O senador Styvenson Valentim apresentou projeto de lei que proíbe a participação de condenados em propaganda eleitoral.
A matéria tramita em caráter terminativo e está sendo chamada por parlamentares de “Tira Lula”.
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) valeria R$ 1,63 bilhão caso fossem vendidas 100% de suas ações pelo governo Fátima Bezerra.
Pesquisadores brasileiros e americanos da Universidade Federal do Rio (UFRJ) e da Escola de Medicina da Universidade da Virgínia (EUA) conseguiram determinar, pela primeira vez, o exato momento em que o Parkinson começa a se desenvolver. A descoberta pode ajudar no diagnóstico precoce da doença e no tratamento.
Os cientistas já sabiam que o Parkinson – uma enfermidade neurodegenerativa progressiva – está ligado ao acúmulo no cérebro de agregados da proteína alfa-sinucleína. Agora, os especialistas conseguiram identificar a formação inicial dessas estruturas e também como elas se espalham pelo cérebro. O trabalho foi publicado na Communications Biology, uma revista científica da Nature.
Atualmente, o diagnóstico da doença é clínico, feito somente muito tempo depois dos primeiros estágios da enfermidade, quando o paciente já apresenta sintomas. Da mesma forma, não existe tratamento definitivo, apenas paliativo.
A criação de uma terceira força de segurança está nos planos do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB), para 2020. Um grupo de estudos será formado pelo Buriti para analisar a viabilidade da Guarda Civil Distrital (GCD).
Em recuperação da queda que sofreu no banheiro de sua casa, na última sexta-feira (11/10), Ibaneis concedeu entrevista na tarde de sábado (12), em frente à sua residência, e comentou a proposta de criação da guarda.
Relatos na Bíblia descrevem pessoas com lesões cutâneas tratadas da mesma forma que indivíduos com hanseníase.
Na Grécia antiga, Galeno utilizou, pela primeira vez, o nome psoríase para designar a descamação da pele que acometia alguns pacientes. A doença inflamatória da pele está presente ao longo da história da humanidade, mas apenas nos últimos séculos tem recebido atenção maior.
O deputado estadual Vivaldo Costa comentou durante um programa numa cadeia de rádios do RN que um dos nomes cotados para disputar a prefeitura de Currais Novos na eleição de 2020 é o da advogada Milena Galvão. Ela é irmã do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Ezequiel Ferreira. “Qualquer nome que Ezequiel apoiar, seja quem for, será prefeito do município nas próximas eleições”, disse Vivaldo.
O senador Styvenson Valentim (PODE-RN) apresentou projeto de lei que veda a participação de pessoas condenadas criminalmente ou por ato de improbidade administrativa na propaganda eleitoral.
A proibição valeria durante o período em que os alvos estiverem cumprindo pena restritiva de liberdade.
A matéria, apelidada pelos parlamentares de “Tira Lula”, tramita em caráter terminativo, por isso basta ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Na eleição de 2018, o PT explorou fortemente a imagem do petista, nos estados e na disputa presidencial.
Folha de São Paulo
O Círio de Nazaré é considerado uma das maiores manifestações católicas do mundo e reuniu uma multidão de fiéis na procissão deste domingo, em Belém, no Pará.
A prefeita de Mossoró (RN) Rosalba Ciarlini foi bater lá.
A defesa de Lula começou a alinhavar teses que podem ser usadas para impedir a Justiça do Paraná de decretar a progressão para o semiaberto. Entre as opções que serão levadas ao petista está a que prega o uso de decisão na qual o Supremo, em agosto, vetou transferência do ex-presidente para Tremembé (SP) sob o argumento de que ele aguarda a conclusão do julgamento de um habeas corpus na corte. Uma ideia é sustentar que qualquer mudança antes deste veredito do STF seria precipitada.
Esse habeas corpus que está no Supremo e pode ser usado pela defesa de Lula é o que questiona a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro. O julgamento do caso foi iniciado, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vista.
Cargos com altos salários da burocracia do MDB estão sendo disputados por políticos que ficaram sem mandato em 2018.
Dois cargos da cúpula da Fundação Ulysses Guimarães, o centro de estudos do MDB, estão na mira: o de secretário-executivo, ocupado pelo ex-presidente do Conselho Nacional do Sesi João Henrique de Almeida Souza, amigo de Michel Temer, e o de Chico Donato, diretor-adjunto, que foi derrotado na eleição do Espírito Santo.
Os dois têm salários acima de R$ 20 mil. Nada perto dos vencimentos de um deputado ou de um senador, mas interessantes para quem ficou na chuva.
Cinco dos 11 ministros do Supremo reconheceram neste mês a repercussão geral da execução imediata da pena após condenação de alguém pelo Tribunal do Júri, sem necessidade de aguardar a confirmação da culpa em segunda instância.
O placar é suficiente para levar a questão ao plenário, cuja decisão deverá se aplicar a todos os casos semelhantes.
No processo que será analisado pelos ministros, um homem pegou 26 anos por matar uma mãe na presença das suas duas filhas, uma com 14 e outra com 2 anos de idade.
O acordo entre Governo do Estado e FEMURN não foi com a concordância de todos os prefeitos sobre o o Proedi. A insatisfação entre a grande maioria dos prefeitos é grande. Fátima Bezerra esteve reunida apenas com uma dúzia deles. Se persistir a vontade de Fatinha Malvadeza, os prefeitos vão se lascar.
Ele disse ontem (12) que a ‘direita é violenta e injusta’. Esqueceu de dizer que a esquerda proporcionou a maior roubalheira da história política do Brasil. Tem coisa mais violenta e injusta do que essa? Dom Orlando Brandes não fale bobagem! O senhor está afastando os católicos da igreja.
Os pagamentos de duas folhas de pessoal em dezembro (o salário do mês e o 13º) aos servidores preocupam os prefeitos do Rio Grande do Norte. O desafio é ainda maior, porque devem também concluir o exercício fiscal com os fornecedores em dia. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Casimiro de Araújo, afirma os municípios poderão ter a situação amenizada, se os recursos do megaleilão do pré-sal forem rateados ainda em 2019. Com isso, vai ser possível cumprir, até o fim do ano, o pagamento do décimo, dos prestadores de serviços e fornecedores de bens, porque o caixa ficará menos apertado, uma vez que haveria liberação de recursos, que estariam comprometidos com Previdência e contrapartidas.
Segundo José Cassimiro, a maioria das prefeituras do RN está fazendo “malabarismo” para assegurar os recursos suficientes ao pagamento dos salários do mês, principalmente nesses em agosto, setembro e outubro, quando há uma queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Mas os prefeitos esperam uma melhoria em novembro e principalmente, em dezembro, quando terão, além das três cotas regulares do FPM que recebem mensalmente, a transferência de 1% extra do Fundo de Participação que só ocorre em dezembro.
Atitudes como a do Arcebispo de Aparecida (SP) Dom Orlando Brandes são extremamente lamentáveis e covardes para a construção de dias melhores no País, quando disse durante sermão que “a direita é violenta e injusta”. Em seguida, sem nenhuma cerimônia foi apertar a mão do presidente Jair Bolsonaro que esteve presente ao local e que foi “OVACIONADO” pela grande maioria dos fiéis mesmo a contra-gosto de Dom Orlando.
Consta que o bispo com ideias esquerdista (socialista) de Caicó Dom Antônio Carlos Cruz repetiu o mesmo sermão ontem (12) durante celebração na cidade de Tenente Laurentino. Só faltou dizer: LULA LIVRE! Não precisava. O povo entendeu e repudiou igualmente como aconteceu em Aparecida (SP). Sem dúvida um péssimo exemplo para os fiéis. São por essas e outras que MAIS católicos estão se afastando da igreja. Muitos fiéis já pediram a ‘cabeça’ do bispo de Caicó. Não é de hoje que ele usa o altar da santa igreja católica para fazer politicagem barata.
Os candidatos a vagas no conselho tutelar apoiados pelo prefeito Alexandre Petronilo e o deputado estadual Francisco do PT na cidade de Parelhas (RN) levaram uma surra de votos dos candidatos apoiados pela oposição. Um péssimo sinal para ambos nas eleições municipais de 2020.
A 57ª edição da Exposição de Animais, Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Rio Grande do Norte, conhecida tradicionalmente como a Festa do Boi, foi aberta oficialmente na noite deste sábado (12), pela governadora Fátima Bezerra.
As inúmeras ações do governo no setor foram destacadas no discurso da chefe do Executivo estadual. “Estamos trabalhando desde o início da gestão com o objetivo de desenvolver, fortalecer e aprimorar toda a cadeia produtiva do setor agropecuário. Passando pelo programa do leite, decretos da carne bovina, do camarão, o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) e tantas outras iniciativas que buscam o desenvolvimento da produção do campo. Nossa gestão tem sido baseada no diálogo e no trabalho integrado, todos ligados diretamente e indiretamente à agropecuária, em busca de um objetivo só gerar renda e emprego para o nosso povo”, ressaltou.
O Governo do Estado realiza 17 exposições agropecuárias ao longo do ano. A Festa do Boi, que encerra esse calendário de eventos, é a maior exposição da Região Nordeste e está entre as cinco maiores do Brasil. “Aqui mostramos onde está a melhor genética de ovinos, bovinos e caprinos do Nordeste. É um evento tradicional para toda a família, uma programação que agrada de crianças a idosos. Mas o principal é geração de negócios, o Governo investe e cobra dos bancos. Este ano estamos aqui com a Agência de Fomento – AGN e o nosso objetivo é impulsionar toda a cadeia produtiva do agronegócio”, destaca o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha.
Governadores não pretendem desistir da verba extra que, segundo eles, o ministro Paulo Guedes (Economia) prometeu como parte do chamado pacto federativo e ainda não disse como pretende entregar.
Nas contas deles, ao incluir todos os compromissos da União na divisão de recursos do leilão da cessão onerosa, o governo federal deixou de repassar aos estados R$ 4,9 bilhões.
Cumprida a etapa do leilão do pré-sal, as lideranças regionais pretendem abrir negociação para pedir a compensação deste montante, seja por meio da redistribuição da arrecadação de impostos entre os estados, seja via mudanças na legislação dos royalties e do fundo social do petróleo.
A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra anunciou “acordo com os prefeitos” em torno do novo Proedi, que foi criado por meio de decreto, com prejuízo de R$ 82,7 milhões por ano para os municípios do Estado.
Mas…
O acordo entre Governo do Estado e FEMURN não foi com a concordância de todos os prefeitos. Os municípios mais prejudicados, como Natal, Mossoró e Parnamirim, não se fizeram presentes. Apenas cerca de 11 prefeitos estiveram com Fátima.
O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final na terça-feira (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo turno na própria quarta.
A principal medida da reforma é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição.
Como registramos mais cedo, Jair Bolsonaro afirmou que vê José Luiz Datena como opção para a Prefeitura de São Paulo. O apresentador, porém, disse ao Estadão que ainda não se decidiu sobre sua candidatura.
Se for privatizada a a CAERN está avaliada em R$ 350 milhões. Na tentativa de estimular governadores a vender companhias estaduais de saneamento, o Ministério da Economia fez um estudo para detalhar o potencial de ganho aos cofres públicos com as privatizações.
O projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas é o destaque da pauta do Plenário para os dias 15 a 17 de outubro. Os deputados podem votar ainda duas medidas provisórias se lidos os ofícios para começarem a tramitar na Casa.
O substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) para o Projeto de Lei 3723/19, do Poder Executivo, diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas; permite o porte de armas para os maiores de 25 anos que comprovem estar sob ameaça; aumenta as penas para alguns crimes com armas; e permite a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais.
Na tentativa de reverter os baixos índices de acesso a água e esgoto tratados no país, o Congresso virou palco de uma disputa de projetos para mudar as regras para empresas de saneamento.
O governo quer dar mais abertura para que a iniciativa privada possa operar na área de saneamento, um dos maiores gargalos do país. Mas o lobby de governadores, companhias estaduais de água e esgoto e do setor privado embaralhou as discussões, que começaram no ano passado. Até hoje não há consenso.
Ainda não há previsão para que deputados e senadores cheguem a acordo sobre o tema. Em jogo, está a abertura do setor para a competição entre empresas privadas e estatais, hoje dominantes.
Uma ala do Legislativo, sobretudo das regiões Norte e Nordeste, defende sobrevida para as companhias estaduais, que, na avaliação do governo, são ineficientes, perderam a capacidade de investimento e não são capazes de universalizar o serviço de água e esgoto.
Acidentes de trânsito geraram indenizações para 9.865 crianças e adolescentes de até 17 anos entre janeiro e setembro deste ano.
O levantamento é de uma seguradora, responsável pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), benefício a que todos os brasileiros têm direito quando se acidentam em território nacional.
Segundo a pesquisa, que contabiliza apenas quem pediu a indenização, foram 36 crianças e adolescentes acidentados por dia este ano. Entre os casos, 70% são indenizações por invalidez, pagas quando há sequelas permanentes nas vítimas. Das 9.865 indenizações nesta faixa etária, 1.461 foram por morte no trânsito.
A maior parte dos menores vitimados nesses quase 10 mil acidentes era formada por pedestres (58%), e cinco mil ocorrências envolveram motocicletas, enquanto automóveis foram os veículos em 3,4 mil sinistros.
A crise no PSL ganhou um novo capítulo: na noite deste sábado, 12, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que é preciso abrir a “caixa preta” de seu partido em relação ao uso dos recursos do fundo partidário.
Quando questionado sobre a possibilidade de deixar a sigla na qual foi eleito, ele disse que é “lógico que existe”.
(mais…)
Neste domingo, 13, às 5h da manhã em Brasília (10h em Roma), a soteropolitana Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, conhecida como Irmã Dulce, torna-se a primeira santa nascida no Brasil reconhecida pela Igreja Católica. Ela se torna a Santa Dulce dos Pobres.
A canonização ocorre nove anos após o colegiado de cardeais e bispos da Congregação para a Causa dos Santos, da Cúria Romana, atestar o primeiro milagre atribuído à Irmã Dulce descrito no processo de beatificação da religiosa iniciado pela Arquidiocese de São Salvador da Bahia. A decisão do colegiado é baseada em avaliação de peritos de saber científico (como médicos) e teólogos.
O milagre que levou à beatificação foi a intercessão da freira, a pedido de orações de um padre, para salvar a vida de uma mulher que deu à luz a um menino e estava desenganada por causa de uma hemorragia depois do parto, que os médicos não conseguiam conter. O caso ocorreu nove anos após a morte de Irmã Dulce (2001), em uma cidade do interior de Sergipe.
Simulações 2 a 2 com candidatos(as) a Prefeito(a) de Natal, se a eleição fosse hoje (pergunta estimulada):
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