Dia: 3 de dezembro de 2017

MPF recorre ao TRF5 para Creci-PB suspender contratações sem concurso

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB) não contrate servidores sem a realização de concurso público, até que o mérito do processo seja definitivamente julgado.

Com liminar negada pela Justiça Federal de Primeiro Grau, o MPF está recorrendo ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região.

A ação civil foi ajuizada em face do Creci, representado pelo seu presidente Rômulo Soares de Lima, bem como de 23 servidores do conselho.

A migração para Lula e Bolsonaro

Gleisi Hoffmann também disse neste domingo, segundo a Folha:

“É importante deixar claro que Lula não tem unanimidade. Os contrários ao Lula migram para Bolsonaro porque veem que ele é o candidato que combate Lula que hoje tem mais condições de ganhar. Querem ser um eleitor útil.”

Carro de passeio colide na traseira de caminhão pipa em Caicó

A vítima conduzia o seu veículo de passeio, no momento em que colidiu na traseira de um caminhão tanque (pipa) que transporta água potável.

O condutor foi identificado com sendo Dalton, agente da Polícia Rodoviária Federal. O acidente aconteceu na manhã deste domingo 04 de dezembro.

Conselho indica relator de projeto que impede suspensão de provedores de internet

O Conselho de Comunicação Social (CCS) deve designar na segunda-feira (4) o relator para o Projeto de Lei 5.130/2016, que veda a proibição ou a suspensão temporária de atividades de provedores de acesso à internet como forma de punição às empresas. A reunião tem início às 10h.

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 5.130/2016 impede decisão judicial que acabe por se revelar desproporcional, ao privar toda a sociedade de acessar ferramentas incorporadas ao dia a dia dos cidadãos, a exemplo do que já ocorreu com o aplicativo de mensagens WhatsApp.

Com paraibana em quadra, Handebol do Brasil vence Tunísia

Com a paraibana Maysa Pessoa em quadra, a Seleção Brasileira de Handebol, conquistou, neste domingo (3), sua primeira vitória no Mundial da Alemanha diante da Tunísia.

Maysa começou jogado mas posteriormente foi substituída por Babi que fechou o gol e Brasil banhou por um placar de 23 a 22 gols.

Integrante do grupo C, o Brasil enfrenta a Rússia na próxima terça-feira em busca de uma vaga na próxima fase do torneio. Ontem, as brasileira empataram com o Japão de 28 a 28 gols.

Compulsão por compras pode estar relacionada à ansiedade

Com a chegada das festas de fim de ano, troca de presentes, e pagamento do décimo terceiro, parece impossível resistir aos objetos de desejos expostos nas vitrines. Confraternizar e presentear são atitudes saudáveis, porém é importante não deixar o ato de ir às compras passar do ponto. Por isso, os especialistas recomendam: se é difícil controlar os gastos, é necessário ter atenção. Segundo pesquisa do Programa para Compradores Compulsivos do Pró-Amiti, estima-se que os pacientes que apresentam esse comportamento representam 5% da população geral, sendo que é identificado com maior frequência entre as mulheres.

A compulsão por compras tem nome e diagnóstico. É chamada de onimania. De acordo com a professora de Psicologia da Estácio, Marianna Lucenna, quando o consumo prejudica a vida social e é acompanhada de um descontrole financeiro, é hora de se preocupar e analisar a situação. “Na época natalina sempre há um consumo maior. Mas, se comprar está associado à ansiedade ou sentimento de tristeza, frequentemente, isto pode ser um problema, pode ser um transtorno compulsivo”, avalia a psicóloga.

Estudantes de Brasília disputam 4 mil vagas na UnB pelo PAS

A Universidade de Brasília (UnB) realiza neste domingo (4) as provas do Programa de Avaliação Seriada, o PAS, que é uma das formas de ingresso na instituição.

A expectativa da UnB é que mais de 53 mil pessoas estejam fazendo as provas de conhecimentos e de redação em língua portuguesa nos PAS 1, 2 e 3.

Apenas os estudantes que fazem o PAS pela terceira vez, ou seja, o PAS 3, que é uma média de 12 mil pessoas, estão concorrendo as 4.222 vagas oferecidas pela UnB para o programa de avaliação seriada deste ano.

Procura-se um presidente

Paulo Guedes, antes de conversar com Jair Bolsonaro, apoiava Luciano Huck.

Eliane Cantanhêde explicou por que o apresentador de TV fugiu da raia:

“A dois anos da eleição, as pesquisas quantitativas têm muito menos importância do que as qualitativas, porque não são nomes que definem a campanha, mas a campanha e suas circunstâncias que apontam os nomes. As quantitativas perguntam em quem a pessoa votaria e ela responde o primeiro nome que vem à cabeça, entre os mais óbvios, que já disputaram eleições e exerceram mandato. Ex-presidentes que saíram com 80% de popularidade levam essa fácil.

Madrugada de segunda terá única superlua de 2017

O fenômeno da superlua, quando o perigeu lunar (período de maior aproximação com a terra) coincide com a fase cheia do astro, proporcionando um espetáculo natural. O ápice da aproximação está previsto para ocorrer por volta das 6h45 da manhã, no horário de Brasília, quando a lua estará a “apenas” 357.492 quilômetros da terra, cerca de 7% a menos do que os 384.400 quilômetros habituais, segundo a Nasa, agência espacial dos Estados Unidos.

Com a maior proximidade, o astro aparecerá de forma mais nítida e destacada no céu durante o período. Em noites mais claras, a superlua pode aparecer até 14% maior e 30% mais brilhante. A percepção vai variar de região para região e estará condicionada com fatores externos, como neblina e poluição.

Robô submerge a 950 metros de profundidade para buscar submarino argentino

A busca pelo submarino argentino San Juan, que está desaparecido há 18 dias, se concentra neste domingo (3) em um ponto do Oceano Atlântico a 950 metros de profundidade, informaram fontes oficiais.

Em seu boletim diário sobre a operação de busca, o porta-voz da marinha argentina, Enrique Balbi, disse que o equipamento submersível russo de operação remota tentará descer até esse ponto.

Aliança Alckmin-PMDB: o plano do governador

Uma aliança de Geraldo Alckmin com o PMDB é estratégica para que não passe de ameaças o lançamento de um outro candidato, da base do governo, para disputar o eleitorado na mira do governador, registra O Globo.

“Embora o plano A do tucano seja fazer com que o PMDB não seja visto como um aliado prioritário da sua coligação, a negociação com a sigla é a única até agora que envolve diversos políticos ligados ao governador. Com outros partidos, como PSB, DEM, PPS e PTB, ele tem feito a articulação pessoalmente. Alckmin tem dito em público que uma aliança com cinco partidos de médio porte já garantiria a ele uma boa condição de disputa.”

Entidade questiona mudança de local de incidência de ISS para planos de saúde

A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNS) questionou, via arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal, as novas regras para a tributação dos planos de saúde pelo Imposto sobre Serviços.

Especialmente a que alterou o local de recolhimento do tributo, que deixou de ser o município da sede da operadora do plano e passou a ser o do tomador do serviço.

CNE define nova base comum curricular da educação básica nesta semana

O Conselho Nacional de Educação (CNE) irá votar nesta semana seu parecer sobre a Base Nacional Comum Curricular, que deverá embasar os currículos da educação básica e descrever a aprendizagem que deve ser trabalhada na educação infantil e no ensino fundamental. A votação está marcada para os dias 6 e 7 de dezembro, e será feita em sessões públicas.

O “sinônimo” da Folha para o PSDB

“Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, PSDB é sinônimo de reforma e Estado mínimo.”

A frase é tomada como premissa pela Folha em entrevista com o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, filiado há mais de 20 anos ao partido.

TSE restringe voto impresso em 2018 a 5% das urnas

A determinação para que na eleição de 2018 os votos eletrônicos sejam impressos será cumprida em no máximo 5% das cerca de 600 mil urnas do País.

A impressão dos votos foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2015 na minirreforma política, após questionamentos sobre o resultado da eleição presidencial do ano anterior – quando a petista Dilma Rousseff foi reeleita no segundo turno vencendo o tucano Aécio Neves.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, alega que não possui recursos orçamentários para implementar a medida de uma só vez.

Caminhão do Corpo de Bombeiros invade Esplanada dos Ministérios

Policiais militares foram mobilizados na madrugada de hoje (3) para conter um caminhão do Corpo de Bombeiros que acessou a Esplanada dos Ministérios em alta velocidade.

O veículo foi roubado por volta da 1h30, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar, em Ceilândia Norte, a cerca de 30 quilômetros do Eixo Monumental, por um sargento da corporação que não teve o nome revelado. A motivação do furto não foi informada.

Segundo a assessoria da Polícia Militar (PM), viaturas da Patrulha Tático Móvel e da Ronda Tático Motorizada chegaram a disparar tiros para interromper o curso do caminhão, que, após rodar cerca de meia hora, chegava à Praça dos Três Poderes pela Via S1.

Maioria da esquerda desconsidera “questões de ordem prática da economia”

A Folha perguntou ao economista Luiz Carlos Mendonça de Barros como vai ser o palanque de 2018 com o Estado sem dinheiro.

Ele respondeu:

“Esta vai ser a campanha da responsabilidade da gestão da economia. O Brasil é um país com um mercado consumidor grande, uma dinâmica econômica forte. Mas não pode ser administrado da forma irresponsável, como fez a Dilma. Eu acho que esse é o discurso, e ele é comum. Vai prevalecer. Abriu-se espaço para o discurso de centro-direita, de responsabilidade, diferente do discurso irresponsável da maioria da esquerda.”

Rechaçar ideologia de gênero não é homofobia, mas sim biologia, diz especialista

Lima, 09 Mar. 17 / 03:00 pm (ACI).- “Não aceitar ideologia de gênero não é discriminação, não é ser intolerante nem homofóbico”, mas “é simplesmente biologia”, assegura a doutora em biodiversidade, genética e evolução, Pamela Puppo.

Em um artigo publicado em 7 de março no site Posición.pe, intitulada “Sobre a ideologia de gênero”, a Doutora Puppo explica que “quando os fetos são formados, têm dois cromossomos sexuais, XX ou XY, se for menina (XX) ou menino (XY). Os genes contidos nesses cromossomos determinam o desenvolvimento físico dos fetos. Deste modo, os embriões desenvolvem diferentes órgãos de acordo com o seu sexo”.

“Na puberdade, produzem muitos hormônios, a testosterona (no caso dos homens) ou o estrogênio e a progesterona (nas mulheres), que influenciam tanto na forma física e no desenvolvimento da pessoa, como em uma série de características emocionais, psicológicas, etc.”.

A especialista sublinha que “isto não é discriminação, é simplesmente biologia”.

“Isto não é homofobia, pois, que eu saiba, todos os seres humanos têm o direito de colocar quem quisermos na nossa cama”, indica.

Dessalinizador que usa energia solar torna 16 litros de água salobra em potável

m dessalinizador de baixo custo, desenvolvido a partir da captação de energia solar foi premiado nacionalmente no Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2017. O projeto beneficia 37 família em três cidades da Paraíba onde, de setembro a dezembro deste ano, não choveu na região, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa).

Custando até R$ 1 mil para produzir o dessalinizador, a fase de experiência da implementou 28 unidades em três assentamentos em Pedra Lavrada, Cubati e São Vicente do Seridó. O professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) Francisco Loureiro, que capiteaneou o projeto, recebeu o prêmio em 23 de novembro.

O equipamento transforma água salobra em potável e foi produzido a partir de uma experiência envolvendo alunos do curso de Agroecologia e membros da Cooperativa de Trabalho Múltiplo de Apoio às Organizações de Autopromoção (COONAP), no campus II da UEPB, na cidade de Lagoa Seca, na região do Agreste da Paraíba.

Saiba o que fazer para não se endividar com as compras de Natal

Quando o fim do ano chega, há sempre a alegria de reencontrar a família e a expectativa de fazer uma grande festa de Natal. A felicidade, porém, pode se transformar em dor de cabeça no ano seguinte caso o consumidor não controle os gastos na época de festas.

Pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que três em cada 10 pessoas que pretendem comprar presentes estão no vermelho, sendo que, entre elas, 18% permanecem com dívidas do Natal de 2016.

Reforma da Previdência é o principal assunto da semana na Câmara dos Deputados

A reforma da Previdência é o principal tema em debate na Câmara dos Deputados nesta semana, uma das últimas da sessão legislativa. Enquanto os aliados do governo, favoráveis à aprovação da reforma neste ano, continuam insistindo no convencimento dos deputados para votar a favor da reforma, os contrários à proposta atuam em caminho diverso.

Mesmo os governistas têm afirmado que ainda não contam com os 308 votos necessários para aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que altera as regras do sistema previdenciário.

Juro básico deve cair ao menor nível

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne na próxima quarta-feira (6) e deve reduzir a taxa básica de juros da economia dos atuais 7,5% para 7% ao ano, segundo aposta dos economistas do mercado financeiro.

6ª etapa da Biometria do Tribunal Regional Eleitoral encerra trabalhos em mais 7 cidades

A 6ª etapa da Biometria Revisional, a maior já realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), chegou ao fim na cidade de São Vicente. De acordo com dados do Portal da Biometria, em São Vicente compareceram 3.198 (81,60%) eleitores; Carnaúba dos Dantas, 2. 239 (71,65%); Janduís, 2.633 (58,45%); Messias Targino, 2.217 (63,00%); Itaú 3.123 (60,29%), Cerro Corá, 4.342 (81,07%); e Bodó 2.380 (74,21%).

Quem não realizar a identificação biométrica poderá ter o título cancelado e sofrer impedimentos em benefícios sociais, em concursos públicos, irregularidade do CPF e passaporte, entre outras consequências.

Núcleo de Governança: atuação em processos de Execução Fiscal movimenta R$ 3 milhões

O Núcleo de Governança Estratégica do Tribunal de Justiça do RN, por meio da sua Célula de Gestão das Demandas Repetitivas e dos Grandes Litigantes, analisou 5.499 processos de Execução Fiscal, entre os meses de agosto e novembro, oriundos das Varas de Execução Fiscal de Natal. São processos movidos por entes estatais para a cobrança de dívidas de contribuintes com o pagamento de tributos.

Através da atuação da célula de Demandas Repetitivas, foram transferidos aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões, por meio do sistema Bacenjud. Com a ferramenta, o magistrado pode solicitar o bloqueio dos recursos necessários ao ressarcimento do credor a todas as instituições financeiras ou a um determinado banco. Utilizando outro sistema digital, o Renajud, a célula de Demandas Repetitivas também efetuou a penhora de 960 veículos para pagamento de dívidas.

As atividades da célula de Demandas Repetitivas são coordenadas pela juíza Keity Ferreira de Souza e Saboya, titular da 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal de Natal. Ela define que a célula tem como meta acelerar os procedimentos de cobrança junto aos devedores. “O trabalho do Núcleo e da célula tem essa meta, de coordenar e treinar os servidores para acelerar a satisfação do crédito”.

A corrida por alianças para 2018

A Rede de Marina Silva busca a aliança do PPS, agora órfão de Luciano Huck.

Os partidos do Centrão flertam com Geraldo Alckmin na corrida nacional, mas pretendem liberar diretórios estaduais para fechar com Lula, especialmente no Nordeste.

Realidade dos Estados difere do cenário nacional

O acirramento da disputa nacional não atinge os palanques estaduais. PT e PMDB, hoje adversários ferrenhos no Congresso, tendem a formar aliança em pelo menos 8 Estados brasileiros. Até o DEM, opositor dos petistas desde sempre, caminha com os adversários em três Estados do Nordeste. A misturada vai ser grande. Em 2018, terá palanque para todos os gostos.

Mineiro deverá desistir de candidatura a federal

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) mais uma vez deverá adiar o Projeto de chegar à Câmara dos Deputados. Isso porque não conta com o apoio unânime do partido, que trabalha as pré-candidaturas da vereadora natalense Natália Bonavides e do suplente Adriano Gadelha. 

Angicos está com Folha acima do limite prudencial

A Prefeitura de Angicos, cidade da região central do RN, deve adotar as medidas de redução de despesas com pessoal previstas na Constituição Federal. Até que sejam reconduzidas as despesas do município a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), 51,3% da Receita Corrente Líquida, deve-se reduzir despesas com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança. Foi o que recomendou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça daquela Comarca.

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