Dia: 16/11/2017

Inferno astral para alguns prefeitos

Inferno astral para alguns prefeitos potiguares que até o momento não sabem como irão pagar o décimo terceiro salário dos servidores e nem tão pouco de onde tirar os recursos para quitar os fornecedores.

O jeito é empurrar com a barriga para 2018!

Isso é preocupante para a economia neste fim de ano.

 

Mulheres organizam ato contra PEC 181 nesta sexta, em Natal

Mulheres dos diversos movimentos feministas de Natal, articularam uma reunião que tirou a data para um ato em Natal, contra a Proposta de Emenda Constitucional 181/2015 – que altera a permissão para a realização de aborto.

O protesto está previsto para esta sexta-feira (17), com concentração às 15h, na Av. Rio Branco, na famosa subida do Viaduto do Baldo, Cidade Alta. Com o nome: Todas Contra a PEC 181- É pela vida das mulheres, o ato tem um evento no facebook e já conta com mais de mil pessoas, entre interessadas e que comparecerão.

Nova apreensão de aves é realizada em Natal

Nova denúncia anônima resultou em mais uma grande apreensão individual de pássaros silvestre na Capital. Mais de 90 aves, em 66 gaiolas, foram resgatadas em ação conjunta promovida pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema) no bairro de Igapó, zona Norte da cidade. O valor da multa pelo crime ambiental pode ultrapassar a casa dos 50 mil reais. O resgate também contou com o apoio do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal (GAAM/GMN) e da secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

De acordo com o supervisor de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade (Sanbio) da Semurb, Gustavo Szilagyi, a ação de hoje é fruto das investigações da apreensão realizada no início do mês, também na zona Norte da cidade, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, onde mais de 50 pássaros silvestres foram resgatados.

 

Fábio Faria define bullying como crime e prevê punição

Diante da recente tragédia em Goiânia onde um adolescente de 14 anos atirou contra colegas matando dois e ferindo vários dentro de uma sala de aula, vêm à tona as questões que envolvem o bullying nas escolas. De acordo com reportagem publicada pelo Estadão nesta quarta-feira (15) tratando sobre o caso, a ‘lei do bullying (12.185/2015) é omissa e não prevê punição objetiva para agressor’. Afirmação que levou o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) a ressaltar a importância da aprovação do projeto de lei 1011/2011 de sua autoria, que define bullying como crime no Código Penal Brasileiro, estabelecendo, por exemplo, detenção de até doze anos e multa.

Pela lei em vigor, escolas e clubes são obrigados a adotarem medidas de prevenção e combate à intimidação sistemática, mas não há tipificação legal para punir agressores. Segundo o texto, ‘a punição deve ser evitada tanto quanto possível em prol de alternativas que promovam a mudança de comportamento hostil’. Já a proposta de Faria visa inserir, mediante inclusão dos art. 136-A, 136-B e 136- C, o tipo penal “intimidação vexatória” (bullying) no rol dos crimes contra a honra, com punições progressivas de acordo com o caso.

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Circuito Gourmet Potigás celebra a gastronomia potiguar

Uma experiência gastronômica única que reúne sabor, criatividade, economia, praticidade e segurança. O Circuito Gourmet Potigás será realizado entre os dias 23 de novembro e 02 de dezembro com menus autorais exclusivos ao preço de R$ 49,90 e R$ 59,90, elaborados por chefs que utilizam o gás natural canalizado da Companhia Potiguar de Gás nas cozinhas dos restaurantes.

Já está confirmada a participação de restaurantes como: Cascudo Bistrô, Flor de Sálvia, Fio de Azeite, Freddy’s, Yuru, Temaki Lounge e Ocean Palace com os restaurantes Le Soleil, Sunrise e Sushi Bar. Os potiguares terão acesso a um menu completo criado especialmente para o circuito, composto de entrada, prato principal e sobremesa.

Para coroar a criação dos chefs potiguares, ainda será montado um júri técnico formado por gastrônomos das principais instituições da cidade e convidados especiais ligados à área da gastronomia para escolher o melhor menu elaborado para o evento. Os clientes dos restaurantes também poderão participar e votar na melhor experiência através de uma votação online.

Gás Natural Canalizado
Os estabelecimentos comerciais podem utilizar o gás natural para várias aplicações, incluindo em equipamentos como: fritadeiras, máquinas de absorção, caldeiras, fornos, fogões, aquecedores de água, geradores de energia elétrica, ar-condicionado e refrigeradores com motores a gás.

Governo se instala em Cruzeta nesta sexta-feira com o Vila Cidadã

A população do município de Cruzeta, no Seridó, receberá os serviços do Governo do Estado nesta sexta-feira (17). O projeto coordenado pela Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) já passou por 18 municípios e 6 bairros de Natal levando ações para localidades onde comprovadamente existe alto índice de famílias em vulnerabilidade social.

Na edição de Cruzeta serão feitas carteira de identidade e CPF, carteira dp artesão, abertura de processo para retirada da carteira de motorista, exame de Aids, teste de glicemia e verificação de pressão arterial, dentre outros serviços. A estimativa é de que amanhã sejam feitos 2.600 atendimentos.

Segundo a secretária Julianne Faria, o Vila Cidadã foi criado exatamente para levar a estrutura do Governo do Estado para perto da população em locais onde a retirada de documentos, por exemplo, é mais difícil devido à inexistência de unidades dos órgãos oficiais. “Após tantas edições, estamos na vigésima quinta, constatamos que este projeto é um sucesso. Já foram feitos mais de 70 mil atendimentos. Nosso objetivo de levar os serviços para quem precisa está sendo atingido”, destaca a titular da Sethas.

Neste 25ª edição do Vila Cidadã estarão presentes Itep, Central do Cidadão. Detran, Agência de Fomento, Sine, Secretaria de Saúde, Companhia de Habitação, Caern, setor do Artesanato da Sethas, Procon, Institutos de Pesos e Medidas e Idema.

O possível placar de Lula no STF

No STF, quais ministros votariam a favor ou contra a candidatura do condenado Lula ao Planalto?

O último cenário apresentado a bancos brasileiros é o seguinte:

A favor da candidatura do condenado Lula: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Rosa Weber.

Contra a candidatura do condenado Lula: Gilmar Mendes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

Proposição de George Soares busca agilizar processo de aposentadoria voluntária

Por meio de projeto de Emenda Constitucional apresentado na Assembleia Legislativa, o deputado George Soares (PR) propôs que seja acrescido à Constituição Estadual do RN um parágrafo estabelecendo prazo de 90 dias para que a administração pública proceda a aposentaria solicitada por servidor público que tenha cumprido seu tempo de serviço. A matéria foi anunciada pelo parlamentar durante sessão plenária desta quinta-feira (16), na Casa Legislativa.

“Hoje, muitos servidores, após apresentarem seus pedidos de aposentadoria, passam mais de um ano aguardando e sendo obrigados a cumprirem expediente durante esse período de espera. Por isso, acrescentamos um 24º parágrafo ao artigo 29 da constituição estadual”, explica George.

A proposição defende que, após noventa dias decorridos da apresentação do pedido de aposentadoria voluntária por parte do servidor, instruído com prova de ter cumprido os requisitos necessários à obtenção do direito, possa cessar o exercício da função pública, independentemente de qualquer formalidade. Segundo o deputado, a medida busca evitar a burocracia e dar celeridade aos processos de aposentadoria voluntária.

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Agora é a vez de Luiz Roberto Barroso

Membros do Judiciário que se destacam pela polemização de suas atuações são vistos como potenciais candidatos a cargos eletivos. Foi assim com o ministro Joaquim Barbosa e com o procurador Rodrigo Janot. Agora é a vez do ministro Luiz Roberto Barroso, que já desmentiu a pretensão.

Carlos Augusto chama atenção para o racismo

O mês de novembro também é lembrado pelo combate ao racismo, sendo intitulado de “Novembro Negro” e o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) destacou, durante sessão ordinária na Assembleia legislativa nesta quinta-feira (16), importância das ações de igualdade social e racial, incluindo a Lei de sua autoria que insere o Rio Grande do Norte na realização de medidas eficazes para a cultura negra.

“Mais da metade da população potiguar é negra e vive abaixo da linha de pobreza. Com a Lei, é possível acabar com o acesso desigual a bens e serviços, ao mercado de trabalho, além de garantir a consolidação de medidas eficazes para cultura negra dos povos, através de encontros, palestras, esporte e lazer”, disse Carlos Augusto Maia.

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Plano para evitar tumulto no processo político

O senador Romero Jucá anunciou que seriam substituídos 17 dos 28 atuais ministros, por nomes escolhidos pelos partidos aliados. Temer optou pela cautela, evitando tumultuar o processo político antes da votação de propostas do Executivo enviadas ao Congresso.

Semarh apresenta documento para iniciar projeto de recuperação de Passagem das Traíras

Em reunião, na manhã de hoje (16), no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), , o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, voltou a discutir as ações do Estado para a recuperação da Barragem Passagem das Traíras, no município de São José do Seridó.

O encontro foi um desdobramento de uma audiência promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA), no dia 31 de outubro, em Acari, e contou a presença do Presidente do Comitê, Procópio Lucena, do Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defesa Civil Estadual, prefeitos e presidentes das Câmaras de Caicó, Jardim do Seridó, Acari e São José do Seridó.

A Semarh concluiu a revisão do Termo de Referência para a contratação da empresa que vai elaborar os estudos e o projeto executivo da recuperação do reservatório e na ocasião apresentou o documento. “Nosso esforço agora é buscar a possibilidade de enquadramento da contratação do projeto, de forma emergencial”, frisa Ivan Júnior.

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Temer ainda não abraçou a tese de seus ministros

O presidente Temer não abraçou a tese de alguns de seus ministros que defenderam reforma imediata do seu ministério, afastando os que não participaram ativamente de sua defesa na Câmara dos Deputados. Preferiu esperar a votação da reforma da Previdência.

O discurso do retrovisor está fora de moda

Ninguém aguenta mais o discurso de retrovisor dos gestores que com 11 meses de gestão pouco fizeram para mudar a realidade de seus municípios.

E agora José?

Larissa cobra atenção do Estado para servidores acampados na Governadoria

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) cobrou, na sessão plenária desta quinta-feira (16), que o Governo do Estado receba os representantes dos Servidores da Saúde e da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), que estão acampados no Centro administrativo, sede da Governadoria. Larissa disse que antes da sessão, discutiu o assunto com os colegas deputados, Fernando Mineiro (PT) e George Soares (PR), que assim como ela, integram a Frente em Defesa da UERN.

“Tentei dialogar com o Governo. Ontem falei com a chefe da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha, e ela me assegurou que irá receber os servidores”, afirmou Larissa, explicando que eles estão mobilizados desde o dia 13, em busca de informações sobre o pagamento dos salários em atraso. “Hoje mandei mensagem para a chefe da Casa Civil e estou aguardando o retorno”, ressaltou a parlamentar, que em plenário pediu ajuda ao líder do Governo na Casa, deputado Dison Lisboa (PSD), para tentar resolver o problema.

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O sonho de Rogério Marinho

O deputado federal Rogério Marinho sonhou em ter uma base política em Mossoró, investindo nos nomes dos empresários Tião Couto e Jorge do Rosário.

Entendeu que o projeto trabalhado pelos mossoroenses é diferente do seu e iniciou processo de afastamento político dos dois.

Márcia Maia apoia manifestantes

Em razão dos episódios recorrentes, retrato da falta de diálogo junto aos servidores estaduais do Rio Grande do Norte, manifesto meu apoio irrestrito aqueles que, de forma legítima, têm se mobilizado em defesa de seus direitos e de um serviço público pautado no respeito e na eficiência ao cidadão.

Salário não é favor, é direito. E direito deve ser respeitado. Salário em dia, é comida na mesa, aluguel pago no vencimento, remédio para cuidar da saúde, sossego para o servidor, para o cidadão. Diante de um problema que assombra os servidores através da incerteza quanto aos pagamentos atrasados de salários há mais de dois anos, repudio de forma veemente a forma como o Governo do Estado tem tratado o pleito legítimo dos servidores.

A gestão estadual precisa oferecer soluções efetivas, mas sem comprometer o servidor, que costumeiramente, é sacrificado, em razão da falta de planejamento e organização. O Governo do Estado precisa deixar a letargia e passar ao diálogo, construir ações e agir de forma consistente para recuperar o RN.

 Márcia Maia

Deputada Estadual

“Gestão das Águas e Segurança Hídrica” no RN

A Assembleia Legislativa realizará amanhã (17) audiência pública sobre “Gestão das Águas e Segurança Hídrica nas Regiões Norte e Nordeste” promovida pelo Senado Federal. A proposta do encontro foi da senadora Fátima Bezerra, da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado.

Nova Reforma proíbe seguro-desemprego para quem ganha por período

A Medida Provisória que regulamenta itens pendentes da reforma trabalhista, assinada pelo presidente Michel Temer (PMDB), acaba com a possibilidade de proteções ao trabalhador ‘chamado contrato intermitente’. Um deles, é a possibilidade de acesso ao seguro-desemprego.

De acordo com a Folha de S. Paulo, a MP que regulamenta itens pendentes da reforma trabalhista ainda levantava dúvidas sobre se a seria aplicada apenas para contratados. No entanto, a lei “se aplica, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes”, diz o texto.

A espera de um milagre

Agora, até a baixa de juros bancários no Brasil depende da reforma da Previdência. É a opinião de um diretor do Banco Central que esclarece ser preciso promover uma série de reforma estruturais que permitirão o ajuste das contas públicas e redução do custo da dívida.

Robinson Faria não quis

O governador Robinson Faria não aceitou receber representantes dos servidores da Universidade Regional do RN que, chegando ao prédio da Governadoria, foram recebidos de maneira truculenta e com spray de pimenta por parte dos seguranças.

Vem pra urna!

O Tribunal Superior Eleitoral definiu a logomarca das Eleições Gerais 2018, que traz as cores da bandeira do Brasil e elementos que destacam o eleitor como agente de mudança na democracia. A marca já está disponível para ser utilizada por toda Justiça Eleitoral.

Fátima Bezerra faz palestra na UFRN sobre o papel da mulher na política

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebe amanhã, 17, às 10h30, no auditório das aves do Centro de Biociências, a senadora da República Fátima Bezerra. A senadora irá proferir uma palestra intitulada “O papel da mulher na política brasileira”.

Autorização aguardando parecer

Mesmo autorizado pelo Tribunal de Justiça o Governo do Estado ainda terá de esperar parecer do TCE sobre o resgate antecipado que pretende fazer na aplicação financeira do NatalPrev. O Tribunal também está com repasses do duodécimo atrasado e será beneficiado com o resgate.

Presidente da Fecam pede celeridade na realização do projeto de recuperação da Passagem das Traíras e Gargalheiras

O presidente da Câmara de Caicó e Fecam/RN, o vereador Odair Diniz participou nesta quinta-feira (16) de uma reunião na sede da Secretaria de Recursos Hídricos do RN, em Natal, para discutir a possibilidade da reforma das paredes da Barragem Passagem das  Traíras serem feitas o mais rápido possível.

Na ocasião foi apresentado o Termo de Referência pelo órgãos empreendedores dos dois reservatórios, a Semarh no caso da Passagem das Traíras e o DNOCS no caso do Gargalheiras, na perspectiva de resolução das recomendações constantes no relatório, e ao mesmo tempo, discutindo com a Procuradoria Geral da República (PGE), Ministério Público Estadual e Federal possibilidades do enquadramento dessas obras como emergenciais.

Também foi sugerido na reunião que o município de Caicó independente da situação, tenha um plano de evacuação. Todos pediram celeridade na realização do projeto para que os recursos cheguem e sejam feitas as reformas nas duas paredes dos reservatórios.

Uma outra reunião que aconteceu recentemente no município de Acari mostrou que o risco de um possível rompimento da parede da Passagem das Traíras é eminente, enquanto que no Gargalheiras o risco ainda é médio por apresentar apenas algumas fissuras.

Participaram da reunião os prefeitos Isaías Cabaral (Acari), Miúda Góes (São José do Seridó), Robson Araújo (Caicó), o deputado estadual Nelter Queiroz, além do secretário Ivan Júnior e de técnicos da SEMARH; os vereadores Iron Júnior (presidente da Câmara de Jardim do Seridó) e Ari (presidente da Câmara de Acari); de Procópio Lucena (presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu) e de representantes da Procuradoria de Justiça e do Ministério Público do RN, dentre outros

Natal terá ampliação de leitos de UTI e a reativação do serviço de transplante de medula óssea

Natal terá um acréscimo de 20 leitos para Unidade de Terapia Intensiva (UTI), contratualizados com a rede privada, sendo metade para o Hospital Memorial e metade para o Natal Hospital Center (NHC) – no prazo de 30 dias. Além disso, o serviço de transplante de medula óssea será reativado.

As medidas são resultado de acordo realizado em audiência judicial, ocorrida na 4ª Vara Federal, com o Estado do Rio Grande do Norte, com participação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), representado pela 47ª promotora de Justiça de Natal, Iara Pinheiro.

PTB exibe propaganda partidária nesta quinta-feira (16)

Nesta quinta-feira (16), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) exibe sua propaganda partidária em rede nacional. Com duração de dez minutos, o programa terá início às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. A emissora responsável pela transmissão do programa será a Rede Globo, a partir do Rio de Janeiro.

A propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o objetivo de difundir os programas de cada partido; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, de eventos e atividades congressuais; divulgar a posição do partido em relação a variados temas; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.

Mudança na Reforma da Previdência

A proposta mais enxuta de reforma de Previdência vai incluir um novo modelo de regra de cálculo para os benefícios do INSS, mas vai manter a concessão do benefício integral a quem completar 40 anos de contribuição.

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