Dia: 9/08/2019

Plenário poderá votar MP da Liberdade Econômica

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (13), a Medida Provisória 881/19, que estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado. A MP impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal.

Comissão debate aplicação de recursos do FGTS

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promove audiência pública nesta quinta-feira (15) sobre a aplicação dos recursos do FGTS na construção civil, com enfoque no Programa “Minha Casa Minha Vida”.

Para ele, o FGTS continua importante fonte de recursos para aplicação em habitação, saneamento e infraestrutura urbana. Informação do próprio site do fundo mostram que é de R$ 78,6 bilhões o orçamento aprovado do FGTS para 2019. Desse total, R$ 66,1 bilhões serão destinados à habitação, R$ 4 bilhões para saneamento básico, R$ 5 para infraestrutura e R$ 3,4 bilhões para saúde.

O tempo e a vontade de Lula

Por se considerar um condenado especial, Lula acha que, da cadeia, manda e desmanda nos tribunais.

Eis que, dias atrás, a defesa do corrupto e lavador de dinheiro pediu ao TRF-4 que levantasse todos os recursos pendentes de julgamento na 8ª Turma, a mesma que está prestes a condená-lo novamente em segunda instância, na ação do sítio de Atibaia.

É uma clara tentativa de usar os dados para repetir a ladainha que seus processos andam mais rápido e, por isso, ele estaria sendo perseguido.

(Quanto a isso, Lula não pode reclamar do STF: na última quarta, Dias Toffoli decidiu mobilizar o plenário para julgar um pedido de liberdade três horas após a defesa protocolar o habeas corpus.)

Hoje, o presidente do TRF-4, Victor Laus, encaminhou o pedido de informações exigidas por Lula aos desembargadores João Pedro Gebran Neto (relator da Lava Jato) e Leandro Paulsen (revisor).

Mas detalhe: eles só responderão se quiserem, conforme o despacho de Laus.

Mais três pessoas são mortas a tiros em Mossoró nesta sexta (9)

Três pessoas foram assassinadas no final da tarde desta sexta-feira (9) em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Militar, elas estavam dentro de um carro tipo Polo trafegando pela Rua Abel Coelho, que dá acesso aos conjuntos Abolição III e IV. Neste momento, um outro veículo emparelhou ao lado e vários disparos foram efetuados.

Três ocupantes do carro morreram e um outro foi baleado no braço – este último foi socorrido e levado para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

Agentes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram até o local para a realização da perícia. O caso vai ser encaminhado para a Delegacia de Homicídios de Mossoró. Ainda há informações concretas sobre as motivações desse triplo homicídio.

Com essas mortes, Mossoró registra seis mortes violentas nas últimas 24 horas na cidade.

G1

Levantamento alerta para consumo de álcool no país

O índice de consumo de álcool no Brasil é mais alarmante do que o do uso de substâncias ilícitas, segundo o 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa revelou que mais da metade da população brasileira de 12 a 65 anos declarou ter consumido bebida alcoólica alguma vez na vida.

Cerca de 46 milhões (30,1%) informaram ter consumido pelo menos uma dose nos 30 dias anteriores. E aproximadamente 2,3 milhões de pessoas apresentaram critérios para dependência de álcool nos 12 meses anteriores à pesquisa.

Economia britânica cai 0,2% no segundo trimestre antes do Brexit

O Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido caiu 0,2% no segundo trimestre a poucos meses do Brexit – anunciou o Escritório de Estatísticas Nacionais (ONS, sigla em inglês) nesta sexta (9/8), o que sinaliza uma perturbação na gestão dos estoques do produto de empresas antes da saída da UE.

Inventa uma coisa melhor, rapaz!

O senador potiguar (ou carioca?) Jean-Paul Prates está fazendo campanha nas suas Redes Sociais para ser eleito o melhor Senador do Prêmio Congresso em Foco 2019.

Num tem outra coisa melhor para fazer não, rapaz?

É somente uma pergunta.

Melhore! Estás sendo uma inutilidade.

 

Tem uns governadores do Nordeste que querem separar o Nordeste do Brasil, diz Bolsonaro

Ao sair do Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro disse que os governadores do Nordeste se consideram “os reis da área” e querem separar a região do resto do país, informa o Globo.

O presidente também negou que haja retenção de recursos do governo federal à região.

“Tem uns governadores do Nordeste que querem separar o Nordeste do Brasil. Não vão conseguir. Não vão precisar de outro [Duque de] Caxias para manter o Brasil unido. Eles acham que são os tutores, os reis da área. Não são os reis da área. Para você liberar empréstimo, você tem uma gama de pré-requisitos, vocês não pode simplesmente liberar a bel prazer. Estamos liberando muito recurso para o Nordeste.”

Regata de Canoas na Festa dos Navegantes de Guamaré neste final de semana

A Prefeitura de Guamaré (RN) promove neste sábado, 10, e no domingo, 11, a 16ª Regata de Canoas, na Praia de Aratuá. O evento acontece por ocasião dos festejos de Nossa Senhora dos Navegantes e tem o apoio da Colônia de Pescadores Z-7 e da Paróquia de Guamaré.

A competição náutica está dividida em duas categorias (A e B), com premiação de R$ 2.200,00 para o primeiro classificado, R$ 1.500,00 para o segundo lugar e R$ 1.000,00 para o terceiro colocado. A largada está programada para acontecer às 10 horas.

Nas duas categorias, o 4º e 5º lugar na disputa vão levar as premiações de R$ 500,00 e R$ 400,00, respectivamente. A partir do 6º ao 18º classificado, o prêmio é de R$ 250,00. A regata conta com o apoio das Secretarias Municipais de Pesca e Carcinicultura e de Esporte, Lazer e Juventude.

TJ-RN pede aumento de salário de servidores

O Tribunal de Justiça do RN enviou para votação na Assembleia Legislativa Projeto de Lei que aumenta o salário dos servidores da instituição. O presidente do Tribunal, desembargador João Rebouças, pede o reajuste em 4,94% nos vencimentos básicos dos 2.807 servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário.

Prefeito de cidade do RN teme ser morto e pede investigação contra blogueiro

O prefeito de Macau, Túlio Lemos, registrou nesta sexta-feira (9) um boletim de ocorrência contra o blogueiro e policial militar afastado Leandro de Souza por calúnia e difamação e pediu investigação temendo pela própria vida.

Procurado pelo GRANDE PONTO, ele disse ter sido surpreendido na noite desta quinta-feira (8) pela denúncia de que estaria elaborando um plano para assassinar o blogueiro e policial militar afastado Leandro de Souza, e registrou uma queixa-crime contra o comunicador pelos crimes de calúnia e difamação e ainda um pedido de investigação sobre o caso.

Túlio não apenas desmentiu o ocorrido, como também informou que imediatamente procurou as autoridades competentes para formalizar a denúncia contra o que ele classificou como armação. Ele antecipou que vai solicitar uma investigação minuciosa sobre o caso. O Boletim de Ocorrência já foi registrado.

Ele ainda comunicou que está tomando as medidas legais cabíveis junto ao Ministério Público, com um pedido de investigação urgente, rápido e rigoroso para apurar todos os fatos envolvendo essa calúnia. O prefeito acionou os órgãos superiores para solicitar proteção e garantia de vida para ele e seus familiares, já que ele entende que tudo isso pode ser parte de uma armação para que criminosos possam cometer um atentado contra a vida dele e de sua família, utilizando-se dessa mentira como motivação ou justificativa para um crime de extermínio disfarçado de vingança ou auto-defesa.

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Gestores do SESI e SENAI Mossoró se reúnem com representantes do Banco do Nordeste

Gestores do SENAI/Centro de Educação de Tecnologia Ítalo Bologna, do Instituto SENAI de Tecnologia (IST) e do SESI se reuniram com representantes do Banco do Nordeste para tratar de parcerias entre as instituições e divulgação dos serviços aos clientes. No encontro, a gerente do Banco do Nordeste, Sheila Mendes fez uma apresentação mostrando o histórico de atuação na região.

Sheila também apresentou as novas linhas de crédito em longo prazo (com foco nas micro e pequenas empresas) que contemplam financiamentos para investimentos em imóveis, máquinas e equipamentos, inclusive processos dessas empresas, detalhou o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) para inovação.

Ela explicou que o FNE contempla produtos novos no mercado, e principalmente produtos e serviços que possam ser considerados inovadores dentro do processo do cliente, inclusive consultorias, o FNE Sol, para investimentos em placas solares, apresentando taxas e prazos de carência de todos eles.

Conselho de ética do PSDB será instalado em 10 dias

O conselho de ética do PSDB que irá julgar os processos contra membros do partido será instalado em até dez dias, informa a Folha.

Entre os principais processos na fila está o de Aécio Neves.

Vereador de Sobral/CE é preso por estelionato em Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas (DECAP), junto à Polícia Interestadual – Polinter  prenderam, nesta sexta-feira (9), o vereador do município de Sobral (CE), Romário Araújo de Sousa, 30 anos.

A prisão, que aconteceu em uma pousada no bairro de Capim Macio, Zona Sul de Natal, se deu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Tribunal Justiça do Estado do Ceará, referente à prática do crime de estelionato.

PF prende 34 em operação mirando núcleo do PCC

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) deflagrou na manhã desta sexta, 9, a Operação Caixa-Forte, mirando um núcleo do Primeiro Comando da Capital (PCC) que gerenciava o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro na facção Até às 13h, a força-tarefa havia prendido 34 pessoas.

A força-tarefa é coordenada pela Polícia Federal e conta com membros da Polícia Civil, da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.

Setor de energia do RN receberá investimento de R$ 1,5 bilhão

A governadora Fátima Bezerra reuniu-se nesta sexta-feira, 09, com os dirigentes do grupo empresarial brasileiro Serveng, da área de energia eólica, que anunciou o plano de instalar quatro novos parques no Rio Grande do Norte com investimento de R$ 1,5 bilhão. Acompanhada dos diretores do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), a governadora enfatizou, na ocasião, o diálogo com o mercado empresarial em prol do desenvolvimento do estado.

“O nosso governo é parceiro da iniciativa privada. Queremos cada vez mais investimentos para gerar oportunidades, renda, emprego, arrecadação e cidadania ao nosso povo”, explicou a governadora ao presidente do grupo, Thadeu Luciano, ao diretor de energia, Mário Silva, ao superintendente regional Carlos Campos e aos diretores do CERNE, Darlan Santos e Neli Terra. Fátima também informou a orientação ao IDEMA para agilização na liberação das licenças ambientais obedecendo todos os critérios técnicos e legais.

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Goaninha (RN): tem cada licitação!

Visando o desenvolvimento de atividades esportivas em escolas da rede municipal de ensino de Goianinha (RN), o prefeito Berg Lisboa autorizou a contratação da firma H S BESERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, que fica sediada na Praia de Pitangui, em Extremoz (RN), pelo valor de R$ 181.691,68.

Será que vai ser uma competição esportiva, envolvendo, mestre de obras, pedreiro, ajudante de pedreiro e pintor?

É somente uma pergunta.

Profissionais de saúde são capacitados em Urgências e Emergências Pediátricas

Com o objetivo de aprimorar a qualidade da atenção à saúde das crianças, foi concluído, nesta sexta-feira (09), o curso de Capacitação em Urgências e Emergências Pediátricas com uso de Simulação Realística, voltada à primeira turma de médicos e enfermeiros que trabalham em hospitais, unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento no RN.

Em setembro haverá uma nova turma do curso, que é uma iniciativa da Coordenação de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

A capacitação tem como objetivos melhorar a qualidade da assistência oferecida às crianças, por meio da educação permanente das equipes de saúde do SUS, visando a um atendimento ágil e resolutivo das urgências e emergências pediátricas, assim como contribuir para a formação, capacitação e atualização dos profissionais de saúde que atuam na área.

Além disso, o curso busca fortalecer a Rede de Urgência e Emergência nas regiões Norte e Nordeste, consideradas prioritárias dentro da Estratégia QUALINEO, implementada pelo Ministério da Saúde, com vistas a diminuir a mortalidade neonatal e qualificar o atendimento ao recém-nascido nas maternidades.

Convênio de R$ 1 milhão dorme o sono dos justos na prefeitura de Espírito Santos (RN)

Um convênio no valor de R$ 1 milhão foi firmado pelo Governo  do Estado em 2018, com a Prefeitura de Espírito Santo (RN), já no final da administração de Robinson Faria, com o objetivo de ser aplicado na compra de medicamentos para o Município.

Os recursos foram depositados no dia 14 de dezembro de 2018, na conta da Prefeitura de Espirito Santo, no Banco do Brasil na cidade de Goianinha, mas até o presente momento esse dinheiro não foi utilizado pelo prefeito Fernando Oião.

Diretor do Foro se reúne com dirigentes da OAB-RN

O Diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte recebeu hoje (sexta-feira), em audiência, o presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, e o secretário geral da instituição, João Vitor Holanda.

Parcerias entre as duas instituições e procedimentos administrativos foram pauta do encontro.

Os diretores da JFRN da Secretaria Administrativa, Katiuscia Barbosa, do Núcleo de Administrativo, Leonardo Cavalcanti, e do Núcleo Judiciário, Ricardo Dantas, também participaram da reunião.

Delegado do MDB/RN faz alerta sobre eleições de 2020

O delegado estadual do MDB/RN Jurandi Santos, junto ao Tribunal Regional Eleitoral, faz um alerta aos partidos políticos, com relação as eleições de 2020 no Brasil.

Para o delegado emedebista, a inativação do CNPJs dos Diretórios e Comissões Provisórias Municipais pela Receita Federal e a suspensão aplicada pela Justiça Eleitoral a esses órgãos por falta de prestação de contas relativas as eleições de 2018, que era estadual e federal, impede os partidos políticos de registrar filiação partidária em outubro, quando o TSE abre o sistema filiaweb para implantação da lista oficial de filiados, o que implicará no registro de candidaturas para o pleito do próximo ano.

A lei nº  13.831/2019, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que abona as multa aplicadas aos Diretórios Municipais por parte da Receita Federal, determinando a reativação imediata do CNPJ, não vem sendo cumprindo pelo o órgão, prejudicando o registro partidário, junto a Justiça Eleitoral.

Governo vai priorizar pagamento de débitos atrasados aos pequenos fornecedores

Os débitos de cerca de 440 contratos de fornecedores de bens e serviços cujos valores se limitam a R$ 20 mil serão priorizados para pagamento pelo Governo do Estado para quitação dentro de 90 dias, o que resultará na retirada de cerca de 50% dos contratos de dívidas existentes.

A medida foi tomada entre Governo e fornecedores durante reunião do Comitê de Relacionamento com os Fornecedores de Bens e Serviços ao Poder Executivo (COREF), realizada no Gabinete Civil.

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Tarcísio Maia é escolhido no RN para estudo na área de doação de órgãos

Reunindo mais de 70 hospitais de todas regiões do Brasil, o Projeto DONORS – Estratégias para aperfeiçoar a assistência aos potenciais doadores –, incluiu o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) como o único representante do Rio Grande do Norte na sua área de estudo, que avalia pacientes com morte encefálica. O projeto é uma iniciativa do Hospital Moinhos de Vento (RS), em parceria com o Ministério da Saúde (MS).

A principal ação do DONORS é a realização de estudo junto a Unidades de Terapia Intensiva (UTI), incluindo a identidade e manutenção do potencial doador de órgãos, o acolhimento da família no momento da comunicação da morte encefálica e o esclarecimento dos procedimentos realizados para a doação de órgãos.

O Hospital Tarcisio Maia foi escolhido, ocupando o 37º no ranking dos hospitais credenciados pelo DONORS, em reconhecimento à sua atuação de destaque no tocante à questão da descoberta do potencial doador até o processo de doação, informou o coordenador da Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) do HRTM, Dr. Fernando Albuerne Bezerra.

Albuerne diz, ainda, que a comissão do HRTM vem fazendo a manutenção correta do potencial doador da UTI, melhorando a qualidade dos órgãos captados e transplantados, e com essa parceria com o projeto DONORS, vai capacitar ainda mais a equipe da CIHDOTT, bem como os demais servidores da unidade hospitalar.

A CIHDOTT do Tarcísio Maia foi reativada em 2 de julho de 2016, e é formado por Dr. Fernando Albuerne Bezerra – médico cardiologista, Telma Ariana de Oliveira -assistente social, Susana Cantídio Mendes – enfermeira, Maria Suzete de Medeiros – assistente técnica em saúde, e Symoni Bento Fernandes Queiroz – psicóloga.

CODERN alcança melhor nível na avaliação das estatais federais

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) alcançou o melhor nível, subindo do 3 para o 1, no 4º Ciclo do Indicador de Governança da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (IG-SEST), instrumento de acompanhamento contínuo da governança das Empresas Estatais Federais de controle direto da União. A divulgação oficial dos resultados e a entrega da certificação foram realizadas nesta sexta-feira (09), pelo Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Economia, Miguel Ragone. E contando com a presença ainda de Ricardo Faria, diretor de Governança e Avaliação das Estatais, e do Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Fernando Soares.

“A certificação de melhor nível de avaliação do IG SEST mostra a eficiência da gestão e a nossa preocupação com os indicadores de governança, que representam estratégias fundamentais para o crescimento da CODERN”, afirma o Diretor-Presidente Elis Treidler Öberg, que recebeu o certificado.

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Bolsonaro: ‘Se excesso jornalístico desse cadeia, todos vocês estariam presos’

Ao lado de Jair Bolsonaro, Sergio Moro falou a jornalistas diante do Palácio da Alvorada e explicou em que consistia o projeto de excludente de ilicitude do seu pacote anticrime, relata a Folha.

Segundo o ministro, o texto tem como objetivo retirar “excessos” de punições em alguns crimes. Ele citou o caso do ataque a Ana Hickmann em 2016 –depois de atirar, o agressor foi morto, e o cunhado da apresentadora respondeu a processo pela morte.

Nisso, Bolsonaro disse: “Se o excesso jornalístico desse cadeia, todos vocês estariam presos agora, tá certo?”

A fala do presidente, segundo o jornal, foi acompanhada de aplausos de apoiadores, que o aguardavam na porta do Alvorada.

Ventos fortes e ondas grandes no litoral do RN

A Marinha do Brasil emitiu um novo alerta de mar grosso com ressaca e rajadas de ventos fortes que devem atingir todo o litoral do Rio Grande do Norte até a Bahia. O aviso de mau tempo é válido para o período de quinta(08) a domingo(11), A previsão é de ventos com velocidade que pode chegar a 61 km/h e ondas que devem alcançar 3,5 metros de altura.

Em razão do mau tempo, a Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar neste período e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

R$ 1,1 em combustíveis para São Bento do Trairi (RN)

O AUTO POSTO PARAISO, que fica localizado em Santa Cruz (RN) foi contemplado com um contrato no valor de R$ 1.170.900,00, pelo prefeito José Aracleide de Araujo da cidade de São Bento do Trairi (RN), visando o fornecimento de combustíveis para a frota oficial da municipalidade.

Nina Salustiano no Esporte e Lazer em Natal (RN)

O Diário Oficial do município do Natal de hoje (9), sexta-feira, trouxe a nomeação da ex-mulher do ex-governador Robinson Faria (PSD), Nina Salustino, para o cargo de Secretária Adjunta do Esporte e Lazer.

Seridó: Ezequiel visita obras em escola estadual e barragem em Currais Novos

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa cumpriu agenda nesta sexta-feira (09) no Seridó. O deputado visitou a Barragem Malhada Limpa, na zona rural de Currais Novos, e também as obras de recuperação da Escola Estadual Tristão de Barros, ação do seu mandato. Durante toda a agenda, Ezequiel esteve acompanhado da Dra. Milena Galvão.

O primeiro compromisso foi na Comunidade Malhada Limpa. A barragem foi reconstruída com emendas destinadas pelo deputado e está concluída. “A questão da água é fundamental hoje em nosso Estado, e temos a obrigação de buscar soluções para evitar problemas no futuro. É uma honra poder ter contribuído com esta que é uma das maiores obras hídricas já realizadas em Currais Novos”, disse Ezequiel.

A barragem fica localizada na Comunidade Malhada Limpa, zona rural do município, e se rompeu após as fortes chuvas que caíram em 2008. O parlamentar destinou emenda de R$ 235 mil para a obra. A licitação e a execução do projeto foram realizadas pela Prefeitura de Currais Novos.

O secretário de Agricultura Guilherme Saldanha também acompanhou a visita e enfatizou a importância da atuação de Ezequiel para transformar o projeto em realidade. “Diante da ajuda do deputado Ezequiel, que disponibilizou uma emenda para custear a obra, foi possível realizar esse sonho dos moradores de Malhada Limpa. Uma luta de todos que hoje se torna real”, disse.

Depois da barragem, Ezequiel visitou a Escola Estadual Tristão de Barros, que está passando por reformas. As obras estão sendo realizadas pelo Governo do Estado após requerimento apresentado pelo deputado na Assembleia.

“Investir em melhorias para a educação é pensar no futuro, em oferecer melhores oportunidades para nossas crianças e jovens. Estas escolas são símbolos de Currais Novos, e nossa expectativa é que, após as reformas, possam oferecer um ensino ainda melhor para os nossos estudantes”, disse Ezequiel.

Ezequiel foi recebido na Escola Estadual Tristão de Barros pela diretora Jaire de Freitas, e pelo aluno Fernando Café. O colégio funciona em tempo integral, e é uma das mais tradicionais da cidade. Após as obras estará preparada para atender a cerca de 400 estudantes de ensino médio. A obra tem orçamento de R$ 2,9 milhões, oriundos do programa Governo Cidadão. Estão sendo construídas salas de aula, laboratórios de ciência e informática, quadra poliesportiva, refeitório, estrutura elétrica e hidráulica, além de climatização.

Também participaram da visita a barragem o prefeito Odon Júnior, o presidente da Câmara Municipal João Neto, o vereador Bastião, secretários municipais, associados e moradores da Comunidade Malhada Limpa. Na Escola Estadual Tristão de Barros também esteve presente o diretor do Detran, Getson Luiz, e o gerente da Central do Cidadão, Fábio Lira.

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