Dia: 1/12/2017

PIB cresce 0,1% no trimestre e atinge a R$ 1,641 trilhão

O Produto Interno Bruto (PIB) variou 0,1% no 3º trimestre de 2017 frente ao 2º trimestre de 2017, na série com ajuste sazonal.

Em relação a igual período de 2016, o crescimento foi de 1,4%.

No acumulado em quatro trimestres terminados no 3º trimestre de 2017, o PIB registrou queda de 0,2%, frente aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

Já acumulado do ano até o mês de setembro, o PIB cresceu 0,6%, em relação a igual período de 2016.

Os números são do IBGE divulgados hoje, 1.

Estado da Paraíba inicia nesta semana o pagamento do Abono Natalino

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), inicia neste sábado (2) o pagamento do Abono Natalino 2017, Programa de Transferência de Renda implantado pelo governador Ricardo Coutinho em 2012, único no país, que tem como objetivo complementar a renda das famílias em situação de extrema pobreza, beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Chuvas deverão ser 15% acima da média em 2018

O Rio Grande do Norte experimenta tendência de fim da seca e chuvas acima da média em 2018. A previsão é do PhD em Meteorologia Luiz Carlos Molion, feita no II Fórum das Águas, realizado nesta quinta-feira (30), em Apodi. A estimativa do pesquisador, referência internacional em meteorologia, é que as chuvas no Estado sejam até 15% acima da média, no próximo ano.

O prognóstico de Molion não segue modelos climáticos, ao contrário de previsões mais usuais. “São ineficientes e cenários fictícios”, argumenta. Sua conclusão, sustenta, é embasada em cenários de similaridade, obtidos em dados pluviométrios dos últimos cem anos, que indicam semelhança com 1998 a 2001.

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Justiça decide que réus da boate Kiss não vão à júri popular

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu nesta sexta-feira que os sócios da Boate Kiss m Santa Maria (RS) e integrantes da banda que tocava no local no dia do incêndio, em 2013, não serão julgados por votação popular. Os desembragadores entenderam que o caso não é de crime doloso, ou seja, intencional.

A decisão foi tomada após recurso, impetrado pelas defesas de Elisandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, e Marcelo Santos e Luciano Bonilha, integrantes da banda Fandangueira. A tragédia deixou 242 pessoas, a maioria jovens, em janeiro de 2013.

Secretária de Saúde de Caicó coloca cargo à disposição

Agora foi vez da secretária de Saúde, Sandra Brilhante.

Ela colocou o cargo a disposição do prefeito Robson Batata Araújo.

Porém…

Vai continua na função até que o prefeito ‘consiga’ alguém para ocupar a pasta.

É o efeito dominó.

Hoje já deixou o cargo a secretária de Educação, Lucinha Gregório.

Sobra dinheiro no IDEMA (RN)

Através de Pregão Eletrônico, o IDEMA, que é um órgão ligado a Secretaria de Planejamento e Finanças do Estado, firmou contrato no valor de R$ 3.339.996,00, com a firma CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS – ME, na prestação de serviços de locação de MÃO DE OBRA, para atender as necessidades do Parque das Dunas, APAS e Centrais de Atendimentos.

Pelo jeito, sobra dinheiro nos cofres do IDEMA.

Serras do Agreste potiguar é o novo destino turístico do RN

Os municípios de Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras passam a integrar uma nova rota turística a ser intensificada pelo Governo do Estado através do projeto de Dinamização do Turismo neste pedaço do Agreste potiguar.

Os três municípios são conhecidos pelas serras, turismo de aventura, simplicidade e clima agradável. E o objetivo do projeto, coordenado pela Setur e com recurso do Governo Cidadão através de empréstimo do Banco Mundial, é levar desenvolvimento e sustentabilidade à região.

Na última quinta-feira (30), após várias discussões com a iniciativa pública, privada e turística, foi apresentado três opções de marcas para trabalhar a divulgação desses destinos. E foi o público dos três municípios quem escolheu a mais representativa.

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Prefeitura e DNOCS despejam 200 mil alevinos de tilápia na Lagoa de Extremoz

A Prefeitura de Extremoz despejou na tarde desta sexta-feira (01), na Lagoa de Extremoz, 200 mil alevinos de tilápia, peixe de água doce tradicional na subsistência familiar dos potiguares. Os alevinos – nome dado ao peixe que recém-eclodiu do ovo – foram doados pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), após uma solicitação feita pelo prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira.

Os peixes viajaram cerca de 275 quilômetros, de Caicó para Extremoz. Eles foram trazidos em um caminhão e vieram da Estação de Piscicultura Estevão de Oliveira, no município da região Seridó.

O objetivo da doação é fazer o repovoamento da Lagoa de Extremoz, que passou recentemente por um período de seca em razão da estiagem. A partir do quarto mês de idade as fêmeas já estarão prontas para a reprodução.

“Daqui a alguns meses esses peixes já estarão prontos para serem pescados pelos nossos pescadores e servirão de alimento e fonte de renda para as famílias de Extremoz. Agradeço ao DNOCS, pelo pronto atendimento à nossa solicitação e espero que essa importante parceria seja mantida”, declarou o prefeito Joaz Oliveira.

O pescador Hélio Dias falou sobre a importância da ação feita pela Prefeitura e DNOCS para as famílias do município. “Isso aqui nunca tinha acontecido e agora está acontecendo e é muito importante para os pescadores, pois nós vamos poder pescar e levar o alimento para as nossas famílias”, ressalta.

Diretor da PF defende criação de centros integrados de combate à criminalidade

O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, defendeu hoje (1) no Rio, uma estratégia que inclui união das policias federal, militar e civil e parcerias com polícias de outros países, além de inovação tecnológica e integração institucional, com a criação de centros integrados de combate à criminalidade.

Robinson Faria nomeia ex-prefeito

Em ato publicado no Diário Oficial do Estado, o Governador Robinson Faria, nomeou o ex-prefeito de Nova Cruz, CID ARRUDA, para exercer as funções de Secretário Executivo do Gabinete Civil.

George Soares recebe medalha de reconhecimento do Tribunal de Contas do Estado

Por propositura do conselheiro Poti Junior, o deputado estadual George Soares foi um dos homenageados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), nesta sexta-feira, 01, com a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”, comenda designada pelo TCE para homenagear personalidades que, ao longo de sua existência e atuação profissional, prestaram relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade, mediante realizações no campo cultural, político, administrativo e técnico-científico. Apenas 11 personalidades foram agraciadas com o reconhecimento máximo do Tribunal de Contas e o deputado George foi um dos que receberam tamanha homenagem.

A solenidade foi presidida pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales. Instituída em 2003, a concessão anual da medalha do mérito transformou-se em um evento tradicional na cidade. A escolha de Dinarte Mariz para nomear a comenda deve-se ao fato de ele ter dedicado a maior parte de sua vida à atividade política, transformando os cargos públicos que exerceu em instrumentos de defesa dos interesses coletivos e de promoção do bem-estar do povo.

“Mais uma vez recebemos uma homenagem pelo nosso trabalho na Assembleia Legislativa do RN. Além do parlamentar do ano, agora recebemos a medalha Dinarte Mariz, um grande reconhecimento que queremos dedicar a todos os que acompanham nossa caminhada,” declarou o deputado George Soares.

Petrobras autoriza reajuste de 1,9% na gasolina

Depois de reajustar o preço de comercialização às distribuidoras do gás liquefeito de petróleo, o GLP, a Petrobras autorizou o reajuste de 1,9% pra gasolina. O preço médio do diesel no país será reduzido em 5,7%. Os reajustes entram em vigor neste sábado.

Doria envelhece mais 43 anos

Em 11 meses à frente da Prefeitura de São Paulo, João Doria fez 43 viagens, onze delas para participar de eventos do Lide — a empresa de Doria agora gerida por seu filho.

Doria disse à TV Globo que não vê conflito de interesses em palestrar para o Lide.

Educação de Jardim de Piranhas discute parceria com Fiern/Sesi

A secretária de Educação de Jardim de Piranhas, Alia Eine de Queiroz Damásio, esteve nesta quinta-feira, 30, em Natal, para uma reunião com a gerente executiva de Educação do Sesi, Ana Karenine, para tratar sobre a renovação da parceria entre a Prefeitura e o sistema Fiern/Sesi.

No encontro, a secretária apresentou opções de projetos desenvolvidos pelo Sistema em parceria com o município, apontando seus resultados positivos. Além disso, destacou a implantação da Biblioteca Indústria do Conhecimento que ampliará o trabalho com crianças, jovens e adultos.

Prefeitura e o sistema Fiern têm sido parceiros desde o início da gestão Elídio Queiroz, com a realização de diversas ações sociais significativas, como a realização de cursos de capacitação de mão de obra. Junto à educação, as ações seguem no sentido de assegurar maior interação e construção de conhecimento.

Falha no sistema causa problemas para clientes do Banco do Brasil

Diversos clientes do Banco do Brasil, na Paraíba, enfrentaram dificuldades para realizar transações durante parte da sexta-feira (1º).

Correntistas relataram que tiverem problemas para acessar ao sistema do Banco. Alguns, inclusive, chegaram a tentar fazer transições financeiras, mas, mesmo com dinheiro na conta, não conseguiram êxito.

Os clientes informaram ainda que buscaram solucionar a questão com a Central de Atendimento ao Consumidor e também pelo aplicativo móvel, mas não obtiveram resposta.

Projeto Casa das Palavras chega a São Miguel do Gostoso nos dias 5 e 6 de dezembro

São Miguel do Gostoso será a 3ª das doze cidades que receberão as oficinas, apresentações culturais, a minibiblioteca e os encontros com escritores, poetas e vários outros artistas. O Projeto Casa das Palavras chega ao município nos dias 5 e 6 de dezembro( terça e quarta) e cercará a cidade de ondas culturais e educativas. As ações são gratuitas e acontecerão na escola municipal Ana Ribeiro e na escola Estadual Olímpia Teixeira.

Na ocasião, serão oferecidas oficinas de contação de estórias, dança de rua e mamulengo, e a instalação da minibiblioteca na praia de Xepa, onde na quarta-feira, 07, acontecerá o encerramento do evento com uma grande noite cultural. . As inscrições estão abertas e podem ser feitas na Secretaria Municipal de Educação.
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Doria desiste

João Doria desistiu de sua candidatura presidencial.

Ele disse, segundo O Globo:

“A postura de grandeza seria que, todos aqueles que poderiam ser pré-candidatos, abrissem mão em prol de Geraldo Alckmin, para que ele seja candidato do PSDB à Presidência da República. No que depender de mim, esse será meu gesto e minha atitude. Essa será minha colocação no dia 9 em Brasília”.

Zenaide Maia presente na formatura de Marinheiros em Natal

A Base Naval de Natal (BNN) realizou nesta sexta-feira (01) a Cerimônia de Juramento à Bandeira Nacional, dos Marinheiros-Recrutas da Turma 2/2017. A deputada federal Zenaide Maia esteve presente e acompanhou a declaração de fidelidade à Pátria de 199 Marinheiros Recrutas.

Todos os Marinheiros Recrutas passaram uma jornada de quase quatro meses de exercícios diários para participarem da cerimônia, que foi presidida pelo Comandante da Base Naval de Natal, Capitão de Mar e Guerra, Josean Alves Pinheiro. O evento contou com a presença de titulares de organizações militares de Natal.

Durante a cerimônia, também foram premiados os três primeiros colocados no curso, como reconhecimento pelos resultados conquistados. A cerimônia foi encerrada com o desfile em continência ao Comandante da BNN, e com uma confraternização, onde os formandos receberam os cumprimentos de parentes e amigos.

“Este momento representa o júbilo de um seleto grupo de adolescentes que optou por deixar o aconchego de seus lares em busca de um ideal, servir a Marinha do Brasil”, destacou Zenaide Maia.

Garibaldi prestigia entrega de medalha Governador Dinarte Mariz no TCE

O senador Garibaldi Alves Filho prestigiou, na manhã desta sexta-feira (1º), a solenidade de entrega da medalha do mérito Governador Dinarte Mariz, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), em sessão solene pelos 60 anos de criação o tribunal.

Garibaldi destacou a relevância da medalha, que é uma homenagem do TCE entregue a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento do estado, em tempos de crise econômica e política. “Sem dúvida a sociedade precisa de bons exemplos e estas pessoas homenageadas são merecedoras da medalha. Um grupo variado e com ideias diversas, mas com o interesse comum que é o bem do Rio Grande do Norte. O TCE está de parabéns por iniciativas como esta e pelos 60 anos”, disse.

Este ano foram agraciados, o conselheiro do TCE/DF, Antônio Renato Alves Rainha; o professor Arnaldo Arsênio de Azevedo (in memoriam); o engenheiro Carlos José Cavalcanti de Lima; o professor Fernando Viana Nobre (in memoriam); o deputado estadual George Montenegro Soares; Gustavo Dias da Silva Neto; o desembargador João Batista Rodrigues Rebouças; o médico José Madson Vidal da Costa; o jurista Robson Maia Lins, jurista e professor; o médico Stenio Gomes da Silveira; e o auditor fiscal Wanderley Franco Sampaio.

Prefeitura de Caicó inicia pagamento dos servidores referente a novembro

A prefeitura municipal de Caicó está iniciando, nesta sexta-feira (01), o pagamento dos servidores referente ao mês de novembro. De acordo com o secretário de Finanças, Francisco Oliveira, hoje recebem os agentes de endemias, agentes de saúde e o pessoal da secretaria de Tributação e Finanças.

Francisco também confirmou que o Município efetuou o pagamento dos servidores do Hospital do Seridó, referente a outubro, e dos músicos da Banda Recreio Caicoense de setembro e outubro.

O pagamento de novembro continuará na próxima semana. O setor de Finanças da prefeitura tem até o dia 20 de dezembro para pagar o décimo terceiro salário aos funcionários.

MPRN obtém decisão na Justiça potiguar para garantir homologação do concurso de agentes penitenciários

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu obter na Justiça potiguar uma decisão favorável para garantir a homologação do concurso público para o provimento de 530 cargos de agente penitenciário. A decisão, publicada nesta quinta-feira (30), foi proferida pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal e ainda determinou a suspensão do acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) que havia decidido pelo cancelamento da homologação.

Na petição do MPRN, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Segurança Pública de Natal pediu o cumprimento da sentença proferida no dia 26 de janeiro de 2017, que condenou o Estado a nomear e dar posse aos 530 agentes penitenciários no prazo de seis meses e homologou acordo em que o Executivo Estadual se comprometeu a dar celeridade ao processo administrativo aberto para deflagração do concurso público. No acordo, foi estipulado o prazo máximo para a homologação do certame no dia 29 de setembro de 2017 e para a publicação do ato de nomeação dos aprovados no dia 2 de outubro do mesmo ano.

No entanto, após o trânsito em julgado da sentença e uma vez deflagrado o concurso, o TCE instaurou um processo para apreciar a legalidade do certame, determinando que não fosse homologado com base nas justificativas de: ausência de estimativa do impacto orçamentário-financeiro das nomeações; ausência de comprovação de que os custos com o curso de formação e das nomeações têm previsão orçamentária; e ausência de comprovação de que as despesas com as nomeações não afetará as metas de resultados fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.

Para o MPRN, “em tese, o Tribunal de Contas Estadual até poderia aplicar multa ou outra sanção ao gestor público na hipótese de inobservância de regras orçamentárias e financeiras, mas nunca determinar a suspensão de um concurso cuja realização foi objeto de decisão judicial”, traz trecho da petição. O documento reforça ainda que “não cabe ao Estado do Rio Grande do Norte, quer por vontade própria ou por provocação do Tribunal de Contas Estadual, se valer de fundamento jurídico já superado no processo judicial para modificar, ao seu talante, o conteúdo da sentença transitada em julgado”.

TSE lança título de eleitor digital que pode substituir documento impresso na votação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, lançou nesta sexta-feira (1º) o E-título, documento digital que pode substituir no dia da eleição o título de eleitor. A novidade já valerá na eleição do ano que vem para qualquer eleitor.

Os eleitores podem acessar o E-título diretamente em um aplicativo que pode ser baixado gratuitamente por smartphone ou tablet por meio da App Store (sistema IOS) e do Google Play (sistema Android).

Por enquanto, somente os celulares ou tablets que rodam o sistema Android podem baixar o aplicativo do TSE. Nos casos de equipamentos com IOS, informou a assessoria do tribunal, o aplicativo estará disponível para download em dez dias, na loja da App Store.

Texto com revisão das medidas educativas do ECA pode ser votado na terça

comissão especial que está revendo as medidas educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) reúne-se na próxima terça-feira (5) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR). A votação já foi adiada algumas vezes.

Machado apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 7197/02, do Senado, e outros 52 apensados, no qual prevê o aumento para até dez anos do período de internação de adolescentes em regime especial de atendimento socioeducativo, desde que a conduta infracional envolva morte.

Expectativa de vida do brasileiro é de 75,8 anos, diz IBGE

Em 76 anos, de 1940 a 2016, a expectativa de vida dos brasileiros ao nascer aumentou em mais de 30 anos e hoje é de 75,8 anos – um acréscimo de três meses e onze dias em relação a 2015. Os dados constam da Tábua de Mortalidade de 2016 e foram divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2015, a expectativa de vida no país era de 75,5 anos.

A expectativa de vida do potiguar veio imediatamente baixo da média nacional, em 75,7 anos. Ao falar sobre a pesquisa, o pesquisador do IBGE, Fernando Albuquerque, disse que a partir de 1940, com a incorporação dos avanços da medicina às políticas de saúde pública, o país experimentou uma primeira fase de sua transição demográfica, caracterizada pelo início da queda das taxas de mortalidade.

Justiça suspende propaganda governista sobre reforma

Por ver “desinformação” e “desqualificação” de uma parte da sociedade, a juíza substituta Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão da propaganda do governo sobre a reforma da Previdência, que apresenta a medida como importante para combate de supostos privilégios. A decisão é liminar (provisória). A Advocacia-Geral da União já adiantou que vai recorrer.

Para a juíza, a propaganda oficial é “ofensiva e desrespeitosa a grande número de cidadãos dedicados ao serviço público”. Ela também vê desinformação no anúncio do governo de que, com a efetivação da reforma, haverá mais recursos para investimentos em outras áreas. E lembrou que o Executivo não informa que o regime dos servidores é diferente da iniciativa privada.

Rafael Motta é contra redução tributária que supera R$ 1 trilhão a petrolíferas estrangeiras

O deputado federal Rafael Motta (PSB) votou contra o texto-base da Medida Provisória 795/17, que assegura benefícios fiscais a empresas estrangeiras que se instalem no Brasil para atuar na exploração de petróleo.

O texto-base gerou discussão na sessão da Câmara dos Deputados na quarta-feira (29) e terminou aprovado pelo plenário da Casa. Para Rafael Motta, esses incentivos tendem a prejudicar a indústria nacional. De acordo com a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, a redução tributária poderia ser superior a R$ 1 trilhão.

Na próxima semana, os parlamentares voltam a deliberar acerca dos destaques da MP, também conhecida como Repetro. Caso seja sancionada, as petrolíferas estrangeiras poderão trazer ao Brasil seus equipamentos e plataformas do exterior sem que haja pagamento de impostos.

Com a edição desta MP, haverá grande redução na arrecadação de tributos, que pode chegar a zero ou levar empresas altamente rentáveis a prejuízos contábeis.

A renúncia do prefeito de Caicó

se escuta os ‘zumbidos’ pelas calçadas das ruas de Caicó:

– O prefeito Robson Batata Araújo vai renunciar para que o vice-prefeito, Marcos do Manhoso, assuma o cargo?

É somente o que perguntam.

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