Dia: 9/10/2019

Zenaide diz que alardear ‘Brasil quebrado’ é tática para facilitar privatizações

A senadora Zenaide (PROS/RN) declarou que o Brasil deve realizar investimento anticíclico em infraestrutura para retomada do crescimento econômico. Ela falou ao lado do economista Eduardo Moreira e do empresário Josué Alencar, do grupo COTEMINAS, filho de José Alencar, ex-Vice-Presidente da República nas gestões Lula.

Zenaide indicou que o governo insiste em potencializar a crise, ampliando sua percepção e seus efeitos, como tática para justificar e facilitar privatizações. “O plano deles é mostrar que o país está na ‘banca rota’ e tem que privatizar tudo. Eletrobras, Petrobras, Correios, Pre-Sal e todas as estatais sob a tese de que não há outra saída. Claro que não é assim. Temos problemas, é verdade, mas temos saída para eles, sim. Não vamos cair nessa história do quanto pior melhor”, declarou a Senadora.

Segundo a parlamentar, o aprofundamento da crise cria o ambiente adequado para a venda de ativos pela União. “Há interesses em que a crise perdure, se aprofunde, haja mais desemprego, retirem-se direitos sociais e que a população sofra. Assim, fica mais fácil entregarem nosso patrimônio ao capital internacional”, afirmou Zenaide.

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Ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 30 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.196, realizado na noite desta quarta (9) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 01 – 25 – 27 – 28 – 41 – 56.

A quina teve 58 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 47.367,07. Já a quadra teve 4.166 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 942,07.

O prêmio estimado para o próximo concurso é R$ 30 milhões

Porta-voz da Presidência diz que Bolsonaro não pretende deixar o PSL

Apesar da insatisfação com o próprio partido, o presidente Jair Bolsonaro não tem a intenção de deixar o PSL, Partido Social Liberal. O descontentamento foi relatado nesta quarta-feira pelos advogados do presidente.

Segundo o porta-voz da presidência da república, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro só deixa a legenda em caso de decisão unilateral.

STF: estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território.

A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios.

Para o relator da matéria, ministro Edson Fachin, no entanto, a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é sim de competência federal, motivo pelo qual “é constitucional a imposição por este instrumento legal [Lei 7.990/1989] de repasse de parcela das receitas transferidas aos estados para os municípios”.

Salário mínimo de R$ 1.040 em 2020 é aprovado

O plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A LDO é a base utilizada pelo governo para elaborar a proposta de Orçamento da União para 2020. Entre outros pontos, o texto relaciona as metas e prioridades da administração federal.

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Governadores querem o fundo de segurança

Governadores vão pedir a Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre a criação de um mecanismo que obrigue a distribuição de verbas da União para a segurança pública dos estados. Eles também devem apresentar uma petição ao STF para garantir o descontingenciamento dos recursos do Fundo de Segurança.

Ronaldo Caiado não sofreu infarto

O governador Ronaldo Caiado teve um mal estar esta tarde e foi levado para o hospital por precaução. Felizmente está tudo bem! Os exames mostraram que ele não teve nada grave. A notícia de que ele sofreu um infarto não procede. Ele deve ter alta amanhã de manhã. A princípio, a informação fora de que ele sofre um infarto.

Fecam/RN inaugura nova sede em Natal

Nesta quinta(10), a FECAM (RN) estará inaugurando, às 11h30, a sua nova sede, localizada na Rua da Saudade – 1877 – Lagoa Nova. O presidente e vereador de Natal, Paulinho Freire, reforça que esses oito meses de gestão à frente da instituição foram de reorganização administrativa e financeira. “Equilibramos as contas e fazendo um novo planejamento para ações e projetos que contemplem as Câmaras filiadas”, explicou o presidente Paulinho.

Cadê os ‘ambientalistas’?

O petróleo derramado no Nordeste é venezuelano, conforme demonstrou a análise de 23 amostras realizada pela Petrobras. Essa conclusão consta em relatório do IBAMA.

Já é o maior desastre ambiental do litoral nordestino, atingindo todos os Estados com 138 praias cheias de óleo. Uma perguntinha: cadê os ambientalistas de esquerda?

Governo decreta situação de emergência por incêndio em Portalegre e Viçosa

Em decorrência do aumento do número de incêndios florestais, o Governo do RN decretou situação de emergência nos municípios de Portalegre e Viçosa por 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. O texto será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial nesta quarta-feira (9). Além do aumento do número de incêndios, a medida considera os graves danos provocados à fauna e à flora, a dificuldade na recuperação natural das áreas devastadas pelo fogo, agravamento da situação hídrica do Estado e o impacto socioeconômico no setor agropecuário.

O decreto permite ao Corpo de Bombeiros contratar, mediante dispensa de licitação, as obras e os serviços necessários a mitigar as consequências provocadas pelos incêndios, além da aquisição de materiais e equipamentos necessários ao combate às queimadas. Será possível também adotar medidas preventivas junto aos municípios, dentre elas a formação e treinamento de brigadas de incêndio e ações educativas para a população.

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Exportações do RN crescem 20,9%, diz FIERN

As exportações do RN entre janeiro e setembro ficaram 20,9% maiores que no mesmo período de 2018, não considerando nesse cálculo os “itens extraordinários” exportados em maio. Os principais produtos exportados foram melões, tecidos de algodão, melancias, castanhas de caju e sal respectivamente. Desses 05 produtos apenas os melões e melancias tiveram variação positiva no período, com percentuais significativos.

As exportações de setembro foram 60,3% maiores que as de agosto deste ano e 3,9% maiores que em setembro do ano passado. Melões, melancias, tecidos de algodão, castanhas de caju e produtos de animais impróprios para alimentação humana foram os produtos mais exportados no mês respectivamente.

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Ronaldo Caiado sofre infarto e é internado

Ronaldo Caiado sofreu um infarto no início desta tarde e foi internado no Hospital do Coração, em Goiânia.

O governador teve de fazer um cateterismo. Caiado está consciente e tem o quadro estável.

Dura na queda

O DETRAN comemora nesta quarta feira (09) trinta dias de paralisação. A governadora Fátima Bezerra ainda não deu a menor atenção. As reivindicações. Fatinha malvadeza é dura na queda.

Atraso nos salários e fornecedores da prefeitura de Caicó (RN)

Não é somente o governo do Estado do Rio Grande do Norte que atrasa os salários dos servidores. A prefeitura de Caicó também atrasa os salários de setembro. E aos fornecedores da prefeitura. As contas não estão batendo. Que houve? De uma hora para outra começou a desandar.

Fórum de vacinação sobre aftosa no RN

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN, realiza neste mês de outubro o I Fórum Estadual sobre a retirada da vacinação contra febre aftosa. O evento acontecerá dentro da programação da Festa do Boi 2019 e planeja abordar as ações que viabilizam a retirada da obrigatoriedade da vacina contra a doença nos rebanhos bovinos e bubalinos.

Walter Alves apoia PL que amplia benefício para patrocinadores de eventos esportivos

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) votou favorável ao Projeto de Lei (PL 130/2015) que eleva os percentuais de isenção do imposto de renda para pessoas físicas e empresas que patrocinarem eventos esportivos, inclusive envolvendo pessoas com deficiência. A proposta do deputado João Derly (Rede-RS) teve parecer aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde Walter é membro titular.

O projeto altera a Lei 11438/06, que dispõe sobre incentivos ao esporte. O PL em debate também estende o prazo de validade da isenção para 2020. A proposta passa de 1% para 3% a isenção para pessoa jurídica e de 6% para 9% a isenção para pessoa física. “O esporte é muito importante para a formação e para a saúde dos jovens. A proposta do deputado João Derly é uma boa iniciativa e conta com nossa colaboração”, afirma Walter Alves.

Tramitação

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Fecomércio RN lança oficialmente campanha do Outubro Rosa

A campanha do Outubro Rosa do Sistema Fecomércio RN, executada por meio do Sesc, foi oficialmente lançada e iniciada em Natal, na segunda-feira (7), no Partage Norte Shopping, com solenidade de abertura e ações envolvendo a prevenção e conscientização do câncer de mama.

O evento, realizado em parceria com o Partage Norte Shopping e a organização não-governamental Onco Vida, apresentou os objetivos da campanha e a programação de ações previstas para o mês de outubro. A solenidade contou com desfile de mulheres que enfrentaram o câncer, exposição fotográfica, corte de cabelo, atração musical e os convidados ainda puderam conversar e tirar dúvidas sobre o tema com a médica mastologista Milena Batista e a sexóloga Keila Oliveira.

Senac ministrará oficinas gastronômicas em espaço do Sebrae na Festa do Boi

Chefs instrutores do Senac RN estarão presentes no Espaço Terroir do Sebrae, montado durante a 57ª Festa do Boi 2019, evento que ocorrerá entre os dias 12 e 19 de outubro, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, Grande Natal.

Na programação, os Chefs  Elizabeth Assunção, Tulyanne Bezerra, Thiago Gomes, Renata Lopes, Paulo Arsand e Amanda Navarro ministrarão oficinas que irão abordar experiências gastronômicas envolvendo ingredientes como mel; queijos; cachaça; comida de boteco entre outros. As aulas acontecerão na “Cozinha Show Sebrae e Senac”, e contarão ainda com o apoio de professores e alunos da instituição. Interessados em participar deverão se inscrever no site www.rn.sebrae.com.br/terroir. As oficinas serão gratuitas.

TRE-RN promove capacitação sobre prestação de contas partidárias em Mossoró

Acontece no próximo dia 18 de outubro o “Curso de Atualização em Prestação de Contas – Contas Partidárias Anuais” voltado para servidores das zonas eleitorais e público externo. O evento é realizado pelo Núcleo de Estudos Eleitorais da EJE/RN em parceria com a Assessoria de Comunicação e Cerimonial, e Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

O curso, que tem duração de 8h, será ministrado pela secretária judiciária do TRE-RN, Lígia Regina Carlos Limeira, e será realizado nas dependências da Faculdade Pitágoras, na cidade de Mossoró. A expectativa de público é de 55 pessoas, sendo o público-alvo servidores do Tribunal, profissionais contadores, advogados, bem como dirigentes partidários e estudantes de graduação.

Sábado (12) não terá trem em Natal

A CBTU informa que neste sábado (12/10), feriado de Nossa Senhora Aparecida, o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará.

Uma vez que o sistema não opera aos domingos, as viagens estarão disponíveis novamente na segunda-feira (14/10), a partir das 05h05 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e 05h35 na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

Mantida paralisação da Comissão Processante instalada para cassar Batata

A primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, acatou por 2 votos a 1 o recurso apresentado pela defesa do prefeito de Caicó, Robson de Araújo para parar os trabalhos da Comissão Processante instalada na Câmara Municipal com o objetivo de cassar seu mandato.

A defesa de Batata ingressou no TJRN com um Agravo de Instrumento com pedido de tutela antecipada. Na primeira instância (em Caicó), ele não obteve êxito. O parecer do Ministério Público, também foi favorável ao pleito do prefeito.

No voto do relator, o desembargador CLAUDIO SANTOS, destaca que é plausível a alegação de que a atuação da vereadora Ana Edna da Silva na Comissão Processante macula todos os atos ali praticados, porquanto resta afastada a imparcialidade e neutralidade que se exige para que se congure um julgamento político-administrativo de cassação de mandato eletivo pautado na legalidade.

Outra situação destacada na decisão, é o fato de ter sido juntado um atestado médico do então relator da Comissão Processante, o vereador Alisson Jackson, para justicar o atraso na entrega do relatório.

“Relatam indícios de diversas irregularidades praticadas pela Comissão Processante, tais como a apresentação de atestado médico falso pelo vereador relator para justicar a perda do prazo para a apresentação do parecer, continuidade do processo sem decisão sobre as alegações de defesa, interferência de terceiros estranhos ao processo, funcionamento da comissão durante o recesso parlamentar, o que recomenda cautela, cujos fatos serão apreciados como mais vagar por ocasião do exame do mérito. Tais fatos evidenciam ter existido um atropelo das normas procedimentais previstas na legislação de regência, o que só demonstra o açodamento com o qual se houve a Comissão Processante ao conduzir o aludido processo de cassação do mandato do ora Agravante”.

Restaurante de Caicoense é assaltado em Natal (RN)

Dois assaltantes armados realizaram um arrastão no restaurante Tirinete Gastrobar que fica localizado na zona Leste de Natal, na noite de ontem, terça-feira, 8. Os bandidos levaram diversos pertences dos clientes que estavam no local. O fato ocorreu por volta das 22h na rua Ângelo Varela, em Tirol. A polícia foi acionada, mas não conseguiu localizar os assaltantes. O restaurante pertence ao caicoense Igor Ovídio.

 

Henrique Alves agradece ‘luta’ de vereador potiguar condenado por corrupção, após suposta saída do MDB

Em agosto de 2018, a terceira turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região condenou o vereador Alex Moacir (MDB) a 6 anos de reclusão mais 144 dias-multa. Além dele outras sete pessoas foram condenadas.

Alex, foi sentenciado a cumprir a pena em regime semiaberto podendo trabalhar durante o dia e dormir na prisão ou utilizar tornozeleira eletrônica. A sentença não abordou a necessidade de afastamento do mandato do parlamentar.

No entanto, ele estaria inelegível para as eleições de 2020.

Ele e os demais condenados foram acusados de desviar R$ 880 mil em recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) enviados à Fundação Vingt Rosado para aquisição e distribuição de medicamentos. Os fatos ocorreram entre 1999 e 2003.

Somente dois condenados em primeira instância foram absolvidos após entrar com recurso: Maria Salete Silva e Maria Erotildes de Melo.

Em agosto de 2018, a terceira turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região condenou o vereador Alex Moacir (MDB) a 6 anos de reclusão mais 144 dias-multa. Além dele outras sete pessoas foram condenadas.

Alex, foi sentenciado a cumprir a pena em regime semiaberto podendo trabalhar durante o dia e dormir na prisão ou utilizar tornozeleira eletrônica. A sentença não abordou a necessidade de afastamento do mandato do parlamentar.

No entanto, ele estaria inelegível para as eleições de 2020.

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Servidores do Estado estão ferrados sem o 13° salário

Parece que pelo que foi aprovado na Câmara, o Rio Grande do Norte somente deverá receber R$ 350 milhões e em duas parcelas e não R$ 430 milhões da cessão onerosa do petróleo de uma vez como se imaginava. O valor diminuiu em 30%. Isso não dará para pagar o 13° salário dos servidores. Se isso acontecer Fátima Bezerra ferrou-se. Fátima, Não! Os servidores.

Fábio Jr. faz show de reinauguração do Boulevard Music Hall dia 29 de novembro, em Natal

Apostando no trinômio serviço, conforto e comodidade o Grupo Promove assume a gestão do Boulevard Music Hall, em Natal (RN). Para reinaugurar a nova casa, a turnê de Fábio Jr. aporta na cidade do sol no dia 29 de novembro, às 21h. “Fábio Júnior tem viajado pelo país levando todo o seu romantismo e para o público natalense não será diferente. E, em especial, para a noite de reinauguração tenho certeza que teremos um espetáculo superespecial”, comenta Maurício Correa, diretor do Grupo Promove.

Um dos grandes destaques desta turnê é o cenário, que é revelado através de painéis de led, colunas e elementos que valorizam a estética de forma simples e sofisticada. O conceito da proposta, criativa e versátil, permite que Fábio Jr. utilize a mesma cenografia em todos os shows, independente do tamanho, mantendo a dinâmica e beleza do espetáculo com o auxílio da iluminação que permite um resultado visualmente impactante, tornando-se um atrativo a parte.

Além disso, as novidades ficam por conta da escolha do repertório, que contou com a participação do público na escolha do set list, por meio de uma enquete com uma lista de músicas que Fábio Jr. disponibilizou em suas redes sociais e do momento especial acústico, onde o cantor demonstra toda a sua sensibilidade.

Fazem parte do repertório, grandes sucessos da carreira do artista, como “Só Você”, “Alma Gêmea” e “Caça e Caçador”, que continuam dando todo o toque de romantismo ao show. Além de músicas que fazem sucesso na voz de outros cantores como, “Tente Outra Vez”, “Dias Melhores” e “Casinha Branca”. Com mais de 30 trabalhos em sua discografia, Fábio Jr. é um artista completo com talento reconhecido também como compositor, ator e apresentador.

A banda que o acompanha nos shows é formada por Amador Longhini no teclado e direção musical, Álvaro Gonçalves na guitarra e violão, Bruno Coppini no baixo, Gustavo Barros na guitarra, Pepa D¹Elia na bateria e Aldo Gouveia e Ellis Negress nos vocais.

SOBRE O BOULEVARD
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Assembleia realizará Sessão Solene durante Festa do Boi pelos 60 anos da Anorc

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará na próxima segunda-feira (14), a partir das 9 horas, uma Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc). O evento será realizado no Parque Aristófanes Fernandes, como parte da programação da Festa do Boi 2019.

“Não é fácil para uma entidade completar 60 anos de atividade e desempenhando um papel fundamental para o desenvolvimento econômico do Estado. A Anorc tem feito ao longo de sua trajetória um trabalho exemplar, fortalecendo a pecuária e contribuindo para o crescimento do Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa e propositor da sessão solene.

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Corpo de Bombeiros reforçam equipes para combate a incêndio em serra do RN

O Corpo de Bombeiros enviou mais 20 militares para reforçar a equipe com 10 homens que, desde esta segunda-feira (7), atuam no combate a um incêndio em uma região de mata na serra da cidade de Portalegre, no interior potiguar. De acordo com os bombeiros, voluntários também estão ajudando no trabalho, abrindo estradas na região para facilitar o acesso.

A intenção é conseguir chegar ao foco central do fogo. Segundo o Corpo de Bombeiros, ainda não há informações sobre o tamanho da área atingida e o que teria motivado o incêndio. Também não há registros de vítimas e danos em edificações até o momento.

Em solenidade concorrida, Aldo Clemente recebe título de Cidadão Natalense

A Câmara Municipal de Natal concedeu nesta terça-feira (08), em solenidade bastante concorrida, o título de Cidadão Natalense a Aldo Clemente, advogado, servidor do Ministério Público do Estado e ex-vereador da capital potiguar. A proposição da honraria foi do presidente do Legislativo, vereador Paulinho Freire (PSDB).

“Trata-se de um dos momentos mais emocionantes da minha vida. Porque foi nesta cidade que construí minha família e uma carreira que muito me orgulham. Recebo o mais importante título do Parlamento Municipal, que tive a honra de pertencer por oito meses como vereador”, disse Aldo Clemente, ao fazer uso da palavra. O homenageado disse que, com o título, sua responsabilidade em contribuir com o crescimento da cidade se torna ainda maior a partir de agora.

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Presidente do PSDB de Natal o vereador Dickson Júnior é um dos mais entusiastas defensores da candidatura de Fábio Dantas ao governo do Estado nas

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