Dia: 24/08/2019

Estados e municípios reivindicam fatia maior de bônus do petróleo no pacto federativo

Um acordo entre líderes do Senado e governo deve fazer a reforma da Previdência tramitar junto com mudanças que garantem mais dinheiro aos estados e municípios, aprimorando o pacto federativo.

O dinheiro originado pela segunda etapa de exploração da camada do pré-sal é objeto de disputa acirrada por União, estados, DF e municípios.

Ubaldo Fernandes recebe pré-candidatos do PL para palestra sobre eleições em Natal

Neste sábado, dia 24, começou com um ciclo de palestras promovido pelo Diretório Municipal do Partido Liberal (PL), na Escola Centec de Cursos, em Natal.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes, como presidente Municipal do Diretório do PL, o vice-presidente Júlio Protásio e a vereadora de Natal, Ana Paula, recepcionaram mais de 80 pré-candidatos a vereador da capital, interessados em entender melhor as novas regras eleitorais.

Prefeito Álvaro Dias participa de ação cidadã promovida pelo vereador Dickson Júnior

Ação social que chegou à décima edição na manhã deste sábado (24/08), em Mãe Luiza, o Mandato Cidadão, de iniciativa do vereador Dickson Júnior (PSDB), alcançou a marca de mais de 3.500 atendimentos.

O evento, que conta com a parceria da Prefeitura do Natal, através de várias secretarias municipais, teve presença do prefeito Álvaro Dias, que elogiou o projeto.

“Esse projeto traz cidadania para a nossa população e por isso mesmo tem recebido aprovação das comunidades por onde passa, já que é visto com bons olhos pelas pessoas. Todos que vêm aqui, saem bem orientados e recebem uma boa prestação de serviços”, disse o chefe do executivo municipal.

O Mandato Cidadão ofereceu: corte de cabelo manicure, design de sobrancelha, aferição de pressão arterial, aferição de HGT, aplicação de flúor, nutricionista, assistente social, clínico geral, assessoria jurídica, foto 3×4, recreação infantil e coleta demandas do bairro, que geram requerimentos e projetos de lei.

FAB usa duas aeronaves no combate a incêndios na Amazônia

O governo federal divulgou neste sábado, 24, que duas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) começaram a atuar no combate a focos de incêndio na Amazônia. O Ministério da Defesa publicou vídeo de um dos aviões, do tipo C-130 Hércules, que despejam água na região. Em uma das publicações do ministério no Twitter, compartilhada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi usada uma foto antiga para divulgar a ação.

Mega-Sena acumula mais uma vez

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.182 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (24) em São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 19 – 22 – 39 – 46 – 47 – 59. A quina teve 66 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 46.519,40. Já a quadra teve 5.179 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 846,90.

O próximo sorteio será na quarta-feira (28) e o prêmio é estimado em R$ 42 milhões.

Bolsonaro diz ao STF que não quis ofender pai do presidente da OAB

O presidente Jair Bolsonaro enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) dizendo que não teve a intenção de ofender ou de acusar de crime o militante Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira quando falou publicamente sobre seu desaparecimento durante a ditadura militar.

A manifestação foi feita em resposta a um pedido de esclarecimento feito pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, filho do militante. A fala de Bolsonaro que suscitou a polêmica foi: “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Conto pra ele. Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar nas conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco e veio desaparecer no Rio de Janeiro”.

No ofício enviado ao STF, Bolsonaro esclareceu que atribuiu a violência ao grupo de esquerda, e não a Fernando Santa Cruz. “Como se percebe, não imputei qualquer crime ao pai do interpelante (não tendo sido apontado qualquer ato específico de violência por ele praticado) ou ao próprio requerente, sendo certo que a característica negativa a que me referi dirigia-se ao grupo e não à pessoa do pai do interpelante”.

Estação das Artes recebe Auto da Liberdade entre os dias 26 e 29 de setembro

O Auto da Liberdade, que teve sua primeira edição em 1999, está voltando ao seu local de origem, a Estação das Artes Eliseu Ventania. Sob o comando de Marcelo Flecha o espetáculo será encenado entre os dias 26 e 29 de setembro, dentro da programação da Festa da Liberdade.

Diariamente, a programação na Estação das Artes tem início às 19h. A Festa da Liberdade se encerra no dia 30 de setembro com o Cortejo da Liberdade, o tradicional desfile de 30 de setembro.

 

 

Diário Oficial da União publica norma prorrogando autorizações de pesca por 240 dias

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa prorrogando as autorizações de pesca por 240 dias para todas as embarcações pesqueiras que tenham o requerimento de renovação de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira, protocolado nas Representações Federais de Aquicultura e Pesca nas Unidades da Federação.

A instrução foi assinada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina .

De acordo com a instrução normativa, os proprietários ou armadores terão de cumprir as exigências previstas no Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite, apresentar mapa de bordo, comprovar pagamento da taxa de registro e respeitar as regras de atuação e períodos de defeso das espécies.

Quase mil unidades de Saúde já participam do Programa Saúde na Hora

Novecentas e noventa e oito unidades já aderiram ao programa Saúde na Hora, em cento e quarenta e oito municípios brasileiros.

As unidades participantes têm o compromisso de ampliar o horário de atendimento à população.

O Programa Saúde na Hora, lançado em maio pelo Ministério da Saúde, possui três mil e quinhentas equipes de Saúde da Família e mil e trezentas de Saúde Bucal. Ainda em 2019 serão repassados mais 144 milhões reais para o custeio dessas unidades, chegando a 347 milhões a partir de 2020.

ABC vence no Barretão e rebaixa o Globo FC

A última rodada da Série C não poderia ter sido mais melancólica para os dois representantes do Rio Grande do Norte. Já rebaixado, o ABC venceu o Globo FC por 2 a 0 no Barretão e decretou a queda da equipe de Ceará-Mirim para a Série D. É isso mesmo. Os dois estarão juntos na última divisão do Campeonato Brasileiro em 2020. Os gols do Alvinegro foram marcados por Wallyson e Jefinho, ambos no segundo tempo.

O ABC terminou a Série C com 18 pontos, na nona posição. A campanha teve quatro vitórias, seis empates e oito derrotas. O Globo, que entrou na zona de rebaixamento apenas na penúltima rodada, acabou como lanterna, com 16 pontos. Foram quatro vitórias, quatro empates e 10 derrotas. O Treze, que empatou com o Botafogo-PB por 2 a 2, foi o primeiro fora do Z-2, com 19 pontos.

Marinha alerta para ventos fortes de até 60 km/h no litoral do RN

A Marinha do Brasil emitiu um alerta de ventos fortes que podem chegar até 60 km/h no litoral do Rio Grande do Norte. O comunicado vale a partir deste sábado (24) até às 21h da segunda-feira (26).

O alerta é para todo o litoral do Rio Grande do Norte até o litoral do Maranhão.

Por conta do mau tempo, a Capitania dos Portos do RN recomenda que embarcações de pequeno porte evitem navegar neste período e que as outras embarcações redobrem a atenção de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) mantém todos as informações sobre alertas de ressaca e mau tempo em vigor atualizadas em seu site.

Festa de Nossa Senhora das Dores prossegue em São Fernando

A cidade de São Fernando está vivenciando a Festa de Nossa Senhora das Dores. A festa começou na quinta-feira (22) e até o dia 1º de setembro.

Neste sábado (24), às 19 horas, o Padre José Alves celebrou a segunda novena da festa, com a noite das crianças e coroinhas. A novena teve como tema: A vocação de João Batista.

Ainda na parte social, neste sábado, a partir das 23 horas, na praça pública José Josias Fernandes, a festa terá como atrações, o forrozeiro Briola e Guilherme & Pedrinho. A festa será apresentada pelo radialista F. Silva, que vem se destacando na apresentação dos grandes eventos musicais e sociais no Seridó, com os grandes nomes da música regional, do Nordeste e do Brasil.

Brasil conclui testes de soro inédito para picadas múltiplas de abelha

Após dez anos de estudos e testes, o Brasil está se preparando para ser o único país do mundo a produzir o soro antiapílico – contra múltiplas picadas de abelhas.

Os pesquisadores responsáveis pelo projeto, Marcelo Abrahão Strauch, do Instituto Vital Brazil (IVB), e Rui Seabra Ferreira Júnior, do Centro de Estudos de Venenos de Animais Peçonhentos (Cevap) da Universidade Estadual Paulista, querem submeter, ainda este ano, ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os relatórios com os resultados positivos alcançados nos ensaios clínicos da primeira fase, que envolveram testes em 20 pessoas mordidas por muitas abelhas.

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Em Jucurutu, Ezequiel e Julinho Queiroz prestigiam aniversário do vereador Gilson de Boi Selado

No início da tarde deste sábado (24), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao lado do advogado Julinho Queiroz foi abraçar o vereador Gilson de Boi Selado, de Jucurutu.

O evento que aconteceu nas Mangueiras da Comunidade Cacimbas, também contou com a presença do vice-prefeito José Pedro, o Gari além de familiares e amigos de Gilson de Boi Selado.

Pequenos negócios criaram 95% das vagas em julho, diz Sebrae

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, disse que esses empreendedores são a alavanca para a economia e vitais para a geração de emprego e renda no país. Segundo Melles, é mais um motivo para que o país invista em melhoria do ambiente de negócios do setor, diminuição da burocracia e incentivo à competitividade.

Os pequenos negócios do setor de serviços foram os que mais criaram vagas (20 mil). Os destaques foram o ramo imobiliário, com 15,2 mil empregos, e o setor da construção civil, com 14 mil postos.

São Paulo liderou a geração de empregos em julho, com mais 12,8 mil vagas, seguido por Minas Gerais, com 7,5 mil. A Região Sudeste teve o maior volume de novos postos (20 mil), seguido pelo Centro-Oeste, com 6,7 mil vagas.

Moro autoriza envio da Força Nacional para combater desmatamento

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou hoje (24) o uso de efetivo da Força Nacional para apoiar o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no combate ao desmatamento ilegal no Pará e em Rondônia.

A autorização está em uma portaria assinada pelo ministro e terá validade até 31 de outubro. O efetivo que será usado na operação ainda não foi definido, segundo a pasta.

Praias da Grande Natal estão próprias para banho neste fim de semana

As praias de Natal e da região metropolitana estão próprias para banho durante este fim de semana, segundo indica o boletim de balneabilidade feito pelo Programa Azul e divulgado nesta sexta-feira (23). O programa monitora 33 locais de banho, entre praias, balneários e lagoas localizadas na Grande Natal.

O novo relatório tem validade até a próxima quinta-feira (29), quando um outro será divulgado com a nova análise. O boletim da balneabilidade inclui praias de Natal, Extremoz, Parnamirim e Nísia Floresta.

A classificação que define a propriedade do banho da praia leva em conta a quantidade de coliformes fecais encontrada nas águas. A análise é baseada em uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O boletim Programa Azul é feito em parceria pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).

Google impõe restrição a discussões políticas entre funcionários

O Google emitiu novas diretrizes que limitam a discussão entre funcionários sobre política e outros temas não relacionados ao trabalho, em uma grande mudança para uma empresa que há muito se orgulha de um debate aberto e de uma cultura interna livre.

A companhia Alphabet, matriz da Google, disse em um memorando público na sexta-feira (23) que os funcionários não devem gastar tempo debatendo questões não relacionadas ao trabalho, e evitar xingamentos, entre outros comportamentos desencorajados.

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Sessão solene marcará 10 anos da Escola da Assembleia no Rio Grande do Norte

A Escola do Legislativo Potiguar, popularmente conhecida como Escola da Assembleia, completa 10 anos de atividade neste mês de agosto.

E, para marcar a data simbólica, será realizada uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na próxima quinta-feira (29) para homenagear nomes que contribuíram para o fortalecimento da instituição.

Culinária Potiguar é destaque durante Semana de Gastronomia do Senac em Brasília

Entre os próximos dias 26 e 30 de agosto, o Rio Grande do Norte será destaque durante a Semana de Gastronomia Regional em Brasília (DF).

O evento é promovido pelo Departamento Nacional do Senac, nos restaurantes da Câmara dos Deputados, Senado Federal e no Restaurante-escola Downtown, na Confederação Nacional do Comércio e tem como principal objetivo divulgar a gastronomia potiguar e a expertise da Instituição, estimulando a troca de informações, conhecimentos e práticas entre os participantes.

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FECAM RN realiza primeiro Encontro Regional para debater desafios e expectativas para as eleições 2020

Federação das Câmaras Municipais do Estados do RN (FECAM RN), em parceria com o Instituto Potiguar de Direito Eleitoral (IPDE), realiza ciclo de palestras com o tema: “Encontro Regional – Eleições 2020: Desafios e Expectativas”.

O evento acontece na próxima quarta-feira (28), no espaço CEMURE, e objetiva minimizar os erros e ampliar a área de conhecimento eleitoral para os interessados em se candidatar a uma vaga no pleito de 2020.

Foi pensando nas mudanças das regras do próximo ano, que a Fecam, juntamente com o IPDE, decidiu proporcionar esse encontro. O rol de palestrantes conta com advogados renomados no mercado jurídico, os quais trarão estratégias políticas para compreender e saber lidar com os novos desafios apresentados nas eleições.

“Ano que vem teremos campanha municipal para prefeituras e câmaras. É importante sabermos como trabalhar o planejamento eleitoral, sem sermos pegos de surpresa com os imprevistos. Além disso, é necessário saber lidar com as prestações de contas e apresentá-las de maneira devida à população e ao eleitorado potiguar”, afirmou o presidente da Federação das Câmaras, Paulinho Freire.

A primeira palestra do evento ficará sob a responsabilidade do advogado Cristiano Barros,  abordando o tema “Como minimizar o risco de judicialização da candidatura”. Em seguida, Felipe Cortez trará como pauta a “Prestação de contas dos recursos públicos recebidos para a campanha e preparação dos diretórios municipais para o pleito de 2020”; e, a terceira e última palestra terá o comando de Wlademir Capistrano, que falará sobre as “Novas Regras Eleitorais para o Pleito de 2020”.

O credenciamento acontece às 8h e a primeira palestra será 9h. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo site (www.fecamrn.com.br).

Congresso deve instalar comissão mista sobre mudanças climáticas

Congresso Nacional

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta sexta-feira (23) que deve instalar na próxima terça-feira (27) a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). Segundo o parlamentar, o espaço vai centralizar o debate sobre os incêndios que atingem a Floresta Amazônica.

“Como presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, externo a preocupação de todos os parlamentares com as queimadas que atingem a Amazônia nos últimos dias. O nosso sentimento é de que este assunto merece uma atenção diferenciada para que possamos apresentar ao Brasil e ao mundo soluções efetivas”, disse Alcolumbre, por meio de nota à imprensa.

Alcolumbre afirmou que conversará com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para articular o andamento dos trabalhos no colegiado. A presidência da comissão ficará a cargo do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Segundo a nota do presidente, a relatoria ficará sob a responsabilidade de um deputado.

Caixa estuda lançar financiamento para imóveis com juro fixo

Após lançar uma linha de financiamento imobiliário corrigida pelo IPCA, índice oficial de inflação, a Caixa Econômica Federal avalia adotar taxas de juros pré-fixadas para o financiamento da casa própria. A mudança deve ocorrer até o fim do governo Jair Bolsonaro

Ministro da Educação quer lançar universidades digitais

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta sexta-feira (23) que a intenção do governo é lançar um programa de universidades e institutos federais de educação digitais. De acordo com o ministro, a ideia é que boa parte da formação nessas instituições seja realizada por meio de educação à distância. A ideia ainda está em estudos no Ministério da Educação (MEC).

“O nosso projeto é sim EaD [Ensino à Distância] e a gente está preparando uma universidade federal digital e um instituto federal digital. É pra lá que a gente vai caminhar”, disse o ministro durante cerimônia para anunciar repasse para o programa Inovação Educação Conectada, voltado para levar internet banda larga a escolas das zonas rurais do país.

O ministro não deu mais detalhes de como funcionariam as instituições, mas disse que a intenção é levar o debate ao Congresso Nacional. A ideia é alterar partes do Plano Nacional de Educação (PNE). “O Congresso é soberano e hoje eu tenho o PNE e no PNE você tem métricas e metas que preveem isso, a construção de mais campi universitários. Vou fazer o convite para aos parlamentares para a gente rediscutir o PNE. Em vez de colocar metas que não representem o bem estar para toda a sociedade, talvez a gente poderia colocar uma meta de universalizar a internet para todas as escolas do país”, disse o ministro.

De acordo com Weintraub, a ideia é que os estudantes façam módulos de ensino e que escolham durante esse percurso a área de formação. “Isso cai muito o custo com refeitórios, e outras coisas”, disse. “O aluno pode ir eventualmente a simpósios, seminários, aí junta todo mundo para períodos mais curtos e isso barateia o custo”, acrescentou.

Macau pode ser pioneiro no cultivo de alga marinha em escala comercial

Sempre buscando alternativas para o desenvolvimento do seu município, o prefeito Tulio Lemos esteve ontem na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, ocasião em que teve a oportunidade de conhecer, através do professor Antonio Cortez, atual Secretário de Municipal de Agricultura e Pesca e na presença da professora Luziense Dantas de Macedo, Chefe do Departamento de Economia da UFRN, o trabalho cientifico do pesquisador Maulori Curié Cabral, da Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ, no desenvolvimento de algas marinhas, ricas em nutrientes, com viabilidade de aproveitamento em escala industrial.

Na oportunidade do encontro com o prefeito Tulio Lemos e com o secretário Antonio Cortez, o professor Maulori Cabral teve oportunidade de mostrar o resultado de sua pesquisa que gerou uma espécie de alga marinha de vida mais duradoura e enriquecida em nutrientes, principalmente o potássio, alem da capacidade de contribuir fortemente com a preservação do meio ambiente. Para o prof. Maulori Cabral, “o cultivo de algas em grande escala, extraído principalmente o potássio, vai contribuir substancialmente com a economia do país, que hoje importa cerca de 3 bilhões de dólares desse produto voltado para a nossa agricultura”.

Para o professor Antonio Cortez, que recentemente assumiu a secretaria de agricultura e pesca em Macau, “os distritos de Barreiras e Diogo Lopes são vocacionados para desenvolver a criação de alga marinha, principalmente no momento em que já contamos com empresa parceira para estimular o plantio dessa alga marinha, oferecendo empregos e gerando renda”.

Após a exposição sobre a criação de algas marinhas, o prefeito Tulio Lemos demonstrou o seu entusiasmo e relatou que “já vejo o municipio de Macau como pioneiro no Rio Grande do Norte no plantio de algas em grande escala, possibilitando o seu beneficiamento em escala industrial e com isso a oferta de empregos para os macauenses”

Bolsonaro indica nomes para Cade e atende a senadores

O presidente Jair Bolsonaro cedeu a pressões de senadores e indicou nesta sexta-feira, 23, cinco novos nomes para integrar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo o Estadão/Broadcast apurou, pelo menos dois deles foram negociados diretamente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) – os dos advogados Luiz Augusto Hoffmann e Lenisa Rodrigues Prado, esta última indicada para ocupar o cargo de procuradora-geral do órgão que cuida da concorrência entre empresas no País.

Além deles, Bolsonaro indicou para o conselho o também advogado Sérgio Costa Ravagnani e o economista Luiz Henrique Bertolino Braido. O atual superintendente-geral do órgão, Alexandre Cordeiro, foi reconduzido ao cargo. Todos os indicados passarão por sabatina em comissão do Senado e precisam ter seus nomes aprovados pelo plenário da Casa.

A indicação de Cordeiro foi defendida por senadores, mas, desde o início do ano, ele tem se aproximado da equipe econômica por causa de negociações de acordos com a Petrobrás. Ainda há uma vaga no conselho, que também deverá ser preenchida por indicação do Senado.

Queimadas disparam e multas ambientais despencam no governo Bolsonaro

O Ibama aplicou um terço a menos de multas a infratores ambientais em 2019 do que no mesmo período do ano passado, segundo dados do próprio órgão.

A queda no número de autuações coincide com um aumento dos registros de desmatamento e de incêndios florestais em 2019. Considerando todos os tipos de infração ambiental em todo o país, o Ibama diminuiu em 29,4% as autuações até esta sexta-feira (23), quando comparado com o mesmo período de 2018.

Segundo servidores, ex-servidores, autoridades e ambientalistas, a queda no número de multas está ligada a sinais emitidos pelo governo federal desde o começo do ano contra supostos excessos na fiscalização e a trocas de profissionais em postos-chave do Ibama.

Conexão Enem realiza aulão em Currais Novos com alunos do Seridó Oriental

O Conexão Enem chegou ao interior do Rio Grande do Norte. O projeto promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da Escola da Assembleia, realizou neste sábado (24) um aulão no município de Currais Novos, atraindo estudantes de várias cidades do Seridó potiguar. Este ano o programa tem levado aulões gratuitos para quem está se preparando para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O evento foi na quadra poliesportiva da Escola Municipal Professor Humberto Gama e contou com a presença do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

“O Conexão Enem se tornou um grande sucesso desde a sua primeira edição, levando educação de qualidade para alunos que estão nesta fase decisiva das suas vidas. São aulas de alto nível e que estão acessíveis a toda a população potiguar. Agora, com os aulões, está ainda mais perto da sociedade, permitindo um melhor aprendizado para os estudantes”, disse Ezequiel.

No aulão deste sábado em Currais Novos foram realizadas aulas de Linguagem e Redação, com o professor João Maria Lima, e de Matemática, com o professor Rafael Magão.

Para o professor João Maria Lima, que também é diretor da Escola da Assembleia, o Conexão Enem em Currais Novos “foi um verdadeiro presente para os alunos da região do Seridó potiguar, que já estão ansiosos com a aproximação do Exame”. Ele revelou que mais da metade da prova foi discutida e resolvida diante dos estudantes. “Foi uma manhã de muito aprendizado e conhecimento”, completou.

Conexão Enem

O Conexão Enem é um projeto de educação da Assembleia Legislativa voltado a estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Consiste na exibição ao vivo, pela TV Assembleia (Quinta-feira, 20h; Sexta-feira, 17h30, Sábado 16h30, Domingo, 16h), de aulas e debates de assuntos pertinentes ao processo seletivo. Neste ano, o projeto se estende aos aulões presenciais em Natal e agora no interior do RN.

Prazo para empresas do extinto Proadi migrarem encerra nesta segunda

Termina nesta segunda-feira (26) o prazo para as empresas que integravam o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proadi), que foi extinto desde o dia 31 do mês passado, aderirem ao novo regime, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). As empresas que não se enquadrarem correm o risco de perder os benefícios já desfrutados. A nova versão do regime oferece renúncia fiscal de até 95% e as empresas que migrarem garantem, no mínimo, como crédito presumido, o mesmo percentual financiado anteriormente

Para aderir ao Proedi, é preciso preencher um formulário, disponível no Portal da SET-RN (www.set.rn.gov.br), e protocolar na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Em seguida, deverá assinar juntamente com a SET o termo do acordo, que terá os mesmos prazos de validade dos contratos de mútuo com a Agência de Fomento do RN (AGN).

O Proedi foi estruturado a partir de um modelo que, em vez de benefício financeiro para as empresas participantes,  concede renúncia fiscal. A validade do Proedi vai até 30 de junho de 2032. O objetivo é estabelecer condições atrativas para o desenvolvimento da atividade industrial no Rio Grande do Norte, dando condições de competitividade para os contribuintes potiguares em relação aos estados vizinhos, que adotam esse modelo de incentivo por meio do crédito presumido.

MDB ‘repaginado’ prevê mais mulheres e jovens na sigla

Depois de ver sua bancada na Câmara diminuir de 65 para 51 parlamentares no ano passado, na esteira do discurso da “antipolítica”, o MDB vai promover em seu congresso, marcado para 6 de outubro, uma “repaginação” da sigla para evitar um novo encolhimento nas disputas municipais do ano que vem.

A composição das novas executivas emedebistas em todos os níveis terá, obrigatoriamente, 30% de mulheres, e o novo comando nacional da sigla será integrado majoritariamente por jovens.

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