… E o pau cantou na Câmara de Vereadores

Vereadores entraram em luta corporal durante uma confusão na Câmara de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, nesta quarta-feira (27), por causa de uma divergência entre dois grupos políticos. A notícia é do R7. 

Em meio ao tumulto, a Polícia Militar foi chamada e deteve um homem armado. De acordo com as primeiras informações, ele teria feito disparos para o alto. O suspeito, que não teve a identidade divulgada, foi levado à 54ª DP (Belford Roxo).

Um grupo de vereadores também esteve na mesma delegacia para fazer o registro da ocorrência, nesta tarde.

O parlamentar Markinho Gandra disse ter sido agredido com chutes. Ele afirmou que foi encaminhado para o exame de corpo de delito.

Já o presidente da Casa esteve na 51ª DP (Paracambi) acompanhado de outros parlamentares. Em entrevista à Record TV Rio, Armandinho Penélis declarou que apenas se defendeu na briga. 

Segundo ele, a confusão ocorreu por causa de dois vereadores que tentam retomar seu cargo, apesar de ainda estarem empossados como secretários.

Na 51ª DP, os vereadores Danielzinho e Denis Venancio também foram encaminhados para o exame de corpo de delito.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Em Brasília, Zenaide conversa com prefeito de Currais Novos sobre emendas e novos pleitos

Nesta quarta-feira (27), em Brasília, a senadora Zenaide Maia recebeu em seu gabinete o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, e o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Durante a audiência, o prefeito Odon falou sobre obras que estão sendo realizadas com recursos destinados pela parlamentar, além de fazer novos pleitos para o município, visando obras que deverão ser realizadas em 2024.

Para o prefeito Odon Júnior, o apoio recebido pela senadora para Currais Novos tem feito uma grande diferença em sua administração. “A senadora Zenaide é uma grande parceira da cidade de Currais Novos. Estamos aqui em Brasília para agradecer a parceria, que vem desde o primeiro ano de meu mandato. Hoje viemos renovar mais novos pleitos para o município”, disse Odon Júnior.

“Desde quando fui deputada, quando Odon assumiu a prefeitura, tive interesse em ajudar sua administração e, de lá para cá, temos uma parceria maravilhosa, seja na Educação, na Saúde, na Assistência Social, tudo para fazer uma Currais Novos melhor.  Quero dizer ao povo de Currais Novos que o prefeito está pedindo mais recursos, para atender necessidades, onde tanto o prefeito quanto eu, como senadora, queremos realizar para que o povo de Currais Novos tenha cada dia mais uma condição melhor de vida”, declarou Zenaide. 

Comissão da ALRN aprova projeto que veta multa por furar sinal entre 23h e 5h no RN

Os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), aprovaram projeto de lei que veta aplicação de multa por avanço de sinal entre 23h e 5h em vias estaduais. A proposta apresentada pelo deputado José Dias (PSDB) determina um limite máximo para o avanço.

“Todos somos conscientes dos riscos iminentes que é parar num semáforo entre às 23 horas e 5 horas, independentemente do local e de suas condições de iluminação, uma vez que a violência está generalizada, infelizmente”, explicou José Dias. De acordo com a proposta apresentada, ficam excluídos, os veículos e condutores que ultrapassarem o sinal com velocidade acima dos 30 Km/h.

Comissão da Câmara adia votação projeto que proíbe casamento homoafetivo

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (27/9), o relatório do projeto de lei (PL) que desconsidera a união homoafetiva como casamento civil, pela segunda vez. A votação deve acontecer em 10 de outubro.

O relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), pediu mais tempo para analisar sugestões: “Gostaria de pedir que nos desse mais um tempo, em respeito aos que honrosamente falaram aqui e até aos que nos desrespeitaram, para provar que não há retaliação e não estamos aqui para impor nada”, disse.

Em seu parecer, Eurico defende a aprovação do Projeto de Lei 5167/09, segundo o qual nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode ser equiparada ao casamento ou a entidade familiar.

Isso impacta decisões sobre dependência econômica, pensão, herança, entre outros. Esses direitos são garantidos às uniões homoafetivas desde 2011 por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Entenda

O PL nº 580/2007, de autoria do ex-deputado Clodovil Hernandes, estava engavetado havia 16 anos na Câmara e previa, originalmente, que “duas pessoas do mesmo sexo poderão constituir união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais”.

Oito projetos foram vinculados (apensados) ao original, e é por meio de um deles que parlamentares conservadores tentam barrar o casamento homoafetivo.

O parecer do relator, Pastor Eurico (PL-PE), é contrário aos sete apensados favoráveis, e recomenda a aprovação apenas do PL nº 5.167/2009, assinado pelo ex-deputado Capitão Assumção (PSB-ES). Este afirma que a união homoafetiva não deve ser equiparada ao casamento civil.

Metrópoles

Bolsonaro sente ‘desconforto intestinal’ e passa por exames em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro passou por um “desconforto intestinal” e precisou ser internado em Brasília nesta quarta-feira. Bolsonaro comumente vai ao hospital por conta da facada que sofreu na campanha presidencial de 2018. A informação foi divulgada por Fábio Wajngarten, um dos advogados do ex-presidente e ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que disse ainda que o ex-presidente teve alta e ficará em casa.

“O Pr @jairbolsonaro apresentou novamente desconforto intestinal decorrente da facada ocorrida em 2018, foi internado no Hospital DF Star em Brasília, realizou exames do tráfego digestivo, dentre eles a lavagem intestinal. Há poucos instantes teve alta, passa bem, está disposto, retornando para sua residência”, disse Wajngarten.

Desde a facada, Bolsonaro precisou passar por quatro cirurgias por complicações causadas pelo ferimento e uma série de exames. O ex-presidente também já precisou ser internado em pelo menos outras nove ocasiões para tratar das complicações.

O Globo

Por 43 votos a 21, Senado Federal aprova Marco Temporal para Terras Indígenas; Votação vai no sentido contrário de decisão do STF

Por 43 votos a 21, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 27, o PL do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Agora, os senadores votam trechos que foram destacados. A votação é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que julga o caso e já formou maioria para derrubar a tese.

Para a votação ser concluída, os senadores ainda precisam aprovar os chamados destaques, que são as sugestões de alteração do texto principal. Esta etapa está prevista para ocorrer ainda nesta quarta.

Mais cedo, nesta quarta, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Segundo o projeto, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam de forma “permanente” na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Caso não comprovem que estavam nas terras na data, as comunidades poderão ser expulsas.

Decisão contrária ao STF

A votação vai no sentido contrário de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, derrubou, por 9 votos a 2, a tese do marco temporal.

Também nesta quarta, a Corte vota uma solução sobre eventuais indenizações a serem pagas a quem ocupa terras que serão demarcadas.

RN registra primeira queda na produção de camarão em 6 anos, aponta IBGE

O Rio Grande do Norte registrou, em 2022, a primeira queda na produção de camarão no estado desde 2016 na série histórica da Pesquisa de Produção Municipal Pecuária, que acontece desde 2013. O resultado foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) neste mês de setembro.

A redução na produção foi de 2,44% em relação a 2021, e, segundo o IBGE, pautado por variações normais de mercado. O estado vinha de cinco anos de crescimento na produção.

A pesquisa apontou que em 2022 o Rio Grande do Norte produziu aproximadamente 25,1 mil toneladas de camarão contra 25,8 mil no ano anterior.

Apesar da queda, o estado segue como o segundo maior produtor de camarão do Brasil, atrás apenas do Ceará, que é líder de mercado e registrou uma produção de 61,3 mil toneladas de camarão em 2022, de acordo com o IBGE.

Ao todo, o Ceará detém 54,1% do camarão que é produzido no país e o RN, 22,2%. A Paraíba está logo atrás com 6,4% (7,2 mil toneladas). O Nordeste concentra 99,6% das 113 mil toneladas produzidas.

O g1 RN procurou a Associação Potiguar de Criadores de Camarão (APCC) e a Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) para analisar a redução, mas as associações desconheciam os dados. O Censo mais recente da ABCC foi publicado no ano passado em referência a 2021.

Senado aprova urgência para projeto do marco temporal das terras indígenas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o regime de urgência para o projeto que estabelece o marco temporal das terras indígenas. De acordo com a tese, os povos originários só terão direito aos territórios que já ocupavam ou disputavam até a data de promulgação da Constituição — 5 de outubro de 1988. Mais cedo, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A aprovação da urgência significa que o texto poderá ser votado no plenário diretamente, o que pode ocorrer ainda nesta quarta.

Na CCJ, o relator do projeto, senador Marcos Rogério (PL-RO), não propôs modificações em relação ao que foi construído na Câmara. Se for aprovada dessa maneira em plenário, a matéria não retorna para análise dos deputados. O relator votou pela constitucionalidade, regimentalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto e pela aprovação quanto ao mérito.

“Nosso voto só pode ser favorável. Com sua aprovação, finalmente o Congresso Nacional trará segurança e paz às populações indígenas e não indígenas, especialmente do campo. Não se pode aceitar que 35 anos após a entrada em vigor da Constituição ainda haja celeuma sobre a qualificação de determinada terra como indígena, gerando riscos à subsistência e incolumidade física de famílias inteiras”, avaliou.

R7

Vice-governador Walter Alves anuncia libera de R$ 300 mil para Caicó

Em reunião na tarde de hoje (27), o vice-governador Walter Alves comunicou ao prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, a liberação de R$ 300 mil em emenda parlamentar para o município investir em pavimentação de ruas.

Recurso oriundo ainda do mandato de deputado federal do atual vice-governador. Dinheiro já está na conta da prefeitura.

Ezequiel Ferreira garante apoio da Assembleia Legislativa à Festa do Boi 2023

A tradicional Festa do Boi, que este ano chega a sua 61ª edição, terá o apoio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A garantia partiu do próprio presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que se reuniu nesta quarta-feira (27) com a diretoria da Associação Norte-Rio- Grandense de Criadores (Anorc), organizadora do evento. A Festa ocorrerá entre 7 e 14 de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

“A Assembleia tem sido parceira da Festa do Boi e não poderia ser diferente em 2023. É um evento já consolidado de grande importância para a economia do Estado, que leva ainda saúde, informação e cultura para a população. O Legislativo dará todo o apoio para engrandecer ainda mais este evento. Precisamos incentivar mais eventos como esse”, disse Ezequiel.

Recentemente a Festa do Boi se tornou Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Turístico do Estado, após aprovação por unanimidade da ALRN de projeto apresentado pelo deputado estadual Taveira Júnior (União). A matéria já foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Segundo o presidente da Anorc, Matheus França, a Festa do Boi “é o maior evento do setor nas regiões Norte e Nordeste e está entre os maiores do País, sendo uma referência para quem atua na área”. No encontro com Ezequiel, também foram debatidos temas relacionados a questão agropecuária e a importância da atividade para a economia.

Um Tsunami no caminho de Paulinho

Pesou muito para o Prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, o fato do deputado federal Paulinho Freire ter sido o vice da Ex-Prefeita Micarla de Souza para ele receber seu apoio para Prefeito da Capital do Estado nas eleições de 2024. A gestão de Micarla foi considerada um Tsunami.

O desgaste seria grande para Álvaro já que a oposição ganharia um discurso de graça.

Corinthians anuncia a demissão de Vanderlei Luxemburgo

Vanderlei Luxemburgo não é mais técnico do Corinthians. O anúncio foi feito pelo clube na tarde desta quarta-feira, um dia após o empate em 1 a 1 contra o Fortaleza, pela Copa Sul-Americana.

Luxemburgo deixa o Corinthians após 38 partidas, com 14 vitórias, 12 empates, 12 derrotas e aproveitamento de 48% em quatro meses de trabalho. O Timão ocupa a décima posição no Brasileirão.

A despedida do treinador teve vaias mais uma vez na Neo Química Arena, na última terça. O mesmo já havia acontecido em partidas recentes, contra Grêmio e Botafogo.

Agora, a diretoria corre contra o tempo para contratar um novo treinador. Tite é o nome preferido do presidente Duilio Monteiro Alves, mas o técnico já recusou retornar há alguns meses e agora também está na mira do Flamengo. Outro nome cogitado no clube é o de Mano Menezes.

MDB infla sob comando de Walter

O MDB do Rio Grande do Norte (RN) dispara sob a liderança do vice-governador Walter Alves. O partido chegou à marca de 46 gestores municipais, com a filiação da prefeita de Japi, Simone Silva. O partido segue crescendo sob o comando de Walter.

Guamaré (RN) realiza o maior concurso público da sua história

A Prefeitura de Guamaré (RN) vai realizar o maior concurso público de sua história, com a oferta de 274 vagas para provimento de cargos no quadro efetivo. O concurso contemplará todas as áreas, com destaque para os cargos na Educação e Saúde. Inscrições serão abertas nesta quarta-feira, 27.

Carlos Eduardo dispara com 24,5%

Se as eleições fossem hoje, o ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD) e a deputada federal Natália Bonavides (PT) estariam no segundo turno da disputa pela Prefeitura de Natal. Ele lidera a nova pesquisa Seta com 24,5% contra 12,2% de Natália. Os demais nomes somam juntos mais de 20%.

Imagens Fortes: Câmera de Segurança registra momento de homicídio em Currais Novos (RN)

Uma pessoa identificada por José Carlos foi morto com várias cutiladas de faca na noite desta terça-feira (26) na rua do Petróleo no bairro Dr. José Bezerra em Currais Novos (RN). Câmeras de segurança registraram  o momento do homicídio(veja abaixo).

No local, um homem chega até a casa da vítima onde o mesmo estava sentado e conversa alguns minutos, momentos depois começa a esfaquear a vítima que morreu no local.

VÍDEO:

Blogue do TV

Prefeito de Mossoró (RN) anuncia reajuste de até 70% para servidores gerais

O prefeito de Mossoró (RN), Allyson Bezerra (União Brasil), reuniu servidores gerais na manhã desta quarta-feira (27) no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania para anunciar avanços para as categorias com um novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores gerais do Município.

“Os avanços anunciados aqui hoje só foram possíveis graças ao conjunto de reuniões que tivemos com dezenas de servidores gerais pessoalmente no Palácio da Resistência e nas secretarias, fortalecendo nosso diálogo”, afirmou o gestor. Entre os destaques do projeto de lei está a garantia de até 70% de reajuste para os servidores gerais.

O projeto de lei apresentado pelo prefeito garante a revisão e o reajuste das carreiras com incremento no valor das remunerações, no salário base do servidor municipal.

O novo Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Servidores Gerais do município de Mossoró irá garantir mais segurança ao servidor quando for se aposentar, pois já foi pensado para facilitar a análise do pedido de aposentadoria pelo Previ-Mossoró e do ato aposentador pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).

Allyson enfatizou ainda demais pontos apresentados no projeto de lei para valorização do servidor. “A reestruturação das carreiras e a renomeação dos cargos irá facilitar o reconhecimento e a valorização dos talentos e competências: ganha o servidor e, por consequência, o serviço público!”, disse ele.

Eraldo, o Ingrato, já gastou 2 milhões com mídia e a gestão é um caos em SGA

Toda vez que você for numa unidade de saúde de São Gonçalo do Amarante (RN) e não tiver remédio, médico, exame, dentista, material para tratamento dentário, nem mesmo AAS, gazes e luvas, lembre-se que a gestão do Prefeito Eraldo Paiva tem mais de R$ 33 milhões sobrando em caixa e não acaba com esse sofrimento da população.

A prioridade de Eraldo, o Ingrato, não tem sido o povo de SGA. Só com propaganda e publicidade, a Comunicação do prefeito já gastou quase R$ 2 milhões para calar a mídia amiga e não mostrar o desgoverno que existe por lá. A informação do portal da transparência mostra que a Prefeitura já usou R$ 1.917.118,84 com mídia.

Jovens mascarados saqueiam Apple Store e levam iPhones, iPads e MacBooks

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram grupos de pessoas, muitas mascaradas, saqueando lojas em vários bairros da Filadélfia, nos EUA na noite da última terça (26/9). A polícia fez várias prisões e recuperou mercadorias roubadas em alguns dos incidentes.

Uma das gravações mostra um grupo de saqueadores entrando na loja da Apple na rua Walnut Street, e roubando todos os aparelhos que estavam expostos no local. Ao final do vídeo, dá para ver um rapaz exibindo vários iPhones que pegou do estabelecimento.

Segundo a emissora americana CBS News, grande parte dos roubos se concentraram no centro da cidade, mas também houve saques no norte e no nordeste da Filadélfia.

A loja de roupas e acessórios Foot Locker também foi assaltada e um de seus seguranças, agredido, de acordo com a polícia. O grupo de saqueadores usou grandes sacos plásticos para carregar as mercadorias roubadas.

Metrópoles

Operação combate tráfico de drogas, roubo e homicídio no interior do RN

Com o objetivo de combater os crimes de homicídio, roubo e tráfico de drogas, policiais civis da 77ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Luís Gomes) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (27), a “Operação Impacto”. No total, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária.

Um dos homens que foi detido é suspeito de ter cometido um homicídio em junho deste ano, informou a Polícia Civil. O outro alvo foi preso em flagrante no município de Paraná. Ele estava na posse de 256 pinos de cocaína, parte de um tablete de maconha, porções de crack, dinheiro fracionado e uma munição.

A operação contou com o apoio das equipes da DEICOR, DHPP, Assú, Patu, Pau dos Ferros, DEAM Pau dos Ferros, Alexandria, Marcelino Vieira e São Miguel e os mandados foram cumpridos nos municípios de Luís Gomes, Paraná, José da Penha e Tenente Ananias. 

Os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional e ficarão à disposição da justiça.

Correligionários de Paulinho detonam Álvaro nas Redes Sociais

Aliados de Paulinho Freire, partiram para o ataque da gestão do prefeito de Natal(RN), Álvaro Dias.  

Vídeos que circulam em grupos de WhatsApp, dos correligionários do ex-presidente da Câmara de Natal, batem forte na situação da saúde e obras inacabadas.

O grupo anda insatisfeito porque Álvaro ainda não anunciou apoio a Paulinho.

Ex-Vice de Micarla, Paulinho Freire, continua sonhando em ser o candidato de Álvaro dias em 2024

Apesar de pedir aos aliados e correligionários para detonar a gestão do prefeito Álvaro Dias nas redes sociais, o deputado federal Paulinho Freire (UB) continua sonhando com o apoio do prefeito nas eleições do próximo ano. Ele é pré-candidato a prefeito e confirmou que já vem costurando as alianças para viabilizar uma candidatura capaz de vencer o pleito.

Paulinho espera chegar ao 2º turno contra a petista Natália Bonavides ou enfrentando o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), os dois pré-candidatos que lideram a corrida para ocupar o Palácio Felipe Camarão.

MPRN recomenda que Governo do Estado e Prefeitura de Natal excluam forças de segurança de futuros pontos facultativos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado e à Prefeitura de Natal que excluam todas as forças de segurança de futuros pontos facultativos que venham a ser decretados. Na recomendação, o MPRN reforça que os órgãos de segurança pública prestam serviços públicos essenciais à sociedade.

A recomendação é da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, encarregada do controle externo da atividade policial. No documento, o MPRN recomenda que o Governo do Estado exclua expressamente de sua incidência todos os órgãos e agentes estaduais segurança pública, que são as Polícias Militar, Civil e Penal, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Em relação à Prefeitura de Natal, os órgãos e agentes municipais segurança pública são a Guarda Municipal e os agentes de fiscalização do trânsito.

O MPRN levou em consideração que todos os órgãos de segurança pública prestam serviços públicos essenciais, conforme jurisprudência sedimentada do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o MPRN reforçou que “os serviços dos órgãos de segurança pública são prestados de forma inter-relacionada num sistema, e não isoladamente, de modo que quando uma instituição paralisa as suas atividades de rotina num dia útil, em que todas as atividades produtivas privadas funcionam normalmente (indústria, comércio, escolas etc.), gera para as outras forças de segurança – especialmente para a Polícia Militar – uma sobrecarga que prejudica toda a população, sem falar nos prejuízos causados aos demais usuários do serviço, os cidadãos em geral”.

Receita notifica 393 mil MEIs; quem não se regularizar será excluído do Simples

A Receita Federal notificou 393.678 MEIs (microempreendedores indivuais) que devem um total de R$ 2,25 bilhões. Mas os contribuintes ainda podem regularizar a situação para não ser excluídos do Simples Nacional por motivo de inadimplência.

“Para evitar a sua exclusão do Simples Nacional a partir de 01/01/2024, o contribuinte MEI deve regularizar a totalidade dos seus débitos, por meio de pagamento à vista ou parcelamento, no prazo de 30 dias a contar da data de ciência do Termo de Exclusão”, alerta a Receita em nota.

O Termo de Exclusão e o relatório de pendências foram encaminhados entre os dias 11 e 14 de setembro aos MEIs que têm débitos com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Regularização

Os documentos enviados poderão ser acessados tanto pela aba dos serviços do Simei (Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional), do Portal do Simples Nacional, por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI, quanto pelo Portal e-CAC, do site da Receita Federal do Brasil, mediante código de acesso específico, ou via gov.br, conta nível prata, ouro ou certificado digital.

“Mesmo que tenha débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e não tenha recebido Termo de Exclusão, é necessário que o MEI regularize suas dívidas para que não seja excluído do Simples Nacional e, consequentemente, desenquadrado do Simei, por este motivo, em momento posterior”, acrescenta o órgão.

Comandante do Exército diz concordar com exclusão das Forças Armadas da fiscalização das eleições

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, disse ao blog concordar com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de excluir as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras do processo eleitoral.

“Concordo sim. Nenhum problema quanto a isso”, diz Tomás Paiva.

O general afirma que a iniciativa de incluir as Forças Armadas partiu do próprio TSE.

“Não pedimos para estar! (…) Isso tem que ser lembrado.”

A decisão foi tomada de forma unânime pelo TSE na terça-feira (26). Além dos militares, o Supremo Tribunal Federal (STF) também foi excluído da fiscalização.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a participação das Forças Armadas não se mostrou necessária, eficiente e razoável.

A exclusão das Forças Armadas ocorre após o Ministério da Defesa, em 2022, ter sugerido sem provas que poderia haver falhas na segurança do sistema.

Sancionada lei que obriga exame toxicológico para candidatos em concursos públicos de Natal

Os candidatos que prestarem concurso público para funções no serviço público municipal deverão ser submetidos a exames toxicológicos. A lei que trata sobre o tema foi sancionada nesta quarta-feira (27), pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Houve um veto a parte do texto que foi aprovado na Câmara Municipal do Natal.

Pela lei sancionada, fica instituída a obrigação da realização de exame toxicológico para a detecção da presença de substâncias psicotrópicas, proibidas e drogas ilícitas aos candidatos aprovados em concursos para ingresso no serviço público municipal. O teste é requisito previsto no exame de saúde do candidato.

Ficou definido que o exame deverá ser do tipo “menor janela de detecção”, devendo apresentar resultados negativos para o período de 90 dias, e será exigido apenas na fase final do certame, como condição para a respectiva nomeação do candidato. O resultado do exame, porém, é de natureza confidencial, devendo ser divulgado apenas ao interessado.

Ainda pela lei, ficou definido que o próprio candidato deverá custear a realização do exame, mas os critérios para a realização dos exames, validade, prazos e outras condições serão expostas nos editais dos concursos.

Fátima não é boba. Ela não vai até o final do mandato

Eu já disse aqui que é tudo fingimento essa declaração de Fátima Bezerra de que ela vai até o final do seu mandato como governadora. Repito: É puro fingimento. Fátima não vai encerrar sua vida pública como Governadora. Ela quer encerrar sua vida pública como Senadora.

O Governo de Fátima é um caos. Logo, inteligentemente, ela começa a soltar o balão de ensaio que vai até o final numa tentativa de minimizar as críticas à sua gestão.

Fátima não é boba. Seu governo não presta pra nada, mas ela não é boba.

Governo ignora fila do INSS e corta R$12,5 bilhões da previdência

Enquanto a fila do INSS acumula 1,69 milhão de pedidos, o governo reduz o orçamento da previdência com um corte de R$ 12,5 bilhões do orçamento de 2024. O valor foi encomendado pela área econômica para contemplar  ‘medidas de redução’  relacionadas à revisão de benefícios.

O corte foi anunciado na mais recente nota técnica do Conselho Nacional de Previdência Social. Para o doutor em direito previdenciário e coordenador dos cursos da área na PUC-SP, Wagner Balera, a medida configura uma “fuzilaria contra a seguridade social”. Ele refletiu: “esqueceram-se de propósito que o dinheiro do PIS-PASEP foi criado com finalidade previdenciária”.

E completou: “O dinheiro será destinado ao esporte, turismo e, como se fosse um favor, para a seguridade social também”.

Para o professor, a inconstância nas escolhas do governo sobre a área econômica demonstra ausência de direcionamento. “A impressão é que são feitas escolhas aleatórias, decisões aventureiras que arriscam o futuro e a sustentabilidade econômica”, avaliou o educador.

Diário do Poder

Lula diz que País ‘não oferece riscos’, mas queda no investimento externo chega a 36% desde a posse

Durante sua viagem a Nova York, para participar da Assembleia Geral da ONU, em meados de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não perdeu a oportunidade de pedir aos investidores estrangeiros que deem um voto de confiança ao seu governo e apostem no Brasil.

“O Brasil não oferece riscos, oferece oportunidades. Vale a pena investir lá”, afirmou Lula em encontro com executivos do mercado financeiro e da arena empresarial. “Nós, brasileiros, precisamos do investidor estrangeiro para gerar emprego, riqueza e renda. Estamos dispostos a oferecer a vocês um mercado livre, para os produtos que desejarem produzir.”

Mas, embora tenha sido “aplaudido de pé” no evento, segundo o noticiário, parece que os investidores externos não estão “comprando” a narrativa de Lula. Ao menos é o que revelam até agora os números dos investimentos estrangeiros diretos feitos no País no atual governo.

De acordo com os dados mais recentes do Banco Central (BC), a retração dos investidores do exterior vem se acentuando desde o início da gestão de Lula. Em agosto, conforme os dados do BC, os aportes externos líquidos (descontadas as retiradas) na produção registraram uma queda de 57% em relação ao mesmo mês de 2022, de US$ 10 bilhões para US$ 4,3 bilhões.

Estadão

Relatório aponta que Morro do Careca tem risco ‘muito alto’ de deslizamentos

Um relatório emitido pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) a pedido do Ministério Público Federal (MPF) revelou que a erosão no Morro do Careca, localizado na famosa praia de Ponta Negra em Natal, está se intensificando, resultando em um risco “muito alto” de deslizamentos. O local é um dos principais pontos turísticos do estado do Rio Grande do Norte.

CLIQUE AQUI E LEIA O RELATÓRIO

O relatório, apresentado ao Ministério Público Federal em 13 de setembro, enfatiza a necessidade de restringir o acesso ao topo do Morro do Careca apenas a técnicos e pesquisadores. Além disso, aconselha a ampliação da área isolada em frente à duna, ao nível da praia.

De acordo com o SGB, uma empresa pública ligada ao Ministério de Minas e Energia, o relatório intitulado “Avaliações Geotécnicas em Atrativos Turísticos – Morro do Careca e Adjacências, RN” resultou de uma inspeção técnica conduzida no local em resposta a uma solicitação do MPF, encaminhada em julho.

O SGB destaca que a erosão no Morro do Careca é causada pelo contato da água com a falésia que sustenta a duna, criando um cenário de alerta em relação aos riscos geológicos que podem afetar a segurança dos frequentadores da praia.

O documento aponta que os deslizamentos podem envolver areia, tombamento de blocos da falésia ou a queda e o rolamento de blocos rochosos. No entanto, os estudos indicam que o risco está principalmente concentrado nas áreas próximas à base do Morro do Careca, o que facilita a implementação de medidas preventivas.