Dia: 29/05/2023

Primeiras amostras indicam que aves encontradas no litoral potiguar não tinham gripe aviária

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informou na noite desta segunda-feira (29), que as primeiras amostras das aves migratórias encontradas mortas no litoral, tiveram resultados negativos para infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1. As aves foram encontradas em Pirangi – Parnamirim, Sagi – Baia Formosa, Barra de Maxaranguape – Maxaranguape e Búzios – Nisia Floresta.

A análise foi feita pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária – LFDA/SDA localizado em Campinas-SP e os resultados foram encaminhados na noite desta segunda-feira (29) ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (IDIARN).

A nota divulgada diz que devido ao decreto de estado de emergência zoossanitária, emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil, é fundamental manter os cuidados orientados.

As autoridades pedem que as pessoas que eventualmente tiveram contato com aves encontradas mortas ou doentes em área litorânea coloquem-se automaticamente em isolamento por dez dias e contatem um serviço de saúde da sua região.

As atividades de vigilância e coleta continuam em todo o estado do Rio Grande do Norte.

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Parabéns, FDPS!

DE LULA PARA DEFENDER O SANGUINÁRIO DITADOR MADURO:

“Eu não vou dizer que nunca pensei e nunca sonhei em que a gente estabeleça comércio nas nossas próprias moedas. […] Eu sonho com que a gente tenha uma moeda entre os nossos países para que a gente possa fazer negócios sem precisar ficar dependendo do dólar. […] Eu sonho que os Brics possam ter uma moeda. Então eu penso que nós temos que avançar”, afirmou depois de se reunir com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Palácio do Planalto.

Parabéns aos FDPS responsáveis por botaram esse ELEMENTO E EX-PRESIDIÁRIO na Presidência.

Vídeo: Lula diz que o que os EUA fez com a Venezuela é pior que uma Guerra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) disse nesta 2ª feira (29.mai.2023) sonhar com uma moeda única dos Brics, grupo de países emergentes, e criticou as sanções dos Estados Unidos à Venezuela, as quais categorizou como “exageradas”.

“Eu não vou dizer que nunca pensei e nunca sonhei em que a gente estabeleça comércio nas nossas próprias moedas. […] Eu sonho com que a gente tenha uma moeda entre os nossos países para que a gente possa fazer negócios sem precisar ficar dependendo do dólar. […] Eu sonho que os Brics possam ter uma moeda. Então eu penso que nós temos que avançar”, afirmou depois de se reunir com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Palácio do Planalto.

Homens trocam socos dentro da academia SmartFit e frequentadores ficam assustados

Você está malhando e, de repente, um homem sai perseguindo outro, dentro da academia, tentando trocar bufete com ele. Pois foi isso que aconteceu na academia SmartFit, em vídeo que viralizou nesta segunda-feira (29), na internet.

Segundo pesquisa feita pela internet, o vídeo teria sido gravado em uma unidade da SmartFit no Rio de Janeiro. O motivo da tentativa de agressão não foi revelado, mas gerou polêmica na internet, ainda mais, por conta da expressão das pessoas que estavam próximas, gritando e correndo, tentando escapar da violência.

A situação foi, rapidamente, transformada em meme, com alguns comentários bem humorados sobre a situação. Antonio Tabet, por exemplo, do Porta dos Fundos, comentou: “Alguém sabe que plano da SmartFit é esse?”, de forma irônica.

Vale lembrar que essa não é a primeira pancadaria dentro de uma unidade da SmartFit. Em janeiro, duas mulheres brigaram em uma unidade de Salvador.

96 FM

Leilão do Terminal Pesqueiro de Natal deve ficar para o fim do ano

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tem como previsão publicar o edital para o leilão do Terminal Pesqueiro de Natal no segundo semestre deste ano. O projeto portuário, paralisado desde 2011, está com 95% de obras executadas. O lance mínimo do leilão foi definido em apenas R$ 1.

Segundo o MPA, serão feitas alterações no texto para evitar o que aconteceu na primeira tentativa de definir a concessão, em março de 2022, quando o certame terminou sem interessados.

Os leilões dos projetos qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) têm ocorrido geralmente 90 dias após a publicação do edital. Desta forma, a previsão é de que o novo concessionário seja escolhido entre o final de 2023 e início de 2024.

Além disso, em março passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a continuidade do processo de privatização do Terminal Pesqueiro. Os conselheiros da Corte de Contas avaliaram que o governo federal cumpriu com todos os requisitos previstos na legislação para a desestatização. A decisão garantiu segurança jurídica para a continuidade do processo.

Até a publicação do edital, o governo federal deve iniciar uma série de eventos para apresentar o projeto para empresas que manifestaram interesse na concessão. Nos próximos meses serão feitos roadshows para apresentar quatro Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs): Natal, Aracaju, Santos e Cananeia.

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Globo tenta “passar pano” para Maduro e chama ele de ditador moderno

A deputada federal Carla Zambelli postou em suas redes, um trecho do jornal da Globo News, em que o jornalista tenta reescrever como se designa um ditador, e chama o convidado do presidente Lula, de ditador moderno.

Paciente com câncer há 13 anos teve remissão completa em só um mês

Uma terapia contra o câncer que está sendo testada no Brasil permitiu que um paciente diagnosticado há 13 anos tivesse a remissão completa de tumores em apenas um mês. Ele é um dos 14 pacientes atendidos na rede pública de saúde que estão sendo acompanhados em estudos com a terapia celular CAR-T. A informação é do metrópiles.

O paciente Paulo Peregrino, 61 anos, vivia com um linfoma há cinco anos e já tinha tido outros tumores nos últimos 13 anos. O estágio da doença já era tão avançado que ele estava prestes a ser levado aos cuidados paliativos quando foi selecionado para testar a nova técnica.

“Em abril de 2018, descobri meu primeiro linfoma. Fiz dezenas de sessões de quimios, internações, transplante de medula, quatro biópsias, tive hemorragia nas duas retinas, fui para a UTI… Inclusive médicos que consideraram milagre eu ter saído vivo de uma internação e uma cirurgia. Agora eu finalmente posso comemorar a minha terceira remissão. Obrigado, meu Deus, por mais essa oportunidade de vida”, disse Peregrino em uma postagem em seu Instagram.

O que é a terapia celular?
A terapia com células CAR-T é um dos avanços mais promissores da ciência no combate ao câncer. Por meio dela, as células de defesa do paciente são modificadas em laboratório para aprender a eliminar a doença. Depois, são recolocadas no organismo para que se reproduzam, potencializando o combate natural do corpo ao tumor.

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500 famílias do MST ocupam margem de BR no interior do Rio Grande do Norte

Cerca de 500 famílias do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) ocupam uma área às margens da BR 405, localizada no município de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A ocupação começou na noite de sexta-feira (26), segundo informou a assessoria do próprio MST.

A ocupação tem o objetivo de reivindicar o direito ao acesso à terra, moradia e dignidade humana, alertando os órgãos responsáveis para que realizem a desapropriação da área para fins de Reforma Agrária, assim como prevê a Constituição brasileira de 1988, implementando a política de assentamentos em áreas improdutivas e que não cumprem sua função social, como é o caso da referida área.

O MST defende a luta por uma redistribuição de terras, produção de alimentos saudáveis e a preços acessíveis para o povo do campo e da cidade, sem a utilização de veneno.

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Vivaldo Costa está metendo a colher onde não é chamado

Foi somente a mídia comentar que Vivaldo Costa abandonou a política para o Papa-Jerimum “pegar ar nos bicos”. Mesmo sem mandato e já com 83 anos de idade, Vivaldo saiu da toca em que andava escondido e agora anda metendo a colher onde não é chamado. Acha que será coordenador da chapa vitoriosa para Prefeito de Caicó (RN) nas eleições passadas: Dr Tadeu X Toinho Santiago em 2024.

Vivaldo esquece que ele não fez uma única aparição pública na campanha vencedora de Tadeu na eleição anterior e toda coordenação coube ao próprio Prefeito. Enquanto isso, Vivaldo estava preso dentro de uma casa em Natal (RN), e Tadeu estava nas ruas fazendo corpo-a-corpo junto com Toinho Santiago.

Para analistas políticos não precisa ter briga. Mas, Vivaldo está se precipitando ao se referir a Toinho insinuando que “vice é a última peça de uma chapa”. Tudo bem! Se Toinho já não fosse o vice. Mas, é. Vivaldo não esqueça.

Tadeu já caminha com as próprias pernas. Tadeu tem mandato, Vivaldo não.

Só existe uma possibilidade, mas remota, de uma chapa ameaçar a reeleição de Tadeu se Vivaldo Costa topar ser o candidato a vice-prefeito de Padre Glaiber, se este aceitasse a missão de ser candidato a Prefeito. Mas, não quer. Não vai renunciar ao sacerdócio.

As Tomadas de Preços da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento (RN)

Através de Tomadas de Preços, a Prefeita Ceiça Lisboa da cidade de Caiçara do Rio do Vento (RN), autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas, para prestarem serviços pavimentação asfáltica e de reforma e ampliação de quadras de esportes no Município:

Tomada de Preços – 002/2023 – TCPAV Tecnologia em Construção e Pavimentação Ltda – CNPJ 12.924.624/0001-84 – Macaíba (RN) – Jarbas de Oliveira Cavalcanti Filho – R$ 1.124.865,91 – Pavimentação asfáltica de diversas ruas do Município.

Tomada de Preços – 004/2023 – Avelino Lacerda Engenharia e Consultoria Ltda – CNPJ 35.563.630/000159 – Parnamirim (RN) – Alexandre Avelino Bezerra de Lacerda -R$ 345.436,92- Ampliação da quadra poliesportiva Laercio Jadson Fernandes Confessor

Tomada de Preços – 005/2023 – D3 Construções e Empreendimentos Cesar Filho Ltda – CNPJ 46.459.330/0001-23 – Parnamirim (RN) -Cesar Oliverlando Dantas Filho -R$ 406.884,80 -Reforma e ampliação da quadra poliesportiva Vereador Leônidas Feitosa.

Deputado aciona Estados Unidos para prender Maduro no Brasil

O deputado bolsonarista Zé Trovão (PL) enviou nesta segunda-feira (29) um ofício à Embaixada dos Estados Unidos no Brasil após o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, ter desembarcado em Brasília para se reunir com Lula.

Segundo notícia postada pel’O Antagonista, no documento, o parlamentar solicita informações sobre “quais medidas podem ser adotadas pelo governo americano para captura deste criminoso”.

Em 2020, o chefe do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, William Barr, apresentou acusação criminal contra Maduro por tráfico internacional de drogas. O país anunciou recompensa de U$ 15 milhões à época para quem ajudasse a capturar o ditador.

No documento, enviado à embaixadora dos EUA no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, Zé Trovão menciona que Maduro consta no site do Drug Enforcement Administration (DEA), como “procurado por autoridades norte-americanas, acusado pelo procurador-geral dos Estados Unidos, sr. Willian Barr, dos crimes de narcotráfico, terrorismo internacional e corrupção”.

Em vídeo publicado hoje nas redes sociais, o deputado diz que “nós não podemos aceitar que um bandido seja recebido em nosso país com honras militares”, chama Lula de “irreponsável” e pede que a Embaixada tome providências.

Dívida pública federal dispara e alcança R$ 6,032 trilhões em abril

A Dívida Pública Federal terminou abril em R$ 6,032 trilhões. O número representa alta de 2,38% em relação a março, quando alcançou R$ 5,892 trilhões.

Abril teve a maior emissão líquida da dívida pública federal desde junho de 2021. A dívida pública federal paga as despesas do governo acima da arrecadação.

Os dados foram divulgados na tarde desta segunda-feira (29)  pela Secretaria do Tesouro Nacional no Relatório Mensal da Dívida.

Considerando os números do Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública encerrou abril fora dos limites, que variam entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões no ano.

O Antagonista

São João sem fogueira em Campina Grande (RN)

O Ministério Público da Paraíba (RN) proibiu as fogueiras, os fogos e as bombas durante todo o mês de junho na cidade de Campina Grande (RN). Embora os efeitos adversos dessas tradições seja um assunto em pauta há alguns anos, agora a Paraíba (PB) vive uma situação delicada em relação ao grande número de pessoas infectadas com alguma síndrome gripal.

“Não tem condição de acender uma fogueira, não tem condições de soltar os fogos por uma questão de saúde pública. Estamos vivendo uma crise grande de síndromes gripais, nossos postos de saúde e hospitais estão lotados de pessoas com problemas respiratórios e essa fumaça iria agravar essa situação”, justificou a coordenadora de Meio Ambiente de Campina Grande, Lilian Arruda.

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Plano para taxar comércio eletrônico será lançado ’em breve’, diz Haddad

Nesta segunda-feira (29), segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo anunciará em breve um plano de conformidade para empresas varejistas virtuais estrangeiras que operam no modelo de comércio eletrônico no Brasil. O objetivo é garantir que essas empresas cumpram com as leis e tributações brasileiras, mas ainda não há uma alíquota definida para tributá-las.

“Não diria esta semana, mas nos próximos dias. Já está terminando”, disse Haddad ao ser questionado por jornalistas. Quanto ao percentual tributário a ser cobrado das empresas, o economista disse que “isso não está decidido ainda”, disse mo ministro.

Durante entrevista concedida à Globonews na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo está revisando a alíquota de importação de 60% que é aplicada sobre o valor aduaneiro das mercadorias importadas, incluindo seu preço, frete e seguro.

JUCURUTU (RN) – Películas de proteção solar – R$ 304 mil

O Prefeito Iogo Queiroz da cidade de Jucurutu (RN), beneficiou com um contrato no valor de R$ 304.380,75, a empresa ACB Comercio, Serviços e Transportes – ME – CNPJ 18.738.798/0001-39, sediada em Angicos (RN), que tem como sócio – Airton da Costa Pereira, na aquisição de películas de proteção solar, para instalação em portas e janelas em prédios do Prefeitura, bem como, em automóveis da frota municipal.

LAJES (RN) – Prefeito vai gastar R$ 1 milhão em operação tapa buracos

A Empresa Agile Locações e Serviços – ME – CNPJ 13.313.081/0001-21, localizada em Parnamirim (RN), que tem como sócio a pessoa de Gerson Luiz de Medeiros Júnior, foi favorecida com um contrato da ordem de R$1.082.844,37, pelo Prefeito Felipe Menezes Araújo da cidade de Lajes (RN), para realizar capeamento asfáltico e operação de tapa buracos em diversas ruas do Município.

Será que essas ruas não tem nomes? É somente uma pergunta.

Natal (RN): Campanha “Restitua Amor”, da Prefeitura, pode ter adesões até o dia 31

Na próxima quarta-feira (31), termina o prazo para o contribuinte apresentar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. O contribuinte de Natal pode aderir à Campanha do Restitua Amor e doar até 6% do imposto declarado para a transformação de vida de crianças, adolescentes e idosos de Natal.

A campanha realizada pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), busca arrecadar fundos que serão administrados pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e da Pessoa Idosa (CMPI). O contribuinte tem a opção de destinar até 3% do valor a ser pago ao Governo, para cada um dos fundos municipais.

“São recursos empregados no Município para atender às necessidades, às deficiências e às solicitações das instituições comprometidas com a infância, a adolescência e com o idoso. Nada mais justo que cada pessoa que tenha essa consciência faça isso, porque é realmente um gesto de amor”, explica o Prefeito Álvaro Dias.

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STF anula condenação de Eduardo Cunha na Lava Jato

A Segunda Turma do STF anulou uma condenação do ex-deputado Eduardo Cunha (PTB) a quase 16 anos de prisão no âmbito da Lava Jato, na 13ª Vara Federal em Curitiba.

O colegiado entendeu, por 3 votos a 2, que a Justiça Federal do Paraná não era competente.

O caso envolvia suposto pagamento de propina em contratos de construção de navios-sonda da Petrobras.

Como o esquema envolveu caixa dois, segundo a jurisprudência do STF, cabe à Justiça Eleitoral julgar a matéria.

CAIÇARA DO NORTE (RN) – Prefeito contrata R$ 1,1 milhão em medicamento psicotrópicos

O Prefeito Alcélio Fernandes Barbosa da cidade de Caiçara do Norte (RN), deve considerar os seus munícipes como loucos, em razão de ter contratado a Empresa H Med Comercial de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda – CNPJ 07.932.265/0001-77, sediada em Natal (RN), que tem como sócios: Daniel Rousseau Lacerda de França e Gabriel Medeiros da Cunha, pelo valor de R$ 1.165.084,00, na aquisição de medicamentos PSICOTRÓPICOS, para atender a demanda da população.

O Prefeito quer transformar a cidade manicômio? É somente uma pergunta.

Brasil vai renegociar dívida da Venezuela e “reprogramar” pagamentos

Após reunião entre os presidentes Lula e Nicolás Maduro, ficou acordado que o Ministério da Fazenda fará uma consolidação das dívidas venezuelanas para facilitar uma “reprogramação” dos pagamentos.

Os mandatários se encontraram a portas fechadas nesta segunda-feira (29), no Palácio do Planalto, em Brasília. O governo brasileiro criará um grupo de trabalho para tratar do assunto nas próximas semanas. Os embargos que o país sofre dificultam o pagamento internacional.

A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A intenção de Lula é que a Venezuela retome os pagamentos da dívida.

O Antagonista

Sob Lula, Minha Casa Minha Vida tem menos lançamentos

O Minha Casa Minha Vida, programa habitacional do governo federal, amargou quedas expressivas no primeiro trimestre de 2023 em relação ao mesmo período de 2022 e perdeu participação de mercado.

De acordo com dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), divulgados nesta segunda-feira (29), 16,8 mil unidades foram lançadas no período — queda de 41,8% em relação ao mesmo período do ano passado. As vendas recuaram 37,1%. Segundo a CBIC,  24,8 mil foram negociadas.

Em fevereiro, o presidente Lula assinou a medida provisória (MP) que retomou o programa habitacional. A promessa era que obras paradas fossem retomadas e que novos lançamentos fosses realizados.

O Antagonista

Jair Bolsonaro ironiza encontro entre Lula e Nicolás Maduro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou nas redes sociais sobre a visita do ditador venezuelano Nicolás Maduro no Brasil, que inclui uma reunião bilateral com o presidente Lula (PT) no Planalto, nesta segunda-feira (29). Sem escrever nenhuma palavra, Bolsonaro compartilhou um vídeo antigo do petista.

Na imagens, Lula respondia a críticas sobre suas posições, alinhadas a ditadores. Lula diz que não ficou mais “radical”, apenas mais “maduro”.

– Ninguém vai poder dizer que ele (Lula) não avisou – diz uma legenda colocada no vídeo.

Alguns instantes depois, Bolsonaro publicou um vídeo em que aparece ao lado do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, em março de 2019, em que falava sobre “fazer o possível para solucionar o problema da ditadura venezuelana”, citando ações “no combate à falta de liberdade, fome e ajuda humanitária em Rondônia, local de acolhimento de refugiados no Brasil”.

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Mercado reduz estimativa de inflação para 5,71% e projeta aumento na previsão do PIB

Nas perspectivas divulgadas nesta segunda-feira (29) pelo Boletim Focus do Banco Central, o mercado financeiro revisou para baixo a estimativa de inflação deste ano, reduzindo de 5,80% para 5,71%. Essa é a segunda queda consecutiva no indicador. O levantamento ouviu mais de 100 instituições financeiras na semana passada sobre as projeções para a economia.

Apesar da redução na estimativa de inflação para 2023, o valor permanece acima do limite máximo estabelecido como meta pelo governo. O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu a meta central em 3,25%, e considerará formalmente cumprida se a inflação se situar entre 1,75% e 4,75%.

A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2023 aumentou de 1,20% para 1,26%, enquanto a projeção para 2024 permaneceu em 1,30%. Os economistas mantiveram a estimativa de inflação para o próximo ano em 4,13%.

Em relação à taxa básica de juros, as expectativas para 2023 permaneceram inalteradas, com a Selic em 12,50% ao ano. Atualmente, a taxa básica de juros está em 13,75%. Para 2024, a projeção foi mantida em 10%.

Os analistas também revisaram para baixo as expectativas em relação à taxa de câmbio do dólar. A previsão para este ano passou de R$5,15 para R$5,11, e para o próximo ano, reduziram de R$5,20 para R$5,17.

Ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, sobe rampa do Palácio do Planalto para reunião com Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta segunda-feira (29) o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, para uma reunião bilateral.

Maduro, que está no Brasil para a cúpula de líderes da América do Sul nesta terça (30), chegou ao Palácio do Planalto às 10h40 acompanhado da esposa, Cilia Flores. Ele subiu a rampa do prédio e foi recebido por Lula e pela primeira-dama, Janja.

A agenda oficial prevê uma primeira reunião restrita entre Lula e Maduro. Na sequência, o encontro será ampliado para outros integrantes da comitiva venezuelana e do governo brasileiro, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Os dois mandatários ainda assinarão atos conjuntos e, na sequência, seguem para almoço no Palácio do Itamaraty.

Retomada da relação

Assim que assumiu a presidência, o presidente Lula retomou relações diplomáticas com a Venezuela e enviou, em 18 de janeiro, uma representação oficial brasileira para atuar na embaixada em Caracas.

As relações entre os dois países foram rompidas pelo governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ainda em 2019, após assumir, Bolsonaro passou a aceitar, então, Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Outros países também aceitam a representação de Guaidó.

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Cidade do Forró tem encontro de sanfonas de Dorgival Dantas, Flávio José e Waldonys no Derradeiro de Maio

Um verdadeiro encontro de sanfonas tomou conta da Cidade do Forró durante o show do Derradeiro de Maio no sábado à noite. Além de Dorgival Dantas e Flávio José, o cantor Waldonys fez uma participação especial no evento que aconteceu na Fazenda Tome Xote, em Olho D’Água do Borges, e reuniu um grande público, inclusive com a presença de autoridades.

Além de Dorgival Dantas e Flávio José, sem falar da presença de Waldonys, o show teve as participações de Alan Matias e Mestre Gennaro em uma noite com o melhor – e mais tradicional – repertório do forró.

Erguida também para valorizar e incrementar a economia e o turismo naquela região do estado, a Cidade do Forró reuniu um público vindo de diversas cidades do RN e de outros estados movimentando hotéis, pousadas e restaurantes da região.

A cenografia que relembrava os municípios do interior na década de 1940 também chamou atenção das pessoas que foram curtir o show e foi bastante elogiada.

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Igualdade Salarial entre homens e mulheres: Zenaide é relatora na CDH

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) é a relatora, na Comissão de Direitos Humanos, do projeto de lei da igualdade salarial entre homens e mulheres (PL 1.085/2023), enviado ao Congresso pelo presidente Lula e já aprovado na Câmara dos Deputados. O PL está sendo analisado no Senado em regime de urgência, em três comissões simultaneamente: CDH, Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A senadora potiguar apresentará o seu relatório nesta quarta-feira (31). “É uma questão de justiça: se um homem e uma mulher estão na mesma empresa e desempenham a mesma função, eles têm que ganhar o mesmo salário! Nossa legislação já tem a igualdade como princípio, mas isso não é cumprido na prática. As mulheres recebem, em média, 78% do salário dos homens. Essa discriminação é inaceitável!”, argumenta a senadora.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já proíbe a discriminação salarial, mas a norma não tem sido suficiente para acabar com a prática e, por isso, o PL 1.085 endurece as punições para a empresa: prevê, por exemplo, multa de dez vezes o valor do salário devido pelo empregador ao empregado discriminado; sendo elevada ao dobro em caso de reincidência. Além disso, o projeto também propõe mecanismos de fiscalização e controle, como a publicação semestral de relatórios de transparência salarial e remuneratória por parte das empresas com cem ou mais empregados.

Esta não é a primeira vez que o Congresso vota um projeto para obrigar empresas a não discriminarem funcionário em função do gênero. Ainda durante a pandemia, Câmara e Senado aprovaram o PLC 130/2011, com esse objetivo. No entanto, em vez do então presidente, Jair Bolsonaro, sancionar o projeto, houve manobra inédita, para que o projeto voltasse para a Câmara, de onde não mais saiu.

Justiça Eleitoral rejeita contas de ministra de Lula e outros 45 eleitos em SP

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou as contas de 46 candidatos eleitos pelo Estado em 2022 e determinou que 104 devolvam recursos gastos de forma irregular na campanha. O valor das supostas irregularidades soma R$ 7,6 milhões.

Tiveram as contas aprovadas com ressalvas — e devem devolver recursos ao Tesouro — a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o senador Marcos Pontes (PL). Entre os que tiveram as contas reprovadas estão a ministra do Povos Indígenas, Sonia Guajajara (Psol), e o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PL). Os dois foram eleitos deputados federais em 2022.

Segundo balanço da Justiça Eleitoral, as contas de 84% dos deputados federais eleitos por São Paulo e de 91% dos estaduais tiveram algum tipo de problema. Alguns são apenas erros formais nas prestações de contas e outros resultaram em determinação para a devolução de recursos, para que haja a correção do gasto indevido.

As prestações de contas à Justiça Eleitoral “buscam garantir a transparência e a legitimidade dos gastos de campanha eleitoral para preservar a igualdade material na disputa”, afirmou o TRE, em nota. A desaprovação das contas não leva à cassação de mandato. Para isso, é necessária abertura de novo processo pela inelegibilidade.

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Inmet emite alertas de acumulado de chuvas para cidades no RN; veja lista

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de acumulado de chuvas para cidades do Rio Grande do Norte. O alerta laranja é válido até às 10h desta segunda-feira (29) e o alerta amarela até às 10h de terça (30).

Segundo o Inmet, o alerta laranja prevê chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia. Já o alerta amarelo prevê chuvas entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia.

Nos dois alertas há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco.

A recomendação do órgão é evitar enfrentar o meu tempo e observar alteração nas encostas. Se possível, desligar aparelhos elétricos do quadro de energia e, em caso de inundação, proteger os pertences da água envoltos em sacos plásticos.

Qualquer urgência, a população pode acionar o Corpo de Bombeiros (193) ou Defesa Civil (199).

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Homem morre afogado ao tentar atravessar açude com boia improvisada com garrafas pet no RN

Um homem morreu neste domingo (28) após tentar atravessar um açude na zona rural de São Bento do Trairi, na região do Agreste potiguar, com uma boia improvisada, segundo o Corpo de Bombeiros.

A corporação foi acionada para a ocorrência no sítio Camelo e chegou ao local por volta das 14h.

Segundo o tenente Tertuliano, comandante do Corpo de Bombeiros de Currais Novos, os militares foram informados que o homem estava com amigos e teria tentado atravessar o açude utilizando uma boia improvisada, feita de duas garrafas pets amarradas com barbante.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, o homem não sabia nadar.

“Ao fazer essa travessia, a boia se soltou, se desfez, a vítima se entrou em pânico e aconteceu o afogamento, infelizmente. O local tinha por volta de oito a 10 metros de profundidade”, afirmou o comandante.

Após duas horas de buscas, os mergulhadores localizaram o homem sem vida. O Instituto Técnico-Científico de Perícia foi acionado ao local para realizar a perícia no local e levou o corpo da vítima para a sede do instituto em Natal, a fim de passar por exames.

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O embaraço para o STF e o Ministério da Justiça com Maduro no Brasil

O presidente venezuelano Nicolás Maduro foi considerado criminoso pelo governo dos EUA. Segundo a agência Reuters, Maduro é acusado de narcoterrorismo e conspiração para exportar cocaína para o país norte-americano.

O problema é que, com a colaboração entre Brasil e Estados Unidos para a extradição de criminosos ou pessoas procuradas pela justiça de ambos os países, o ditador da Venezuela deveria ser detido imediatamente pela polícia brasileira.

O Brasil, inclusive, está solicitando aos EUA a extradição do jornalista Allan dos Santos, que possui um mandado de prisão em aberto no país. Isso poderá causar mal-estar entre os países no quesito reciprocidade diplomática.

As investigações foram conduzidas nos estados de Nova York, Washington e Flórida. Além de Maduro, outras autoridades venezuelanas e membros das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) serão acusados, conforme comunicado da Divisão Criminal do Departamento de Justiça dos EUA.

O procurador-geral dos EUA, William Barr, anunciou as acusações em uma entrevista coletiva ao lado do chefe da Administração de Repressão às Drogas e de promotores federais de Manhattan e Miami. A acusação contra um chefe de Estado é bastante incomum.

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