Mais de 60 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no Brasil em 2023

Entre janeiro e abril deste ano, 60.295 bebês não receberam o nome do pai. O que representa 6,8% do total de 874.166 nascimentos contabilizados pelos cartórios no período.

Os dados foram divulgados pela Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil, na página Pais Ausentes.

Analisando os números por região, o Sudeste lidera o ranking com 20.369 recém-nascidos registrados por mães solo. O estado de São Paulo — onde Ieda mora com os filhos — concentra metade dos casos. São 10.241 bebês sem o nome do pai.

A lei federal n° 8.560/92 também garante que o reconhecimento dos filhos fora do casamento é um direito irrevogável. Ele deve ser feito pelo registro do nascimento, por escritura pública no cartório, testamento ou manifestação expressa e direta, perante um juiz.

Reconhecimento

Em 2012, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) definiu um conjunto de regras para facilitar o reconhecimento de paternidade no Brasil. O procedimento pode ser feito diretamente em qualquer cartório de registro civil, ou seja, não é mais necessária uma decisão judicial nos casos em que as partes concordam com a resolução.

Em sintonia com o Centrão, PSB se afasta do governo Lula no Congresso

Partido da base, com três ministérios e a vice-Presidência, o PSB tem atuado no Congresso de maneira divergente dos interesses do Palácio do Planalto e demonstrado alinhamento ao Centrão, grupo que vive uma relação com o Executivo marcada pela instabilidade.

Além de ter entregue três votos contra as expectativas do presidente Lula no decreto que mudava o marco do saneamento, derrotado na Câmara, a legenda é liderada na Casa por Felipe Carreras (PE), que também está à frente do “blocão” que reúne siglas distantes do governo, como PP e PSDB, além do União Brasil, que tem cargos no primeiro escalão, mas oscila no apoio.

Carreras, próximo ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já prepara uma nova derrota ao Executivo: é dele o requerimento que acelerou a votação que pode derrubar a exigência de visto para cidadãos de outros países, como os EUA, visitarem o Brasil.

O posicionamento já gera cobranças. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que criticou a entrada do PSB em um bloco com oposicionistas, disse, após reunião com integrantes do partido que “quem está no governo tem que estar com o governo”. Para o deputado Lindbergh Farias (RJ), “teria sido correto puxar” o partido para um bloco com o PT.

Petrobras discute nesta semana nova política de preços para diesel e gasolina

A Petrobras informou neste domingo (14) em comunicado que está discutindo internamente alterações em suas políticas de preço para diesel e gasolina.

Segundo a estatal, as mudanças “serão analisadas pela Diretoria Executiva da empresa no início da semana e poderão resultar em uma nova estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina”.

“Nesse sentido, a Companhia esclarece que eventuais mudanças estarão pautadas em estudos técnicos, em observância às práticas de governança e os procedimentos internos aplicáveis”, acrescentou.

Atualmente, o valor do combustível é calculado em dólar e o petróleo segue a cotação internacional. Isso significa que a valorização do barril de petróleo no mercado internacional e/ou da moeda norte-americana acabam gerando reajustes nos preços dentro do Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem falado, desde a campanha eleitoral, em “abrasileirar” os preços dos combustíveis, abandonando os atuais critérios de reajustes.

A expectativa é que, uma nova regra de preços para os combustíveis, resulte em preços menores nas bombas aos consumidores.

Balão cai em cima de avião em aeroporto do RJ e pista pega fogo

Um balão caiu em cima de um avião no aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio de Janeiro, e fez com que a pista pegasse fogo, no início da tarde deste domingo (14).

Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que o balão se aproxima da aeronave, que estava parada. Na sequência, a pista pega fogo. No momento em que houve a queda, o avião era abastecido.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e não houve feridos.

Vale ressaltar que fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios em florestas e demais formas de vegetação, áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano é contra a lei (n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998).

O R7 procurou o aeroporto para um posicionamento, mas até o momento da publicação desta reportagem não obteve retorno.

Por R7

Eletrobras perde 30% em valor de mercado desde a eleição de Lula

A Eletrobras perdeu 30% em valor de marcado desde a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 30 de outubro de 2022, quando era avaliada em R$ 115,6 bilhões. Na 6ª feira (12.mai.2023), a companhia estava estimada em R$ 80,5 bilhões e suas ações ordinárias (ELET3), que à época estavam em R$ 49,82, fecharam em R$ 35,3.

No mesmo período, o Ibovespa caiu 6,5% e o IEE (Índice de Energia Elétrica), que considera os principais ativos do setor, subiu 0,08%.

Lula é crítico da privatização da Eletrobras e se posicionou pela reestatização da empresa durante o processo de capitalização, no 1º semestre de 2022. Desde que foi eleito, tem intensificado as críticas.

Na 6ª feira (12.mai), em Fortaleza (CE), ele repetiu que a privatização “coisa de lesa-pátria” e que as regras as quais o governo está submetido é algo que não se pode “aceitar sem denunciar”.

“Entramos na Justiça para brigar para o governo ter direito a 43% na participação do conselho [de administração]”, disse. Hoje, o governo tem 43% das ações da empresa, mas só tem direito uma cadeira no colegiado.

Lula também criticou a chamada “poison pill”, que obriga o acionista a pagar 3 vezes mais o valor ofertado como um mecanismo para evitar grandes aumentos societários. “É coisa de lesa-pátria, é coisa que não podemos aceitar sem denunciar”, disse.

No último dia 5, A AGU (Advocacia Geral da União) entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar o limite de até 10% de direito de voto da União na Eletrobras.

É dinheiro…. É dinheiro

Deputados federais, muito bem instalados na Câmara dos Deputados, em Brasília, já gastaram R$176.080.057,35 a título de “verba de gabinete”. O valor, usado para bancar os generosos salários dos assessores e aspones que atendem suas excelências, considera o período de fevereiro até meados de maio. Todo mês, cada um dos 513 parlamentares recebe R$118.376,13 para pagar a turma, de livre nomeação, que nem mesmo precisa ser servidor público.

Além de clubes de tiro e CACs, PF quer ter o controle sobre três sistemas de armas

Integrantes da Polícia Federal (PF) se mostram favoráveis à possibilidade do governo em setorizar junto ao órgão mais responsabilidades na administração de armas de fogo no país. Delegados que atuam no setor garantiram que a PF tem estrutura para monitorar clubes de tiro e o registro de Colecionadores, Atiradores Desportivo e Caçadores, os CACs. Eles também têm a intenção de assumir todos os sistemas que tratam de armas – do porte até as informações de importação. Atualmente, a gestão e controle dos equipamentos são compartilhados com o Exército.

O governo estuda passar à PF atribuições que estão na alçada de militares. Para tanto, seria necessário uma mudança na Lei, mais especificamente no artigo 24 do Estatuto do Desarmamento. A possibilidade é discutida pela equipe de Lula e ganha força entre os delegados, que também querem controlar os três sistemas de gerenciamento de armas de fogo no país: o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e o Sistema de Controle Fabril de Armas (Sicofa).

• SIGMA – é o sistema de cadastramento de armas de fogo, necessário para liberação do certificado de registro dos equipamentos;
• SINARM – é o sistema responsável pelo controle de armas de fogo que estão com a população;
• SICOFA – é o sistema relacionado à importação de armas de fogo e pelo cadastramento de armas importadas – atualmente sob comando do Exército.

Mesmo demandando mais trabalho, o aumento de atribuições para a Polícia Federal não seria visto como um problema internamente, conforme revelaram interlocutores à reportagem. No caso dos clubes de tiro, delegados chegam a indicar que o órgão já realiza monitoramentos semelhantes – como as fiscalizações em empresas de segurança que possuem estandes de tiro. Ao menos 1.644 clubes estão ativos no país.

Grupo de Chilon Batista recebe adesão do atual vice-prefeito Timbaúba dos Batistas

O ex-prefeito de Timbaúba dos Batistas, Chilon Batista, reuniu neste sábado (13) no sítio Tôco seu grupo político.

Participaram o ex vice-prefeito Pretinho de Tião e Pedim, os vereadores Tatá, Leila, Zé de França e Clésio.

Na ocasião foi recebida a adesão do atual vice-prefeito Wellington Cruz visando o pleito de 2024.

Marcos Dantas

Alexandria: Candidata de Bolsonaro vai à feira com o deputado Dr. Kerginaldo

Hoje era feira livre em Alexandria, no Alto Oeste Potiguar. Aline de Berguinho foi lançada a prefeita numa terceira via pelo deputado Sargento Gonçalves, o Largatão (PL). Hoje quem foi com ela foi o deputado Dr. Kerginaldo, ligado ao senador Rogério Marinho (PL).

A prefeita Jeane Saraiva achou bom o nome de Aline, como candidata bolsonarista. O marido dela, Berguinho é o administrador de uma Clínica, mas é conhecido como “suvino”. Ele é quase um “Tio Patinhas”. Dizem que Aline não empolga. O grupo da prefeita comemorou hoje. Disseram que é “algo sem sal” e “sem cheiro de gente”.

Lula diz que base de apoio no Congresso será testada a cada votação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, em Fortaleza, que o governo precisa atuar em cada votação de medidas importantes para obter o apoio do Congresso Nacional.

“Tem gente que pergunta quantos deputados eu tenho na minha base. Eu digo que tenho 513 deputados e 81 senadores, e eles serão testados em cada votação. Cada votação você tem que conversar com todos os deputados. Nenhum deputado é obrigado a votar naquilo que o governo quer, do jeito que o governo quer. O deputado pode pensar diferente, pode querer fazer uma emenda, querer mudar um artigo, e nós temos que entender que isso faz parte do jogo democrático. Não é o Congresso que precisa do governo. Do jeito que está a Constituição brasileira, é o governo que precisa do Congresso”, afirmou Lula.

Sem uma base parlamentar claramente consolidada no Congresso Nacional, o governo federal tem enfrentado dificuldades para aprovar projetos importantes. Na semana passada, por exemplo, a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Decreto do Legislativo (PDL) que suspendeu trechos de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de regulamentação do novo marco de saneamento básico. O texto ainda será analisado pelo Senado. Há ainda outras medidas provisórias tramitando no Parlamento, incluindo a da reorganização do governo, da retomada do Bolsa Família e do programa Mais Médicos, entre outras.

Em seu discurso no Ceará, Lula ponderou que seu partido, o PT, só conta com 69 deputados federais. E como cada votação importante na Câmara dos Deputados exige o voto favorável de 257 parlamentares, ele precisa conversar com pelo menos 200 congressistas. “Essa MP que assinei aqui [das escolas em tempo integral], ela tem que ser votada. Eu tenho que conversar com quem gosta de mim e com quem não gosta de mim. Quando você não está no governo, você tem partido, você acha. Quando você tá no governo, ou você faz, ou não faz. Por isso, a relação precisa ser civilizada”, destacou.

Feira do MST tem encenação de bolsonaristas presos

A feira do MST no Parque da Água Branca, em São Paulo, contou neste sábado (13) com a simulação de uma cela da Papuda com pessoas vestidas de verde e amarelo, em referência aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Promovida pelo grupo teatral Trupe Olho da Rua, a intervenção ‘Democraceria Ltda’ durou cerca de duas horas.

“Depois desses anos de pandemia e pandemônio, o encontro, o afeto daqueles que constroem um novo mundo”, diz a chamada nas redes sociais para o evento.

Mais cedo, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin participou da feira do MST na capital paulista. Ele estava acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e do Trabalho, Luiz Marinho.

A feira acontece num momento em que o governo Lula lida com a iminência da instalação da CPI do MST. Na quinta-feira, o líder do grupo, João Pedro Stédile, disse que a gestão petista está “meio medrosa”.

O Antagonista