Dia: 1 de agosto de 2019

Fábio Faria visita Assembleia Legislativa do RN

Quem deu uma chegada hoje (01) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi o deputado federal Fábio Faria (PSD). Visita de cortesia. Foi recebido pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira e outros deputados.

Secretária de Fátima Bezerra prorroga contrato com empresa irregular

A secretária Iris Maria de Oliveira da SETHAS, autorizou a prorrogação do contrato nº 022/2017, no valor de R$ 980.000,00, firmado junto a empresa PRÁTICA SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA, na locação de estruturas para eventos culturais do governo na área social do Estado.

A empresa não tem CERTIDÃO FEDERAL. Portanto, não pode PRORROGAR.

Como é que fica, secretária?

É somente uma pergunta.

Grupo de trabalho vai definir distribuição de serviços do Hospital de Canguaretama

Reunião realizada hoje na governadoria com representantes de municípios do Agreste definiu a criação de grupo de trabalho para as tratativas com relação à interdição do Hospital Regional de Canguaretama realizada pela Vigilância Sanitária. Além disso, a governadora Fátima Bezerra anunciou que, dentro do projeto de abrir policlínicas regionais, a unidade do Agreste será instalada em Canguaretama.

O grupo de trabalho é formado por representantes de Canguaretama, de municípios da microrregião do Agreste, da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Almap) e da coordenadoria de Hospitais e Unidades de Referência (Cohur). Na próxima semana, ele discutirá a questão dos servidores do hospital e distribuição de serviços para manter o pronto atendimento, definirá a regulação para encaminhamento dos pacientes e outras questões como transporte sanitário.

“A busca de soluções para resolver esse problema deve ser de forma coletiva, compartilhada. Reitero que não será a governadora sozinha que solucionará. Temos que andar de mãos dadas. Não é o governo querendo transferir a responsabilidade para as prefeituras. Ao contrário. A ideia é racionalizar as coisas para superarmos as limitações orçamentarias, financeiras”, pontou a governadora Fátima Bezerra.

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Nota Fiscal Potiguar entrega R$ 277 mil para pessoas físicas e instituições

O Programa Nota Fiscal Potiguar fez nesta quinta-feira, 01, a entrega de sua primeira premiação. A governadora Fátima Bezerra disse que “a criação e a execução do programa expressam o compromisso da administração com o povo do Rio Grande do Norte, contribui para a cidadania fiscal e valoriza o comércio local”.

A premiação, no valor total de R$ 277 mil, beneficiou seis contribuintes, seis instituições beneficentes indicadas pelos sorteados e outras instituições que pontuaram durante o mês.

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Edital de licitação dos transportes pode ser adiado para setembro, admite STTU

O lançamento do edital de licitação dos transportes públicos em Natal, previsto anteriormente para o mês de agosto deste ano, pode ser adiado para o início de setembro, segundo informações da Secretaria de Transportes e Trânsito Urbano (STTU). De acordo com a pasta, a maior problemática nas datas para a publicação, são os prazos administrativos.

Leilão do Tribunal do Trabalho terá veículos e sucatas a partir de R$ 400,00

Com objetivo de garantir o pagamento de dívidas trabalhistas, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) levará a leilão veículos e sucatas, na próxima sexta-feira, 02, a partir das 10h, no Salão de Eventos do Hotel Arituba, em Natal.

São 85 lotes que poderão ser arrematados na forma presencial ou pela internet, a partir da adesão às regras constantes no sitewww.lancecertoleiloes.com.br e no Provimento TRT/CR nº 03/97.

Governo lança substituto do ‘Mais Médicos’, salários podem chegar a R$ 31 mil

Para ampliar a oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade, além de formar médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade, o Governo Federal lançou, nesta quinta-feira, 01, o Programa Médicos pelo Brasil

A estratégia ampliará em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais na comparação com o programa Mais Médicos, sendo que as regiões Norte e Nordeste juntas têm 55% do total dessas vagas. Ao todo, serão 18 mil vagas previstas, sendo cerca de 13 mil em municípios de difícil provimento.

SENAR emite nota sobre investigação pelo MP de convênio com Secretaria de Planejamento

NOTA OFICIAL

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional do Rio Grande do Norte – SENAR-AR/RN vem a público apresentar esclarecimentos com relação à Instauração de Inquérito Civil no âmbito do Ministério Público Estadual, conforme publicação extraída do Diário Oficial do Estado, edição de 01.08.2019, tendo por objeto apuração de fatos inerentes ao Convênio nº 001/2018, celebrado entre esta Regional do SENAR e a Secretaria de Estado de Planejamento e das Finanças, dizendo para tanto que:

a) Celebrou contrato de nº 001/2018, com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado de Planejamento e das Finanças, tendo por objeto o apoio à gestão e supervisão dos subprojetos de inclusão produtiva e acesso a Água do projeto Governo Cidadão;
b) A pedido do SENAR, o referido contrato fora rescindido sem que qualquer valor repassado pelo Estado do Rio Grande do Norte tenha sido utilizado;
c) Em 22.03.2019 os valores repassados ao SENAR em decorrência do contrato acima citado foram corrigidos e integralmente devolvidos aos cofres do Governo do Estado do Rio Grande do Norte;

Por fim, o SENAR se coloca desde já à disposição do Ministério Público Estadual, bem como de qualquer outro Órgão de Controle, para prestar qualquer esclarecimento que se faça necessário.

SENAR – Administração Regional do Rio Grande do Norte

MDB de São Miguel do Gostoso tem candidato a prefeito

O jovem Francisco dos Anjos Cardoso, mais conhecido como “Tiquinho“, será o candidato a prefeito na cidade  de São Miguel do Gostoso (RN), nas eleições de 2020, defendendo as cores do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), cuja legenda partidária ele preside no Município.

Mais de 5 mil servidores estaduais estão com os salários retidos

O prazo para os servidores estaduais ativos e inativos efetivos, comissionados, prestadores de serviço, aposentados e pensionistas realizarem a atualização cadastral terminou nesta quarta-feira (31). Dos 105.474 mil servidores do Estado da Paraíba, 5.521 não fizeram o procedimento.

Para ajudar aqueles que estavam tendo alguma dificuldade para atualizar seu cadastro, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, realizou um mutirão presencial na terça e quarta-feira no Espaço Cultural.

O pagamento do salário do mês de agosto dos servidores que não atualizaram os dados até o prazo ficará retido. Para desbloquear os vencimentos, os servidores deverão se dirigir até o Palácio dos Despachos (conhecido como Bolo de Noiva), no Centro Administrativo Estadual, no bairro de Jaguaribe, na Capital, a partir da próxima terça-feira (6).

Para mais informações sobre como será o desbloqueio, o servidor poderá ligar para o 0800 083 9800. A ligação é gratuita e os atendentes estarão disponíveis de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h30, inclusive em horário de almoço.

A atualização cadastral é uma ação obrigatória e faz parte de uma adequação ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas do Governo Federal.

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Governo de Fátima fraciona o fechamento dos Restaurantes Populares

A governadora petista Fátima Boku’s Bezerra continua com a sua sanha de extinguir o programa RESTAURANTES POPULARES com a redução do fornecimento de refeições diárias que vem ocorrendo em várias unidades no Estado, conforme dados abaixo:

Alto do Rodrigues – redução de 10%

Baraúna – redução de 40%

Touros – redução de 25%

Lajes – redução de 25%

Santana do Matos – redução de 25%

Tangará – redução de 25%

Monte Alegre – redução de 30%

Goianinha – redução de 23%

Natal – Felipe Camarão – redução de 22%

Espero que seja mentira, Fátima!

Sindicalistas mais ‘afoitos’ durante os governos passados de Robinson Faria e Rosalba Ciarlini estão tocando ‘a luta na categoria’ por cargos no governo de Fátima Bezerra?

É somente uma pergunta.

Jornalista âncora da Globo pede demissão após escândalo milionário descoberto

O jornalista Dony De Nuccio pediu demissão da Globo nesta quinta-feira (1º) após ter sido revelado que ele faturou nos últimos dois anos um total de R$ 7.239.692 produzindo “road shows telepresenciais”, vídeos, cartilhas e palestras para o Banco Bradesco.

Após a revelação, o jornalista enviou e-mail a Ali Kamel, diretor-geral de Jornalismo, reconhecendo que contrariou o código de conduta dos jornalistas da emissora e, por isso, pediu demissão. O executivo aceitou a decisão “com pesar”, segundo nota divulgada pela Globo.

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Morte de presos em caminhão do Governo teve algemas rompidas e estrangulamento

A causa da morte de quatro detentos que seguiam do Centro Regional de Altamira para Belém em um caminhão-cela, na madrugada de ontem, foi asfixia mecânica causada por estrangulamento

O secretário de Segurança do Estado do Pará, Ualame Machado, disse que o laudo pericial foi realizado e atestou que o veículo usado para o transporte dos presos seguia todas as exigências do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e estava com o sistema de ventilação funcionando perfeitamente.

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Prefeitos e secretários vão participar de fórum que deve marcar nova fase do Mais RN

Os prefeitos do Rio Grande do Norte e os secretários da área de Desenvolvimento Econômico estarão no auditório da Casa da Indústria, sede da FIERN, na próxima quarta-feira (7), para o encontro que deve marcar uma nova fase do Mais RN. Trata-se do Fórum “O Mais RN e o Desenvolvimento Municipal”, que será aberto, a partir das 9 horas, pelos presidentes da FIERN, Amaro Sales de Araújo, e da Federação dos Municípios do RN (Femurn), José Leonardo Cassimiro, e terá palestra do consultor José Bezerra Marinho.

“O Mais RN, para 2019 a 2022, tem a Agenda Potiguar, uma atualização deste extraordinário plano de desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte. Mas há necessidade de assegurar um contato mais próximo do Mais RN com aos governantes e gestores em nível municipal e estadual”, destaca José Bezerra Marinho.

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Governo do RN e Instituto Santos Dumont discutem parcerias

Com o objetivo de estreitar laços e ampliar parcerias visando o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado reuniu a equipe para receber o Instituto Santos Dumont (ISD), uma das principais instituições de ensino e pesquisa do país que tem sede em Macaíba.

Sob a chefia da governadora Fátima Bezerra, a equipe do Governo debateu com o neurocientista Miguel Nicolelis, idealizador e presidente do Conselho de Administração do ISD, e o diretor-geral do instituto e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Reginaldo Freitas Júnior, os encaminhamentos para importantes parcerias nas áreas de saúde, educação e pesquisa científica.

“É dever e uma decisão Governo do Estado cooperar com o Instituto Santos Dumont, para que esta semente não morra. Sabemos da capacidade intelectual e da honestidade de todos os envolvidos, representados pelo professor Nicolelis”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Durante a reunião, os membros do Governo já encaminharam conversas sobre ações que aproveitem a expertise do ISD, como a melhoria da educação inclusiva na rede pública estadual e o aproveitamento do modelo instalado no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi.

As equipes também debateram a ampliação dos trabalhos conjuntos já desenvolvidos entre ISD e Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern) na parte de iniciação científica e com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) na reabilitação de pacientes.

“O modelo de policlínicas que o Governo está desenvolvendo é justamente o que fazemos no Anita Garibaldi, em Macaíba. Estamos abertos ao que o Governo necessitar. É preciso um movimento de reconhecimento do ISD como patrimônio do RN, pois muitas pessoas ainda não sabem do nosso trabalho”, pontuou o diretor-geral Reginaldo Freitas.

O pesquisador Miguel Nicolelis também apresentou a ideia de utilizar a força do instituto no exterior para captar investimentos diretos no estado. “Esta é uma possibilidade única para o Rio Grande do Norte. O estado tem um potencial que outros não têm como competir e eu gostaria muito de ajudar, abrindo portas no mundo inteiro. Podemos montar aqui, com base na pesquisa desenvolvida pelo nosso Instituto de Neurociências, um centro de reabilitação único no Brasil”, afirmou o cientista. A sugestão foi totalmente acatada pela governadora. “Vamos amadurecer essa ideia e levar para o Consórcio Nordeste, que está dentro dessa perspectiva muito realista de gestão e desenvolvimento”, completou Fátima.

O Instituto Santos Dumont já investiu cerca de R$ 250 milhões no RN, onde está instalado há mais de dez anos, e é uma referência científica no mundo inteiro. Com foco nas instalações de Macaíba, o trabalho do instituto vai desde os mestrados – 1º mestrado de neuroengenharia do Brasil – no Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra, até o atendimento à população por meio do Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi. Dentre os êxitos recentes do ISD está a ação desenvolvida na comunidade quilombola Capoeiras, batizada de Projeto Barriguda, que já venceu quatro prêmios internacionais.

Apurações suspensas da Receita eram baseadas em dados da CGU e do TCU

As apurações da Receita suspensas por Alexandre de Moraes, que blinda 133 pessoas, tinham origem em relatórios da Controladoria Geral da União que apontavam “indícios de irregularidades tributárias e participação de agentes públicos em esquema escusos”.

Outra fonte para as apurações foram dados apresentados em 2016 pelo Tribunal de Contas da União que apontava “indícios de incompatibilidade entre a variação patrimonial e as receitas informadas por agentes públicos em declaração anual de bens e rendas”.

A própria Receita, em fiscalização, constatou “casos concretos onde houve participação de
agentes públicos em fraudes fiscais e outros crimes”.

Copom reduz taxa básica de juros de 6,5% para 6% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (31) reduzir de 6,5% ao ano para 6% ao ano a taxa básica de juros da economia, a taxa Selic.

Com a decisão, a taxa caiu para o menor patamar desde o início do regime de metas de inflação, em 1999.

Ministro do STF suspende investigação da Receita contra autoridades

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta quinta-feira, 01, suspender investigação fiscal aberta pela Receita Federal contra 133 contribuintes para apurar suspeitas de irregularidades fiscais. A fiscalização é realizada pela Equipe Especial de Fraudes (EEF), especializada na investigação de autoridades, entre elas, ministros da Corte.

No entendimento do ministro, há graves indícios de ilegalidades na investigação e “direcionamento das apurações em andamento”. Na mesma decisão, Moraes determinou o afastamento temporário de dois servidores da Receita Federal por quebra de sigilo.

“Considerando que são claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indicio de irregularidade por parte desses contribuintes”, decidiu.

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Jardim de Piranhas: Gute do PT que não é do PT sonha com apoio do prefeito

O vereador conhecido como Gute do PT, que não é filiado ao PT, mas sim, ao PSD, sonha com o apoio do prefeito Elídio Queiroz, que é do PSD, na cidade de Jardim de Piranhas.

Mas…

Elídio Queiroz não dá uma nota quando o assunto é sucessão municipal, por enquanto.

Uma apostinha aí! Se esse rapaz ganhar a prefeitura no outro dia ele se filia ao PT. Se não se filiar antes.

FENECITI Mossoró já tem 30% dos estandes comercializados

Empresas do segmento industrial e de serviços já confirmaram participação na FENECITI – Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação. O evento acontecerá na Estação das Artes Elizeu Ventania, em Mossoró, nos dias 30 e 31 de agosto, e é uma realização do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (SEDEC), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL-RN), Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL-Mossoró) e Prefeitura de Mossoró.

Uma semana após o lançamento, 30% dos estandes já foram comercializados. Estarão presentes empresas nos ramos de serviços por alimentos, bebidas, eletrônicos, paisagismo e indústrias do cimento e do mel, dentre outras.

Os estandes da FENECITI estão sendo comercializados na Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL), localizada à Rua Alfredo Fernandes, n. 292, Centro, com valores promocionais até esta sexta-feira (02) ao preço de R$ 520,00 a unidade. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone da entidade: 3422-0300.

A 2ª edição da FENECITI conta com o apoio do Sebrae, UFRN, IFRN, UERN, UnP e Ufersa; patrocínio do Banco do Nordeste, Sistema FIERN, Fecomércio RN e Senac, Potigás, IPEM, Caern, Jucern, AGN, Cimentos Mizu, Coca Cola, Café Santa Clara e Ster Bom.

MP investiga convênio entre Secretaria de Planejamento e SENAR

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através da 44ª Promotoria de Justiça de Natal, instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na execução do convênio nº 001/2018, celebrado entre a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças e o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem), referente ao apoio a gestão e supervisão dos subprojetos de inclusão produtiva e acesso a Água do projeto Governo Cidadão.

O representante foi o Ministério Público Federal (MPF).

Governo assegura com Ministério da Saúde investimentos para o SUS no RN

O Governo do Estado obteve a liberação do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte, que serão investidos na qualificação e ampliação da assistência à população potiguar.

Na próxima semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, estará em Natal para a assinatura da portaria que habilita a liberação dos recursos para o SUS. A confirmação veio por meio do secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, que esteve reunido, nesta quarta-feira (31), com o ministro em Brasília, em ocasião da reunião dos secretários de saúde sobre a participação dos Estados do Nordeste no programa Médicos pelo Brasil.

Essa garantia foi possível graças aos esforços empreendidos pelo Estado que apresentou, em março, um plano de ação para investimento na saúde e, desde então, vinha pleiteando os repasses.

O Governo também garantiu a liberação de recursos de emendas parlamentares para investimentos na Saúde no RN.

Exército Brasileiro, passa a atuar nas escolas públicas de Natal

A partir de hoje, o Exército Brasileiro, passa a atuar nas escolas públicas municipais de Natal, em parceria da Secretaria Municipal de Educação com a 7ª Brigada de Infantaria Motoriza/16º Batalhão de Infantaria Motorizado, para a realização do Programa Forças no Esporte (Profesp).

Servidores entregam pauta de reinvidações à Fátima

Servidores Públicos da Administração Indireta e da Associação dos Servidores do Detran entregaram à governadora Fátima pauta de cinco reivindicações, entre elas a revogação do decreto que cria a conta única do Estado e retira a autonomia financeira das autarquias.

A declaração de Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, gravou declaração afirmando “sou a favor da liberdade de imprensa em qualquer circunstância e defendo o sigilo da fonte. Isso está assegurado na nossa Constituição”.

Rodrigo pretende ser candidato a presidente da República.

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