Dia: 8 de dezembro de 2017

Reforma da Previdência continuará na pauta mesmo se não for votada até dia 19, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira, 8, que não pretende desistir da reforma da Previdência caso o projeto não seja colocado para votação até o dia 19 de dezembro.

“Se não votar lá (na Câmara) no dia 19, por falta de votos [suficientes para aprovação], a agenda continua”, disse, em entrevista à Rádio Bandeirantes.

Facebook diz ‘esperar tomar medidas’ contra perfis falsos no Brasil antes das eleições de 2018

“As políticas do Facebook não permitem perfis falsos e estamos o tempo todo aperfeiçoando nossos sistemas para detectar e remover essas contas e todo o conteúdo relacionado a elas. Estamos eliminando contas falsas em todo o mundo e cooperando com autoridades eleitorais sobre temas relacionados à segurança online, e esperamos tomar medidas também no Brasil antes das eleições de 2018”, afirmou à BBC Brasil por e-mail um porta-voz do Facebook.

Ao usar o verbo “esperar”, ainda que sem assumir um compromisso, a declaração gera a expectativa de que contas falsas no Brasil possam ser alvo de varredura semelhante à já executada antes das eleições na Alemanha e na França em meio à forte polêmica sobre o uso indevido e o papel das redes sociais na democracia.

A BBC Brasil procurou o Facebook e também o Twitter após uma investigação exclusiva sugerir a atuação de uma empresa brasileira na contratação de funcionários em várias partes do Brasil para controlar de 20 a 50 perfis falsos cada um com a ajuda de plataformas externas às duas redes para programação de postagens. Uma mistura de automação com atividade humana, o que torna a detecção dos padrões de atividade mais difícil por computador.

TIBAU DO SUL (RN) – Prefeitura contrata empresa extinta

A Prefeitura da cidade de Tibau do Sul (RN), firmou contato com a empresa NATAL FOGOS (K C M DOS REIS ALMEIDA – ME) – CNPJ Nº 14.111.028/0002-91, no valor de R$ 102.750,00, visando a aquisição de FOGOS DE ARTIFÍCIOS para os festejos culturais do Município.

O problema é que o contrato favoreceu uma empresa extinta, cujo CNPJ foi baixado junto ao Ministério da Fazenda, em 19 de julho de 2017.

Existe outra empresa K C M DOS REIS ALMEIDA – ME – CNPJ Nº 14.111.028/0001-00, localizada em Natal, mas o contrato publicado no Diário Oficial dos Municípios, consta o CNPJ nº 14.111.028/0002-91

Antes tarde do que nunca

Tasso Jereissati disse hoje que “já estava em tempo” de Antonio Imbassahy deixar o governo de Michel Temer. “Demorou demais. Ele tomou uma decisão tardia, mas antes tarde que nunca”.

Segundo o senador cearense, a decisão consolida a saída do PSDB da base governista.

O Antagonista

Lula será condenado pela recessão

O Estadão também antecipou trechos do discurso que Geraldo Alckmin fará amanhã, na convenção em que será confirmado como novo presidente do PSDB.

Em uma das passagens, o tucano vai dizer que Lula “será condenado nas urnas pela maior recessão da nossa história”.

CEARÁ MIRIM (RN): R$ 2,8 milhões em material de limpeza

– A Prefeitura Municipal de Ceará Mirim (RN), firmou contratos no valor de R$ 2.851.748,91 com as firmas abaixo relacionadas visando o fornecimento de material de limpeza para a edilidade:

– Clarit Comercial – EPP – R$ 817.171,90

– Jorge Gualberto Alves de Andrade – ME – R$ 221.256,58

– KM Distribuidora de Alimentos – ME – R$ 475.592,80

– Cavalcante & Cia Ltda – R$ 400.268,01

– MM Comercial de Medicamentos Ltda – R$ 937.460,42

Anatel registra bloqueio de 9,1 milhões de celulares por roubo, furto ou perda

Mais de nove milhões de celulares foram bloqueados em todo o país no mês de novembro. Os números constam no Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi) e foram divulgados hoje (8) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

No total, o Cemi registrou 9.123.567 celulares bloqueados em novembro. De acordo com a agência, os dados mostram que houve um aumento 1,33% na comparação com outubro, com 119.421 a mais aparelhos bloqueados.

Os dados do Cemi mostram que, nos últimos 12 meses, mais de 1,5 milhão de celulares foram bloqueados em decorrência de roubo, furto ou perda, na comparação com novembro de 2016.

Estado brasileiro reduz pouco as desigualdades, diz estudo

Apesar de arrecadar mais tributos que governos semelhantes, o Brasil é ineficaz em reduzir a desigualdade de renda na comparação com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), informou hoje (8) o Ministério da Fazenda. Segundo o relatório Efeito Redistributivo da Política Fiscal, produzido pela Secretaria de Acompanhamento Econômico da pasta, o sistema tributário brasileiro funciona como um “Robin Hood às avessas”, que tira do pobre para dar aos mais ricos.

Produzido com base nos dados de 2015, o documento concluiu que o Brasil é o país mais desigual, antes e depois da cobrança de tributos e das transferências de renda, em relação às nações da OCDE – grupo dos países mais industrializados ao qual o governo brasileiro fez pedido para ingressar.

Trancada por MPs, pauta do Plenário tem união homoafetiva e PECs

A pauta do Plenário está trancada por duas medidas provisórias (MP): a que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos (MP 795/2017) e a que que trata da prorrogação do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) (MP 796/2017).

A MP 795 estabelece que esses bens contarão com a suspensão do Imposto de Importação (II), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação se destinados às atividades do setor e com permanência definitiva no país. Serão beneficiados com a suspensão tributárias os bens listados periodicamente pela Receita Federal. A suspensão será convertida em isenção depois de cinco anos da importação. Se a petroleira não usar o bem para a atividade prevista dentro de três anos, prorrogável por mais 12 meses, terá de recolher os tributos não pagos com juros e multa de mora.

PF descobre fraudes de R$ 4 mi em benefícios da Previdência

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 8, a Operação Cardiopata para combater um esquema de fraudes na concessão de benefícios da Previdência que pode ter provocado prejuízo de R$ 4 milhões aos cofres públicos.

Pelo menos 34 benefícios foram fraudados, garantindo pagamentos ilícitos a “segurados”.

Minha Casa, Minha Vida deve entregar 75 mil moradias no 1º semestre

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, disse nesta sexta-feira (8/12) que o governo federal espera entregar, no primeiro semestre do ano que vem, pelo menos 75 mil novas moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o ministro, neste mês devem ser entregues 25 mil unidades.

Deflagrada a 4ª fase da Operação Limpidare; prisões e apreensões de armas e munições na Grande Natal

A Força Nacional em conjunto com a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Delegacia de Ceará Mirim deflagrou, na quinta-feira (07), a 4ª fase da Operação Limpidare. A Operação teve como objetivo dar cumprimento a dois mandados de prisão contra dois integrantes de um grupo criminoso, que é investigado por uma série de assassinatos ocorridos na cidade de Ceará Mirim.

Foram presos Lucianderson Da Silva Campos, vulgo “Andinho”, 21 anos, e Lucinaldo Fernandes De Campos. Eles foram presos na praia de Zumbi, localizada na cidade de Rio do Fogo. Com eles os policiais apreenderam duas armas de fogo calibre 38 e também 15 munições intactas.

A dupla é investigada por suspeita de participação em diversos homicídios na cidade de Ceará Mirim, e mais recentemente a três assassinatos ocorridos no dia 01 dezembro, na mesma cidade. As investigações apontam que os suspeitos, após praticarem os crimes, teriam se refugiado no município de Rio do Fogo e que Lucianderson seria um dos principais executores do grupo, tendo participação direta na maioria dos crimes.

Ex-funcionário da Prefeitura de São João do Sabugi confessa crimes eleitorais para beneficiar Prefeita

Após desabafo chocante nas redes sociais, o ex-funcionário da Prefeitura de São João do Sabugi, Jorge Reis, conhecido como Jorginho, detalhou no Facebook os crimes que supostamente teria cometido para beneficiar a prefeita Lydice Brito (PMDB).

Jorge afirmou que, no trabalho pela eleição da então candidata, fez boca de urna, transportou ilegalmente eleitores e também outros atos que, segundo ele, poderiam levá-lo à prisão.

Novo mira Congresso

A candidatura de João Amoedo para a Presidência da República é apenas parte da estratégia do Partido Novo para 2018.

Poupança tem melhor resultado acumulado desde 2006

No acumulado do ano até novembro, o ganho nominal da poupança foi de 6,41%. Já a inflação, divulgada hoje pelo IBGE, ficou em 2,50% no período. Com isso, a rentabilidade real (descontada a inflação) foi de 3,82%. Trata-se do melhor resultado registrado desde 2006, quando havia ficado em 4,92%. O dado é da Economatica (íntegra).

Em 12 meses, o retorno real foi de 4,22%. Nessa análise, a caderneta registra a 3ª queda mensal consecutiva. No mês de novembro, o ganho foi de 0,22%.

Fraudadores usam nome e logo da ONU para pedir dinheiro e dados pessoais.

A ONU está preocupada com o fato de que correspondências fraudulentas usando seu nome estão circulando através de websites, e-mails, mensagens de fax e ligações telefônicas, além de contatos em redes sociais e sites de relacionamento.

Como o número de denúncias sobre estes casos está aumentando em todo o mundo, a ONU alerta o público a respeito de esquemas ilícitos para solicitar dinheiro e, em muitos casos, dados pessoais, usando ilegalmente o nome e o emblema da Organização.

Mais um fora do Governo Temer

Andréia Sadi informa que Antonio Imbassahy acaba de pedir para deixar o governo.

O pedido de exoneração do tucano, ministro da Articulação Política, foi aceito por Michel Temer.

O prédio da saúde no Seridó

Uma fonte de Coturno Alto indagou ao blogue do Xerife:

– O que esse prédio tem a ver com a Saúde de uma prefeitura Municipal do Seridó?

É somente uma pergunta.

Mas…

Parece que existe alguma coisa…

O prédio está localizado na Avenida Roberto Freire em Ponta Negra, Natal.

Centrais reafirmam greve se reforma for votada. Transporte deve parar

As centrais sindicais reafirmaram nesta sexta-feira (8) que haverá greve no país caso o governo e o Congresso Nacional insistam em pôr em votação a “reforma” da Previdência. Sem definição de quando isso acontecerá, os dirigentes também optaram por não definir uma data de paralisação, proposta que chegou a ser discutida na reunião desta sexta-feira, durante quase três horas, na sede da CUT, na região central de São Paulo, mas a opção foi pela confirmação de um “estado de greve permanente”. Na próxima segunda (11), sindicalistas do setor de transportes, de diversas centrais, poderão aprovar paralisação.

Participaram da reunião, além da anfitriã CUT e do Dieese, representantes da Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, CGTB, CSP-Conlutas e Intersindical. Todos voltarão a se reunir na próxima quinta (14), no mesmo local, para avaliação do quadro.

Antecipação: funcionários de São Gonçalo amanheceram com 13º nas contas

Prefeito Paulo Emídio (Paulinho) de São Gonçalo do Amarante/RN antecipou o pagamento do 13º salário dos cargos comissionados para hoje, sexta-feira (8). Com isso, o gestor quita o salário extra de todos os servidores públicos, já que o dos efetivos foi antecipado ainda no mês de novembro.

Vale ressaltar ainda que sua administração vem mantendo os salários em dia – pagando, rigorosamente, dentro do mês trabalho. Segundo o cronograma e planejamento financeiro do município, o mês de dezembro será quitado no dia 29.

Garibaldi se reúne com profissionais técnicos para debater projeto de lei

O senador Garibaldi Alves Filho recebeu, na manhã desta sexta-feira (8), em Natal, uma comissão de profissionais técnicos do Rio Grande do Norte para discutir o Projeto de Lei aprovado na Câmara sob número 145 e que agora tramita no Senado no Federal.

A comissão composta por membros do Sindicato dos Técnicos Industriais do RN (Sintec/RN), Sindicato dos Técnicos Agrícolas do RN (Sintarn) e da Associação dos Técnicos Agrícolas do RN (Atarn) pediram apoio do senador Garibaldi junto ao Senado, na aprovação do Projeto de Lei com objetivo de criar conselhos independentes para os profissionais técnicos.

Atualmente, os técnicos fazem parte do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), no entanto, não podem ocupar cargos de conselheiro ou concorrer aos cargos deliberativos. De acordo com a comitiva, a criação de um conselho próprio garantirá a independência e representação, além de assegurar uma melhor regulamentação profissional e reconhecimento da sociedade.

O senador Garibaldi se comprometeu em levar o pleito das entidades e abrir o diálogo junto aos senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que deve se reunir no Senado até a quarta-feira (13), antes de encaminhar o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Mantivemos contato com alguns senadores envolvidos e parece que o consenso vai prevalecer na criação dos conselhos técnicos por todo o País. Resta apenas alguns detalhes a serem discutidos antes de colocar em votação. O importante é manter o diálogo aberto, ouvindo todos os envolvidos”, comentou Garibaldi.

Petrobras analisa mudanças na política de preços do gás para evitar aumentos

O gerente de marketing da Diretoria Executiva de Refino de Gás Natural da Petrobras, Flávio Tojal, disse que a empresa está analisando uma alteração na política de preços para o gás. A Petrobras anunciou um aumento acumulado de 50% desde agosto e, em novembro, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do botijão estava em R$ 65.

Tojal participou de audiência pública sobre os aumentos dos preços de gás de cozinha e da gasolina na Comissão de Legislação Participativa da Câmara nesta quinta-feira (7). Ele explicou que eventos extremos impactaram os preços, determinados pelas variações internacionais, uma vez por mês.

Gilmar Mendes ejeta

Gilmar Mendes disse que “a sociedade vê o preso como um sujeito suscetível de ser ejetado”.

Na verdade, quem costuma ejetar os presos das cadeias é o próprio ministro do STF.

Natal tem arrecadação recorde de ISS em novembro

A Prefeitura de Natal arrecadou R$ 26.202.713,47 de Imposto Sobre Serviço (ISS) em novembro de 2017 – R$ 4.483.316,00 a mais que no mesmo mês do ano passado. O montante é recorde histórico no mês de novembro. O resultado é reflexo do empenho, agilidade e produtividade dos auditores fiscais do município que, mesmo com os salários atrasados, cumprem o papel de prover a prefeitura com recursos necessários para que bons serviços sejam prestados aos natalenses.

Em Natal, a arrecadação própria vem aumentando mês a mês. A Secretaria Municipal de Tributação de Natal, inclusive, possui classificação de excelência no quesito Arrecadação Própria pelo índice Firjan. Os recursos arrecadados do ISS são revertidos em serviços para a população em diversas áreas como saúde e educação, por exemplo.

ANA encaminha documento final do Projeto Legado para MMA e CNRH

Para dar continuidade à implementação do Projeto Legado – 20 Propostas para Aperfeiçoamento dos Marcos Constitucional, Legal e Infralegal para a Gestão das Águas no Brasil; o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, enviou o Documento 1.0 do Projeto tanto para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) quanto para o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Este é o documento final proposto pela ANA após diversas consultas ao longo de 2017 junto a órgãos gestores de recursos hídricos, conselheiros do próprio CNRH, ONGs, representantes de setores usuários de água, ex-dirigentes da Agência, entre outros públicos. A iniciativa também recebeu contribuições da sociedade via internet.

O Projeto Legado tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento do modelo de governança vigente, com vistas à superação de desafios históricos e problemas recorrentes relacionados à gestão das águas. Além disso, apresenta propostas para resoluções do CNRH e do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), para decretos presidenciais do Executivo e para o aprimoramento legal e constitucional no Congresso Nacional.

Comércio deve contratar mais de 74 mil trabalhadores temporários

O comércio deve contratar 74,1 mil trabalhadores temporários neste final de ano, segundo projeção divulgada hoje (8) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O Natal deverá movimentar R$ 34,9 bilhões, um aumento de 5,2% em relação ao ano passado, a maior variação desde 2013.

A projeção anterior divulgada pela CNC era de crescimento de 4,8%, mas foi revisada porque, segundo a confederação, o cenário de inflação baixa, queda de juros e retomada do emprego nos últimos meses deve melhorar os resultados do setor este ano. “O cenário para o comércio está bastante positivo para o curto prazo. O comércio interrompe dois anos de queda”, disse o economista-chefe da Divisão Econômica da CNC, Fábio Bentes.

Chuva coloca toda a cidade de São Paulo em estado de atenção

Uma chuva forte que caía no início da tarde desta sexta-feira (8) em São Paulo colocou toda a cidade em estado de atenção para alagamentos.

Às 13h45, as zonas Oeste, Sul e a Marginal Pinheiros estavam com estado de atenção, conforme o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE). Dez minutos mais tarde entraram em atenção às zonas Norte, Leste , Sudeste, Centro e marginal Tietê.

As chuvas estão sendo formadas pelo calor e alta disponibilidade de umidade na atmosfera que atuam com intensidade moderada a forte na capital e Grande São Paulo.

Imagens do radar meteorológico mostram precipitação de até forte intensidade na região dos bairros de Jardim Ângela, Parelheiros, Capão Redondo, Campo Limpo e Santo Amaro, na Zona Sul da cidade, e chuva forte com potencial para granizo na região dos municípios de Embu e Itapecerica da Serra.

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