Dia: 23/10/2019

Deputados criticam Aneel por querer taxar energia solar

Deputados criticaram no Plenário a redução gradual de subsídios para consumidores que geram a própria energia elétrica em suas casas, geralmente com painéis solares. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída. As contribuições da sociedade serão recebidas pela agência até o dia 30 de novembro.

Uma resolução de 2012 da Aneel autoriza o consumidor a realizar microgeração de energia, tanto para consumir, quanto para injetar de volta na rede de distribuição. Em geral, esse excedente fica como crédito e pode ser usado para o abatimento de uma ou mais contas de luz do mesmo titular.

A resolução também estabelece subsídios para incentivar a microgeração, como, por exemplo, a isenção do pagamento de tarifas pelo uso da rede elétrica. Com a consulta pública recém-anunciada, a Aneel pretende reduzir gradualmente esses subsídios. O que, na prática, significa taxar esses sistemas individuais. O tema repercutiu mal durante as discussões no Plenário

Caixa quer abrir capital de duas subsidiárias até meados de 2020

A Caixa Econômica Federal pretende concluir até meados do ano que vem a abertura de capital de ao menos duas subsidiárias – a Caixa Seguridade e a Caixa Cartões.

Esse é o plano, mas, para que saia do papel, depende ainda de aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da B3, afirmou o presidente do banco, Pedro Guimarães, que participou de palestra na FGV, no Rio.

Se o cronograma for seguido à risca, ainda no primeiro trimestre de 2020 deve ser concluído IPO da Caixa Seguridade. Em seguida, deve ser a vez da Caixa Cartões, no segundo trimestre. Também está sendo planejada a criação de uma nova empresa, a Caixa Asset, cujo ativo será compartilhado com investidores privados.

Secretaria vai disponibilizar mão de obra de apenados para iniciativa privada

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) publicou edital que regulamenta a utilização da mão de obra de apenados do regime fechado sob a custódia do Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Norte. Com a publicação, as empresas poderão se credenciar para a seleção de acordo com os procedimentos e critérios estabelecidos.

A Seap está a procura de entidades privadas com fins lucrativos ou organizações da sociedade civil que tenham interesse em executar procedimentos destinados à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de apenados através do aproveitamento de mão de obra e prestação de serviços.

Guamaré implanta processos 100% digital

A transformação digital como forma de melhorar o serviço prestado aos cidadãos foi adotada pela gestão municipal de Guamaré. Na manhã desta terça-feira, 22, o prefeito Adriano Diógenes apresentou a plataforma Guamaré Digital, durante solenidade que aconteceu na Câmara Municipal.

“É uma tendência global que tem trazido soluções para problemas pontuais como uma lâmpada queimada na rua até a assinatura de grandes contratos”, destacou o prefeito Adriano Diógenes, logo após assinar o decreto, já na plataforma digital, que instituiu a Comunicação Eletrônica no âmbito do Município de Guamaré.

Zenaide: “Reforma da Previdência condena mulheres a nunca se aposentarem”

A Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional nesta quarta (23), dificulta ainda mais a aposentadoria de muitos grupos da nossa sociedade, inclusive as mulheres. “Mulheres chefes de família que ganham até dois salários mínimos estão sendo condenadas a nunca se aposentar”, alerta a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), ao destacar os o impacto da Reforma da Previdência na vida das brasileiras.

Desde o início dos debates da PEC 06/2019, a senadora Zenaide vem denunciando as injustiças da Reforma com as brasileiras que, mesmo tendo dupla ou tripla jornada de trabalho diário, no trabalho e em casa, demorarão mais para poder cumprir todos os requisitos necessários e ter direito a uma aposentadoria.

Para elas, a regra geral da Previdência passará a ser: idade mínima de 62 anos e 15 anos de contribuição para se aposentar recebendo 60% da média salarial. Para receber 100% da média, a brasileira terá de contribuir por 35 anos. Considerando que não são todas que conseguem se manter no mercado de trabalho sem interrupções nas contribuições previdenciárias, com que idade essas mulheres conseguirão se aposentar?

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Não é impossível

O deputado estadual Hermano Morais que deixou o MDB poderá assinar ficha no PSB do deputado federal Rafael Motta. Partido pelo qual deverá ensaiar sua candidatura a prefeito de Natal (RN) nas eleições de 2020. Não é impossível.

Oiticica: uma ‘barragem’ sem fim

A Barragem de Oiticica, na região do Seridó, necessita de R$ 100 milhões para ser concluída. Receberá no próximo ano apenas R$ 16 milhões depois da divisão das emendas da Bancada Federal. É verdade? É somente uma pergunta. Se for verdade, é por isso que é uma obra que não termina nunca. Aí o bispo fica calado e vai pra igreja gritar: LULA LIVRE!

Mais um protesto contra Fátima Bezerra

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte realizam nesta sexta-feira (25), às 9h, uma paralisação de 24h com ato público em frente ao Midway Mall, em Natal. A atividade tem como objetivo chamar a atenção do Governo de Fátima Bezerra (PT/PCdoB) para a situação dos hospitais e atraso de três meses de 2018 no pagamento dos servidores. O Sindsaúde RN, sindicato da categoria, orienta que os trabalhadores se vistam com roupas brancas ou que identifiquem sua função.

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Prefeito de Campo Redondo (RN) usa CNPJ de outra empresa para firmar contrato

O prefeito Alessandru Emmanuel da cidade de Campo Redondo (RN), praticou crime de improbidade administrativa, em processo licitatório, visando a aquisição de material permanente para a Prefeitura Municipal, utilizando o CNPJ nº 28.610.644/0001-10, em nome da empresa EDM – EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO LTDA, sendo que essa inscrição no Ministério da Economia, está registrada em favor da firma WPB – COMERCIO, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, sediada em São Bernardo do Campo (SP).

A EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO é portadora do CNPJ nº 31.472.249/0001-23, e fica localizada em Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, e foi beneficiada pelo prefeito de Campo Redondo, em 02 contratos no valor de R$ 85.260,00.

Com a palavra o Ministério Publico na Comarca de Santa Cruz (RN).

Torneio de coveiro mais rápido promete premiação de R$ 1.200, na Paraíba

Mais cedo ou mais tarde, todos vão se beneficiar do trabalho operado pelas mãos de um coveiro. Para reconhecer o trabalho realizado por esses profissionais, a cidade do Conde, localizada no Litoral Sul da Paraíba, vai premiar a equipe que cavar uma cova mais rápido por meio do campeonato ‘Pá na Cova’.

A premiação total vai ser de R$1.200 para o grupo de coveiros que conseguir atender a metragem exata com melhor estética das paredes.

As inscrições para o torneio são gratuitas e estavam previstas para ser abertas em 1º de novembro, dia de finados. A organização, no entanto, resolveu antecipar após o vazamento da regulação do campeonato.

Critérios

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Jardim de Piranhas (RN): o povo cansou

De Jardim de Piranhas (RN) o blogue do Xerife recebe a informação de que o prefeito Elídio Queiroz anda muito mal-humorado. Não encontra um nome que considere a altura dos concorrentes para disputar a prefeitura nas eleições municipais de 2020. Os nomes de Sânzia Maia e Luiz Macaco tira o sono do prefeito. Ele esquece que com 8 anos de mandato o povo cansa e quer renovação e não continuidade.

Os pneus e baterias do prefeito de Barcelona (RN)

O prefeito Vicente Mafra Neto da cidade de Barcelona (RN), autorizou a contratação das empresas PNEUTEX LTDA e 3A SERVIÇOS E COMERCIO, pela importância de R$ 471.484,00, na aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias, visando atender a demanda da frota automotiva da Prefeitura Municipal, conforme dados abaixo:

PNEUS – 441, CÂMARAS DE AR – 188, PROTETORES – 75 – BATERIAS – 26.

Só lero-lero a reunião entre Fátima e Vivaldo

A governadora Fátima Boku’s Bezerra, recebeu em seu gabinete o deputado estadual Vivaldo Costa, acompanhado do médico Tadeu e do seu assessor político Paulo Roque, oportunidade em que o parlamentar caicoense, fez várias reivindicações para a área de saúde e da reforma da barragem Passagem das Traíras.

Como resultado da reunião, só lero lero e promessas da governadora petista, que prometeu ajuda para o Hospital Regional do Seridó e a falácia de que o Governo Federal, através do DNOCS iria enviar recursos para recuperar a barragem que beneficia a propriedade rural TRAPIÁ, que pertence ao Papa-Jerimum.

Obvio contribui para redução da violência, diz Fátima

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira, 23, da abertura do “I Seminário Observatório da Violência da UFRN – múltiplas abordagens da violência”, instituição que passa a hospedar o Observatório da Violência do RN – Obvio.

Fátima Bezerra afirmou que “o Obvio tem papel relevante, é fonte segura de dados, utiliza metodologia inovadora e contribui para ações de inteligência”. A governadora ressaltou o trabalho feito na área da segurança pública pela atual administração que hoje classifica o Rio Grande do Norte entre os quatro estados que mais reduziram a violência em 2019. “Reduzimos a violência e a criminalidade em mais de 30%, índice acima da média nacional. Em 2019 foram poupadas 501 vidas em nosso estado”, destacou.

Sem atendimento médico em dois hospitais de Natal

A Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) comunicou a suspensão de serviços a partir desta quinta-feira (23) em dois hospitais estaduais: Walfredo Gurgel e Deoclécio Marques.

Acusado de matar empresário paraibano é preso na Grande Natal

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em ação conjunta à Delegacia de Homicídios de Patos, da Polícia Civil da Paraíba, prenderam o suspeito pelo homicídio do empresário Edigar Pascoal Nunes, morto em agosto deste ano, na cidade de Patos. José Carlos da Silva Nascimento, conhecido como “Cacau”, de 24 anos, foi preso em cumprimento a um mandado de prisão temporária, na manhã desta quarta-feira, 23, quando estava na cidade de São José de Mipibu.

Investigações da Polícia Civil paraibana revelaram que o crime foi planejado e executado pela companheira da vítima e por “Cacau”, os quais mantinham um relacionamento amoroso. Na noite do dia 20 de agosto, a companheira da vítima deu remédio para que o empresário dormisse e, logo após, “Cacau” entrou na residência e executou covardemente o empresário, efetuando vários disparos de revólver calibre 38.

500 farmácias vão à Justiça contra WhatsApp por bloqueio de contas

A Anfarmag, associação de farmácias de manipulação, entrou na Justiça contra o Facebook, dono do WhatsApp, para representar estabelecimentos que tiveram as contas bloqueadas no aplicativo. Segundo a entidade, 500 empresas foram afetadas pelo cancelamento.

Tratam-se de perfis de negócios, do aplicativo WhatsApp Business, dedicado a empresas e não a pessoas físicas. Os bloqueios, segundo Marco Fiaschetti, diretor-executivo da entidade, se intensificaram nos últimos dez dias, o que levou a associação a recorrer judicialmente.

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PRIME consultoria firma contrato de R$ 1,4 milhão com prefeitura de Canguaretama (RN)

Para prestar serviço de administração e gerenciamento de combustíveis, através de cartão magnético da frota de veículos automotivos da Prefeitura Municipal de Canguaretama (RN), a prefeita Maria de Fátima Marinho, autorizou a contratação da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, pela importânciade R$ 1.466.000,00.

MP investiga se Secretário de Saúde do RN está furando a fila

As Promotoras de Justiça Iara Maria Pinheiro de Albuquerque e Kalina Correia Filgueira da Comarca de Natal, determinaram a abertura de INQUÉRITO CIVIL, recomendando ao Secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia de Vasconcelos, para providenciar em 30 dias, instrumento normativo em que discipline o cadastramento de senhas dentro do Complexo Estadual de Regulação de consultas e procedimentos ambulatoriais, bem como para os agendamentos de cirurgias eletivas e de urgências, para que seja assegurada uma pradonização nos critérios de solicitação, encaminhamentos, autorização e de priorização, quando houver concorrência de usuários a uma mesma vaga, em razão do MP/RN ter tomado conhecimento de várias irregularidades praticadas por quem administra o sistema.

Entre outras palavras: Servidores da Secretaria de Saúde habilitados para agendar os procedimentos requisitados, estavam cortando a fila e favorecendo a usuários recomendados por políticos.

Morre em Mossoró o empresário Tarcísio Rosado

Faleceu nesta manhã de quarta-feira (23) em Mossoró, o empresário do setor salineiro – Tarcísio Rosado. Ele estava com câncer e estava internado no Hospital Wilson Rosado (HWR).

Emenda de Jean Paul que prioriza assentamentos rurais é aprovada na Comissão de Agricultura

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) escolheu, nesta quarta-feira, dia 23 de outubro, suas emendas à Lei Orçamentária de 2020 (PLN 22/2019). Uma delas, que destina R$ 100 milhões para os assentamentos rurais, foi sugerida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que subscreveu três das quatro emendas aprovadas.

Junto com outros senadores da Comissão de Agricultura, Jean Paul propôs a alocação de R$ 700 milhões para fomento ao setor agropecuário. A indicação foi acatada. Os recursos poderão ser utilizados em ações que permitam a implantação de projetos para o aumento da produção, produtividade, melhoria da qualidade dos produtos agropecuários e a sua comercialização.

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Os 19 senadores que votaram contra a Previdência; dois do RN

Eis a lista dos senadores que votaram, ontem, contra o texto principal da Reforma da Previdência:

Acir Gurgacz (PDT-RO)
Cid Gomes (PDT-CE)
Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Fabiano Contarato (Rede-ES)
Fernando Collor (Pros-AL)
Humberto Costa (PT-PE)
Irajá (PSD-TO)
Jaques Wagner (PT-BA)
Jean Paul Prates (PT-RN)
Leila Barros (PSB-DF)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Paim (PT-RS)
Paulo Rocha (PT-PA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
Weverton (PDT-MA)
Zenaide Maia (Pros-RN)

O RN vivia uma crise terminal, diz secretário de Fátima Bezerra

Recente análise da Secretaria do Tesouro Nacional, com base em dados de 2018, apontou o Rio Grande do Norte como a segunda pior apresentação na consistência de informações contábeis entre todos os Estados da Federação. Diante do quadro, o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, estabeleceu como meta alcançar as cinco primeiras colocações neste ranking até o fim desta gestão.

“O Rio Grande do Norte vivia uma crise terminal em seu sistema contábil, negligenciado por anos. Reestruturamos totalmente o setor. Trouxemos a contabilidade para a Seplan, convidamos uma missão da STN para avaliar o sistema contábil, convocamos profissionais de renome nacional na área para ocupar postos chaves, e convocamos 20 profissionais concursados, entre analistas contáveis e auditores de controle interno”.

Aldemir Freire estabeleceu ainda como meta que já no relatório de 2020, com base nas informações de 2019, o Estado potiguar alcançará a lista dos dez melhores do país neste ranking de prestação de contas contábil e fiscal e, até o fim do governo, o Top 5.

Sesap elabora proposta de criação da escola de saúde pública

As ações de educação em saúde, realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), deverão ser ampliadas com a criação de uma escola de saúde pública do Rio Grande do Norte. O trabalho foi iniciado com a realização de duas oficinas que resultaram na elaboração da versão preliminar de um documento apresentado nesta quarta-feira, 23, ao secretário estadual da Saúde, Cipriano Maia.

As duas oficinas foram realizadas em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que desenvolve um projeto de fortalecimento e ampliação das escolas de saúde do SUS. “O Rio Grande do Norte manifestou interesse e, nesses encontros, pudemos apresentar o panorama das instituições existentes no Brasil e orientar sobre a importância, as possibilidades e os passos necessários para implantação das escolas”, explicou o apoiador do Conass, Haroldo Pontes, que desenvolveu o trabalho junto com a consultora Ruth dos Santos.

O secretário Cipriano Maia elogiou a ideia de uma rede estadual de educação permanente, com uso da capacidade já instalada no Estado. “Consolidar essa rede e estabelecer parcerias com as universidades é fundamental para a melhoria dos serviços”, afirmou.

Vidas poupadas: Segurança Pública alcança marca de 500 homicídios a menos

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulgou, nesta quarta-feira (23), dados estatísticos que comprovam a redução de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) em 2019, quando comparado aos últimos anos, desde 2015. Até o mês de outubro, mais de 500 vidas foram poupadas em relação ao ano de 2018.

Os números divulgados, pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), apresentam a queda na quantidade de crimes violentos no Rio Grande do Norte. Em números totais, de janeiro a outubro de 2019 foram contabilizados 1.172 homicídios, uma diminuição em 29,9% em comparação a 2018, onde foram registradas 1.673 ocorrências. A redução se destaca quando comparada com os anos de 2017, 2016 e 2015, onde foram apontados, respectivamente, 2.010, 1.600 e 1.292 homicídios.

A Sesed destaca, entre os indicadores de tipos criminais, a baixa em ocorrências de homicídio doloso. De janeiro a outubro do ano passado, foram registrados 1.263 incidentes, no mesmo período em 2019, 827 casos foram apontados, uma redução em 34,5%. Outra importante diminuição ocorreu nos números de latrocínios (roubo seguido de morte). Em 2019, ocorreram 46 registros no estado, uma redução em 43,2%, diante dos 81 crimes desse tipo que aconteceram no mesmo período em 2018.

“Precisamos cada dia melhorar nossos índices de redução da criminalidade e violência, pela importância de cada vida poupada nesse estado. Com o trabalho integrado e a dedicação dos nossos agentes de Segurança Pública, iremos gradativamente melhorar os números de homicídio”, afirma Coronel Araújo, secretário da Sesed.

Operação do MPRN cumpre mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Caiçara do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (23) a operação Localização. O objetivo foi cumprir 5 mandados de busca e apreensão nas cidades de Caiçara do Norte, Natal e Passa e Fica. A sede da Prefeitura de Caiçara do Norte e a casa do atual prefeito também foram alvos dos mandados. A operação visou localizar e apreender documentos relacionados a contratos firmados entre a Prefeitura de Caiçara do Norte e a empresa Mirante da Construção LTDA-ME, em relação a procedimentos licitatórios para a aquisição de serviços de engenharia.

O MPRN mostrou indícios que “a empresa contratada jamais possuiu funcionário em seus quadros, além de localizar-se no município de Passa e Fica, e que apenas de forma esporádica se tem a presença de algum responsável no imóvel” que servia como sede dela em Caiçara. “Nesse sentido, verificam-se, ainda, as fotografias da sede da empresa contratada, onde se observa uma estrutura simples e atípica para uma pessoa jurídica voltada à prestação de serviços de médio à grande porte às prefeituras locais, assemelhando-se a um imóvel residencial, o que causa estranheza sob esse aspecto”, citou o relatório do MPRN que baseou o pedido para as buscas e apreensões.

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Detran reforça divulgação da grade de serviços disponíveis pela internet

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está reforçando a divulgação dos canais de atendimento online, ou seja, os serviços aos quais os usuários podem solicitar diretamente pela internet. São aqueles acessados por meio do site do Detran, smartphone utilizando o aplicativo do Órgão e até mesmo junto ao Centro de Formação de Condutor ao qual o cidadão deseja fazer aulas teóricas e práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.

Atualmente, serviços como abertura de processos de renovação de CNH, segunda via de CNH, primeira Habilitação, CNH Digital, CNH Definitiva, Permissão Internacional para Dirigir (PID), agendamento de vistoria veicular, agendamento de teste prático de direção veicular, como também acesso a boletos e pagamentos de taxas podem ser realizados na comodidade da casa do usuário, utilizando apenas a plataforma de serviços online disponibilizada pelo Detran.

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Vice do PV no RN e PV de Ceará-Mirim contra candidato do partido e declaram apoio à Júlio César

As convenções para eleições suplementares de Ceará-Mirim (RN) estão só começando e os rachas já iniciaram. O candidato e atual prefeito, Ronaldo Venâncio (PV) recebeu a notícia que o grupo do seu partido, o PV, não seguirá com ele nas eleições. Com isso, declararam apoio ao pré-candidato Júlio César (PSD): o vice-presidente do PV no Rio Grande do Norte, Carlos Paiva, além do presidente do diretório municipal, Professor Renê, e de Yago Barbosa, que afastados por uma intervenção do presidente do PV no RN, Rivaldo Fernandes, que foi convidado e tomou posse nos últimos dias para ser o titular da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Ceará-Mirim.

Uma reunião para mais de 120 pessoas em Ceará-Mirim, com grupo que faz parte da base política do PV no município, firmou compromisso e teve de Carlos Paiva, vice do PV no RN, a palavra decisiva neste apoio. Ele justificou.

“Ronaldo foi eleito pelo PV, mas não compõe a direção do PV. Ao chegar no poder, tudo mudou, até a atenção ao grupo que dirige o PV. Rivaldo Fernandes fez uma intervenção no Partido Verde alegando que a direção da legenda não queria ceder o partido para Ronaldo ser candidato, o que não é verdade. Como Rivaldo fez uma intervenção, não há como seguir em seu projeto”, conta.

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