Dia: 7/10/2019

Audiência discute condições de acessibilidade na prova do Enem

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública nesta quinta-feira (10) para discutir as condições de acessibilidade nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019.

O debate é uma iniciativa dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE); Ted Conti (PSB-ES); e Aline Sleutjes (PSL-PR).

Bezerra ressalta que é comum encontrar na imprensa e no Ministério Público denúncias de candidatos que se sentiram prejudicados pela falta de acessibilidade na realização do exame. “Os casos referem-se a diferentes governos e gestões,  o que demonstra claramente o descaso no cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência”, diz.

Governo analisa mudança de regra para novos servidores públicos

A reforma administrativa que está em elaboração pelo Ministério da Economia pode incluir regras diferentes para quem venha a entrar no serviço público no futuro.

A informação foi divulgada hoje (7) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, durante entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto. Rêgo Barros ressaltou, no entanto, que o governo não cogita mexer na situação jurídica dos atuais funcionários públicos, que devem permanecer, por exemplo, com estabilidade no cargo.

Messi pode bater recorde de Pelé no Santos nesta temporada

Aos 32 anos, Lionel Messi, recém-eleito pela 6ª vez o melhor jogador do mundo pela Fifa, não se cansa de quebrar recordes. E o próximo deles pode ter relação direta com Pelé, que para muitos é o maior atleta de futebol de todos os tempos.

É que, até o momento, o argentino tem no currículo 604 gols pelo Barcelona, menos do que os 643 tentos anotados pelo Rei do futebol pelo Santos. É preciso que Messi, portanto, marque mais 40 gols com a camisa do clube catalão para ultrapassar o ex-atacante e ser considerado o jogador que mais fez gols por um único time.

Dor de cabeça

O ex-prefeito Jackson Dantas terá problemas pela frente para viabilizar seu projeto de candidato a prefeito em São José do Seridó. É que a atual prefeita Miúda, que fez um acordo de passar somente quatro anos no cargo, engrossou o pescoço. Quer disputar à reeleição em 2020.

Bolsonaro diz que não pretende acabar com estabilidade de servidor

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que “nunca falou” em dar fim à estabilidade do servidor público, durante as discussões do governo sobre a reforma administrativa ainda em elaboração. A afirmação, feita hoje (6) na saída do Palácio do Alvorada, foi em resposta a uma matéria publicada pelo jornal Correio BrazilienseDe acordo com o jornal, a proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional previa tal medida.

Bolsonaro criticou também uma outra reportagem – da Folha de S. Paulo – envolvendo o presidente em um suposto caso de Caixa 2 durante as campanhas eleitorais. O presidente classificou as reportagens como “covardia e patifaria”. Ao deixar o Alvorada, Bolsonaro conversou com alguns simpatizantes.

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Instagram vai oficialmente acabar com a aba Seguindo

A partir desta semana, ao clicar no ícone do coração, você só vai conseguir visualizar o seu histórico de atividades. Vishal Shah, diretor de produto do Instagram, disse ao BuzzFeed News que o recurso era pouco utilizado pelas pessoas e que muitos usuários sequer sabiam que ele existia. Ou seja, a decisão foi tomada para “simplificar” a plataforma.

FENECITI chega à região do Mato Grande em novembro

Nos dias 22 e 23 de novembro, João Câmara será a capital da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN. O município foi escolhido para sediar a próxima edição da FENECITI na região do Mato Grande. João Câmara é conhecido nacionalmente por sua liderança na geração de energia eólica. Com o 29 parques em operação, é o maior produtor do Brasil e segue atraindo investimentos para o segmento no Rio Grande do Norte.

Este é um dos principais motivos para a escolha do município na realização da próxima Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação (FENECITI), que  tem como objetivo fomentar os negócios e atrair a atenção do público para as potencialidades em tecnologia e inovação.

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Ibaneis anuncia isenção de IPVA para carros elétricos por cinco anos; projeto será enviado à Câmara

300 servidores públicos do Distrito Federal não precisam mais usar os próprios veículos ou funcionais para fazer o trajeto Esplanada dos Ministérios e sedes dos órgãos da administração da capital do país. A partir desta segunda-feira, esses servidores podem utilizar dois veículos elétricos do projeto VEM DF – Veículo para Eletromobilidade do governo local.

Além de disponibilizar gratuitamente esses carros, o GDF deve enviar nos próximos dias à Câmara Legislativa projeto de lei para isentar de IPVA por cinco anos quem comprar esse tipo de automóvel. O governador Ibaneis Rocha quer incentivar o uso desse tipo de transporte no DF.

Galinhos (RN) agora é CITURNORTE!

Hoje (07) com as presenças dos prefeitos de Galinhos, Touros, São Miguel do Gostoso, São Bento do Norte, Extremoz e Pedra Grande foi homologada a efetivação e o Estatuto do Consórcio CITURNORTE (Consórcio de Turismo do Litoral Norte). O ato foi prestigiado pelo Prefeito Irmão Naldo (Galinhos) que assinou a homologação e já participou da reunião como membro efetivo da mesa. A assembleia serviu também para os acertos finais da participação destes municípios no Seminário Nacional da Governança do Turismo, que este ano acontece em Maragogi – AL, quando será formalizado que a edição 2020 do evento acontecerá no Litoral Norte Potiguar. O seminário é o evento mais importante realizado pela CNM e anualmente reúne mais de 1.300 investidores do segmento turístico. Com a adesão de Galinhos, o CITURNORTE passa a ter 8 municípios efetivos e se fortalece na busca de medidas de crescimento e desenvolvimento da indústria do turismo no Litoral Norte do RN.

“É mais um passo na direção de mostrarmos a todos que nossa gestão enxerga o turismo como uma prioridade na cadeia produtiva local e da região. Estamos trabalhando para transformar Galinhos num destino de referência”, destacou o Prefeito Naldo.

Verba de Gabinete: Natália Bonavides já torrou R$ 683.501,67

A deputada federal petista NATÁLIA BONAVIDES, já torrou de sua verba de gabinete, na contratação de secretários parlamentares, entre os meses de fevereiro a agosto de 2019, a importância de R$ 683.501,67, conforme dados abaixo:

Fevereiro – R$ 70.025,03

Março      – R$ 93.643,87

Abril         – R$ 101.230,00

Maia        – R$ 108.752,10

Junho      – R$ 104.301,69

Julho       – R$   97.548,30

Agosto    – R$ 108.000,68

Os recursos públicos da VERBA DE GABINETE são para a contratação de até 25 Secretários Parlamentares, com salários de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.

Os encargos trabalhistas como o13º, férias e auxílio alimentação dos Secretários Parlamentares, não são cobertos pela VERBA DE GABINETE – são pagos com recursos da Câmara Federal.

RELAÇÃO DOS SECRETÁRIOS PARLAMENTARES DA DEPUTADA NATÁLIA BONAVIDES:

André Felipe Fernandes da Silva, Celina Jéssica Carvalho Lopes Vieira, Fabiana Fernandes de Lima, Gustavo Henrique Freire Barbosa, Helene Simonetti Bullio, Isaque Guedes da Silva, Jéssica de Morais Costa, Jose Flamínio de Oliveira Filho, Gilderlei Soares, Leonardo Rodrigues Dantas, Lorena Cordeiro de Oliveira, Luisa Ambrosina de Medeiro, Magnus Henry da Silva Marques, Márcia Alves de Mello e Silva, Maria de Fátima Matias da Silva, Mariana Galvão Taccolini, Natália de Sena Alves, Patrick Campos Araujo, Pedro Henrique da Silva Filgueira, Rodrigo Fernandes Alcoforado, Ronaldo Moreira Maia Júnior, Vanusa de Macedo,Vinicius Marcelino Cortes e Zulamar Juarez de Souza

MPF promove apreensão de documentos na Prefeitura de Extremoz

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu na manhã desta segunda-feira (7) a busca e apreensão de documentos relacionados a convênios e programas financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Município de Extremoz e cujas prestações de contas não foram apresentadas.

As buscas – autorizadas pela Justiça Federal e realizadas com o apoio da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP Estadual – ocorreram na atual e na antiga sedes da prefeitura, bem como na antiga sala do chamado “arquivo morto”.

Os recursos federais relativos a esses programas foram repassados ainda na gestão do ex-prefeito de Extremoz, Klauss Rego, porém os prazos finais para prestação de contas se encerravam já na gestão do atual prefeito, Joaz Oliveira.

O primeiro alega ter entregue ao atual gestor toda a documentação necessária e o segundo, por sua vez, afirma que seu antecessor ocultou esses documentos. O MPF dará continuidade às investigações para só então poder se posicionar quanto à responsabilidade pela inadimplência.

Deixar de prestar contas resulta em pendências junto ao FNDE, com possíveis prejuízos ao futuro repasse de verbas da União ao Município. Os convênios e programas em questão incluem o Convênio 701928/2010 – Universidade Aberta do Brasil; o PAC2 256/2011 – Construção de uma unidade de educação infantil Tipo C na Rua Umbuzeiro, Centro, Extremoz/RN; o PAC2 942/2011 – Construção de quadra coberta com palco na Escola Municipal Coronel Franco Ribeiro; o Programa Brasil Alfabetizado de 2013 – PBA/2013; o Programa Dinheiro Direto na Escola de 2015 – PDDE/2015; o Programa Nacional de Alimentação Escolar de 2016 – PNAE/2016; e o Programa Nacional de Transporte Escolar de 2016 – PNATE/2016.

Mãe do ex-senador Garibaldi Filho morre em Natal

Morreu na manhã desta segunda-feira (07) Vanice Chaves Alves, mãe do ex-senador Garibaldi Alves Filho e do Conselheiro do Tribunal de Contas do RN, Paulo Roberto Alves.

Dona Vanice era casada com o ex-vice governador e ex-senador Garibaldi Alves e avó do deputado Walter Alves e do vereador Felipe Alves, que foi pai no último final de semana.

Natal sedia primeira Maratoninha do Nordeste em novembro

As inscrições já estão abertas para a primeira Maratoninha da cidade do Natal e a primeira que acontece na região Nordeste. O evento busca integrar a criança e a família com atividade física. A corrida de rua vem crescendo em todo o Brasil e para fazer com que a criança tenha referência com o esporte é preciso o envolvimento dos pais.

Estão sendo esperadas três mil pessoas entre crianças e responsáveis, em uma prova que acontecerá na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em área plana, e cartão postal da cidade do Natal.

A Maratoninha também visa à inclusão social, então as crianças que possuem alguma deficiência poderão participar do evento e da festa, porque onde tem criança tem festa e alegria, para isso a coordenação da Trilhando Esportes está preparando várias atrações. Para participar dessa festa, basta ter entre 3 e 10 anos de idade. A largada acontecerá às 7 horas da manhã, em várias etapas, com distâncias de 100 a 600m.

Justiça Eleitoral abre ação penal contra Taveira e dois vereadores

A pedido do Ministério Público, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte abriu uma ação penal contra o prefeito de Parnamirim Rosano Taveira e os vereadores Thiago Cartaxo (Podemos) e Rogério Santiago (Cidadania).

Na acusação, o Ministério Público também denunciou eleitores pelo recebimento das vantagens (entendendo que houve prática de corrupção passiva), mas depois recuou da acusação por entender que os eleitores abordados pelos políticos estavam em situação de “vulnerabilidade social”.

MP apura descumprimento da lei do estacionamento gratuito para idosos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu inquérito civil para apurar irregularidades nas vagas de estacionamento para idosos em Natal. A investigação foi iniciada após denúncia de que um shopping center da zona Sul está cobrando taxas para pessoas maiores de 60 anos e portadores de deficiência.

Promotoria de defesa dos direitos das pessoas com deficiência e idosos de Natal aponta para que os estacionamentos, sejam públicos ou privados, do cumprimento da Lei Estadual 9.320/2010 que dispõe sobre cartão especial de estacionamento para portadoras de deficiência e idosos.

Plenário da Câmara pode votar na terça proposta que amplia porte

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira, 8, a proposta que aumenta os casos permitidos de porte de armas e diminui a idade para a sua compra. O projeto de lei enviado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro conta com um substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) que também disciplina o tema para atiradores esportivos e caçadores.

O substitutivo diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas; permite o porte de armas para os maiores de 25 anos que comprovarem estar sob ameaça; aumenta as penas para alguns crimes com armas; e permite a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais. Essa regularização do registro da arma poderá ser feita em dois anos a partir da publicação da futura lei.

Polícia Civil decide realizar paralisação no próximo dia 21 de outubro

Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram nesta segunda-feira, 7, realizar paralisação das atividades no próximo dia 21 de outubro. A categoria espera, a partir desta medida, que o Governo do Estado acelere processos de progressão e promoção para agentes e escrivães. Cerca de 80% da força da Polícia Civil aguarda há três anos, em média, para alcançar um novo nível operacional.

Inflação para famílias de baixa renda recua

A inflação para famílias de baixa renda recuou em setembro, segundo o IPC-C1 (Índice de Preços ao Consumidor — Classe 1), divulgado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) nesta segunda-feira (7). A inflação registrou taxa de -0,09% no mês, frente a 0,11% em agosto.

Habitação, alimentação, transportes e comunicação registraram queda no período. Os itens com maior queda nos preços foram tarifa de eletricidade residencial, bebidas alcoólicas, álcool combustível e tarifa de telefone residencial. O indicador também apontou recuo em comparação com o mesmo período de 2018, quando a inflação ficou em 0,2%. No acumulado dos últimos 12 meses, o indicador registrou taxa de 3,8%. De janeiro a setembro, a variação ficou em 3,19%.

Escola da Assembleia define finalistas do Concurso de Redação 30 Anos da Constituição

A Escola da Assembleia divulgou, na manhã desta segunda-feira (7), os nomes dos finalistas do concurso de redação com o tema alusivo aos 30 anos da Constituição Potiguar e o seu papel na construção da cidadania.

O certame selecionou as 3 melhores redações em meio a 70 textos dissertativos-argumentativos inscritos e realizará a divulgação da classificação final e premiação na próxima quarta-feira (9), em Sessão Solene em Homenagem aos deputados constituintes que acontecerá na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Ficamos felizes com a participação dos alunos no concurso, que era exclusivo para estudantes de escolas públicas do RN. Acredito que alcançamos o objetivo de despertar nos participantes um maior interesse e conhecimento da democracia, cidadania, política e, claro, história do nosso Estado”, afirma Professor João Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia.

Finalistas por ordem alfabética

– Emilly Aléxia de Sousa
Centro Estadual de Educação Professora Lourdinha Guerra
Professora orientadora: Laís Rocha de Lima

– Erik Ryan Bezerra da Silva
Escola Estadual Luís Antônio
Professora orientadora: Regina Maria

– Gyovana Nunes Domingos
Escola Estadual Teônia Amaral
Professora orientadora: Judileide Silva Morais

Aldeia Sesc Seridó 2019 reúne as mais diversas expressões artísticas em Caicó

A cidade de Caicó viveu momentos únicos com o primeiro final de semana de atividades da 11ª edição da Aldeia Sesc Seridó, promovida pelo Sistema Fecomércio RN, com realização do Sesc. Foram os três primeiros dias do evento que reuniu centenas de pessoas e continua até o dia 30 de outubro, com programação cultural diversificada e gratuita na região.

O primeiro dia, na quinta-feira (3), o público foi apresentado ao teatro com a apresentação da peça “Sob o Sol” do grupo Companhia Arte e Vida, seguido do espetáculo alagoano “Realidade Apropriada Libera Evidência (R.A.L.E.)”, do projeto Palco Giratório do Sesc. Na sexta-feira (4), ocorreu a abertura oficial da Aldeia com apresentação do projeto e programação para convidados e imprensa.

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Multa para motorista que fizer transporte não autorizado passa a ser gravíssima

Motoristas que fizerem transporte escolar não autorizado e transporte remunerado irregular de pessoas ou bens passam a cometer infração gravíssima a partir desta segunda-feira (7).

Para transporte escolar sem licença, a infração era considerada grave. Agora, além de ser gravíssima, terá a multa multiplicado por 5 e leva 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de prever a remoção do veículo. Com a mudança, o valor cobrado passa de R$ 195,23 para R$ 1.467,35.

UFRN lança edital para seleção de professor do magistério superior

A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da UFRN lançou edital para seleção de candidatos para o cargo de professor do magistério superior. São 53 vagas em diversas classes e níveis, com e sem dedicação exclusiva.

O concurso prevê vagas para professor nas classes de adjunto-a e assistente-a, com dedicação exclusiva, além de assistente-a e auxiliar, no regime de 20 horas. Os aprovados serão distribuídos entre  CCS, CE, CCHLA, CCET, CCSA E CT, além da EAJ, Escola de Música, CERES e Facisa.

As inscrições vão do dia 11 de novembro ao dia 2 de janeiro, e estarão disponíveis na aba de concursos do Sigrh e do site da Progesp.

Agentes e Escrivães da Polícia Civil contra Fátima Bezerra

Os Agentes e Escrivães da Polícia Civil se reuniram em Assembleia Geral, na manhã desta segunda-feira, 7, e decidiram realizar uma paralisação no próximo dia 21 de outubro. A categoria reclama que não houve avanços nas negociações com o Governo do Estado e espera que até lá as pautas sejam atendidas.

O SINPOL-RN lembra que existe um termo de compromisso assinado desde julho, no qual o Governo do Estado havia acordado implantar promoções atrasadas, bem como discutir e finalizar o projeto de reestruturação da carreira.

FENACAM’19 reunirá gigantes da carcinicultura em Natal

Retomar a liderança da carcinicultura para o Rio Grande do Norte e consolidar investimentos no setor são alguns dos objetivos da Feira Nacional do Camarão – FENACAM’2019, que acontecerá em Natal, de 12 a 15 de novembro, no Centro de Convenções, na Via Costeira.

O lançamento oficial do evento será na terça-feira, 8 de outubro, às 08:30h, durante café-da-manhã na sede do Sebrae/RN, na avenida Lima e Silva, 76, Lagoa Nova, em Natal.

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Ônibus tomba e passageiros ficam feridos na BR-427, na região Seridó

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) que pelo menos duas pessoas ficaram feridas após um ônibus sair da pista e tombar na BR 427, na manhã desta segunda-feira (7), entre os municípios de Caicó e Timbaúba dos Batistas, na região Seridó potiguar. A suspeita é de que o veículo teve um problema mecânico que fez o motorista perder o controle da direção e tombar.

Segundo a PRF, o acidente ocorreu por volta das 10h. O ônibus fazia a linha Caicó com destino a Serra Negra do Norte e, além do motorista, tinha cinco passageiros.

Água Azul: Boletim da Balneabilidade das praias aponta trecho impróprio

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande Norte Nº 40, emitido sexta-feira (04), informa que entre os trechos monitorados um se encontra impróprio para o banho: a Foz do Rio Pirangi (municípios de Nísia Floresta / Parnamirim).

Foram coletadas e classificadas amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de classificar e informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas.

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Idema orienta prefeituras e população sobre retirada de resíduos no litoral

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, acerca dos fatos ocorridos recentemente pela deposição de resíduos betuminosos (aparentemente piche) encontrados nas praias do litoral do RN, com origem ainda desconhecida, vem esclarecer e informar o seguinte:

1. Considerando que compete  ao município a limpeza das praias e nesta situação a retirada de tais resíduos, informamos que  este resíduo é classificado, pelas Resoluções Conama 307 e 313/2002 e pela NBR 10004/2004, como resíduo Classe D (Conama) e Classe I (NBR), necessitando, portanto, de cuidados com a coleta, manuseio e descarte seguro, logo, não podendo ser depositado em qualquer lugar. Em função disso, é importante que a coleta seja feita utilizando-se ferramentas como rastelos e pás, acondicionando provisoriamente o material em recipientes plásticos, enquanto o produto não for retirado do local, procurando proteger-se do contato direto com o resíduo, não podendo ser retirado por tratores;

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MP cumpre mandados de busca e apreensão em Extremoz

O Ministério Público realiza na manhã desta segunda-feira, 7, uma operação no município de Extremoz coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em vários endereços. O MPRN ainda não divulgou quem são os investigados.

Governo de Fátima ignora greve e 700 cirurgias deixam de ser feitas

Há sete dias, aproximadamente 700 pacientes deixaram de realizar procedimentos e intervenções cirúrgicas nos Hospitais Varela Santiago, Liga Contra o Câncer, Hospital Memorial, Hospital Rio Grande, Hospital Paulo Gurgel e Hospital do Coração.  A suspensão dos serviços se deve  ao atraso de pagamento dos honorários médicos por parte do Governo do Estado, o que ocasionou a paralisação dos serviços desde do último dia 30 de setembro. A Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte – SESAP/RN está há 4 meses sem efetuar o pagamento e sem nenhuma tratativa de negociação até o presente momento.

STJ tem criado jurisprudência essencial para proteção à criança

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vai completar 30 anos em julho de 2020 e é considerado um marco de como os campos jurídico e político encaram e preservam os direitos das pessoas com menos de 18 anos.

O Superior Tribunal de Justiça fará na próxima quinta-feira (10/10) um evento para marcar o aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, que também está completando 30 anos (adotada pela ONU em 1989, ela entrou em vigor e foi ratificada pelo Brasil em 1990).

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Deputado Jacó Jácome processa Robinson Faria

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