Dia: 30 de dezembro de 2017

Pedidos de vista suspendem 50 julgamentos neste ano no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou 2017 sem concluir 50 julgamentos iniciados no plenário, mas interrompidos pelos chamados “pedidos de vista” (veja ao final desta reportagtem uma lista de alguns dos casos suspensos por pedido de vista neste ano).

Comuns na rotina de tribunais, os pedidos de vista são formulados durante uma sessão se um dos magistrados diz necessitar mais tempo para estudar o assunto e elaborar o voto que irá proferir e levar o caso a julgamento em data futura, em geral indefinida.

Queima de fogos do réveillon do Rio de Janeiro vai durar 17 minutos

No Rio de Janeiro, a programação do réveillon terá festa em nove bairros, incluindo a queima de fogos de Copacabana, que vai durar 17 minutos e consumir 25 toneladas de fogos de artifícios. O espetáculo deve ser visto por três milhões de pessoas, entre elas, muitos turistas que estão chegando à cidade. Os fogos serão colocados em balsas que ficarão no mar.

O palco erguido na orla da praia receberá o DJ Tucho às 17h30. A programação segue com Ana Petkovic, Belo, Cidade Negra e Frejat. O primeiro show de 2018 será da cantora Anitta, e depois dela se apresentam as escolas de samba Portela e Mocidade de Padre Miguel, campeãs do carnaval em 2017. A ocupação dos hotéis cariocas deve passar de 90%.

Número de militares que atuarão no Rio Grande do Norte sobe para 2.600

Para garantir a segurança nas ruas das cidades do Rio Grande do Norte durante o réveillon e os primeiros dias do ano, o governo federal colocará em operação, até este domingo (31), cerca de 2.600 homens das Forças Armadas no estado. A previsão inicial era de que 2.000 integrantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, além da Força Nacional, reforçassem a segurança no estado após a paralisação de policiais militares e civis.

De acordo com o governo no estado, 1.100 militares já estão atuando na Operação Potiguar III. Nas próximas horas, centenas de homens, procedentes de Pernambuco, Alagoas e Paraíba, devem reforçar os trabalhos. Além de Natal, a região metropolitana de Mossoró também receberá os efetivos militares.

Polícia Militar prende homem com pistola em Sousa e foragido em Pombal

A Polícia Militar apreendeu uma arma de fogo e prendeu dois homens, sendo um por porte ilegal, e outro por ser fugitivo do regime semiaberto e força de mandado de prisão. As prisões foram realizadas no início da tarde deste sábado (30), por policiais do 14º Batalhão, na região de Sousa.

O primeiro homem preso, que tem 42 anos, foi detido pela polícia após tentar fugir de uma abordagem realizada pela equipe das Rondas Ostensivas Táticas com Apoio de Motocicletas (Rotam), no bairro São José, na cidade de Sousa. Ao perceber a presença da PM, ele, que estava com uma mulher em uma moto, tentou fugir em alta velocidade mas foi interceptado e preso. Com ele, a PM encontrou uma pistola calibre 380 e 11 munições. A mulher na garupa não possuía nada de ilícito e foi liberada.

Marinha do Brasil participa da Operação “Potiguar III” no Rio Grande do Norte

Cerca de 320 militares do Comando do 3º Distrito Naval, em conjunto com militares do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, atuam na Operação “Potiguar III”, na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio Grande do Norte. A autorização foi oficializada pelo Presidente da República, Michel Temer, mediante Decreto de 29 de dezembro de 2017.

A Operação, iniciada nessa sexta-feira (29), tem o objetivo de restabelecer a ordem pública e o cotidiano de normalidade da população potiguar.

A exemplo das operações Potiguar I e II, os militares trabalham de forma integrada e harmônica e estão prontos para atuar nas ruas e contribuir para o bem-estar e segurança da sociedade.

Fiscais resgataram 11 trabalhadores em situação de escravidão no Ceará em 2017

Onze pessoas foram resgatadas de trabalhos degradantes no Ceará neste ano. Em 2016 e 2017, a média de resgates foi bem abaixo dos anos anteriores; entre 2013 e 2015, a média anual foi de 78 trabalhadores retirados dessa situação.

Em geral, trabalhadores em situação análoga à escravidão se submetem a empregos precários por falta de oportunidade e enfrentam uma jornada de trabalho extensa, sem direitos trabalhistas, sem condições de higiene e com alimentação inadequada.

Receita diz que 360 empresas de médio porte anteciparam adesão ao eSocial

Em dezembro, 360 empresas de médio porte anteciparam a adesão ao eSocial, de acordo com a Receita Federal. No dia 8 de janeiro começa oficialmente a implantação do sistema e a adesão passa a ser obrigatória para 14 mil empresas na primeira etapa.

Segundo a Receita, todas as empresas que pediram antecipação, feita entre 4 e 20 de dezembro, integram grupos econômicos maiores, incluídos na primeira etapa do programa, ou seja, obrigados a adotar o eSocial até janeiro.

 

Aeronáutica notifica interdição do Aeroclube da Paraíba por três meses

A Aeronáutica notificou a interdição de pousos e decolagens no Aeroclube da Paraíba, em João Pessoa, por um período de quatro meses a contar a partir de sexta-feira (5).

De acordo com a notificação, publicada no site do Serviço de Informação da Aeronáutica na quinta-feira (28), a interdição se deve à presença de obstáculos violando a zona de proteção do aeroclube.

Lula e Bolsonaro virtualmente empatados nas redes sociais

Pesquisa eleitoral com uso de big data, realizada pelo Instituto MAPA, indica que Lula e Jair Bolsonaro estariam virtualmente empatados na disputa pela presidência da República.

O chamado Coeficiente Eleitoral Digital mostra o ex-presidente com 23% de apoio, seguido pelo deputado com 21%.

Outros nomes que surgem na pesquisa sobre a preferência dos eleitores nas redes sociais são: Luciano Huck (8%), Sérgio Moro (4%), João Dória (3%), Ciro Gomes (2%), Geraldo Alckmin (2%), além de Marina Silva, Álvaro Dias, Fernando Haddad e Henrique Meirelles com 1%.

Janeiro começa com novo valor do salário mínimo; R$ 954

O presidente Michel Temer assinou, no começo da tarde desta sexta-feira (29), o decreto aumentando o salário mínimo para R$ 954, a partir do dia 1º de janeiro de 2018.

O valor é R$ 17 acima do salário mínimo atual, mas está abaixo dos R$ 965 previstos na proposta de lei orçamentária para o ano que vem, aprovada pelo Congresso neste mês de dezembro.

Tesouro começa a pagar calotes sofridos pelo BNDES em outros países

O Brasil está pagando agora um preço alto pelas políticas dos últimos governos de financiar em outros países obras de empreiteiras brasileiras envolvidas na Operação Lava Jato através do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), segundo informa o jornal Folha de S. Paulo desta sexta-feira (29).

Durante os governos de Lula e Dilma Rousseff, as empreiteiras expandiram presença na África e na América Latina graças a volumosos empréstimos do banco de fomento, o que rendeu contratos bilionários às empresas e potencializou as exportações do Brasil. Mas agora alguns países entraram em crise e estão deixando de honrar compromissos. Com isso, as contas estão estão sobrando para o Tesouro. Isso porque os financiamentos têm seguro do FGE (Fundo de Garantia à Exportação). Assim, em caso de calote dos países, o pagamento fica com o Tesouro Nacional.

Maia quer votar Reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) disse que trabalha para ter condições de votar a reforma da Previdência até 19 de fevereiro, como prevê o governo. Segundo o deputado, é necessário explicar com calma para que a sociedade entenda a questão.

Zé Agripino que se cuide

As pesquisas divulgadas até agora para o Senado mostram que pode ocorrer mudanças nas cadeiras potiguares como resultado das eleições de 2018. Além de a deputada federal Zenaide Maia (PR) despontar como favorita, os pré-candidatos Ney Lopes (PSD) e Magnólia Figueirêdo (SD) pontuam bem.

Garibaldi Alves está na cabeça. José Agripino que se cuide.

É hora de união

O governador Robinson Faria (PSD), os senadores e deputados federais vão trabalhar de forma conjunta para resolver o problema da crise financeira que assola o Estado. A primeira reunião, marcada para a próxima quinta-feira (4), irá firmar um pacto de união pelo Rio Grande do Norte.

Prefeituras cancelam festa de ano novo

As prefeituras de Parnamirim e Extremoz, na região metropolitana de Natal, cancelaram as festividades de ano novo, devido à insegurança. Ambas emitiram notas informando o motivo.

Municípios do RN receberão quase R$ 50 milhões

Após ser pressionado pelo Congresso, o presidente Michel Temer (PMDB) assinou a Medida Provisória que envia R$ 2 bilhões aos municípios brasileiros. No RN, as 167 cidades receberão, no total, a soma de quase R$ 50 milhões.

É só política!

Em 2003, a então deputada federal Fátima Bezerra (PT) era a favor da Reforma da Previdência, proposta pelo então presidente Lula (PT), e o então vereador Rogério Marinho, na época do PSB, era contra. Hoje, Fátima é contra e Rogério a favor. É só política e nada mais.

Mossoró fecha 2017 com saldo positivo

Na contramão da crise econômica, o município de Mossoró fechou o ano de 2017 com saldo positivo na geração de empregos. Foram mais vagas no mercado de trabalho abertas do que fechadas. No RN, o saldo foi negativo.

Falta prestígio político

Comenta-se em São João do Sabugi que o ex-prefeito Aníbal Pereira (PMDB) não tem usado seu prestígio junto à cúpula partidária para ajudar a prefeita Lydice Brito (PMDB), sua sobrinha. Na época de Aníbal, não faltavam investimentos estaduais e federais na cidade. Agora, são escassos. Resta saber se foi a prisão de Henrique Alves ou a omissão de Aníbal que fechou as portas para o município.

Internet não é terra sem lei

Virou comum a criação de fakes para disseminar boatos, agressões e ofensas nas redes sociais. No entanto, internet não é terra sem lei. A Polícia Federal pode chegar ao dono do perfil, que responderá pelos crimes praticados. A liberdade de expressão é um direito de todos, mas cada um deve responder pelo que diz. Fica a dica de fim de ano.

Robinson diz que greve da polícia é política

Ao comentar a paralisação dos policiais do Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria (PSD) afirmou que a greve é sem sentido, movida por interesses políticos-partidários. Quem seria beneficiado com isso ele não citou.

PR apresenta última propaganda partidária com mensagem de fim de ano

Nesta sexta-feira (29), o Partido da República (PR) exibe sua última propaganda partidária em rede estadual. Com duração de 30 segundos, o programa fecha o ano de 2017 no rádio e na televisão, com a mensagem de saudação a 2018.

Na propaganda do PR, as lideranças Carol Fernandes, Victor Vinícius, Gilcelly Adriano, Shirley Targino, João Maia, Antônio Peixoto, Tereza Maia e Ubiracy Pascoal, transmitem uma mensagem de fim de ano, com esperança, compromisso, com compromisso de desenvolvimento e o bem estar do seu povo, cuidando da saúde, educação e segurança. A proposta do PR traz uma nova forma de fazer política.

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Caicoenses são vítimas de assalto em Natal

O caicoense Zé Rubens, a filha Camila Gurgel e a neta Maria Clara, foram vítimas de assalto na noite desta sexta-feira (29), no Bairro de Morro Branco, em Natal.

Eles deixavam o condomínio onde mora a dermatologista Graça Fernandes, mãe de Camila, quando foram abordados pelos bandidos, que fugiram levando o carro, um Honda Civic de cor Branca, placa QGR – 0007, de Caicó-RN.

Crise persiste nas penitenciárias, com avanço das facções e violência nas ruas

Um ano após as chacinas que vitimaram mais de uma centena de presos, a realidade das cadeias ainda é marcada pela precariedade. Organizações criminosas estendem a atuação pelo território, com confrontos mais frequentes fora dos presídios.

Das investigações referentes aos três massacres, somente em um dos casos houve apresentação de denúncia criminal. Em Manaus, 213 pessoas responderão na Justiça pelo homicídio triplamente qualificado de 56 presos. Em Boa Vista, o inquérito corre sob segredo e ainda não foi finalizado, assim como em Natal, onde a Penitenciária de Alcaçuz, palco do massacre, tem hoje o dobro de presos que tinha em janeiro passado.

Planalto gastou quase R$ 500 mil com Facebook em 2017

O governo federal pagou quase R$ 500 mil em 2017 para o Facebook, principal rede social no mundo. Os gastos com o Facebook representam o 13º maior valor pago pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República neste ano.

Ao todo, foram pagos a Facebook Serviços Online do Brasil LTDA. R$ 462.557,51 em 2017. Os principais gastos foram registrados a partir de agosto. De lá para cá, foram gastos R$ 347.909,19 com a rede social.

Criminosos cercam Polícia Militar e explodem bancos

Cerca de 15 criminosos armados cercaram o destacamento da Polícia Militar e explodiram duas agências bancárias, na madrugada deste sábado (30), na cidade de Aracagi, no Brejo paraibano.

De acordo com a Polícia Militar, os criminosos chegaram a cidade e se dividiram em dois grupos. Um foi para o destacamento para evitar a saída dos policiais enquanto o outro realizava as explosões.

Eles atiraram contra o destacamento da PM e contra a viatura que teve os pneus perfurados.

Depois fugiram levando dinheiro do Bradesco e Banco do Brasil.

Na fuga, os suspeitos espalharam grampos na pista para dificultar a aproximação da polícia. Uma viatura que vinha para reforçar as diligências teve o pneu furado.

Eleição presidencial pulverizada será a marca de 2018

Pela segunda vez, desde a redemocratização, o Brasil passará pela experiência de uma disputa presidencial extremamente pulverizada. Dessa forma, a eleição de 2018 terá uma semelhança com o pleito de 1989. Ou seja, com um excesso de candidaturas. Isso aumenta a chance de um desfecho imprevisível dessa disputa.

A diferença, porém, é que em 1989 a eleição foi exclusivamente para o cargo de presidente da República. E agora, em 2018, serão eleições casadas para presidente, governadores, senadores e deputados. Isso poderá ajudar alguns candidatos com uma estrutura partidária mais forte. Mas não será um fator decisivo. Diante da pulverização de candidaturas, o Brasil precisa aprender com erros do passado.

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