Conselho Regional de Medicina fiscaliza hospitais no Alto Oeste

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN deu início a uma série de fiscalizações em hospitais públicos e privados, a partir desta quarta-feira (07), na região do Alto Oeste. O objetivo da comissão de fiscalização é dar continuidade as cobranças do CRM por uma Saúde de qualidade no Estado e, consequentemente, melhor condição de trabalho para classe médica potiguar.

Lei garante pelo menos 30% de espaços para artistas do RN

A partir de agora as festas públicas no Rio Grande do Norte devem ter no mínimo 30% de artistas locais. A medida é tratada pela Lei Nº 10.577, de 06 de agosto de 2019, publicada na edição desta quarta-feira (07), do Diário Oficial do Estado (DOE).

Deputados mantêm aposentadoria especial para professores

Por 394 votos a 9, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou destaque do Partido Novo e manteve as idades especiais de aposentadoria para professores aprovada na reforma da Previdência. Os trabalhadores da categoria se aposentarão aos 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), desde que cumpram o pedágio especial de 100% do tempo que falta para a aposentadoria pelas regras atuais.

O Novo queria retirar esse ponto do texto aprovado ontem (6) em segundo turno, assim como toda a regra de transição que instituiu o pedágio de 100%. Caso o destaque fosse aprovado, os professores se aposentariam aos 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). Além de suprimir a regra que menciona uma redução da idade de aposentadoria para os professores, o destaque retiraria a garantia de que os benefícios previdenciários seriam reajustados pela inflação para garantir seu valor real.

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Fábio Faria na moral com Bolsonaro

O deputado federal Fábio Faria tomou Café da Manhã hoje (7) com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada. Como testemunha o Ministro STF, Alexandre de Moraes.

Mar agitado e ventos fortes: Defesa civil de Guamaré alerta que embarcações

Com base em informações recebidas na tarde desta quarta-feira, 07, pela Capitania de Portos do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Patrimonial, informa que permanece a previsão de tempo agitado em todo o litoral do Rio Grande do Norte.

Em novo alerta, a Marinha do Brasil anunciou a possibilidade de que, desta quarta-feira (7) até as 21horas desta quinta-feira (8), ocorra o fenômeno do Mar Grosso, com ressaca e ventos fortes que podem chegar a 61km/h com rajadas.

Segundo o comunicado oficial, as ondas podem alcançar 4 metros, em todo o litoral, da Bahia ao Rio Grande do Norte. A Marinha recomenda que os navegantes consultem as informações de tempo, antes de se adentrarem o mar, além de informar às comunidades de pesca e esporte e recreio.

A Marinha orienta ainda que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Contatos:

Em situações de emergência, a população de Guamaré pode entrar em contato com a Defesa Civil através dos telefones: 08002820153/(84)3525.2473 e pelo 153.

Bancada feminina diverge sobre projetos que alteram cotas de 30% para mulheres nas eleições

Duas propostas em tramitação na Câmara dos Deputados, que tratam da cota de 30% para candidaturas de mulheres, resultaram em profundas divergências na bancada feminina. Os projetos de lei (PL 2996/2019 e PL 4130/2019) mantêm a previsão de no máximo 70% de candidaturas de um mesmo sexo, mas permitem que as vagas restantes, se não forem preenchidas com candidatos de sexo diverso, fiquem vazias.

As propostas estabelecem ainda que os partidos políticos, em cada esfera, destinem às campanhas eleitorais recursos do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha de forma proporcional ao percentual efetivo de candidaturas de cada sexo.

Comissão de Orçamento retoma análise da LDO nesta quinta

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu nesta quarta-feira (7) a discussão sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O início da Ordem do Dia no Plenário do Senado suspendeu os trabalhos do colegiado, que devem ser retomados nesta quinta-feira (8), a partir das 10 horas.

Antes disso, um acordo indicava a aprovação do projeto da LDO (PLN 5/19). O relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), apresentou duas complementações de voto: uma com 35 mudanças de conteúdo e 13 ajustes de redação; outra para incluir uma emenda da bancada de Tocantins entre as metas e prioridades do Poder Executivo.

Guamaré começa produzir combustível naval menos poluente

O Ativo Industrial de Guamaré, da Unidade de Operações de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará (UO-RNCE) da Petrobras, localizado em Guamaré (RN), região da Costa Branca, iniciou a produção do Bunker 2020 – óleo combustível utilizado em motores de navios, com baixo teor de enxofre.

Desde abril a Petrobras está adequando suas refinarias e unidades operacionais para a produção de Bunker 2020. A expectativa é que até outubro todas as unidades de produção do combustível já tenham o produto dentro das especificações mundiais.

Plenário da Câmara rejeita destaque do PSOL sobre abono salarial

A Câmara rejeitou por 345 votos a 139 o destaque nº 1, apresentado pelo PSOL sobre abono salarial. Como o destaque era supressivo, os favoráveis ao texto-base precisavam reunir 308 votos para manter o texto aprovado.

Atualmente, o benefício é pago aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos – ou R$ 1.996,00 neste ano. Mas, pelo texto-base da reforma da Previdência aprovado no Plenário em segundo turno, o abono do PIS/Pasep passará a ser pago apenas aos trabalhadores com rendimento de até R$ 1.364,43.

Aberto processo seletivo para professores e especialistas no Estado

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN tornou pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de professor e especialistas de educação temporários. Esses profissionais terão contrato por tempo determinado com o objetivo de atender às eventuais necessidades existentes na Rede Estadual de Educação. As inscrições são realizadas, exclusivamente, pela internet, no portal do SIGEduc, até o próximo domingo (11).

O processo seletivo destina-se a selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores e especialistas de educação dos componentes curriculares nos Ensinos Fundamental, Médio e suas modalidades de acordo com as seguintes opções: 1) Unidades Escolares – Base Comum, 2) Educação Profissional, 3) Educação do Campo (espaços escolares), 4) Educação do Campo (espaços não escolares), 5) Educação Escolar Quilombola, 6) Educação Escolar Indígena (espaço escolar), 7) Educação Escolar Indígena (espaços não escolares), além das opções 8) Unidades Prisionais, 9) Centros de Atendimento Socioeducativo e 10) Especialista de Educação, em conformidade com a legislação acima enunciada.

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