Dia: 30/05/2023

Delis Ortiz vai chamar “bufete” de narrativa

A Rede LIXO de Televisão disse que Nicolás Maduro é um “ditador moderno”. A jornalista Delis Ortiz levou um “tabefe” de um “companhêro socialista” da turma de Maduro. Será que Lula vai dizer que foi uma “narrativa”. Embora, sinceramente, Deliz não merecia tratamento melhor pelo mal que faz as pessoas do País com seu jornalismo seboso.

Governo do RN vai fazer empréstimo de R$ 1,6 bilhão; estradas receberão R$ 200 milhões

O Governo do Rio Grande do Norte (RN) está fechando acordo com o Governo Federal para ter acesso aos recursos do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que objetiva incentivar estados e municípios a implementarem medidas de ajuste para equilibrar suas contas e retomarem os investimentos por meio de operações de crédito com garantia da União. A informação é da jornalista Virgínia Coelli. Ao todo, desses recursos, R$ 200 milhões serão destinados à recuperação de estradas.

O dinheiro será aplicado em obras de infraestrutura, como a recuperação de estradas. Em entrevista a emissoras de rádio de Caicó, a governadora disse que o empréstimo vai recuperar estradas da região, como a que liga Jardim de Piranhas a Caicó.

Enquanto a transação não é finalizada, boa parte das estradas do Rio Grande do Norte estão intrafegáveis. Algumas delas em áreas estratégicas para o turismo e para as festividades juninas, principalmente na região de serras no agreste.

TN

Governo do RN vende folha de pagamento para o Banco do Brasil por R$ 257 milhões

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN) formalizou contrato com o Banco do Brasil para a venda da folha de pagamentos. Com a negociação encerrada, o banco passa a gerir 100% dos créditos dos salários dos servidores estaduais, ficando também responsável pelo serviço dos empréstimos consignados.

O contrato celebrado entre o Estado e o Banco do Brasil tem vigência prevista para 86 meses. O valor total do contrato é de R$ 257 milhões.

Com a venda da folha, o governo estadual deve ter um respiro para o pagamento da dívida com empréstimos consignados. Segundo informações da Secretaria Estadual de Administração, o débito com instituições financeiras já passa dos R$ 180 milhões.

Contrato com o Banco do Brasil

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Artigo: Lula é o que se pensava que Bolsonaro viria ser; leia, vale à pena

Fui colega de Bolsonaro na Câmara dos Deputados e depois, no Congresso, eu senador e ele deputado. Nossas relações eram frias, distantes, porque víamos o mundo com olhos bem diferentes. No 2o turno da eleição presidencial, votei Bolsonaro, porque sua política econômica, delineada por Paulo Guedes, reduziu a relação dívida pública/PIB, diminuía o desemprego. Saiu-se melhor da Pandemia que potências como EUA e fortes países europeus. Convivia respeitosamente com o Banco Central autônomo, presidido pelo pós-doutor em Economia, pela Universidade de Chicago, Roberto Campos Neto. Votei em Bolsonaro, porque não podia votar no homem do mensalão e do petrolão, este último uma série de negociatas que surrupiou R$ 1 trilhão da Petrobras.

Sentia irritação quando via Bolsonaro falando coisas impróprias nas conversas diárias com seguidores, no tal “cercadinho”. Ficou marcado, pela grande imprensa, como um autoritário. Mesmo tendo ojeriza aos ditadores venezuelano, cubano, nicaraguense, russo e todos os demais. Pois o “autoritário” Jair Bolsonaro, que falava bastante o que não praticava, jamais perseguiu ninguém, nem mesmo Lula, em seus quatro anos de mandato. Bolsonaro criou fama de ser o autoritário que nunca foi e Lula é. Nunca cabalou cassação de ninguém, junto aos tribunais. Ouvia as duras críticas, que eu próprio endossava a certas frases impróprias proferidas de forma improvisada e amadora no “cercadinho”.

Mas não realizou nada do que dizia. Governou democraticamente. Não tinha amigos ditadores, respeitou a Constituição e a Suprema Corte. Resultado: LULA É O QUE BOLSONARO PARECIA SER! Vingativo, perverso, mesquinho, cheio de tramas antidemocráticas e promiscuidades fora das quatro linhas do respeito ao Brasil. Neste momento, trama através de prepostos, tornar Bolsonaro inelegível. Erro infantill, porque o julgamento duro ao seu desgoverno, seria impiedoso em 2026! Anotem!

A recepção fraterna de Lula ao chefe da ditadura assassina e corrupta da Venezuela, tirou a venda dos olhos de muita gente. Do povo e da imprensa. Até mesmo da parte que considera a carteira de vacina de Bolsonaro mais importante que o assalto de R$ 1 trilhão à Petrobras. Senti asco, quando vi a paparicação a um ditador desalmado, condenado pela ONU, que matou mais gente que todos, que está sob a vigilância da Corte Penal Internacional da Haia e que é a versão sul-americana do Putin que Lula tanto venera. Votei em Lula uma vez. No segundo turno de sua luta contra Collor. Depois, nunca mais. E depois dessa atitude, dessa fraternidade com um ditador que massacra o povo venezuelano, nunca mais, nunca mais, nunca mais mesmo!

Por Arthur Virgílio

Sem alarde, militares chineses desembarcam no Brasil

Uma delegação de 20 militares chineses desembarca nesta terça-feira, 30, em Brasília. O grupo será recebido amanhã no Quartel-General do Exército.

Os integrantes da comitiva fazem parte da Universidade de Defesa Nacional da China e assistirão a palestras sobre os programas estratégicos desenvolvidos pelo Exército.

A comitiva é formada, em sua maioria, por oficiais-generais e cumprirá agenda também no Rio de Janeiro. A visita ao Brasil conta com a participação de militares chineses das três Forças Armadas e é coordenada pelo Ministério da Defesa, pela Aditância de Defesa da China e pela Embaixada da China, integrando a programação de atividades de intercâmbio promovidas entre os dois países.

Desconfiança dos EUA

A informação foi revelada pela colunista Roseann Kennedy, do jornal Estado de S. Paulo. Conforme a publicação, a visita poderia ser corriqueira, não fosse o clima de desconfiança por parte dos Estados Unidos.

Recentemente o Exército brasileiro deixou de chamar a China para participar de um seminário sobre doutrina militar no Comando de Operações Terrestres, também na capital federal. Ao tomar conhecimento da situação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao ministro da Defesa, José Múcio, que o convite fosse realizado. A postura é defendida por Celso Amorim, assessor especial do presidente para assuntos internacionais.

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PATU (RN) – Rivelino Câmara, acima da lei

Sem temer qualquer sanção por parte do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Polícia Federal e do Poder Judiciário, o Prefeito Rivelino Câmara da cidade de Patu (RN), que se declara ACIMA DA LEI, continua desafiando os órgãos de investigação e de justiça, por deixar inoperante o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA da Prefeitura Municipal, sendo que únicos dados acessíveis, são relacionados ao ano de 2013. 

Quando um gestor municipal deixa inoperante durante a sua gestão o Portal de Transparência do Município, tem por única razão esconder os seus desmandos administrativos com o dinheiro do povo.  Esse fato vem ocorrendo em Patu (RN), com a falta de  informações pelo alcaide que se considera ACIMA DA LEI, que deixa de publicar os atos de Licitações, Contratos, Dispensas de Licitações, Ata de Registro de Preços, Tomada de Preços, entre outros, que são doutrinados pela Lei das Licitações.

Será que não tem oposição na cidade de Patu (RN), para denunciar as mazelas do prefeito ACIMA DA LEI? É somente uma pergunta.

Prefeitura de São José do Seridó (RN) inicia Operação tapa-buraco na RN-288

A Prefeitura Municipal iniciou, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN), Operação tapa-buracos na RN-288 em todo o perímetro da rodovia que compreende o município de São José do Seridó (RN).

“Entramos com a mão de obra e o DER-RN com o material”, esclareceu o Prefeito Jackson Dantas, adiantando que o serviço será feito em dois trechos: no que compreende a sede do município de São José do Seridó até a divisa com o município de Caicó, e no que compreende a sede do município de São José do Seridó até a divisa com o município de Cruzeta.

Ainda de acordo com o gestor municipal, este reparo na rodovia é de suma importância, pois, em virtude do período invernoso que está chegando ao fim, a RN-288 ficou bastante danificada, colocando em risco a vida dos motoristas e pedestres que nela trafegam diariamente.

Serviço do Procon Natal (RN) no WhatsApp já é responsável por metade dos registros

O Procon Municipal disponibiliza um serviço de atendimento ágil, rápido e eficiente através do aplicativo WhatsApp. Por meio do número (84) 98870-3865, os consumidores podem enviar demandas, incluindo sugestões, dúvidas, pedidos de orientações, denúncias, críticas ou elogios ao instituto. O serviço está em funcionamento desde 2016 em

Natal e, atualmente, é responsável por pouco mais da metade dos atendimentos.

Em 2022, segundo dados do órgão, foram 17.918 atendimentos, sendo 9.540 (53%) via WhatsApp, 7.687 por telefone e 781 presenciais. Os dados demonstram a importância da ferramenta tecnológica, uma vez que garante a agilidade dos trabalhos e permite a ampliação do acesso da população.

O uso do WhatsApp se torna ainda mais essencial quando se observa o crescimento da busca pela instituição. Para se ter uma ideia do aumento de demanda no Procon Natal, em 2020 foram 1.533 atendimentos. Em 2021, esse número saltou para 7.821 e, ano passado, somando todas as ferramentas de atendimento ao público, 17.918 demandas foram atendidas.

Na opinião do diretor-geral do Procon Natal, Carlos Fialho, diversificar a forma de atender ao consumidor é essencial. “É importantíssimo, pois foi justamente a diversificação das ferramentas de atendimento que proporcionou o aumento no número de casos atendidos e a consequência disso é que zeramos a fila de agendamentos”, explica.

Fialho explica que a tecnologia, utilizada amplamente por todos fortalece ainda mais o trabalho de garantia dos direitos dos consumidores. “Os casos recorrentes de infrações cometidas pelos fornecedores e a vulnerabilidade do consumidor, observadas pelo Procon Natal em muitas situações, mostraram ao órgão a necessidade de expansão da atuação do instituto municipal”, comenta.

Atuação do Procon

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PAU DOS FERROS (RN) – O luxo do lixo da prefeita Marianna – R$ 3,9 milhões

A Empresa MB LIMPEZA URBANA LTDA – CNPJ 02.823.335/0001-35, sediada em Parnamirim (RN), que tem como sócios: Breno Vitor Amaral de Oliveira e Vitor Bolivar Santos Alves, foi beneficiada com um contrato no valor de R$ 3.914.384,88, em 12 parcelas mensais de R$ 326.198,74, pela Prefeita Marianna Almeida Nascimento da cidade de Pau dos Ferros (RN), tendo por objetivo a coleta de lixo do Município.

Será que tem muito luxo no lixo da prefeita Marianna? É somente uma pergunta.

Ex-Presidiário Lula quer a desintegração da América Latina

Esta reunião em Brasília (DF) que trouxe ao Brasil o DITADOR SANGUINÁRIO Nicolás Maduro colabora para desintegração da América Latina, ao invés da Integração, e serve apenas para satisfazer apetites ideológicos, visando rearticular uma frente política na região, sob a liderança de Lula.

Lira não pauta MP dos Ministérios mas pauta MP do Marco Temporal que deve ser derrubada

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a análise da medida provisória (MP) que muda a estrutura dos ministérios e esvazia a competência de pastas como Meio Ambiente e Povos Indígenas. O deputado manteve na pauta a votação do PL 490, que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Governo vai apurar denúncia de servidora de que foi exonerada após usar emenda de Styvenson para hospital

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), do Rio Grande do Norte, informou que a denúncia feita pela ex-diretora administrativa-financeira do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, será apurada por meio de processo administrativo. A informação foi dada por meio de nota enviada pela assessoria de comunicação da Sesap. Escute o áudio da servidora aqui.

Mais cedo, o Blog de Gustavo Negreiros divulgou a fala da ex-diretora, identificada como Leudimar Lima, em que ela afirma que foi exonerada do cargo de confiança na unidade por utilizar recursos destinados por emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim (PODE), para promover melhorias dentro do Tarcísio Maia. O áudio da a entender que a diretoria ficou insatisfeita com a utilização do recurso, destinado por um político de oposição. 

Isso porque, em determinado momento do áudio, a ex-diretora, que é servidora concursada da Sesap, afirma que utilizou o recurso para comprar equipamentos para o hospital e isso deixou a direção insatisfeita. A situação foi informada a governadora Fátima Bezerra (PT) e a deputada estadual Isolda Dantas (PT), que preferiram pela exoneração dela. 

Na nota da Sesap, além de falar sobre o processo administrativo, é esclarecido ainda que a exoneração de Leudimar Lima foi motivada “em dezembro de 2022, por não cumprir as expectativas com relação ao cargo, depois de pouco mais de um ano de serviços prestados.”

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“Não é só uma narrativa”, diz Huck sobre ditadura venezuelana

Luciano Huck (foto) afirmou nesta terça-feira (30) que a ditadura venezuelana “não é só uma narrativa”, contrariando o que disse Lula ao receber Nicolás Maduro no Palácio do Planalto.

No Twitter, o apresentador disse que o autoritarismo do regime venezuelano é real e “não tem nada a ver com democracia”.

“Ninguém me contou. Fui lá e vi. Estive na fronteira e conversei com dezenas de famílias nos campos de acolhimento fugindo da ditadura venezuelana. Não é só uma narrativa. É real e não tem nada a ver com democracia”, escreveu Huck.

O Antagonista

[Áudio] Bomba: Governo vai apurar denúncia de servidora de que foi exonerada após usar emenda de Styvenson para hospital

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), do Rio Grande do Norte, informou que a denúncia feita pela ex-diretora administrativa-financeira do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, será apurada por meio de processo administrativo. A informação foi dada por meio de nota enviada pela assessoria de comunicação da Sesap. Escute o áudio a cima: 

Mais cedo, o Blog de Gustavo Negreiros divulgou um áudio da ex-diretora, identificada como Leudimar Lima, em que ela afirma que foi exonerada do cargo de confiança na unidade por utilizar recursos destinados por emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim (PODE), para promover melhorias dentro do Tarcísio Maia. O áudio da a entender que a diretoria ficou insatisfeita com a utilização do recurso, destinado por um político de oposição. 

Isso porque, em determinado momento do áudio, a ex-diretora, que é servidora concursada da Sesap, afirma que utilizou o recurso para comprar equipamentos para o hospital e isso deixou a direção insatisfeita. A situação foi informada a governadora Fátima Bezerra (PT) e a deputada estadual Isolda Dantas (PT), que preferiram pela exoneração dela. 

Na nota da Sesap, além de falar sobre o processo administrativo, é esclarecido ainda que a exoneração de Leudimar Lima foi motivadam “em dezembro de 2022, por não cumprir as expectativas com relação ao cargo, depois de pouco mais de um ano de serviços prestados.”

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Valor único do ICMS entra em vigor na quinta-feira (1º) e deve elevar preço da gasolina; veja impacto no RN

Entrará em vigor na próxima quinta-feira (1º), em todo o País, a nova forma de os governos estaduais cobrarem ICMS sobre a gasolina. A partir de agora, os estados vão adotar um valor único do imposto por litro do combustível, em vez de percentual, como ocorre atualmente. A alteração atende a uma lei federal.

No fim de março, o valor único foi definido em R$ 1,22 por litro.

Atualmente, no Rio Grande do Norte, a cobrança de ICMS sobre gasolina é de R$ 1,20 por litro, equivalente a 20% (alíquota modal válida no RN até 31 de dezembro) sobre o valor médio do produto encontrado nas bombas na última pesquisa realizada (R$ 5,96).

Com a mudança na forma de cobrança, na prática o imposto terá um aumento de R$ 0,02 em relação ao valor cobrado atualmente.

O mesmo deverá ser aplicado ao etanol.

Para Maxwell Flor, presidente do Sindipostos, entidade que representa os donos de postos de combustíveis no Rio Grande do Norte, a mudança na forma de calcular o ICMS não deverá representar novos aumentos nas bombas. É possível que o valor seja absorvido pelos revendedores e distribuidoras.

Mas, enfatiza o empresário, os últimos dias têm sido de oscilação nos preços. “Temos recebido relatos de revendedores que estão tendo dificuldades em conseguir comprar a gasolina. As distribuidoras alegam falta de estoque. Isso poderá, caso perdure, trazer aumentos de preços”, afirma Maxwell.

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Margareth Menezes quer mandar dinheiro para Argentina: “vamos promover o Brasil”

O Brasil é convidado de honra do Mercado de Indústrias Criativas da Argentina (Mica), evento que será realizado de 1° a 4 de junho, em Buenos Aires. Para atender ao convite, o Ministério da Cultura vai gastar R$ 1,4 milhão para levar uma comitiva de 90 empreendedores para as rodadas de negócios, mesas de debates e painéis de mercado no país vizinho.

A comitiva brasileira inclui a presença da presidente da Funarte, Maria Marighella; das secretárias de Audiovisual e Diversidade Cultural, Joelma Gonzaga e Márcia Rollemberg; do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes; da diretora de Desenvolvimento Econômico da Cultura, Andrea Guimarães; e do Diretor de Regulação e Direitos Autorais, Francisco Carvalheira Neto.

Além deles, o Ministério da Cultura vai levar profissionais selecionados por meio de um edital lançado em março. Foram contemplados empreendedores do audiovisual, circo, dança, design, editorial, hip hop, jogos eletrônicos, música e teatro.

Durante a passagem pela Argentina, a ministra Margareth Menezes vai se reunir com os ministros da Cultura dos países do Mercosul e anunciará que o próximo Mica será realizado no Brasil, em Belém, em novembro.

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TRE-CE confirma cassação dos mandatos de 04 deputados do PL 

O deputado estadual Carmelo Neto postou em seu twitter a confirmação da cassação do seu mandato e mais 3 deputados do PL.

Tanto o relator quanto o presidente do tribunal votaram contra a cassação, mas perdemos de 4×3, em votação apertada. Vamos recorrer ao TSE e não descansaremos até que a justiça seja reestabelecida. Quanto ao mandato, vale ressaltar: só perderemos caso o tribunal superior confirme a decisão de hoje. Continuaremos trabalhando e fiscalizando os desmandos do governo do PT, com ainda mais intensidade, para honrar a confiança dos cearenses.

Parar nunca foi opção. Peço o apoio de todos.”

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou, nesta terça-feira (30), a chapa de candidatos a deputado estadual do PL Ceará – incluindo, quatro parlamentares eleitos – por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. Ainda cabe recurso da decisão e, por enquanto, a composição da Assembleia Legislativa não deve ser alterada. 

Essa é a primeira vez que uma chapa de candidatos a deputado estadual é cassada no Ceará por fraude à cota de gênero. Foram cassados os deputados Alcides FernandesDra. SilvanaMarta Gonçalves e Carmelo Neto – o mais votado na disputa pelo cargo no ano passado.

Jean-Paul Prates chamou Bolsonaro de Tirano. E Maduro ele chama de quê?

Durante um discurso no Senado o Ex-Senador Carioca pelo Rio Grande do Norte (RN), Jean-Paul Prates, que caiu de paraquedas na política do Estado e que hoje comanda a Petrobras com um gordo salário superior a 160 mil reais chamou o então Presidente Bolsonaro de TIRANO.

E do que será que ele chama o DITADOR SANGUINÁRIO que o patrão dele, Lula, trouxe para o Brasil, Nicolás Maduro? É somente uma pergunta.

De santo? Deve ser. Pra babar o patrão.

Maricas

A vinda de Maduro ao Brasil foi a vingança de Lula aos brasileiros. Tivemos que assistir impotentes os afagos a um tirano ditador dentro da nosso País, sem nada poder fazer. E os maricas aquartelados? É se fazer dó.

Putaria

Espere aí! Que PUTARIA de inflação é essa?

O cara vai ao supermercado e os preços de TODOS os produtos dobraram praticamente, sem exceção. Vai na farmácia o negócio está pior ainda. Ninguém pode comprar. Em alguns casos TRIPLICARAM os preços dos remédios. Os PLANOS de saúde nem falar. Ninguém pode mais pagar. O preço da consulta médica particular MATA o cara antes do médico dizer o preço. E a PICANHA? Picanha é o meu c*****. E o WISQUE? Ninguém pode tomar mais não! Bora Tomar CANA. E a CERVEJINHA? Na casa de c****.

Ah! Vai comprar uma ROUPA nova? Vá lá na SULANCA. Pode mais comprar marcar de ETIQUETA não.

Vai viajar? Pega o GUANABARA e vai, enquanto pode. O preço do COMBUSTÍVEL explode já.

Essas e otras cositas mas.

Faz o L e vota nesse filho da P***! Esse sim é um GENOCIDA que é amigo de um DITADOR SANGUINÁRIO.

Preço médio da gasolina cai R$ 0,22 no Rio Grande do Norte, aponta ANP

Os valores médios da gasolina, do diesel e do gás de cozinha caíram no Rio Grande do Norte, após o ajuste de preços da Petrobras anunciado às refinarias no último dia 16 de maio. Porém, os percentuais anunciados pela empresa não refletiram igualmente no valor cobrado aos consumidores finais.

Em duas semanas, a redução foi de R$ 0,22 no litro gasolina comum, de R$ 0,42 no litro do diesel, e de R$ 4,10 no botijão de GLP.

Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) levantados na semana de 22 a 27 de maio e comparados a pesquisa realizada na semana de 7 a 13 de maio – anterior ao anúncio da Petrobras.

No dia 16, a Petrobras realizou reduções nos preços da gasolina A (redução de R$ 0,40 por litro, ou -12,6%); diesel A (redução de R$ 0,44 por litro, ou -12,8%); e gás de cozinha (redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kg, ou -21,3%) na venda das refinarias para os distribuidores.

A empresa também anunciou uma mudança na sua política de preços. Desde então, a estatal não segue mais a política de paridade internacional, que reajustava os preço com base nas variações do dólar e da cotação do petróleo no exterior.

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Chefe de organização criminosa é preso pela Polícia Civil em Mossoró

Policiais civis da 10ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (Mossoró), em ação conjunta com a Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró (DENARC/Mossoró), deram cumprimento a dois mandados de prisão em desfavor de um homem, 30 anos. Ele, suspeito por tráfico de drogas, homicídio e autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, foi preso no bairro Planalto Treze de Maio, em Mossoró.

Além disso, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do suspeito. Em sua posse, foram encontrados e apreendidos: uma pistola de calibre 380, munições, dois carregadores, porções de maconha, uma balança de precisão e aparelhos celulares. 

O suspeito é investigado pelo homicídio de Adrielson José da Silva Correia, cometido no dia 03 de novembro de 2022. A vítima foi morta ao chegar em um campo de futebol, onde jogaria uma partida.  O suspeito preso é apontado como um dos autores do crime. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

A ação também contou com a participação da Força Tarefa de Segurança Pública (FTSP Mossoró/RN – SENASP/MJ), que é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED).

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Senador do PSDB pede que CPMI do 8/1 quebre sigilo telefônico de Dino

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou hoje um pedido de quebra de sigilo telefônico e telemático do ministro Flávio Dino (Justiça) na CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro.

O que aconteceu?

  • Esse é o primeiro requerimento do tipo contra Dino. Até agora, os parlamentares que fazem parte da comissão já apresentaram sete pedidos de convocação e um de convite para que ele preste depoimento.
  • Izalci pediu a quebra de sigilo do ministro no período de 1º de novembro de 2022 a 30 de abril de 2023.
  • A solicitação é para que a comissão tenha acesso ao registro de ligações feitas e recebidas por Dino, bem como a duração delas e quem foram os remetentes e destinatários, antes, durante e após o 8 de janeiro.
  • O requerimento ainda pede que Google, WhatsApp, Facebook e Apple enviem informações das atividades do ministro em suas bases de dados. Entre os pedidos estão os dados cadastrais, registros de conexão, localização, conteúdos armazenados na nuvem e backups de conversas.
  • O senador também pediu ao Ministério da Justiça a cópia integral de todas as mensagens enviadas por Dino pelo e-mail funcional, incluindo arquivos anexos.

Registre-se que a presente ordem de levantamento de sigilo (quebra) e transferência de dados há de ser cumprida, sob pena de desobediência, devendo-se as informações requeridas serem enviadas em formato digital.”Senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em requerimento.

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Fátima e Zenaide “emplacam” nomes para cargos federais no RN

Fátima Bezerra e Zenaide Maia emplacaram indicações para cargos federais do Governo Lula no Rio Grande do Norte (RN).

Jaqueline Costa do Nascimento vai para a Superintendência dos Correios por indicação de Fátima. É funcionária de carreira com 22 anos e primeira mulher a assumir o cargo.

O Ex-Prefeito de Portalegre (RN), Manoel de Freitas Neto, o “Neto da Emater”, vai para a Superintendência Regional do Ministério da Agricultura e Pecuária. Indicação de Zenaide Maia.

Rogério Marinho quer que ministro das Cidades explique mudanças no Marco do Saneamento

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), quer que a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) faça uma audiência pública com o ministro das Cidades, Jader Filho, para debater os decretos do governo (Decretos 11.466 e 11.467, ambos de 2023) que modificaram o Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020). Para Marinho, esses decretos desestabilizam o setor de saneamento básico e trazem insegurança jurídica ao mercado. A reunião também poderá servir como subsídio na análise do projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2023, já aprovado pela Câmara e agora em análise no Senado, que na prática derruba os decretos. Marinho alega que o Marco Legal do Saneamento, desde que foi implantado em 2020, tem conseguido bons resultados, o que ficaria prejudicado pela opção do governo de priorizar as empresas públicas do setor, através dos decretos.

“O novo Marco do Saneamento foi, sem dúvida, uma conquista. Em apenas 2 anos foram realizados 21 leilões de concessões, beneficiando moradores em 244 municípios, com investimentos estimados de R$ 82,6 bilhões. Os dados mostram que em 2021 os investimentos aumentaram 27%, e os investimentos privados cresceram 41%. A participação do setor privado passou de 14% em 2019 para 23% em 2022. O quadro em 2020 era de estagnação dos indicadores de acesso aos serviços de água e esgoto, como resultado alcançado após anos de predominância das companhias estaduais. Era latente a ineficiência na operação dos sistemas”, reclama Marinho no requerimento.

Política de preços da Petrobras

A pedido do senador Laércio Oliveira (PP-SE), a CDR também poderá realizar uma audiência pública com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre a nova política de preços da estatal, que acaba com a paridade de preços de importação (PPI).

“O anúncio realizado pela Petrobras, substituindo a paridade de importação aplicada ao petróleo e derivados, coloca fim a um modelo que vinha sendo aplicado há 6 anos. Na PPI, os preços locais dos combustíveis oscilam seguindo as oscilações do mercado internacional. O novo modelo encerra essa subordinação e determina que as referências serão o custo alternativo do cliente como prioridade e o valor marginal para a Petrobras. É mister o debate da nova política, sobretudo quanto aos impactos que poderão ocorrer, principalmente a possibilidade de redução na competitividade frente a um setor tão importante”, defende Laércio.

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Prefeitura de Natal (RN) paga salários nesta terça (30)

A Prefeitura de Natal (RN) está antecipando para esta terça (30) o pagamento de todos os servidores municipais ativos, inativos e pensionistas referente ao mês de maio. Com a medida, serão injetados R$ 75,3 milhões na economia da cidade.

O Prefeito Álvaro Dias publicou no Twitter:

Polícia Federal cumpre mandados em Natal (RN) no âmbito da operação “Não seja um laranja 2”, contra golpes a bancos

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (30/5) a Operação Não Seja um Laranja 2, com apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e seus bancos filiados, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes em contas eletrônicas mantidas em diversas instituições bancárias do país. A operação contou ainda com o apoio da Interpol por meio do Centro de Crimes Financeiros e Anticorrupção (IFCACC-Interpol). Em Natal, foram cumpridos 3 mandados de busca.

Policiais Federais e Civis cumprem 51 mandados de busca e apreensão, em 17 estados e no Distrito Federal, no contexto de investigações de pessoas que cederam contas pessoais para receber recursos oriundos de golpes e fraudes contra clientes bancários.

A operação faz parte do Projeto Tentáculos, que tem como um dos principais pilares um Acordo de Cooperação Técnica entre a Polícia Federal e a Febraban, vigente desde outubro de 2017, que se consolidou como referência interna e internacional de cooperação Público/Privada no combate às fraudes bancárias eletrônicas.

Nos últimos anos, a Polícia Federal detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas popularmente como “laranjas”.

A Polícia Federal alerta:

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Lira avisa governo que não irá interferir na votação da MP da Reestruturação em plenário

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a articuladores do governo na segunda-feira (30) que não vai interferir na votação da Medida Provisória da Reestruturação, que mexe na montagem dos ministérios. Lira também alertou para um “cochilo” do Palácio do Planalto.

Num esforço para diminuir os efeitos das mudanças que a Casa quer fazer na configuração das pastas do governo Lula, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), procuraram Lira pessoalmente nesta segunda e pediram ajuda.

De acordo com relatos do encontro, Lira quis deixar claro que a articulação de governo cabe ao próprio governo e que ele irá limitar sua atuação pessoal a temas que considera importantes para o país, como a votação da reforma tributária e do marco fiscal.

Na semana passada, a meta fiscal foi aprovada pelos deputados após articulação em que Lira fez questão de dizer que não foi uma conquista da base aliada de governo.

A interlocutores, o presidente da Câmara tem manifestado desconforto com o que chama de “narrativa” de que estaria atrapalhando o governo.

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Lula é detonado por Líderes latino-americanos por ignorar violações de direitos humanos cometidas por Maduro

Líderes latino-americanos criticaram as declarações do presidente Lula da Silva sobre a ditadura de Nicolás Maduro, após o encontro dos dois líderes em Brasília. Durante o encontro, Lula afirmou que ainda hoje persistem “preconceitos” contra a Venezuela e que pretende superá-los promovendo a “integração plena” entre os dois países.

Além disso, sem se referir aos relatos de violações de direitos humanos na Venezuela, Lula garantiu: “Já fui a países que não sabem onde fica a Venezuela, mas dizem que a Venezuela tem uma ditadura. Nicolás Maduro, você tem que desconstruir essa narrativa (…)”.

“Narrativas são construídas contra o povo. Nicolás Maduro conhece muito bem a narrativa que construíram contra a Venezuela. Você conhece a narrativa que eles construíram sobre autoritarismo e antidemocracia. Você tem como desconstruir essa narrativa”, acrescentou Lula.

“Esqueça os assassinados, as vítimas, a destruição da Amazônia e os milhões de migrantes . Atitudes negacionistas de chefes de Estado são um endosso para que indivíduos como Maduro continuem agindo impunemente”, escreveu Guaidó em sua conta no Twitter.

O líder da oposição venezuelana Julio Borges , que está no exílio, também criticou Lula. O ex-chefe das Relações Exteriores de Guaidó lembrou que Maduro é um violador dos direitos humanos.

Enquanto isso, a Human Rights Watch (HRW) também repudiou as palavras de Lula. “Assim como na Ucrânia, Lula deve entender que se quer que o Brasil tenha um papel de liderança contra a Venezuela, deve partir de um diagnóstico correto – e não falso – da realidade. O autoritarismo na Venezuela não é uma ‘narrativa construída’. É uma realidade inquestionável ”, apontou Juanita Goebertus , Diretora da Divisão Américas da organização, em suas redes sociais.

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Deputado do Psol ‘anistiado’ vai receber R$ 332 mil do governo Lula

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu o deputado Ivan Valente (Psol-SP) como anistiado político. A Comissão de Anistia determinou o pagamento de R$ 2 mil mensais para o parlamentar. Como a decisão tem efeitos retroativos de junho de 2010 até a data do julgamento, Valente receberá R$ 332 mil em caráter indenizatório.

A determinação do ministério provocou críticas nas redes sociais. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) questionou a decisão. “Cidadão brasileiro, pagador de imposto, trabalhador que a ‘esquerda’ fala tanto: quer ser um ‘anistiado político’ igual ao deputado Ivan Valente ganhar 338 mil reais de ‘indenização’, mais 2 mil reais vitalícios?”, afirmou.

Este foi o terceiro requerimento de anistia protocolado pelo deputado, que teve pedido negado pelos governos dos então presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro.

A Comissão da Anistia é responsável por indenizar e conceder um pedido formal de “desculpas” do Estado para aqueles que sofreram “perseguição” de caráter exclusivamente político.

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