Dia: 29/08/2019

Bolsonaro enviará R$ 875 mil para o RN

O Ministério da Saúde irá liberar nos próximos meses R$ 44,2 milhões para que municípios, com até 100 mil habitantes, possam adquirir câmaras frias e, com isso, ampliar, com segurança, a estrutura para armazenamento das vacinas e imunobiológicos. A previsão é que o Rio Grande do Norte receba R$ 875.875,00 com a liberação.

A medida foi pactuada nesta quinta-feira (29), em Brasília (DF), durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que é a instância de discussão e deliberação entre os governos federal, estaduais e municipais.

Zenaide reafirma posição contrária ao texto da Reforma da Previdência

Em Plenário, nesta quinta-feira (29), a senadora Zenaide Maia reafirmou ser contra a Reforma da Previdência, da maneira que o texto se apresenta. Zenaide discorda das mudanças propostas porque elas não tiram privilégios de quem realmente os têm, que são os grandes devedores; não gera emprego e renda e nem melhora a economia. “Pelo contrário: só prejudica a economia dos pequenos e médios municípios e, principalmente, inviabiliza a aposentadoria de trabalhadores dos setores público e privado”, destacou.

A senadora considera não ser possível aprovar tantas alterações na vida dos cidadãos, sem uma exaustiva discussão. “Por que a pressa se a maioria sequer sabe o alcance de todas as mudanças? A cada dia descobrimos mais uma categoria prejudicada. Precisaríamos de pelo menos cinco meses, como aconteceu na Câmara para votar medidas desse porte”, disse Zenaide.

Prefeitura inaugura e libera totalmente túnel da Mor Gouveia nesta sexta-feira (30)

Nesta sexta-feira (30), às 19h, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, acompanhado do secretário municipal de Obras e Viação, Tomaz Neto, entrega para a população da capital potiguar o túnel de macrodrenagem entre a Rua São José e Avenida Capitão Mor Gouveia, em Lagoa Nova. Na oportunidade, o trânsito do trecho será liberado totalmente para os motoristas.

Dr. Tiago é o preferido para vencer a revanche em Parelhas (RN)

Nas eleições municipais de Parelhas (RN) em 2020 vamos ter uma ‘revanche’ entre o atual prefeito Alexandre Petronilo e o Dr. Tiago. Por lá tem uma curiosidade: o PT é aliado do MDB na campanha de Alexandre. Dr. Tiago é filiado ao PSDB. Perdeu a eleição por um ‘raspão’. O primeiro, obteve 50,55% dos votos contra 49,45% do segundo. Foi mesmo um triz. Mas, com o desgaste do atual prefeito as pesquisas indicam que se as eleições fossem hoje o vencedor seria o Dr. Tiago. Ele venceria a revanche.

Fachin nega pedido para soltar Lula com base em ação de procuradores

O ministro do STF Edson Fachin negou pedido de liminar para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anular seus processos da Lava Jato com base na alegação de suspeição dos procuradores.

Com a negativa, a defesa do petista pode recorrer à Segunda Turma. A decisão é desta quinta (29).

Estudo descobre proteína do cérebro que atrasa Alzheimer

Um grupo internacional de pesquisadores liderado pela Universidade de Munique, na Alemanha, descobriu que uma proteína relacionada à inflamação do cérebro ajuda a atrasar a progressão do Alzheimer, o que abre um novo caminho para desenvolver tratamentos que melhorem a vida dos pacientes.

Marc Suárez-Calvet, um dos autores do estudo e pesquisador do Barcelonabeta Brain Research Center da Fundação Pasqual Maragall, explicou à Agência Efe que trata-se da proteína TREM-2, que se manifesta nas células micróglia, as defensoras do cérebro.

Quando ocorre um dano neste órgão – como o causado pelo Alzheimer – é desencadeada uma reação inflamatória, na qual estas células estão envolvidas, para tentar contê-lo.

O estudo, publicado pela revista Science Traslational Medicine, esclarece que a inflamação mediada pela proteína TREM-2 tem um efeito benéfico para o curso da doença, de modo que potencializá-la pode ser uma maneira de desacelerar a progressão

Parabéns, senhor bispo!

O Bispo Diocesano de Caicó Dom Antônio Carlos Cruz agora está dando palestras sobre: ESPIRITUALIDADE.

Muito bem! Não esqueça que essa é uma de suas atribuições. E não ficar tomando partido político durante os sermões usando os santos altares da igreja católica do Seridó.

Tá se tocando.

Inflação do aluguel é de 4,95% em 12 meses

O Índice Geral de Preços–Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou deflação (queda de preços) de 0,67% em agosto. Em julho, ele havia acusado inflação de 0,40%, segundo informou hoje, no Rio de Janeiro, a Fundação Getulio Vargas (FGV).

O IGP-M acumula inflação de 4,09% no ano e de 4,95% em 12 meses. A queda da taxa de julho para agosto foi puxada pelos preços no atacado e pelo custo da construção. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, anotou deflação de 1,14% em agosto, depois de  uma inflação de 0,40% em julho.

IBGE prevê lançamento de edital com mais de 3.000 vagas em setembro

A Coordenadoria de Recursos Humanos confirmou, que o processo seletivo simplificado, com 3.210 vagas temporárias para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está previsto para ser publicado em setembro. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) já está contratada como banca organizadora do certame.

O certame visa contrato de profissionais, sendo 600 coordenadores censitários de subárea I, 850 coordenadores censitários de subárea II e 1.760 agente censitário operacional. As chances serão para atuação no Censo 2020.

No início de agosto, o IBGE ampliou o prazo para publicação do edital de abertura do novo processo seletivo, com 234.416 vagas. O prazo limite passou a ser maio do ano que vem. Apesar disso, a nova portaria não alterou o artigo que diz que os novos funcionários serão selecionados por processo seletivo simplificado e poderão ser contratados a partir de janeiro de 2020.

Jair Bolsonaro manda articulador político ao Nordeste

Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo e articulador político de Jair Bolsonaro, está embarcando hoje para o Nordeste, informa a Coluna do Estadão.

Entre hoje e amanhã, o general vai se encontrar com governadores, prefeitos e bancadas em Alagoas e Sergipe –e, até o final da próxima semana, pretende visitar todos os estados nordestinos.

Segundo interlocutores, um dos objetivos de Ramos é apresentar propostas para a região e receber demandas. É mais uma tentativa de Bolsonaro de se reaproximar do Nordeste.

RN pega carona com PE na compra de computadores

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN) pegou carona no registro de preço do Governo de Pernambuco (PE) para comprar 430 computadores pelo valor de R$ 3.821.30 e 12 notebooks pelo valor de R$ R$ 4.539,00, perfazendo um total de R$ 1.865.821,92. Quem forneceu o material de informática foi fabricante de computadores de Manaus.

Ministério da Saúde envia 22 mil doses extras de vacina contra sarampo para o RN

O Ministério da Saúde anunciou envio de 22.387 doses extras de vacina tríplice viral ao Rio Grande do Norte. O objetivo é garantir imunização contra o sarampo a todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias. O público da campanha estimado para o estado é de 20.352 pessoas. A Secretaria Estadual de Saúde confirmou três casos da doença neste ano.

Segundo o Ministério da Saúde, 1,6 milhão de doses extras da vacina tríplice viral foram enviadas a todos os estados. Só para as 13 unidades federativas que estão em situação de surto ativo de sarampo – entre elas, o Rio Grande do Norte – são 960.907 mil doses.

João Maia tem trabalhado em defesa do consumidor e pela geração de emprego e renda no País

Como presidente de comissões importantes da Câmara, o deputado federal João Maia (PL/RN) tem atuado em defesa do consumidor e pela geração de emprego e rende no País. Prova disso foram suas atuações esta semana.

Em debate acalorado nessa quarta-feira (29), a Comissão de Defesa do Consumidor – CDC rejeitou em votação o Projeto de Lei (PL 158/19) que obrigaria os estabelecimentos culturais e de lazer, como teatros, estádios e cinemas, a aceitarem a entrada de consumidores portando alimentos e bebidas comprados fora.

“Pensando nas consequências econômicas, poderíamos comprometer a renda dos empreendedores do segmento, diminuindo os empregos, prejudicando direta e indiretamente milhares de famílias que tiram seu sustento, com a venda desses alimentos. Por isso votamos pelo crescimento e fortalecimento da economia desse setor”, declarou o deputado federal e presidente da CDC, João Maia.

O Projeto foi rejeitado na única comissão designada para avaliar o mérito, assim deve ser arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara para manter a tramitação.

Nesta quinta-feira (29), o Presidente da Comissão de Parcerias Público-Privadas, deputado João Maia acompanhou a 6ª reunião ordinária das PPPs. Entre os convidados para debater o tema de Concessões e os Fundos de investimentos, estavam presentes: O presidente da Federação Nacional das Operadoras Portuárias (Fenop), Sérgio Paulo Perrucci de Aquino. O diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Simões Paes; o diretor-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas e Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCon), Percy Soares Neto.

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George Soares apresenta relatório favorável à criação do Fundo Estadual e Conselhos da Segurança Pública

O deputado estadual George Soares (PL) foi o relator na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RN, do projeto de iniciativa do executivo, apresentado nesta quinta (29), que institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social do RN, os Conselhos Comunitários de Defesa Social e o Fundo Estadual da Segurança Pública e Defesa Social. O parlamentar apresentou parecer favorável ao texto que teve o encarte de duas emendas, a primeira que garante a participação das igrejas nesses conselhos e a segunda que também garante a participação do movimento feminista.

O Estado do RN enviou essa matéria importante para a Assembleia, no intuito de se adequar a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, que tem a finalidade da preservação da ordem pública e de proteção a população e ao patrimônio, por meio de atuação conjunta da União, do Estado e dos municípios.

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MPRN recomenda Governo do RN o cancelamento de nomeação de agentes penitenciários

O Promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo da 70ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, encaminhou RECOMENDAÇÃO a Governadora Fátima Bezerra, a anulação da nomeação dos Agentes Penitenciários: Elói Ferreira Dantas Neto e Mário Augusto Suassuna Dantas Moura, por afrontar a ordem de classificação do concurso.

O representante do Ministério Público, alega que os atos de nomeação dos dois Agentes Penitenciários são nulos de pleno direito, cabendo à Governadora do Estado, por força do princípio da autotutela, as suas anulações.

A recomendação ministerial determina que a Chefe do Executivo Potiguar, instaure processos administrativos, com vistas ao desfazimentos dos atos de nomeação de Elói Ferreira Dantas Neto e Mario Augusto Suassuna Dantas Moura, haja vista que tais atos não encontram suporte jurídico nem nas decisões emanadas do Poder Judiciário, além de não obedecer a ordem de classificação do concurso para o provimento de cargos de Agente Penitenciário.

Quer dizer que o Governo Petista do Rio Grande do Norte, nomeou Agentes Penitenciários, sem obedecer a ordem classificatória do concurso para Agentes Penitenciários?

Acordo do MPT-RN é revertido em recursos para quatro entidades

Natal (RN), 29/08/2019 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve na Justiça do Trabalho acordo em ação civil pública que reverterá R$ 46,7 mil em benefícios para quatro entidades com atuação social. A reversão é resultado de conciliação com a Translog Transportes e Logística. O acordo beneficiará o CAPS (Centro de Apoio Psíquico Social) Maria Vênus Cunha, por meio do projeto Transformando Destinos, o Lar da Vovozinha, o Instituto Juvino Barreto, a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) Natal e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Carga do Rio Grande do Norte (SINTROCERN).

A Translog foi acionada pelo MPT-RN por desvio de função e violações às condições de saúde e segurança de seus trabalhadores. A investigação que embasou a ação civil pública foi iniciada por denúncia anônima, que relatava diversas irregularidades trabalhistas praticadas pela empresa. No curso do procedimento, fiscalização realizada pela então Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) também apontou que as reuniões da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) restringiam-se a situações pontuais, sem encaminhamento de soluções.

De acordo com o procurador do Trabalho José Diniz de Moraes, que atuou no caso, foi apurado o desvio de função de dezenas de motoristas, que executavam tarefas não previstas para os seus postos, como o descarregamento dos caminhões em caráter frequente. A atividade não era descrita nas funções do cargo pela própria Translog.

Compensação – Conforme o acordo firmado no Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal (CEJUSC), a condenação da empresa por danos morais coletivos será revertida para três destinações. Na primeira, R$ 20 mil serão aplicados no Transformando Destinos, projeto de enfrentamento ao uso prejudicial de drogas idealizado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP-RN) em parceria com a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN), beneficiando o CAPS (Centro de Apoio Psíquico Social) Maria Vênus Cunha, situado em Currais Novos.

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Lançamento da pedra fundamental para construção da Esmarn em Mossoró será dia 27 de setembro

O desembargador Saraiva Sobrinho, diretor da Escola da Magistratura do RN, confirmou para o dia 27 de setembro, às 9h, o lançamento da pedra fundamental para a construção da sede regional da Escola em Mossoró (Esmarn Oeste). A unidade será instalada como um anexo do Fórum Doutor Silveira Martins. O projeto tem como principal objetivo beneficiar magistrados e servidores de toda a Região Oeste, além de trazer ganhos à população local.

O diretor da Esmarn ressalta que a iniciativa representa o início da interiorização da escola, um projeto de sua gestão. Também está nos planos do magistrado a instalação de unidades regionais em Caicó e em Pau dos Ferros.

“Neste biênio, a finalidade regimental e institucional é, acima de tudo, preparar e capacitar não só a juízes, mas também servidores. Um dos planos é fortificar as regiões, começando por Mossoró. A nova estrutura trará uma nova imagem para o Fórum local, além de trazer muitos cursos. Todos sairão ganhando”, ressalta Saraiva Sobrinho.

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Nelter chora e pede desculpas a Julinho Queiroz em Rádio de Jucurutu

O episódio político que culminou com o rompimento político do advogado Julinho Queiroz e o deputado estadual Nelter Queiroz foi relembrado nesta quinta-feira (29), data do aniversário de 63 anos do deputado.

Durante entrevista na Rádio de Jucurutu, emocionado Nelter pediu desculpas ao sobrinho Julinho, e apostou numa união de toda família Queiroz. Em 2012, Nelter disse que não podia apoiar Julinho para prefeito, pois tinha um compromisso político com o ex-prefeito Dr. Luciano Lopes, de “apoiar alguém próximo ao dois”.

Nelter Fale disse que se arrependeu e que deveria ter apoiado Julinho. “Ter feito o que a mãe (Dona Terezinha) tinha pedido”.

Em áudios que circulam em grupos de Zap-Zap, Nelter chegou a chorar de emoção.

Ministério Público abre mais uma investigação contra a prefeita de Ouro Branco

A prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT) terá dez dias úteis para prestar informações e encaminhar cópia integral do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 41/2019 à Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó

Carta anônima encaminhada ao Ministério Público relata a licitação de R$ 44 mil que a Prefeitura deflagrou, para contratar duas bandas que tocarão na Festa do São Roque. A festa da comunidade rural onde residem os pais da prefeita tem cerca de duzentas famílias. Se vier a ser comprovada alguma irregularidade na denúncia, a prefeita poderá responder por mais um processo judicial. A licitação foi destaque na imprensa regional por conta do alto valor da contratação, para uma festa que deve comportar até 3 mil pessoas.

Outra festa, com a Banda Grafith, ocorrida em fevereiro de 2019, e organizada pela iniciativa privada, foi incansavelmente denunciada pelo grupo situacionista, inclusive sob alegação de campanha antecipada.

Essa investigação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte não deve atrapalhar a Festa do São Roque, que tem programação estritamente religiosa e a parte da Igreja está toda correta. A Prefeitura de Ouro Branco subsidiará as bandas com dinheiro público.

A Prefeita também poderá ter que comprovar que a prática de beneficiamento da festa católica está previsto em lei. A requisição é do Promotor de Justiça, Flávio Nunes da Silva, no âmbito da Notícia de Fato no 099.2019.000415, com base em notícia anônima.

Governo espera arrecadar R$ 100 milhões com venda de imóveis em novembro

O 2º lote de venda do Ministério da Economia terá 60 imóveis. Devem render R$ 100 milhões. O edital sairá até 30 de setembro e o leilão será em 15 de novembro.

O principal item é 1 prédio de 12 andares no bairro Cidade Jardim, região central de Belo Horizonte. Funcionou como sede do Denit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) até 2013 e, desde então, está desocupado. Terá preço mínimo de R$ 12,9 milhões.

Moro e Bolsonaro trocam afagos em evento no Planalto

Após semanas de confronto, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, deram sinais de alinhamento e trocaram afagos em evento de lançamento do “Em Frente, Brasil”, realizado nesta quinta-feira, 29, no Palácio do Planalto.

O primeiro sinal de reaproximação ocorreu no começo do evento. A pedido de Bolsonaro, o ministro atrasou a sua descida pela rampa que leva ao salão do evento para acompanhar o presidente. Na rampa, eles se abraçaram e foram aplaudidos pelos presentes. Depois sentaram um ao lado do outro. Os demais ministros desceram separadamente. Em seu discurso, Bolsonaro disse que Moro “é um patrimônio nacional” que abriu mão de 22 anos de magistratura “não para entrar numa aventura, mas sim na certeza que todos nós juntos podemos fazer melhor para nossa pátria”.

Governo deposita R$ 127 mi e quita folha de agosto nesta sexta

O Governo do Estado conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento salarial do mês de agosto do funcionalismo estadual. Serão R$ 127 milhões depositados para mais de 60 mil servidores, de um total de R$ 495 milhões da folha.

Recebem nesta sexta, ao longo do dia, os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto).

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MPRN emite recomendações para as Prefeituras de Areia Branca e Tibau

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos de Areia Branca e de Tibau que concluam algumas etapas da elaboração dos planos municipais de saneamento básico. Essas são, na verdade, obrigações assumidas pelos Municípios diante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O MPRN estabeleceu o prazo de 60 dias para que as autoridades de cada Município informem à Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca as medidas adotadas em cumprimento ao que foi recomendado, com a comprovação, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.

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Parnamirim: MPRN busca agilizar conclusão de concurso público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio das Promotorias de Justiça de Parnamirim, expediu nesta quinta-feira (29) recomendação ao prefeito pedindo agilidade na finalização de concurso público. O edital para provimento de cargos no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Parnamirim, foi publicado em fevereiro deste ano e foi resultado de um termo de Acordo Extrajudicial firmando com o MPRN em na setembro de 2018 para atender necessidades urgentes, sobretudo na área de saúde.

Mesmo tendo sido aplicadas as provas e divulgado resultado do certame em 5 de julho, a Prefeitura ainda não publicou a lista única do resultado final de todos os candidatos, conforme previsão do edital.

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Chapa do Ex-Liso será fortalecida em Jucurutu

Muito dificilmente o vice-prefeito de Jucurutu, o Ex-Gari, será candidato à reeleição nas eleições municipais de 2020 na chapa encabeçada por Valdir Medeiros, o Ex-Liso. Ele deverá sair candidato a vereador. Na sua vaga o nome será indicado por Julinho Queiroz. Um nome forte, segundo comentam, que vai estremecer o sistema político do deputado estadual Nélter Queiroz.

Projeto “Future-se” será debatido durante audiência na Assembleia Legislativa

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa vai debater durante audiência pública nesta sexta-feira (30) o “Projeto Future-se: Avanço ou Retrocesso”. De acordo com o Ministério da Educação, o objetivo do novo projeto é dar mais autonomia financeira para as Universidades e Institutos Federais, fomentando o empreendedorismo e a inovação e captando recursos privados.

A Comissão de Educação, composta pelos deputados Allyson Bezerra (SDD), Francisco do PT e Hermano Morais (MDB), defende que o Future-se precisa ser debatido para fazer uma análise profunda a respeito do assunto e para que se tenha um esclarecimento sobre como funcionará a participação das organizações sociais nas universidades federais.

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Lançamento da pedra fundamental para construção da Esmarn em Mossoró será dia 27 de setembro

O desembargador Saraiva Sobrinho, diretor da Escola da Magistratura do RN, confirmou para o dia 27 de setembro, às 9h, o lançamento da pedra fundamental para a construção da sede regional da Escola em Mossoró (Esmarn Oeste). A unidade será instalada como um anexo do Fórum Doutor Silveira Martins. O projeto tem como principal objetivo beneficiar magistrados e servidores de toda a Região Oeste, além de trazer ganhos à população local.

O diretor da Esmarn ressalta que a iniciativa representa o início da interiorização da escola, um projeto de sua gestão. Também está no planos do magistrado a instalação de unidades regionais em Caicó e em Pau dos Ferros.

Agosto Lilás entra para calendário de eventos de Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou a Lei que oficializa o Agosto Lilás no calendário de eventos de Natal. A assinatura do documento aconteceu durante o encontro de encerramento do mês temático, nesta quinta-feira (29), no Centro de Referência Elizabeth Nasser (Cren), no bairro do Alecrim. A campanha Agosto Lilás foi criada em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha, para defender os direitos da mulher em situação de violência.

A Prefeitura de Natal realizou um mês inteiro de eventos, encontros, palestras e atendimentos, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul). No evento de encerramento, as mulheres assistiram a uma palestra da jornalista Anne Marjorie, que falou sobre o empoderamento feminino, melhoria da autoestima e da autonomia das mulheres. “Agradeço muito a oportunidade de estar aqui. De poder estar nesse momento tão importante para todas nós e para o futuro das nossas filhas, netas, sobrinhas, etc. Esse trabalho feito pela Prefeitura é fundamental”, comentou.

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