Grupo de investidores entra na Justiça para que Petrobras retome antiga política de preços

Um grupo de investidores pessoas físicas entrou na Justiça contra o fim da política de PPI (preço de paridade internacional) na Petrobras. Foi encaminhado pedido de liminar em caráter de urgência à Justiça Federal de São Paulo para que a estatal revogue a decisão sobre o uso de uma nova metodologia na formulação dos preços do diesel e da gasolina.

A alegação é que, com o novo método, a Petrobras pode deixar de lucrar R$ 62 bilhões, valor atribuído à causa.

Na terça-feira (16), a Petrobras divulgou que não usará mais o PPI, mas informou que vai continuar seguindo a referência internacional do preço do petróleo e derivados, embora sem periodicidade definida.

Para representar os reclamantes, foi escolhido o escritório de advocacia Mortari Bolico, de Porto Alegre (RS), especializado na defesa de investidores pessoas físicas no mercado de capitais. “A ação reivindica que o antigo sistema volte a vigorar, pelo menos até que o governo e a nova direção da Petrobras consigam convencer a sociedade e os formadores de opinião a respeito da segurança institucional e da transparência do novo modelo. A demanda aguarda, para os próximos dias, o despacho da liminar”, explicam, em nota, os advogados e sócios do escritório Adilson Bolico e Rafael Mortari.

O mercado financeiro recebeu bem a mudança, mas admitiu que o sistema de precificação da estatal passa a ser menos transparente. Pelo PPI, o preço é calculado pela variação do preço do petróleo mais o custo de importação, que envolve despesas com fretes e portos.

Temerário para o futuro

Os advogados argumentam haver uma evidente desvinculação entre a política de preços e a matriz de custos, o que é temerário para o futuro da estatal.

Aneel mantém bandeira verde em junho; conta de luz segue sem taxa adicional

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta sexta-feira (26) que vai manter a bandeira tarifária verde acionada em junho, e, portanto, as contas de luz continuam sem cobrança adicional. O patamar, segundo o órgão regulador, reflete as condições favoráveis de geração de energia no país.

Os consumidores conectados ao sistema elétrico nacional não pagam taxa adicional nas contas de luz há mais de um ano. O patamar está em vigor desde 16 de abril de 2022, após meses da cobrança da “bandeira escassez hídrica”, criada por conta da grave crise hídrica que o país enfrentou em 2021.

A expectativa, de acordo com a agência, é manter o patamar nos próximos meses. “A Aneel atualiza constantemente suas projeções de acionamento das bandeiras tarifárias e, com os dados até aqui disponíveis, considera bastante provável o acionamento da bandeira verde para todo o ano de 2023”, informou em nota.

A agência ainda ressaltou que a oferta abundante de recursos de origem hidráulica tem proporcionado condições favoráveis para a produção de energia no país. “O nível de armazenamento dos reservatórios atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.”

Bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os custos da geração de energia no país aos consumidores e atenuar os impactos no orçamento das distribuidoras de energia.

PGR é contra investigar Nikolas por fala transfóbica na Câmara

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deseja que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite pedidos de investigação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) após um discurso transfóbico do parlamentar no plenário da Câmara.

Para a PGR, o caso se enquadra na imunidade parlamentar e, “mesmo que possa ser considerada de mau gosto ou com excessos”, não se sobrepõe a essa prerrogativa, que tem o objetivo de evitar “intimidações de qualquer ordem”. As informações são do G1.

No Dia Internacional da Mulher, durante sessão destinada a discursos dos parlamentares, o deputado disse que as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres. Pouco antes dele, subiu à tribuna a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Ela e Duda Salabert (PDT-MG) são as primeiras deputadas federais transexuais da história.

SEVERIANO MELO (RN) – Prefeito contrata Elevil Engenharia por R$ 330 mil

O Prefeito Jacinto Carvalho da cidade de Severiano Melo (RN), autorizou a contratação da empresa local ELEVIL ENGENHARIA – ME – CNPJ 44.458.581/0001-85, que tem como sócio – Antonio Lucas de Freitas Terceiro, pelo valor de R$ 330.525,91, cujos recursos são oriundos de Emenda Parlamentar do ex-deputado Getúlio Rêgo, visando a pavimentação das Ruas: França Batista no Distrito Santo Antonio e Padre Benedito no Distrito de Malhada Vermelha.

Qual será o parentesco do empresário Antônio Lucas de Freitas Terceiro, com a Chefe de Gabinete da Prefeitura de Severiano Melo (RN) – Giane Lucas de Freitas Melo? É somente uma pergunta.

Deputado George Soares recebe a visita de liderança de Apodi (RN)

O Deputado Estadual George Soares recebeu nesta sexta lideranças políticas de Apodi (RN) para uma conversa de olho nas eleições de 2024.

Os líderes Giliard Oliveira, Genivan Varela e Bruno de Luquinha estiveram com George para observar os caminhos que deverão trilhar nas eleições de prefeito próximo ano em Apodi (RN).

Giliard Oliveira está disponibilizando seu nome para disputar a prefeitura de Apodi. Informações revelam que o grupo já está muito bem posicionado em pesquisa artesanal feita no município de Apodi. O caminho está livre.

Anúncio de desconto em carros foi surpresa para equipe econômica

O anúncio de uma política de subsídios para reduzir cerca de 10% no preço de carros que custam até R$ 120 mil pegou a equipe econômica do governo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de surpresa. Segundo apurou o Poder360, nem o Ministério da Fazenda, nem o do Planejamento participaram da elaboração do programa ou sabiam com antecedência que este seria anunciado.

O governo federal anunciou um corte do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e o PIS/Cofins que reduzirá de 1,5% a 10,96% o preço de carros de até R$ 120 mil. Os modelos mais baratos hoje custam R$ 68.990, segundo informações dos sites oficiais das principais empresas. O desconto máximo será de R$ 7.561 no valor do veículo, que passará a valer R$ 61.429. O governo avalia que as empresas poderão reduzir para menos de R$ 60.000.

Para viabilizar essa redução, o governo cobrará menos impostos das indústrias. Diminuirá o IPI e o PIS/Cofins, mas custo fiscal da iniciativa ainda é incerto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá até 15 dias para apresentar os dados. O Planalto diz que a medida será temporária, mas não há um prazo definido pelo governo.

Além de Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, também precisará correr, porque sua área que cuida do Orçamento. Tebet está passando a semana no Nordeste para eventos do PPA (Plano Plurianual) participativo e não foi consultada ou tampouco sabia quando o anúncio seria feito.

Plano de Lula para carro popular incomoda Lira e aliados

O anúncio do governo Lula de um plano para reduzir os preços de carros populares incomodou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e lideranças da Casa aliados a ele.

Em conversas reservadas, Lira e líderes de partidos do Centrão reclamaram que o governo divulgou o pacote sem combinar previamente com a Câmara.

O plano, que prevê a redução de impostos, como IPI e de PIS/Cofins, deve ser apresentado por meio de medida provisória, que precisará ser aprovada pelo Congresso.

Sinal trocado

O entorno de Lira também avalia que o plano passa um “sinal trocado”, sobretudo por ter sido anunciado um dia após a aprovação do novo arcabouço fiscal na Câmara.

O texto do novo marco fiscal aprovado pelos deputados – e que ainda passará por análise do Senado – prevê uma série de mecanismos para conter as despesas públicas.

Metrópoles

Norueguês passal e morre após cair de bicicleta no litoral de Parnamirim

Um norueguês morreu após passar mal e cair de bicicleta enquanto passava pela avenida Deputado Márcio Marinho, na praia de Pirangi, em Parnamirim. A fatalidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (26), nas proximidades do cemitério da localidade.

O homem ainda estava vivo quando caiu. No entanto, de acordo com populares, o atendimento demorou a chegar. “Ele caiu mais atrás e levou, mais ou menos, uma hora para o Samu chegar. Foram no hospital pedir a ambulância para levar o hospital e não veio. Ele estava vivo ainda. Levou esse tempo todo”, disse um popular.

A esposa da vítima não quis gravar entrevista com a reportagem da TV Tropical, mas contou que o norueguês já vinha se queixando que estava se sentindo mal e até fazia dieta por causa da obesidade.

Um popular informou também que ele era conhecido na região. “Todo dia ele passava nesse mesmo horário. Ele tomava café aqui na padaria”, disse.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi ao local para fazer o recolhimento do corpo. A Polícia Civil também esteve na área e deve investigar o caso.

Portal da Tropical

Confira a previsão do tempo no Rio Grande do Norte para o fim de semana, 27 e 28 de maio

O Rio Grande do Norte vai ter um fim de semana com poucas chuvas em boa parte das cidades, sobretudo da Região Oeste, Central e Seridó. Mas as chuvas atingem municípios do litoral e também da Região Agreste.

Em Natal, o sábado (27) prevê de pancadas de chuva à tarde e o domingo (28) à tarde e à noite. A mínima é de 24ºC e a máxima de 31ºC no fim de semana. Nas praias de São Miguel do Gostoso e Pipa, em Tibau do Sul, a previsão é idêntica.

Em Mossoró, na Região Oeste, o sábado e o domingo prometem ser de sol, sem riscos de chuva. A mínima é de 24ºC e a máxima chega a 35ºC.

Em Caicó, no Seridó, o fim de semana também será de sol, sem previsão de chuva. A temperatura mínima estimada é de 24ºC e a máxima de 36ºC.

Em Rodolfo Fernandes, a mínima será de 23ºC e a máxima de 36ºC e também não há previsão de chuva.

Em Guamaré, na Costa Branca, também não há previsão de chuva e a mínima é de 24ºC e a máxima prevista de 35ºC.

Já em algumas serras, como em Martins, não há previsão de chuva no fim de semana e a mínima chega a até 20ºC com máxima de 30ºC.

Moraes determina que Telegram indique representante no Brasil em 24h; app pode ser suspenso e sofrer multa de R$ 500 mil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o aplicativo de mensagens Telegram informe ao tribunal quem será o novo representante legal da empresa no Brasil.

Moraes deu prazo de 24 horas para que a indicação seja feita se não for, os serviços do Telegram no Brasil podem ser suspensos pelo prazo inicial de 48 horas.

A empresa também poderá ter que pagar multa diária de R$ 500 mil, caso não apresente a informação ao fim do prazo.

A determinação ocorreu no âmbito do inquérito aberto no tribunal que investiga os diretores e responsáveis do aplicativo e do Google por campanha “abusiva contra o projeto de Lei das Fake News”.

“O TELEGRAM indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil, informando, ainda, que continuará “construindo e reforçando nossa equipe brasileira”, o que resultou, no período que se seguiu, na regular intimação da empresa para o cumprimento de diversas decisões judiciais desta SUPREMA CORTE, incluindo o bloqueio de perfis que divulgam conteúdo ilícito e, inclusive, o pagamento de multa”, afirmou Moraes

Obras de modernização de calçadas em Natal (RN) seguem avançando

Com o objetivo de proporcionar maior segurança e mobilidade aos pedestres, cadeirantes e pessoas com deficiência visual, a Prefeitura de Natal por meio da Secretaria de Infraestrutura segue avançando nas obras de calçadas padronizadas na cidade. Ao todo, 70 quilômetros de passeios públicos terão a sua composição melhorada e serão readequados obedecendo às normas vigentes de acessibilidade.

O Prefeito Álvaro Dias, acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, fez uma vistoria nesta semana à obra na Rua São José, que vai impactar de forma positiva a vida dos moradores da região. O prefeito caminhou pelas ruas do bairro de Lagoa Nova e conferiu as melhorias que já foram executadas.

“A Prefeitura de Natal está recuperando e modernizando cerca de 70 quilômetros de calçada na nossa cidade. Estamos melhorando a mobilidade urbana trazendo mais conforto e tranquilidade. Vamos seguir trabalhando firmes para promover mais avanços por toda cidade que melhorem a qualidade de vida do natalense e também promova ganhos urbanísticos e estéticos”, afirmou Álvaro.

De acordo com o secretário Carlson Gomes, as intervenções vão alcançar os principais corredores da capital potiguar, atingindo as avenidas Prudente de Morais e Amintas Barros, a rua Afonso Pena, e as avenidas Hermes da Fonseca/Salgado Filho, dentre outras da cidade. Os trechos incluídos das ruas e avenidas entre os bairros de Lagoa Nova e Tirol estão distribuídos em três zonas denominadas azul, roxa e amarela. “O projeto prevê investimentos na ordem de R$ 30 milhões. Uma verdadeira revolução em segurança e mobilidade aos inúmeros usuários que circulam pelos locais”, informa o secretário da Seinfra.

TRIUNFO POTIGUAR (RN) – Prefeita firma contrato de R$ 1,7 milhão em combustíveis

A Prefeita Darkinha Irmã de Neto da cidade de Triunfo Potiguar (RN), começou a colocar as unhas de fora em sua desenxabida administração, ao determinar a contratação do POSTO DOIS IRMÃOS – ME – CNPJ 43.719.573/0001-82, que tem como sócia WYSLLA YDALINE MEDEIROS SILVA, pelo valor de R$ 1.719.260,00, na aquisição de combustíveis para atender a frota veicular do Município, conforme dados abaixo:

110 mil litros de gasolina – R$ 639.188,00

100 mil litros de óleo diesel S10 – R$ 612.920,00

80 mil litros de óleo diesel comum – R$ 487.152,00

Será que Neto vai ficar com raiva da mana? É somente uma pergunta.

TAIPU (RN) – Transporte de alunos – R$ 1,9 milhão

Omitindo o valor contratual em ato publicado no Diário Oficial da FEMURN, mas constando no Portal da Transparência da Prefeitura de Taipu (RN), o prefeito Ariosvaldo Bandeira Junior, beneficiou a empresa DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 17.382.733/0001-30, sediada em Canguaretama (RN), que tem como sócio a pessoa de DIEGO RODRIGO GUEDES DE OLIVEIRA, com um contrato no valor de R$ 1.966.800,00, visando a prestação de serviços de transporte de alunos da Zona Rural para a sede do Município.

Terezinha de São Fernando “emplaca” a filha no Gabinete de Zenaide Maia com salário de 16 mil reais

A deputada estadual Terezinha de São Fernando conseguiu emplacar a filha, Natália Maia, no Gabinete da Senadora Zenaide Maia, em Brasília (DF) com um salário mensal de 16 mil reais. Como assistente parlamentar.

Terezinha de São Fernando vai ajeitando a família. Natália já foi estagiária da FUNASA e é advogada. Será que vai morar em Brasília (DF)? É somente uma pergunta.

Não saio nem a “pau”, diz presidente do BC em recado a Lula

O mandato do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vai até dezembro de 2024 e ele pretende continuar no cargo até lá, mesmo com as pressões vindas do governo.

Em entrevista para a Globonews, ele destacou que não vai abreviar o seu tempo na autoridade monetária e que o ideal seria não fazer nenhuma modificação da meta de inflação – algo que vem sendo estudado pelo governo – uma vez que o cenário econômico ainda é de muita incerteza.

“Mudanças na meta têm de ser feitas visando eficiência, não flexibilidade”, disse em entrevista. “Em relação à meta contínua, fizemos estudo que mostrava alguma ineficiência de meta de ano-calendário”, completou.

O Ministério da Fazenda estuda uma forma de flexibilizar o regime de metas. A ideia é que o governo adote um tempo mais longo para cumprimento do objetivo. Ou seja, deve ser substituída a regra baseada em ano-calendário.

Atualmente, as metas são definidas ano a ano, sendo que as metas de inflação para 2023, 2024 e 2025 são de 3,25%, 3% e 3%, respectivamente.

Money Times

Mãe é presa em flagrante por agressões contra o próprio filho de 7 anos na Grande Natal

Uma mãe foi presa em flagrante suspeita de maus-tratos contra o próprio filho de 7 anos de idade, na noite de quinta-feira (25) em São José do Mipibu, na Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, após receberem denúncias, agentes encontraram a criança com várias marcas e hematomas.

A prisão foi realizada pelos militares da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar no bairro Tancredo Neves, zona urbana do município.

Por volta das 18h30, a equipe foi acionada para verificar uma denúncia de agressão contra uma criança. Na rua, testemunhas apontaram a residência onde estaria ocorrendo a violência.

“Os policiais verificaram a situação de vulnerabilidade do menino de sete anos e perguntaram à mãe da criança sobre as marcas e hematomas no corpo do filho. A acusada confirmou que havia praticado as agressões após o menor ter quebrado uma televisão”, informou a PM.

Os policiais deram voz de prisão à mulher, acionaram o Conselho Tutelar, e levaram o garoto para receber atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

Em seguida, a mulher foi conduzida para a Delegacia de Plantão de Parnamirim, onde foi autuada em flagrante pelo crime de maus tratos.

Novo comandante da Aeronáutica recebeu mais de R$ 1 milhão em gratificações

Uma reportagem recente da Folha de São Paulo trouxe números sobre os rendimentos do atual Comandante do Exército brasileiro, General de Exército Tomás Paiva. A matéria mostra ganhos relativos à passagem para reserva do militar e ajudas de custo relativas à mudança de localidade.

Os dados financeiros são, conforme mencionado no próprio texto, ganhos legais e que fazem parte da rotina orçamentária não só do Exército, mas também da Marinha e da Aeronáutica.

Tomás Paiva recebe R$ 24.495,36 líquidos, que, acrescidos dos R$ 16.883,34 referentes à função comissionada CCX 011.8 de Comando da Força terrestre, catapultam o salário do “quatro estrelas” para R$ 41.378,00.

A matéria da Folha de São Paulo não foi sensacionalista, ateve-se aos números do Portal da Transparência, mas mesmo assim a repercussão negativa aos olhos do público pode ser comprovada nos comentários sobre a reportagem abaixo.

Outra reportagem, essa da Revista Fórum, e baseada em um levantamento do Uol sobre os pagamentos feitos pelo Exército nos últimos 4 anos, diz que o valor gasto com os militares da base – subtenentes, sargentos, cabos e soldados – da Força terrestre é o mesmo valor gasto para custear os salários de generais da ativa, da reserva e pensões para suas viúvas e herdeiros. R$ 3,8 bilhões é o montante.

Segundo o Relatório Setorial da Defesa para o Orçamento de 2023 , publicado na Agência Câmara de Notícias, a área de Defesa tem R$ 124,4 bilhões no Orçamento de 2023. Desse valor, destina 78,2% (quase R$ 100 bi) somente a despesas com pessoal.

10 presidentes da América do Sul virão ao Brasil na semana que vem; lista inclui Nicolas Maduro

Integrantes do governo brasileiro informaram ao g1 e à GloboNews que presidentes de pelo menos 10 países da América do Sul devem participar na semana que vem, em Brasília, da cúpula de presidentes da região.

Todos os chefes de governo dos países da América do Sul foram convidados a participar da cúpula, mas o g1 apurou que somente a presidente do Peru, Dina Boluarte, não havia respondido.

O país enfrenta uma crise interna desde o ano passado, quando o então presidente, Pedro Castillo, foi preso após tentar fechar o Congresso local.

Com isso, na prática, a expectativa no governo brasileiro é que todos os demais presidentes participem, incluindo o da Venezuela, Nicolás Maduro – cujo embaixador entregou nesta semana ao presidente Lula suas cartas credenciais, documento que formaliza a atuação do diplomata no país (leia detalhes mais abaixo).

Nesta sexta (26), o g1 confirmou com as respectivas embaixadas que os presidentes Alberto Fernández (Argentina) e Gabriel Boric (Chile), por exemplo, já confirmaram presença na cúpula.

Homem é preso acusado de abrir porta de avião e causar pânico na Coreia do Sul

A porta de uma aeronave da Asiana Airlines se abriu quando ele estava prestes a pousar em Daegu, na Coreia do Sul, nesta sexta-feira (26), deixando o vento soprando na cabine do avião enquanto passageiros aterrorizados agarravam seus apoios de braço, mostra o vídeo do incidente.

Um funcionário da companhia aérea disse que um homem de 30 anos que estava sentado no assento de emergência parecia ter aberto a porta quando a aeronave estava a cerca de 700 pés acima do solo e cerca de dois a três minutos antes de pousar na cidade a 240 quilômetros ao sul de Seul.

A polícia local disse que um homem foi preso. Ele teria confessado ter aberto a porta, mas não quis dizer por que o fez.

Funcionários da empresa disseram à CNN que o avião pousou com segurança. Um total de 200 pessoas estavam a bordo, incluindo 194 passageiros, de acordo com a Asiana Airlines.

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Daegu, 12 pessoas sofreram ferimentos leves por hiperventilação e nove delas foram enviadas para hospitais em Daegu.

A aeronave foi identificada no site de rastreamento Flightradar 24 como um Airbus 321.

AL deverá denunciar Fátima Bezerra e seu secretário à PGR e ao MP/RN por apropriação de consignados dos servidores

O deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade), em entrevista exclusiva ao BLOG DO FM, confirmou que a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deverá denunciar a governadora Fátima Bezerra (PT) e o seu secretário de Administração, Pedro Lopes, ao Procurador Geral da República, Augusto Aras, em Brasília, e ao próprio Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), por apropriação indébita das parcelas de empréstimos consignados que a administração estadual descontou, desde agosto do ano passado, dos contracheques dos servidores e não repassou para as instituições financeiras nas quais funcionários estaduais contraíram os empréstimos.

“A gente vai pegar todo o material da oitiva realizada com o secretário Pedro Lopes na Comissão de Administração e preparar todo esse arcabouço para que a gente possa dar os encaminhamentos necessários e, se for o caso, fazer uma representação na Procuradoria Geral e aqui no Ministério Público do Rio Grande do Norte. Tudo será feito com cautela, seguindo o rito do nosso Regimento Interno e da Constituição do Rio Grande do Norte”, explicou.

Recentemente o MP/RN ingressou com uma Ação Civil de improbidade administrativa contra o ex-governador do Estado e atual deputado federal, Robinson Faria, por não repassar às instituições financeiras valores descontados relativos a empréstimos consignados na folha de pagamento de servidores públicos e pensionistas do RN.

CODERN solicita à Ministra Simone Tebet inclusão de obra de dragagem de aprofundamento do acesso ao Porto de Natal no PPA Participativo do Governo Federal

O Diretor-Presidente da CODERN, Nino Ubarana, participou nesta quinta-feira (25), em Natal, da Plenária Estadual do PPA do Governo Federal, que aconteceu na Escola de Governo e contou com a presença da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo e da Governadora Fátima Bezerra.

Na oportunidade, o Diretor da CODERN solicitou à Ministra Simone Tebet a inclusão de recursos na ordem de R$ 150 milhões no PPA para a dragagem do Porto de Natal, que teve sua última obra de aprofundamento do canal de acesso e bacia de evolução realizada em 2012 para 12m, e considerando a falta de manutenção dessa dragagem o permitido hoje pela Autoridade Marítima é de no máximo 10 m.

“O Porto de Natal é estratégico para o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. Com os navios cada vez maiores, precisamos aumentar a profundidade do Rio Potengi para que assim a gente possa recebê-los. Isso vai nos abrir portas para a atração de novas operações portuárias, geração de emprego e fortalecimento do setor produtivo do nosso estado”, afirma Nino Ubarana.

O Diretor elogiou a iniciativa do Governo Federal em ouvir as instituições e a sociedade para a elaboração do Plano: “As pessoas sendo ouvidas proporciona a transformação dos anseios em realidade. É uma iniciativa muito importante para colocar democraticamente o povo no Governo”.

STF elege Gilmar Mendes para vaga de ministro substituto do TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quinta-feira (25), o ministro Gilmar Mendes para ocupar uma cadeira de substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A vaga foi aberta com a passagem do ministro Nunes Marques para a categoria de ministro titular da Corte eleitoral. Nunes foi eleito para o posto pelo STF em 17 de maio. Antes, era integrante substituto do tribunal.

A votação no Supremo é secreta. Gilmar recebeu nove votos. Luiz Fux, um.

Do STF, fazem parte do TSE os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques (titulares) e André Mendonça, Dias Toffoli e, agora, Gilmar Mendes.

Composição

Na manhã desta quinta-feira (25), o TSE empossou Nunes Marques como ministro titular. A Corte também elegeu e empossou a ministra Cármen Lúcia como vice-presidente.

A magistrada assumirá a presidência do TSE em junho de 2024, quando Moraes deixará a Corte. Caberá a Cármen Lúcia comandar as próximas eleições municipais.

O TSE empossará na próxima terça-feira (30) os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares como ministros titulares da Corte.

Erro do STF pode beneficiar Bolsonaro em investigação sobre cartões de vacina

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes usou o inquérito das milícias digitais para investigar suspeitas de um esquema para fraudar cartões de vacinação, entre eles o do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Renato Vieira, a falta de conexão entre os casos pode acabar derrubando a investigação.

“Me parece que a matéria em exame ali não seja de milícias digitais, então eu vejo como um aparente problema a manutenção desse caso perante o Supremo”, disse Vieira em entrevista à Folha de S.Paulo.

Segundo o presidente da IBCCrim, “quando se utiliza um procedimento, seja das fake news ou das milícias digitais, como um possível guarda-chuva, em que cabem toda e qualquer investigação, um exemplo ruim é que as autoridades de mais baixa hierarquia entendam isso como certo”. Para ele, “são exemplos de investigações que não se sabe como e quando serão concluídas. Uma investigação que se torna tentacular começa a abranger um número tal de pessoas que ela acaba não tendo mais um foco específico e, portanto, a confiança no próprio sistema acaba sendo diminuída”.

O Antagonista

Deltan diz que procurou falar com Lira e ele fechou as portas do gabinete

Com o mandato de deputado cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR) se queixou de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem recusado seus contatos para falar sobre o processo, que ainda precisa passar por um trâmite da Mesa da Casa. Deltan afirmou que sente uma “falta de acolhimento” por parte de Lira. O deputado, no entanto, disse que ainda conversa com outros parlamentares, incluindo integrantes da Mesa Diretora da Câmara para reverter a cassação, que também foi tema de uma conversa dele com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.

O senhor tem esperança de recuperar o mandato? Qual a estratégia, além de recorrer ao STF?

A manutenção do mandato é difícil, mas é possível. Existem dois caminhos: um é por meio da decisão da Câmara, que em atenção à ampla defesa que prevê a Constituição, examine a existência de uma quebra de imparcialidade, inconstitucionalidade e perseguição política executada em um julgamento. Existe também a possibilidade de uma medida no Supremo Tribunal Federal que reverta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, não demonstrou muita disposição de reverter o resultado ao responder uma questão de ordem da presidente do Podemos, Renata Abreu.

Eu fiquei até surpreso, porque ele interrompeu a fala dela, e ela não pôde apresentar por completo o fundamento técnico e jurídico do pedido. De todo modo, essa questão vai ser apreciada, a partir da entrega da minha defesa, pela Mesa da Câmara, que é composta por sete deputados e que vão ponderar se vão dar ou não uma ampla defesa nos termos que a Constituição prevê. A Constituição não prevê uma simples execução da decisão judicial (do TSE). Há possibilidade de reapreciar o contexto daquela decisão.

Acidente envolvendo carro e moto deixa trânsito congestionado na Ponte Newton Navarro

Uma colisão entre um carro e uma motocicleta na subida da Ponte Newton Navarro, sentido centro, deixa o tráfego congestionado na região, na manhã desta sexta-feira (26).

Segundo testemunhas, o carro e a moto seguiam na mesma direção quando houve o choque. Equipes de resgate foram acionadas e chegaram ao local para prestar atendimento aos envolvidos. Até o momento, não há informações sobre feridos graves.

Devido ao acidente, parte da pista precisou ser interditada, o que causa bastante lentidão no tráfego e congestionamento. Agentes de trânsito foram deslocados para o local a fim de orientar os motoristas e organizar o fluxo de veículos.

A STTU recomenda aos motoristas que, se possível, evitem trafegar pela região.

Tribuna do Norte

Tribunal suspende decisão que afastou presidente da ApexBrasil

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu nesta quinta-feira (25) a decisão que havia afastado do cargo o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana (foto). O vice-presidente do tribunal no exercício da presidência, desembargador federal Marcos Augusto de Souza, concordou com o entendimento apresentado pela União no sentido de que Viana preenche os requisitos para ocupar o cargo.

“[…] O ente federal coleciona aos presentes autos documentos que, ainda que em exame superficial, próprio da espécie, comprovam o cumprimento dos dois últimos requisitos alternativos – atestando que o nomeado ocupou a função de membro (titular e suplente) da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no período de 22/02/2011 a 21/12/2018, além de ter participado de várias missões no exterior e de ter integrado diversas comissões e grupos com atuação no plano internacional”, diz trecho da decisão.

Desta forma, Jorge Viana, que teve sua posse na presidência da Apex suspensa na última segunda-feira (22)  poderá assumir o cargo ainda que não comprove saber falar inglês fluente, requisito mínimo exigido para a função.

O Antagonista

STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

O caso seria analisado nesta semana, mas foi adiado em função do julgamento do ex-senador Fernando Collor.

A questão começou a ser analisada em 2015, mas foi paralisada por um pedido de vista.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são brandas: advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

O recurso sobre o assunto possui repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.

Fenômeno “El Niño” deve aumentar as temperaturas e a seca no Nordeste, preveem pesquisadores

Pesquisadores do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam a formação do fenômeno El Niño nos próximos meses, o que pode aumentar as temperaturas e provocar estiagem em partes das regiões Norte e Nordeste do Brasil. Já no outro extremo, em algumas partes da região Sul, o fenômeno deve causar excesso de chuvas. O El Niño é um fenômeno natural que se caracteriza pelo aquecimento anormal das águas do oceano Pacífico.

O pesquisador do CPTEC/Inpe Caio Coelho detalha os indícios da formação do El Niño, associados ao aumento das temperaturas na superfície dos oceanos: “Desde fevereiro, nas proximidades da costa oeste da América do Sul, na região do oceano Pacífico, houve aumento da temperatura da superfície do mar, o que sugere um início do desenvolvimento do fenômeno”, afirmou. Ele estima em 60% as chances de que o fenômeno realmente ocorra.

Se forem confirmadas as previsões do CPTEC/Inpe, nos próximos meses vai chover menos na região Nordeste. “Embora essa seja a previsão, não se descarta a possibilidade de algumas áreas da faixa leste do Nordeste terem chuvas importantes, uma vez que essa faixa estará passando por seu período chuvoso”, disse o pesquisador.

Por outro lado, há possibilidade de volume expressivo de chuvas na região Sul. “Esta região apresenta um regime de chuvas mais homogêneo ao longo do ano. No verão, as tempestades típicas desta época do ano podem ocorrer e, com o possível desenvolvimento do El Niño, há chances de volumes expressivos de chuva em junho e julho”, previu o pesquisador.

Segundo o CPTEC/Inpe, as condições do El Niño devem persistir até o final de 2023. Mas Coelho alerta que, no atual período, a previsibilidade do El Niño é menor: “Estamos passando pelo período conhecido como ‘barreira de previsibilidade da primavera’ do hemisfério norte, um período caracterizado por habilidade preditiva um pouco menor das previsões do fenômeno El Niño, de modo a apresentarem maior incerteza em comparação com previsões realizadas após esse período”, afirmou.

Estadão

Fátima Bezerra e Álvaro Dias “despencam agarrados”

Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro e adversário do ex-presidente Lula, o Prefeito Álvaro Dias (Republicanos) viu sua desaprovação aumentar, segundo a avaliação dos natalenses ouvidos por pesquisas realizadas pelo INSTITUTO EXATUS/AGORA RN entre janeiro e maio de 2023. A gestão do prefeito era desaprovada por 32,14% em janeiro, subiu para 40,59% em abril e bateu 43,14% em maio.

Em relação à aprovação da gestão do prefeito, os números se mantiveram estáveis, saindo de 44,95% no começo do ano para 36,03% em abril e subindo novamente em maio, para 41,14%.

Assim como Álvaro Dias, a governadora Fátima Bezerra (PT) também aumentou sua desaprovação. Em janeiro, 43,98% dos entrevistados desaprovavam a gestão estadual, número que foi para 51,33% em abril, caindo para 49,71% em maio, patamar que ficou maior em relação ao início do ano.

A aprovação da petista também ficou estável: 38,74% em janeiro, 32,7% em abril e 37,52% em maio.

Fátima atrasa o pagamento do leite

Será que Fátima Bezerra vai abrir a Exposição Agropecuária de Caicó (RN) informando aos produtores que está com o pagamento em atraso do Programa do Leite Potiguar desde março? É somente uma pergunta.

Essa peleja de manter os pagamentos do produtores de leite em atraso é mais uma conquista da Governadora Fátima Bezerra.