Dia: 24 de outubro de 2019

Álvaro derretido com o apoio de Agripino

O ex-senador José Agripino Maia pode não ter mandato, mas goza de muito prestígio em Brasília (DF). Botou o prefeito de Natal Álvaro Dias debaixo da asa e visitou ministérios e senado para destravar recursos para Natal (RN). Álvaro está todo derretido com o apoio de Agripino.

Quem manda sou eu

O prefeito de Jardim do Seridó Amazan da Silva desafiou a recomendação do Ministério Público e vai mandar asfaltar o Centro Histórico da Cidade. Contam por lá, que Amazan diz que quem manda na cidade “SOU EU” e estamos conversados. Muitos moradores são contrários a ideia e comentam que o prefeito vai mandar asfaltar o local para ‘as moças não engancharem os saltos das calçados’ nos paralelepípedos nos dias de festas de rua.

Proposta de reforma tributária deve sair em novembro, diz Rogério Marinho

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje (24), em São Paulo, que o governo deve enviar a primeira parte do projeto de reforma tributária para o Congresso nos dias 9 ou 10 de novembro. Segundo ele, nessa primeira etapa será tratada a simplificação do PIS/Cofins.

“O governo deve mandar, provavelmente dia 9 ou 10 de novembro, um projeto que vai mostrar com o que é que o governo pretende inicialmente se debruçar em relação à questão tributária. O que está acertado hoje é o PIS/Cofins, a consolidação e a simplificação desses dois impostos que são importantes para o país”, disse ele a jornalistas, após ter participado do Brazil Summit, evento promovido pela revista The Economist. O secretário, no entanto, não deu mais detalhes sobre o projeto. Ele disse que a desoneração da folha de pagamento não deverá estar nessa primeira etapa.

Petrobras tem lucro de R$ 9 bilhões no terceiro trimestre

A Petrobras informou nesta quinta-feira (24) que teve lucro líquido de R$ 9 bilhões no terceiro trimestre deste ano. O resultado representou um aumento de 36% na comparação com o mesmo período de 2018.

Em relação ao segundo trimestre deste ano, quando a estatal teve lucro de R$ 18,9 bilhões, os números do terceiro trimestre representaram queda de 51%.

Tem prefeito com medo de Fátima Bezerra?

Contam que pelo menos 13 prefeitos entraram com ação contra o Governo do Estado por causa do PROEDI. Mas, também, tem prefeito negando. Com medo de Fátima Bezerra. Medo de quê, omi? Seja macho!

4 a 3: STF deixa análise da prisão em 2ª instância para novembro

O julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância, no Supremo Tribunal Federal (STF), continua nesta quinta-feira (24/10/2019), após quatro votos. A primeira a votar na retomada da questão foi Rosa Weber, em um voto muito esperado, por não haver manifestações prévias da ministra sobre qual interpretação favoreceria. E ela se alinhou ao relator, ministro Marco Aurélio, interpretando que a norma explícita na Constituição não permite a prisão enquanto houver recursos disponíveis aos réus, equilibrando o placar e deixando-o em 3 votos a 2 pela manutenção da atual possibilidade, de aprisionamento antecipado.

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Governo do RN autoriza a CAERN contratar empresa de petista Cearense que já foi condenado

O Governo de Fátima Boku’s Bezerra, autorizou a CAERN a firmar contrato no valor de R$ 2.768.548,53, com a empresa cearense COBRANÇA ADV EIRELI, que tem como proprietário o advogado YURI DE CASTRO HOLANDA, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade de Maracanaú (CE), com o objetivo  de prestar serviços de recuperação de débitos de clientes da estatal Potiguar, vencidos há mais de 45 dias, através de cobrança administrativa, de serviços de corte e de religação das Regionais Oeste, Alto Oeste e Sertão Central.

Filiado ao PT, YURI HOLANDA foi candidato ao cargo de vereador nas eleições de 2012, na cidade de Maracanaú, quando obteve 1.373 votos, mas não obteve sucesso, ficando como suplente na Câmara Municipal.

No ano de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, condenou Yuri Holanda por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2012, enquadrando o mesmo no artigo 1º, inciso I, alínea J, da Lei Complementar nº 64/90, ficando inelegível por 08 anos.

Esse é o Governo do PT, mostrando as suas garras, através da CAERN.

Prefeito de Vera Cruz (RN) contrata R$ 2 milhões em combustível

O prefeito Marcos Antonio Cabral do município de Vera Cruz (RN), beneficiou com um contrato no valor de R$ 2.017.969,00, o POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA, que fica localizado na cidade de Macaíba (RN), para o fornecimento de combustíveis para a frota oficial da edilidade.

Fátima manda contratar buffet para eventos do CREA (RN)

Conforme consta em ato publicado no Diário Oficial do Estado (24/10/2019), a secretária da SETHAS, Iris Maria de Oliveira, autorizou a contratação da empresa CEIA REFEIÇÕES COLETIVAS TDA, pelo valor de R$ 109.497,50, para prestar serviços de BUFFET para eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais do CREA/RN.

Fátima manda cortar refeição do Restaurante Popular para favorecer UERN

Os cortes no número de refeições que vem sendo realizados no Governo de Fátima Boku’s Bezerra, junto ao programa RESTAURANTE POPULAR, que é administrado pela SETHAS, tem por objetivo a implantação de unidades nos Campi da UERN, conforme termo de Cooperação Técnica assinado pela Secretária Iris Maria de Oliveira e o presidente da Universidade Pedro Ribeiro Neto, publicado hoje no Diário Oficial do Estado.

Prefeitos protestam contra o governo do RN na Assembleia Legislativa

Um grupo com mais de 60 prefeitos ocupou as galerias do plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (24), em protesto contra o decreto do Governo do Estado que instituiu o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi). Os deputados interromperam a sessão para ouvir os gestores municipais, que buscam soluções para evitar redução dos recursos destinados aos municípios por meio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com o deputado José Dias (PSDB) o decreto, sob o ponto de vista jurídico, é ilegal e inconstitucional. “Os 25% dos municípios são deles e não do Estado. É uma crueldade com os municípios, não se concebe que um ente use a sua força de forma ilegal para sufocar quem já não está podendo mais viver. Caminhos para resolver há: essa casa pode sustar esse ato ilegal, temos que fazer esse gesto de coragem. O outro caminho é os prefeitos irem a justiça isoladamente”, sugeriu o parlamentar.

O prefeito do município de Brejinho, João Gomes, foi enfático ao protestar e questionar o decreto editado pelo governo. “Estamos aqui fazendo um pedido de socorro a esta casa. O país está passando por uma crise e nos municípios a situação não é diferente. Estamos amargando sucessivas quedas de receita e precisamos salvar os municípios”, argumentou João Gomes.

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Governo propõe reduzir salário de policiais civis e categoria fará “Protesto dos Pires”

Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte farão um grande protesto, nesta sexta-feira, 25, a partir das 8h, em resposta a uma proposta apresentada pelo Governo do Estado que implica em redução salarial da categoria. Além disso, os Agentes e Escrivães farão uma entrega simbólica dos distintivos em protesto.

Nesta quinta-feira, 24, o SINPOL-RN teve uma reunião com o Gabinete Civil na qual estava programada a apresentação de uma contraproposta aos pleitos de reestruturação da carreira dos Policiais Civis.

“Para nossa surpresa, o Governo que se diz dos trabalhadores fez a pior proposta da história do Sindicato dos Policiais Civis e acredito que a pior proposta que qualquer outro Governo já tenha feito. Foi nos proposto uma reformulação na carreira que acarreta em redução salarial para algumas classes de Agentes e Escrivães”, comenta Nilton Arruda.

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Deputados aprovam por unanimidade projeto que reestrutura carreira dos policiais

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (24) os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar Substitutivo (PLC) 19/2019, que promove a Reestruturação na Carreira dos Militares Estaduais, Estabelece Medidas de Redução das Distorções Salariais dos Agentes de Segurança Pública e Dispõe sobre o Regime de Promoções dos Oficiais da Polícia  Militar (PMRN) e de Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

Na justificativa da matéria encaminhada pelo Executivo, a governadora Fátima Bezerra (PT) registra que o projeto almeja promover uma reestruturação da carreira dos militares, alterando regras de promoção das carreiras militares da Polícia e do Corpo de Bombeiros, dentre outras disposições.

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Corregedoria apoia unidades judiciárias para zerar processos conclusos há mais de 100 dias no RN

Relatório da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) aponta que 54 unidades judiciárias de 1ª instância da Justiça Estadual potiguar não têm mais processos conclusos para sentença há mais de 100 dias. O número representa 25% das 215 unidades que compõem o Poder Judiciário estadual. A Corregedoria está apoiando as unidades judiciárias das comarcas do Rio Grande do Norte para que elas zerem o número de processos conclusos aguardando sentença há mais de 100 dias.

“A sentença é a primeira resposta que o Judiciário dá ao jurisdicionado”, ressalta o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho. “É importante que as unidades judiciárias realizem um trabalho rápido e de qualidade para que essa resposta seja satisfatória”, completa.

Laços de cooperação: deputados recebem embaixador e prefeito palestinos

Os laços de cooperação entre a Palestina e o Rio Grande do Norte foram pautas de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa, com a presença de parlamentares e do seu embaixador no Brasil, Ibrahim Alzeben, além do prefeito de Belém, Anton Salman. Membros da Mesa Diretora da Casa, os deputados George Sores (PR) e Tomba Farias (PSDB) representaram o legislativo estadual no encontro.

O embaixador e o prefeito estão em Natal para atualizar o acordo firmado em 1994 e que instituiu a capital potiguar e Belém como cidades “irmãs”. Segundo Ibrahim Alzeben, como as duas localidades mudaram bastante ao longo dos últimos 25 anos, faz-se necessário o ajuste. Para ele, esse entendimento passa pelo bom diálogo com “os representantes legais da população”.

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Sistemas desenvolvidos pela Assembleia Legislativa são destaque em evento internacional

Representantes da Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estão participando, ao longo dessa semana, do 1º Encontro de Quadros de Redação, Audiovisual e Arquivo da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa, que acontece em Brasília. Na manhã desta quinta-feira (24), o grupo apresentou aos participantes do evento o sistema para gestão de documentos, Legis Doc, e o sistema de gestão do acervo audiovisual, Legis Vídeo – sistemas desenvolvidos e implementados pelo legislativo potiguar.

“As nossas soluções tecnológicas de gestão tornaram-se referência para as demais Casas Legislativas do país, pois além da eficiência e transparência que esses sistemas conferem à administração, pesa também o fato dessas plataformas terem sido desenvolvidas pela equipe da própria Assembleia Legislativa do RN, ou seja, sem custos para a Casa”, destacou Mario Sérgio Gurgel, diretor de gestão tecnológica do parlamento estadual.

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Folha de S. Paulo destaca: Praia de Galinhos é a nova descoberta do verão

É destaque na editoria de Turismo da Folha de São Paulo a praia de Galinhos, situada no Rio Grande do Norte. Localizado em uma península no norte do estado, vilarejo é todo cercado por água salgada e dunas.

Confira a matéria na íntegra:

Nem Pipa nem São Miguel do Gostoso. Na próxima temporada, um areal rodeado por dunas, com piscinas naturais desertas e que atende pelo nome de Galinhos é o lugar para quem quer distância de badalação e procura refúgio em praias do Rio Grande do Norte. Colado a ele está o seu distrito vizinho, Galos.

Não é tarefa das mais fáceis chegar a esse pedaço da costa pouco explorado pelo turismo de massa, localizado a cerca de 170 km da capital, Natal. Isolado por dunas e água salgada, Galinhos fica na ponta de uma península, braço de terra que avança sobre o mar, ocupando área de 342 km².

A pequenina cidade é acessível por barco, bugueiros aventureiros ou até por automóveis tração 4×4, conduzidos por quem conhece a região e, mesmo assim, corre o risco de ficar atolado na areia fofa.

O jeito mais rápido e, digamos, cômodo de alcançar aquelas terras é sair de Natal ou São Miguel do Gostoso por estrada de asfalto, a BR-406. A viagem, de aproximadamente duas horas, corta a vegetação da caatinga, cruza cidadezinhas perdidas no tempo e passa no meio de salinas.

O ponto final é o estacionamento do porto de Pratagil, mantido pela prefeitura, gratuito e com segurança 24h. De lá, é só tomar um dos barcos que fazem a travessia para desembarcar no destino final em um trajeto de 15 minutos.

Outra opção, recomendada para os mais aventureiros, é seguir de bugue de São Miguel de Gostoso até Galinhos, percorrendo 80 km, passando por praias desertas do litoral norte potiguar. Qualquer que seja a escolha, o esforço justifica-se caso você procure por ambientes tranquilos, nos quais a natureza opera soberana.

 

Para Maia, reforma administrativa será tão grande quanto da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, previu nesta quinta-feira (24/10), que há a possibilidade de o país passar por uma reforma administrativa tão grande quanto a que foi feita na Previdência, votada na quarta-feira (23/10). “Enfrentamos a Previdência e vamos enfrentar reforma administrativa a partir da próxima semana. Estou confiante. Acho que há possibilidade de fazer reforma tão grande quanto na Previdência”, disse durante palestra no Brazil Institute, do King’s College, em Londres.

Segundo ele, haverá uma reunião na semana que vem com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia para que os dois Poderes tentem colocar pontos que gerem mais conflitos jurídicos no futuro e que acabam sobrecarregando a Justiça.

PL realiza em Natal evento para posse do seu diretório municipal

O Partido Liberal – PL realizará no próximo sábado (26), a partir das 9h, a posse do Diretório do PL Natal, no salão Cuxá. Além da posse dos integrantes do diretório municipal, acontecerá um momento de formação dos pré-candidatos a vereador para Eleições de 2020, através da palestra ministrada pelo consultor em marketing Jaufram Siqueira.

O evento contará com as presenças do presidente estadual do PL, deputado federal João Maia, da presidente do PR Mulher, prefeita Shirley Targino. Na ocasião tomarão posse o deputado Ubaldo Fernandes, como presidente, e como vices a vereadora Ana Paula e o ex-vereador Júlio Protásio.

Prefeita de Baraúna contrata R$ 406.030,00 para eventos festivos

A empresa VALÉRIA ENTRETENIMENTOS – ME, que fica sediada em Mossoró (RN), foi contratada pela prefeita LÚCIA DE ALDIVON da cidade de Baraúna RN), pela importância de R$ 406.030,00, no aluguel de estruturas para os eventos festivos da Prefeitura Municipal.

O combustível do prefeito de Serra Negra do Norte (RN)

O Posto JM, que tem como proprietário José de Medeiros Marques, foi contratado pelo prefeito Sergio Medeiros da cidade de Serra Negra do Norte (RN), para o fornecimento de 140.000 litros de óleo diesel S10, no valor de R$ 544.600,00 e 60.000 litros de gasolina comum por R$ 265.200,00, com a finalidade atender a demanda da frota automotiva da Prefeitura Municipal.

Comando do 3º Distrito Naval abre processo seletivo para Oficiais temporários

O Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) abriu processo seletivo para o Serviço Militar Voluntário de Oficiais temporários (SMV-OF) da Marinha do Brasil.

São oferecidas 32 vagas para ensino superior, distribuídas pelos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, que compõem a área de jurisdição do Com3ºDN.

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Câmara de Mossoró aprova empréstimo da Prefeitura na Caixa

A Câmara Municipal de Mossoró autorizou a Prefeitura de Mossoró a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).

O Poder Legislativo aprovou a matéria, por 14 votos favoráveis, 5 contrários e 1 abstenção, na sessão ordinária itinerante na Escola Municipal Paulo Cavalcante de Moura, no bairro Sumaré, no projeto Câmara Cidadã.

PRF recupera veículo roubado e apreende dois jovens na BR 101, na Grande Natal

No início da manhã desta quinta-feira (24), a Polícia Rodoviária Federal recuperou um Logan, de cor preta, ano 2013 e apreendeu dois suspeitos, no km 120 da BR 101, em São José de Mipibu/RN.

Após receber denúncia anônima pelo telefone 191, informando que um carro tomado de assalto recentemente em Natal, seguia pela BR 101 sul, no sentido Natal/João Pessoa, uma equipe se deslocou ao encontro do veículo, quando cruzou com o mesmo nas proximidades do km 116, próximo à comunidade de Taborda. De imediato a equipe retornou e logo alcançou o automóvel em frente à Unidade Operacional da PRF. Foi dada ordem de parada, mas o condutor não atendeu e empreendeu fuga em alta velocidade, pondo em risco a segurança dos demais usuários da rodovia.

Número de falsos corretores de imóveis autuados pelo Creci-RN supera 100% em 2019

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Norte (Creci-RN) alerta para o número crescente da ação de falsos corretores de imóveis, no estado. A equipe de Fiscalização do Creci contabilizou um aumento superior a 100% neste ano no número de autuações desse tipo contravenção, se comparado com o ano passado.

“No STF não há ingênuos”

Júlio Marcelo de Oliveira comentou a manobra do STF:

“Não é possível crer que os Ministros que não aceitam a prisão após DUAS instâncias ignorem as consequências para a impunidade de ricos e poderosos. No STF não há ingênuos. O Brasil não pode mais conviver com a impunidade.

Fernando Jales é convocado para integrar o TRE-RN no cargo de juiz titular

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) passa a contar com o juiz Fernando Jales, representante da classe jurista. Ele foi convocado pela presidência do TRE-RN após o término do biênio do advogado Wlademir Capistrano. O juiz foi saudado na sessão plenária pelos membros da Corte que lhe desejaram sucesso na nova missão.

Fernando Jales já atuou como Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e como membro do Conselho de Administração do RN.

Praia de Galinhos, no Rio Grande do Norte, é a nova descoberta do verão

A praia de Galinhos, localizada no Rio Grande do Norte, é a nova descoberta do verão. Amatéria já é destaque na Folha de São Paulo, nesta quinta-feira (24) e deve atrair muitos turistas para conhecer as belezas do lugar.

Galinhos só é acessível pela areia a veículos 4×4 – e só quando a maré está baixa. Por isso, a alternativa mais usada é estacionar o carro no Porto Pratagil e, de barco, fazer a travessia de um braço de mar por dez minutos.

Galinhos ocupa uma península que se transforma em ilha durante a maré cheia. Seu cenário é bem diversificado. Tem dunas, pequenas falésias, manguezal, salinas, mar e as charretes puxadas por jegues a levar as pessoas pra lá e pra cá. Durante o dia, recebe muita gente de Natal ou São Miguel do Gostoso para passar o dia, mas há espaço de sobra na praia.

No mar, a água morninha e mansa é tentadora, mas sua alta salinidade dificulta o mergulho e deixa uma fina camada de sal na pele. Do lado direito da praia, uma caminhada – ou jegueada – conduz a Galos, que, apesar do nome, é menor que Galinhos.

Cresce a articulação em favor da redução do número de parlamentares

Com pretensão de ter um Legislativo mais enxuto, mais econômico e mais qualificado.  Estuda-se a possibilidade da redução do número de senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores.

É uma redução que, segundo os senadores, pode reduzir o custo do Congresso Nacional em R$ 6,8 bilhões num período de dez anos. Cada congressista brasileiro custa, em média, U$ 7,4 milhões ao ano, segundo a União Interparlamentar.

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