Dia: 15/10/2019

Encontro Regional do PL e do PL Mulher em Mossoró será nesta quinta-feira

Mossoró vai receber na quinta-feira (17) o Encontro Regional do PL e do PL Mulher. O evento será realizado no Hotel Villa Oeste, a partir das 19h, e terá como público alvo lideranças do partido, afiliados e novas filiações.

Durante o encontro irá acontecer uma palestra do deputado federal e presidente estadual do PL sobre a “Lei que regulamenta as Parcerias Público-Privadas”. A presidente estadual do PL Mulher, Shirley Targino, também fará uma palestra sobre “A importância da participação feminina na política”.

Em Mossoró, o anfitrião será o presidente do PL local, o empresário Jorge do Rosário.

Em Brasília, prefeito Paulinho pleiteia libração de recursos do FNDE para obras em São Gonçalo

Em Brasília, nesta segunda-feira (14) o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, o Paulinho, esteve na sede do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – para pleitear liberação de recursos para obras no município, entre elas a quadra de esportes da comunidade Serrada.

Na ocasião, o gestor esteve com o assessor parlamentar Carlos Augusto, com quem ainda discutiu construção de novas creches, projetos que ainda estão em análise.

Zenaide defende no Senado mais uma vez os trabalhadores e destaca situação dos professores

Nesta terça-feira (15), no plenário do Senado, muito se comentou a expectativa sobre o julgamento, pelo STF, da legalidade de prisão após condenação em 2ª instância, em sessão marcada para a quinta-feira, dia 17. Mas a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) preferiu chamar atenção para outro tipo de condenação: a dos trabalhadores pela proposta da Reforma da Previdência.

Na tribuna, Zenaide se referiu àquela que recai sobre os trabalhadores, em especial, sobre as mulheres, se a Reforma da Previdência for aprovada pelo Senado do jeito que está. Ela também falou da situação dos professores e professoras – mais de dois milhões e meio de docentes – que não têm muito o que comemorar neste 15 de outubro: “Mais de 70% dos professores do País são mulheres e uma das maiores violências contra as mulheres se chama: Reforma da Previdência. Eu não sei nem que instância é essa de condenação, mas é uma condenação que está sendo aprovada aqui. Mais de 30,5 milhões de mulheres são chefes de família e fazem tudo, trabalhando 12 horas por dia ou mais. Por que condenar essas mulheres a passarem mais sete anos para poderem se aposentar?”, questiona Zenaide, que cita dado sobre o corpo docente brasileiro do Censo Escolar do Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

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Caicó (RN): Vereador que ocupa cargos na prefeitura anuncia pré-candidatura a prefeito

O vereador José Rangel PDT) juntou um grupo de apoiadores hoje (15), à noite,  num restaurante da cidade e anunciou sua pré-candidatura a prefeito de Caicó nas eleições municipais de 2020. Resta saber se ele entregará os cargos (cerca de 20, inclusive a secretária de Turismo) ao prefeito Robson Batata Araújo que é candidato à reeleição. Seria o correto.

Câmara de Parnamirim divulga resultado final do concurso público

Foi publicado em edição do Diário Oficial do município de Parnamirim desta terça-feira(15), o resultado final do concurso público realizado através do edital nº 01/2019 por ordem de classificação para preenchimento de 45 vagas efetivas da Câmara Municipal de Parnamirim. A lista geral dos aprovados está disponível em: www.comperve.ufrn.br

Excetuam-se deste resultado os cargos de nível médio de Agente Administrativo, Agente de Cerimonial e Técnico de Informática. Excetuam-se ainda os cargos de nível superior de Pedagogo e Procurador, por apresentarem candidatos com deficiência aprovados para os referidos cargos tanto a nível médio como a nível superior, que poderão ocupar vagas reservadas a pessoas com deficiência conforme previsto no edital 01/19.

A etapa seguinte após a publicação do resultado final é a homologação. A direção-geral da Câmara informou que todo o processo de tramitação para a homologação está em fase final e os procedimentos para admissão dos aprovados ocorrerá o mais breve possível.

As provas do certame foram realizadas no último dia 21 de julho e contou com mais de nove mil inscritos.

Médicos de Natal vão parar nesta quarta-feira (16)

Em razão das dificuldades de condições de trabalho, falta de abastecimento em vários locais da rede e atrasos de salários, os médicos do município de Natal paralisam o atendimento mais uma vez nesta quarta feira (16).

Venda da CAERN salva as finanças do RN

Um estudo desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia aponta que a venda de 100% do capital da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) renderia aos cofres do Governo do Estado algo em torno de R$ 1,63 bilhão.

Os dados foram divulgados pela Folha de São Paulo.

Fátima Bezerra concorda com Aldemir Freire?

Aldemir Freire disse  que o governo de Fátima Bezerra vai pagar os salários de 2019, o 13° de 2019 e ainda se a cessão onerosa entrar toda de uma vez pode pagar parte do atrasado de 2018. O valor  da Folha é de R$ 495 milhões. Vamos fazer as contas:

Cessão Onerosa: R$ 300 milhões

Conta do Banco do Brasil: R$ 123 milhões

Total: R$ 423 milhões

As contas não batem! Fátima Bezerra está sabendo disso ou só tá na onda da Pipoca Boku’s? Ou o Estado está nadando em dinheiro e ela está escondendo o leite?

Baratas, ratos, mosquitos…

É verdade!

As ruínas do que sobrou do Hotel Reis Magos, de Natal, pode desabar  a qualquer momento, como desabou o prédio de Fortaleza (CE). Com uma diferença. Os habitantes que corem risco são baratas, ratos, mosquitos…

Celso de Mello vota para condenar Geddel por lavagem e associação criminosa

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira (15/10) pela condenação de Geddel Vieira Lima e de seu irmão, o ex-deputado Lucio Vieira Lima, pela ocultação de dinheiro em apartamento localizado em Salvador.

Logo após o voto de Celso, a presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, disse que era terceira sessão em que se julgava Geddel e determinou que o julgamento fosse suspenso para dar vez a outros processos.

Mutreta: MP(RN) vai investigar fraude no teste de aptidão da Polícia Militar

O Promotor de Justiça Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo  da 70ª Promotoria da Comarca de Natal, determinou a abertura de INQUÉRITO CIVIL contra o Governo da petista Fátima Boku’s Bezerra, com o objetivo de investigar o favorecimento de candidato no teste de aptidão física do concurso público para provimento de cargos do quadro de Praças da Polícia Militar.

O representante do Ministério Público recebeu denúncia, dando conta de que um candidato à vista de todos os seus companheiros de turma, não conseguiu completar uma das provas no teste de aptidão, passando de INAPTO no resultado preliminar para APTO no resultado final.

Mineiro divulga dados de licitação do governo Robinson Faria

O Secretário do programa GOVERNO CIDADÃO, ex-deputado estadual Fernando Mineiro, republicou no Diário Oficial do Estado, o ato de homologação do contrato 054/2018, que foi licitado no Governo de Robinson Faria, beneficiando com recursos do BANCO MUNDIAL a reforma e ampliação das Escolas Estaduais nos Municípios abaixo relacionados:

AFONSO BEZERRA – Escola Jose Avelino – R&R Construções – R$ 1.509.376,10

CARNAUBAIS – Escola Adalgisa Emília da Costa – EJF Empreendimentos – R$ 1.956.361,81

GROSSOS – Escola Coronel Solon – Plana Engenharia – R$ 1.566.352,47

GOV. DIX-SEPT ROSADO – Escola Jerônimo Rosado – Vipetro Construções – R$ 1.270.985,79

SENADOR ELOI DE SOUZA – Escola Vicente Lemos – Construtora Carnauba – R$ 1.436.595,07

JARDIM DE PIRANHAS – Escola Amaro Cavalcanti – A.R Projetos – R$ 1;214.661,88

NATAL – Escola Zila Mamede – R&R Construções – R$ 2.269.107,98

NISIA FLORESTA – Escola Nisia Floresta – RRV Construções – R$ 1.740.723,20

VENHA VER – Escola João Saores de Souza – WM Construções – R$ 839.974,72

O Governo petista de Fátima Boku’s Bezerra, deveria informar que esse projeto de recuperações de escolas estaduais é de autoria do ex-governador Robinson Faria, com recursos do BIRD, cujo contrato de empréstimo foi firmado na gestão anterior.

Governo atende requerimentos de Ezequiel e várias regiões do RN receberão casas populares

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (14) o investimento de R$ 55 milhões na construção de mil casas populares. Entre os municípios beneficiados, o Executivo atendeu a requerimento apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), e destinou recursos para várias regiões do Estado.

“Momento para agradecer a atenção do Governo do Estado, por meio da Companhia estadual de Habitação, que atende a parte de nossa solicitação. Neste primeiro momento são vários municípios que serão atendidos com a construção das casas, mas vamos continuar trabalhando para que as demais cidades que ainda não foram incluídas no projeto também sejam beneficiadas nas próximas fases”, disse Ezequiel Ferreira.

Na Grande Natal, receberão casas populares a partir de requerimentos apresentados por Ezequiel as cidades de Macaíba (com 20 residências), Nísia Floresta (14), Extremoz (14) e Maxaranguape (14). Já no Agreste, estão na lista por solicitação do deputado os municípios de Espírito Santo (14 casas), Goianinha (14), Nova Cruz (20), Santo Antonio (14), Bom Jesus (14), São José do Campestre (14) e Serra de São Bento (14).

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Assembleia Legislativa do RN aprova aumento

À unânimidade a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou aumento para os servidores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e para os da própria Casa.

Tomba diz que prefeitos não concordam com Fátima

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira, 15, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) revelou que a maioria dos prefeitos de municípios potiguares não concorda com o acordo feito, na última sexta-feira, entre a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e o Governo do Estado, para compensar o impacto financeiro do Programa de Estímulo à Indústria (Proedi) nos cofres municipais, com a diminuição do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O deputado ressaltou ainda que os empresários que defendem o modelo do Proedi propostos pelo governo estadual são os mesmos que, em nenhum momento, se reuniram com a governadora Fátima Bezerra para aconselhá-la a fazer a reforma da previdência.

Ceará-Mirim (RN): o rombo de Marconi Barreto

O ex-prefeito de Marconi Barreto, que foi cassado, deixou um rombo nas finanças públicas de Ceará-Mirim (RN) superior a R$ 20 milhões.

O Prefeito Interino Ronaldo Venâncio convoca coletiva de imprensa para esta quarta-feira (16), às 9h, na sede da Prefeitura Municipal para informar levantamento de sindicância e tomada de medidas à população.

TJ mantém condenação de Município de Mossoró e proprietário de imóvel por loteamento irregular

Os desembargadores que compõem a 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram os recursos interpostos por Francisco Braz, proprietário de um imóvel que foi loteado de maneira irregular e pelo Município de Mossoró, que tem o poder-dever de agir para fiscalizar e regularizar o loteamento irregular e não o fez. Ambos foram condenados a promover a regularização dos loteamentos Alto da Pelonha I e Alto da Pelonha II, mediante a adoção de uma série de medidas.

Entre as medidas está a implementação das obras de infraestrutura básica, compreendendo drenagem de águas pluviais, meio-fio, pavimentação das vias de circulação, mediante cronograma cujo prazo final não seja superior a 24 e quatro meses, bem como a execução de medidas necessárias à adequação do traçado interno das vias de circulação do loteamento ao traçado das vias já existentes no entorno ou projetadas, no mesmo prazo.

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Caso “F. Gomes”: negado novo recurso para advogado envolvido em morte de radialista

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN voltaram a debater, na sessão desta terça-feira, 15, a possibilidade da prisão logo após a condenação proclamada em um júri popular. Tema esse cuja discussão também está em andamento no próprio Supremo Tribunal Federal (STF), o qual estabelecerá uma definição sobre o assunto nesta quinta-feira, 17, independente da prisão ser ou não preventiva.

A questão foi discutida no órgão julgador do tribunal potiguar por meio do pedido de Habeas Corpus nº 0806329-02.2019.820.0000, movido pela defesa do advogado Rivaldo Dantas de Farias, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, executado em 2010, no município de Caicó. O órgão julgador do TJ manteve a prisão preventiva dele.

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Quarto leilão do ano de veículos retidos pela Polícia Rodoviária Federal no RN acontece nesta quinta e dia 24

Acontecerá nos próximos dias 17 e 24 de outubro de 2019, o quarto leilão do ano, de veículos retidos pela Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Serão leiloados automóveis e muitos outros veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas. Serão postos à venda 820 veículos. Deste total, 484 estarão aptos a voltar a circular e 336 serão transformados em sucatas.

Na 1ª etapa que acontece na quinta-feira (17), estarão à venda os lotes de nº 01 ao 319, cuja visitação terá início nesta terça-feira, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, no pátio da empresa terceirizada Transguard, responsável pela guarda dos veículos retidos pela PRF, nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó. A 2ª etapa do leilão será realizada no dia 24 e serão postos à venda os lotes de nº 320 ao 639. A visitação será aberta nos dias 22 e 23 deste mês, nos mesmos horários e locais.

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Decreto estabelece regras para o trabalho temporário

Trabalho temporário, segundo o decreto, é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.

De acordo com a norma, ao trabalhador temporário estão assegurados direitos como remuneração equivalente àquela recebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente; pagamento de férias proporcionais; FGTS; benefícios e serviços da Previdência Social e seguro de acidente do trabalho.

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Centro Histórico de Natal entra na rota do turismo internacional

O Centro Histórico de Natal entrou na rota do turismo internacional. Nesta terça-feira (15/10), um grupo de visitantes alemães, que chegou à capital potiguar a bordo do navio cruzeiro World Explorer, fez um city tour pela região para conhecer os principais pontos históricos locais.

Os europeus passaram pela Praça André de Albuquerque, Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (Catedral Velha), Praça Padre João Maria e Beco da Lama. Ao todo, mais de 50 turistas participaram da ação. A atração de visitantes ao centro da cidade foi retomada de maneira mais forte após as ações de revitalização implementadas pela Prefeitura de Natal.

O passeio abarca os principais pontos do corredor histórico e cultural de Natal, com destaque para os grafites no Beco da Lama. Ao passar por esses locais, os visitantes receberam informações sobre a história da capital, os movimentos culturais, arquitetura e a religiosidade do natalense.

O alemão Dietrich, vindo de Berlim, e fazendo a sua primeira viagem à América do Sul, disse que estava encantado com o que conheceu e se derreteu em elogios à calorosa recepção dos natalenses, a beleza da cidade, contando, ainda, que gostou muito do Centro Histórico, que ele classificou como movimentado e interessante.

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Enem: informações estarão impressas no Cartão de Inscrição

Os mais de 5 milhões de candidatos poderão conferir informações como o endereço e o número da sala para realização das provas, na página do Enem, na internet ou pelo aplicativo, disponível na Apple Store e Google Play. Essas informações estarão disponíveis junto com o Cartão de Confirmação de Inscrição, que deve ser levado impresso nos dois dias de prova.

O Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -, responsável pela realização do Enem, recomenda que os estudantes cheguem ao local do exame com antecedência. Os portões abrem ao meio-dia – pelo horário oficial de Brasília – e serão fechados às 13h.

Tempero de família na Prefeitura de Ouro Branco (RN)

Foi da ordem de R$ 25.650,00 o contrato firmado pela Prefeita Fátima Silva (PT) de Ouro Branco (RN) com Priscilla Hermona Almeida Martins (CNPJ 34.529.972/0001-90) para comprar 1000 quentinhas e 1000 refeições selfservice até o final do ano, por Registro de Preço, para atender a demanda das Secretarias do Município. Por ter concorrido sozinha, o valor saiu 93% do máximo. Engraçado é que o MEI dessa empresa, com capital social de R$ 5 mil, foi aberto um mês antes da licitação ser divulgada, mas o procedimento todo durou somente sete dias para ser homologado, contando os feriados. O restaurante é de frente à Prefeitura e a proprietária é filha do Presidente da Junta Militar, tem como primo o diretor da escola municipal.

Quem danado emitiu o atestado de capacidade técnica dessa empresa tão jovem? É somente uma pergunta.

Fortaleza: 1 morto e 2 feridos

O Corpo de Bombeiros confirma uma morte e dois feridos após o desabamento de um prédio em Fortaleza CE).

Prefeito Batata cumpre agenda administrativa em Brasília com pleitos de obras e projetos para Caicó

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) cumpre uma agenda administrativa durante a semana em Brasília, com pleitos de obras e projetos para o município de Caicó.

“Estou em Brasília em busca da liberação de recursos que nós conseguimos viabilizar e já tratando de assuntos para novas emendas e novos investimentos. Já posso adiantar que vamos tratar sobre o abatedouro municipal, o açougue público e várias outras obras importantes para o município de Caicó”, destacou Batata.

Nesta terça-feira (15), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) acompanhado da secretária municipal de Planejamento, Geneviana Dantas, esteve reunido com o deputado federal, general Girão. “Vamos tentar recursos e enviar o projeto, primeiro para a reforma do açougue público. Também temos o pleito para viabilizar recursos para equipamentos para o novo Centro Cirúrgico do Hospital do Seridó e poços para a zona rural do município”, afirmou o prefeito Batata.

Governadora entrega nova sede da Central do Cidadão de Assu nesta quarta (16)

A nova sede da Central do Cidadão de Assu será entregue pela governadora Fátima Bezerra aos moradores de Assu na tarde desta quarta-feira (16), às 16h. Com investimento de quase R$ 2,3 milhões em obras e equipamentos, por meio do Projeto Governo Cidadão, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, a unidade foi reformada dentro do novo modelo padrão estabelecido para as centrais.

A reforma integra o conjunto de melhorias realizadas pelo Programa Central do Cidadão nas unidades, com o objetivo de padronizar a estrutura e melhorar o atendimento e a qualidade dos serviços públicos já prestados, além de agregar novos serviços para moradores de vários municípios do Rio Grande do Norte.

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Judicialização contra o governo de Fátima

Se a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não derrubar o novo Proedi, os gestores municipais prometem judicializar o programa que tira recursos dos Municípios. Os mais prejudicados são Natal, Mossoró e Parnamirim.

“Leve cantada não é crime”, diz MPF do RN; Leia

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) arquivou representação por providências criminais contra um perfil na rede social Facebook que, segundo o representante, vinha ‘cantando mulheres’.

Para o procurador da República Kleber Martins, que proferiu a decisão, o que é criminalizado no Brasil são as formas graves de cortejo romântico/sexual, como a importunação sexual (art. 215-A), o assédio sexual (art. 216-A) e, no extremo, o estupro (art. 213), mas não a simples ‘cantada’, expressão que engloba o flerte, o elogio, os gestos de carinho e gentileza, os olhares e palavras que aproximam os casais desde que o mundo é mundo, e que, por isso, não violam qualquer lei.

O procurador registrou que há um movimento perigoso no mundo que, embora alegue atacar somente aquelas condutas graves mencionadas acima – já criminalizadas no Brasil –, avança para a possibilidade de penalização acrítica de qualquer iniciativa de que se vale uma pessoa objetivando conquistar afetiva e/ou sexualmente outra.

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Em Pendências, Sedraf realiza o 10° Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural

A Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) realiza, nesta quarta- feira (16), o 10° mutirão do Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural. Desta vez, a agricultoras beneficiadas serão de Pendências. A ação será realizada na Câmara de Vereadores do município, a partir das 8h30.

Os mutirões são iniciativas do Governo do Estado por meio da Sedraf e em parceria com o Instituto Técnico- Científico de Perícia (Itep-RN), prefeituras municipais e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR). O programa tem o objetivo de assegurar o acesso das mulheres trabalhadoras rurais à documentação básica, com o objetivo de fortalecer sua cidadania e autonomia, possibilitar o acesso às políticas públicas e contribuir para igualdade entre homens e mulheres no Rio Grande do Norte.

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