Dia: 6/10/2019

Henrique Alves está fora

Durante a convenção nacional do partido realizada hoje (06) em Brasília (DF), o MDB decidiu que não terá Ficha Suja no partido para concorrer a qualquer cargo em eleições futuras. Condenado em primeira instância em um dos processos que enfrenta na justiça, o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo terá dificuldades de concorrer a eleições mais adiante.

Com trabalho por conta própria em nível recorde, número de MEIs ultrapassa a marca de 9 milhões

O número de microempreendedores individuais (MEIs) no país ultrapassou pela primeira vez a marca de 9 milhões. Somente neste ano, o número de brasileiros decidiram optar por essa modalidade de atuação no mercado de trabalho já chega a quase 1,3 milhão.

Segundo dados do Portal do Empreendedor do governo federal, o número total de registros de MEIs atingiu 9,031 milhões no final de setembro, o que representa uma alta de 16,7% na comparação com o final do ano passado (7,74 milhões) e de 21,6% em 12 meses (no final de setembro de 2018 eram 7,42 milhões).

Entidades do turismo fazem ato contra escombros do Hotel Reis Magos

Um grupo de entidades ligadas à atividade turística do Rio Grande do Norte vai se reunir no próximo dia 13 de outubro contra os escombros do que sobrou do Hotel Reis Magos.

Com o slogan “Do jeito que está, não dá”, o grupo vai cobrar medidas para o que sobrou do hotel.

Aprovação de Previdência para estados e municípios é dúvida para governo

Integrantes da equipe econômica têm dúvidas se o Congresso Nacional irá aprovar a segunda parte da reforma da Previdência, conhecida como PEC (Proposta de Emendas à Constituição) paralela, que reúne alterações defendidas por senadores na versão aprovada pela Câmara.

A principal medida desse projeto é a possibilidade de que a restruturação nas regras de aposentadoria e pensões seja estendida a servidores estaduais e municipais.

A PEC cria um mecanismo para facilitar o ajuste nos gastos previdenciários de estados e municípios.

Primeiro estado do NE declara situação de emergência por óleo nas praias

O governo de Sergipe decretou situação de emergência devido ao aumento de danos ambientais causado pelo óleo de origem desconhecida que vem tomando as praias do Nordeste do País desde setembro. Um gabinete de crise foi criado no Estado para acompanhar o caso e, na segunda-feira, 7, o ministro do meio-ambiente, Ricardo Salles, é esperado para um voo sobre os locais atingidos.

Em Sergipe, as primeiras manchas de petróleo apareceram no dia 24 de setembro, segundo o governo do Estado. “A preocupação é que a situação vem se agravando com o aumento da quantidade de manchas, o que faz com que o governo tenha que definir novas ações”, explica o governo de Sergipe. O governo informa que a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) vem atuando com outros órgãos na limpeza da areia e na coleta de amostras de água para serem analisadas e enviadas também para a Marinha do Brasil, que ajuda no caso.

Conheça os eleitos para o Conselho Tutelar em Caicó

A apuração dos votos para as cinco vagas para o Conselho Tutelar em Caicó já foram encerradas neste domingo (06).

Foram eleitos:

Marcos Matheus 648
Nininha 551
Fabinho 512
Manoel Garcia 428
Lucinha 408

Álvaro Dias vai permanecer no MDB

A Convenção nacional do MDB que aconteceu em Brasília (DF) e elegeu deputado federal Baleia Rossi para a Presidência Nacional da legenda contou com o voto do prefeito de Natal, Álvaro Dias. E a confirmação de que Álvaro não deixará agremiação por outro partido como se especulou no passado. Ele será candidato à reeleição pelo MDB.

MP investiga pagamento do PCC a advogados do PT

A polícia e o Ministério Público de São Paulo encontraram no celular de Décio Gouveia Luiz, comparsa de Marcola, mensagens que indicam pagamentos feitos a advogados ligados ao PT, diz a TV Record.

Décio Português, como é conhecido, foi preso no dia 15 de agosto. Ele era responsável pelo controle do fornecimento de drogas e pela arrecadação de dinheiro do PCC.

Segundo a reportagem, o dinheiro do pagamento a advogados “teria sido usado para mover ações no Supremo Tribunal Federal e na Organização dos Estados Americanos, a OEA, com o objetivo de derrubar uma portaria do Ministério da Justiça que endureceu as regras nas penitenciárias federais”.

Saiba quais regras vão vigorar nas eleições municipais de 2020

A eleição, marcada para 4 de outubro de 2020, será a primeira em que os partidos não poderão fazer alianças para disputar as câmaras municipais – somente para as prefeituras.

Veja abaixo quais regras vão vigorar para as eleições municipais de 2020.

Data da eleição

Dia 4 de outubro de 2020. O 2º turno das votações será realizado no dia 25 do mesmo mês.

Cargos em disputa

Serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Partidos

Para participar das eleições, o partido tem que registrar seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito.

Coligações

Candidatos a prefeito poderão formar coligações com outros partidos para disputar as eleições.

No entanto, as coligações partidárias estarão proibidas para as eleições proporcionais – neste caso, de vereadores. Antes, os votos dados a todos os partidos da aliança eram levados em conta no cálculo para a distribuição das vagas.

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IFRN promove Processo Seletivo

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou a abertura do novo Processo Seletivo destinado de Professor Substituto para atuar no Ensino Básico, na educação profissional de nível Médio e no Ensino Superior

As oportunidades são para as disciplinas de Sistemas da Informação (1) e Língua Inglesa (1), sendo necessário ter o nível superior completo.

As inscrições devem ser realizadas das 14h do dia 07 de outubro de 2019 às 21h do dia 14 de outubro de 2019, por meio do endereço eletrônico www.professorsubstituto.ifrn.edu.br. A taxa de participação é de R$ 77,93.

De virada, Brasil derrota o Irã e soma cinco vitórias no Japão

A seleção brasileira masculina de vôlei manteve a invencibilidade na Copa do Mundo, em Nagano, Japão, ao vencer o Irã, nesta madrugada de domingo, em sua quinta partida na competição, por 3 sets a 1, de virada (25/27, 25/21, 27/25 e 25/22).

Nas primeiras rodadas, o Brasil já havia derrotado Canadá, Austrália, Egito e Rússia. O time do técnico Renan Dal Zotto soma 15 pontos e lidera a tabela entre as 12 seleções participantes.

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Procuradores da Lava Jato não respeitaram legitimidade do Parlamento, diz Maia

Em sua entrevista ao UOL, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que Sergio Moro tem uma visão distorcida do Congresso.

“Ele achou que podia marcar a data da votação do projeto [anticrime] e como o projeto iria tramitar.”

O presidente da Câmara afirmou ainda que Moro e os procuradores da Lava Jato não respeitaram a legitimidade do Congresso.

Bolsonaro afirma que não tem plano B

Diante das cobranças por resultados na economia, até mesmo de dentro do governo, o presidente Jair Bolsonaro reforçou seu apoio ao ministro Paulo Guedes. Em entrevista ao Estado, o presidente disse não ter plano B para a economia e afirmou que Guedes continua sendo o “posto Ipiranga” nessa área. “A economia é 100% com o Guedes”, afirmou.

Bolsonaro recebeu o Estado em seu gabinete no Palácio do Planalto na última sexta-feira. Bem-humorado, disse que sua meta é concluir obras inacabadas deixadas por seus antecessores, mesmo que tenha de dividir o mérito com eles. Admitiu ter insônia e viver nas redes sociais e revelou ainda planos de comprar uma moto para passear disfarçado nas ruas de Brasília.

MDB realiza Convenção Nacional e elege Baleia Rossi novo presidente

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) realizou, na manhã de hoje (6), no Centro de Eventos e Convenções do Brasil 21, em Brasília-DF, a Convenção Nacional do partido. Na ocasião, os integrantes da legenda elegeram, por aclamação, o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), como novo presidente do partido.

O diretório do MDB-RN participou da solenidade. O presidente da legenda, Garibaldi Filho, aproveitou para confirmar que o MDB-RN vai realizar convenção estadual cartorial no próximo dia 21 de outubro. “Além disso, em novembro, teremos um grande evento para filiação de novos membros e a presença do presidente nacional Baleia Rossi”, afirma.

Além de Garibaldi, participaram da Convenção Nacional do MDB, o vice-presidente do MDB-RN e deputado federal, Walter Alves; e o prefeito de Natal, Álvaro Dias. Outros integrantes do diretório estadual estiveram presentes.

 

Prefeitura de Extremoz – RN disponibiliza edital de Concurso Público

No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura Municipal de Extremoz, por meio da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN, anuncia a realização de um novo Concurso Público, que tem por objetivo o preenchimento de 40 vagas disponíveis ao cargo de Guarda Civil Municipal.

Entretanto, é necessário que o candidato possua escolaridade em nível médio. Ao ser contratado, o servidor deve exercer funções em regime de 40 horas semanais, sendo remunerado mensalmente no valor de R$ 1.600,00.

Os interessados devem efetuar inscrições com taxa no valor de R$ 100,00, no período de 10 de outubro de 2019 a 11 de novembro de 2019, por meio do seguinte endereço eletrônico: www.funcern.br.

Nordeste é região que mais recebe benefícios sociais do governo

No Nordeste, mais de 25% da renda das famílias provém de aposentadorias e programas sociais, conforme informações da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), do IBGE. Alagoas é o estado com maior dependência, onde 29,7% da renda provém de transferências do governo.

Ao distinguir as famílias por renda mensal, a pesquisa revela que no Nordeste as famílias com renda inferior a dois salários mínimos possuem 32,4% do rendimento médio composto por previdência e programas sociais. Para aquelas com renda entre R$ 1.908 e R$ 2.862, a parcela é ainda maior: 37,9%. O valor é menor quando se trata das famílias com renda acima de R$ 23.850: 15,9% do rendimento médio.

O número de transferências do governo, para as famílias de um modo geral, subiu com relação à última POF, concluída em 2009.  Antes, 18,5% da renda média das famílias da região, de R$ 5.426,70, era composta pela transferência. Atualmente, o número corresponde a 19,5%.

De acordo com o IBGE, as transferências são constituídas por aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos, dos programas sociais federais, de pensões, mesadas e doações. Apenas as aposentadorias do INSS representaram 55% do total de transferências em 2017 e 2018.

Prejuízo mundial com paraísos fiscais chega a US$ 800 bilhões

Um paraíso fiscal é um país, ou um território de sua dependência, que oferece condições fiscais atrativas para investidores estrangeiros, como alíquotas tributárias baixas ou inexistentes.

Além de abrir brecha para problemas de fiscalização, a existência desses refúgios custa em torno de US$ 800 bilhões à economia mundial, devido à falta de tributação de pessoas físicas e jurídicas.

As receitas fiscais corporativas perdidas, ou seja, não recolhidas, vão de US$ 500 bilhões a R$ 600 bilhões por ano. As estimativas estão no blog do Fundo Monetário Internacional (FMI). O prejuízo no recolhimento do Imposto de Renda individual fica em torno de US$ 200 bilhões por ano entre países que não participam da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países mais desenvolvidos.

Servidores que ingressaram até 2003 terão direito a aposentadoria integral

Servidores públicos foram os únicos beneficiados pela mais recente versão da reforma da Previdência, anunciada pelo relator no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Das 77 emendas apresentadas no plenário com sugestões de mudanças no texto, apenas uma foi aceita: a que permite a quem ingressou no serviço público antes de 2003 e recebe, além do salário, gratificação por desempenho, tenha direito a aposentadoria integral.

Família brasileira empobreceu em nove anos, aponta IBGE

Em nove anos, caiu o percentual de famílias brasileiras que têm renda mensal superior a seis salários mínimos e aumentou o número delas que vive com menos do que esse valor.

Os dados são da POF (Pesquisa de Orçamento Familiar), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A pesquisa mostra ainda que 2,7% das famílias brasileiras concentram 19,9% da renda. Outros 23,8% vivem com menos de dois salários mínimos por mês, em um sinal de que a desigualdade de renda permanece grande no país.

Os dados reforçam ainda que a renda com aposentadorias e pensões é um dos fatores que ajuda a ampliar a distância entre os extremos no país.

Mais de 2,7 mil pessoas concorrem às vagas para conselheiro tutelar no RN

O processo de escolha unificado para conselheiros tutelares acontece neste domingo (6) em todo o país. Ao todo, 3.818 pessoas se inscreveram às vagas nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, mas 1.041 desistiram, foram impugnados ou reprovados ao longo do processo. Ao final, foram considerados aptos 2.777 candidatos.

Para saber os locais de votação, o eleitor deverá procurar os Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) de seu município. Para os 20 municípios do RN que utilizarão urna eletrônica, basta clicar no link e conferir os locais de votação a partir do número da seção eleitoral que consta do título eleitoral.

Centrão articula projeto “anti-Novo”

O Centrão está incomodado com o volume de doações de pessoas físicas recebidas por partidos como o Novo.

O Estadão relata que parlamentares do grupo articulam uma proposta — já apelidada de “anti-Novo” — que pode limitar as doações fora do período eleitoral.

Cachaça estragada

Qual foi o nome da chaçada que o ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves presenteou o então Procurado Geral da República, Rodrigo Jantot? Deve ter sido uma cachaça estragada para lhe render um livro com tantas acusações. Inclusive, contra o próprio Henrique.

Henrique Alves mandou cachaça para agradecer arquivamento de investigação, relata Janot

Henrique e Cunha

Desde pedidos para ele próprio não ser investigado até uma solicitação para que não se investigasse o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, passando por outros pedidos emocionados de clemência que resultaram em cenas de choro e até o envio de uma garrafa de cachaça de presente.

Todos esses episódios, alguns mais e outros menos conhecidos, teriam sido protagonizados pelo ex-ministro Henrique Eduardo Alves e estão relatados no controvertido livro que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot acaba de lançar pela editora Planeta do Brasil com o sugestivo título “Nada menos que tudo”.

A obra – que já rendeu ao ex-PGR a suspensão do porte de armas, uma revista em sua residência com a apreensão de computador, telefone celular e a proibição de entrar no recinto do Supremo Tribunal Federal ou se aproximar dos ministros, tudo após ele dizer que entrou armado na Corte para matar Gilmar Mendes e depois se suicidar – está sendo enviada às centenas pelo WhatsApp, num autêntico vazamento de conteúdo digno da Operação Lava Jato.

Em dois trechos do livro de 250 páginas, divididas em 20 capítulos, Rodrigo Janot dedica extenso espaço para Henrique Eduardo, cuja presença já se dá nas primeiras páginas, retomando bem mais adiante, com alguns fatos conhecidos e outros inéditos.

Um encontro de Janot com o então vice-presidente Michel Temer, tendo Henrique ao seu lado e também o então ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, aparece já no primeiro capítulo. Na reunião, que teria acontecido numa varanda do Palácio do Jaburu, em Brasília, residência oficial do vice-presidente da República, Henrique teria pedido pessoalmente para que Janot não investigasse Eduardo Cunha, que acabara de assumir no lugar dele a presidência da Câmara.

“Cunha é um louco, pode reagir de forma imprevisível e colocar o Brasil em risco. Confiamos no senhor como brasileiro e como patriota para manter a estabilidade do país”, teria dito Henrique, segundo o relato de Janot.

Henrique voltou a ser lembrado várias páginas depois, ao tentar, segundo Janot, ficar de fora da lista de investigados do Ministério Público. O ex-PGR relembra acontecimentos conhecidos dos potiguares:

“Ele (Henrique) me pediu uma audiência e eu concordei em recebê-lo. Chegou tenso, com o semblante carregado. Não me lembro das palavras exatas dele nos minutos seguintes. Sei que seguiu o padrão dos demais políticos que me visitavam com propósitos parecidos. Eles não dizem abertamente: ‘Por favor, não me investigue’ ou ‘Por favor, me exclua dessa investigação’. O texto é outro. Em geral, dizem que têm biografia limpa, um nome a zelar e, por isso, não suportariam encarar mulher, filhos e amigos se tivessem que passar pelo constrangimento de uma investigação. A regra também era dizer que as acusações eram vagas, infundadas, frutos de uma vingança ou de um descuido qualquer do delator. O ex-presidente da Câmara (Henrique) seguiu essa linha”.

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Garibaldi e Walter Alves na convenção nacional do MDB

O ex-senador  e presidente estadual do MDB do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves, e o deputado federal Walter Alves, vice-presidente da legenda, participam hoje (6), da Convenção Nacional do MDB que elegerá, por aclamação, Baleia Rossi como novo presidente do partido

Aumento de 16,38% agita a Assembleia Legislativa do RN

A semana promete promete começar quente nos gabinetes e no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte proposta de reajuste salarial de 16,38% para procuradores vai à votação. A questão é que o projeto do deputado estadual Nélter Queiroz quer ampliar o reajuste para todos os servidores. Fátima Bezerra só deseja conceder o aumento para os procuradores. Por onde andam os sindicatos? É somente uma pergunta.

O PT de Fátima não quis colégios que municípios disputam

O Governo Fátima – e o PT do RN – praticamente apossou-se da campanha da Rede Globo contra o Preconceito, mas, na hora de agir, eis que o preconceito explode. É o caso das Escolas cívico militares. O Governo do RN ficou fora, desse programa do MEC, assim como os sete outros oito Estados do Nordeste. O maior exemplo de intolerância foi dado pela vereadora  Divaneide Basílio, que ocupa a cadeira que pertenceu a vereadora Natália Benevides:- Será que eles vão aceitar alunos de cabelo grande?

As Prefeituras de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Parnamirim querem ter seus colégios Cívico-Militares. E já se habilitaram. Sem pensar no tamanho do cabelo dos alunos.

Roda Viva

Sesc RN lança campanha Outubro Rosa no Partage Norte Shopping

Na próxima segunda-feira (07), o Sesc RN, em parceria com o Partage Norte Shopping, realiza a abertura oficial da campanha Outubro Rosa, às 17h, na praça de alimentação do empreendimento.

Na ocasião, será realizado um bate-papo sobre o câncer de mama; o desfile “Um toque pela autoestima”, com mulheres que passaram ou passam por tratamento quimioterápico; doação de cabelos e um pocket show especial com Laryssa Costa.

As ações iniciaram com os agendamentos e atendimentos na unidade móvel Sesc Saúde Mulher, que se encontra estacionada no Partage Norte Shopping. A previsão é que até o dia 31 de outubro sejam realizadas 704 mamografias e 704 preventivos, além de 1.050 ações educativas sobre saúde feminina.

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