Dia: 18 de dezembro de 2017

Na Paraíba, Ciro Gomes sobe o tom e diz que não quer apoio do PMDB

Em passagem pela Paraíba, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) falou sobre a política de alianças para as eleições do próximo ano.

Durante entrevista coletiva em João Pessoa, nesta segunda-feira, 18, Ciro revelou que não quer acordos com o PMDB e que quer destruir o partido.

Marcelo Odebrecht deixará carceragem da PF

O executivo Marcelo Odebrecht deixará a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba na terça-feira, por volta de 13h, e se apresenta às 14h30 na Justiça Federal do município para colocar a tornozeleira eletrônica. A medida é necessária para que o empresário cumpra o restante da pena em prisão domiciliar. A informação foi confirmada pela PF nesta segunda-feira.

A defesa do executivo esteve na carceragem da PF na tarde desta segunda, em visita que durou cerca de 15 minutos. O advogado Nabor Bulhões disse desconhecer o teor de uma movimentação no processo que se deu perto das 15h, de conteúdo sigiloso e que ainda aguarda “uma definição do Juízo”, embora espere a saída do executivo ainda esta terça.

— Se o acordo for cumprido, ele deve sair amanhã — afirmou.

(mais…)

Antibiótico despejado na natureza gera superbactéria, alerta ONU

O uso intenso de antibióticos, além de tornar as pessoas cada vez mais resistentes, também gera superbactérias na natureza. É o que alerta o relatório Fronteiras 2017, lançado esta semana pela ONU Ambiente durante a terceira Assembleia Ambiental da ONU.

A liberação de resíduos hospitalares nos rios e no solo causa sua contaminação com bactérias e antibióticos, o que aumenta a resistência desses seres, gerando superbactérias. O estudo alerta para a possibilidade de estarmos desenvolvendo esses superbugs por ignorância e falta de cuidado, com sérias consequências para o futuro.

Pênis gigante de madeira é encontrado no meio dos Alpes

Os turistas que visitam o topo do monte Otscher, nos Alpes austríacos, encontraram um estranho, digamos, monumento. Trata-se de um pênis gigante minuciosamente esculpido em madeira. Até agora, ninguém assumiu a autoria da obra tributo ao órgão sexual masculino. O curioso é que, seja lá quem for o responsável pela escultura, deve ter tido muito trabalho para carregar um pênis gigante até o topo do monte, a 1.880 metros.

O STF é o maior inimigo do Brasil

Gilmar Mendes e Dias Toffoli inocentaram mais um.

Eles rejeitaram a denúncia apresentada pela PGR contra o deputado Eduardo da Fonte, do PP, acusado de intermediar o pagamento de 10 milhões de reais ao senador tucano Sérgio Guerra, para proteger empresas na CPI da Petrobras.

Os dois ministros aproveitaram o clima de Natal para matar a Lava Jato.

PF ganha, mas não leva

A Policia Federal seguirá fazendo o corpo a corpo com os ministros do STF para garantir o direito de fechar acordos de delação premiada. Com a conclusão do julgamento adiada para o ano que vem, ganharam tempo para defender a sua posição.

Entre os delegados, avalia-se que no modelo proposto pela Corte, a PF “ganha, mas não leva”. Ficaria, inclusive, pior.

Atualmente, as delações são avaliadas caso a caso pelo Judiciário. Do jeito que está desenhado pelos ministros, a palavra final ficará com o MPF, todas as vezes. Não agrada a corporação

Espírito natalino baixou na 2ª Turma do Supremo

Brasilia, DF. 05/07/11. Foto Noturna da Fachada. Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho

O espírito natalino baixou na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Por maioria de votos ou por obra e graça de decisões monocrátricas do ministro Gilmar Mendes, saltaram do supremo saco de bondades dois habeas corpus, um trancamento de processo e quatro sepultamentos de denúncias criminais. Tudo isso nesta segunda-feira.

Abriram-se as celas de Adriana Anselmo e de Marco Antonio de Luca, respectivamente mulher e provedor de propinas de Sérgio Cabral, o multi-condenado ex-governador do Rio de Janeiro.

Suspendeu-se um inquérito por suspeita de corrupção que corria no STJ contra o governador tucano do Paraná Beto Richa. De resto, foram ao arquivo denúncias criminais contra o senador Benedito de Lira (PP-AL) e os deputados Arthur Lira (PP-AL), Eduardo da Fonte (PP-PE) e José Guimarães (PT-CE).

Policiais e bombeiros militares decidem seguir operação ‘Segurança com Segurança’ a partir desta terça

Os militares estaduais praças decidiram em Assembleia Geral Unificada, realizada na tarde desta segunda-feira (18), por em prática a operação Segurança com Segurança – trabalharão de acordo com as condições oferecidas pelo Estado, incluindo as condições financeiras. A operação iniciará na manhã desta terça-feira (19).

“A decisão foi tomada após a falta de posicionamento concreto sobre o pagamento das folhas de novembro, dezembro e décimo terceiro salário, por parte do governador Robinson Faria, em reunião na manhã de hoje”, explica o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

A orientação das Associações de Praças é que os policiais e bombeiros militares somente trabalhem caso estejam munidos dos equipamentos essenciais à atividade, sendo eles: armamento adequado, coletes dentro do prazo de validade, algemas, cinto de guarnição, dentre outros, devidamente fornecidos pelo Estado. Da mesma forma, somente deverão prestar o serviço de diária operacional quando houver disponibilidade na rotina de descanso regulamentar e for conveniente sem que isso traga prejuízos pessoais.

Homologado acordo para repasse de duodécimos ao Tribunal de Justiça do RN

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo entre o governo do Rio Grande do Norte e o Tribunal de Justiça estadual (TJ-RN) para possibilitar o repasse de duodécimos ao Poder Judiciário local. Segundo o acordo, que se deu nos autos do Mandado de Segurança (MS) 35398, o governo estadual se compromete a regularizar o pagamento dos duodécimos devidos ao TJ-RN em janeiro de 2018, efetuando o repasse até o dia 20 (vinte) de cada mês.

Também ficou convencionado que o Executivo se compromete a repassar ao TJ-RN, até o final deste mês, a quantia de R$ 55,4 milhões relativos ao pagamento da folha salarial de dezembro e o 13º salário de seus servidores e magistrados, ativos, inativos e pensionistas. Em relação ao passivo devido ao tribunal, atualmente no valor de R$ 213,6 milhões, o governo estadual se comprometeu a efetuar o pagamento em 36 parcelas, a partir de janeiro de 2018, até o dia 20 de cada mês.

Deicor prende cinco pessoas por associação criminosa na Zona Norte de Natal

Uma investigação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) resultou na prisão, nesta segunda-feira (18), de cinco pessoas que fazem parte de um grupo especializado em falsificar documentos. “Acreditamos que mais de mil identidades foram confeccionadas por este grupo”, afirmou o diretor da DEICOR, delegado Odilon Teodósio.

No flagrante, as cinco pessoas foram presas no loteamento Jardim Progresso, Zona Norte de Natal, em uma casa que pertence a um ladrão de banco, investigado pela Deicor, são eles: Marcos Eugênio Pontes Pessoa, 38 anos, vulgo “Barão” ou “Mariano”, preso na Operação Jet Coca, em 2003, pelo crime de tráfico de drogas, Emanoel Morais da Silva, 47 anos, que no momento da prisão, apresentou aos agentes uma identidade falsa da Polícia Militar, Maria de Fátima Medeiros, 57 anos, Maria Estela Alves Teixeira, 38 anos, e Rui Soares da Silva, 52 anos.

Os policiais apreenderam com o grupo, Cartões de crédito, Cheques em branco, identidades em branco e outras já confeccionadas, notebooks, celulares, e dois veículos, um Ford KA preto e um Volkswagem Voyage vermelho. Os cinco foram autuados por falsificação de documento público, uso de documento falso, e associação criminosa, sendo encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

Procuradoria pede a Temer que mude regras para uso de voos da FAB

O MPF (Ministério Público Federal) em Brasília vai pedir ao presidente Michel Temer que altere o decreto que regulamenta o uso de aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) para impedir abusos por parte de ministros e de outros integrantes do governo.

A recomendação, assinada por 11 procuradores, se baseia em irregularidades apuradas durante uma investigação e em reportagem da Folha, publicada na segunda-feira (11) –que mostrou que autoridades da gestão Temer usam os jatos para, em viagens “a trabalho”, dar carona a parentes, amigos, lobistas e outras pessoas sem vínculo com a administração pública, não raro a locais turísticos e eventos festivos.

O documento aponta também que é “exacerbado” o número de voos para levar e trazer ministros de seus locais de domicílio. Desde 2015, embarques com o propósito exclusivo de deslocamento ao lugar de residência estão proibidos.

Robinson e Fabio Faria foram recebidos por Temer hoje (18)

O governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria foram recebidos, na noite desta segunda, pelo presidente Michel Temer. A reunião, no Palácio do Planalto, contou com secretários estaduais e representantes da equipe econômica do Governo Federal.

Na reunião, o governador informou ao presidente Temer que será votado amanhã, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que modifica a alíquota da previdência dos servidores estaduais. A aprovação do projeto faz parte do Plano de Recuperação Fiscal ao qual o governo do RN aderiu, condição imposta pelo Governo Federal para o encaminhamento da transferência financeira.

(mais…)

Câmara aprova projeto que autoriza hospitais públicos a realizar laqueadura

Neta segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão extraordinária para concluir a agenda de votação. Foram votados um total de 14 projetos, zerando a pauta para este ano. Destaque para um projeto de lei apresentado pelo vereador Cícero Martins (PTB), em segunda discussão, que autoriza os hospitais públicos a realizar gratuitamente, no momento do parto, laqueadura das trompas em mulheres que corram risco de morte. O painel de votação registrou 13 votos favoráveis; a vereadora Eleika Bezerra (PSL) se absteve de votar, enquanto a vereadora Natália Bonavides (PT) e o vereador Franklin Capistrano (PSB) votaram contra o texto.

De acordo com o autor, a iniciativa visa, entre outras coisas, promover planejamento familiar na capital potiguar. “O que vemos é a proliferação de clínicas de aborto e meninas aos 20 anos com três, quatro e até cinco filhos. A procura de famílias ao longo de campanhas políticas, para obter esse procedimento, tornou-se corriqueira, haja vista o alto custo desse procedimento para uma família de baixa renda”, defendeu Cícero.

Senadora prestigia inauguração de obra complementar da BR-101

A senadora Fátima Bezerra participou na manhã desta segunda-feira (18) da solenidade de mais uma etapa das obras complementares da ampliação da BR 101 no RN. A parlamentar é autora da emenda ao Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 que incluiu no PAC e deu início às chamadas estruturas remanescentes, que incluem cinco viadutos, dois túneis e sete passarelas.

“Um papel decisivo o da senadora. Isso aqui tem primeiro o seu dna, já que sua emenda foi quem possibilitou o início de tudo”, agradeceu o prefeito de Parnamirim, Roseno Taveira. A iniciativa da senadora se deu ainda em 2011, quando exercia o mandato de deputada federal. Com a emenda, a obra foi incluída no PAC do governo Dilma.

Obra

Orçada em 147 milhões e com mais de 50% de sua estrutura concluída, as obras complementares da duplicação da BR 101 contam com a prioridade da bancada federal, que incluiu para 2018 uma emenda coletiva de 53 milhões.

A senadora destacou a satisfação em ter contribuído de forma decisiva, junto à então ministra do planejamento, Miriam Belchior, para viabilização da obra. “Essa é uma das principais portas de acesso à capital. E vai melhorar a fluidez do caótico tráfego local, garantindo assim uma melhor mobilidade para a região de Parnamirim e todas as regiões que trafegam por esta área”, finalizou a senadora.

Prefeitura de Caicó aumenta orçamento da Defesa Civil

O ano de 2017 ficou marcado pela grave crise hídrica que o Município de Caicó enfrenta. Mesmo com todas as dificuldades, foi um ano de destaque para o trabalho da Coordenação Municipal de Defesa Civil, órgão ligado a Secretaria de Gabinete Civil e que atua em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente.

Funcionando pela primeira vez em sua plenitude com diversas ações no enfrentamento a seca, o órgão encarou um sério problema orçamentário já que teve apenas treze mil reais destinados pela gestão anterior na LOA aprovada em 2016 para ser utilizada em 2017.

Para 2018, a gestão municipal fez um planejamento diferenciado e colocou o valor de 200 mil reais destinados à manutenção e funcionamento da Defesa Civil de Caicó.  “2017 foi o primeiro ano que Caicó teve uma Defesa Civil funcionando pra valer com diversas ações de abastecimento nos bairros, nas escolas, nos hospitais e em diversos outros locais, para 2018 aumentamos o valor do orçamento para que a Defesa Civil possa ter recursos para qualquer tipo de desastre natural seja pela seca ou mesmo por um inverno que traga prejuízos e leve risco à população”, disse o chefe de Gabinete, Eduardo Dantas.

Além dos 200 mil reais da Defesa Civil, que podem ser usados para qualquer tipo de desastre natural, o Gabinete Civil também colocou no seu orçamento para 2018 o valor de mais 40 mil reais para ações de enfrentando a seca, caso ela persista no próximo ano. O orçamento municipal enviando pela Prefeitura para apreciação da Câmara ainda permite a utilização de recursos para enfrentamento à seca através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

TSE disciplina direito de resposta e proíbe bitcoins na eleição de 2018

O TSE deixou claro que somente pessoas físicas podem fazer doações eleitorais, até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos — com base no ano anterior à eleição. As doações eleitorais de pessoas jurídicas foram proibidas pelo Supremo Tribunal Federal em 2015.

Os ministros proibiram o uso das chamadas “moedas virtuais”, como a bitcoin, na arrecadação e nos gastos de campanha. Eles levaram em conta pareceres recentes do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que apontaram para os riscos de transação com esse tipo de ativo, que não oferece garantia de qualquer país.

Temer sanciona lei que garante às mulheres acesso a todos os cargos da Marinha

O presidente Michel Temer sancionou hoje (18) lei que libera às mulheres o acesso a todos os cargos de oficiais da Marinha, como os da Armada e do corpo de Fuzileiros Navais. Até agora, apenas homens eram admitidos nessas funções.

“É importante esse ato porque abre as portas para todo e qualquer posto para mulheres na Marinha. A igualdade conquistada pelas mulheres fará termos uma sociedade melhor e nos fará homens melhores. Essa luta é importante para toda a sociedade”, disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann, que participou da cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto.

Segundo Temer, garantir às mulheres os mesmos direitos “não faz mais do que cumprir o preceito constitucional”. Em seu discurso, Temer lembrou que um dos pilotos do avião presidencial é uma mulher e afirmou que quando a aeronave é conduzida por ela, a aterrissagem “é mais suave”.

Eleição presidencial em SP: empate triplo entre Alckmin, Lula e Bolsonaro

A disputa presidencial de 2018 no Estado de São Paulo está completamente embolada, com 3 candidatos na liderança embolados na margem de erro: Geraldo Alckmin (PSDB), com 24%; Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 21%; e Jair Bolsonaro (PSC), com 19%.

Esse é o resultado de levantamento do DataPoder360 realizado de 8 a 12 de dezembro de 2017, com 2.020 entrevistas em 58 cidades do Estado de São Paulo.

A margem de erro da pesquisa é 2,7 pontos percentuais, para mais ou para menos. Ou seja, Alckmin tem 24%, mas dentro da margem de erro pode ter 26,7% (no limite máximo) ou 21,3% (limite mínimo).

Essa margem se aplica também a Lula e a Bolsonaro. No caso do deputado federal que é capitão do Exército na reserva, ele está com 19%, mas pode variar dentro da margem de erro de 16,3% a 21,7%.

O 2º pelotão entre os paulistas, bem atrás dos 3 primeiros colocados, tem Marina Silva (Rede) com 7% e Ciro Gomes (PDT) registrando 4%.

Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a Adriana Ancelmo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (18 ) que a ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo deve voltar a cumprir prisão domiciliar. O ministro atendeu a um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Adriana.

Em novembro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou que a ex-primeira-dama fosse transferida para o regime fechado. Antes da decisão, ela cumpria medida cautelar de recolhimento domiciliar em seu apartamento no Leblon, zona sul do Rio, por ter filhos menores de idade.

O STF é o maior inimigo do Brasil

Gilmar Mendes e Dias Toffoli inocentaram mais um.

Eles rejeitaram a denúncia apresentada pela PGR contra o deputado Eduardo da Fonte, do PP, acusado de intermediar o pagamento de 10 milhões de reais ao senador tucano Sérgio Guerra, para proteger empresas na CPI da Petrobras.

Os dois ministros aproveitaram o clima de Natal para matar a Lava Jato.

UFRN conclui primeiro plano de saneamento de município do interior

O município de Equador, localizado na região do Seridó potiguar, realizou na manhã desta segunda-feira, 18, a Conferência Municipal de Saneamento Básico. Este é o primeiro dos 86 municípios que recebem apoio técnico da UFRN para finalizar o plano de saneamento.

O evento contou com a participação de representantes da UFRN e dos poderes executivo e legislativo do município, além da população. Na sessão, o plano com 954 páginas foi apresentado, discutido e aprovado pela população.

Além disso, foram eleitos os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico composto por nove titulares e nove suplentes representantes do poder público, delegados de regiões do município escolhidos pela população, de entidades não governamentais e entidades sindicais.

Segundo o professor Aldo Dantas, coordenador da equipe técnica da UFRN esse é um passo importante para o estado. “A aprovação do plano mostra a capacidade técnica da nossa equipe multidisciplinar que deu apoio técnico nessa importante etapa de elaboração dos planos que vão transformar a realidade de vários municípios do Rio Grande do Norte”.

Para a prefeita Noeide Sabino, a participação da UFRN na elaboração do plano foi fundamental para o futuro do município. “Foi um trabalho fantástico. Nós não tínhamos condição financeira para fazer o plano e a universidade trouxe uma equipe de qualidade e competência enorme, imbuída em concluir e fazer um plano de qualidade”, ressalta.

Um dos destaques da elaboração do plano foi a participação popular. Para Arleide Oliveira, que mora na zona rural de Equador, a elaboração do PMSB foi diferente “porque antes, os gestores diziam que iam fazer de qualquer forma, e hoje, a gente tem a chance de participar e discutir, e isso só traz melhoria para a população”.

Além de Equador, o município de Senador Elói de Souza deve aprovar seu plano ainda nesta semana. Os demais municípios seguem com o acompanhamento da equipe da Universidade para que possam concluir seus planos o mais breve possível. A elaboração e aprovação do plano está prevista na lei nº 11.445/07. A partir do próximo ano, os municípios brasileiros devem ter planos de saneamento para terem acesso a recursos públicos para obras de saneamento.

Governo Cidadão e Banco do Brasil firmam parceria com os produtores rurais

Uma das preocupações dos produtores rurais beneficiados pelo Governo do RN através dos editais de registro sanitário para agroindústrias, cadeia produtiva do leite e Fruticultura Irrigada que beneficiam cerca de 5.500 pessoas, em todo o Estado é a contrapartida financeira de aproximadamente 20% que cada associação precisa desembolsar. Para sanar esse problema o Estado reuniu na tarde de hoje (18), no auditório da Seplan, o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, o superintendente do Banco do Brasil, Ronaldo Oliveira, a gerente executiva do Projeto Governo Cidadão, Ana Guedes, além de produtores, membros de conselhos e representantes do SEBRAE para encontrar uma solução.

Na reunião, ficou definido que os interessados poderão aderir as linhas de crédito para agricultores rurais do Banco do Brasil para obterem essa contrapartida financeira.  “Vamos trabalhar juntos, a Fundação Banco do Brasil é apoiadora do desenvolvimento rural, em Apodi, por exemplo, construímos a Casa de Mel e toda maquinário industrial foi adquirido com recursos do Governo Cidadão/Banco Mundial”, explicou Ronaldo Oliveira, superintendente do Banco do Brasil.

Ana Guedes lembra que os três editais lançados pelo Governo do RN com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial somam mais de 50 milhões. “O agricultor está tendo acesso ao recurso para se qualificar, investir em negócios sustentáveis e o mais importante se regularizarem como agroindústrias e ainda estamos firmando essa importante parceria com o Banco do Brasil através de linha de crédito como Pronaf”, destaca.

Estudante de jornalismo da UFRN vence concurso nacional

A aluna Marina de Lima Cardoso, de 23 anos, do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), venceu na última sexta-feira, 15, o Prêmio Santander Jovem Jornalista, promovido em conjunto com a Semana Estado de Jornalismo.

A reportagem que garantiu o primeiro lugar mostra como o trabalho de uma escolinha de futebol vem ajudando a afastar os jovens terenas da depressão e das drogas. O texto foi publicado na edição do último sábado, 16, no Estado de São Paulo, e pode ser acessado clicando aqui.

A estudante vai receber uma bolsa para cursar um semestre letivo na Universidade de Navarra, na Espanha, em 2018. O prêmio foi entregue na sede do Santander pela superintendente executiva de Comunicação Externa do banco, Clau Duarte. A cerimônia contou ainda com a participação dos editores executivos do jornal O Estado de S. Paulo David Friedlander e Alberto Bombig.

Região Nordeste registra deflação de 0,07% em novembro

A região Nordeste apresentou deflação de 0,07% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mês de novembro, segundo levantamento realizado pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene).

A queda foi ocasionada pela redução de 1,06% no grupo de alimentos e bebidas, que detém o maior peso na cesta de produtos calculada pelo Etene, área de pesquisas do Banco do Nordeste.

SINPOL-RN convoca policiais civis e servidores da Segurança para mobilização na Assembleia Legislativa nesta terça

Os policiais civis e servidores da Segurança Pública participaram de um assembleia geral, na tarde desta segunda-feira (18), e deliberaram pela realização de uma mobilização na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, dia 19 de dezembro, a partir das 8h.

As categorias irão protestar contra o projeto que pretende aumentar a alíquota da Previdência de 11% para 14%.Os policiais civis e servidores da Segurança Pública participaram de um assembleia geral, na tarde desta segunda-feira (18), e deliberaram pela realização de uma mobilização na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, dia 19 de dezembro, a partir das 8h. As categorias irão protestar contra o projeto que pretende aumentar a alíquota da Previdência de 11% para 14%.

Durante a assembleia geral realizada nesta segunda-feira, a Diretoria do SINPOL-RN apresentou detalhes da reunião que aconteceu pela manhã entre o governador Robinson Faria e representantes de sindicatos e associações.

Médico do Samu que xingou morador de ‘imbecil’ e ‘filho da p.’ fica 30 dias sem salário

O médico do Samu de Mogi Mirim (SP) que xingou e falou palavrões para um morador que solicitava ambulância ficará 30 dias sem receber salário e mudará de função. A punição foi determinada pela comissão de funcionários de carreira do Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril, gestor do Samu, que já apurava a conduta do profissional. Nesta segunda-feira (18), o consórcio notificará o serviço para que a punição seja cumprida. OUÇA AQUI

“Ele estava afastado enquanto corria a sindicância. Agora é punição mesmo, sem vencimentos. Foi dado prazo para recurso, mas não foi entrado com nenhum recurso. Ele [médico] acatou a decisão”, explica o coordenador geral do consórcio, Paulo Menna Barreto.

Cigarreiras irregulares são removidas da Praça da Paz, na Zona Norte de Natal

Três cigarreiras irregulares foram removidas de área pública na manhã desta segunda-feira (18), pela Fiscalização Ambiental da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Elas estavam localizadas no entorno da Praça da Paz, no Conjunto Parque das Dunas, bairro de Pajuçara, zona Norte de Natal. Os responsáveis pelos estabelecimentos já haviam sido notificados para a remoção voluntária. A ação contou com o apoio Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal de Natal (GAAM/GMN).

A remoção atendeu a uma determinação do Ministério Público Estadual (MP/RN), cujo processo de supressão começou em 2012, de lá para cá, cerca de 200 cigarreiras já foram retiradas de áreas públicas em toda Natal. As ações são reguladas pelo Decreto Municipal Nº 5.660/95, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornal e revistas, venda de lanches e passeios turísticos em reboques no Município de Natal.

Segundo Gustavo Szilagyi, Supervisor de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidades da Semurb (Sambio), um dos motivos que causam a interdição e a remoção da cigarreira é quando o proprietário desvia o uso do estabelecimento, por exemplo, quando o transforma em bar. “É necessário que haja um licenciamento ambiental para que este tipo de comércio possa funcionar, sendo que é proibido por lei o uso de espaços públicos para o comércio de bares” relata Szilagyi.

Caern interrompe abastecimento de oito bairros para reparo na rede

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando no reparo da rede de abastecimento, localizada próximo da Arena das Dunas, que apresentou um deslocamento de conexão. O serviço é emergencial.

Em virtude do conserto, o fornecimento de água está suspenso para os seguintes bairros: Alecrim, Bairro Nordeste, Bom Pastor, Dix-Sept Rosado, Lagoa Nova, Nazaré, Nova Descoberta e Quintas. A previsão da Caern é de que o serviço seja finalizado nesta terça-feira (19), com previsão de normalização do abastecimento em até 48h.

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias