Dia: 15 de dezembro de 2017

Caixas eletrônicos da rede Banco24Horas voltarão a ser abastecidos imediatamente

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal do Natal, presidida pelo vereador Kleber Fernandes (PDT) realizou na tarde desta sexta-feira (15), na Federação do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio) um encontro para debater a qualidade dos serviços prestados pela empresa TecBan, que administra a rede Banco24Horas.

“Saímos dessa reunião com resultado excelente para os consumidores natalenses. A TecBan e a Prossegur fizeram um pré-acordo e já voltam a abastecer os caixas imediatamente. Caso haja algum problema, a TecBan se comprometeu em utilizar a empresa de segurança própria do grupo para abastecer. Além disso, a empresa declarou que vai repor as máquinas retiradas”, explicou o vereador Kleber Fernandes.

Novo ministro nega flexibilização no texto da reforma da Previdência

O novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o governo não tem compromisso com nenhum tipo de flexibilização na reforma da Previdência. Destacou, porém, que continua ouvindo sugestões, sobretudo para trazer mais votos pela aprovação da reforma na Câmara.

“Nós não temos nenhum compromisso com qualquer tipo de flexibilização. Estamos ouvindo, como já ouvimos e podemos ouvir mais para frente. Mas compromisso nenhum foi firmado. O que é importante é que aqueles que nos trazem sugestões de modificação tragam junto os votos que essa modificação pode trazer à reforma”, disse ele.

Delegacias e hospitais do DF terão de disponibilizar Lei Maria da Penha

Delegacias, bibliotecas e hospitais públicos e particulares terão de disponibilizar versões impressas da Lei Maria da Penha. O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou, nesta sexta-feira (15/12), a sanção do projeto de lei de autoria da deputada Luzia de Paula (PSB).

O texto também determina que tais estabelecimentos demonstrem aos usuários, com faixas ou cartazes, que a Lei Maria da Penha está disponível para consulta no local. Algo semelhante ao que já acontece em lojas e restaurantes, obrigados a disponibilizarem exemplares do Código de Defesa do Consumidor.

Mais três estados integrarão sistema de alerta de desastres naturais por SMS

A partir da próxima segunda-feira (18), os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul farão parte do sistema de alerta de desastres naturais por SMS, da Defesa Civil Nacional. Quem se cadastrar, pelo próprio telefone, será avisado sobre chuvas fortes, inundações, cheias e deslizamentos de terra, para que possa se proteger ou permanecer em áreas seguras.

O serviço é gratuito e será oferecido por meio de uma parceria entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgãos de Defesa Civil e operadoras de telefonia móvel. A intenção da Anatel é expandir o sistema de alerta para todo o país até meados de 2018.

Horário de Verão reduzido

Um decreto assinado pelo presidente Michel Temer nesta sexta-feira, e que será publicado na segunda-feira no Diário Oficial da União, reduz em menos de um mês o tempo de início do horário de verão. Até este ano, a data de início era o terceiro domingo de outubro.

A partir de 2018, o horário de verão passará a começar no primeiro domingo de novembro, que será o dia 4.

Polícia Civil prende 23 pessoas investigadas em Santa Cruz, Caicó e Tangará

A Polícia Civil com apoio da Polícia Militar deflagrou, nesta sexta-feira (15), a Operação Morro do Aranha nas cidades de Santa Cruz, Caicó e Tangará. A Operação teve como objetivo combater o tráfico de drogas na região.

Foram cumpridos 17 mandados de prisão contra investigados suspeitos de integrarem facção criminosa e por envolvimento direto com tráfico de drogas. Também foram realizadas 06 autuações em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e posse de arma de fogo. A equipe policial contou com a força de 200 policiais.

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Sábado deve ser de chuva no litoral paraibano e temperatura no sertão pode ser de 38º

A Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) prevê, neste sábado (16), chuvas passageiras com nebulosidade variável para a faixa litorânea paraibana. Para o Brejo, a previsão é de nebulosidade variável. Já para o Agreste, céu parcialmente nublado a claro.

Ainda de acordo com a Aesa, o sábado também deverá ter céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões do Semiárido – Alto Sertão, Sertão e Cariri-Curimataú, com máxima de 38º C e mínima de 24º C no Sertão.

Presidente do TRF-4 responde à defesa de Lula

Carlos Eduardo Thompson Flores, o presidente do TRF-4, respondeu ao questionamento da defesa de Lula sobre a “celeridade” do julgamento do ex-presidente em segunda instância.

Ele publicou no site do tribunal uma planilha com as apelações criminais julgadas pela corte e demonstrou que o princípio da “isonomia” –alegação dos advogados do petista– está sendo respeitado.  O TRF-4 julgou mais de 1.300 recursos com mais rapidez.

“O tempo de processamento da Apelação Criminal n. 5046512-94.2016.4.04.7000 [a de Lula] perante esta Corte não fere o princípio da isonomia. Como já referido, 1.326 Apelações Criminais foram julgadas por este Tribunal no ano de 2017 em tempo inferior àquele em que se realizará o julgamento da Apelação Criminal n. 5046512-94.2016.4.04.7000”, escreveu Thompson Flores.

Parabéns, prefeito! Assim gera turismo

O projeto de lei complementar que reduz de 5% para 2% o Imposto Sobre Serviço (ISS) de empreendimentos que se instalarem na região do polo turístico do Cabo Branco, próximo ao Centro de Convenções de João Pessoa, foi assinado nesta sexta-feira (15), pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD). O projeto de desenvolvimento da área existe desde o começo da década de 1980.

A área de mais de 260 hectares foi loteada em 19 terrenos e destinada ao polo turístico foi doada à Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) em dezembro de 1986 e, logo após a doação, foi concebido um projeto de ocupação da área pelo setor turístico e aberto um processo de licitação para atrair empresários interessados em investir no local.

A redução serve como forma de incentivo fiscal para empreendimentos de iniciativa privada na região. O projeto segue para a apreciação e votação na Câmara Municipal de João Pessoa. A Secretaria da Receita Municipal diz que a redução é possível por não comprometer a arrecadação da cidade.

G 1 (PB)

Cantata para os Santos Mártires na terça-feira (19)

Na próxima terça-feira (19), o Centro Administrativo recebe a Cantata para os Santos Mártires em uma encenação especial em frente à Governadoria. A apresentação será iniciada às 19h e terá a participação de grupos de corais. A entrada é gratuita.

O musical narra a história dos mártires católicos de Cunhaú (hoje Canguaretama) e depois Uruaçu (São Gonçalo do Amarante) que foram assassinados por se recusarem a se converterem ao calvinismo.  Um dos destaques do musical são os figurinos e adereços assinados por Ricardo San Martini que recriou as vestimentas de colonos, índios e holandeses.

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Senadores fazem balanço político-econômico de 2017 e comentam sobre reforma da Previdência

O líder do PSDB, senador Paulo Bauer (SC), está otimista em relação a 2018. Ele avalia que o cenário de crise não deve se repetir no próximo ano. Em entrevista à jornalista Hérica Christian, o senador defendeu a aprovação da reforma da Previdência já no início de 2018 e destacou que as mudanças nas regras de aposentadoria não são uma decisão política, mas uma questão matemática. Paulo Bauer lembrou ainda que o presidente Michel Temer tem um compromisso com o PSDB de enviar ao Congresso Nacional a reforma tributária e a reforma política.

Já a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que a oposição vai se articular durante o recesso parlamentar para convencer a população a se manifestar contra a reforma da Previdência. Na avaliação dela, o presidente Michel Temer sofreu uma derrota ao não conseguir aprovar o texto ainda em 2017. Em entrevista à jornalista Hérica Christian, Lídice da Mata acusou o governo de mentir sobre o fim da crise econômica. A senadora criticou a reforma trabalhista e disse que os senadores da oposição vão tentar mudar as medidas que são danosas ao trabalhador brasileiro.

Lula embalsamado

A IstoÉ traz uma reportagem que mostra o abismo entre entre o discurso de Lula e a realidade.

Nelson Biondi, publicitário especializado em marketing político, disse à revista:

“Às vezes parece que o Lula dormiu quando deixou a presidência, no auge da popularidade, e acordou só agora, sem ter acompanhado nada do que aconteceu nos últimos anos.”

Dnit desativa radares de controle de velocidade em rodovias federais do RN

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) desativou todos os radares de controle de velocidade existentes nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. De acordo com a superintendência do órgão, a retirada dos equipamentos se deu por causa da “restrição orçamentária imposta pelo governo federal”.

Na BR-101, em Natal, as placas com o limite de velocidade e os radares estão cobertos por sacos pretos e já não estão mais em operação.

De acordo com o DNIT, permanecem funcionando os equipamentos do tipo ‘redutor eletrônico de velocidade’, que são as lombadas eletrônicas.

G1 questionou o DNIT quanto é gasto por mês com a manutenção dos radares e quantos equipamentos foram desativados no estado, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

O PT é letal

O PT é letal.

O Ceará, governado pelo petista Camilo Santana, registrou 470 homicídios em novembro.

Neste ano, já houve 4.681 assassinatos no estado, 51% a mais do que no mesmo período do ano passado, diz o G1.

Reportagem explosiva

A reportagem explosiva da Veja sobre as relações de Gilmar Mendes com a JBS precisa ser investigada oficialmente.

A PGR poderia apurar o caso por vontade própria ou representação de terceiros, com autorização da presidente do Supremo.

Invisíveis

O deputado estadual Kelps Lima e pré-candidata ao senado Magnólia Figueiredo visitaram Caicó hoje pela manhã.

Estavam invisíveis?

É somente uma pergunta.

Pois, ninguém comentou.

Poupadores têm dúvidas sobre acordo para ressarcir perdas de planos econômicos

Poupadores que poderão ser beneficiados pelo acordo assinado nesta semana entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor ainda estão receosos com os termos e esperam a homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer a adesão ao acordo.

Após anos de tramitação na Justiça a expectativa de receber pelo menos alguma quantia é positiva.

Arquitetos e urbanistas reivindicam mais espaço na administração pública

O Congresso Nacional promoveu nesta sexta-feira (15) uma sessão solene em homenagem ao Dia do Arquiteto e aos seis anos de fundação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR).

O Dia do Arquiteto é comemorado em 15 de dezembro pois neste dia, em 1907, nasceu Oscar Niemeyer, o profissional brasileiro da área mais reconhecido em todo o mundo.

O plenário do Senado ficou lotado de arquitetos e urbanistas que acompanharam a sessão, além de representantes do CAU-BR e de Conselhos estaduais a ele ligados.

De fato

Clorisa Linhares (PSDC), pré-candidata ao Governo do Estado, e o ex-deputado federal Ney Lopes, pré-concorrente ao senado não tiveram os seus nomes citados na pesquisa divulgada pela FIERN.

Garotinho anuncia que está em greve de fome

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho escreveu uma carta à direção do presídio Bangu 8, onde está detido desde o fim de novembro, na qual anuncia que está em greve de fome.

Na carta, Garotinho afirma que é vítima de uma “injustiça” e que, por isso, está cometendo este “ato extremo”. Ele diz ainda que está preso por uma retaliação às acusações que fez contra o ex-governador Sérgio Cabral. Garotinho afirma também que não quer mais o direito ao banho de sol, tampouco receber visitas de advogados e familiares.

Passeio ciclístico vai reunir famílias no aniversário de Natal

No dia 25 de dezembro, às 16h, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) vai realizar uma edição especial do Ciclo Natal. Dessa vez o passeio é comemorativo ao aniversário da cidade e acontece na Zona Sul, com saída e chegada na Árvore de Natal de Mirassol, tendo percurso de 10km.

Conhecido por reunir vários adeptos do ciclismo e associações desse esporte, a volta ciclística especial vai ser dedicada às famílias e está inserida na programação do Natal em Natal.

“Natal respira no fim do ano um clima muito familiar e momentos de confraternização. O CicloNatal possui essa característica de confraternização com a cidade, entre ciclistas e pessoas que gostam de pedalar. Então estamos planejando um passeio ciclístico onde as pessoas possam se divertir e integrar-se ainda mais com todos aqueles que já são adeptos do esporte”, afirma a Secretária de Esporte Danielle Mafra.

Juiz proíbe propaganda de tratamentos da ‘cura gay’

A Justiça Federal no Distrito Federal alterou, nesta sexta-feira (15), decisão emitida em setembro deste ano que derrubava uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e abria espaço para tratamentos e terapias de conversão sexual – o que ficou conhecido popularmente como “cura gay”.

A nova decisão prevê que pessoas com “orientação sexual egodistônica” – ou seja, que veem a própria orientação sexual como um motivo de sofrimento e angústia – podem receber atendimento em consultórios, e que profissionais podem promover estudos sobre o tema.

No entanto, fica proibido fazer “propaganda ou divulgação de supostos tratamentos, com intuitos publicitários, respeitando sempre a dignidade daqueles assistidos”. A decisão é assinada pelo juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal no DF.

Justiça suspende demissão de professores da Estácio de Sá em todo o Brasil

A Justiça do Trabalho suspendeu, nesta sexta-feira (15), as demissões de 1,2 mil professores anunciadas pelo Grupo Estácio na semana passada, em ação do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ).

A decisão da juíza Tallita Massucci Toledo Foresti, da 21ª Vara do Trabalho do RJ é liminar, o que significa que o grupo ainda pode recorrer. Ela determinou que todas as demissões já realizadas e as que ainda serão feitas sejam suspensas por 30 dias, sob punição com multa diária de R$ 400 por trabalhador demitido. Ela determinou também que nas próximas 72 horas o grupo encaminhe à Justiça as fichas funcionais de todos os trabalhadores dispensados.

MEC libera R$ 290 milhões para manutenção e custeio de universidades federais

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 290,90 milhões para instituições federais de ensino vinculadas à pasta. Desse total, R$ 202,23 milhões serão destinados a universidades federais e hospitais universitários, informou nesta quinta-feira (15) o MEC.

A rede federal de educação profissional, científica e tecnológica recebeu R$ 86,11 milhões, e os institutos Nacional de Educação de Surdos (Ines) e Benjamin Constant e a Fundação Joaquim Nabuco, R$ 2,56 milhões.

Segundo o MEC, o dinheiro servirá para manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. Desde o início do ano, o MEC repassou cerca de R$ 7,48 bilhões em recursos financeiros para as instituições federais vinculadas.

Empresas americanas prometem recorrer contra o fim da neutralidade de rede

A decisão tomada pela Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, sigla em inglês) que acabou com a neutralidade de rede – regra que garantia internet livre e aberta para todos os usuários nos EUA – colocou os provedores de serviço de internet e as companhias que controlam redes sociais e serviços de conteúdo em lados opostos. Facebook, Amazon e Netflix prometeram acionar o Congresso para reverter a medida.

Por outro lado, a revogação teve amplo apoio entre as companhias americanas Comcast, Verizon e AT&Tm que atuaram junto ao governo de Donald Trump a favor do fim da neutralidade da rede. A medida só entrará em vigor no próximo ano e até lá as empresas contrárias prometem se aliar a entidades de proteção civil para tentar barrar a mudança na Justiça e provocar o Congresso para votar uma medida que devolva o acesso igualitário à rede mundial de computadores.

Será que vai chover?

Na terça-feira (19), Gilmar Bristot, Chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da EMPARN, vai repassar para a imprensa e demais interessados no tema, os detalhes da análise sobre a quadra chuvosa para 2018.

Será às 9h, no auditório da Emater – Centro Administrativo

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