Câmara aprova texto-base da medida provisória que mantém número de ministérios do governo Lula

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), o texto-base da medida provisória (MP) da reestruturação ministerial e administrativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram 337 votos favoráveis, 125 contrários e uma abstenção.

Mudanças no conteúdo do texto ainda podem acontecer, pois os deputados agora analisam os chamados destaques — últimas sugestões de alterações em plenário. São três propostas pelo PL, principal partido de oposição, no momento.

A MP foi aprovada pelos deputados após uma corrida contra o tempo da gestão petista. Isso porque a matéria precisa ainda ser aprovada pelo Senado até 23h59 desta quinta-feira (1º) para não perder o efeito.

Ou seja, a estrutura ministerial do Poder Executivo voltaria a ser como era no governo de Jair Bolsonaro (PL). Com isso, iria dos atuais 37 ministérios para os 23 anteriores.

O Senado já marcou uma sessão para votar essa MP e outra referente ao Bolsa Família às 10h desta quinta.

A MP é vital para o governo, uma vez que, se perder a validade, esta será a primeira vez que um presidente não consegue montar sua própria configuração do governo na Esplanada dos Ministérios.

A regra é clara: ninguém foi cumprimentar

Por mais que tente se popularizar com o objetivo de ser candidato a governador nas próximas eleições o vice-governador, Walter Alves, é uma figura insossa. Parou em Tangará (RN) para degustar um saboroso pastel e tomar um cafezinho quando voltava de Currais Novos (RN) só que não apareceu ninguém para cumprimentá-lo. Anonimato total que ele fez questão de registrar nas Redes Sociais.

Bem que Lula disse

Notícia nada boa: a cervejinha deverá aumentar de preço nos próximos dias. 

Segundo reportagem do Jornal O Tempo, a indústria cervejeira, liderada por Ambev e Heineken, já avisou ao Ministério da Fazenda e aos diversos Estados, que hoje pensam em elevar impostos do setor para reforçar o caixa, que não consegue mais segurar o preço da bebida.

E a picanha? A picanha nem ouvir falar. Com o preço ninguém pode. E um bando de otários ainda acreditou e fez o L.

Bem que Lula disse que se ganhasse o pobre ia comer Picanha com Cerveja. Acreditaram.

Ele, sim, pode.

Henrique Alves: “O incansável”

Não tem jeito que dê jeito!

Pois não é que nos últimos dias estão mais comuns as aparições do ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves na mídia. Nesta quarta-feira (31), em Brasília (DF), cumpriu agenda no Gabinete do Vice-Presidente, Geraldo Alckmin.

Ocasião em que Alckmin pegou a Constituição original de 1988 para Henrique assinar. Essa mesma Constituição que o Presidente Lula RASGOU ultrajando tantos limites agora no seu Governo.

Henrique foi Deputado Constituinte. Ele amargou muitas derrotas ultimamente. Foi expulso do MDB pelo Vice-Governador e Presidente da legenda, Walter Alves. E, na campanha passada, amargou uma derrota catastrófica para deputado federal. Votação irrisória.

Mas… com tantos ex-presidiários – como ele – que estão sendo soltos é bem capaz dele querer voltar á cena política estadual. Quem sabe como candidato a Prefeito de Natal (RN)? Ou a vereador? Pode não ser piada, viu?

Aqui no RN ele vem conversando com setores da mídia. Na condição – AINDA – de analista político. Danado é se ele inventar – depois de ser expulso da vida pública – de candidatar-se. É de amargar.

Zenaide Maia obtém vitória com aprovação do Novo Mais Médicos na Comissão Mista

O relatório da senadora Zenaide Maia (PSD/RN) sobre o Novo Mais Médicos (Medida Provisória 1.165/2023) foi aprovado, nesta quarta-feira (31), na Comissão Mista, primeira etapa da análise da MP no Congresso, antes da votação nos plenários da Câmara e do Senado. Durante os debates no colegiado, foram promovidas quatro audiências públicas com a presença de entidades médicas, órgãos do governo e universidades; e os parlamentares apresentaram 259 emendas, das quais 90 foram acatadas, total ou parcialmente, no relatório de Zenaide. “Recebemos contribuições valiosas e eu posso dizer que, mesmo os parlamentares que divergiam em algum ponto do meu relatório demonstraram a sua preocupação em salvar vidas, porque é disso que se trata o Mais Médicos!”, comentou Zenaide, após a aprovação do relatório.

Entre as modificações feitas pela relatora no texto original da MP 1.165, estão a previsão de monitoramento, transparência de dados e avaliação periódica do Programa Mais Médicos, incluindo relatório anual a ser enviado ao Senado e à Câmara; a previsão de horário especial para o médico com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência; e a prioridade, entre as áreas vulneráveis atendidas pelo Programa Mais Médicos, para distritos indígenas, áreas remanescentes de quilombos e comunidades ribeirinhas. “A saúde indígena, que já teve 100% das vagas cobertas pelo Mais Médicos, hoje conta com apenas 58%.”, aponta Zenaide, em seu parecer.

Revalida

A senadora modificou, ainda, regras relativas ao Revalida: os médicos intercambistas poderão participar do Programa Mais Médicos por quatro ano sem revalidar o diploma (e não seis anos, como é hoje) mas, se quiserem renovar o contrato por igual período, terão de se submeter ao Revalida. Por outro lado, o médico que tiver sido aprovado nas avaliações periódicas feitas durante a formação de especialistas do Programa será dispensado da prova prática do Revalida. “Esses médicos passarão quatro anos tendo sua atuação orientada e avaliada por preceptores médicos das universidades e isso, no meu ponto de vista, é melhor do que uma prova feita em um dia só, sem um paciente real.”, ponderou a relatora. As mudanças no Revalida foram objeto de voto em separado e destaque apresentados pelo senador Dr. Hiran (PP/RR) e pelo deputado DR Francisco (PATRIOTAS/RN) mas não houve votos divergentes suficientes e prevaleceu o relatório de Zenaide Maia.  

Novo Mais Médicos

Fátima participa do lançamento da Aura Borborema em Currais Novos (RN) com Walter coladinho

“Um sonho que hoje está se tornando realidade”, assim a governadora Fátima Bezerra definiu o lançamento da pedra fundamental que dá início à construção do projeto Aura Borborema, uma planta de exploração de ouro em Currais Novos (RN), com investimento de R$ 500 milhões e geração de 2.900 empregos diretos e indiretos na implantação.

“O que nos emociona é saber o que significa o início desse projeto de mineração: significa promover o desenvolvimento, trazendo aquilo que nosso povo mais precisa, que é geração de emprego, portanto mais cidadania e mais dignidade para o povo do Seridó e para o povo do Rio Grande do Norte”, disse a governadora durante a solenidade.

PS: depois que o blogue do Xerife contou que o vice-governador Walter Alves não passava de figura decorativa no governo de Fátima ele agora não larga o pé da governadora.

VÍDEO: “Quem está votando as matérias do governo, pasmem, são os partidos de oposição e os independentes”, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados criticou mais uma vez a falta de articulação política do Governo Lula e elencou uma série de falhas:

“Eu venho alertando o governo dessa inanição, falta de ação, falta de pragmatismo na resolutividade dos problemas do dia a dia, na falta de consideração, na falta de atendimento, falta de atenção. E não é possível que os senhores não estejam vivenciando isso. Nós esperamos e vamos conversar com os líderes para sentir deles se a câmara dará mais uma vez o crédito ao governo. Quem está votando as matérias do governo, pasmem, são os partidos de oposição e os independentes“, disse Lira.

Adjuto Dias terá encontro com Walter Alves para decidir sobre MDB de Caicó (RN)

O deputado estadual, Adjuto Dias, terá um encontro nos próximos dias, com o vice-governador e Presidente Estadual do MDB, Walter Alves. Irão tratar da questão do MDB em Caicó (RN) cujo diretório caducou e precisa ser renovado. Depois da conversa, a questão será resolvida. Quem ficará com o controle do partido será o foco do encontro.

Vídeo: Esculhambação no Aeroporto de Natal (RN)

A bagunça tomou conta do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), na Região metropolitana de Natal (RN). Na segunda feira passada os passageiros que desembarcavam de qualquer destino não podiam pagar a taxa de estacionamento. Todos os caixas estavam quebrados. Inclusive, o terminal de pagamento eletrônico. A reclamação foi geral.

Confira no vídeo:

O pagamento era feito nas cancelas de saída do Aeroporto. Nesta quarta feira, várias lojas estiveram sem internet no aeroporto de Natal (RN). Não podiam emitir um cupom fiscal. Esculhambação.

POTIGÁS financia grupo teatral de Rodrigo Bico com dispensa de licitação

O Grupo de Teatro Clowns de Shakespeare (Natal-RR), que tem entre os seus membros o aleatório petista RODRIGO BICO, ex-Diretor Presidente da Fundação José Augusto na gestão de Robinson Faria, ex-candidato a vereador derrotado em Natal (RN), foi beneficiado com um contrato de dispensa de licitação no valor de R$ 84.000,00, pela Diretoria da POTIGÁS, para apresentação da peça Ubu Rei – “O que  é bom tem de continuar”.

Será uma homenagem ao desgoverno da petista Fátima Bezerra? É somente uma pergunta.

Gustavo Rosado contrata empresa de Werneck Filho por R$ 2,9 milhões

A Empresa Helos Plus Energia Renováveis Ltda – CNPJ 41.940.962/0001-08, sediada no Bairro Candelária, em Natal (RN), que tem como sócio – WERNECK LIMA DE CARVALHO FILHO, foi beneficiada com um contrato no valor de R$ 2.940.000,00, pelo Coordenador Geral do Programa Governo Cidadão, Gustavo Rosado Coelho, visando a instalação de usinas fotovoltaicas em órgãos do Governo do Estado do RN, sem especificar quais as unidades administrativas que será beneficiadas.

Será que essas usinas de energia solar, será para iluminar a buraqueira administrativa de sua patroa Fátima Bezerra? É somente uma pergunta.

Banco do Brasil reabre crédito consignado aos servidores estaduais

A partir desta quarta-feira, dia 31 de maio, os servidores estaduais podem fazer a solicitação de empréstimos consignados junto ao Banco do Brasil. A reabertura acontece após um trabalho conjunto de estreitamento das relações entre o Governo do Estado e a instituição financeira.

“A manutenção do contrato com o Banco do Brasil decorre dos bons serviços prestados aos servidores e a partir de uma nova negociação com preço de venda da folha justo. Buscaremos também a abertura de créditos cada vez melhores para os correntistas vinculados ao Governo do RN”, explicou o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes.

Terezinha de São Fernando emplaca familiares em gabinetes em Brasília (DF) com gordos salários

A deputada estadual Terezinha de São Fernando não perde tempo. É gulosa. Depois de emplacar a filha do Gabinete da Senadora Zenaide Maia como Assessora Parlamentar com um gordo Salário de 16 mil reais mensais, também emplacou o genro no Gabinete do Deputado Federal Benes Leocádio.

Ainda falta mais. Aguardem. A fila é grande.

MPF recebe denúncia sobre atraso nos consignados do Governo Fátima após Banco ser “pego na mentira”

O Ministério Público Federal recebeu um ofício do senador Styvenson Valentim (PODEMOS) para apurar o atraso no pagamento de empréstimos consignados por parte do Governo Fátima Bezerra (PT). A “denúncia” ocorre depois do Banco do Brasil ser “pego na mentira” pelo senador. 

Isso porque, em contato com a redação da 96 FM, Styvenson afirmou que havia procurado o Banco do Brasil para apurar denúncias de servidores de atrasos no pagamento de empréstimos consignados. E, por meio de ofício, o BB negou a situação. 

“Os repasses vêm ocorrendo com atrasos pontuais, os quais estão sendo objeto de tratativas entre o Banco do Brasil e Governo do Estado. Considerando o contrato firmado entre as partes, atualmente o repasse está regular”, ressaltou o ofício do BB, enviado em dezembro de 2022. 

Neste mês de maio, porém, em audiência na Assembleia Legislativa, o secretário estadual de administração, Pedro Lopes, confirmou a situação. Segundo ele, o montante devido é de R$ 180 milhões e os atrasos nos repasses ocorrem desde agosto do ano passado. 

É bem verdade que, nesse meio tempo, o Banco do Brasil negociava a compra da conta do Governo Fátima, para ficar responsável, justamente, pelos repasses do empréstimo consignado. Em post feito pelo Blog de Gustavo Negreiros, o jornalista afirma que, com a negociação, divulgada nesta quarta-feira (30), “o banco passa a gerir 100% dos créditos dos salários dos servidores estaduais e fica também responsável pelo serviço dos empréstimos consignados. O valor total do contrato é de R$ 257 milhões. Foi feito sem licitação”. 

Diante desse fato novo, Styvenson informou que procurou o Ministério Público do RN, mas o órgão estadual “estava muito lento” nessa apuração. “Resolvi, então, enviar o assunto para o MPF, que já recebeu o pedido de apuração”, confirmou Styvenson. 

PT briga com PT: Namorado de Gleisi chama líder do partido de “ditadorzinho de merda”

As sucessivas derrotas do governo no Congresso Nacional têm demonstrado que a falta de articulação política é um problema enorme a ser enfrentado pelo Palácio do Planalto. Mas essa não é a única questão. Na base do governo, o clima não é dos melhores entre figuras bastante próximas do presidente Lula.

O deputado Lindbergh Farias, namorado da presidente do PT e também deputada Gleisi Hoffmann, tem disparado adjetivos pouco ou nada lisonjeiros contra o líder do partido na Câmara, Zeca Dirceu, filho de José Dirceu, o ex-todo-poderoso ministro de Lula que foi condenado no escândalo do mensalão.

Pelos corredores da Câmara, Lindbergh tem chamado Zeca Dirceu de “ditadorzinho de merda”. O ataque se deve, especialmente, à decisão do líder petista de não incluí-lo entre os deputados do partido indicados para integrar a CPI Mista que vai investigar os atos golpistas de 8 de janeiro.

Lindbergh queria integrar a comissão, mas acabou ficando de fora. O motivo declarado é a postura crítica do namorado de Gleisi ao projeto do arcabouço fiscal enviado à Câmara pelo governo Lula. Lindbergh, porém, não engole a explicação. E culpa Zeca Dirceu por ter sido escanteado na CPI.

A relação entre os dois deputados, ambos donos de ótima relação com Lula, já não é boa há algum tempo. No começo do ano, Lindbergh chegou a disputar com Zeca o posto de líder do PT. Desde então, o ambiente é de desavença. Nas últimas semanas, porém, a crise escalou.

Metrópoles 

Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (31), o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema na BR Distribuidora.

Ainda cabe recurso ao próprio STF e, por isso, Collor não será preso agora. O ex-senador também deverá pagar multa, indenização e ficar proibido de exercer funções públicas.

A sessão desta quarta-feira foi a sétima consecutiva a analisar a ação penal contra Collor. Nela, os ministros definiram a pena a ser imposta a Collor. A Corte já havia decidido pela condenação na semana passada.

A maioria dos ministros entendeu ter ficado comprovado que Collor recebeu R$ 20 milhões de propina, entre 2010 e 2014, para facilitar a construção de obras da UTC Engenharia na BR Distribuidora usando sua influência política como senador. Os valores passaram por lavagem para ocultar sua origem ilícita.

Oito ministros votaram pela condenação do ex-senador. O relator, Edson Fachin, e os ministros Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia, André Mendonça, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.

Os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram pela absolvição. Por uma decisão do STF da última quinta-feira (25), os magistrados que absolveram o réu puderam votar nas propostas de pena.

Governo de Fátima Bezerra inclui 27 candidatos inaptos em concurso da PM (RN); confira

O Promotor de Justiça VITOR EMANUEL DE MEDEIROS AZEVEDO da Comarca de Natal (RN), determinou a instauração de Procedimento Administrativo, contra o Governo de Fátima Bezerra, através da Secretaria de Segurança Pública e do Comando da Polícia Militar, em razão da inclusão na lista final de aprovados para o ingresso no curso de formação de Oficiais da PM, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 23/05/2023, de 27 candidatos que encontram-se SUB-JUDICE, conforme relação abaixo:

Adamar Neves de Moura Júnior

Adriene Fernanda Silva

Aline Leonarda Amara Costa

Beatriz Amâncio de Paiva Freitas

Derick Juan da Silva

Felipe da Silva Santos

Fernanda Miriam Alves de Aquino Barros

Hildebrando Costa Andrade Filho

Iago Alexandre Bezerra de Oliveira

Jefferson Nóbrega Ferreira de Medeiros

Jessé Rodrigo de Almeida Dantas

João Batista da Silva Júnior

Jodilson Iron Gomes de Medeiros

Jose Adrião do Vale Neto

Lisiane Rosa de Magalhães

Luis Eduardo Fonseca Dantas

Marcelino Trajano da Silva

Matheus Ferreira da Cruz

Max Silvino de Araujo

Moésio dos Santos Soares

Myvânia Vicente Cunha Lima

Naide Maria Cesario de Souza

Otavio Ventura Leite

Priscila Cristina Moreira de Sales

Rafael Fernando da Paz Nunes

Saimon Medeiros Leão

Valdomiro Vieira Santos Segundo

O Governo da Petista Fátima Bezerra quer usar a estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para incluir em seus quadros elementos que não preenchem os requisitos legais, o que é uma norma no PT.

Fátima Bezerra nomeia ex-advogado de Kelps Lima para a SEPLAN

Em ato publicado no Diário Oficial do Estado do RN, a Governadora Fátima Bezerra, nomeou para o cargo de Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), o ex-coordenador do Gabinete Civil, e ex-defensor do deputado estadual Kelps Lima (2016), o advogado Victor Darlan Fernandes de Carvalho Oliveira.

Jucurutu (RN): Construção do Teatro Municipal está em fase final

O primeiro prédio público com elevador de Jucurutu (RN) está prestes a ser entregue à população. A edificação do Teatro Municipal tem término previsto para 15 dias, segundo afirmou o Setor de Engenharia responsável pela obra, financiada pelo Ministério do Turismo e atualmente supervisionada pela gestão do Prefeito Iogo Queiroz.

“A gente vem cobrando da empresa mais celeridade e, graças a Deus, está em fase final”, enfatizou o gestor, durante visita ao espaço nesta quarta-feira, 31, quando esteve na companhia de parlamentares municipais e do secretário de Obras e Serviços Urbanos, Laércio Soares. 

Carpete, poltronas e ares-condicionados já foram instalados, restando somente a instalação da cortina e do letreiro da fachada do prédio, que comporta local para alimentação e todas as exigências de acessibilidade.

São de mais de um milhão de reais os recursos destinados à construção e aquisição do mobiliário do teatro, a incrementar a atividade turística, haja vista impulsionar os eventos artísticos e culturais.

Recuperação de estradas é prioridade em plano de investimento do Governo do RN

O Governo do RN está em fase adiantada de entendimento com o Governo Federal para adesão ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF). Caso consiga a adesão este ano, o Rio Grande do Norte poderá ter acesso a aproximadamente R$ 1,6 bilhão em crédito junto às instituições financeiras, e esse recurso chegará ao Estado dividido em quatro parcelas de aproximadamente R$ 400 milhões.

O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal é uma iniciativa cuja finalidade é incentivar estados e municípios a implementarem medidas de ajuste para equilibrar suas contas e retomarem os investimentos por meio de operações de crédito com garantia da União.

A partir da adesão, e concretizando a liberação da primeira parcela ainda este ano, a prioridade é aplicar esses R$ 400 milhões iniciais na melhoria das estradas estaduais. O Governo do RN, no entanto, não descarta a utilização de um volume ainda maior. O compromisso é investir o necessário, considerando a importância dessa infraestrutura à segurança dos usuários e às atividades econômicas que dependem dessas estradas para escoamento de produção.

Prefeito abre Semana do Meio Ambiente de Natal (RN) nesta quinta (1º) no Bosque das Mangueiras

Começa nesta quinta-feira (01) e segue até a segunda-feira (05) a Semana do Meio Ambiente 2023 (Sema) em Natal (RN). Com o tema “Natureza Viva, Natal Sustentável” e o lema “Restaurando o futuro rumo à resiliência”, o evento conta com vasta programação. A solenidade de abertura está prevista para às 9h30 do dia 1º, no Bosque das Mangueiras, com participações do Prefeito Álvaro Dias e do secretário Municipal de Meio Mabiente, Thiago Mesquita.

A solenidade vai contar com apresentações culturais da Orquestra da Escola Municipal Ferreira Itajubá e Show de Rap com Miguel Carcará. E, ainda, um plantio simbólico na área do Bosque de parte das mudas referentes ao compromisso assumido por Natal ao receber em abril deste ano, o 2º Encontro Regional ICLEI Nordeste e o selo de evento Carbono Free.

Na oportunidade, acontecerá também a assinatura do Termo de Cooperação entre as secretarias municipais de Meio-Ambiente e Urbanismo (Semurb), de Serviços Urbanos (Semsur), Infraestrutura (Seinfra) e Urbana para dar suporte à Fiscalização da Semurb na proteção ao meio ambiente.

Porém, a programação do evento já começa a partir das 8h no local com feira de orgânicos, exposições das fiscalizações urbanística e ambiental, e dos setores de planejamento da Semurb, das Zonas de Proteção Ambiental (ZPA’s) e cartilhas produzidas pela pasta. E ainda do projeto Agroecologia na Cidade, pela Associação de Apoio às Comunidades do Campo do RN (AACC).

E também oficinas de horta orgânica e de leitura com temáticas ambientais para o público infantil e de compostagem para adultos. Haverá ainda brincadeiras com jogo lúdico da educação ambiental da Semurb e trilha ecológica guiada também para o público infantil.

No mesmo dia, em paralelo, acontece das 8h às 17h o drive-thru para recebimento de lixo eletrônico no Partage Norte Shopping, ação importante para a preservação da natureza da cidade e que fomenta o descarte desse material de maneira apropriada.

Programação

João Maia traz para Congresso exemplos da operação de plataformas digitais na Europa e suas propriedades legislativas

Nesta quarta-feira (31), em Brasília, o deputado federal João Maia (PL-RN) coordenou um seminário na Câmara dos Deputados sobre prioridades legislativas e regulação de serviços digitais, dentro do Ciclo de Diálogos União Europeia – Brasil. O evento reuniu um grupo selecionado de deputados federais, além de contar com a participação do consultor especialista Ricardo Castanheira e da ministra conselheira da delegação europeia no Brasil, Ana Beatriz Martins. 

João Maia abriu o seminário falando sobre a importância de regular as plataformas digitais para assegurar competição e a inserção nos mercados da economia digital global. “Esse debate trouxe uma contribuição extraordinária para o Congresso Nacional, contribuindo para o estabelecimento de uma legislação moderna que terá como objetivo estabelecer as regras para nova economia baseada nos serviços digitais, a fim de garantir a segurança dos usuários, fomentar o surgimento e crescimento de empresas digitais brasileiras inovadoras, criar condições, com a justa competição e inserir o Brasil nesta nova economia digital globalizada”, destacou. 

CAERN renova contratos de R$ 14,5 milhões com Empresa de Santa Catarina (SC) cujo sócio foi indiciado pelo MP por Improbidade

A Empresa PROSUL – PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA -CNPJ 80.996.861/000100, sediada em Florianópolis (SC), que tem como sócio-proprietário – WILFREDO BRILLINGER, teve os seus 03 contratos renovados pela Diretoria da CAERN, no valor de R$ 14.527.482,69, que tem por objetivo a instalação e substituição de hidrômetros em ramais prediais, conforme dados abaixo relacionados:

CONTRATO – 21.00625 – IV Termo Aditivo – Valor R$ 7.317.473,60 – Regional: Natal (RN) – Vigência 12 meses

CONTRATO – 21.00626 – IV Termo Aditivo -Valor R$ 3.776.897,02 – Regional: Trairi, Seridó, Sertão Central e Mato Grande-Vigência 12 meses

CONTRATO – 21.00627 – IV Termo Aditivo – Valor R$ 3.433.112,09 – Regional: Oeste e Alto Oeste – Vigência 12 meses.

O empresário WILFREDO BRILLINGER é ex-presidente do Figueirense, e foi indiciado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por ato de improbidade administrativa na fiscalização da obra de recuperação da ponte Hercílio Luz,no Governo de Raimundo Colombo.

Em 2018, através de Ação Civil Pública, o Ministério Público Catarinense, requereu junto ao Poder Judiciário a indisponibilidade de bens de 12 envolvidos, entre eles, o empresário Wilfredo Brillinger e a sua empresa PROSUL, no valor de R$ 233 milhões.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), foi aberta na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que convocou  Wilfredo Brillinger para prestar depoimento, a respeito do desvio de recursos da recuperação da Ponte Hercílio Luz, que fica localizada  na Capital Catarinense.

Com a palavra o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, que poderia  direcionar suas lupas para investigar o número de hidrômetros instalados e substituídos pela CAERN.

Tomba tem encontro casual com Paulo Guedes em São Paulo (SP) e faz elogios

O deputado estadual Tomba Farias, vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, teve um encontro casual, em São Paulo (SP), com o ex-ministro Paulo Guedes. Ambos conversaram e o parlamentar potiguar não perdeu a oportunidade de elogiá-lo o então ministro da Economia do então presidente Jair Bolsonaro: “Sinto saudades do senhor, que buscou arrumar a economia do nosso Brasil”, disse o deputado do RN.

RN chega ao maior volume de água armazenada em 11 anos

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta quarta-feira (31), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que as reservas hídricas superficiais totais do RN apresentam o maior volume de água armazenada para o final de maio desde 2012. A data de 31 de maio é considerada como o final da quadra chuvosa no interior do RN.

Atualmente, a soma dos volumes represados nos mananciais monitorados pelo Igarn é de 2,820 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 63,30% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. Para efeito comparativo, no dia 31 de maio de 2022, o volume das reservas hídricas estaduais era de 2,206 bilhões de m³, correspondentes a 51,72% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,622 bilhão de m³, equivalentes a 68,39% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³.

Segundo maior manancial do RN, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 413,65 milhões de m³, correspondentes a 68,98% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³.

O reservatório Umari, localizado em Upanema, acumula 285,88 milhões de m³, percentualmente, 97,63% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³.

A barragem de Pau dos Ferros permanece com 100% da sua capacidade, que é para 54,85 milhões de metros cúbicos de armazenamento. Outros mananciais, com capacidade superior a 05 milhões de m³, monitorados pelo Igarn, que permanecem com sua capacidade máxima armazenada, são: o açude público de Riacho da Cruz; Flechas, localizado em José da Penha; e o açude público de Encanto.

Outros reservatórios que já sangraram na quadra chuvosa deste ano, permanecem com mais de 90% da sua capacidade, casos de: a, já citada, barragem Umari; Mendubim, em Assu, com 99,11%; Rodeador, em Umarizal, com 99,30%; Pataxó, em Ipanguaçu, com 97,87%; o açude público de Marcelino Vieira, 99,20%; Santo Antônio de Caraúbas, com 92,51%; Passagem, em Rodolfo Fernandes, com 97,58%; Beldroega, em Paraú, com 95,78%; Morcego, em Campo Grande, com 94,34%; o açude público de Pilões, 99,83%; e o açude Santa Cruz do Trairi, 92,44% da sua capacidade total.

MEC diz 56,4% dos alunos do 2º ano não estão alfabetizados

Os resultados da pesquisa Alfabetiza Brasil, apresentados nesta quarta-feira 31, em Brasília, mostram que, em 2021, 56,4% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental não estavam alfabetizados e o restante (43,6%) foi considerado alfabetizado. Os dados são do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

No Saeb de 2019, antes da pandemia de covid-19, o percentual de não alfabetizados era menor: 39,7%. Os alfabetizados somavam 60,3%.

O ministro da Educação, Camilo Santana (foto), comentou o baixo desempenho do Saeb de 2019 e 2022. “São tristes os números do Brasil porque praticamente 60% das crianças brasileiras não se alfabetizam no final do segundo ano [do ensino fundamental],” disse. Ele abordou as consequências da não alfabetização na idade certa, o que compromete todo o ciclo escolar. “É algo que precisamos reverter. Isso gera evasão [escolar], reprovação e abandono de escola. O Brasil perde milhões de crianças e jovens ao longo do ensino básico. Então, precisamos fechar a torneira disso”, afirmou.

Como foi a pesquisa

A pesquisa Alfabetiza Brasil foi realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

O levantamento ouviu 251 professores alfabetizadores de 206 municípios do país. Entre 15 e 23 de abril, a pesquisa foi desenvolvida em cinco capitais: Belém, Recife, Brasília, São Paulo e Porto Alegre.

Na aplicação, os docentes opinaram com base na experiência em sala de aula. Os alfabetizadores forneceram informações sobre quais devem ser as tarefas e competências que um estudante no fim do 2º ano do ensino fundamental deve dominar para seja considerado alfabetizado.

Diretor-Presidente apresenta pleitos da CODERN a Geraldo Alckmin com presenças de Álvaro Dias e Henrique Alves

O Diretor-Presidente da CODERN, Nino Ubarana, foi recebido em audiência nesta quarta-feira (31), pelo Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para apresentar pleitos da Companhia. A agenda foi marcada e articulada pelo ex-deputado Rafael Motta.

O primeiro pleito apresentado foi a derrubada de dispositivo implementado no orçamento pelo governo passado, que impede empresas públicas, como é o caso da CODERN, de receberem recursos de investimentos, se não estiverem incluídas no Plano Nacional de Desestatização.

Outro pleito da Companhia é referente ao apoio na inclusão das ações elencadas pela CODERN no Programa de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC, com destaque para a necessidade urgente de uma dragagem, fundamental e imprescindível para a sobrevivência do Porto de Natal, tendo em vista que a atual restrição de profundidade do Rio Potengi limita a conquista de algumas operações portuárias.

“Foi uma agenda extremamente positiva com o Vice-Presidente e Ministro Geraldo Alckmin que foi marcada por Rafael Motta. Recebemos total disposição de apoio por parte de Dr. Geraldo Alckmin e saímos com a esperança renovada de que dias melhores vão chegar para a CODERN e Porto de Natal”, avalia Nino Ubarana.

O Prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, e o ex-ministro Henrique Alves, também participaram da audiência.

Assessoria de Comunicação da CODERN

Brasil abre 180.005 vagas de trabalho formal em abril, aponta Caged

O Brasil abriu 180.005 vagas de trabalho formal em março, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (31) pelo Ministério do Trabalho. O resultado é 12,4% menor que o mês anterior, no qual foram gerados 195.171 postos.

Este numero é resultante de 1.865.279 admissões e 1.685.274 desligamentos no mês, tendo saldo positivo em 23 das 27 unidades da federação e nos cinco grandes grupos de atividade econômica. Com isso, o estoque recuperado de empregos formais alcançou a maior valor da série histórica, com 43.150.134 postos de trabalho.

No acumulado do ano, o saldo foi de 705.709 postos de trabalho, sendo positivo em 24 dos 27 estados e 4 dos 5 grandes grupamentos econômicos.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o maior crescimento do emprego formal ocorreu no setor de Serviços, que teve um saldo de 103.894 postos formais de trabalho, com destaque para o setor da Administração Pública, Defesa e Seguridade Social, Educação, Saúde Humana e Serviços Sociais, que apresentou o maior saldo (+38.138).

PL delega a Bolsonaro escolha de candidato do Rio em 2024

A cúpula nacional do PL delegou ao ex-presidente Jair Bolsonaro a escolha do candidato do partido à sucessão da prefeitura do Rio de Janeiro em 2024.

Segundo relato feito à CNN, a única condição colocada pelo comando do partido é de que a legenda tenha candidatura própria, ou seja, que não apoie um nome de uma sigla aliada.

Inicialmente, a ideia da sigla era lançar o senador Flávio Bolsonaro para a disputa municipal.

O parlamentar, contudo, sinalizou resistência em assumir o posto, sobretudo diante da possibilidade de ele se tornar um plano B da legenda para a disputa presidencial de 2026 caso o pai seja declarado inelegível pela Justiça Eleitoral.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), levou na semana passada para a cúpula da legenda o nome do secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Luiz Antônio Teixeira Jr., mais conhecido como Doutor Luizinho, do PP.

A cúpula nacional da legenda, no entanto, indicou a Castro que o preferível seria um nome do PL e que caberá a Bolsonaro escolher um nome.

Termina nesta quarta-feira prazo para entrega do Imposto de Renda

Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para a apresentação da declaração do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física 2023, e até o momento, no Brasil, foram enviados 37.968.417 e no Rio Grande do Norte foram 388.643 declarações. Até o início desta quarta-feira (31), mais de 37,7 milhões de declarações haviam sido entregues. A expectativa da Receita Federal é de que, até o final do prazo, o número chegue a 39,5 milhões de declarações.

Das declarações já apresentadas, 23% foram pré-preenchidas, o que, segundo a Receita, reduz o risco de erros. Esse modelo possibilita o uso de informações disponibilizadas a partir de bancos de dados do governo.

O Fisco, no entanto, alerta que “todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio”. Até o momento, 57% das declarações foram entregues no formato simplificado; e 8% foram retificadas.

O preenchimento e a entrega podem ser feitas por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, disponível para download no site da Receita Federal; por meio do serviço online Meu Imposto de Renda, pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativo para tablets e celulares.

Restituição

Quem usar a declaração pré-preenchida ou optar por receber o valor da restituição por meio da chave Pix (desde que a chave seja o CPF do cidadão) terá prioridade no recebimento da restituição, sempre respeitando as prioridades legais, como idosos, professores e pessoas com deficiência.