Dia: 28 de agosto de 2019

Rosalba esclarece condenação do MP por não repassar dinheiro

A respeito de noticias sobre ação civil pública movida pelo Ministério Público referente a débito do Município de Mossoró com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI-Mossoró) esclarecemos:

a) Em janeiro de 2017 a atual gestão encontrou débitos com o PREVI que ultrapassaram R$ 84 milhões, relativos às contribuições patronais e de servidores, descontadas de seus contracheques, e de inúmeros parcelamentos também atrasados;

b ) Houve a composição desses débitos, parcelado em 200 meses e se encontra rigorosamente em dia;

c) As contribuições dos servidores estão regularizadas e os novos débitos patronais estão sendo negociados;

d) Por fim, não há comprometimento do pagamento dos salários e das aposentadorias e pensões do Município de Mossoró.

Mega-Sena: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 47 milhões

Veja as dezenas sorteadas: 13 – 26 – 30 – 34 – 43 – 51.

A quina teve 74 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 42.642,36. Já a quadra teve 6.087 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 740,57.

O próximo sorteio será no sábado (31) e o prêmio é estimado em R$ 47 milhões.

Encontro Regional para debater desafios e expectativas do pleito eleitoral é sucesso no cenário político potiguar

A Federação das Câmaras Municipais do Estados do RN (FECAM RN), em parceria com o Instituto Potiguar de Direito Eleitoral (IPDE), realizou o primeiro ciclo de palestras com o tema: “Encontro Regional – Eleições 2020: Desafios e Expectativas”.

O evento aconteceu durante a manhã desta quarta-feira (28), no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), e contou com mais de 400 vereadores e assessores jurídicos.

As palestras foram ministradas pelos advogados Wlademir Capistrano, Felipe Cortez e Cristiano Barros. Os assuntos englobaram a nova legislação para o pleito eleitoral, o risco de judicialização na candidatura e a prestação de contas dos recursos públicos recebidos para a campanha. Temas importantes para os vereadores e futuros candidatos, que pretendem disputar uma vaga no pleito de 2020.

“O ciclo de palestras teve o intuito de diminuir as dúvidas e orientar os futuros candidatos para as eleições municipais do próximo ano. Com o objetivo principal é minimizar o índice de erros. Já vimos casos de o vereador ganhar a eleição nas urnas e ter problemas com a legislação, chegando a perder esse mandato. Queremos evitar isso, deixando os pretensos candidatos cientes das novas regras eleitorais e do planejamento necessário para uma campanha eleitoral”, declarou o presidente da Federação das Câmaras, Paulinho Freire.

Setembro Cidadão traz ações que promovem educação e cidadania

A campanha Setembro Cidadão de 2019 foi aberta nesta quarta-feira (28) em Natal com uma programação para promover a educação e a cidadania. O primeiro evento foi o painel “Biblioteca: formação de leitores para a construção da cidadania”, que contou com a participação do professor doutor José Castilho Marques Neto (UNESP), que atua em políticas públicas de livro, leitura e biblioteca; e da professora doutora Maria da Penha Casado Alves (UFRN), que desenvolve projeto de mediadores de leitura com formação para profissionais da educação básica.

Para eles, as bibliotecas são instrumentos de formação de cidadãos críticos que podem contribuir para melhorar a sociedade.

A programação do Setembro Cidadão vai até o fim do próximo mês com dezenas de ações e atividades voltadas à promoção da educação e cidadania. Na programação desta quarta, o juiz  juiz Jarbas Bezerra, que idealizou o projeto com a advogada Lígia Limeira, ministra o painel “Cidadania: Direito, deveres e solidariedade – Programa Brasileiro de Educação Cidadã”. Além disso, tem a Mesa Redonda “A educação cidadã para os privados de liberdade”, com Liz Araújo (SUEJA/SEEC) e Márcio Adriano de Azevedo (IFRN).

Prorrogadas inscrições para 6ª Mostra de Cinema de Gostoso

Prorrogadas as inscrições para a 6ª Mostra de Cinema de Gostoso. As inscrições podem ser realizadas através do site do festival – www.mostradecinemadegostoso.com.br – até o dia 30 de agosto. A Mostra acontece de 08 a 12 de novembro e pretende mais uma vez agitar culturalmente a cidade de São Miguel do Gostoso-RN.

O palco principal da mostra é a sala ao ar livre montada na Praia do Maceió, onde acontecem as sessões da Mostra Competitiva. Com 600 cadeiras espreguiçadeiras, tela de 12m x 6,5m, projeção com resolução 2K e som 5.1, a sala propicia uma experiência imersiva como a de uma sala de cinema de alta tecnologia.

Com mais de 2 mil pessoas por noite, todas as cadeiras e parte da faixa de areia ficam ocupadas pelo público. Uma área de convivência é montada antes do acesso à sala, com praça de alimentação e espaço para comerciantes locais.

Bolsonaro assina decreto que incentiva servidor ao trabalho voluntário

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, 28, decreto que autoriza a concessão de licença para capacitação de servidores públicos federais para a realização de cursos conjugados com atividades voluntárias. O objetivo é estimular a prática de trabalho voluntário no país. Neste dia 28 de agosto é celebrado o Dia Nacional do Voluntariado.

De acordo com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a medida aprimora a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal e institui maior governança sobre as ações de desenvolvimento dos servidores públicos federais. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Michelle, que é presidente do conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado – Pátria Voluntária, listou ainda outras ações de estímulo ao trabalho voluntário.

Umas das ações é a instrução normativa, a ser editada pelo Ministério da Economia, que estabelece o trabalho voluntário como critério de desempate em seleções públicas. Segundo a primeira-dama, no âmbito do Ministério da Educação, o trabalho voluntário será computado como crédito complementar nas instituições de ensino federais e estaduais.

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Dívida pública cresce 0,38% e fica em R$ 3,99 trilhões, diz Tesouro

A dívida pública federal fechou o mês de julho com uma alta de 0,38%, sem descontar a inflação, em relação ao mês anterior. Em julho o saldo da dívida foi de em R$ 3,993 trilhões, contra R$ 3,977 trilhões, em junho. Os dados constam do relatório mensal da dívida, divulgado hoje (28) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia.

A dívida pública é emitida pelo Tesouro Nacional para cobrir as despesas que superam a arrecadação com impostos, contribuições e outras receitas, financiando o déficit orçamentário do governo.

Lei da gestão Adriano Diógenes vai anistiar dívidas de pequenos agricultores, assentados e pescadores

Uma boa notícia para os pequenos agricultores, pescadores e assentados do município de Guamaré. O Prefeito Adriano Diógenes recebeu nesta quarta-feira, 28, representantes do Banco do Nordeste, para assinar o termo que autoriza a liquidação ou renegociação de dívidas dessas categorias de trabalhadores com a instituição bancária. Estima-se que serão liquidados por meio desse convênio perto de R$ 6 milhões em dívidas.

O prefeito Adriano Diógenes classificou a parceria como muito positiva. “Nosso papel como gestor público é dialogar e encontrar alternativas que possam trazer benefícios a todos os segmentos da sociedade, com um olhar a mais para a cadeia produtiva do município”, enfatizou.

Parceria com o Legislativo

As operações de liquidação das dívidas dos mini e pequenos produtores rurais, contraídas através da linha de crédito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), acontecem com autorização da Câmara Municipal de Guamaré, com fundamento da Lei Municipal 730/2019, aprovada este ano.

A ação vai beneficiar diretamente mais de 200 famílias, que após a quitação do débito, estarão em situação adimplente e poderão captar novos recursos junto ao Banco do Nordeste, desta vez, contando com assessoria técnica da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Gesto do prefeito reconhecido

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Fachin manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (28) que um dos processos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações finais.

A decisão trata da ação penal na qual o ex-presidente é réu no caso de supostas irregularidades na aquisição do terreno para construção do Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). O caso estava pronto para sentença do juiz Luiz Antonio Bonat.

A decisão de Fachin foi baseada no julgamento no qual a Segunda Turma do STF decidiu que um réu tem direito de apresentar alegações finais e ser interrogado após os delatores do caso. Com a decisão do ministro, a ação penal deverá voltar para a fase de alegações finais, ultima antes da sentença.

MP pede condenação de Rosalba por não repassar dinheiro

O Ministério Público do Rio Grande do Norte moveu uma ação civil pública de improbidade administrativa contra a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP). A 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró está pedindo a condenação da gestora pela ausência de repasse das contribuições patronais ao Instituto de Previdência do Município de Mossoró (Previ) no valor de R$ 18.403.511,36.

A quantia é referente ao período de agosto de 2018 a maio de 2019, tendo já sido excluídos os valores decorrentes de parcelamentos já efetuados. A ação civil pública foi ajuizada nesta quarta-feira (28) na 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.

Repasse imediato ou bloqueio do FPM

O MPRN requereu, além do reconhecimento de ato de improbidade praticado pela prefeita, que seja determinado à demandada o repasse imediato ao Previ/Mossoró das contribuições previdenciárias patronais referentes às competências de agosto de 2018 a maio de 2019. Em não sendo efetivado o referido repasse, o MPRN requer seja determinado o bloqueio no FPM no valor do débito previdenciário.

A ausência do repasse dessas contribuições aos cofres da entidade previdenciária do Município além de inviabilizar o equilíbrio financeiro e atuarial da previdência dos servidores públicos municipais, pode impedir que os segurados recebam os benefícios que lhe são assegurados.

Brasil registra 2,3 mil casos confirmados de sarampo

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado hoje (28) contabiliza 2.331 casos confirmados de sarampo no país nos últimos três meses. O número representa um aumento de 38,75% em relação ao último boletim.

Ainda conforme o balanço desta quarta-feira, foram descartados 1.294 casos suspeitos enquanto 10.855 seguem em investigação por equipes de secretarias de saúde.

Jardim do Seridó (RN): prefeito Amazan firma contrato de R$ 330 mil para eventos festivos

Visando a contratação de Bandas Regionais de grande porte, dupla, orquestra de frevo e Trio Regional, para atender os eventos festivos realizados pela Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó (RN), o prefeito, que também é cantor -forrozeiro, Amazan, firmou contrato no valor de R$ 330.020,00, com a empresa local T D DE L MEDEIROS EVENTOS, que tem como proprietário Teodomiro Delano de Lucena Medeiros.

MP que mantém servidores na Defensoria Pública da União recebe apoio em audiência

Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) defenderam, nesta quarta-feira (28), a Medida Provisória 888/19, que busca garantir o funcionamento do órgão com a manutenção de servidores requisitados de outros locais do Poder Executivo.

Unidades de atendimento da defensoria em várias regiões do País corriam risco de fechamento por falta de servidores, já que mais da metade dos funcionários são cedidos e teriam de retornar aos órgãos de origem ainda em julho deste ano.

 

Puta que pariu!

Rapaz!

Tem cada candidato a prefeito de Caicó nas eleições municipais de 2020 que puta que pariu.

Quem foi Caicó. A cidade não merece tanta qualidade ruim que está aparecendo para a disputa. Todo dia aparece uma desgraça pra sentar na cadeira que um dia foi de Manoel  Torres.

Beto Barbosa diz que diagnóstico errado agravou câncer na bexiga

Beto Barbosa revelou que um diagnóstico errado pode ter agravado o câncer que ele enfrentou na bexiga.

Em entrevista ao Danilo Gentilli no programa The Noite na última terça-feira (27), ele comentou que, um ano antes de descobrir a doença, em 2018, um médico recomendou que o músico tratasse apenas de uma infecção urinária.

“Durante um ano o médico dizia que era infecção urinária. Se tivesse descoberto um ano antes não tinha tirado próstata, bexiga, uma parte da uretra, uma parte do intestino”, contou ele, que fez a primeira sessão de quimioterapia no ano passado.

Desesperado, Beto ainda confessou que chegou a desistir da própria vida. “O único medo que eu tinha era de sofrer. Eu estava tomando morfina direto. Alguns momentos, naquela UTI, eu pedia para Deus me levar, pois não aguentava mais sofrer tanto”, revelou.

Beto Barbosa afirma que está completamente curado da doença, mas ainda precisa monitorar a situação com exames. “O último pet scan não deu mais nenhuma célula cancerígena, mas tenho que acompanhar”.

R7

Rogério Mariz: um nome forte para prefeito de Caicó

Um potencial candidato a prefeito de Caicó nas eleições municipais de 2020: Rogério Mariz. Capacidade testada por duas vezes em Serra Negra do Norte. Deixou a cidade um brinco, que hoje é admistrada pelo incompetente Serginho Fernandes. A maior obra do atual gestor foi ter entupido a prefeitura de cargos comissionados.

Rogério tem um grande ciclo de conhecimento em Caicó onde foi gerente da CAERN. Caicó tem jeito.

Assembleia recebe exposição em homenagem aos 15 anos do Porto de Natal

Pelos 15 anos do Museu do Porto de Natal completados nesta terça-feira (27), o salão nobre da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu a exposição “Museu do Porto 15 anos e a Marinha do Brasil em Natal”, que esteve disponível ao público até esta quarta-feira (28).

O Museu do Porto de Natal foi fundado em 27 de agosto de 2004 pelo Jornalista Aproniano César Fagundes Soares, pesquisador da história do Porto de Natal desde 1972; pioneiro em escrever colunas sobre assuntos portuários, com experiência nos jornais Tribuna do Norte, Diário de Natal, Jornal de Natal e Jornal de Hoje. Inicialmente, o museu funcionava em um prédio na Ribeira e foi transferido para o Mercado de Petrópolis, onde recebe cotidianamente estudantes e interessados no assunto.

De acordo com Aproniano César, que hoje é diretor do Museu do Porto de Natal, a exposição é uma homenagem ao Grupamento de Fuzileiros Navais, Base Naval, 3º Distrito Naval e Capitania dos Portos. “Aqui estão fotos e reportagens de todos os navios da Marinha do Brasil que já passaram por Natal, tudo o que a imprensa divulgou e eu tive o cuidado de guardar”, explicou.

O maior orçamento vai pra Inter TV Cabugi

O maior orçamento em publicidade da prefeitura municipal de Natal é endereçado a Inter TV CABUGI. Pra meter o pau quase que diariamente no prefeito Álvaro Dias. Preferencialmente, quando se trata de buraco, lixo e ruas inundadas..

Chique.

MPRN abre inquérito civil contra a prefeitura de João Dias (RN)

A Promotora Ana Jovina de Oliveira Ferreira da Comarca de Alexandria (RN),determinou a abertura de Inquérito Civil contra a Prefeitura Municipal de João Dias (RN), visando investigar a nomeação de IRENILDA ALVES FERNANDES para exercer os cargos de Secretária de Finanças, Tesoureira dos Fundos Municipal de Saúde e de Assitência Social, com o objetivo de apurar ilegalidade na acumulação remunerada de cargos públicos.

Será que a prefeita Tássia vai nomear a sua protegida para comandar o COAF junto ao Banco Central?

Defesa de Lula pede ao STF para anular condenações

A defesa de Lula pediu ao STF para anular as condenações nos casos do triplex e do sítio com base na decisão de ontem da Segunda Turma que beneficiou Aldemir Bendine.

Mas há um grande problema: o habeas corpus tem por objeto principal o processo do instituto, no qual ainda não há sentença de condenação.

Neste caso, as alegações finais já foram apresentadas, e dentro do mesmo prazo para delatores e delatados, situação que levou à anulação da condenação de Bendine.

O novo HC usa tal caso porque foi o único em que a defesa pediu para apresentar as alegações finais após os delatores e teve o pedido negado na primeira, na segunda e na terceira instância.

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Pedra Grande (RN): pense num aumento porreta, prefeito!

O prefeito Valdemir Valentim Soares Belchior da cidade de Pedra Grande (RN), autorizou o aumento de R$ 48.918,91 ao contrato firmado com a empreswa PROSERN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS, passando valor global para R$ 408.214,27, visando a execução de obras de pavimentação e urbanização de canteiros do município.

Jogue suas mãos para o céu…

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra não vai pagar os salários atrasados dos servidores públicos estaduais. Pagará os salários de 2019. Jogue suas mãos para o céu…

… E agradeça!

Câmara Federal homenageia o Mossoró Cidade Junina

A história de resistência do povo mossoroense ao bando de Lampião e o evento Mossoró Cidade Junina receberam o reconhecimento nacional, em sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. A proposição foi do deputado federal Beto Rosado (PP/RN).

Em sua fala, a prefeita Rosalba Ciarlini resgatou a história do evento, que teve início em sua gestão há 23 anos.  “Mossoró não é apenas a cidade onde a mulher votou pela primeira vez na América Latina. Não é apenas a cidade onde fomos pioneiros na libertação dos escravos. Não é apenas a cidade que resistiu a Lampião. Não é apenas a maior produtora de sal, concentrando 97% da produção. Mossoró é, sobretudo, a força do seu povo, da sua gente”, declarou a prefeita.

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Edição 2019 do Liquida Natal será lançada nesta quinta-feira na Escola do Governo

A partir dessa sexta-feira, 30, tem início na capital potiguar a edição de 2019 do Liquida Natal. Ao todo, serão 11 dias de promoções e prêmios.

O lançamento oficial da campanha acontece nessa quinta-feira, 29, às 18h30, no auditório da Escola de Governo, com palestra de Jessier Quirino, com o tema “O comércio da Calçada Alta”. Na ocasião serão apresentados a mecânica da campanha para troca de cupons, os detalhes da premiação, os postos de troca, e o vídeo promocional, dentre outras coisas.

Detentos iniciam aulas do projeto “Remição pela leitura” no CDP de Macaíba

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) deu início, nesta quarta-feira, 28, ao projeto “Remição pela Leitura” realizado no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Macaíba. O projeto permitirá aos detentos reduzir a pena para a qual foram condenados através da comprovação da leitura de livros.

A redução é de no máximo 48 dias por dias ano, sendo 4 a cada mês/livro.A primeira turma a participar do projeto é formada por sete detentos entre presos provisórios e com condenação. “Estamos com um grupo variado, desde pessoas que pararam os estudos no ensino fundamental até um nível superior incompleto, e todos se voluntariaram para participar da iniciativa”, registra o defensor público Eduardo Silveira, coordenador do projeto.

Campanha quer transformar Natal na capital mais limpa do país

A Prefeitura de Natal aderiu ao “World Cleanup Day”, ou Dia Mundial da Limpeza. A ação tem como ideia básica a realização de uma limpeza coletiva nos países. A iniciativa teve origem na Estônia, na Europa, em 2008, quando 50 mil pessoas se reuniram para limpar o país inteiro em apenas cinco horas. Esse ano, a edição será realizada no dia 21 de setembro. A cidade participa pela segunda vez do evento que é organizado mundialmente. O prefeito Álvaro Dias determinou que as secretarias municipais se integrem ao movimento. O objetivo é que Natal seja destaque se tornando a capital potiguar a mais limpa do país.

As ações em Natal acontecerão no trecho entre a praia de Ponta Negra e da Redinha, com outros dois pontos distribuídos entre os bairros do Alecrim e Cidade Alta. Esses locais serão os principais alvos dessa ação, mas o objetivo é que a mensagem chegue até grande parte da sociedade natalense. Todos podem participar, desde que atentem para o uso de equipamentos e materiais necessários para a coleta do lixo, como também estejam atentos para destinar os resíduos coletados até os pontos oficiais da Urbana, para que esses materiais não tenham um destino inadequado.

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Exposição celebra os 25 anos do Real

Os milênios, aqueles que nasceram depois dos anos 2000 e já completaram a maioridade, não viveram o período, mas seus pais, que nasceram na década de 1980 e estão beirando os 40 anos, têm algumas lembranças da hiperinflação da década de 1990, que atingia taxas superiores a 80%.

Naquela época, o poder de compra dos salários se reduzia quase à metade após 30 dias, e o Banco Central corria para produzir mais cédulas. Os supermercados conviviam com a remarcação desenfreada de preços dos produtos. Mas quem não tem memória desse período vai poder entender um pouco desse passado econômico na exposição Estabilidade Real: 25 anos de existência do padrão monetário brasileiro, o Real, inaugurada nesta quarta-feira (28), no Museu de Valores do Banco Central (BC), em Brasília.

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Clientes da Caern têm até sexta (30) para renegociar débitos com descontos especiais

Os clientes que possuem débitos atrasados de água e esgoto só têm até a próxima sexta-feira (30) para aproveitar as condições especiais de negociação de dívidas praticadas este mês pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Até a semana passada, dia 23, haviam sido feitos 4.937 parcelamentos, representando um volume de R$ 4,493 milhões em dívidas negociadas. Em relação a julho, esse montante já equivale a um crescimento de 88,37%, visto que no mês passado foram negociadas dívidas no valor de R$ 2,385 milhões. Em julho, foram feitos 3.184 parcelamentos.

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Procon multa Gol por promoção de bilhete a R$ 3,90 durante a Copa América

A Fundação Procon de São Paulo decidiu multar a Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por infringir o código de Defesa do Consumidor. A punição se deve ao anúncio de venda de passagens pelo valor de R$ 3,90 durante a partida de futebol da seleção brasileira contra a venezuelana, no último dia 18 de junho, durante a Copa América.

Conforme levantamento da fundação, apenas agências de viagem tiveram acesso aos bilhetes promocionais, e muitos consumidores não conseguiram fazer a compra diretamente. Segundo o Procon, a Gol desrespeitou artigo do CDC que “veda ao fornecedor recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque”.

Pimentel pede investigação contra prefeitura de Natal

Salários, vales alimentação e transporte em atraso. De acordo com o deputado Sandro Pimentel (PSOL), esta é a situação de servidores terceirizados da Prefeitura de Natal, contratados no setor educacional. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (28), o deputado sugeriu que o Ministério Público (MPE) realize uma investigação no contrato.

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