A Eletrobras perdeu 30% em valor de marcado desde a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 30 de outubro de 2022, quando era avaliada em R$ 115,6 bilhões. Na 6ª feira (12.mai.2023), a companhia estava estimada em R$ 80,5 bilhões e suas ações ordinárias (ELET3), que à época estavam em R$ 49,82, fecharam em R$ 35,3.
No mesmo período, o Ibovespa caiu 6,5% e o IEE (Índice de Energia Elétrica), que considera os principais ativos do setor, subiu 0,08%.
Lula é crítico da privatização da Eletrobras e se posicionou pela reestatização da empresa durante o processo de capitalização, no 1º semestre de 2022. Desde que foi eleito, tem intensificado as críticas.
Na 6ª feira (12.mai), em Fortaleza (CE), ele repetiu que a privatização “coisa de lesa-pátria” e que as regras as quais o governo está submetido é algo que não se pode “aceitar sem denunciar”.
“Entramos na Justiça para brigar para o governo ter direito a 43% na participação do conselho [de administração]”, disse. Hoje, o governo tem 43% das ações da empresa, mas só tem direito uma cadeira no colegiado.
Lula também criticou a chamada “poison pill”, que obriga o acionista a pagar 3 vezes mais o valor ofertado como um mecanismo para evitar grandes aumentos societários. “É coisa de lesa-pátria, é coisa que não podemos aceitar sem denunciar”, disse.
No último dia 5, A AGU (Advocacia Geral da União) entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar o limite de até 10% de direito de voto da União na Eletrobras.
Assinada por Lula, a ação pede que o STF anule um trecho da lei que permitiu a privatização da Eletrobras. O texto estabeleceu a alteração do estatuto social da empresa para limitar o capital votante a até 10%, independentemente da participação societária de cada acionista.
O governo quer que o trecho só seja aplicável ao direito de voto referente às ações adquiridas depois da privatização.
A Eletrobras foi privatizada em junho de 2022, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Isso foi feito via capitalização em bolsa, com emissão de novas ações e consequente redução de participação acionária da União.
Com a privatização, a Eletrobras virou uma “corporação” e o poder de voto de seus acionistas foi restrito a 10%. Mesmo com cerca de 40% das ações, a União perdeu o controle da companhia.
Para reavê-lo, seria necessário pagar um preço alto: o modelo adotado impõe a cláusula de “poison pill”, impedindo grandes aumentos societários.
Poder 360