Dia: 19 de dezembro de 2017

Quem quer?

Quem vai herdar o ‘espólio’ eleitoral do ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves?

Quem quer?

É somente uma pergunta.

Vídeo: Ela foi xingada de ladra. Bem feito!

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), sofreu hostilidades nesta terça-feira (19), ao desembarcar num voo vindo de São Paulo para Brasília (ver vídeo abaixo). O incidente ocorreu ao meio-dia, após a aterrissagem do avião.

Gleisi foi chamada de corrupta por uma passageira, que defendeu ainda sua prisão. A senadora pediu a intervenção da Polícia Federal.

“Fui agredida aos berros dentro de um avião por uma mulher descontrolada antes de desembarcar em Brasília. Como não acho esse tipo de comportamento liberdade de expressão, solicitei a presença da polícia e o desembarque foi suspenso até sua chegada”, disse a senadora em seu Twitter.

Rogério Marinho volta para primeira instância

Do jornal Nacional:

O ministro Luís Roberto Barroso mandou para a primeira instância a investigação sobre um deputado federal.

O ministro Luís Roberto Barroso é relator de uma investigação contra o deputado federal Rogério Marinho, do PSDB do Rio Grande do Norte. As acusações são da época em que Marinho era presidente da Câmara de Vereadores de Natal, entre 2005 e 2006.

O deputado é investigado por crime contra a administração pública. Suspeitas de mau uso do dinheiro público. De acordo com a investigação, no período em que foi presidente da Câmara de Vereadores, ele gastou mais de 70% do orçamento da Câmara com salários e autorizou despesas de mais de R$ 3,7 milhões sem justificativa em obras e serviços de engenharia.

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Fábio Faria cai em campo

Fábio Faria já  trabalha com a hipótese de ter que passar do 200 mil votos para ser reeleito, atingindo sozinho o coeficiente eleitoral.

Sua equipe já está caindo em campo.

Tião da Prest cometeu crime eleitoral

Candidato derrotado à prefeito de Mossoró nas eleições de 2016, o empresário Tião Couto (PSDB) responde, na Justiça, as acusações de ter doado mais do que o permitido por lei para a própria campanha e ter cometido o crime de caixa 2

Anatel votará de acordo com interesse público na assembleia da Oi, diz AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu hoje (19) parecer orientando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a votar de acordo com o interesse público na assembleia de credores da Oi, que teve início no fim da manhã desta terça-feira.

“O gestor deverá avaliar, com base no interesse público, a decisão a ser tomada na assembleia, sopesando por critérios técnicos e de vantagem econômica o cenário que leve ao menor prejuízo aos interesses patrimoniais que a sujeição à participação ocasione (conforme o conceito de negociação “melhor alternativa sem negociação” – MASA, considerado o cenário de manutenção da decisão judicial que submeta os créditos não tributários à assembleia de credores)”, diz o parecer assinado pela ministra Grace Mendonça.

TRT-RN: Luciano Athayde Chaves vai atuar como juiz convocado na Segunda Turma

O juiz Luciano Athayde Chaves substituirá a juíza convocada Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida na Segunda Turma de Julgamentos do Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN).

Ele atuará no TRT-RN no gabinete da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, que permanece convocada para atuar junto ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

Titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal, Luciano Athayde também é professor adjunto de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da pós-graduação Lato Sensu da UFRN e do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).

Doutorando em Direito Constitucional (UNIFOR/CE), o mais novo juiz convocado do TRT-RN é mestre em Ciências Sociais (UFRN) e graduado em Direito (UFPB).

TRT-RN pagou mais de R$ 23 milhões em precatórios e RPVs

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) quitou, entre janeiro e dezembro deste ano, 615 precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) de prefeituras de todas as regiões do estado, repassando aos trabalhadores R$ 23.308.318,02.

Atualmente, 99 municípios não devem nada à Justiça do Trabalho e mais 42 prefeituras conciliaram suas dívidas com precatórios deste ano.

Outras onze fizeram parcelamento parcial de seus precatórios. Apenas doze têm precatórios com pagamentos previstos ao longo de 2018, num total de R$ 13.455.803,98.

Os precatórios do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal, que aderiram ao regime especial de pagamento, são administrados pelo Tribunal de Justiça do Estado neste ano, que repassou R$ 6.635.901,57 ao TRT-RN.

Mulher de Beira Mar faz acordo de delação para devolver R$ 395 mil e diz estar arrependida: ‘quero começar do zero’

A esposa do traficante Fernandinho Beira Mar, Jacqueline Moraes da Costa, acordou com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Ministério Público Federal (MPF) que vai vender dois terrenos de propriedade de Beira Mar e mais 13 casas que estão no nome dela. O dinheiro que será obtido nas vendas, R$ 395 mil, será depositados à União em 2018.

O acordo de venda faz parte de uma delação premiada acordada neste mês de dezembro, em Porto Velho, para que Jacqueline responda o processo de associação criminosa em liberdade.

Brasileiros pagarão R$ 18 bilhões a mais na conta de luz em 2018

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que os valores com subsídios ao setor elétrico custarão R$ 18,8 bilhões a mais nas contas de luz dos brasileiros em 2018. De acordo com a decisão, tomada nesta terça-feira (19/12), o valor será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Trabalhadores têm pouco mais de uma semana para sacar abono salarial de 2015

O prazo para trabalhadores com direito ao abono salarial de 2015 sacarem o benefício termina em pouco mais de uma semana. A data limite vai até 28 de dezembro e não haverá uma nova prorrogação para quem não buscar os valores.

Até o final de novembro, cerca de 1,4 milhão inscritos no PIS e no Pasep não haviam sacado o abono salarial . O valor disponível para saque chega a R$ 979,54 milhões. O Sudeste acumula quase metade desse recurso, com R$ 521,15 milhões.

Gilmar Mendes solta mais dois

Gilmar Mendes acaba de soltar mais gente.

Os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita, presos na operação Fratura Exposta, desdobramento da Lava Jato no Rio, vão passar o Natal em casa.

Ambos estavam na cadeia há nove meses, presos preventivamente, e o ministro achou tempo demais.

PM decide não ir às ruas e Polícia Civil trabalha em regime de plantão nesta quarta (20) no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte decidiu em assembleia trabalhar em regime de plantão nesta quarta-feira (20) por causa dos atrasos salariais que vêm acontecendo há meses, e afetam todas as categorias do funcionalismo público. Nesta terça (19), policiais militares não saíram às ruas pelo mesmo motivo e anunciaram no fim da tarde que farão o mesmo na quarta.

Em coletiva de imprensa no fim da tarde, a secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, disse que a população pode sair às ruas livremente e que não há motivo para pânico. “A Força Nacional, que já está no estado há algum tempo, vai atuar sob nossa orientação nesse período de crise no patrulhamento”, disse.

Vai ser uma graça!

Pré-candidato a deputado estadual e governador, respectivamente, os empresários mossoroenses Jorge Rosário (PR) e Tião Couto (PSDB) reúnem hoje seus aliados para traçar as estratégias rumo às eleições de 2018. Rosário já definiu que vai tentar chegar à Assembleia. Couto poderá trocar o pleito de ser candidato a governador por uma postulação ao Senado ou à Câmara Federal.

Banco do Brasil prevê necessidade de aumento

Estudo feito pelo Banco do Brasil indica a necessidade do aumento de 11% para 14% na contribuição previdenciária dos servidores do Rio Grande do Norte, a fim de garantir a sustentabilidade da Previdência Estadual.

Caos no RN

Chegado ao dia 19 de dezembro sem receber os salários do mês de novembro, servidores de diversas categorias começam a cruzar os braços. De policiais a assistentes de serviços gerais, a indignação toma conta e o caos começa a se instalar nos serviços públicos do Rio Grande do Norte.

Decisão da Assembleia coloca em risco pagamento dos servidores

A decisão da Assembleia Legislativa de não votar o Projeto de Lei do Executivo que aumenta em 3% a constringirão previdenciária do funcionalismo público estadual coloca em risco o pagamento dos servidores. A aprovação da matéria é condição para o Governo Federal enviar o aporte de R$ 750 milhões destinado ao pagamento da folha. Enquanto os políticos ficam na indecisão, os funcionários continuam com os salários atrasados.

TIBAU DO SUL (RN) – R$ 624 mil em material elétrico

A Prefeitura de Tibau do Sul (RN), firmou contratos, com as firmas abaixo relacionadas no valor de R$ 624.779,10, visando a aquisição de material elétrico, para atender as demandas do Município, parece que com a intenção de transformar a cidade na PARIS POTIGUAR:

Grupo Amorim – Praia de Barreta – Nisia Floresta – R$ 60.000,00

Alphafonic Ltda – Neopólis – Natal – R$ 11.517,20

Elétrica Luz Comercial – Goiânia – GO – R$ 205.254,00

Lumen Material Elétrico – ME – Caicó – RN – R$ 62.500,00

Luminosa Material Elétrico – ME – Natal – RN – R$ 253.764,50

Ecoserv Comercio e Serviços – São Gonçalo do Amarante – RN – R$ 42.098,90

Servidores que ganham até R$ 2 mil recebem salários na próxima quinta-feira

O Governo do RN paga, na próxima quinta, dia 21, os salários de novembro dos servidores de todas as categorias que ganham até R$ 2 mil. Receberão os vencimentos os servidores ativos, inativos e pensionistas, com os recursos sendo depositados em conta até o final do dia.

A folha dos servidores que recebem até R$ 2 mil soma o total de R$ 39 milhões, e inclui 32.504 pessoas, superando os 30% dos servidores estaduais.

O Governo segue o trabalho junto ao Governo Federal para receber transferências extraordinárias que auxiliem na regularização da folha, e anunciará o pagamento das demais faixas salariais de acordo com a disponibilidade de recursos.

Policiais civis decidem se apresentar na Degepol nesta quarta-feira

Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram realizar uma mobilização, nesta quarta-feira, dia 20 de dezembro, e vão se apresentar na Degepol ao invés de irem para as delegacias. A categoria se reuniu em assembleia, no início da tarde desta terça-feira (19), e decidiu realizar o movimento para cobrar o pagamento dos salários atrasados.

De acordo com a deliberação feita na sede do SINPOL-RN, os policiais civis devem se concentrar na Degepol a partir das 8h, onde realizarão nova assembleia. Durante todo o dia desta quarta-feira, apenas a Central de Flagrantes e a Plantão Zona Sul estarão abertas para atendimento ao público. No interior do Estado, os Agentes e Escrivães devem se dirigir para as delegacias regionais.

“Já estamos no dia 19 de dezembro e o Governo do Estado ainda não apresentou nenhuma previsão de pagamento dos salários de novembro, dezembro e do 13º. Por isso, a categoria deliberou uma mobilização nesta quarta-feira para cobrar uma definição”, explica Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

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Comando da segurança dará coletiva

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) convida os veículos de comunicação para uma coletiva de imprensa, nesta terça-feira (19), às 18h, na sede da Sesed, localizada no Centro Administrativo.

Na oportunidade, a secretária Sheila Freitas e o comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Osmar Oliveira, falarão com os jornalistas sobre a operação ‘Segurança com Segurança’, desencadeada por policiais militares nesta terça.

O que disse Robinson Faria sobre pagamento do Estado

“Estamos vivendo dias decisivos para a questão do atraso dos salários em nosso estado.

Ontem, eu recebi os sindicatos e representantes de todas as categorias. Dialoguei com eles e expliquei o que está acontecendo.

Em seguida, vim para Brasília e, ontem mesmo, fui recebido pelo Presidente Temer e pelo ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, para definições de formato e datas para a liberação dos recursos – da ajuda federal que estamos, com muita luta, conseguindo viabilizar neste final de ano.

Hoje, estamos aqui trabalhando nas providências legais para que essa liberação ocorra o mais rápido possível. O ministro Diogo e o presidente Temer marcaram para a próxima segunda-feira a publicação da medida provisória com a referida liberação. Estamos tentando encurtar esse prazo.

Destaco aos servidores que estamos juntos, lado a lado, nessa batalha. Estou focado em todas as medidas necessárias para que nada impeça que esses recursos cheguem ao nosso estado e às contas dos servidores, o mais rápido possível”.

Secretária Sheila Freitas atende Tomba

Após reivindicação que lhe foi feita pelo deputado estadual Tomba Farias (PSB), a secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Sheila Freitas, prometeu buscar soluções para evitar a transferência de policiais civis de Currais Novos para Acari.

Segundo Tomba, a secretária Sheila explicou que a transferência dos agentes para Acari atende determinação judicial e, no prazo de uma semana, serão estudadas novas alternativas para a transferência de outros policiais que não sejam os de Currais Novos.

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Governo do RN começa a pagara salários nesta quinta (19)

O Governo do RN paga, na próxima quinta, dia 21, os salários de novembro dos servidores de todas as categorias que ganham até R$ 2 mil. Receberão os vencimentos os servidores ativos, inativos e pensionistas, com os recursos sendo depositados em conta até o final do dia.

A folha dos servidores que recebem até R$ 2 mil soma o total de R$ 39 milhões, e inclui 32.504 pessoas, superando os 30% dos servidores estaduais.

O Governo segue o trabalho junto ao Governo Federal para receber transferências extraordinárias que auxiliem na regularização da folha, e anunciará o pagamento das demais faixas salariais de acordo com a disponibilidade de recursos.

Pronto! Agora o RN tem jeito!! Pense!!!

Vai acontecer nesta quarta-feira, 20/12, ás 19h, o encontro de articulação política organizado pelos empresários Tião Couto e Jorge do Rosário, filiados ao PSDB e ao PR, respectivamente. O evento servirá para um debate acerca do Rio Grande do Norte do futuro.

Jorge deverá anunciar durante o evento que será candidato a deputado estadual nas próximas eleições e Tião pretende contar toda a trajetória que percorreu ao longo de 2017 e sobre as possibilidades e citações do seu nome para disputar o Governo, Senado ou vaga na Câmara dos Deputados.

“O encontro será um espaço para que possamos ouvir as pessoas que acompanham nossas atividades políticas e discutirmos as alternativas e o papel que deveremos desempenhar nas eleições do ano que vem”, informou Tião, complementando que pretende cumprir o que for decidido pelo grupo que compõe o Movimento RN Melhor.

Por sua vez, Jorge do Rosário, que disputou o cargo de vice-prefeito na eleição passada em Mossoró, disse que após ouvir amigos e a família, está propenso a disputar uma vaga na Assembleia Legislativa: “pretendo colocar esse assunto na discussão com os presentes no nosso encontro para saber a opinião de todos sobre essa candidatura”, explicou.

O encontro acontecerá na antiga residência da ex-prefeita Fafá Rosado, na Rua Ferreira Itajubá, em frente ao SESC. Tião e Jorge ganharam projeção política no Estado na disputa pela Prefeitura de Mossoró no ano passado, quando surgiram como grande novidade política, obtendo uma votação expressiva no embate contra Rosalba Ciarlini.

Efraim Filho comemora publicação de portaria que garante recursos para serviços de carros-pipa na Paraíba

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (19) a Portaria 674 do Ministério da Integração Nacional que autoriza o empenho e transferência de recursos serviços de carros-pipa na Paraíba. Os recursos encaminhados ao estado somam R$ 9,5 milhões e foram solicitados pelo deputado federal Efraim Filho (DEM) ao ministro Hélder Barbalho, titular da pasta.

“O recursos chegam em boa hora!”, celebrou Efraim. “É uma demanda do povo da Paraíba que lutamos para conseguir atender e esses recursos serão investidos no abastecimento de água por carros-pipa na Paraíba”, destacou o líder do Democratas na Câmara. “A água é essencial para o ser humano e essa verba vai beneficiar 180 municípios de nossa Paraíba”, salientou. “Expus ao ministro nossas demandas e a urgência em ajudar a diminuir o sofrimento daqueles que precisam dessa alternativa de abastecimento que os carros-pipa representam”, afirmou.

“Felizmente, consegui atender a mais essa necessidade da nossa Paraíba e continuarei atento às demandas de nossa população”, ressaltou. Efraim destacou que a publicação no Diário Oficial é o último passo para a liberação dos recursos. Agora, as prefeituras podem juntar a documentação e encaminhar à Defesa Civil do estado solicitando a verba.

Tentativa de agressão contra médica em Jardim de Piranhas

Na noite desta segunda-feira, 18, uma servidora pública de Jardim de Piranhas, médica plantonista, sofreu uma tentativa de agressão no exercício de sua função, mesmo tendo cumprido com excelência o seu papel como profissional, dentro das normas técnicas e humanização da saúde pública.

O fato aconteceu depois que uma senhora com uma luxação no ombro deu entrada no plantão do Hospital Geral do Município. No local, ela recebeu todos os cuidados necessários, sendo encaminhada, em seguida, para o Hospital Regional de Caicó onde realizou um Raio-X e recebeu atendimento de um profissional especializado em traumas.

Desconhecendo os procedimentos e visivelmente embriagado, o cônjuge desta senhora, que não acompanhou o atendimento, foi até o Hospital Geral de Jardim de Piranhas reclamar da transferência da paciente para Caicó. Apesar dos esforços para explicar a necessidade daquela decisão, ele perdeu o controle e tentou agredir a médica. Só não chegou às vias de fato graças à intervenção de outros servidores.

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