêndio vai acompanhado de cota extra. O Tesouro Nacional fará a transferência na próxima sexta-feira, 8.

MP bloqueia 8 milhões da conta da prefeitura de Macau para tapar buracos

O Ministério Público Estadual (MPRN) pediu o bloqueio de R$ 8 milhões da conta da Prefeitura de Macau, na Costa Branca potiguar, a fim de garantir recursos que possibilitem o cumprimento do projeto de recapeamento de vias urbanas do município, incluindo a implantação da sinalização vertical e horizontal, conforme legislação de trânsito em vigor. O pedido foi feito em razão dos inúmeros buracos em diversas vias de trânsito de Macau, inexistência ou insuficiência generalizada de sinalização, e dezenas de acidentes de trânsito já registrados na localidade.

Municípios recebem repasse extra do FPM na próxima sexta-feira (8)

Os gestores municipais terão um alívio de caixa no início deste mês de setembro, quando o Tesouro Nacional fará o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O dinheiro será depositado nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 8.

O valor é referente a 0,25% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizados de setembro de 2022 até o fim de agosto de 2023. O pagamento será efetuado, em uma conta específica, e no mesmo dia em que será pago o 1º decêndio do mês.

A estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor seja em torno de R$ 1.880.698.256,17.

Licitação ainda vai levar muito prefeito pra cadeia. O de São Mamede (na foto) já foi preso e agora o TCE mira o prefeito de Sousa, todos na PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone e a gestora do Fundo Municipal de Saúde, Amanda Dantas, para apresentarem defesa ou esclarecimentos sobre irregularidades encontradas pelo órgão na prestação de contas do município do ano de 2021. O prazo para defesa vai até o dia 209 de setembro.

De acordo com relatório produzido pelo Tribunal, foram detectados 10 pontos sobre os quais são necessários esclarecimentos. O primeiro ponto elencado pelo órgão é omissão de informações relevantes sobre a abertura de créditos adicionais no Sagres, o que acarretou divergência entre as informações enviadas e as constatadas pela equipe técnica.

O Tribunal também chamou atenção para a abertura de créditos adicionais sem autorização legislativa, incompatibilidade não justificada entre os demonstrativos, inclusive contábeis e ocorrência de déficit de execução orçamentária, sem a adoção das providências efetivas. 

Em relação as licitações, o TRE detectou a não realização de processos licitatórios, nos casos previstos na Lei de Licitações.

Ainda entre as irregularidades estão erro na classificação orçamentária das receitas do FUNDEB, gastos com pessoal acima do limite (54%) estabelecidos pelo art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aumento de contratação temporária que deve ser justificado, repasses ao Poder Legislativo em desacordo com a Constituição Federal e o não recolhimento da contribuição previdenciária patronal ao Regime Geral de Previdência Social.

Já a gestora do Fundo Municipal de Saúde, Amanda Dantas, precisa explicar o não recolhimento da contribuição previdenciária patronal ao Regime Geral de Previdência Social.  

“Onde está Lula, que não vai ao Rio Grande do Sul?”

Em meio à passagem de mais um ciclone extratropical no Sul do país, que deixou pelo menos 27 mortos no Rio Grande do Sul e um em Santa Catarina, além de milhares de desalojados e desabrigados, Lula optou por não ir ao local da tragédia natural, classificada pelo governo gaúcho como a maior do estado nas últimas quatro décadas.

Em seu lugar, os ministros Waldez Góes, do Desenvolvimento Regional, e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social, acompanhados pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Aparecido Wolff, foram visitar as áreas mais afetadas pelo fenômeno climático.

O Antagonista

Urgente: Toffoli anula provas da Lava Jato e diz que prisão de Lula foi erro histórico

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli decidiu anular todas as provas obtidas contra o presidente Lula na Lava Jato após acordo de leniência firmado pela Odebrecht.

Toffoli acabou a argumentação da defesa do petista segundo a qual as provas obtidas a partir dos sistemas Drousys e My Web Day B, utilizados pelo departamento de operações da Odebrecht foram produzidas ilegalmente.

O ministro considerou a prisão do presidente Lula (PT) como “um dos maiores erros da história do país”.

O Antagonista

PF mira corrupção na compra de oxigênio para os Yanomami

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6), a Operação Hipóxia para apurar suspeita de superfaturamento na execução de contrato com duas empresas para serviços de recarga de oxigênio, insumos hospitalares e farmacêuticos ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y).

A investigação identificou a aquisição de cerca de 4.500 recargas de três tamanhos de cilindros de oxigênio ao longo de 2022. Todo este material deveria ter sido distribuído para comunidades Yanomami a partir do polo de atendimento em Surucucu. No entanto, apenas 10% teriam de fato chegado aos indígenas, segundo a PF e o Ministério Público Federal.

A operação cumpre 10 mandados de busca e apreensão em Boa Vista. As ordens foram expedidas pela 4ª Vara Federal Criminal em Roraima.

Um dos alvos da operação é o marido da secretária estadual de Saúde de Roraima, Cecília Smith Lorenzon.

G1

STF minimiza fala de Lula e avalia que debate sobre sigilo não existe

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam ser completamente contra qualquer mudança que passe pela falta de transparência de seus votos, e se opõem à ideia citada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na terça-feira (5), de que “a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte”.

Os ministros acharam a ideia de Lula deslocada do contexto da Corte e da realidade da transparência, prevista na Constituição, e foco do processo pelo qual o STF na última década – o do caminho oposto de não divulgar votos, como sugeriu o presidente.

O blog procurou ministros e auxiliares nesta manhã de quarta-feira (6) para saber se, após as repercussões da fala do presidente – que incluem a declaração do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que o princípio da transparência ficaria ofuscado – o caso tinha ganhado contornos de crise. A reposta foi não.

Ministros disseram que não houve crise, mas isso tem uma explicação clara: eles entendem que tornar isso uma crise é dar dimensão a uma fala que não encontra eco no STF.

Michelle Bolsonaro é plano B para meta do PL de fazer mil prefeitos em 2024

Ancorado no bolsonarismo, o PL se tornou o maior partido da Câmara, com 99 deputados federais. A sigla pretende repetir a fórmula e vencer as eleições do ano que vem em pelo menos mil prefeituras. A prioridade serão cidades médias e grandes pelo interior do Brasil.

Jair Bolsonaro ainda não tem um papel definido na estratégia da legenda. Existe dúvida sobre qual será sua situação judicial diante de tantas investigações.

Com essa indefinição, o PL se previne traçando uma alternativa. Michelle assumiria o posto de embaixadora do bolsonarismo. Ela está aprendendo ao lidar com grandes públicos ao viajar pelo país divulgando o PL Mulher.

No ano passado, a então primeira-dama foi muito elogiada pelos caciques do partido ao falar na convenção nacional do PL e no primeiro ato de campanha do marido.

A cúpula do partido tem altas expectativas, mas sabe que há pontos a melhorar. O discurso de Michelle é, por exemplo, considerado muito voltado para os evangélicos. Ela chama a igreja de “noiva do senhor”, termo comum aos evangélicos, mas desconhecido dos católicos, que são a maioria do eleitorado.

Líderes parlamentares debatem em plenário situação dos municípios

As questões financeiras relativas aos municípios foi o tema central do debate entre os líderes parlamentares durante a sessão plenária desta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa. Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PL) e Francisco do PT externaram a sua análise.

Primeiro a discursar, o deputado Gustavo Carvalho antecipou sua opinião sobre projeto de lei que o governo estadual irá encaminhar à Casa, prolongando a taxação do ICMS em 20%. 

“No ano passado participamos de uma reunião em que o governo estadual condicionava a cobrança dos 20% a uma compensação do governo federal, que se não ocorresse, essa tarifa de 20% perduraria até dezembro de 2023 e agora já começa a ensaiar a permanência desse percentual de taxação”, criticou o deputado. Gustavo Carvalho observou que essa taxação vai implicar em uma menor competitividade do RN em relação aos estados vizinhos.

“Houve a compensação por parte do governo federal e aqui o governo não falou mais na redução da alíquota, não se pronunciou e agora ensaia a permanência dessa alíquota”, disse. Em aparte, o deputado José Dias (PSDB) disse que o povo não pode mais ser sacrificado. “Nossas empresas não estão conseguindo competir com outros Estados que têm o ICMS menor”, disse e acrescentou que mesmo com a pandemia, um fenômeno mundial no qual alguns países entraram em recessão, o RN conseguiu pagar as folhas atrasadas.

Ao finalizar, o deputado Gustavo Carvalho citou que alguns empresários estão migrando do RN contra a vontade e indo para estados vizinhos como a Paraíba. 

Segundo líder do horário, o Coronel Azevedo afirmou que o fechamento de uma empresa é uma tragédia social. “Quando uma empresa fecha, com ela morrem postos de trabalho e a morte de um posto de trabalho impacta em toda uma família. Aquela família que fica sem o salário do emprego deixa de consumir no comércio do seu entorno, deixa de pagar o transporte, a conta de água e de luz e gera um efeito em cadeia na economia”, alertou.