Dia: 22/10/2019

Base aliada de Fátima Bezerra fica contra Álvaro Dias

Os deputados federais Rafael Motta e Natália Bonavides que fazem parte da base aliada da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra e + os três senadores do Estado ficaram contra emenda que favorece Natal (RN): Investimentos para a Praia de Ponta Negra, cartão postal da cidade. Pois bem! Mesmo assim a emenda encaminhada pelo prefeito da Capital Álvaro Dias foi aprovada por 6 X 5. Placar apertado, mas foi. Ganhou Natal. Por um voto de diferença. R$ 240 milhões em emendas divididas entre: Barragem de Oiticicas, Reta da Tabajara e Natal (Ponta Negra).

Enem para presos tem mais de 40 mil inscrições feitas

o Exame Nacional do Ensino Médio para adultos que cumprem Penas Privativas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa (Enem PPL) teve 46.163 inscritos. As provas serão feitas nos dias 10 e 11 de dezembro.

Os participantes do Enem PPL que já concluíram ou concluirão o ensino médio ainda este ano, poderão utilizar o desempenho no exame como mecanismo único, alternativo ou complementar para acesso à educação superior. Já os participantes que não estejam cursando ou não concluirão o ensino médio no ano letivo de 2019 só poderão utilizar os resultados individuais no exame para autoavaliação de conhecimentos.

Rio Grande do Norte receberá 12 novos parques eólicos até o final de 2025

O Rio Grande do Norte receberá 12 novos parques eólicos até o final de 2025, totalizando mais 161,800MW de potência instalada.

Os novos parques eólicos foram contratados no leilão A-6 realizado na última sexta feira dia 18/10/2019.

No pacote, o estado também receberá mais duas usinas solares com potência total instalada de 80MW.

Jucurutu (RN): Irmãos Queiroz em pé de guerra

Não convidem para um mesmo local o ex-prefeito de Jucurutu (RN) Júnior Queiroz e o deputado estadual Nelter Queiroz. Eles são irmãos, mas não se toleram politicamente. Júnior quer o filho Yago Queiroz candidato a prefeito do município nas eleições municipais de 2020. Nelter não apoia o sobrinho.

Progressista tem novo presidente em Natal (RN)

Victor Costa é o novo presidente do Diretório de Natal (RN) do Progressista. A escolha foi feita pelo presidente estadual do partido, ex-deputado federal Betinho Rosado.

Caicó receberá emendas para aquisição de ônibus escolar e investimentos no Hospital do Seridó

Nesta terça-feira (22), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), esteve reunido com o presidente local do Partido Republicanos, George Victor e o vice-presidente do Republicanos, Nildson Dantas.

“Nós decidimos que o deputado federal, Benes Leocádio vai mandar através de emendas junto ao governo federal, um ônibus escolar para Caicó com previsão para chegar no início do ano e 500 mil reais para equipamentos do Hospital do Seridó, entre eles, o novo Centro Cirúrgico”, afirmou o prefeito Batata.

O prefeito agradeceu ao deputado Benes Leocádio por destinar emendas parlamentares para beneficiar o Município, atendendo as demandas de Caicó nas áreas da Educação e Saúde.

TRE-RN é o primeiro tribunal a julgar inconstitucional artigo da nova Lei dos Partidos Políticos aprovada pelo Congresso Nacional

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tomou uma decisão inédita em todo o Brasil. Recentemente, em processo de prestação de contas sob relatoria do juiz Ricardo Tinoco, a corte eleitoral potiguar julgou inconstitucional o artigo 55-C da nova Lei dos Partidos Políticos, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Com as alterações, o artigo 55-C retira do judiciário eleitoral a possibilidade de desaprovar as contas dos partidos que não cumprirem a obrigação de investir 5% do Fundo Partidário em programas de incentivo à participação feminina.

Conforme explica o relator Ricardo Tinoco, a decisão da Justiça Eleitoral potiguar se baseia em três princípios: proibição do retrocesso, igualdade substancial e imperfeição normativa. “A nova lei viola uma série de conquistas de natureza constitucional quanto à evolução do reconhecimento da mulher em sede política, e quanto ao tratamento isonômico e igualitário de gêneros. Não pode em uma democracia existir a ofensa ao pluralismo. Se não há um incentivo às candidaturas femininas, certamente haverá uma hegemonia masculina na representatividade partidária, o que é muito grave”.

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Reunião de Bancada: Fábio Faria destaca grandes investimentos para o RN

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, 22, em Brasília, para definir os valores das emendas parlamentares ao Orçamento 2020. Os 11 representantes do Estado entraram em acordo para que o valor de R$ 247 milhões seja repartido em 15 partes iguais (R$ 16,4 milhões), número máximo de emendas, em conformidade com Resolução do Congresso Nacional.

Os 3 senadores e 8 deputados federais chegaram a um consenso sobre a necessidade de enviar recursos para o governo do estado, que receberá uma emenda, e para a prefeitura de Natal, que também será beneficiada. “Outro ponto acordado foi o envio de recursos para as grandes obras em andamento no Rio Grande do Norte, portanto, a terceira emenda será enviada para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica e uma quarta para as obras da Reta Tabajara”, destacou Fábio Faria (PSD/RN).

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Mais uma vez: STF decidiu arquivamento de inquérito sobre Fábio e Robinson Faria

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu mais uma vez arquivar o inquérito que investigava o deputado federal Fábio Faria (PSD) sobre a campanha eleitoral de 2014 e a relação com a JBS, doadora da sua campanha e do candidato ao governo Robinson Faria. A decisão atende pedido da Procuradoria Geral da República. Esta é a terceira vez que a PGR manda arquivar o mesmo processo contra o parlamentar.

A Procuradoria também pediu ao STF a correção de um equívoco cometido anteriormente, sobre a continuidade da investigação referente ao ex-governador Robinson Faria, quando o processo foi encaminhado para a Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em vez da Justiça Eleitoral. “Em seguida, requeiro o declínio deste feito para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para distribuição a um dos Juízos eleitorais”, determinou.

João Maia e a bancada federal definem emendas do Orçamento 2020

O deputado federal João Maia participou, nesta terça-feira (22) em Brasília, da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte para definir os valores das emendas parlamentares ao Orçamento 2020. Em pauta, prioridades como obras da barragem de Oiticica, da Reta Tabajara, Prefeitura de Natal e Segurança Pública do Estado.

Durante a reunião, coordenada pelo deputado federal Rafael Motta, os parlamentares entraram em acordo para que o valor total de R$ 247 milhões seja repartido em 15 partes iguais, número máximo de emendas, em conformidade com Resolução do Congresso Nacional.

As outras emendas serão indicadas individualmente por cada parlamentar. O prazo final para a indicação das emendas da bancada se encerra na quinta-feira (24).

Todas as emendas ao Orçamento, a partir deste ano, se tornaram impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório pelo Governo Federal.

Presentes na reunião, além do deputado João Maia (PL), os deputados: Rafael Motta (PSB), General Girão (PSL), Beto Rosado (PP), Benes Leocádio (Republicanos), Fábio Faria (PSD), Walter Alves (MDB) e Natália Bonavides (PT). Os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (PODE) e Zenaide Maia (PROS) também participaram.

Reforma da Previdência: Senado aprova texto-base em segundo turno por 60 votos a 19

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) em segundo turno, por 60 votos a 19, o texto-base da proposta de Reforma da Previdência.

Após a aprovação, os parlamentares passaram à análise de quatro destaques (propostas para mudar a redação). Esta etapa não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem.

Esta é a penúltima fase da tramitação da proposta de emenda à Constituição. Concluída a votação, a PEC seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso Nacional.

Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos).

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Deputado Girão é indicado vice-líder do PSL na Câmara Federal

O deputado federal General Girão (PSL) foi indicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), para ser vice-líder do partido na Câmara.

“Prometo continuar firme com o propósito de ajudar o nosso presidente Jair Bolsonaro a construir um país mais justo e próspero para todos os brasileiros”, declarou.

Styvenson quer diminuir número de senadores

O Senador Styvenson Valentim assinou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/2019) que prevê a redução de deputados e senadores no Brasil.

A PEC faz parte das ações do grupo denominado “Muda Senado, Muda Brasil” no Congresso Nacional.

Assessoria de Pedro velho (RN) presta esclarecimento

Prefeitura de Pedro Velho (RN) presta nota de esclarecimento sobre nota postada mais abaixo:

Em atenção a notícia veiculada no Blogue do Xerife, relativa a nomeação de assessores da atual administração no Município de Pedro Velho, vem os interessados a público esclarecer que os fatos denunciados pelo MP foram reconsiderados a pedido do próprio Parquet, após acesso de documentos em momento posterior ao oferecimento da denúncia, circunstância que afasta a justa causa para o recebimento da ação.

Registra, que a emissão de prévio juízo de valor acerca de tal narrativa, induz o linchamento público e indevido da imagem de pessoas que possuem o direito/dever de zelarem pela sua reputação.

Assessoria Jurídica.

George Soares intermedia reunião com INCRA e líder de assentamento de Porto do Mangue

O deputado estadual George Soares (PL) intermediou reunião, nesta terça-feira (22), com o superintendente do INCRA/RN, Leonardo Guedes, o vice-prefeito de Porto do Mangue, Magnus Domingos, o ex-prefeito Titico Gomes, o vereador Jean Maia e com o presidente da Associação Comunitária do Assentamento Planalto, Jorge Batista.

O líder comunitário levou trazer um pleito ao órgão, na busca pela regulamentação de alguns assentados de Porto do Mangue.

“Conseguimos já encaminhar o presidente da Associação para levar os documentos necessários à população de seu assentamento para assim, se regularizarem,” explicou o deputado George.

Comissão de Educação aprova iguarias de Tangará e Caicó como patrimônio cultural

O “pastel de Tangará”, a “Carne de Sol” e o “Queijo de Coalho” de Caicó foram considerados pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social como patrimônio cultural imaterial  do Rio Grande do Norte, em Projetos de Lei de iniciativa do deputado Albert Dickson (Pros) aprovado na reunião desta terça-feira (22).

Caern suspende abastecimento nos sistemas Macau/Guamaré e Pendências

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza uma parada no abastecimento da Adutora Macau/Guamaré, nesta quinta-feira (24) para realizar melhorias na adutora.

No mesmo dia, também será realizada uma melhoria na estação de bombeamento da Alacanorte, localizada na cidade de Pendências. A suspensão destes sistemas se dará a partir das 5h da manhã, com previsão de retomada do abastecimento no dia seguinte, sexta-feira (25) , às 18 horas.

Defesa Civil de Natal monitora litoral da capital em busca de resíduos de óleo

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) acionou a Defesa Civil de Natal para contribuir nas ações de monitoramento e limpeza do óleo que vem atingido áreas do litoral do Nordeste. As primeiras vistorias no litoral da capital potiguar aconteceram na manhã desta terça-feira (22/10) e foi realizada em parceria com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A ação contou com um efetivo de mais de 15 agentes da Defesa Civil, que inicialmente participaram de um encontro com os técnicos do Ibama, que orientaram sobre os procedimentos que devem ser realizados em situação onde é constatada a presença do óleo bruto. Logo em seguida, as viaturas se deslocaram para a área a ser monitorada no litoral de Natal.

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Ceará Mirim (RN): ô prefeito pra comprar!

Mais um contrato foi firmado pela gestão do prefeito interino Ronaldo Venâncio, através do SAAE da Prefeitura Municipal de Ceará Mirim (RN),beneficiando a empresa TIJOLÃO COMERCIO LTDA, no valor de R$ 611.063,27, na aquisição de ferramentas e material de construção para instituição.

O PROEDI do Governo de Fátima Bezerra é uma farsa

Com o objetivo de subtrair recursos dos Municípios para financiar o PROEDI, a governadora Fátima Boku’s Bezerra simplesmente descumpriu todas as normas legais, já que a formulação ou reformulação de impostos tem que ser criado por PROJETO DE LEI e aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado, jamais por DECRETO GOVERNAMENTAL.

Esse é o “modus operandi” dos seguidores do preso de Curitiba, em meter a mão nos recursos públicos, através de manobras criminosas, prejudicando dessa maneira obscura os Municípios do Rio Grande do Norte.

Todos os prefeitos do RN tem que entrar na Justiça para acabar com essa esculhambação do PT, pedindo ressarcimento, com juros e correção monetária dos recursos desviados das Prefeitura Municipais, pelo famigerado PROEDI.

Deputados aprovam o relatório da CPI do BNDES

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) durante governos petistas aprovou nesta terça-feira (22), por 19 votos a 10, o parecer do relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).

A decisão foi tomada no último dia do prazo autorizado para o funcionamento da CPI e depois de horas de obstrução feita por partidos de oposição, como PT e Psol.

O documento, apresentado por Côrtes no início de outubro, aponta indícios de crimes como corrupção passiva e formação de quadrilha envolvendo operações do BNDES, realizadas entre 2003 e 2015, para financiamento de obras no exterior e a internacionalização de empresas brasileiras, como as do grupo JBS.

Comissão de Meio Ambiente da Assembleia debate óleo em praias do Nordeste

Os problemas e as consequências possíveis causados pela presença de óleo e a possibilidade de sua volta ao litoral do Rio Grande do Norte foram bastantes discutidos em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, realizada na manhã desta terça-feira (22), contando com a presença de representantes da secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, do Ibama, Idema e da ONG Cabo de São Roque.

“Em um cenário de muitas incertezas e na possibilidade de o óleo voltar ao litoral do Rio Grande do Norte convidamos os órgãos responsáveis pelo assunto, tanto do governo federal como do estadual e de um não governamental para discutirmos os prejuízos já causados e o que ainda pode acontecer. Há mais de 50 dias que o problema começou e as ações foram muito tardias. Não se tem o grau de prejuízos causados”, disse o presidente da Comissão, deputado Sandro Pimentel (Psol).

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Natália Bonavides é ‘transversal’

“A luta em defesa do Plano Nacional de Educação (PEN) é uma luta transversal que toca em quase todos os pontos sensíveis da educação pública e que precisa ser tratada com muita seriedade e cuidado por todos nós”.

Da petista deputada federal Natália “Barulhenta” Bonavides que é relatora do PEN.

Prefeita de Pedro Velho (RN) nomeia denunciados de Extremoz (RN)

A nova prefeita da cidade de Pedro Velho (RN), Dejerlane Macêdo, filha do ex-prefeito Jalmir Macedo, que assumiu recentemente o cargo, em função do falecimento de Patrícia Targino, nomeou para o cargo de Chefe de Gabinete do Município Antônio Lisboa Gameleira, que foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, juntamente com o seu filho Domingos Gameleira do Rêgo Neto por desvio de recursos públicos do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos da Prefeitura Municipal de Extremoz, além de outros crimes administrativos.

Segundo o Ministério Público, no período de 2014 a 2016, os denunciados Antônio Lisboa Gameleira, na época Secretário de Administração e Finanças do município de Extremoz e Domingos Gameleira do Rêgo Neto, subtraíram, cada um a seu modo, recursos financeiros do SAAE do município.

O atual Chefe de Gabinete da prefeita Dejerlane Macedo no município de Pedro Velho, Antônio Lisboa Gameleira e o seu filho Domingos Gameleira do Rêgo Neto, tiveram os seus bens sequestrados e bloqueados pela Justiça, pela prática de fraudes em licitação, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Colocaram esse povo para pastorar os recursos públicos da Prefeitura Municipal de Pedro Velho? É somente uma pergunta.

De traição

Em Mossoró, a ex-prefeita Cláudia Regina traiu Rosalba Ciarlini em 2016 quando apoiou Tião da Prest.

Governo do RN responde demandas do movimento dos atingidos pela Barragem de Oiticica

Representando a governadora Fátima Bezerra, o Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, participou na noite de ontem (21), de uma reunião na comunidade de Barra de Santana, em Jucurutu, para entregar as respostas do Governo sobre as reivindicações feitas pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Barragem de Oiticica em audiência com a Governadora mês passado.

O encontro, que aconteceu na igreja da comunidade, foi conduzido pelo juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Uedson Uchôa, e contou também com a presença dos prefeitos de Jucurutu, Valdir Medeiros, de São Fernando, Polion Medeiros, de Caramuru Paiva, assessor do deputado Francisco do PT, representantes de sindicatos e vereadores.

“A governadora Fátima sempre defendeu os interesses do Movimento, que é legítimo, por isso estamos aqui para entregar as respostas das demandas da população da forma mais transparente possível”, disse João Maria.

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O queijo da região do Seridó

A governadora Fátima Bezerra e a Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa) assinam nesta quarta-feira (23) as ordens de serviço para construção de 15 queijeiras vinculadas à Capesa, beneficiadas pelo Edital de Leite e Derivados lançado pelo Governo do RN via projeto Governo Cidadão e Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), com recursos do Banco Mundial. A assinatura está marcada para acontecer às 15h na sede da cooperativa, em Parelhas.

Os investimentos nestas 15 queijeiras somam R$ 6.688.380,53, incluindo R$ 921 mil de contrapartida dos 15 beneficiários. A injeção de recursos vai mudar a realidade da produção de queijo em todo o Rio Grande do Norte, mas sobretudo no Seridó, onde se concentra a maior parte da produção artesanal.

As queijeiras estão localizadas em Parelhas, Santana do Seridó, Florânia, Acari, Carnaúba dos Dantas, Tenente Laurentino Cruz, Currais Novos, Jucurutu e Timbaúba dos Batistas. As empresas vencedoras das licitações foram a S. Torres, Dantas Construtora, Silva Cruz, 3R Construções, W&W Soluções e DP de Lima.

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A perfuração de poços em Baraúnas (RN)

A empresa JOÃO DEHON DE SOUZA – ME, foi contemplada pela prefeita Lúcia Maria Fernandes do Nascimento da cidade de Baraúna (RN), com um contrato no valor de R$ 435.335,00, para o fornecimento de material para perfuração de poços, visando atender a demanda da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal.

Não é justo, diz Nelter Queiroz

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) fez um comunicado em plenário sobre a emenda parlamentar que apresentou, concedendo o mesmo reajuste aos servidores, no projeto de lei oriundo do Executivo que concede 16,38% aos procuradores do Estado.

“Não se justifica aumentar o salário de uma classe que ganha mais de R$ 30 mil reais, no caso dos procuradores, sem conceder reajuste a todos os servidores”, afirmou o deputado.

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