Dia: 13/12/2017

O choro do Flamengo

Bem! 

… E como era esperado o Indepiendente foi o grande vencedor da Copa Sul-Americana de futebol ao empatar em 1 x 1 contra o Flamengo em pleno Maracanã.

Eu sabia! rsrsrs…

Chorem a vontade, flamenguistas.

A galera do Vasco da Gama (como eu) está muito satisfeita.

Até o próximo vice! rsrsrs…

Não será mais amanhã (14) a convenção do DEM

Marcada para amanhã, a convenção nacional que lançará o “novo DEM” foi adiada para 6 de fevereiro.

Ontem, o presidente do partido, Agripino Maia, se tornou réu no STF em desdobramento da Lava Jato.

Como líderes da legenda de outros estados já estão em Brasília, haverá amanhã uma reunião da executiva para tratar, entre outros assuntos, da reforma da Previdência.

Recursos para o Terminal Salineiro de Areia Branca

Nesta quarta-feira (13), em audiência com o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, a bancada federal do Rio Grande do Norte juntamente com os dirigentes da Companhia Docas do RN (Codern) e da Salinas do Nordeste (Salinor), solicitaram a liberação de recursos financeiros para as obras de reforma do Terminal Salineiro de Areia Branca.

Parlamentares do RN solicitam liberação de recursos para UFRN

Em reunião com o ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta quarta-feira (13), a bancada federal potiguar juntamente com a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva e o Diretor do Instituto Santos Dumont (ISD), Theodoro Paraschiva, solicitaram a necessidade de liberação de emendas para a instituição.

Segundo o coordenador da bancada do RN, deputado federal Felipe Maia, a Universidade está enfrentando graves problemas financeiros. “Infelizmente, a Universidade não está conseguindo pagar alguns fornecedores e custear alguns cursos. A bancada federal está sempre disposta a ajudar direcionando emendas, mas precisamos do apoio do Governo Federal para a liberação do financeiro. Mais uma vez, estivemos com o Ministro para que seja liberado mais recursos para amenizar a situação financeira da universidade, que tem esticado o orçamento para cumprir os pagamentos”, explicou o parlamentar.

No encontro, os parlamentares também pediram apoio ao Ministro em relação a assinatura de um termo aditivo de contrato de gestão do Instituto. “O Tribunal de Contas da União fez algumas determinações a serem incluídas no contrato de gestão do ISD. Mas, será preciso de tempo para normalizar todas as exigências. Por isso, solicitamos ao Ministro a assinatura de um termo aditivo para estender o prazo desse cumprimento das determinações”, disse.

Além do deputado federal Felipe Maia (DEM), também estiveram presentes na audiência os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino Maia (DEM), e o diretor de ensino e pesquisa do ISD, Reginaldo Freitas Júnior.

Por maioria de votos, Câmara aprova Programa Bairro Seguro

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei n° 158/2017 de autoria da vereadora Nina Souza (PEN) que institui o Programa Bairro Seguro, cujo objetivo é a instalação de equipamentos de sinalização e bloqueios em vias públicas da capital potiguar. A matéria recebeu 19 votos favoráveis; a vereadora Natália Bonavides (PT) e os vereadores Fernando Lucena (PT) e Sandro Pimentel (Psol) votaram contra. Já os vereadores Ary Gomes (PDT) e Bispo Francisco de Assis (PRB) e a vereadora Júlia Arruda (PDT) se abstiveram de votar.

De acordo com a vereadora Nina Souza, o projeto é baseado em pesquisas e experiências de cidades que já desenvolvem esse método de convivência com resultados positivos, principalmente no que diz respeito a segurança dos moradores, além de várias discussões promovidas nas comunidades das quatro zonas administrativas do município.

“A intenção é promover a disciplina no trânsito, inibir a marginalidade, roubos de veículos, assaltos à mão armada. Visa também alcançar bairros residenciais, onde não tem o transporte coletivo e que não haja necessidade do fechamento do sistema viário principal”, defendeu Nina. “Trata-se de melhorar a segurança das pessoas. Não é a solução para todos os problemas. Mas diante da situação de calamidade pública que enfrentamos, acredito que a iniciativa pode ajudar muito”, avaliou.

Juliane Faria entrega presidência do PSD Mulher no RN

A ex-secretária de Assistência Social, Julianne Faria, entregou a Presidência do PSD Mulher no Rio Grande do Norte e ainda pediu desfiliação do partido presidido no Estado pelo governador Robinson Faria.

Perdeu Temer

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer que impedia hospitais inadimplentes de ter acesso ao Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos, o “Pró-Santas Casas”.

Atualmente, 90% das 2.100 Santas Casas do Brasil possuem débitos e a dívida total ultrapassa os R$ 22 bilhões.

O autor do projeto que deu origem à lei 13.479/2017, senador José Serra (PSDB-SP), comemorou a participação de todos os partidos na derrubada do veto presidencial, que recebeu 326 votos contrários – 69 a mais do que o necessário.

PB: 274 mil trabalhadores faltam sacar abono salarial do PIS/Pasep

O Ministério do Trabalho libera a partir desta quinta-feira (14) o pagamento do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2016 para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos no mês de dezembro.

Esse é o sexto lote de pagamento. O dinheiro estará disponível nas agências da Caixa ou casas lotéricas de todo o país.

Cedes lançará publicação Agenda de Segurança Cidadã

Na última reunião do ano do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara (Cedes), nesta quarta-feira (13), os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Rubens Otoni (PT-GO), relatores do estudo sobre segurança pública, entregaram o texto final ao presidente do colegiado, Lúcio Vale (PR-PA).

O trabalho, que contou também com a relatoria do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-RS), será encaminhado para publicação. O lançamento está marcado para o início do ano legislativo de 2018.

Plano Nacional de Juventude será debatido nesta quinta em comissão geral

O evento será realizado às 11 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, e contará com a participação de consultores da Unesco, do Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv), do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), além de gestores municipais e estaduais das Políticas Públicas de Juventude e dirigentes de juventudes partidárias.

O projeto de lei que trata do PNJ (PL 4530/04) está pronto para ser incluído na pauta do Plenário da Câmara. A intenção da proposta é criar políticas públicas específicas que beneficiem a população entre 15 a 29 anos, estimada em 51 milhões de pessoas segundo o Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Congresso restabelece limite de doação eleitoral

O Congresso Nacional derrubou dois vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quarta-feira (13): o que impedia Santas Casas inadimplentes de acessar ajuda financeira e o que prevê limites para os candidatos financiarem as próprias campanhas eleitorais. Os textos votados pelo Congresso voltarão a compor as leis sancionadas.

Os demais pontos vetados foram mantidos por deputados e senadores: os vetos ao porte de armas para agentes de trânsito; à realização de uma auditoria da dívida pública; e um ponto do refinanciamento de dívida de empresas aprovado pelo Projeto de Lei 7606/17.

PSDB decide fechar questão a favor da Previdência

A comissão executiva nacional do PSDB decidiu obrigar os deputados a votarem a favor da reforma da Previdência. A reunião foi conduzida pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que assumiu a presidência do partido no sábado. Quem votar contra, contudo, não será punido.

O PSDB é o quinto partido a determinar a votação em bloco atrás do PMDB, PTB, PPS e PP.

A decisão dos tucanos, por unanimidade, pode ajudar o PSDB a conquistar apoio dos partidos da base de Temer, incluindo o PMDB, à candidatura de Geraldo Alckmin ao Planalto.

Fachin defende que só MP feche acordos de delação

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, hoje, que somente o Ministério Público possa fechar acordos de delação premiada com criminosos.

Relator da maior parte dos casos da Operação Lava Jato na Corte, o ministro entendeu que, como parte num processo penal, só o MP pode negociar redução de pena num acordo de colaboração.

Indústria de defesa chega ao Nordeste

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, participa, na próxima sexta-feira, da cerimônia de assinatura de Protocolo de Intenções entre o governo do Estado de Pernambuco e a presidência da indústria suíça RUAG AMMOTEC.

A instalação da multinacional Ruag no Brasil representa um passo importante para abertura de mercado, redução de preço de munições para forças policiais (graças à produção nacional) e geração de emprego e renda.

Senado aprova o Refis das microempresas

O Senado aprovou, hoje, em projeto de lei cuja tramitação foi agilizada por iniciativa do senador Armando Monteiro (PTB-PE), o reescalonamento das dívidas das micro e pequenas empresas no Simples Nacional, em prazos que variam até 14 anos e seis meses.

O projeto, que havia sido incluído, terça-feira, na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sob a presidência de Armando, foi colocado hoje como primeiro item do plenário e segue agora à sanção presidencial.

Para Planalto, Jucá atropelou anúncio sobre adiamento

Houve contrariedade no Palácio do Planalto com o anúncio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), sobre o adiamento da votação reforma da Previdência para fevereiro.

A Presidência chegou a soltar uma nota afirmando que Michel Temer ainda não definiu a data de votação e só o fará após conversar com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Lula no Facebook agora

Lula ainda está em Brasília. Ele discursa no Sindicato dos Bancários, na Asa Sul.

Gleisi Hoffmann, em sua página no Facebook, transmite o evento ao vivo.

Vereadores aprovam lei contra de ideologia de gênero

Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita aprovaram uma lei que proíbe o ensino sobre ideologia de gênero em todas as escolas públicas ou privadas do município, localizado na região metropolitana de João Pessoa. O autor do Projeto de Lei é o vereador do PSB Carlos Pereira Júnior. A matéria segue para a sanção do prefeito.

O projeto foi aprovado com 18 votos a favor e apenas uma abstenção. Segundo o autor da propositura, o projeto visa impedir que “materiais de cunho sexuais, obscenos e pornográficos venham a ser introduzidos, principalmente na ala destinada ao ensino infantil, porque acreditamos que as crianças não teriam discernimento suficiente para captar a informação que o professor ou alguém da área da educação queira propagar”.

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Carlos Eduardo receberá ‘Ki idoso’

O prefeito do Carlos Eduardo Alves recebe nesta quinta-feira (14) da Secretária de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa-SNDI, do Ministério dos Direitos Humanos, Maria Socorro Medeiros de Morais, o kit de equipagem destinado ao Conselho Municipal do Idoso de Natal.

Aviso aos mais apressados

Um aviso aos mais apressados:

O prazo legal para o governo do Estado para o 13º salário é até o dia 30.

Rafael Motta defende criação de Comissão da Juventude

O deputado Rafael Motta defendeu nesta quarta-feira (13) a criação de Comissão na Câmara dos Deputados com o objetivo de discutir pautas voltadas para a Juventude. De acordo com o parlamentar, a iniciativa visa trazer à Casa discussões que possibilitem melhorias para esta parcela da população.

A pressa contra José Agripino

A denúncia contra o senador José Agripino Maia (RN), de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal na última terça (12), 90 dias depois de ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

Trata-se de um recorde.

A média do Supremo é de 581 dias.

Para efeito de comparação, outro caso notório, contra o senador Aécio Neves, foi apresentado no início de junho. E ainda não tem previsão para ser julgado.

Radar On-Line

Pode ir

A executiva estadual do PDT liberou o vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa, para deixar a legenda.

Decisão judicial se cumpre

Pré-candidato do PSDB à Presidência, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quarta-feira, 13, que a campanha de 2018 deve ter um grau de exigência superior a anos anteriores. Segundo ele, o “sofrimento da população” nos últimos anos com redução de renda vai exigir que candidatos apresente propostas factíveis. “Não vamos chegar à terra prometida com voluntarismo.”

Questionado sobre a possibilidade de o ex-presidente Lula ser impedido de disputar a eleição, disse que preferia não comentar. “Nós não entramos na parte jurídica. Decisão judicial se respeita. Nós tratamos da questão política. Temos divergências com o PT em inúmeros campos. Contamos que a candidatura do PT, de quem vai ser candidato, é um assunto interno. O PSDB estará apresentando um grande projeto para o País.”

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para 24 de janeiro o julgamento do recurso da defesa do ex-presidente em relação à sua condenação na Lava Jato. Caso a condenação seja confirmada, Lula será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e poderá ser considerado inelegível.

Para Alckmin, sua preferência seria enfrentar Lula nas urnas. “Claro que queremos enfrentar nas urnas, mas questão judicial não decidimos sobre isso”, disse. (AE)

A polícia vai de encontro a Robinson

Os militares estaduais praças decidiram na tarde desta quarta-feira (13), em Assembleia Geral Unificada, a realização de uma mobilização em frente à Governadoria nesta próxima sexta-feira (15). A concentração ocorrerá às 15h, ao mesmo tempo em que os representantes das associações, junto ao Fórum dos Servidores, estarão reunidos com o governador Robinson Faria, que se comprometeu a dar um posicionamento quanto ao pagamento da folha de novembro, dezembro e 13º salário nesta reunião

Robinson beneficia mais seis cidades do RN com o Microcrédito

O governador Robinson Faria entregou a pequenos empresários de seis cidades do Rio Grande do Norte 600 cheques do Microcrédito do Empreendedor, iniciativa desenvolvida pela Agência de Fomento do RN (AGN), em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).  A mais recente ação foi realizada na tarde desta quarta-feira (13), no ginásio poliesportivo do município de Parazinho, na região do Mato Grande, beneficiada ao lado de Pedra Grande, Touros, São Miguel do Gostoso, Caiçara do Norte e São Bento.

Os investimentos desta ação chegam a R$ 2 milhões, com benefício específico para a pesca, principal atividade econômica da região praiana. O Microcrédito é um projeto de concessão de crédito pioneiro implementado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Sethas, em parceria com a Agência de Fomento (AGN/RN).

O governador Robinson Faria destacou a autonomia e possibilidade de crescimento por parte dos microempresários beneficiados. “Vocês já sabem melhor do que ninguém como dirigir o próprio negócio. O que faltava era o auxílio para que vocês pudessem formalizar ou ampliar o comércio, gerar emprego e fazer circular a renda para manter em alta a economia regional. A oportunidade chegou para 600 pessoas que poderão caminhar com confiança mesmo diante de um cenário de crise que é vivenciado pelo Brasil. Estamos juntos mostrando como se superam as dificuldades financeiras”, observou.

O diretor da AGN, Murilo Diniz, comentou que o Microcrédito do Empreendedor traz a redenção para a população que pode investir tempo para solidificar um ofício. “Os empresários beneficiados já nos procuram sabendo como e onde vão investir porque eles conhecem a realidade da região, sabem das dificuldades e entendem como podem superar os problemas. Agradeço, sobretudo, ao governador Robinson Faria por cobrar o funcionamento desse projeto e por nos dar a oportunidade de desenvolver uma ação que garante dignidade ao povo”, declarou.

A prefeita de Parazinho, Rita de Luzier, reforçou que o programa “gera emprego e renda para fazer circular a economia da nossa cidade. Como prefeita só tenho a agradecer uma iniciativa como essa que dá o apoio necessário para quem está começando ou quem já tem o seu comércio e planeja crescer mais”, encerrou.

Microcrédito

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Cármen Lúcia deixa delação premiada para amanhã (14)

Cármen Lúcia acaba de suspender o julgamento sobre a possibilidade de a Polícia Federal fechar acordos de delação premiada.

Os votos de Celso de Mello e da presidente ficaram para a sessão de amanhã à tarde.

Diante de tantos votos diferentes, é preciso aguardar o resultado para entender o entendimento majoritário da corte.

O Antagonista

Operação de Temer termina “com sucesso”

A Presidência da República acaba de divulgar que o procedimento cirúrgico ao qual Michel Temer foi submetido nesta tarde ocorreu “com sucesso”.

O tempo de recuperação será de dois dias.

A nota não deixa claro se o presidente receberá alta ou se ficará em observação nesse tempo. A posse de Carlos Marun como ministro da Secretaria de Governo está marcada para amanhã, em Brasília.

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