10/07/2013 – Blog do Robson Pires

Carros importados da Bbom estão entre os bens bloqueados

10/07/2013 1 comentário

Como noticiamos antes, a juíza federal substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, acatou pedido formulado pelo Ministério Público Federal e Ministério Público de Goiás e em ação cautelar, decretou a indisponibilidade dos bens da empresa EMBRASYSTEM – Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda, conhecida pelos nomes fantasia “BBOM” e “UNEPXMIL”, e da empresa BBRASIL ORGANIZAÇÕES E MÉTODOS LTDA, bem como dos bens dos sócios proprietários dessas empresas.

Um Promotor do Estado de Goiás que o blog manteve contato há pouco, confirmou que entre os bens bloqueados das empresas e pessoas físicas, estão as contas correntes, imóveis de alto padrão e os seguintes carros: 01 Rolls-Royce, 02 Ferrari, 04 Lamborghini e 12 Mercedes-Benz.

Apenas uma das contas bloqueadas tinha R$ 282 milhões de saldo.

Vale ressaltar que não foram feitas busca e apreensão nos bens, mas todos foram bloqueados pela justiça.

Do BV

Fábio Faria discute UERN de Apodi com o futuro reitor e a deputada Fátima Bezerra

10/07/2013 Nenhum comentário

A implantação de um novo campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi discutida na noite desta quarta-feira (10) pelos deputados federais Fábio Faria (PSD) e Fátima Bezerra (PT) com o reitor eleito da instituição, Pedro Fernandes, que assumirá o cargo em setembro próximo. Emenda de bancada sugerida pelo Segundo Vice-presidente da Câmara dos Deputados ao Orçamento Geral da União (OGU) foi empenhada no ano passado no valor de R$ 1 milhão, para início do projeto. Este ano, foi aprovada emenda complementar de R$ 19 milhões ao OGU, recursos suficientes para a conclusão da obra.

“Este é um compromisso nosso com a população de Apodi, que já perdeu a oportunidade de contar com Ufersa (Universidade Federal do Semi-árido), e luta há décadas por uma universidade. Foi com muito esforço nosso e da deputada Fátima Bezerra que conseguimos o empenho da emenda inicial, e continuamos priorizando a UERN este ano. Tenho certeza que também há compromisso da universidade em oferecer esta oportunidade para tantos jovens da Chapada do Apodi”, ressaltou Fábio Faria.

A deputada Fátima Bezerra, que participa de todo o processo e se empenha no cumprimento desse investimento, faz gestão junto ao Fundo Nacional de Educação (FNDE) para agilizar a análise do projeto e sugeriu a realização de um debate na cidade de Apodi sobre o tema. “É importante que fique claro para a comunidade que nós estamos fazendo todo o esforço para conseguirmos realizar esse projeto, e a importância da expansão da UERN para a região, que não está contemplada com as universidades federais”, disse.

Família Vale realizará segundo encontro durante a Festa de Sant’Ana

10/07/2013 Nenhum comentário

A Festa de Sant’Ana de Caicó é reconhecida em todo o Rio Grande do Norte por ser o maior evento religioso e sócio-cultural do estado e também por reunir as tradicionais famílias seridoenses durante o mês de julho. Muitos caicoenses que residem em outras cidades aproveitam os festejos à padroeira do Seridó para retornar à terra natal e confraternizar-se com os familiares.

A família Vale foi uma das que já agendou o seu encontro para este ano. A 2ª edição do evento acontecerá no sábado, dia 27 de julho, a partir das 11 horas, no Clube Pingo D’Água. A programação contará inicialmente com celebração religiosa, almoço e homenagens. Durante a tarde, o churrasco será animado por Paulinho & Parcélio e o samba de raiz de S. de Samba.

Novena e leilão de Santana nesta sexta (11) na granja do ex-deputado Álvaro

10/07/2013 Nenhum comentário

A imagem peregrina de Santana que está andando a zona rural de Caicó estará amanhã, sexta feira, na Granja Caiçara de propriedade dos familiares do ex-deputado estadual Álvaro Dias. Haverá novena às 19 horas celebrada pelo Pe. Edson seguida de leilão e música ao vivo com Adriano Aguiar e Mel Foster. Poderão comparecer todos os caicoenses que desejarem.

Manifestações e greves vão marcar o Dia Nacional de Luta em todo o país amanhã

10/07/2013 Nenhum comentário

O Dia Nacional de Luta, comemorado amanhã (11), será marcado por manifestações em todo o país. Elas estão sendo organizadas por centrais sindicais e pelo Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST). Também estão previstas paralisações de diversas categorias profissionais nos 26 estados e no Distrito Federal. Metalúrgicos e trabalhadores da construção civil, bem como operários de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vão parar totalmente. Outras categorias devem parar parcialmente, como os bancários e da área de telefonia, de acordo com os organizadores.

As principais reivindicações são pelo fim do fator previdenciário; pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários; pela aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e 10% do Orçamento da União para a saúde e pela reforma agrária.

Senado aprova PEC original e reduz número de suplente

10/07/2013 Nenhum comentário

O Senado aprovou hoje (10) a proposta de emenda à Constituição que muda as regras para suplência de senador. O texto aprovado proíbe que os suplentes sejam parentes em primeiro e segundo grau ou por adoção ou ainda cônjuges dos senadores titulares. Também reduz de dois para um o número de suplentes de senador. O substitutivo à proposta original apresentado ontem (9) pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) foi rejeitado e os senadores decidiram retomar hoje a votação do texto original.

O substitutivo rejeitado estabelecia que, em caso de vacância do cargo, o suplente seria convocado apenas para assumir temporiamente o cargo até que o novo titular fosse eleito nas eleições mais próximas. Mas o trecho gerou polêmica na sessão de ontem e foi o principal fator para a rejeição da proposta do senador Luiz Henrique.

Com o texto original, as regras em caso de vacância permanecem como as atuais O suplente assume até o fim do mandato de 8 anos. Atualmente, 16 senadores em exercício no mandato são suplentes. Eles substituem senadores que morreram, que exercem cargos no Poder Executivo ou que foram cassados.

Ministro Garibaldi recebe prefeitos do Rio Grande do Norte

10/07/2013 Nenhum comentário

Cerca de 70 prefeitos do Rio Grande do Norte foram ao Ministério da Previdência Social na tarde / noite desta quarta-feira (10) conversar com o ministro Garibaldi Alves Filho. Além da visita de cortesia, eles trataram de assuntos administrativos diversos de interesse dos municípios, como os projetos de água e esgotamento sanitário que estão sendo tocados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os prefeitos estão na capital do país participando da 16ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

Após bloqueio pele Justiça Federal BBOM emite nota

10/07/2013 6 Comentários

O Grupo Embrasystem é uma empresa nacional, atuante no mercado há mais de 17 anos, que produz, distribui e presta serviços de tecnologia. Possui profissionais altamente qualificados com experiência na indústria de venda direta, marketing multinível e franchising.

Somos uma empresa transparente, com endereço fixo e acessível a seus associados, clientes e demais interessados. Uma empresa sem dívidas, que paga todos os seus tributos e impostos. Estamos em conformidade com todas as legislações e regulamentações vigentes. Nos encontramos à disposição de qualquer esfera do poder público para consultas e informações sobre o nosso modelo de negócio.

As empresas Unepxmil (rede de franquias), Eaglesat (indústria de equipamentos para a saúde), Ecadil (indústria química e farmacêutica), Extrato Flora (indústria de cosméticos), Life’s (indústria de energéticos e suplementos alimentares), Soggiorno Caffé (indústria de café premium) e a divisão BBOM Telecom, fazem parte do Grupo Embrasystem, com produtos e serviços à disposição para o canal BBOM de distribuição e divulgação.

Possuímos canais de comunicação ativos com a nossa rede de associados com periodicidade semanal, buscando desenvolver uma relação comercial transparente e duradoura.

Pregamos o respeito às empresas que atuam no mesmo mercado, e aos parceiros e clientes dessas instituições que utilizam o marketing multinível para melhorarem suas vidas. Afinal, o nosso mercado só existe graças a outras empresas que permitem com que as pessoas tenham opção de escolha.

Acreditamos em modelos de negócios sustentáveis, baseados não somente na adesão de novas pessoas no sistema, mas que permitam aos consumidores se beneficiarem dos produtos e serviços, e consequentemente proporcionar o crescimento profissional através do marketing multinível.

Temos um compromisso com os mais de 500 funcionários e mais de 3000 indiretos que estão nos ajudando a construir o nosso negócio. Da mesma forma, buscamos melhorar a cada dia e estreitar ainda mais a relação com nossos associados e clientes finais.

O nosso crescimento nos últimos meses, nos forçou a acelerar ajustes em nossa estrutura para fornecer serviços de qualidade aos nossos associados e clientes. Sabemos que podemos e devemos melhorar ainda mais. E esse compromisso foi assumido em público.

Atualmente um dos nossos maiores desafios é a unificação da linguagem adotada pela nossa rede de associados. Queremos evitar que uma minoria continue distorcendo a melhor forma de se construir um multinível baseado no consumo, na recomendação, na venda e na divulgação dos nossos produtos e serviços. Por isso, criamos o comitê de ética e normas de conduta que visa proteger o nosso maior legado, que são os nossos princípios: LEALDADE, RESPONSABILIDADE e REALIZAÇÃO.

Para atender a crescente demanda da BBOM e otimizar a entrega dos rastreadores , realizamos ajustes nos processo de envio, onde os pedidos destes produtos até fevereiro de 2014 já foram efetuados. Os principais fornecedores da Embrasystem para o produto rastreador é a Maxtrac (um dos maiores fabricantes de rastreadores do Brasil) e a CalAmp (um dos maiores fabricantes de rastreadores do mundo).

Acreditamos que podemos contribuir com a inclusão social, despertar o espirito empreendedor e atender às necessidades dos nossos clientes, oferecendo produtos e serviços de qualidade.

As nossas instalações industriais, comerciais e administrativas estão à disposição de qualquer pessoa que queira conhecer quem somos e o que fazemos.

O marketing multinível no Brasil vive um momento de questionamento sobre a legalidade desse modelo de negócio. E nós queremos contribuir para o fortalecimento de um mercado ético, legal, moral e justo. Sempre com total transparência e respeito.

Nós somos a BBOM.

Pleno do TJRN defere carga de 70 horas para médico que atua no RN e PB

10/07/2013 Nenhum comentário

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) consideraram legal que um médico com atuação em hospitais públicos do Rio Grande do Norte e da Paraíba acumule uma carga horária de 70 horas semanais. Na sessão do Pleno desta quarta-feira (10), os magistrados entenderam ser possível a manutenção do cargo público e rejeitaram recurso do Estado, que alegou incompatibilidades na carga horária do profissional.

O relator do processo, o juiz Gustavo Marinho, já havia julgado favorável o pedido do médico, no entanto, em sessão anterior o desembargador Cláudio Santos pediu vista da matéria. Durante a sessão, Santos apresentou o voto-vista em consonância com o relator. “Desde que haja possibilidade de cumprir a carga horária não vejo problema no acúmulo de cargos nos moldes do que estamos analisando”, frisou o desembargador Cláudio.

A divergência neste caso ficou por conta do desembargador Ibanez Monteiro. Segundo o magistrado, a lei prevê uma carga horária máxima que não atinge as 70 horas requeridas pelo autor. Os demais desembargadores seguiram o relator e o voto-vista.

STF nega pedido de retomada das atividades da Telexfree

10/07/2013 Nenhum comentário

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello negou nesta quarta-feira (10) pedido de grupo de divulgadores da empresa Telexfree, no Paraná, pela retomada das atividades da empresa, suspensas desde junho por decisão a juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.

A empresa está sendo investigada pelo Ministério Público em vários estados, por suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira, considerado crime contra a economia popular.

Segundo o MP, a Telexfree utiliza como “disfarce” um tipo de estratégia empresarial conhecido marketing multinível, quando ocorre a distribuição de bens e serviços e divulgação dos produtos por revendores independentes que faturam em cima do percentual de vendas.

Os divulgadores afirmam que a decisão da justiça do Acre fere seu direito “líquido e certo” de receber pagamentos devidos pela empresa, de acordo com os contratos firmados. Outro argumento é de que a empresa “honra com seus compromissos” e não há ainda provas de que tenha cometido qualquer irregularidade.

Para o grupo, não há motivos para a suspensão total das atividades e seria suficiente apenas impedir o cadastramento de novos contratantes ou nomear um interventor.

“Os danos enfrentados pelos impetrantes [divulgadores] e demais contratantes da empresa pela malsinada decisão judicial são de difícil, senão impossível reparação, prejudicando sobremaneira a esfera patrimonial e reputação dos impetrantes, como da própria empresa”, afirma o grupo de divulgadores.

Na decisão, o ministro afirma que o STF não tem competência para julgar um mandado de segurança contra uma decisão de outro tribunal. Segundo Celso de Mello, o pedido deveria ter sido feito ao Tribunal de Justiça do Acre.

“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem reafirmado a competência dos próprios Tribunais para processar e julgar, em sede originária, os mandados de segurança impetrados contra seus atos e omissões”, justificou o ministro.

A decisão foi dada pelo ministro Celso de Mello, que ocupa temporariamente a presidência no recesso, enquanto o ministro Joaquim Barbosa retorna de um evento, na Holanda, que reuniu ministros de Supremas Cortes de todo o mundo.

A Telexfree trabalha com a prestação de serviços de telefonia VoIP (por meio da internet). O modelo de trabalho da empresa considerado ilegal se baseia na venda de pacotes a “divulgadores”, que compram e revendem contas e “recrutam” novos revendedores. Para tornar-se um divulgador, o interessado precisa pagar uma taxa de adesão e comprar os pacotes de contas, que custam a partir de US$ 289.

Rosalba: A aprovação do empréstimo foi uma vitória do RN

10/07/2013 Nenhum comentário

“Fruto de um bom projeto e da capacidade de endividamento do Rio Grande do Norte”. Foi assim que a governadora Rosalba Ciarlini recebeu a aprovação, pelo plenário do Senado Federal, do pedido de empréstimo de 360 milhões de dólares ao Banco Mundial, para serem aplicados no Projeto RN Sustentável, que tem por meta mudar, em cinco anos, o cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte. Outros 180 milhões de dólares, que é a segunda parte do RN Sustentável, também já foram aprovados pelo Banco Mundial, totalizando 540 milhões de dólares.

No início da tarde dessa quarta-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o relatório do senador Jaime Campos (DEM-MT) pela concessão do empréstimo. Agora à noite o plenário do Senado deu ponto final. A governadora acompanhou a votação no plenário.

Ao votar pela aprovação do empréstimo, o relator enalteceu a capacidade de endividamento do RN, classificado como Porte B. “Além do RN”, disse o relator Jaime Campos, “só cinco Estados estão classificados como Porte B.” A governadora disse que, “com o ajuste fiscal que fizemos, o Estado, que tinha uma dívida superior a R$ 1 bilhão, tem hoje uma dívida em torno de R$ 500 milhões.”

Segundo a governadora, a luta pela aprovação do empréstimo ao Banco Mundial começou logo que assumiu o Governo, “quando iniciamos um rigoroso ajuste fiscal para que o Estado tivesse condições de obter esse empréstimo.” Aliado ao ajuste fiscal, disse Rosalba, “apresentamos ao Banco Mundial um projeto, que recebeu elogios do próprio banco.”

Os investimentos contratados ao Banco Mundial, disse a governadora, “irão incentivar projetos sustentáveis de inclusão produtiva, em sintonia com o programa do Governo Federal de erradicar a miséria absoluta; de melhoria dos serviços de educação, saúde e segurança; e de modernização do processo de gestão pública.”

Em Assú, George Soares participa de audiência sobre a reforma do CAIC

10/07/2013 Nenhum comentário

Nesta quarta-feira, 10, o deputado estadual George Soares participou, em Assú, de audiência para discutir a situação do CAIC Escola Estadual Poeta Renato Caldas, interditado há dois anos por decisão judicial. Da reunião participaram representantes do Ministério Público, o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, a chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação (Seec), Yraguaci, e a diretora da instituição, Fabíola.

Com os recursos na ordem de R$ 1,8 milhões de reais já assegurados e com um crédito suplementar já aprovado pela Assembleia Legislativa, crédito para ser utilizado caso as obras necessitem de mais recursos durante sua execução, à justiça acionará a empresa para que as obras sejam iniciadas ainda nesse segundo semestre. “A presença do Procurador Geral do Estado e da equipe da secretaria de educação, mostra que as obras estão bem próximas de serem iniciadas. Em breve todo o Vale do Assu estará comemorando a reforma do CAIC, uma luta do nosso mandato, que começamos desde 2011”, registrou o deputado.

Henrique Eduardo Alves se reúne com prefeitos potiguares

10/07/2013 Nenhum comentário

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu na tarde desta quarta-feira (10), em seu gabinete, 20 prefeitos potiguares que se encontram em Brasília participando da 16ª edição da Marcha dos Prefeitos. Durante o encontro eles discutiram vários assuntos de interesse dos municípios. O deputado estadual Hermano Morais (PMDB), também participou da reunião.

Um dos assuntos do encontro foi a proposta do presidente Henrique Alves de tornar as emendas individuais dos parlamentares com o orçamento impositivo. “São R$ 12 milhões destinados aos municípios. Um dinheiro certo que vai ajudar na administração das cidades”, ressaltou o deputado.

Henrique Alves disse aos prefeitos que está negociando com o governo para que parte das emendas, um percentual que poderá chegar a até 50% do valor das emendas, seja destinado para a saúde. “Será a nossa contribuição, do parlamento brasileiro, para enviarmos ainda mais recursos para o SUS, um grave problema que precisamos enfrentar e não dispomos de recursos suficientes”, disse o deputado.

Contas do BBOM são bloqueadas pela Justiça por suspeita de pirâmide

10/07/2013 1 comentário

A BBom teve as contas bloqueadas pela Justiça Federal por suspeita de ser uma pirâmide financeira. A empresa, que tem cerca de 300 mil associados, é a segunda a ter as transações financeiras suspensas por esse motivo nas últimas 3 semanas. A decisão atinge as contas da Embrasystem, que usa os nomes fantasias BBom e Unepxmil, e da BBrasil Organizações e Métodos LTDA, bem como os bens dos sócios proprietários de ambas. Procurada, a BBom informou que se pronunciaria em breve. Em entrevista ao iG publicada no último dia 2, o diretor da empresa, Ednaldo Bispo, negou qualquer irregularidade .

A BBom informa ser uma empresa que comercializa produtos e serviços por meio de marketing multinível – um modelo de varejo que premia os vendedores que atraem outros vendedores para a rede. O principal serviço, segundo Bispo, é o de rastreamento de veículos.

A juíza susbstituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Gheller, porém, considerou que os pagamentos feitos a cada participante da rede “depende exclusivamente do recrutamento feito por ele de novos associados”, de acordo com nota divulgada no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A BBom cobra dos revendedores taxas de adesão que variam de R$ 600 a R$ 3 mil. A juíza também apontou como evidência o fato de que o rastreador de automóveis comercializado pela BBom não tem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Ministério da Saúde destina num só dia 75 milhões para municípios do RN

10/07/2013 Nenhum comentário

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu, nesta quarta-feira, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a informação de que, só hoje, foram liberados para Prefeituras do Rio Grande do Norte nada menos que 75 milhões, 997 mil, 842 e 52 centavos. – Mais um gesto de boa vontade do governo da presidenta Dilma com relação aos pleitos do Rio Grande do Norte – afirmou Henrique Eduardo Alves.

O deputado assinalou que a maioria dos recursos é proveniente do PAC 2, destinando-se à construção de unidades de saúde em 63 municípios: R$ 63 milhões, 222 mil. Outros R$ 3 milhões, 163 mil são destinados a serviços de reforma; os outros quase 9 milhões serão direcionados para obras de ampliação de unidades. Os recursos foram transferidos através das portarias 1.380 (construção); 1.381 (serviços de ampliação) e 1.382 (reforma) todas assinadas pelo ministro da saúde.

Bens da BBOM ficam indisponibilizados pela justiça

10/07/2013 Nenhum comentário

A juíza federal substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, acatou pedido formulado pelo Ministério Público Federal em ação cautelar preparatória, e decretou a indisponibilidade dos bens da empresa EMBRASYSTEM – Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda, conhecida pelos nomes fantasia “BBOM” e “UNEPXMIL”, e da empresa BBRASIL ORGANIZAÇÕES E MÉTODOS LTDA, bem como dos bens dos sócios proprietários dessas empresas.

Ao analisar a documentação juntada pelo Ministério Público Federal, a juíza entendeu pela existência de robustos indícios de que o modelo de negócios operado pela empresa BBOM se trata, na verdade, de uma “pirâmide financeira”, prática proibida no Brasil e que configura crime contra a economia popular. A decisão traça, primeiramente, as diferenças entre o modelo de negócios denominado “marketing multinível” ou “marketing de rede”, e o golpe conhecido por “pirâmide financeira”.

Câmara faz grupo de trabalho para criar proposta de reforma política

10/07/2013 Nenhum comentário

A Câmara dos Deputados criou hoje (10), oficialmente, o grupo de trabalho que terá a tarefa de elaborar, em 90 dias, uma proposta de reforma política. O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), nomeou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) como coordenador do grupo que será composto por 14 membros.

Idealizado por Henrique Alves, o grupo de trabalho é uma alternativa à proposta da presidenta Dilma Rousseff de um plebiscito para discutir a reforma política, visto que a consulta popular foi rejeitada ontem (9) pela maioria dos líderes da Câmara.

Logo depois de indicado para coordenar os trabalho, Vaccarezza marcou a primeira reunião do grupo para as 18h. Além do petista, também fazem parte do grupo de trabalho: o relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcus Pestana (PSDB-MG), Guilherme Campos (PSD-SP), Espiridião Amin (PP-SC), Luciano Castro (PR-RR), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Miro Teixeira (PDT-RJ), Antonio Brito (PTB-BA), Leonardo Gadelha (PSC-PB), a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e o deputado Sandro Alex (PPS-PR).

Bancadas religiosas vão pedir a Dilma veto de lei que permite aborto

10/07/2013 Nenhum comentário

Os deputados federais das frentes evangélica, católica e da família decidiram se unir para pedir uma audiência urgente com a presidente Dilma Rousseff e pressionar pelo veto total da PLC (Projeto de Lei da Câmara) 3/2013, aprovado no Senado na última quinta-feira (4), que autoriza a realização de abortos em vítimas de violência sexual em hospitais.

A decisão foi tomada durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, na tarde desta quarta-feira (10), que discutiu a violação de direitos humanos do nascituro. O projeto é de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP), atende a pedido de movimentos feministas e foi apresentado no início do ano. Câmara e Senado aprovaram de forma unânime o projeto.

Erick Pereira: “Fazer plebiscito este ano é medida populista”

10/07/2013 1 comentário

O advogado Erick Pereira, especialista em Direito Eleitoral, afirma que fazer a reforma política por meio de plebiscito este ano, como deseja a presidente Dilma Rousseff e o PT, é uma medida meramente populista. Erick defende a posição adotada pelo presidente da Câmara, Henrique Alves, que nesta terça “sepultou” a iniciativa de haver plebiscito no País.

“Acho possível haver uma reforma desde que ela seja feita obedecendo à responsabilidade do calendário que foi dado agora pelo presidente Henrique. Sem nenhuma medida populista, mas visando o fortalecimento do sistema eleitoral e partidário. Porque querer fazer um plebiscito-reforma este ano, nada mais é que uma medida meramente populista”, disse Pereira.

Segundo ele, é possível fazer uma reforma para 2014 com validade em 2016. A medida é nos moldes da proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. “Seria o debate dessa reforma durante esse ano, com a tramitação desse projeto no próximo ano. Aí vai ter uma medida com responsabilidade”, afirma.

Erick Pereira ressalta que os interesses individuais são muito fortes e que por isso ele é bastante cético quanto a uma reforma política. “Ao mesmo tempo acredito na habilidade que o atual presidente da Câmara tem em pacificar esses interesses contrários, que surgem ao longo dos anos, porque a reforma vem desde o governo João Goulart. Apesar de ser cético, espero que tenhamos ao menos um debate para se concretizar o projeto de reforma”.

Em relação aos pontos da reforma, o advogado Erick Pereira destaca como importante o aperfeiçoamento do sistema de financiamento de campanha e de votação. Ele defende o sistema de financiamento público com voto distrital misto, o que, na sua opinião, diminui a desigualdade do pleito e aumenta a representatividade do eleitor na escolha dos próximos mandatários.

Do Jornal de Hoje

PROERD entrega certificados a 300 estudantes em Jardim de Piranhas

10/07/2013 Nenhum comentário

A prefeitura de Jardim de Piranhas e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM/RN) encerram nesta quinta-feira, 11, a primeira etapa do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), com certificação de 300 estudantes da 5º série do ensino fundamental. O evento acontece às 17h no ginásio de esporte Ernesto Pereira, na praça da matriz.

O Proerd é desenvolvido por policiais militares treinados e preparados para desenvolver o lúdico, através de metodologia especialmente voltada para crianças, adolescentes e adultos. O objetivo é transmitir uma mensagem de valorização à vida, e da importância de manter-se longe das drogas. Em Jardim de Piranhas, além do combate às drogas, foi realizado o trabalho de educação no trânsito.

De acordo com a secretária de Educação do município, Ália Eine de Queiroz Damásio, o trabalho para agora, mas deve continuar no semestre seguinte atendendo outro público. Além disso, outra parceria com o governo do Estado por meio do RN Vida permitirá estender o trabalho com os estudantes neste mesmo sentido.

Novo bispo de Caicó pode vir da Paraíba

10/07/2013 Nenhum comentário

Padre Carlos Alberto (esq) e monsenhor Virgílio Bezerra de Almeida

Uma fonte com livre trânsito nos corredores da Igreja Católica contou ao blogue que, mesmo diante dos nomes citados até o momento, a escolha do novo bispo de Caicó ainda não está definida. E foi mais além. Ele cita dois possíveis candidatos que nunca foram especulados pela imprensa local.

O primeiro seria o padre Carlos Alberto da Costa e Silva, que é especialista em Doutrina Social da Igreja, e atualmente ocupa as funções de superior provincial Brasil do Norte da Congregação dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus (SCJ) e presidente da Regional Recife da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB). O outro provável indicado pode ser monsenhor Virgílio Bezerra de Almeida, atual vigário geral da arquidiocese de João Pessoa/PB, que substituiu o padre Carlos Alberto.

Municípios do RN receberão equipamentos do Ministério da Pesca

10/07/2013 Nenhum comentário

O presidente da CNPA (Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores), Abraão Lincoln, intermediou, nesta quarta-feira, reunião entre prefeitos do Rio Grande do Norte e o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivela. O objetivo do encontro foi assessorar e orientar os municípios do Estado para serem contemplados com projetos do Ministério voltado para os pescadores e aquicultores.

No encontro com o ministro, Abraão fez um apelo para que o Ministério amplie ao máximo o número de municípios do Rio Grande do Norte contemplados com patrulhas mecânicas (retroescavadeiras e tratores de esteira) a serem utilizados nas atividades aquícolas e de pesca. Acompanharam Abraão prefeitos de Rio do Fogo, Laerte Paiva, de Pedra Grande, Marcão, de Campo Grande, Alcides Jesus (Bibi).

O presidente da CNPA cobrou, na audiência com o ministro, que o Ministério dê prioridade aos municípios com atividade aquícola comprovada. “O Rio Grande do Norte é um Estado que merece atenção especial para sua importância no cenário de pesca do país”, destacou o ministro Crivela. Abraão solicitou ainda celeridade na liberação das máquinas. “Estes equipamentos serão fundamentais no apoio aos pequenos produtores”, concluiu Abraão Lincoln.

Prefeito Roberto Germano diz que não encontrou médico em Caicó

10/07/2013 1 comentário

Do prefeito de Caicó Roberto Germano sobre a falta de médicos nos hospitais Regional e Seridó:

“Procuramos médicos ontem o dia inteiro, pagando por fora o plantão e não apareceu nenhum”.

Dois ex-bispos de Caicó estão entre os pregadores da JMJ 2013

10/07/2013 Nenhum comentário

Mais de 250 bispos de diferentes nacionalidades vão fazer pregações que aprofundam o lema da Jornada Mundial da Juventude (JMJ Rio2013) nas três manhãs de catequese. Selecionados pelo Pontifício Conselho para os Leigos (PCL), eles serão alocados cada dia em um ponto de catequese diferente. De acordo com o diretor do Setor Preparação Pastoral, padre Leandro Lenin, não será divulgado a alocação dos bispos. “Nós queremos que esse contato entre o jovem e o bispo aconteça como uma surpresa nessas manhãs”, disse.

Dois ex-bispos de Caicó estão entre os catequistas de língua portuguesa. O arcebispo metropolitano de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, e dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, atualmente na diocese de Campina Grande/PB. Dom Mariano Manzana, da diocese de Mossoró, também participará das catequeses, que acontecem de quarta a sexta. No dia 24 de julho, o tema abordado será “sede de esperança, sede de Deus”. No dia 25, será “ser discípulo de Cristo”. Já no dia 26, os bispos vão meditar sobre “ser missionário, Ide!”.

Médicos ameaçam fazer dossiê sobre saúde de Caicó

10/07/2013 Nenhum comentário

A classe médica caicoense está se mobilizando e pode, brevemente, apresentar um dossiê sobre o caos na Saúde do município. De qualquer maneia, a promotora de Saúde do Rio Grande do Norte, Iara Pinheiro, já esteve em Caicó na semana passada, para discutir as deficiências do sistema oferecido em toda a região. E ela também deve apresentar suas conclusões ao Ministério Público.

Autoridades não acreditam que baixa procura por hospedagem significa queda na Festa de Sant’Ana

10/07/2013 Nenhum comentário

Durante coletiva de imprensa com as emissoras de rádio, blogs e televisão nesta manhã de quarta-feira (10) o prefeito Roberto Germano e o pároco de Sant’Ana, Padre Edson Medeiros minimizaram a repercussão em torno da baixa procura por hospedagens nos hotéis e pousadas da cidade, durante os dias da Festa de Santana. Para os dois, isso não representa que a festa será menor do que os anos anteriores.

“A Festa de Sant’Ana é de todos os caicoenses e seridoenses. Na hora H, num estralar de dedos as famílias chegarão, o povo dará a resposta, e não é porque estamos num ano de estiagem que a festa vai ser menor. Muito pelo contrário, será maior ainda. A Festa de Sant’Ana sempre cresce. A cidade de Caicó se transforma numa grande casa que é a de Sant’Ana, e que este ano terá um grande brilho”, disse padre Edson.

Já o prefeito Roberto Germano entende que a festa que se aproxima tem uma dinâmica totalmente diferente do Carnaval, e que a tradição durante estes dias dez dias de festa religiosa, geralmente é que os caicoenses ausentes e turistas sejam acolhidos nas residências. “A Festa de Sant’Ana tem uma característica diferente do carnaval, já que na festa as pessoas geralmente vem para casa de familiares, de amigos. Só no último final de semana é que as pousadas e hotéis ficam cheios. Você vai ver que a realidade será outra próximo da festa”, disse Roberto.

Hemocentro de Caicó lança campanha “Quem doa sangue, doa vida”

10/07/2013 Nenhum comentário

O Hemocentro de Caicó está lançando a campanha de doação voluntária de sangue para o período da Festa de Santana. Com o tema “Quem doa sangue, doa vida”, a campanha vai até o dia 19 deste mês.

O objetivo da campanha é garantir o atendimento suficiente da demanda hospitalar de Caicó e região.

CCJ reduz exigências para projetos de iniciativa popular

10/07/2013 Nenhum comentário

Após as manifestações que tomaram as cidades em todo o país, a proposta virou uma das prioridades do Senado dentro da pauta prioritária estabelecida no Senado.

A proposta reduz o número mínimo de assinaturas para iniciar a tramitação de um projeto de iniciativa popular. Atualmente, é preciso que 1% do eleitorado brasileiro, cerca de 1,3 milhões de pessoas, endosse um projeto de lei para que possa ser apresentado à Câmara. A proposta reduz o número mínimo de assinaturas para o equivalente a 0,5% dos votos válidos na última eleição para deputado federal, correspondente a cerca de 500 mil eleitores.

Sindicatos prometem parar o Brasil

10/07/2013 Nenhum comentário

Importantes centrais sindicais do País, CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores) e Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas), além do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e da UNE (União Nacional dos Estudantes), prometem uma grande paralisação na quinta-feira, dia 11 de julho, por uma série de reivindicações.

Na carona da onda de protestos que sacudiu o Brasil em junho, a greve geral dos sindicatos e movimentos sociais deve afetar diversos serviços, como bancos, indústrias, obras, transporte público, portos e construção civil. Veja todas as centrais que confirmaram adesão à greve e o que elas exigem.

Leonardo Nogueira requer incentivos fiscais a empresas que apoiam portadores de deficiências

10/07/2013 Nenhum comentário

O deputado Leonardo Nogueira (DEM) vai desenvolver ações, no segundo semestre de sessões ordinárias, que começa no dia primeiro de agosto, no sentido de que o governo do Estado institua concessão de incentivos fiscais a empresas que dão apoio a instituições de assistência e tratamento para autistas, portadores de Síndrome de Down, deficientes mentais, físicos, visuais e auditivos.

Nesse sentido o parlamentar já protocolou na Assembleia Legislativa requerimento à governadora Rosalba Ciarlini solicitando a regulamentação da instituição dessa concessão, por entender que “apesar de muitas ações públicas serem empreendidas em benefício de pessoas com deficiência, muitas outras deixam de ser implementadas por vários motivos”.

Dia: 10/07/2013

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