Presidente da CMN, Eriko Jácome participa de posse de nova presidência da Fecam/RN

A Câmara Municipal de Natal esteve representada nesta sexta-feira (19), pelo presidente da Casa, vereador Eriko Jacomé (MDB), na posse da nova presidência da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). O vereador de Parnamirim, Wolney França, que foi eleito para presidente em fevereiro de 2023, comandará a Federação para o biênio 2023/2025.

“Estar à frente da Federação das Câmaras é uma grande responsabilidade a qual sabemos que Wolney cumprirá muito bem. Vamos trabalhar juntos para sempre avançarmos nos projetos desenvolvidos para todas as Câmaras do RN e promover casas legislativas cada vez mais fortes, unidas e com projetos ofertados ao povo de cada município”, pontuou o presidente da Câmara Municipal de Natal; Eriko Jácome.

Também vão compor a recém-eleita diretoria o 1º vice-presidente Fábio Rodrigues (Santa Cruz), o 2º vice-presidente Josué Moura (Tibau do Sul), a 3ª vice-presidente Rosemary Fernandes (Encanto) e o 4º vice-presidente Azenate Câmara (São Miguel do Gostoso).

Ex-presidente da Fecam e da CMN, o deputado federal, Paulinho Freire destacou que o atual presidente “vai ter uma grande gestão pois é muito preparado para assumir a Federação e o tamanho da sua importância. A Fecam precisa de pessoas como ele, meu mandato em Brasília está à disposição sempre e eu sei que as Câmaras de todo RN estão bem representadas”, destacou.

CPI do MST quer ouvir José Rainha, Stédile, Lewandowski e ministros de Lula

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara dos Deputados para apurar as ações do Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST) já recebeu os primeiros requerimentos dos parlamentares que integram o colegiado. Entre os documentos registrados no sistema da Câmara, estão pedidos de convocação de João Pedro Stédile, líder do MST, e de José Rainha, líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL).

Caso aprovados os requerimentos, eles deverão ser chamados a depor na condição de investigados, para esclarecer recentes ocupações de terras organizadas pelos movimentos neste ano, como o chamado “Carnaval Vermelho” e o “Abril Vermelho”.

Até o momento, há dois pedidos para convocação de José Rainha, protocolados pelos deputados federais Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), e Kim Kataguiri (União Brasil-SP). Nas justificativas do requerimento, eles citam o histórico do manifestante, que tem uma série de acusações na justiça envolvendo sua militância no MST, movimento que ajudou a fundar, e na FNL. Hoje, Rainha está preso preventivamente sob a acusação de extorsão. A convocação para ouvir João Pedro Stédile também é solicitadas em mais de um requerimento, para que ele esclareça declarações com ameaças de invasões de terras, em vídeos publicados nas redes sociais em abril deste ano.

Sargento da PM é morto a tiros em Felipe Camarão

Um sargento da Polícia Militar foi morto a tiros durante a tarde desta sexta-feira (19) em Felipe Camarão, bairro da zona Oeste de Natal.

Segundo informações da Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 16h na rua São José. Identificado como Ionaldo Soares da Silva, o militar foi emboscado por cerca de 10 homens, que efetuaram vários tiros contra a vítima.

O crime aconteceu próximo a um mercadinho no cruzamento da Rua Todos os Santos com a Rua São João. O sargento não estava fardado na hora do crime.

Agentes da PM e da Força Nacional fazem buscas para tentar localizar os criminosos. O helicóptero Potiguar 01 também foi acionado e auxilia na caça aos bandidos.

Ainda de acordo com a PM, o policial morava no bairro e já havia sido ameaçado anteriormente por criminosos. A Polícia Civil irá investigar o caso.

98 FM e Tribuna do Norte

Lula vai ao encontro do G7 mas não aparece na foto

O presidente brasileiro Luis Inácio Lula da Silva marcou presença no encontro do G7, porém, diferentemente de alguns líderes convidados, ele não foi convidado para compor a cúpula. Lula compareceu ao evento como participante, sem fazer parte oficialmente da cúpula.

Ao contrário do que algumas imagens podem sugerir, Lula não aparece nas fotos dos líderes do G7 devido ao seu papel como participante e não como membro pleno da cúpula.

Embora o convite a Lula para participar do G7 não o coloca no mesmo patamar dos líderes que integram a cúpula. O G7 é composto por Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá, que se reúnem experimentalmente para discutir questões globais, lideradas e políticas.
A presença de Lula no evento pode ser vista como uma oportunidade para que ele possa compartilhar suas perspectivas sobre as questões abordadas durante as discussões do G7. Além disso, é uma indicação de que sua influência política e sua trajetória ainda são reconhecidas internacionalmente. Lula disse que poderia acabar com a guerra ” com uma cervejinha”.

É importante ressaltar que a presença de Lula como participante do G7 não implica em decisões formais ou poder de voto nas deliberações do grupo. Seus envolvimentos no evento podem ser interpretados como um reconhecimento de seu papel e contribuições no cenário político, bem como uma oportunidade para dialogar e trocar ideias com líderes mundiais.

Hora Brasília

FIERN parabeniza Governo e Zurich Airport International por resultado no leilão do Aeroporto de SGA

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte celebrou o resultado do leilão de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, realizado na manhã desta sexta-feira (19), em São Paulo. O terminal foi arrematado por R$ 320 milhões pela empresa Zurich Airport International. A proposta foi 41% superior ao lance mínimo, de R$ 226,9 milhões.

O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, destacou a importância do aeroporto, um dos mais bem estruturados e modernos do país, e parabenizou a companhia e também o Governo do Estado pelo resultado no certame e por todas as oportunidades que poderão ser fomentadas para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

“Damos as boas-vindas à companhia suíça ao nosso estado, que tem muito a oferecer. É uma companhia com grande conhecimento e atuação em operações e gestão de aeroportos tanto no Brasil e quanto com operações internacionais. O que é uma vitória importante para o nosso estado, sobretudo por essa chegada acontecer no momento em que o estado se prepara para alavancar as exportações e atrair mais divisas”, afirma Amaro Sales. “Por tudo isso, a FIERN parabeniza o governo, por meio da governadora Fátima Bezerra, por essa conquista com a nova licitação e a empresa Zurich Airport International pelo resultado”, acrescenta o presidente da FIERN.

Ele lembra que, com a nova licitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, o Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a ter um terminal aeroportuário administrado pela Zurich Airport Brasil.

Presidente Ivanildo do Hospital dá posse ao novo presidente da FECAM Wolney França

O presidente da câmara de Parnamirim (RN), Wolney França recebeu do ex-presidente Ivanildo Filho – da Câmara de Caicó(RN), na tarde desta sexta-feira (19), a direção da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte.

Na oportunidade o presidente da Câmara de São Gonçalo do Amarante – Geraldo Veríssimo de Oliveira assinou o termo de adesão à Federação que passa a contar com todos os municípios potiguares associados.

Em suas palavras de agradecimento, o ex-presidente Ivanildo do Hospital ressaltou que entrega a gestão organizada do ponto de vista administrativo e com dinheiro em caixa para garantir a continuidade dos projetos da entidade.

A presidente da Câmara de Olho D’água dos Borges Jessica Queiroga presidente do Conselho da Mulher na FECAM destacou em seu discurso a importância da mulher na política e da luta do seu fortalecimento nos municípios para lutar por pautas importantes.

O presidente da FEMURN, Luciano Santos que também participou da solenidade destacou a importância das câmaras andarem lado a lado com o Poder Executivo lutando por melhorias para seus municípios.

APODI (RN) – Prefeito firma contrato com a nova empresa de Zoiro

A empresa ZMB CONSTRUÇÕES – ME – CNPJ 49.817.965/0001-60, constituída em 06/03/2023, sediada na Rua Joaquim Teixeira de Moura – 379, Bairro Boa Viagem, em Apodi (RN), que tem como sócio – proprietário- Zoiro Barbosa de Menezes Neto, foi beneficiada com o seu primeiro registro contratual pelo prefeito Apodiense Alan Silveira Pinto, no valor de R$569.680,00, visando a prestação de serviços de tornearia e solda para a municipalidade.

Outra empresa denominada Z B DE MENEZES NETO – ZBMN INDUSTRIA – ME – CNPJ 10.582.486/0001-77, fundada em 14 de janeiro de 2009, e baixada em 01/03/2023, funcionava na Rua Joaquim Teixeira de Moura – 379, Bairro Boa Viagem- Apodi (RN), que tinha como sócio – Zoiro Barbosa de Menezes Neto.

No ano de 2022, o prefeito Alan Silveira Pinto, beneficiou outra firma pertencente ao seu amigo Zoiro Barbosa de Menezes Neto, denominada de Z BARBOSA DE MENEZES NETO LTDA – CNPJ 45.575.331/0001-98, aberta em 09/03/2022, localizada no nº 381 da Rua Joaquim Teixeira de Moura, Bairro Boa Viagem – Apodi (RN), com um contrato da ordem de R$ 587.190,00, visando a prestação de serviço de solda.

Conforme consta nos cadastros da Receita Federal do Brasil e da Secretaria de Tributação do Estado do RN, o nº 381 da Rua Joaquim Teixeira de Moura, é o endereço da empresa G V DA COSTA – ME – CNPJ 03.588.335/0001-60, que tem como sócio a pessoa de Gilvan Valdevino da Costa.

Zoiro Barbosa de Menezes Neto foi candidato a vereador no Município de Apodi (RN), no pleito de 2016, pelo SOLIDARIEDADE, partido à época adversário do prefeito Alan Silveira Pinto, tendo obtido 252 votos,ficando na suplência para a Câmara Municipal.

Será que essa negócio

vai passar despercebida pela oposição e o Ministério Público Estadual? É somente uma pergunta.

PT começa a criar problema com candidatura de Boulos em São Paulo

Os 12 deputados federais do Psol que votaram contra a urgência do arcabouço fiscal causaram incomodo em uma cúpula do PT. O ato estremeceu o apoio de uma parte pequena do partido a candidatura do deputado federalGuilherme Boulos (Psol-SP) para a prefeitura de São Paulo em 2024.

Na terça-feira 16, o partido de extrema-esquerda votou ao lado do PL, da oposição, pois não concordou com a relatoria que o deputado Claudio Cajado (PP-BA) fez na proposta. O arcabouço é a proposta legislativa mais importante que o governo apresentou até o momento.

Interlocutores disseram a Oesteque o maior interessado em colocar em xeque a candidatura de Boulos é o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP). Além disso, que a maioria do PT entende o posicionamento do Psol.

Tatto foi candidato a prefeitura de São Paulo em 2020, mas se quer chegou ao segundo turno — diferentemente de Boulos que conquistou mais de dois milhões de votos. Procurado por esta reportagem, Tatto confirmou que o apoio ao deputado do Psol ficou estremecido.

Depois de votar contra a urgência, o Psol apresentou duas emendas para serem incluídas na nova regra fiscal. O partido quer excluir gastos com saúde e educação do teto de gastos. Caso o Psol vote contra o mérito da proposta, poderia ter um impacto significativo no apoio a Boulos.

Revista Oeste

Esposa de Mauro Cid admite à Polícia Federal que usou certificado de vacinação falso

A esposa de Mauro Cid, Gabriela Cid, admitiu à Polícia Federal (PF) que usou certificado de vacinação falso e afirmou que a responsabilidade pela inserção dos dados falsos foi de seu marido, segundo fonte da investigação.

Gabriela Cid prestou depoimento nesta sexta-feira (19) em Brasília, no inquérito que apura suposto esquema de inclusão de dados falsos sobre imunização contra Covid-19 em sistema do Ministério da Saúde.

A fraude teria sido feita pelo marido de Gabriela, o tenente-coronel Mauro Cid, quando era ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, para incluir informações falsas de vacinação do então presidente e da filha dele, de Mauro Cid, Gabriela e das três filhas do casal, entre outros.

Na quinta-feira (18), Mauro Cid – preso desde 3 de maio por suspeita de envolvimento no caso – ficou em silêncio durante seu depoimento à PF.

G1

Petrobras analisa pedido para insistir com exploração da foz do Amazonas

A Petrobras afirmou nesta sexta-feira 19 que ainda analisa o pedido do Ministério de Minas e Energia para que a empresa insista nos estudos e na exploração de petróleo na foz do Amazonas.

Em ofício, a estatal confirma que foi comunicada pelo ministério para que “reitere o pleito de licenciamento da atividade”, mesmo após a negativa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

“A Petrobras segue comprometida com o desenvolvimento da margem equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa e sustentável”, diz a empresa.

A Petrobras ainda afirma que atendeu a todos os requisitos previstos no processo de licenciamento e que agora analisará os pedidos do ministério, “sob a ótica jurídica e dentro de suas regras de governança, para que as suas instâncias internas competentes avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes da solicitação”.

NEGATIVA DO IBAMA

Na última quarta-feira 17, o Ibama negou o pedido da Petrobras para perfuração do bloco 59 da Margem Equatorial, na foz do Amazonas.

O instituto afirma que os planos de segurança apresentados pela empresa são insuficientes para garantir a segurança do empreendimento e que não foi apresentada uma AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar), estudo que demonstraria os possíveis impactos regionais amplos da atividade, não restritos apenas à área em questão.

Decreto prevê que PF será responsável por CACs; pistola deve permanecer de uso permitido

A versão do decreto de armas entregue ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prevê que a Polícia Federal passe a ser responsável pela concessão de registro e autorização para aquisição de armas pelos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), além da fiscalização de clubes de tiro. Atualmente, esse papel é integralmente do Exército.

Como a Folha antecipou, essa mudança estava sendo estudada por membros do governo. A leitura é de que o Exército falhou na fiscalização de CACs durante o governo Bolsonaro e haveria mais controle na Polícia Federal.

Segundo pessoas que acompanham as discussões, o texto diz ainda que a PF poderá fazer convênio com outras instituições para fiscalização, como Polícia Civil e o próprio Exército.

As pistolas 9mm e .40 devem permanecer de uso permitido, como no governo de Jair Bolsonaro (PL). O número dos modelos nas mãos do cidadão comum e de CACs explodiu devido à política armamentista do ex-presidente.

A discussão sobre manter essas armas de uso permitido ou não acontece desde a transição do governo porque foram os modelos mais adquiridos por CACs e cidadãos comuns.

Na avaliação de membros do governo, o melhor seria manter essas armas de uso permitido e fazer o controle de outra forma, como na quantidade e tipo de munição. Os armamentistas reivindicavam que essas armas se mantivessem de uso permitido.

Motociclista sofre mal súbito e morre após bater em mureta na Cidade Alta

Um motociclista morreu após sofrer um mal súbito e colidir em uma mureta na avenida Monsenhor Walfredo Gurgel, mais conhecida como Avenida do Contorno, no bairro de Cidade Alta, zona Leste de Natal. O sinistro aconteceu na manhã desta sexta-feira (19).

O homem foi identificado como Diogo Jeferson de Oliveira Santos, de 29 anos. Ele seguia no sentido Ribeira/Alecrim quando teria passado mal e sofrido o acidente. O condutor da moto não resistiu e morreu ainda no local.

De acordo com as informações apuradas pela reportagem da TV Tropical, o impacto da moto com a mureta foi tão forte que o celular da vítima voou e caiu na parte de baixo da pista, onde passa a via férrea, nas proximidades do Passo da Pátria.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas os socorristas encontraram a vítima já sem vida. A Polícia Militar isolou o local do acidente. A Polícia Civil esteve no trecho e deve investigar o caso.

Prefeito vistoria obra do Hospital Municipal de Natal (RN)

As obras de construção do Hospital Municipal de Natal (RN) que será erguido na Avenida Prefeito Omar O’Grady, no bairro Pitimbu, em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade Satélite estão em andamento. Atualmente, na fase de fundação. O investimento orçado é de R$ 140 milhões.

O prefeito Álvaro Dias fez nova vistoria ao canteiro do projeto nesta semana, acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes. As obras do HMN são realizadas em terreno próprio em uma área de 26 mil metros quadrados. Para o prefeito Álvaro Dias, trata-se do “maior investimento público feito em saúde nas últimas décadas, na cidade”.

“Estamos acompanhando o andamento das obras de construção do Hospital Municipal de Natal, uma das mais importantes da nossa gestão. É um sonho antigo da população natalense que finalmente será realizado. O Hospital Municipal será um importante equipamento de saúde pública que atenderá a milhares de pessoas. Queremos e vamos avançar na construção do hospital, para entregar uma estrutura moderna e de alta qualidade antes do final do meu mandato”, disse o Prefeito Álvaro Dias.

Preso pela Lava Jato, Alberto Youssef anuncia pedido de investigação contra Moro

O doleiro Alberto Youssef, preso pela Lava Jato, anunciou um pedido de investigação contra o senador Sergio Moro (União-Brasil-PR), ex-juiz da operação, informou a revista Veja, nesta sexta-feira, 19. Youssef supostamente encontrou provas de que a Polícia Federal (PF) usou um grampo ilegal para monitorar conversas dos presos de Curitiba.

Com esse material, Youssef acionará a Justiça Federal em Curitiba para pedir a anulação de sua delação e de suas condenações. Além disso, vai mirar nos agentes que supostamente sabiam da escuta clandestina e que teriam compactuado com a “operação ilegal”.

Além de Moro, Youssef quer a responsabilização de quatro delegados da PF e de integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Segundo o advogado de Youssef, Moro acompanhou a primeira sindicância que “abafou a ação ilegal da PF”. Sabia, portanto, o que se passava na carceragem, segundo a defesa do delator. Em resposta aos ataques, Moro disse tratar-se de uma versão própria de “maluco”.

Youssef foi um dos primeiros delatores da Lava Jato, com colaborações que possibilitaram o desenvolvimento da operação. Ele chegou a cumprir pena de quase três anos por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, mas foi libertado devido a um acordo de delação premiada homologado ainda em 2014 pelo Supremo Tribunal Federal.

Revista Oeste

Criador do ChatGPT diz que Inteligência Artificial vai acabar com muitos empregos

Em sua primeira passagem pelo Brasil, Sam Altman, cofundador da OpenAI (dona do ChatGPT), disse que a inteligência artificial será responsável pelo fim de alguns empregos, mas, para ele, a tecnologia ainda vai aprimorar muitas profissões.

Na última quinta-feira (18), Altman esteve no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, para participar de um evento fechado sobre “O Futuro da IA e o Brasil”, promovido pela Fundação Lemann.

Quando questionado pela cientista e pesquisadora brasileira Nina da Hora sobre os impactos negativos que a IA pode ter sobre os empregos, o criador do ChatGPT disse:

“Achamos que muitos empregos vão desaparecer [com a IA], isso acontece em toda revolução tecnológica, mas muitos empregos vão melhorar. Em geral, eu acho que vamos ver impacto em todos os lugares. A sociedade pode regulamentá-la, mas não vai impedir isso de acontecer”.

Um relatório do Fórum Econômico Mundial, elaborado em parceria com a Fundação Dom Cabral aponta que, até 2027, a expectativa é que pelos menos 23% dos atuais postos de trabalho se modifiquem. Alguns serão criados, outros vão sofrer alguma transformação e até desaparecer.

“Muitos serão substituídos por algoritmos que automatizam essas funções ou, então, por autosserviço, como caixa do supermercado e caixa do banco”, explica o professor associado da Fundação Dom Cabral, Carlos Arruda.

CMN entrega Comenda Dorian Gray a artistas consagrados e revelações

Criada em 2018, para homenagear a classe artística em alusão ao Dia do Artista Plástico, comemorado em 08 de maio, a edição 2023 da Comenda Dorian Gray Caldas foi entregue nesta quarta-feira(17), na Câmara Municipal de Natal, mais uma vez por proposição da vereadora Brisa Bracchi (PT).  

Segundo o decreto legislativo que criou a honraria, podem ser agraciados pintores, escritores, poetas, escultores e demais profissionais em atuação na área da Cultura.  E com tal pluralidade os vereadores indicaram os homenageados, entre os quais estavam nomes já consagrados e outros ainda a serem revelados na literatura, na ilustração, no grafite, na fotografia, no design gráfico e em tantas outras formas de expressão artística. “A entrega da Comenda Dorian Gray é uma oportunidade de reconhecer e de valorizar, mas também de visibilizar a luta dos artista pelo o financiamento público da cultura e de revelar novos talentos e formas de arte”, resumiu a vereadora Brisa Bracchi (PT), confessando que priorizou novos talentos e novas manifestações artísticas nas indicações à homenagem.

Revelações como a ilustradora Amanda Lopes que, aos 28 anos, já vive de sua arte, desde 2016, retratando principalmente o cotidiano e as paisagens de Natal. Para a jovem artista, por mais que ser remunerada por fazer o que gosta seja gratificante, o reconhecimento da Câmara Municipal de Natal, através da Comenda Dorian Gray, é uma inegável realização.

Projeto inédito no país é lançado com a participação da 6ª Vara da JFRN

A 6ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (RN), especializada em execução fiscal, participa de um projeto inédito no Brasil. O lançamento foi lançado ontem (quinta-feira), no auditório da Procuradoria Federal do Rio Grande do Norte, no Barro Vermelho, em Natal (RN).

 O projeto piloto contempla um novo fluxo para tramitação exclusiva de processos de execução envolvendo autarquias e fundações públicas, ações que envolvem diretamente a Procuradoria Federal. Com isso, as questões com as execuções desses processos ganharão muito mais agilidade.

 O evento de lançamento contou  com a presença do Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 6ª Vara Federal, que ministrou palestra durante a solenidade. O Procurador Regional Luiz Henrique Diniz Araújo e o Procurador-Federal Coordenador da Divisão de Cobrança Judicial da 5ª Região Eduardo de Albuquerque Costa, além do Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Rio Grande do Norte Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo estarão presentes no evento.

STF forma maioria para derrubar revista íntima de visitantes em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (19), para derrubar a legalidade da revista íntima a visitantes em presídios.

O julgamento sobre a prática foi retomado em plenário virtual da Corte, no último dia 12, e os ministros têm até às 23h59 desta sexta para registrar seus votos.

A questão já começou a ser analisada pela Corte, mas foi paralisada por pedidos de vista (mais tempo para análise) de ministros. Dias Toffoli interrompeu o julgamento que havia se iniciado em 2020 no plenário físico. Depois, quando a deliberação foi retomada no plenário virtual, em 2021, foi a vez de Nunes Marques pedir vista. Ele devolveu o processo no início de maio deste ano.

A revista íntima em presídios é uma prática adotada para controle da segurança das unidades, e aplicada em familiares de presos. Homens e mulheres são sujeitos, mas a revista é considerada mais degradante para mulheres. Elas precisam tirar a roupa, e agachar três vezes sobre um espelho.

Com a implementação de tecnologia nos presídios, a prática pode ser substituída, por exemplo, pelos scanners corporais na entrada das unidades.

O caso tem repercussão geral, ou seja, o que for decidido servirá de baliza para todas as Instâncias da Justiça sobre o tema. Quando a análise foi interrompida pela última vez, o placar estava 3 a 2 para entender que a prática é ilegal.

O relator é o ministro Edson Fachin. Para o magistrado, a prática da revista íntima e vexatória é inconstitucional. Ele entendeu que o procedimento representa tratamento desumano e degradante e que as provas obtidas devem ser qualificadas como ilícitas.

Confira a previsão do tempo no Rio Grande do Norte para o fim de semana, 20 e 21 de maio

O Rio Grande do Norte vai ter um fim de semana com sol e períodos de chuvas em algumas das principais cidades do estado. A temperatura fica alta, chegando a até 38ºC em Caicó, por exemplo. Veja abaixo as previsões para alguns municípios.

Natal, São Miguel do Gostoso e Tibau do Sul terão temperatura máxima de 31ºC e mínima de 24ºC, com sol e aumento de nuvens de manhã e pancadas de chuva à tarde e à noite.

Já em Mossoró a temperatura máxima chega a 35ºC e mínima de 25ºC. Apesar das altas temperaturas e do sol pela manhã, há previsão de pancadas de chuva à tarde e à noite.

Os caicoenses vão enfrentar o calor no fim de semana. A temperatura máxima chega a 38ºC. O sábado e o domingo serão com sol pela manhã e pancadas de chuva à tarde e à noite.

Em Pau dos Ferros, no Alto Oeste, a previsão é de sol pela manhã e pancadas de chuva à tarde e à noite no sábado e domingo. A mínima é de 25ºC e a máxima é de 34ºC .

Na serra de Martins, há pancadas de chuva à tarde no sábado e à tarde e à noite no domingo. A mínima é de 21ºC e a máxima é de 30ºC no fim de semana.

G1RN

Zurich Airport oferece R$ 320 milhões, vence leilão e será nova operadora do Aeroporto de São Gonçalo

A Zurich Airport International foi definida nesta sexta-feira (19) como a nova operadora do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A empresa ofereceu o maior lance em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, e arrematou o terminal por R$ 320.000.012,00. A Zurich Airport já administra três aeroportos no Brasil: Florianópolis (SC), Macaé (RJ) e Vitória (ES).

O leilão teve um ágio de 41%, já que o lance inicial partiu em R$ 226,9 milhões, por um contrato de 30 anos. O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, e a governadora Fátima Bezerra (PT) acompanharam o leilão presencialmente.

Duas empresas concorreram no leilão: a Zurich Airport e a NK 230 Empreendimentos e Participações.

O aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, em 2011, fazendo parte do primeiro leilão de aeroportos. O terminal foi inaugurado em 2014.

O contrato com a Inframérica teve início em 2012, por um prazo de 28 anos, e o terminal foi construído do zero, como parte das obras previstas para a Copa de 2014. A empresa também ficou responsável pela administração do aeroporto de Brasília. Em 2020, no entanto, a Inframérica decidiu devolver a operação do terminal.

Relator de ação contra Deltan no TSE foi alvo de delação na Lava Jato

O ministro do TSE e do STJ Benedito Gonçalves (foto), relator da ação que resultou na cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos), tem histórico de problemas com a Lava Jato, registra a Folha de S. Paulo. O magistrado entrou na mira da operação — da qual foi Deltan foi coordenador — por suas relações com Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

“Antes mesmo da homologação da delação de Léo Pinheiro, em 2019, houve a abertura de um procedimento de investigação sobre o ministro, mas a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu arquivamento por extinção da punibilidade e prescrição. […] O magistrado chegou a ter contra si um pedido de providências no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2015, que também acabou arquivado, no ano seguinte”, afirma o jornal.

Léo Pinheiro relatou, durante acordo de delação, que conheceu Benedito em 2013 e que teve um encontro com ele para discutir disputas judiciais envolvendo a construtora no STJ. Também disse que, até o início de 2014, o ministro julgou favoravelmente em duas causas que a empresa pleiteava. Segundo o ex-presidente da OAS, Benedito pediu apoio na disputa por uma vaga no STF. “Na época, o ministro buscava angariar apoio no meio empresarial para a sua candidatura ao STF e, durante os nossos encontros, trocamos algumas impressões sobre os caminhos que ele deveria seguir na sua candidatura”, afirmou Léo Pinheiro.

Michelle dispara sobre Janja: ‘Pregam o socialismo, mas amam luxos do capitalismo’

Reportagem de VEJA que chega às bancas nesta sexta-feira, 19, traz uma entrevista exclusiva com o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ao longo de três horas de conversa, o casal tratou sobre a sequência de acusações a que vem sofrendo, negou qualquer intenção de permanecer com joias e outros bens recebidos durante o mandato presidencial e disse ser alvo de perseguição por parte do atual governo.

Diferentemente do estilo discreto adotado enquanto o marido esteve na Presidência, Michelle decidiu quebrar o silêncio. À reportagem, ela falou sobre a sua relação com o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, contou como soube sobre as joias recebidas pelos Emirados Árabes e dedicou especial atenção a rebater as acusações feitas por Janja Silva, sua sucessora na cadeira de primeira-dama.

No início do ano, Janja afirmou que encontrou uma série de problemas no Palácio da Alvorada, como janelas quebradas, tapetes rasgados e até o desaparecimento de imóveis. Em resposta, Michelle diz que é sabido por todos que o palácio está velho e mal conservado, e já estava dessa maneira quando chegou lá. A família Bolsonaro optou por tirar os móveis do local – e todos estão, garante, em um depósito da Presidência – e mobiliá-lo com os bens que decoravam a casa do casal no Rio de Janeiro.

Já os novos moradores foram às compras e gastaram, com dinheiro público, quase R$ 400 mil para dar uma nova decoração ao palácio. “Foi tudo pretexto para comprar móveis sem passar por licitação. E ela gerou uma afirmação coletiva de que eu furtei os móveis. Eu não fiz isso”, diz Michelle, em referência às compras feitas por Janja (somente o novo sofá custou R$ 65 mil).

“Governo Lula não sabe lidar com as redes sociais”, diz Haddad

Em entrevista ao empresário Abílio Diniz, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto) confessou que embora seja fundamental ter uma boa comunicação, o governo Lula não sabe lidar com as redes sociais e que a extrema-direita aprendeu a se movimentar nas plataformas.

“Isso é crucial, sobretudo hoje com as redes sociais […] Mas nós democratas não sabemos lidar com as redes sociais”, declarou Haddad a Abilio que afirmou que o governo precisa se comunicar bem.

O Antagonista

Presidente do STF pauta descriminalização do uso de drogas para 24 de maio

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pautou para a próxima quarta-feira (24) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O caso começou a ser julgado em 2015, mas foi paralisado após um pedido de vista do então ministro Teori Zavascki – morto em 2017.

A ação questiona o artigo 28 da Lei de Drogas, que considera crime a compra, guarda ou transporte de drogas para uso pessoal. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, já votou pela inconstitucionalidade do artigo. Os ministros Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o parecer do relator, mas limitaram o voto ao porte de maconha.

Na pauta do STF, o item é o quarto na ordem de julgamento e será discutido no plenário físico da Corte. Como tem repercussão nacional, o que for decidido pelos ministros impactará todas as outras ações relacionadas ao tema que tramitam no país.

A descriminalização do porte de drogas para consumo próprio voltou a ser assunto em abril, quando o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu que o uso de entorpecentes deve ser enfrentado como problema de saúde pública e não criminal. Para ele, a atual resposta do Estado é um desperdício de tempo, dinheiro e vidas.

SBT News

Alíquota fixa do ICMS pode gerar alta no preço da gasolina

Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá trazer aumento. A partir de 1º de junho, a cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda.

A redução do preço da gasolina, assim como do diesel e do gás de cozinha, foi anunciada no mesmo dia em que a Petrobras apresentou sua nova política de preços, colocando fim ao Preço de Paridade Internacional (PPI) que vigorava há mais de seis anos. No antigo modelo, seguiam-se as tendências do mercado internacional. Agora, são consideradas as alternativas que o consumidor possui no mercado interno e as condições obtidas pela estatal para produção, importação e exportação.

Com a mudança, o novo preço da gasolina para a venda às distribuidoras foi definido. A queda foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78. O corte entrou em vigor ontem (17). O presidente do Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, estimou em entrevista à Rádio Nacional que a redução nas bombas dos postos da capital do país deve ser de R$ 0,29 centavos.

Com base no novo modelo, a Petrobras pode anunciar novos ajustes nos preços da gasolina até o fim do mês, resultando em aumentos ou quedas para o consumidor final. Já o impacto do ICMS deverá gerar uma alta nas bombas. A mudança na regra tributária, que começa a valer em 1º de junho, foi instituída pela Lei Complementar 192/2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.

Operação do MPRN e Polícia Civil combate crime de armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil em Natal e Parnamirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta sexta-feira (19) uma nova operação conjunta com o objetivo de combater crime cibernético de armazenamento de conteúdo contendo cenas de abuso sexual de criança e adolescentes. A operação Arcanjos VII cumpre mandados de busca e apreensão nas residências de dois homens – um de 40 anos e outro de 24 anos – que moram em Natal e Parnamirim, respectivamente.

As investigações sobre os crimes cometidos pelos dois suspeitos começaram no ano passado. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Natal apontaram que os dois armazenaram em seus computadores ou aparelhos de telefonia celular material que continha cenas de abuso sexual de crianças e/ou adolescentes. Essa prática constitui crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

No momento do cumprimento do mandado os investigadores fizeram buscas para confirmar o armazenamento de CSAM pelos suspeitos. A nomenclatura é de origem estrangeira “Child sexual abuse material”, e refere-se, em livre tradução, à “material de abuso sexual infantil”, termo mais adequado para ser abordado nas investigações, por dar ênfase à situação de vulnerabilidade das vítimas. As evidências colhidas nos locais das buscas serão encaminhadas ao laboratório forense computacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN, para serem analisadas.

A ação teve o apoio de equipes da Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur). Ao todo, participaram do cumprimento do mandado de busca e apreensão três promotores de Justiça, dez servidores do MPRN, dois delegados de Polícia Civil e 20 agentes da PC.

Categorias ameaçam fazer greve no Estado; saiba quais

Várias categorias que integram o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN – Sinai avaliam a deflagração de uma greve por tempo indeterminado. A informação foi dita pelo diretor de imprensa, comunicação e memória sindical, Alexandre Guedes, durante uma parada de advertência realizada pelos servidores nesta quinta (18) em frente ao Centro Administrativo.

Após a realização do ato unificado, uma audiência entre as categorias e o secretário de Administração, Pedro Lopes, foi marcada. A reunião, que está marcada para o próximo dia 25, discutirá a principal reivindicação dos servidores: o reajuste salarial.

Sobre a possível greve deflagrada, o diretor afirmou que esta não seria, obrigatoriamente, efetuada por todas as categorias. “Não há como confirmar se a greve será unificada. O Detran, por exemplo, realizou uma parada hoje e avaliará os próximos passos”, disse. Representantes do Departamento Estadual de Trânsito do RN irão se reunir para discutir as reivindicações dos servidores do órgão com o governo.

As outras categorias que compõem o sindicato ainda não possuem datas de encontros com o poder executivo do Estado. Além do reajuste salarial, o sindicato também reivindica incentivo à qualificação e concursos públicos. Integram o Sinai: Detran, Fundase, Emater, FJA, Ipern, Jucern, Idema, Ceasa, Emparn, Datanorte, Gac, Control, Der, e Dei. Todos os servidores envolvidos paralisaram seus trabalhos por 24 horas.

TN

Barragem de Oiticica “Professor Joaquim Gaspar”

A Câmara Municipal de Caicó (RN), por uma questão de justiça, deveria elaborar um documento e encaminhar a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN) sugerindo o nome do Professor Joaquim Gaspar para ser imortalizado colocando-o como patrono da Barragem de Oiticica, na Região do Seridó.

Foi o Professor Joaquim Gaspar (In memoriam) o mais importante articulador e fomentador de movimentos e reuniões para a construção da importante obra localizada entre os municípios de Caicó (RN), São Fernando (RN) e Jucurutu (RN).

Todos reconhecem o seu trabalho em prol da edificação da Barragem. Homenageá-lo com o seu nome seria uma honra.

Embora a Barragem já leve o nome de Governador Iberê Ferreira de Sousa (In memoriam) que pouco fez pela obra. Embora seu trabalho, também, não seja desmerecido.

Robinson Faria vai deixar o PL

O deputado federal Robinson Faria deverá deixar o PL para assinar ficha no “quase” extinto PP no Rio Grande do Norte (RN). O filho e ex-ministro de Bolsonaro, Fábio Faria, também.

Robinson tem votado contra todas as matérias que contrariam o PL. Já devia ter saído mesmo. Dois ingratos com Bolsonaro.

Faz o “L”: Preço médio de passagens aéreas bate recorde em 2022 e continua a subir em 2023

O preço médio da passagem de avião registrou em 2022 o maior valor na série histórica da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que começou em 2011. Dos 12 meses do ano passado, oito tiveram o maior valor mensal no período analisado pelo g1.

Segundo os dados da Anac, a tarifa média no ano passado foi de R$ 644,5. O valor é R$ 113 mais caro que o de 2021, e R$ 126 maior que o de 2019, antes da pandemia. Os preços foram corrigidos pelo IPCA atualizado até fevereiro de 2023.

Os valores mensais de 2023 seguem em patamar ainda mais alto que os do ano passado. Janeiro deste ano teve o maior valor mensal (R$ 591,66) desde 2012. A tarifa média de fevereiro (R$ 572,12), por sua vez, só perde para a de 2012 e 2014.