Dia: 22/08/2019

Jean-Paul Prates cumpre agenda no Seridó sábado (24)

O senador carioca Jean-Paul Prates cumprirá agenda no Seridó. Será sábado (24). Visitará alguns municípios. Caicó está no percurso. Quem quiser conhecê-lo corra atrás dele. Você que não sabe nem quem é, como tantas pessoas.

Sábado (24) tem nova ‘baderna’ em Natal

No próximo sábado (24) uma meia dúzia de vagabundos vai fazer uma manifestação a partir das 15 horas para atrapalhar a vida dos natalenses. Haverá um protesto a partir das 15 horas na Salgado Filho à altura do Midway Mall em Defesa da Amazônia. Vão arrumar uma lavagem de roupa baderneiros!

Mossoró: Petrobras vai investir na primeira infância

O município de Mossoró, no Oeste potiguar, é uma dos quatro contemplados com o projeto piloto da Petrobras para promover o desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos.

Serão investidos cerca de R$ 20 milhões nos próximos três anos em ações de capacitação para profissionais da rede pública de assistência social e ensino; formação para organizações da sociedade civil que atuam na proteção de crianças; palestras para gestantes, pais, responsáveis e tutores; grupos de cuidados sobre a prevenção da violência familiar; disseminação de informações sobre o tema para jornalistas e estudantes de comunicação; além de acompanhamento da implementação do Marco Legal da Primeira Infância.

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Fest Bossa & Jazz pede dinheiro demais a Rosalba Ciarlini

Nota da Prefeitura de Mossoró:

A Prefeitura de Mossoró informa que recebeu a produção do Fest Bossa & Jazz sobre a realização do festival de música na cidade e deu todas as respostas solicitadas.

A primeira proposta era a realização em um espaço particular, onde a Prefeitura seria patrocinadora do evento com um valor que extrapolava as possibilidades. O Município apresentou, então, a ideia de realizar o festival na Estação das Artes, ofertando apoio na estrutura, limpeza, segurança e divulgação institucional. No entanto, o patrocínio no valor solicitado seria inviável devido à questões de ordem orçamentária e financeira.

É com surpresa que os representantes do Município receberam a nota assinada pela proprietária da empresa realizadora do Fest Bossa & Jazz de que não houve resposta para as solicitações, pois isso não condiz com a verdade.

A Prefeitura reconhece a importância do festival, como também de tantos outros eventos realizados na cidade e que contam com o apoio do Poder Público.

A Prefeitura de Mossoró lembra ainda que também promove eventos que trazem turistas e negócios para a cidade, como o Mossoró Cidade Junina, Festa do Bode e o Mossoró Terra da Liberdade, reforçando o convite para este último, que ocorre durante o mês de setembro.

Todos os eventos são importantes para a cidade e a gestão municipal sempre estará à disposição para realização destes, como já fez, inclusive, com o Fest Bossa & Jazz em anos anteriores.

Ceará-Mirim: e agora, prefeito? Ferrou-se!

Esse prefeito de Ceará-Mirim que foi cassado hoje, (22), pelo Tribunal Superior Eleitoral pelo placar de 7 X 0 acusado de “corrupção”, Marconi Barreto (MDB) andou ‘ameaçando’ esse blogueiro uma certa vez porque publicamos uma ‘licitação muito estranha’ feita pela prefeitura que ele administrava. Olhaí! Ferrou-se!

RN terá novos voos para RJ em novembro e para SP, GO e BSB na alta temporada

O Rio Grande do Norte terá novas saídas regulares ligando a capital potiguar ao estado do Rio de Janeiro, por meio do aeroporto RIOGaleão. Serão três frequências regulares partindo do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, às quintas, sextas e domingos, com retorno do Galeão nas segundas, sextas e sábados.

A operação será realizada pela companhia Gol Linhas Aéreas, que também vai implantar voos na alta temporada para São Paulo (Congonhas), Brasília e Goiânia, além dos voos internacionais para Buenos Aires, que aguardam aprovação das autoridades argentinas.

Todas as vendas devem acontecer a partir de setembro, com operações iniciadas em novembro. “Além de aumentar a frequência do aeroporto internacional do Rio de Janeiro, também elevaremos a conectividade com o Sul, Centro-oeste do Brasil e vários países da América do Sul, que são mercados importantíssimos para o Rio Grande do Norte. Estamos muito felizes com o anúncio dos novos trechos feito pela Gol e na expectativa positiva de acrescentar a segunda saída direta da Argentina para o RN”, comenta a secretária de turismo do Rio Grande do Norte, Aninha Costa.

“A GOL tem como propósito ser a primeira para todos e expansões como essas, que a Companhia vem fazendo com bastante frequência, são de grande importância para o desenvolvimento do setor aéreo brasileiro, além de estimular o crescimento do turismo local”, afirma Claudio Borges, diretor de relações institucionais da GOL.

Os novos voos para o Rio Grande do Norte são resultado da assinatura do regime especial de redução do querosene de aviação (QAV), assinado no dia 18 de junho, que estabelece a redução da base de cálculo em cinco alíquotas: 12%, 9%, 5%, 3% e 0%. Em contrapartida, as companhias aéreas devem cumprir metas para assegurar a redução.

MP deu “prensa’ no prefeito de Currais Novos

Nem de combater a DENGUE no município o prefeito petista cara de Café Com Leite de Currais Novos Odon Júnior está sendo capaz. Foi preciso o Ministério Público dar uma “prensa’ para que ele abrisse os olhos.

Maioria do STF vota pela proibição de redução de salário de servidores

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (22/8), pela proibição da redução de salários dos servidores de estados e municípios. O placar estava em 6×4 quando a sessão foi suspensa, por conta da ausência do ministro Celso de Mello, que sofre com problemas de saúde. O tema será retomado apenas com o retorno do magistrado.

Os ministros analisaram ações que tratam da constitucionalidade da compactação das remunerações caso os gastos com pessoal ultrapassarem 60% da Receita Corrente Líquida (RCL), conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O artigo da lei que permite a redução temporária de salário, acompanhada de diminuição de carga horária, está suspenso desde 2002, por conta de questionamentos sobre sua constitucionalidade no STF.

Até o momento, seis dos 11 ministros entendem que esta ação fere a Constituição, que prevê a irredutibilidade das remunerações.Votaram contra as reduções: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello.

Já Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli foram a favor. Estados e municípios defendem na Corte que esse tipo de ação é vital para manter o funcionamento da máquina pública diante de déficit nos orçamentos.

Dois A Engenharia recebe prêmio por obra em parque eólico

Empresa genuinamente potiguar, fundada pelo engenheiro Flávio Azevedo, A Dois A Engenharia coleciona conquistas em sua história. No dia 20 de agosto, ela recebeu uma placa de Honra ao Mérito por contribuição ao projeto Complexos Eólicos no Rio Grande do Norte (Voltalia – Ventos de Serra do Mel 1 e Echoenergia 3, 6 e 7), eleito como a obra de engenharia do ano e pela participação no ranking da Engenharia Brasileira 2019.

Ainda em execução, a obra do parque eólico em Serra do Mel (distante 254 km de Natal) conta com uma nova tecnologia de pré-moldado na execução das fundações. A Dois A foi contratada pela Voltalia, empresa de energia renovável que presta serviços há 12 anos no Brasil. A estrutura preparada pela empresa potiguar contará com 36 aerogeradores para a nova usina Ventos da Serra do Mel 2 (VSM 2), com capacidade para 128 MW.

 

Ex-prefeita de Mossoró aponta segurança jurídica em troca de terrenos

Cláudia

“Tudo foi efetivado com a participação do Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradoria do Município e secretarias técnicas, seguindo pareceres e estudos em prol do interesse público. Tudo com a maior transparência e clareza”. Essa a posição da ex-prefeita Cláudia Regina (DEM), sobre a polêmica em torno da troca de terrenos situados na Avenida Rio Branco e área próxima, em 2013, que provocam Ação Civil Pública questionadora do Ministério Público do RN (MPRN).

“Tenho muita tranquilidade, porque tudo que acompanhamos foi executado sob a orientação dos poderes constituídos”, reforça. “Acontece, que eu fui tirada (foi cassada no fim de 2013) da gestão e foram feitas algumas alterações que não acompanhei”, comenta.

Por Carlos Santos

Foi a chapa toda cassada em Ceará-Mirim (RN)

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à unanimidade, pela cassação do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto e da vice-prefeita Zélia Pereira dos Santos, por abuso de poder econômico, confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) em consonância com o Ministério Público Eleitoral, em abril de 2018.

Henrique Alves visita Hermano Morais

Quem andou visitando ontem, (21), o deputado estadual Hermano Morais, que se submeteu a um procedimento cirúrgico para retirada de uma hérnia, no Hospital São Lucas, em Natal, do ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo, Henrique Alves.

Vai fazer mágica, Fátima?

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra prometeu, desde janeiro quando assumiu a gestão, pagar os salários atrasados com a entrada de recursos extras, citando a cessão onerosa do pré-sal como uma das fontes de renda. Dará pra pagar tudo, inclusive, o décimo terceiro?

Família recebe corpo de outra pessoa durante velório

O velório de um idosa de 100 anos começou com uma grande confusão em Teresina (PI). A funerária responsável pelo transporte de Júlia Maria da Conceição Sousa entregou o corpo errado para a família no cemitério. Segundo o UOL, o neto da mulher teria saído do Unidade de Pronto Atendimento, onde ela estava internada, e foi resolver a papelada para o enterro.

Ao chegar na capela do velório, o corpo de outro pessoa estava no local. Ao tentar resolver o caso com UPA, foram tratados com desdém. “Foi um constrangimento e uma dor sem tamanho de esperar o corpo da minha avó e chegar o corpo de uma pessoa desconhecida. De lá mesmo, entramos em contato por telefone com a direção da UPA para saber o procedimento a ser tomado e a diretora disse que não errou, se existisse erro, era da funerária”, contou Sérgio Carvalho à reportagem do site.

O corpo da avó só foi chegar horas depois. O velório e o enterro ocorreram nesta quinta-feira (22/08/2019). A família pretende entrar com um processo por danos morais contra a UPA. O órgão responsável pela unidade diz que apura o ocorrido.

Rosalba Ciarlini tem outras prioridades, ora!

A organização do Fest Bossa & Jazz gostaria de esclarecer que a realização do evento em Mossoró-RN, marcado para os dias 19, 20 e 21 de setembro de 2019, está oficialmente cancelada.

O cancelamento da edição 2019 se deu em virtude da não resposta da Prefeitura de Mossoró em relação as solicitações sobre o apoio para realização do Fest Bossa & Jazz na cidade, apesar de termos o apoio do Governo, da hotelaria e veículos de comunicação não seria o suficiente pra realização do evento.

Sentimos muito pelo cancelamento e esperamos poder voltar a Mossoró em uma breve oportunidade, pois sabemos o quanto o público prestigia o festival, tendo nas últimas três edições demonstrado todo apoio e carinho.

Ora! Com tantos problemas para resolver no município a prefeita Rosalba Ciarlini tem mais em que se ocupar.

Fátima apresenta opções para investimentos no RN durante Fórum de Infraestrutura

A edição Nordeste do Abdib Fórum – Infraestrutura Regional realizada nesta quinta-feira em Teresina, no Piauí, abriu espaço ao diálogo com importantes agentes dos setores público e privado em prol de uma agenda de ações com vistas ao estímulo dos investimentos da Região Nordeste.

No evento organizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), a governadora Fátima Bezerra participou do painel “A agenda de oportunidades em infraestrutura para o Nordeste”,ao lado dos governadores Renan Filho (AL) e Belivaldo Chagas (SE).

O fórum reuniu governadores do Nordeste, secretários estaduais, representantes do Legislativo e Judiciário, além de lideranças do setor em um conjunto de painéis temáticos para abordar as questões relacionadas aos setores de Energia, Transportes e Logísticas e Saneamento e Resíduos Sólidoscom a finalidade de atrair investimentos para os estados nordestinos, tornando conhecidas as potencialidades de cada estado, com foco na efetivação de Parcerias Público Privadas (PPP’s) e concessões.

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Fórum Potiguar se mobiliza em defesa e preservação da Aprendizagem

Na manhã desta quarta-feira, 21 de agosto, estudantes aprendizes e integrantes do Fórum Potiguar de Aprendizagem participaram de uma mobilização em defesa da preservação da aprendizagem – Lei nº 10.097/2000.

A manifestação ocorreu em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal (RN). A Auditora-Fiscal do Trabalho Sofia da Silva Gomes, coordenadora do Projeto de Inserção de Aprendizes na Superintendência Regional do Trabalho – SRT/RN, e também coordenadora do Fórum Potiguar de Aprendizagem, participou da atividade.

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Conselho Regional de Medicina Veterinária emite nota sobre fiscalizações das queijeiras

Sobre as fiscalizações em estabelecimentos de produtos de origem animal, em especial das queijeiras do Estado do Rio Grande do Norte, o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-RN) esclarece que exerce suas atividades baseado na Lei Federal n. 5517/1968, a qual afirma que é da competência privativa do médico veterinário a direção técnica sanitária de usinas e fábricas de lacticínios e é obrigatório o registro nesta autarquia. Confira nota explicativa:

“Complementado a lei federal, o estado do RN sancionou a lei 10.230/2017, que disciplina o registro das queijeiras artesanais no órgão de inspeção estadual e a ter RT que possa detectar possíveis alterações na sanidade de seus produtos. Ressaltamos que, por esta lei federal supra citada, a capacidade técnica é atividade privativa do médico veterinário.

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Em Ceará-Mirim a política está fervendo!

Após a cassação do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Baretto vários nomes já surgem para  a disputa – o primeiro é  o do advogado Júlio César, ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e segundo colocado nas últimas eleições pelo PSD.

Outro é o do ex-prefeito Antônio Peixoto, que tentou se candidatar a deputado estadual nas eleições de 2018 e que, mesmo não se elegendo, foi um dos políticos mais votados de Ceará-Mirim.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Venâncio, assumirá a Prefeitura até que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decida o resultados das eleições suplementares. Como estará temporariamente na cadeira de prefeito, a pré-candidatura é outra que aparece no município.

Alemanha 7 X 0 Marconi Barreto

O placar de 7 X 0 pela cassação do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto (MDB), pelo Tribunal Superior Eleitoral foi aquele mesmo em que a Alemanha meteu na Seleção Brasileira na Copa do Mundo sem dó e sem piedade.

Conta doida

A governadora Fátima Bezerra imagina eleger pelo menos 50 prefeitos no Estado nas eleições municipais de 2020 no Rio Grande do Norte.

Contabilidade de doida!

Detran trabalha palestras de direção defensiva na área empresarial

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem desenvolvendo diversas atividades educativas direcionadas a conscientização do motorista com foco na redução dos acidentes de trânsito. Ações de conscientização foram empregadas nesta semana nas unidades da empresa Teleperformance situadas nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Parnamirim, ambos na região metropolitana de Natal.

A atividade educativa trabalhou palestras onde foi abordado o tema Direção Defensiva. Dezenas de funcionários da empresa assistiram os dois encontros onde o instrutor do Detran, Luiz Felipe, trabalhou informações importantes para a condução de veículos automotores dentro das regras de segurança e obedecendo a sinalização viária determinada ao longo do trajeto.

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Ronaldo Venâncio é o prefeito interino de Ceará-Mirim (RN)

Com a cassação do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto (MDB), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assume interinamente o cargo, o presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio (PV).

Em 90 dias, Ceará-Mirim terá novas eleições.

Governo do RN consegue verba para região atingida por rompimento de barragens

O Governo do Rio Grande do Norte conquistou junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de R$ 414,6 mil. O recurso é destinado à região atingida pelo rompimento de barragens em abril deste ano.

A verba servirá para a finalização das obras na área, como a recuperação completa de parte da RN-041, e realizar o pagamento das ações feitas pelo Governo em Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu no período emergencial.

O ato é fruto do reconhecimento federal do decreto estadual de situação de emergência por rompimento de barragem, publicado após o incidente que destruiu parte da RN-041, via que liga Santana do Matos à BR-304. Na ocasião, o Governo iniciou as obras logo após o rompimento e restabeleceu o acesso em menos de cinco dias.

Publicada na quarta-feira (21), a portaria nº 1999/2019 que reconhece a situação de emergência e confirma a liberação da verba é assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. O processo de liberação dos recursos não inclui o ressarcimento da verba que foi investida pelo estado nas ações de resposta coordenadas pela Defesa Civil estadual.

“Os pedidos feitos pela gestão estadual foram atendidos de forma integral pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, o que não é muito comum. A verba virá diretamente para a Defesa Civil estadual. Agora vamos aguardar o empenho do recurso, seguido da liberação financeira para a abertura dos processos de pagamento.”, explicou o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel bombeiro Marcos de Carvalho.

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Secretaria de Saúde integra projeto para fortalecimento da gestão do trabalho

Nesta quinta (22) e sexta-feira (23) a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebe a visita de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para apresentação do projeto de fortalecimento da capacidade técnica para utilização de informações na área da gestão do trabalho.

A parceria institucional entre Conass e Opas permitirá analisar o trabalho desenvolvido na gestão de pessoal da Sesap, com base nos sistemas informatizados de folha de pagamento, traçando um mapeamento fiel com medidas e indicadores do impacto destas despesas.

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FAPERN participa da Reunião das FAPs brasileiras em São Paulo

O Diretor-Presidente da FAPERN, Gilton Sampaio de Souza, se faz presente na 3ª Reunião Anual do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Apoio à Pesquisa (CONFAP), em São Paulo/SP.

Esse importante encontro  foi organizado pelo CONFAP e pela FAPESP (Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo) e teve a participação de representantes das demais Fundações Estaduais, além das principais agências de fomento: CNPq, CAPES, FINEP e MCTIC.

É a grande oportunidade que as FAPs possuem de discutir problemas comuns, buscar soluções mais eficientes de maneira compartilhada, além de defender suas demandas para as agências  de fomento.

Muitas das temáticas debatidas são também pauta da FAPERN para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do RN, em articulação com as políticas da área do Governo Fátima Bezerra.

Clique aqui e veja Programação completa do evento.

Polícia Civil realiza reunião para recebimento de Inquéritos Policiais

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte promoverá, na manhã desta quinta-feira (22), uma reunião para o recebimento do passivo de Inquéritos Policiais (I.P.´s) deixado pela Força Nacional (FN) no município de Ceará-Mirim. Na ocasião, a promotora competente realizará a entrega oficial dos I.P´s à Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), para instrução investigativa no prazo de 03 meses, missão que constará de uma portaria assinada pelo diretor Júlio Costa.

O encontro acontecerá na sala da delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva, com presença confirmada do secretário de defesa social de Ceará Mirim, de representantes da DHPP e de diretores da Polícia Civil do RN.

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Sindicato diz que servidores trabalham em ambiente insalubre na Sesap

Após seis anos de reivindicações, o prédio da Sesap finalmente está sendo reformado. No entanto, para reduzir custos, o Estado decidiu realizar a reforma sem transferir os servidores para outro prédio. Submetendo os trabalhadores da secretaria a uma situação insalubre e perigosa, fazendo com que trabalhem com barulho, calor e muita poeira.

Além disso, no 3º andar da Sesap, existem duas servidoras grávidas que já passaram mal durante o expediente em decorrência da obra. A obra realizada tem transformado o ambiente de trabalho em um local caótico, causando adoecimento e medo nos trabalhadores.

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Arrecadação federal soma R$ 137 bilhões

A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou alta real (descontada a inflação) de 2,95% em julho, contra o mesmo mês do ano passado, para R$ 137,735 bilhões, informou nesta quinta-feira (22) a Receita Federal.

Em julho de 2018, a arrecadação somou R$ 133,791 bilhões. De acordo com dados da Receita Federal, esse também foi o melhor resultado para meses de julho desde 2011 (ou seja, em 8 anos) – quando o resultado havia sido de R$ 141,801 bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação.

De acordo com o Fisco, o crescimento da arrecadação em julho, na comparação com o mesmo mês do ano passado, ainda foi influenciada pela paralisação dos caminhoneiros – que aconteceu em maio de 2018.

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