Dia: 15/08/2019

Pronto, agora Bolsonaro cai!!!

A deputada federal petista Natália Barulhenta” Bonavides protocolou junto ao Ministério Público Federal (MPF) uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), em virtude de seus comentários sobre o Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e por se referir ao Nordeste pejorativamente como “paraíba”.

Pronto! Agora Bolsonaro cai!!!

O estranho contrato firmado pelo prefeito de Goianinha (RN)

A empresa PERFORMANCE RENT A CAR – ME, que fica sediada em Pacatuba (CE), foi contratada pelo prefeito Berg Lisboa da cidade de Goianinha (RN), visando a locação de veículos pelo prazo de 12 meses, sem especificar o valor total da empreitada, conforme dados abaixo:

CAMINHÃO BAÚ – mensal – R$ 5.356,00 – (anual – R$ 64.272,00)

CAMINHÃO TIPO LIMPA FOSSA – capacidade 6.000 litros – diária – R$ 476,00 – (anual – R$ 173.740,00)

CAMINHÃO TIPO LIMPA FOSSA – capacidade 20.000 litros – diária – R$ 666,00 – (anual – R$ 243.090,00)

TRATOR 4X2 – LIMPA FOSSA – capacidade 3.000 litros – diária – R$ 375,00 – (anual – R$ 135.000,00)

No contrato firmado a empresa aparece com um endereço na cidade de CHORO (CE), mas no registro junto ao Ministério da Fazenda, consta o nome de PACATUBA (CE).

Os valores contratuais, se referem apenas ao preço mensal do caminhão baú, enquanto os demais veículos, consta o valor da diária. O quantitativo anual, foi um levantamento da vigência de 12 meses do contrato.

Municípios tentam aumentar sua fatia de tributos na reforma tributária

A Confederação Nacional de Municípios quer alterar a proposta de Baleia Rossi de reforma tributária para aumentar a fatia das prefeituras na arrecadação nacional, informa a Folha.

Tanto a entidade quanto deputados preparam cerca de dez emendas à PEC. Elas tentam, entre outros assuntos, obrigar a União a compartilhar com estados e municípios a arrecadação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e também de todos os tributos que vierem a ser criados pelo governo federal após a reforma.

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Microcrédito da AGN beneficia 467 empreendedores de oito cidades do RN

A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte entregou nesta quinta-feira (15), nas cidades de Apodi e Upanema, o financiamento para 467 empreendedores de oito municípios do Rio Grande do Norte a partir de um investimento de R$ 1,39 milhão através do programa do Microcrédito do Empreendedor Potiguar.

A primeira entrega foi realizada na cidade de Apodi, na região Oeste potiguar. Na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, 231 empreendedores de Apodi, Caraúbas, Itaú, São Francisco do Oeste e Rodolfo Fernandes foram recebidos pela equipe técnica da Agência de Fomento para assinar seus contratos e receber os recursos para investir em seu negócio. Um total de R$ 760 mil foram injetados na economia da região.

À tarde, Upanema recebeu a caravana do Microcrédito no Ginásio Poliesportivo Wilneran Cabral dos Santos. Lá, 236 empreendedores distribuídos em Upanema, Janduís e Campo Grande foram beneficiados pelo programa gerido pela AGN e que resultou num investimento de R$ 609 mil na economia dos três municípios da região.

Os dois eventos contaram com a participação da diretora-presidente da AGN-RN, Márcia Maia, e da governadora do RN, Fátima Bezerra, que comemoraram a oportunidade de fomentar o desenvolvimento econômico a partir do empreendedorismo regional. O Microcrédito gera ocupação e renda nos diferentes setores e ajuda a desenvolver a economia do Estado.

Carnaubais (RN): quais são as ruas prefeito?

Sem especificar os nomes das ruas que seriam beneficiadas, o prefeito Thiago Meira Mangueira, favoreceu com um contrato a firma local CONSTRUTORA MARTINS E EMPREENDIMENTOS -ME, que tem como proprietário IGOR LUCIO FERNANDES DA PENHA MARTINS pela importância de R$ 293.000,00, com a finalidade de prestar serviços de pavimentação a paralelepípedos na zona urbana do Município.

Quais são as ruas prefeito, Mangueira?

É somente uma pergunta.

56% dos inadimplentes não pretendem fazer novas compras após quitar dívidas

Uma Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (15) mostra que 56% dos inadimplentes não pretendem fazer novas compras, mesmo após quitar dívidas. Só 18% pretendem voltar a consumir mais. Os outros 26% não souberam responder.

O levantamento ouviu 1.000 pessoas por meio de questionário eletrônico ao longo do 1º semestre de 2019. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

Santa Cruz será sede do encontro nacional da Pastoral do Turismo em 2020

O município de Santa Cruz será a sede do 7º Encontro Nacional da Pastoral do Turismo, entre os dias 21 e 24 de agosto de 2020. Essa escolha foi deliberada em reunião da PASTUR Brasil, nesta quinta-feira (15), em Salvador/BA, onde acontece o 2º Congresso Latino Americano da Pastoral do Turismo.

O padre Vicente Fernandes, que é pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia, e acumula também a função de Reitor do Santuário da maior estátua católica do mundo, comemorou o acolhimento da proposta dentro da PASTUR Nacional. Este será o primeiro evento nacional que a paróquia recebe em sua história, coroando o título de cidade santuário e o sucesso do turismo-religioso.

FNDE vai inaugurar corregedoria em setembro

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao ministério da área, vai inaugurar sua corregedoria em setembro. A informação foi dada pelo presidente da instituição, Carlos Alberto Decotelli da Silva, à Agência Brasilem entrevista hoje (15).

A corregedoria é uma instância interna de órgãos públicos que analisa suspeitas ou denúncias de irregularidades e malfeitos por gestores públicos. “O FNDE não tinha uma corregedoria. Com o apoio da Controladoria-Geral da União nós estamos fazendo uma ação de iniciar a nossa corregedoria já no mês de setembro”, afirmou.

Apesar da prerrogativa de análise de problemas e aplicações de sanções, o presidente do FNDE destacou que o primeiro papel da instância será educativo, buscando orientar os servidores do órgão e gestores públicos envolvidos com os programas educacionais conduzidos pelo órgão e com a aplicação dos recursos públicos destes.

Mossoró Cidade Junina 2020 será lançado na segunda-feira

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) deverá anunciar projeto do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2020 à próxima semana.

Atração Pingo da Mei Dia é um dos produtos da festa que com programação prévia deve ter maior êxito ainda (Foto: MCJ 2019)
Data e horário estão definidos, além do local: Memorial da Resistência, a partir das 18h, dia 19 (segunda-feira).

WhatsApp terá idade mínima necessária para acessar o aplicativo

Aqueles que já possuem o aplicativo, mas não atendem à idade mínima imposta, serão banidos do aplicativo

O WhatsApp está trabalhando em recurso que impõe uma idade mínima necessária para acessar o aplicativo. Segundo informações do WABEtainfo, menores de 13 anos não poderão criar uma conta no app de mensagens, e aqueles que já a possuem, mas não atendem ao novo requisito, serão banidos. Na Europa, o limite será de 16 anos.

Prefeito de Dr. Severino (RN) firma contrato com empresa cearense

O prefeito Francisco Neri de Oliveira da cidade de Doutor Severiano (RN), firmou um novo contrato com a empresa cearense D G DE ALMEIDA DIÓGENES – ME, que fica sediada em Jaguaribe, pelo valor de R$ 304.217,80, na aquisição de material de construção (areia-brita-cal-cimento-telha e tijolo) para o SAAE.

 

PL proíbe veterinário de cobrar caução por internação de animais

O Projeto de Lei 3894/19 proíbe a cobrança de caução ou garantia na internação de animais quando houver urgência no tratamento. A proibição será aplicada a hospitais, clínicas veterinárias e similares.

Quem descumprir a regra será obrigado a devolver em dobro o valor cobrado e pagar multa de até cinco salários mínimos. As regras serão detalhadas em regulamento.

O quadro de pessoal do governo do RN; saiba como funciona

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) publica mais uma edição do Boletim de Informações da Administração que traz um conjunto de dados e informações do quadro de pessoal do Governo do Estado do Rio Grande do Norte com base no Sistema de Gestão de Recursos Humanos (Sistema Ergon), gerenciado pela Coordenadoria da Folha de Pagamento (COPAG). Essa edição do documento apresenta uma série histórica do período de 2014 a 2019 e também os números relativos ao primeiro semestre desse ano.

O boletim mostra a evolução dos recursos humanos do Executivo Estadual nos últimos cinco anos, levando em consideração o número de vínculos, que atualmente é de 106 mil, dos quais 51,1% são aposentados e pensionistas e 48,9% servidores ativos.  Em janeiro de 2014 os ativos representavam 64,7% do total de vínculos, enquanto os demais 35,3%.

Segundo o relatório, de 2014 a 2019 o número de vínculos ativos na folha de pagamento reduziu 22,2%, enquanto o número de vínculos de aposentados e pensionistas cresceu 49%. O maior crescimento por tipo de vínculo ocorreu na folha dos aposentados, que chegou a 172,9%, seguido da folha dos pensionistas, com 48,3%. Já o menor crescimento, 5,9%, foi registrado na folha de ativos. Com relação ao valor mensal da folha, no período, houve crescimento nominal de 50,93%, passando de R$ 328,1 milhões em janeiro de 2014 para R$ 495,2 milhões em junho de 2019.

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Agenda do Ministro da Saúde nesta sexta (16) em Natal

O Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, vai cumprir agenda administrativa nesta quinta-feira (15), no Rio Grande do Norte.

A Cerimônia de Assinatura de Atos de Liberação de Recursos para o Estado do RN ocorrerá às 10h30, no auditório da Governadoria.

Às 14h, o Ministro visitará o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde.

Finalizando a agenda que foi definida juntamente com o deputado federal João Maia (PL), às 15h20, com uma visita ao Hospital Infantil Varela Santiago.

Heitor Gregório

PRF determina suspensão e recolhimento de radares móveis nas estradas federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou nesta quinta-feira que “todos os gestores e servidores” suspendam o uso e recolham “equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis”.

Em nota encaminhada à imprensa, a PRF informa que a determinação vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.

A determinação ocorre no mesmo dia em que um despacho do presidente Jair Bolsonaro, com o mesmo teor, foi publicado no Diário Oficial da União.

Conforme o comunicado da PRF, estão revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais. Os policiais rodoviários também deverão rever normas internas sobre a atividade de fiscalização de trânsito quando a cargo da PRF.

Lei de abuso de autoridade tem alvo muito bem definido

A lei de abuso de autoridade, pelo texto aprovado ontem à noite na Câmara, define crimes de abuso de autoridade cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas.

Essa amplitude de alcance é um dos principais argumentos de quem defende a lei e alega não haver revanche contra a Lava Jato e o combate aos chamados crimes de colarinho branco.

É mais uma falácia.

Na prática, os tipos penais descritos só poderão ser aplicados a juízes, policiais e integrantes do Ministério Público, que são quem prende, algema, processa e investiga.

BR 101 que liga Natal a João Pessoa deverá ser privatizada

O Governo Federal publicou um decreto nesta quinta-feira (15) que determina a realização de estudos sobre a viabilidade de privatizações em duas rodovias federais que cruzam o Rio Grande do Norte. Uma vez privatizadas, pedágios poderão ser cobrados nessas rodovias.

Prefeito Rivelino e governadora Fatima Bezerra firmam parceria

Em audiência nesta quarta-feira (14)com a governadora Fatima Bezerra o prefeito de Patu Rivelino Câmara apresentou o projeto de construção da rampa e mirante na serra de Patu.

A governadora se mostrou encantada com o projeto e já firmou uma parceria com o prefeito para juntos governo do estado e prefeitura realizarem o trabalho de tapa buracos da estrada que dá acesso ao Santuário do Lima , um dos principais destinos religiosos do Nordeste bem como a toda serra de Patu.

Saiu a lista tríplice para escolha do desembargador

O nomes de Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão foram os escolhidos pelo TRT/21 para compor a lista tríplice. Agora caberá ao presidente da República Jair Bolsonaro escolher quem será o desembargador.

Jundiá (RN): Gestora do Fundo Municipal de Saúde pega carona milionária

Pegando carona em ato firmado pela Prefeitura de Montanhas (RN), a Gestora do Fundo Municipal de Saúde, SHIRLENNE IDIANNE DE ARAUJO ALVES FURTADO, da cidade Jundiá (RN), firmou contrato da ordem de R$ 1.852.542,65, com a empresa PHOSPODONT LTDA, que fica sediada em Natal, na aquisição de medicamentos, material de limpeza, hospitalar, odontológico e instrumentais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Por qual razão o pefeito José Arnor não assinou o contrato de adesão?

É somente uma pergunta.

Bolsonaro vai privatizar BR-230 e BR-101 na Paraíba

O presidente Jair Bolsonaro determinou que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de desestatizar vários trechos de rodovias federais em todo o país.

As Brs 230 e 101, que cortam a Paraíba poderão ser privatizadas pelo Governo Federal, de acordo com decreto publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (15). O presidente Jair Bolsonaro determinou que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de desestatizar vários trechos de rodovias federais em todo o país.

Dentre as rodovias listadas, estão o trecho da BR-230 entre João Pessoa e Campina Grande. Este trecho da BR-230 segue de João Pessoa até o entroncamento com a BR-104 e BR-408 em Campina Grande.

O nepotismo do prefeito de São Bento do Norte (RN)

A Promotora de Justiça Tiffany Mourão Cavalari de Lima, recomendou ao prefeito Claudio Henrique Gomes Pereira da cidade de São Bento do Norte (RN), que no prazo de 10 dias úteis, realize a exoneração de Thaysa Fabiana Alves Ataíde, Lucas Câmara Silva de Souza, Querubino Pereira da Silva e Daise Montenegro da Silva da Prefeitura Municipal, em razão de prática de nepotismo.

Fatima Bezerra e rombo da FUNFIR

Em mais uma Decreto publicado no Diário Oficial, a governadora Fátima Boku’s Bezerra, remanejou do Orçamento Geral do Estado o valor de R$ 7 milhões da Polícia Militar e R$ 10 milhões da Secretaria de Tributação, para obrir o rombo junto ao FUNFIR.

Nem Bonas e nem Boku’s. Foi Bolsonaro

Não foi a deputado federal Natália Bonavides e muito menos a governadoria  do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra que conseguiram R$ 58 milhões para a continuação da construção da Barragem de Oiticica e recuperação da Barragem Passagem de Traíras. Os recursos são federais e liberados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

O resto é lero!

Eudiane destaca reinstalação da Frente Parlamentar da Mulher na Câmara de Natal

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (15), a deputada Eudiane Macedo registrou a sua participação em solenidade de reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara de Natal, que tem por objetivo fortalecer a luta pela garantia, com mais eficácia, desses direitos.

“Essa foi uma semente lançada por nós quando exercia o mandato de vereadora. Agora a Frente é presidida pela vereadora Júlia Arruda estando, portanto, em boas mãos para a continuação do trabalho pela prevenção à violência contra a mulher.  A solenidade contou com a presença da deputada Cristiane Dantas, que presidente a Frente na Assembleia Legislativa e de representantes de vários segmentos da sociedade”, destacou a deputada.

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Alienação parental será debatida em audiência na Assembleia Legislativa do RN

Frases como essas são ouvidas constantemente por mais de 20 milhões de crianças vítimas da alienação parental em todo o mundo. Dados apontam que 80% dos filhos de pais separados sofrem algum tipo de alienação parental.

Consciente da importância de debater esse assunto, a Assembleia Legislativa promove, nesta sexta-feira (16), 10h, audiência pública e campanha institucional “Alienação Parental: os mais prejudicados são os filhos”.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), propositor da audiência e da campanha, apresentará, durante o evento, um conjunto de ações e projetos de leis – como a Campanha Estadual Permanente de Conscientização e Combate e o Dia Estadual de Conscientização e Combate a Alienação Parental. “O bem-estar das crianças deve ser prioridade dos pais, avós ou responsáveis. Estamos trazendo o debate para que todos entendam que essa prática deve ser evitada e que sejam tomadas medidas corretas para a proteção à saúde e direitos das crianças e adolescentes”, afirma Ezequiel Ferreira.

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Líder no setor, RN é sede do 11º Fórum Nacional Eólico

A abertura do 11º Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos aconteceu na última quarta-feira (14). O evento ocorreu na Escola de Governo do RN, onde o Fórum segue até sexta (16), promovendo a troca de experiências sobre produção, transmissão, regulação, mercado e projetos em energia eólica.

Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra ressaltou os números que fazem do Rio Grande do Norte líder nacional no segmento eólico, tendo atingido 4 gw de capacidade instalada no início do ano e com previsão de geração de mais 1,5 gw em projetos já fechados para implantação dentro dos próximos 4 anos. “O Rio Grande do Norte possui mais de 1500 turbinas eólicas em operação, representando um investimento de mais de 15 bilhões de reais, com 60 novos parques já contratados para entrar em operação até 2023. Mais de 13 bilhões de reais deverão ser investidos no RN. Devemos ultrapassar os 4 gw já no próximo ano”, explicou Fátima.

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MPF obtém liminar contra extinção de 189 cargos e funções na UFRN e no IFRN

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que proíbe a extinção de 189 cargos e funções na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). A decisão da 5ª Vara Federal do RN suspende, no âmbito do estado, os efeitos do decreto presidencial que determinou a extinção de milhares de cargos e funções gratificadas e de confiança por todo o Brasil e impede a exoneração e dispensa automática de seus ocupantes.

Na deliberação, a juíza federal substituta salienta que a Constituição Federal “conduz claramente ao entendimento de que não pode o Presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a extinção de funções ou cargos públicos ocupados. Para que seja possível tal extinção, é necessária a elaboração de lei em sentido formal”. A decisão se aplica a 141 cargos ocupados na UFRN e 48 no IFRN, não atingindo 17 cargos vagos da universidade extintos pelo decreto.

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