Dia: 16/05/2023

TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta quinta-feira o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Na prática, isso significa a perda de mandato. Pela decisão, os votos recebidos por Deltan serão destinados ao seu partido.

A decisão foi tomada por unanimidade. Todos os ministros seguiram a posição do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que Deltan pediu exoneração do cargo de procurador para evitar uma eventual punição administrativa, que poderia tornar ele inelegível.

O pedido de cassação foi apresentado pela federação PT, PCdoB e PV e pelo PMN. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou o pedido, mas os partidos recorreram ao TSE.

O Globo

TAIPU (RN) – Transporte Escolar – R$ 1,1 milhão

A Empresa AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ 13.313.081/0001-21, sediada no Bairro Vale do Sol, em Parnamirim (RN), que tem como sócio – Gerson Luiz de Medeiros Júnior, pretenso candidato a vereador em Natal (RN), no pleito de 2012, foi beneficiada com um contrato da ordem de R$ 1.191.584,00, pelo Prefeito Ariosvaldo Bandeira Júnior, vulgo Louvado, da cidade de Taipu (RN), com o objetivo de realizar o Transporte Escolar da municipalidade.

Fátima discute com Haddad adesão ao Plano de Promoção ao Equilíbrio Fiscal

A governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta terça-feira (16) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em Brasília. Em pauta, o Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF). O governo tratou de alternativas para que o Estado possa aderir ao plano. Caso consiga adesão, o Rio Grande do Norte poderá ter acesso a aproximadamente R$ 1,6 bilhão em crédito junto às instituições financeiras.

O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal é uma iniciativa cuja finalidade é incentivar estados e municípios a implementarem medidas de ajuste para equilibrar suas contas e retomarem os investimentos por meio de operações de crédito com garantia da União.

Atualmente, o PEF permite que estados com baixa capacidade de pagamento (classificados como C) tenham acesso a empréstimos com garantia da União, desde que façam ajustes fiscais em suas contas. Neste cenário, o Rio Grande do Norte é classificado como um estado de faixa “C”, mas que se compromete com esses ajustes fiscais.

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, participou da reunião e explicou a importância da mudança pleiteada pela governadora. “Se a gente fizer esta adesão, se conseguirmos contratar essa operação de crédito, o Estado pode ter acesso a R$ 400 milhões ainda este ano”, disse. Segundo o secretário, esse recurso será utilizado para a manutenção da malha viária do estado.

O Ministro Fernando Haddad solicitou da equipe do Ministério da Fazenda celeridade para que o RN possa aderir ao PEF. A governadora Fátima Bezerra agradeceu o apoio e ressaltou a importância da integração que foi estabelecida entre os governos Federal e Estadual. “Não tinha a menor dúvida, pela sensibilidade do ministro, do governo federal e do presidente, que o resultado da nossa conversa seria positivo. Contamos com o irrestrito apoio do governo em todas as pautas que estamos apresentando” , ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

Participaram também da reunião a secretária estadual de Gestão e Projetos Especiais, Virgínia Ferreira; os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Daniel Cabral (Comunicação) e o deputado federal Fernando Mineiro.

PEDRA PRETA (RN) – Aquisição de pneus – R$ 658 mil

O Prefeito Paulo Henrique Bilinho Filho da cidade de Pedra Preta (RN), autorizou a contratação de R$ 658.134,00 em pneus e câmaras de ar para atender a frota automotiva da Prefeitura Municipal, beneficiando as empresas abaixo relacionadas:

PAIVA AUTO PEÇAS LTDA – CNPJ 18.449.378/0001-20 – Assu (RN) – Adriano Oliveira de Medeiros – R$ 466.050,00

POWER JATO SERVIÇOS PEÇAS E ACESSÓRIOS – ME- CNPJ 33.905.546/0001-40 – Natal (RN) – Arnaldo Alves Dantas Junior- R$ 192.084,00.

Ivan Jr leva outra goleada em Assu (RN): 7 X 0

 

Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte (RN), à unanimidade de votos acordaram em não conhecer os embargos de declaração interpostos, por ilegitimidade recursal de Ivan Lopes Júnior, Eurimar Nóbrega Leite e a Coligação União pelo Assú (RN), nos termos do voto do relator, parte integrante desta decisão. Os embargos entrados por Ivan contra o Prefeito Gustavo Soares foram derrotados por 7 X 0.

Ministro anula os votos da chapa do PSC e vereadores perdem mandatos

Em decisão monocrática o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach decretou a nulidade dos votos da chapa de vereador do PSC nas eleições de 2020 e como consequência a perda dos mandatos de Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira.

Cabe recurso ao plenário da corte.

O ministro acolheu os argumentos da Procuradoria Geral Eleitoral que entendeu que o PSC fraudou a cota de gênero, inclusive usando duas irmãs que moram na mesma casa como candidatas e duas cunhadas para formar a chapa. Elas e outras quatro candidatas não realizaram campanha nem movimentaram a conta, o que sinaliza a condição de candidaturas laranjas.

“Em suma, conquanto o acórdão recorrido tenha atestado a inexistência de provas robustas e, nesse aspecto, fundamentado suas conclusões no princípio in dubio pro sufrágio, depreende-se, ao revés, que as circunstâncias fáticas delineadas são indícios suficientes para constatação da fraude à cota de gênero”, argumenta na sentença.

Além de determinar recalculo do quociente eleitoral que vai trazer de voltar para a Câmara Municipal os ex-vereadores Ozaniel Mesquita (União Brasil) e Toni Cabelos (PP), o magistrado tornou Lamarque Oliveira inelegível por envolvimento direto na fraude da cota de gênero.

Leia a sentença completa AQUI

Emílio Surita do “Pânico” está internado em tratamento contra câncer

O apresentador Emílio Surita está internado em tratamento contra câncer de intestino, segundo informou o jornalista Odair Del Pozzo, através de um vídeo no Instagram, nesta terça-feira (16). O radialista, conhecido pelo trabalho na Jovem Pan apresentando o programa ‘Pânico’, recebe cuidados no Hospital e Maternidade São Luiz, da Unidade Itaim, em São Paulo.

“Ele fez uma operação bastante delicada há quase uma semana e agora já está no quarto, ainda bem, com dreno, com tudo. Esta é a informação preliminar que eu tenho, estão tratando o caso com muita discrição”, disse.

O jornalista ainda acrescentou que o clima no programa Pânico está “muito chato”. No fim do vídeo, ainda deixou um recado para Emílio: “Como você sempre brincou, brinque em cima daquilo, que você supera. É grave, é, porque não é uma verruguinha. Força e sorte”.

Diário do Nordeste

Ministra de Lula é investigada por gastos de R$ 1 milhão em gráficas

A ministra do Turismo, Daniela do Waguinho, é alvo de uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por gastar R$ 1 milhão com gráficas que não funcionam no endereço fiscal declarado. 

As gráficas pertencem ao ex-assessor de Belford Roxo (RJ), Felipe de Souza Pegado. O montante foi desembolsado por Daniela durante as eleições de 2022. O MP solicitou ainda que o prefeito da cidade, marido da ministra, encaminhe os procedimentos licitatório e de pagamentos relativos à Rubra editora. A empresa também foi fornecedora da prefeitura.

Foi pedido pelo órgão o histórico societário das duas empresas e a relação delas com Felipe de Souza Pegado. O inquérito foi aberto após uma notícia-crime enviada pelo deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos).

Natal (RN) terá “Sol João” com maior programação junina já realizada na cidade: Cláudia Leitte, Zezé de Camargo, Bruno e Marrone…

A Prefeitura Municipal de Natal (RN) divulgou nesta terça-feira (16) a programação oficial do São João 2023 que promete ser o maior da história na capital potiguar. Denominado de “Sol João”, em referência à cidade do sol, o evento começa no próximo dia 10 de junho e vai até 1º de julho, reunindo 36 shows musicais nacionais e regionais, 35 quadrilhas juninas, 40 arraiás de rua e programação em todas as regiões da cidade. Na edição deste ano, o destaque fica por conta do apoio ao festival de quadrilhas juninas e os arraiás de bairro.

O anúncio da programação foi feito pelo prefeito Álvaro Dias no Hotel Barreira Roxa. Dentre as novidades anunciadas para o São João 2023, estão shows na Arena das Dunas, Festival de Quadrilhas Juninas e muitos festejos pelos bairros da cidade com apoio da Prefeitura.

O prefeito Álvaro Dias abriu o evento destacando a importância do São João para a capital em diversos aspectos, principalmente no cultural e econômico. “Estamos anunciando o maior São João da história de Natal, são grandes atrações, com uma vasta programação, que conta com atrações nacionais e dá destaque aos artistas locais, apoiando também as quadrilhas juninas, os arraiás de bairros e fazendo o São João que a cidade merece. Trata-se de um investimento expressivo e que trará retorno financeiro à cidade, como já ficou comprovado que acontece em eventos anteriores que a Prefeitura já promoveu”, ressaltou o prefeito Álvaro Dias.

O secretário de Cultura (Secult-Funcarte), Dácio Galvão, também apontou o impacto do São João de Natal no fomento à economia. “O São João de Natal incrementa e fomenta nossa economia com a geração de emprego e renda. É bom destacar o comprometimento da gestão do prefeito Álvaro Dias com a cultura, que nos últimos anos recebeu investimentos de R$ 52 milhões, os maiores da história de Natal”, concluiu.

Retranca

Parceria com iniciativa privada reduz investimento público

Como forma de reduzir o investimento público com o evento, a Prefeitura do Natal lançou o Edital de Processo Seletivo para Cota de Patrocínio (Maior Oferta), de modo a permitir a participação da iniciativa privada nos festejos de São João. É um modelo já consolidado com sucesso em outras praças, como Caruaru (PE) e Campina Grande (PB).

O chamamento de empresas para aquisição das cotas de patrocínio vai permitir a exploração publicitária da logomarca do patrocinador, bem como a comercialização de alimentos e bebidas no espaço público destinado para a realização do evento e, ainda, em camarotes privados. As empresas interessadas neste chamamento encontram os formulários no site www.blogdafuncarte.com.br até dia 22 de maio de 2023.

“O instrumento jurídico da seleção pública é um mecanismo democrático que oportuniza ao Poder Público manter relações com a iniciativa privada de tal forma que desonera o investimento que é feito no campo da economia criativa. Isso é saudável porque é uma fórmula que já deu certo em vários projetos do gênero pelo país”, explicou o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

Depois de encerrado o período de inscrições, o processo do edital segue com a Habilitação Jurídica/Técnica (dias 23 e 24 de maio), a divulgação do resultado em 25 de maio e na sequência os prazos para recursos (29 e 23) e depois a publicação do resultado final dia 31 de maio.

PROGRAMAÇÃO

Shows na Arena das Dunas

De 20 a 25 de junho, na área externa da Arena das Dunas, grandes shows nacionais e regionais movimentam a área, com Zé Hilton do Acordeon, Walkíria Santos e Bruno e Marrone na terça (20). Na quarta-feira (21), tem Marina Elali, Waldonys e Toca do Vale. Na quinta-feira (22) sobem ao palco Hugo & Heitor, Zé Cantor e Léo Santana. Na sexta-feira (23) tem Papel Gomes, Carol Melo, Kanelinha, Ferro na Boneca e Cláudia Leitte. No sábado (24) é a vez de Carol Benigno e Dani Cruz, Pedro e Erick, Circuito Musical e Zezé de Camargo e no domingo (25) Rodolfo Lopes, Banda Grafith e Pedro Lucas.

Festival de Quadrilhas

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VILA FLOR (RN) – Prefeita contrata R$ 2,6 milhões em material hospitalar

Contando com uma população estimada pelo IBGE de 3.200 habitantes, e com uma estrutura de apenas 02 Postos de Saúde no Município, a Prefeita Thuanne Karla  Carvalho de Souza da pequena cidade histórica de Vila Flor (RN), autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas, pelo valor de R$ 2.672.933,50, na aquisição de material médico hospitalar:

LABAND LTDA – CNPJ 70.027.479/0001-35 – Natal (RN) – sócio: Dennis de Paiva Pessoa – R$ 2.064.400,50

GTMED PRODUTOS HOSPITALARES – EPP – Ibiporã (PR) – sócio: Thiago Lopes – R$ 450.673,00

MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ 04.389.400/0001-84 – sócia: Taís Lambert – R$ 157.760,00.

Não será esse um caso estranho? É somente uma pergunta.

Com Lula: Lucro do BNDES tem queda de 28% no 1º trimestre

O lucro líquido do BNDES no 1º trimestre foi de R$ 1,7 bilhão, uma queda de 28,4% em comparação a igual período de 2022. Os dados foram divulgados pelo BNDES na tarde desta terça-feira (16).

Em relação ao último trimestre de 2022, a diminuição do lucro do BNDES foi de 51%.

Os desembolsos do BNDES no 1º trimestre deste ano somaram R$ 19,1 bilhões, 29% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.

Porém, 44,8% abaixo dos últimos três meses de 2022 do BNDES, de acordo com os dados divulgados.

O setor da indústria foi o que mais recebeu desembolsos do BNDES, um total de R$ 6,1 bilhões, seguido pela infraestrutura, R$ 5,5 bilhões; comércio e serviços, R$ 3,8 bilhões; e agropecuária, R$ 3,7 bilhões.

CCJ da Câmara aprova PEC da Anistia

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), a PEC da Anistia, que isenta partidos de multa por casos de descumprimento de cotas de gênero e raça, dentre outras irregularidades, desde 2015.

Foram 45 votos pela admissibilidade do parecer, e 10 contra. Apenas a Federação PSOL-Rede e o Novo orientaram suas bancadas contra a PEC. Alguns deputados de PSB, Podemos, PP e União Brasil também foram contrários.

O texto agora será apreciado em comissão especial, ainda a ser criada.

Como noticiamos ontem, segunda-feira (15), o projeto prevê até a liberação para compra de piscina por partidos políticos.

Mais cedo nesta terça, o PSOL acionou o STF para barrar a PEC.

Confira a lista dos deputados que votaram contra a admissibilidade da proposta:

Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

Mendonça Filho (UNIÃO-PE)

Rosângela Moro (UNIÃO-SP)

Gerlen Diniz (PP-AC)

Gilson Marques (NOVO-SC)

Deltan Dallagnol (PODE-PR)

Tabata Amaral (PSB-SP)

Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

O Antagonista

TCE retoma série de encontros regionais com gestores públicos nesta quarta-feira em Natal

O município de Natal vai sediar a primeira edição dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais em 2023. O projeto, também chamado de “Escola Itinerante”, é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam).

Em Natal, o evento será realizado entre os dias 17 e 18 de maio, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Auditório do TRE/RN), em dois turnos: das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30.

Retomados em 2023, após três anos suspenso em razão da pandemia de covid, os encontros oferecem diversas palestras em quatro cidades escolhidas como polos. O objetivo é aprimorar o conhecimento dos jurisdicionados, contribuindo para a efetividade do controle externo na gestão dos recursos públicos e para prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada.

Serão discutidos temas como a nova lei de licitações e contratos, controle interno, avaliação de políticas públicas, contas de governo, planejamento e orçamento municipal, entre outros.

Na sequência, estão programados o polo II, em Martins, dias 14 e 15 de junho; o polo III, em Mossoró, 12 e 13 de julho; e finalizando com o polo IV, no município de Caicó, dias 16 e 17 de agosto. Cada sede atrai os municípios da respectiva região para o evento.

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Ministério vai liberar RS 7,5 milhões para construção de barragens subterrâneas no RN

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai liberar R$ 7,5 milhões para a construção de barragens subterrâneas no Rio Grande do Norte (RN). A garantia foi dada pelo ministro Wellington Dias em audiência com a governadora Fátima Bezerra no final da manhã desta terça-feira (16), em Brasília. Na audiência, o ministro confirmou a retomada do programa de construção de cisternas para famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou por falta regular de água para consumo humano.

 “Tratamos de pautas muito importantes, porque são questões que dizem respeito à cidadania do povo do Rio Grande do Norte, seja no combate à fome, seja na questão da infraestrutura e segurança hídrica. A reivindicação que fizemos foi a de resgatar um convênio que diz respeito a questão das barragens subterrâneas”, explicou a governadora.

Fátima se referia ao Convênio Federal celebrado em 2017 entre o Governo Federal e a Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN) no valor de cerca de R$ 15 milhões para a construção de barragens submersas no Estado. De lá para cá, havia sido liberada apenas metade do valor total – R$ 7,5 milhões.

A governadora destacou a importância delas para o agricultor potiguar. “A gente que é do Nordeste sabe a necessidade de uma barragem submersa, basta levar em consideração a realidade climática da região. Isso significa garantir ao nosso agricultor, melhores condições de acesso à água”, afirmou a governadora.

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MONTE ALEGRE (RN) – Prefeito vai “gastar” R$ 1,5 milhão em estruturas

O prefeito André Rodrigues da Silva da cidade de Monte Alegre (RN), determinou a contratação das empresas abaixo relacionadas, pela importância de R$ 1.586.100,00, visando a prestação de serviços de locação de estruturas para os eventos do Município:

BR Geradores e Serviços Eireli – CNPJ 11.478.304/0001-85, sediada em Natal (RN) – sócia: BRENA PRISCILA SOUZA DE MOURA, casada com Bruno Rodrigues – Valor – R$ 1.482.900,00 

R Dois Limpa Fossa e Locações Ltda – CNPJ 20.983.607/0001-33, localizada em São Jose de Mipibu (RN) – sócio: Raphael Alves de Paula – Valor R$ 103.200,00.

Fátima Bezerra exonera Raimundo da Costa Sobrinho da EMATER

Em ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, a Governadora Fátima Bezerra exonerou do cargo de Diretor Técnico da EMATER, o Cerro-Coraense Raimundo Costa Sobrinho, sem indicar um substituto para ocupar o seu lugar.

Acesso à internet no Brasil está estagnado desde o início da pandemia, diz pesquisa

O acesso à internet no Brasil atingiu um teto em 2020, com 83% dos domicílios conectados, quando o país adotou medidas de isolamento social para prevenir a disseminação da Covid. Em 2021, o nível de conectividade oscilou negativamente para 81%, e, em 2022, para 80%. Os dados são da pesquisa TIC Domicílios, feita pelo Nic.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR).

O movimento registrado pela pesquisa entre 2021 e 2022 não representa queda, por estar dentro da margem de erro de 1% para a questão, diz o coordenador da TIC Domicílios Fabio Storino. Ainda assim, indica que o acesso às redes, no mínimo, deixou de crescer após cinco anos seguidos de alta entre 2015 e 2017.

Storino ressalva que a pesquisa relativa a 2020, em função da pandemia, foi feita pelo telefone e com questionário reduzido –os dados são divulgados no primeiro semestre do ano seguinte. A coleta da TIC Domicílios é feita de forma presencial em condições normais. O levantamento trabalha com nível de confiança de 95%.

São 149 milhões de pessoas com acesso e 36 milhões de pessoas sem internet no país: 29 milhões estão em áreas urbanas, 18 milhões, na região Sudeste, e 10 milhões no Nordeste. Também compõem o grupo pessoas que estudaram até o ensino fundamental (29 milhões), negros e pardos (21 milhões) e das classes D e E (19 milhões).

Esses números mostram que a exclusão das redes está ligada à pobreza e à desigualdade, de acordo com Storino. “Não é uma questão só de disponibilidade tecnológica.”

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SANTO ANTÔNIO (RN) – Corte de terra vai custar R$ 1,2 milhão ao Município

A Empresa PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ 21.052.876/0001-51, sediada em Parnamirim (RN), que tem como sócio-Paulo Ricardo Marques Guedes, foi favorecida com um contrato no valor de R$ 1.200.000,00, pelo Prefeito Raulison de Sena Ribeiro da cidade de Santo Antônio (RN), para prestar serviço de mecanização agrícola, ou seja, CORTE DE TERRA, através de tratores de pneus e arados.

Com essa grana o jovem Prefeito de Santo Antônio (RN), poderia comprar 04 patrulhas mecanizadas para atender aos agricultores do Município, mas preferiu tocar fogo no dinheiro do povo em alugar o maquinário de uma empresa amiga.

Lobão Filho diz que não quer disputar a Prefeitura de Caicó (RN)

O vereador Lobão Filho nega que tenha pretensão de disputar a Prefeitura de Caicó (RN) nas eleições de 2024 conforme especulado pela imprensa local. Ele disse que sua meta é renovar o mandato de vereador na Câmara Municipal. “Não desejo e nem sequer fui convidado por ninguém. Meu único objetivo é a reeleição”, confirmou.

Empresária Mossoroense vai ocupar Coordenadoria da SETUR (RN)

A Governadora Fátima Bezerra nomeou a empresária Mossoroense, AURORA RAYANE CAVALCANTE DE MELO, proprietária da Empresa INOVA LTDA – CNPJ 35.543.325/0001-03, sediada na cidade de Mossoró (RN), para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador de Articulação e Ordenamento da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR-RN).

O Canapu do Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante (RN)

O Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante (RN), vereador Geraldo Veríssimo de Oliveira, favoreceu com um contrato no valor de R$ 159.910,00, a empresa CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO EIRELI – CNPJ 08.449.096/0001-81, sediada em João Pessoa (PB), que tem como sócio – Carlos Wilson Guedes Chaves, na aquisição de 45 condicionadores de ar para o Legislativo São Gonçalense.

Será que o Edil Gonçalense sabe que canapu quente ofende a garganta? É somente uma pergunta.

Prefeito de Janduís (RN) contrata R$ 883 mil em material elétrico

Em mais uma tentativa de retirar a obscuridade de sua desastrosa administração a frente do Município de Janduís (RN), o Prefeito Salomão Gurgel, resolveu investir pesado na aquisição de material elétrico, beneficiando as empresas abaixo relacionadas, com um contrato no valor de R$ 883.236,30:

DUARTE GÁS – ME – Janduís (RN) – Antonio Aldimar Dantas da Silva – R$ 454.493,00

CCL IND. E COMERCIO DE LED LTDA – Feira de Santana (BA) – R$ 95.500,00

RRA COM ELETRO-FONIA LTDA – Rio de Janeiro (RJ) – R$ 90.474,00

ILUMINATTO – EPP – Natal (RN) – R$ 70.515,00

JS CONSTRUÇÃO EIRELI – Janduís (RN) – Artur Carlos Santos – R$ 66.672,50

OTTO LUIZ DOS SANTOS TEIXEIRA – EPP – Campo Grande (RN) – R$ 38.550,00

OUTROS: R$ 67.031,80

Governo Fátima consegue, de imediato, R$ 32 milhões para barragem de Oiticica

A governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta terça-feira (16), com o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, em Brasília, para tratar da liberação de recursos para obras no RN. 

Em relação à Oiticica, que está com as obras da barragem e sociais 94% pronta, mas falta repasse de R$ 53 milhões referentes ao exercício de 2020. O Governo Federal, através do MIDR deverá empenhar este valor e repassar de imediato R$ 32 milhões. Também será empenhado valor não liberado referente a 2022.

Fátima Bezerra tratou também da Adutora do Seridó, recuperação da Barragem Passagem das Traíras, Programa Água Doce, Adutora do Agreste e do desenvolvimento de Projetos para o PISF – Programa de Integração do Rio São Francisco.

A Governadora assegurou junto ao Ministro recursos no montante de R$ 20 milhões para elaboração de projetos de utilização das águas do PISF no RN.

A recuperação da Barragem Passagem das Traíras, que teve as obras assumidas pelo Dnocs em 2020, retirando a execução do Governo do RN, está parada desde 29 de março. O órgão tem que pagar R$ 1,7 milhão para a empresa contratada reiniciar as obras que tem empenhado o montante de R$ 18 milhões e faltam R$ 5 milhões a ser pago. A previsão é de que o Dnocs conclua os serviços em até três meses.

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Prefeitura de Natal divulga nota de esclarecimento sobre processo público do São João de Natal

A Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult-Funcarte), esclarece que todos os 36 shows programados para o São João 2023 serão totalmente gratuitos, seja na área externa da Arena das Dunas, no Espaço Cultural Ruy Pereira ou nos demais projetos incentivados pela Lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura. Da mesma forma, acontecerá com o Festival de Quadrilhas Juninas e o Festival Gastronômico Junino. Repita-se: todos os eventos do São João de Natal terão acesso gratuito para a população, sem nenhum tipo de cobrança de ingresso.

O processo de chamamento público, lançado através da modalidade de maior oferta, é destinado exclusivamente à ocupação de espaços publicitários e de camarotes privados. Chamamento, aliás, que está aberto à participação de qualquer empresa interessada em participar. Trata-se de um modelo adotado com êxito em eventos já consolidados em outros Estados, como nas festas de São João de Campina Grande (PB).

Desta forma, num processo amplo, transparente e democrático, a Prefeitura do Natal estabelece diálogos com parceiros da iniciativa privada e desonera o investimento público, uma vez que praticamente todos os itens da estrutura do evento terão que ser garantidos por quem pretender explorar economicamente tais espaços, gerando uma economia aos cofres públicos. Um formato que redunda em benefícios diretos, sobretudo com o incremento da economia criativa na cidade, além de garantir uma programação cultural de qualidade à população em uma data tão tradicional para o povo nordestino.

Ainda sobre o chamamento público em aberto, as empresas interessadas estão convidadas a participar de todo o processo. Os formulários estão disponíveis no www.natal.rn.gov.br e www.blogdafuncarte.com.br até o dia 22 de maio de 2023.

Portal 96 FM

Prefeito e Presidente da Câmara de Natal realizam abertura e apresentação do maior São João da cidade

O vereador Eriko Jácome, presidente da Câmara Municipal de Natal, juntamente com o prefeito Álvaro Dias e o secretário de Cultura do município (Secult/Funcarte), Dácio Galvão, participou na manhã de hoje (16), do lançamento oficial do São João, que este ano apresenta recordes em premiações e traz inovações por meio de uma parceria com o setor privado. A cerimônia de abertura ocorreu no auditório do Hotel Barreira Roxa.

Os festejos juninos terão uma extensa programação de shows, que acontecerá de 20 de junho a 1º de julho, contando com a presença de renomadas atrações nacionais, como Leo Santana, Claudinha Leite, Bruno e Marrone, além de artistas locais de destaque, como Nara Costa, Marina Elali, Banda Grafith, Circuito Musical, entre outros. Além disso, diversas outras atividades estarão disponíveis durante esse período.

Durante seu discurso, o presidente da Câmara destacou a importância do evento para a cultura local. “A Câmara é uma grande apoiadora da cultura natalense. A programação abrangerá uma maior quantidade de bairros, grupos juninos e artistas. O São João é a festa popular do Nordeste, e não poderíamos deixar de apoiar essa iniciativa, que colocará Natal no roteiro dos festejos”, ressaltou o vereador Eriko Jácome (MDB).

Grande parte dos vereadores de Natal estiveram presentes, demonstrando o apoio e engajamento da Câmara Municipal e reforçando o compromisso com a valorização da cultura local e o incentivo às festividades juninas, que fazem parte da identidade e tradição do povo natalense.

SMS Natal reforça para a população locais de atendimento adulto e pediátrico

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal informa que a procura de atendimento nas UPAS – Unidade de Pronto Atendimento, teve um aumento de 400% devido ao período acentuado das doenças como as arboviroses – Dengue, Chikungunya e Zika – e pelas doenças causadas pelos vírus das síndromes respiratórias. Porém as UPAS priorizam o atendimento das pessoas classificadas na cor amarela e vermelha, com quadros mais graves.

Os pacientes classificados nas cores azul e verde receberão atendimento, mas o tempo de espera pode ser maior do que os pacientes classificados mais graves. A maioria das pessoas que estão em busca de atendimento nas UPAS são classificadas como azul e verde, e esses pacientes devem procurar uma Unidade Básica de Atendimento. Os pacientes que não possuem o perfil de atendimento nas UPAS são os que mais estão à procura de atendimento e ocasionam uma sobrecarga e lotação.

Proliferação do mosquito
Para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti mais uma vez a SMS Natal conta com apoio da população que deve fazer sua parte mantendo os ambientes limpos e evitando acúmulo de água parada.

Já para um maior controle dos vírus das síndromes gripais, a SMS está disponibilizando a vacina contra a influenza (gripe) para todas as pessoas com idade a partir de seis meses. A vacina está disponível em todas as UBS, com horário de segunda a sexta das 8h às 12h e 13h às 15h, e nos pontos extras de vacinação (Midway, Via Direta e Partage Norte Shopping) de segunda a sexta das 13h às 20h, e aos sábados das 15h às 20h.

Para atendimento ao público a SMS Natal disponibiliza oito unidades básicas de saúde com horário estendido. Confira:

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Consignados: Secretário confirma que gestão Fátima ’embolsou’ dinheiro dos servidores, culpa a “crise” e antecessores

Através do Ofício nº 3138/2023/SEARN, o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, confirmou à Comissão de Administração da Assembleia Legislativa que o governo Fátima Bezerra (PT) se apropriou do dinheiro que o próprio governo descontou dos contracheques dos servidores para o pagamento de empréstimos consignados feitos junto aos bancos.

Em outras palavras, a gestão Fátima Bezerra utilizou o dinheiro destinado ao pagamento dos consignados, deixando servidores em situação de inadimplência, negativados.

Nas explicações evasivas que encaminhou para a Assembleia Legislativa, Pedro Lopes não esclarece há quantos meses o governo vem embolsando o dinheiro dos consignados, qual o valor devido aos bancos e se os servidores vão arcar com o ônus dos juros e multas pelo atraso dos pagamentos, que na realidade não são responsáveis.

A estratégia utilizada no Ofício para justificar o não repasse das parcelas dos consignados é a mesma que é sempre usada pelo governo para mascarar suas ações de caráter polêmico: terceirizar a culpa.

Segundo o secretário Pedro Lopes, o governo Fátima se apropriou do dinheiro descontado dos servidores por conta da “crise” e da “dívida gigantesca” que o governo teria recebido de “gestões anteriores”.

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Bolsonaro chega à PF para depor sobre cartão de vacina

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou às 13h30 desta terça-feira (16) na sede da Polícia Federal, em Brasília, para depor sobre supostas fraudes nos cartões de vacinação dele, da filha, de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e de pessoas próximas.

Bolsonaro dará sua versão sobre o caso, apurado pela Operação Venire. A PF investiga Bolsonaro e outras 15 pessoas por infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

Brasil fica entre os últimos em prova internacional de alfabetização com 65 países

O Brasil ficou à frente de apenas quatro países em uma avaliação internacional de alfabetização aplicada em 2021 a estudantes de 65 países e regiões. Os dados do Pirls (sigla em inglês para Progress in International Reading Literacy Study) foram divulgados nesta terça-feira 16.

Foi a primeira vez que o país participou da avaliação, realizada pela IEA (International Association for the Evaluation of Educational Achievement), uma cooperativa de instituições de pesquisa, órgãos governamentais e especialistas dedicada à realização de estudos e pesquisas educacionais.

A inclusão do Brasil no Pirls foi uma iniciativa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No Pirls, os alunos brasileiros obtiveram uma média de 419 pontos. Esse desempenho fica acima apenas de Jordânia, Egito, Marrocos e África do Sul, este último com uma média de 288 pontos. É similar, por outro lado, ao resultado de Kosovo e Irã. Já países como Azerbaijão e Uzbequistão conseguiram resultados melhores que os do Brasil. Nenhum outro país da América Latina participou da avaliação.

Os melhores desempenhos foram aferidos em Singapura (587), Irlanda (577) e Hong Kong (573).

No Brasil, uma amostra de 4.941 estudantes do 4º do ano do ensino fundamental fizeram a prova. Ao ser realizada em 2021, reflete impactos da pandemia de Covid-19 e do consequente fechamento de escolas.

Dados da avaliação federal, o Saeb, do mesmo ano, haviam mostrado prejuízos do período nos resultados de aprendizagem dos estudantes de todas as etapas da educação básica, sobretudo entre os mais novos.

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Com o MST, Lula quer vingança, diz Estadão

No terceiro mandato presidencial, petista já nem sequer tenta disfarçar que o MST será um dos instrumentos de sua vendeta pessoal contra um Brasil que não se deixa enrolar por sua lábia.

À primeira vista, a IV Feira Nacional da Reforma Agrária, realizada na cidade de São Paulo entre os dias 11 e 14 de maio pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pareceu ser apenas uma reunião festiva entre cooperativas de pequenos agricultores – esses que teriam transfigurado o MST do grupo invasor de propriedades alheias que sempre foi no “maior produtor de arroz orgânico do País”, segundo a mitologia petista – e a juventude urbana que veste o boné vermelho do MST como item fashion para usar na balada.

Mas o evento, na realidade, foi um ato político de arrepiar os cabelos de todos os que se preocupam com o respeito à ordem jurídica, em particular ao direito de propriedade, e acreditam que sem paz social, no campo ou na cidade, não haverá a mais tênue chance de o Brasil ser um lugar atrativo para novos investimentos e trilhar o caminho do desenvolvimento sustentável. Ao fim e ao cabo, a feira foi pretexto para que o País inteiro visse que o MST conta com mais do que a simpatia da atual administração federal; conta com o endosso do governo Lula da Silva para seus modos truculentos de fazer reivindicações políticas, corriqueiramente afrontosos à Constituição.

A presença maciça de membros do primeiro escalão do governo na feira, poucos dias após Lula em pessoa ter atacado empresários do agronegócio que não lhe nutrem simpatia, sobretudo os produtores paulistas, chamando-os de “fascistas”, não deixa dúvida de que o presidente usa o MST como mais um instrumento de sua vendeta pessoal contra um Brasil que não se deixa enrolar por sua lábia.

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