Mês: julho de 2019

O Brasil é uma piada!

O juiz federal André Jackson de Holanda, da 1ª Vara Federal Cível da Bahia, determinou que o presidente Jair Bolsonaro(PSL) apresente explicações, em um prazo de cinco dias, sobre a indicação de seu filho Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

O brasileiro é uma piada. Gozando e sendo gozado o tempo todo: Juiz federal dando cinco dias para o presidente explicar indicação de filho para embaixada.

Governadora discute pautas do Detran com Associação dos Servidores e SINAI

A governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta quarta-feira (31) com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (SINAI) e da Associação dos Servidores do Detran para tratar de pautas específicas do órgão.

Entre as questões discutidas está a reposição de perdas salariais, concurso público, a sugestão para que os órgãos da administração indireta assumam o pagamento dos seus aposentados – que já está em discussão no Governo – e o Decreto nº 29.007, de 11 de julho de 2019, que institui o Sistema Financeiro da Conta Única no âmbito do Poder Executivo Estadual.

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Presidente da Câmara de Ceará-Mirim anuncia pré-candidatura a prefeito do município

O vereador Ronaldo Venâncio (PV), presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, é pré-candidato a prefeito do município. Ele disse nesta quarta-feira (31), em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM) que se o cenário político no ano que vem estiver propício para uma possível candidatura a prefeito, ele estará pronto para o desafio.

Atualmente o prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, tem sua posição à frente da prefeitura ameaçada após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) cassar seu mandato por 7 votos a 0. Ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda uma data para o julgamento do recurso pelo plenário da corte superior.

Zenaide Maia: “não dar aumento real para o salário mínimo é retrocesso”

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. À tribuna, em discurso, senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou, na quarta-feira (24), a proposta do governo Bolsonaro de não dar aumento real (acima da inflação) para o salário mínimo. O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado ao Legislativo define que o valor do piso nacional em 2020 será corrigido apenas com a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Em discurso na tribuna, a senadora considerou um “retrocesso” a nova regra.

“Este governo traz mais este retrocesso para o nosso povo brasileiro, e isso é dinheiro tirado da economia, porque deixa de circular esse dinheiro na economia, no comércio principalmente”, enfatizou a senadora.

“Salário mínimo não é caridade. Já está comprovado que o salário mínimo é instrumento de redução de desigualdades e de incentivo à economia. E é o mínimo que uma família pode receber para sobreviver, dando em troca o seu trabalho. Os trabalhadores brasileiros que ainda estão empregados com um salário mínimo veem uma única coisa que os beneficiaria sendo retirada”, observou.

A parlamentar ressaltou que o salário mínimo que o trabalhador recebe atualmente já está muito aquém do necessário para suprir suas necessidades básicas, como determina a Constituição. “Não podemos compactuar com mais esse ataque aos direitos dos cidadãos. Temos que reformular a proposta da LDO, corrigindo mais essa injustiça: mais recursos tirados da economia”, frisou.

Ela destacou ainda que se essa proposta do governo for aprovada pelo Congresso, mais da metade da população brasileira será prejudicada.

“Segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017 seis em cada dez famílias brasileiras contavam com até um salário mínimo para viver, sendo que mais da metade dessas famílias, representando 35,3 % da população, vivia com até meio salário mínimo”, disse.

Vale tem prejuízo de R$ 384 milhões no segundo trimestre

A Vale informou nesta quarta-feira (31) que registrou prejuízo de R$ 384 milhões no segundo trimestre. O resultado ainda foi influenciado pelo impacto da ruptura da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, em janeiro deste ano.

George Soares participa de assinatura de acordo com grupo industrial chinês em SP

O deputado estadual George Soares (PL) participou, nesta terça-feira (30), da assintura de acordo entre representantes do Grupo Industrial de Chongqing Zongshen (China) e a Organização Das Cooperativas no Estado do Rio Grande do Norte (OCERN). Com esse ato, fica oficializado estudos para implantação no Brasil, nesse caso no estado do RN, de unidades de produção, comercialização e assistências técnicas de motos elétricas, com participação das cooperativas.

O evento aconteceu em São Paulo (SP), contando com a presença de representantes de cooperativas de Produção e Transporte do RN, do cônsul geral da China no Brasil, He Jun, bem como Conselheiros da OCERN.

Convidado por ser presidente da Frente Parlamentar de Apoio Ao Cooperativismo e membro da Frente Parlamentar de Apoio às Energias Renováveis da Assembleia Legislativa do RN, o deputado George relatou o significado do momento, afirmando que “é importante estar aqui presente representando a Assembleia, por se tratar de acordo de investimentos de grande escala no nosso estado e, também, por se tratar de equipamentos que não poluem o meio ambiente, dando condições à população de adquirir veículos que não poluem à um custo acessível.”

Canguaretama (RN) contínua sem hospital

A interdição do Hospital Regional de Canguaretama completa uma semana nesta quinta-feira (1) e até agora não houve nenhum sinal de solução ou encaminhamento do problema que atinge diretamente os mais de 34 mil habitantes do município, além dos moradores de outras quatro cidades da região.

Fábio Faria e Álvaro Dias juntos por Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), e o deputado federal Fábio Faria (PSD), foram recebidos em audiência nesta terça-feira (31), em Brasília, pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

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Novo inquérito civil contra o prefeito Gov. Dix-Sept Rosado

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, através de sua titular Patrícia Antunes Martins , determinou a instalação de Inquériro Civil, contra o prefeito Antônio Bolota do município de Governador Dix-Sept Rosado (RN), com o objetivo de investigar irregularidades na dispensa de licitação que resultou na contratação da empresa EDER AUTO SERVICE – ME.

Nova comissão Municipal do MDB em São Tomé

Foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a nova Comissão Provisória Municipal do MDB da cidade de São Tomé, que tem como presidente o ex-prefeito Gutemberg Pereira da Rocha. Tesoureiro – Luiz de Brito Bento e como membros: Josefa Dionísio, Maria Marly de Medeiros Rocha e Sebastião Jarel Luiz França da Silva

Caixa anuncia redução de até 40% nos juros do cheque especial

Os clientes da Caixa Econômica Federal pagarão menos juros nas principais linhas de crédito e terão acesso a um pacote de serviços com taxas mais baixas. A redução valerá tanto para pessoas físicas como para empresas.

A taxa máxima do cheque especial passará de 13,45% ao mês (pessoa física) e 14,95% ao mês (empresas) para 9,99% para os dois tipos de clientes. Os correntistas que aderirem a um novo pacote de serviços, o Caixa Sim, pagarão juros ainda menores para o cheque especial: 8,99% ao mês.

Para os clientes do pacote Caixa Sim, a redução dos juros do cheque especial chegará a 40% para empresas e 33% para pessoas físicas. Disponível tanto para pessoas físicas como para empresas, o novo pacote de serviços estará disponível a partir de 19 de agosto e custará R$ 25 por mês. A tarifa poderá ser convertida em bônus para linhas de celular

MPRN consegue decisões para regularizar descarte de lixo em Tibau e Grossos

Em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Justiça potiguar determinou que os municípios de Tibau e Grossos adotem medidas, em caráter de urgência, para resolver os problemas de descarte irregular de lixo. As decisões foram proferidas pela 1ª vara da comarca de Areia Branca e fixaram o prazo de 90 dias para a adequação da destinação dos resíduos nas duas cidades. Em caso de descumprimento, os prefeitos estão sujeitos a multa de R$ 1 mil por dia, até o limite de R$ 60 mil.

Entre as medidas a serem adotadas, estão o isolamento e cercamento das áreas de disposição final de cada município com a utilização de estacas e fio de arame farpado, a instalação de portão para controle de acesso, a proibição de permanência de animais nos locais e a designação de um servidor público para ser responsável pela administração e garantir o controle de acesso.

Além dessas providências, é preciso regularizar o lixo já exposto com a compactação do material feita por trator de esteira e o seu recobrimento com argila compactada. Esse recobrimento deve ser realizado pelo menos duas vezes por semana.

As Prefeituras de Tibau e Grossos ficam obrigadas também de garantir a destinação somente dos materiais previstos na resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente, ou seja, os que são provenientes de domicílios, serviços de limpeza urbana, pequenos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, com exceção dos resíduos de poda, hospitalares e construção civil. Outra medida a ser tomada é o cadastramento de todos os veículos que realizam coleta de resíduos.

Hospital Regional de João Câmara é motivo de audiência na Justiça Federal através de ação movida pelo Cremern

Nesta quarta-feira (31) foi realizada na Justiça Federal a primeira audiência referente a uma Ação Civil Pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN contra o Governo do Estado para melhorias no atendimento do Hospital Regional de João Câmara (Josefa Alves Godeiro).

A audiência, que aconteceu no prédio da Justiça Federal em Ceará Mirim, foi presidida pelo Juiz da 15ª Vara, Hallison Rêgo Bezerra e teve como finalidade a definição de soluções para os problemas encontrados durante a fiscalização do Cremern, no último mês de maio, naquele Hospital.

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Ministério da Cidadania apoia a realização de festivais de cinema

O Ministério da Cidadania lançou, em 2018, edital de apoio à realização de festivais e mostras de cinema em todo o País. No total, foram disponibilizados R$ 26,5 milhões, sendo 50% para projetos dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo e o restante para os demais estados. O montante destinado ao eixo Rio-São Paulo já foi integralmente utilizado, mas ainda há disponível cerca de R$ 2,5 milhões para projetos nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste e R$ 511 mil para a região Sul e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Interessados em participar do edital têm até 30 de setembro para se inscrever. Para conseguir o apoio, os eventos precisam ser organizados até 31 de dezembro deste ano.

O secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, destaca que o edital tem como pilar o incentivo a uma produção descentralizada. “Queremos conhecer a produção cultural de todos os estados brasileiros. Temos uma diversidade muito rica, que se reflete no nosso audiovisual. Agora queremos ver essa diversidade nas telas dos festivais”, destaca. “É um edital extremamente importante, pois apoia mostras e festivais, que são uma vitrine para que as produções como filmes e séries possam aparecer, assim como os novos profissionais da indústria do audiovisual”, completa.

Lançado em fevereiro de 2018, o edital é de fluxo contínuo e vem recebendo inscrição de projeto desde então. Até o momento, 165 propostas já foram inscritas: destas, 99 foram qualificadas e receberam recursos para execução de suas atividades, 60 não foram qualificadas e 4 não foram analisadas porque os recursos destinados à região específica já haviam sido utilizados. Houve uma desistência.

MPRN abre inquérito contra prefeita de Areia Branca (RN)

Acatando representação do vereador Francisco José de Souza Neto, o Promotor de Justiça Victor Hugo de Freitas Leite, mandou instaurar Inquérito Civil, contra a prefeita Iraneide Xavier Cortez Rorigues Rebouças do município de Areia Branca (RN), visando apurar supostas irregularidades no procedimento licitatório, que resultou na contratação da empresa MSL EMPREENDIMENTOS LTDA, na prestação de serviços de limpeza urbana pela Prefeitura Municipal.

Governo garante nova adutora Pendências-Macau

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), está trabalhando para entregar à população potiguar a nova adutora Pendências-Macau até o final do próximo ano. O projeto para conclusão da obra, que representa um investimento aproximado de R$ 6,7 milhões, está sob análise e deverá ser licitado dentro dos próximos meses.

O investimento em segurança hídrica foi um dos assuntos discutidos nesta terça-feira (31) na audiência organizada pela gestão estadual com representantes da região potiguar ligada à produção salineira e petrolífera. “Nosso compromisso é de garantir água para a população potiguar. Estamos trabalhando para ir até a região e inaugurar a adutora no fim de 2020”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

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O vídeo pornô do prefeito de Ruy Barbosa (RN)

O prefeito Francisco Felipe da Silva, vulgo “Tiquinho” da cidade de Ruy Barbosa (RN), enviou através do whatsapp para o GRUPO DA FEMURN, que é integrado pela maioria dos chefes dos executivos municipais do Rio Grande do Norte, um vidéo pornô, que causou grande constrangimento aos seus colegas da Federação, que não entenderam o uso de tal ferramenta para divulgar atos pornográficos, que foram encaminhados para os seus celulares.

TRT-RN discute cooperação com Junta Comercial do Estado

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto reuniu-se com o presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN), Carlos Augusto Maia.

No encontro, eles discutiram a formalização de um termo de cooperação que permitirá aos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho acessar o banco de dados da JUCERN durante investigações patrimoniais.

Essa medida vai agilizar o trabalho das Varas e, principalmente, dos oficiais de justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Parceria semelhante já foi firmada pelo TRT-RN com as prefeituras de Natal, Parnamirim. Macaíba, entre outros órgãos.

Agreste: Cleonaldo Jr. surge com nome mais forte da oposição em Vera Cruz

O prefeito Marcos Cabral (PSB) já começa a sentir que a oposição tende a se juntar para as eleições 2020 em Vera Cruz, no Agreste Potiguar. O jovem Cleonaldo Jr., que é chefe regional do escritório da Caern tem aparecido como maior adversário.

Cleonaldo Jr. tem o apoio do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza e do deputado federal Rafael Motta (PSB). A governadora Fátima Bezerra (PT) ytambém simpatiza com o nome do jovem, que já mostrou em 2018 que tem votos

Fiern promove demissão de 63 funcionários

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) promover a demissão de 63 pessoas. A redução do quadro de funcionários teve como forma de reduzir as despesas gerais da instituição.

O corte atingiu 9,7% dos 649 funcionários da Fiern. As reduções atingiram o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e o Serviço Social da Indústria (Sesi). As áreas mais afetadas foram as do serviço jurídico e de comunicação.

Cientistas criam curativo que usa temperatura corporal para acelerar cicatrização

Limpar e proteger feridas da maneira correta pode ser crucial para evitar que elas piorem. Antes, as tentativas limitavam-se a cuidar bem dos machucados: lavar a região com água e sabão, colocar um curativo e esperar cicatrizar.

Mas esses cuidados com as feridas evoluíram, e os chamados “curativos inteligentes” viraram moda. Alguns deles, como os que usam impulsos elétricos para acelerar a cicatrização, ainda estão sendo testados em laboratório; outros, mais simples, já foram até usados em guerras. Agora, cientistas da Universidade Harvard adicionaram outro modelo à lista: o curativo que usa o calor corporal para acelerar a cicatrização.

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Tribunal de Justiça do RN define lista tríplice para vaga de juiz suplente do TRE

Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, desta quarta-feira (31), os desembargadores escolheram os advogados que integram a lista tríplice para a vaga de juiz suplente – categoria jurista – do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). O primeiro lugar é o advogado Daniel Cabral Mariz Maia; o segundo é Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes e o terceiro, Anildo Ferreira de Morais.

A sessão foi presidida pelo desembargador Virgílio Macêdo Jr., vice-presidente da Corte Estadual de Justiça, com a presença dos desembargadores Amaury Moura, Judite Nunes, Cláudio Santos, Saraiva Sobrinho, Vivaldo Pinheiro, Dilermando Mota, Ibanez Monteiro, Glauber Rêgo, Gilson Barbosa e Cornélio Alves, além do juiz convocado Roberto Guedes.

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Previdência: A bola está com os governadores Nordeste, diz Rogério Marinho

O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta-feira (31) que “a bola está com os governadores do Nordeste” ao comentar as chances de a Câmara dos Deputados aprovar a reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Segundo ele, vai depender deles uma mudança de posição dos deputados federais sobre o tema.

Marinho disse ainda acreditar que a Câmara dos Deputados aprove em segundo turno a reforma da Previdência na próxima quarta-feira (7), e os senadores aprovem a medida em dois turnos até meados de setembro. “Aí, o Congresso poderá promulgar tudo aquilo que for aprovado de forma consensual por deputados e senadores, o que já vai gerar uma expectativa positiva na nossa economia”, afirmou.

O secretário diz que voltaria para a Câmara apenas o que fosse modificado e reincluído pelo Senado. Rogério Marinho acredita que os senadores vão aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela incluindo de novo estados e municípios na reforma da Previdência. Aí, destaca, tudo vai depender do clima sobre o tema na Câmara dos Deputados.

“Aí, a bola está com os governadores do Nordeste, porque alguns não quiseram apoiar a medida, o que levou deputados federais destes estados a definirem uma estratégia para retirar os Estados da mudança nas regras de aposentadoria”, disse Marinho. Para ele, se os governadores da região mudarem de posição tudo ficará mais fácil.

O secretário destacou ainda esperar que a economia cresça mais no segundo semestre. Segundo ele, a aprovação da reforma da Previdência fará com que o país registre uma recuperação no seu ritmo de crescimento. A princípio, diz, ainda será uma recuperação “tímida”, mas o suficiente, por exemplo, para melhorar o cenário de receitas da União e reverter parte do bloqueio de verbas no Orçamento da União.

Ventos de 60km/h podem atingir litoral do RN

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, emitiu novo alerta na tarde desta quarta-feira (31) para a ocorrência de ventos fortes com velocidade de 60km/h e rajadas entre o Rio Grande do Norte e o Maranhão.

Operação da PM detém cinco pessoas em Nova Cruz/RN

Nas primeiras horas desta quarta-feira (31), uma operação deflagrada pela Polícia Militar cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão na cidade de Nova Cruz, Agreste Potiguar.

Realizada no bairro Cidade do Sol, a ação contou com cerca de 30 policiais militares do 8º Batalhão, que culminou na detenção e apreensão de cinco pessoas, sendo dois adolescentes,

Na operação, ainda foram apreendidas drogas, celulares e dinheiro fracionado. Os acusados foram conduzidos à 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil, onde foram tomadas as medidas cabíveis.

Documentos comprovam os contratos milionários firmados por Santa Cruz com o governo petista

A fúria do presidente do Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, com o presidente da República Jair Bolsonaro, tem uma explicação bem lógica.

Durante o período em que o PT esteve a frente do governo, o advogado realizou contratos milionários de prestação de serviços jurídicos sem a necessidade de qualquer procedimento licitatório.

Ganhou muito dinheiro!!!

Numa simples consulta ao Portal da Transparência percebe-se o aparecimento do nome de Felipe Santa Cruz e os contratos firmados.

Alguns contratos fechados:

TV Assembleia e Memorial homenageiam 30 anos da Constituinte do RN

Os 30 anos da promulgação da Constituição Estadual vão ganhar três programas especiais que a TV Assembleia, em parceria com o Memorial do Legislativo, está produzindo. Conversa no Memorial, Minuto da Constituinte e o terceiro programa, um documentário que será exibido durante uma sessão solene alusiva à data, estão em franca produção. Hoje (31), o Conversa no Memorial foi gravado com o deputado José Dias (PSDB), constituinte à época.

Mais de 20 profissionais entre jornalistas, cinegrafistas, produção, técnicos, entre outros, estão envolvidos nesta programação, intensificando o ritmo das gravações nas últimas semanas. O programa Conversa no Memorial foi criado em 2015, pela atual gestão, no formato de entrevistas com ex-parlamentares para o resgate da história. Foi retomado agora, conduzido pelos jornalistas Aluisio de Lacerda, chefe da divisão do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, e Gerson de Castro, chefe da divisão de Rádio e TV da TV Assembleia.

Antes do deputado José Dias, foram entrevistados nos últimos dias os ex-deputados e constituintes: Nelson Freire, relator; Paulo de Tarso Fernandes, Ana Maria Farias, Kleber Bezerra, Ney Lopes, deputado federal à época e um dos conferencistas que colaboraram com os trabalhos da Assembleia Estadual Constituinte em 1989; o presidente à época do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, farmacêutico e servidor público e o advogado Hérbat Spencer, então procurador da Assembleia Legislativa.

Os programas irão estrear em outubro, mês de aniversário da Constituição Estadual. Após a promulgação da constituição federal, em 5 de outubro de 1988, o Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado brasileiro a promulgar a sua Carta Magna, dois dias antes daquela completar um ano: 3 de outubro de 1989. “Esse é um trabalho de aproximadamente dois meses, com total apoio do diretor da TV, Bruno Giovanni, onde estamos colhendo ricos depoimentos e fazendo não só o resgate de documentos, mas da própria história”, afirma Gerson de Castro, editor e diretor do Conversa no Memorial.

História
O programa Minuto da Constituinte será composto de 30 edições. Serão ao final, 30 minutos de resgate da história não só do Legislativo, mas da própria história norte-rio-grandense. De acordo com Gerson de Castro, esse material também poderá ser exibido em rede nacional, através de parceria da TV Assembleia com a TV Câmara, que já veicula outras produções do canal.

Diretora e editora do documentário que será exibido na solenidade pelos 30 anos da Constituição Estadual, a jornalista Cristiane Rodrigues afirmou que a parceria com o Memorial do Legislativo tem sido fundamental. “Eles estão fazendo um resgate de documentos importantes como atas, fotografias e da própria constituição, enriquecendo o nosso trabalho”, disse.

Ivan Júnior sumiu do mapa

O ex-prefeito de Assú Ivan Júnior sumiu do mapa. Caiu em decadência política. Está isolado e num esquecimento total. Acabou!

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