Dia: 15 de julho de 2013

Henrique Alves solicitou 47 voos da FAB, diz Folha

henrique pautaDeu na Folha de São Paulo:

A cúpula do Congresso Nacional fez 91 viagens nos primeiros seis meses deste ano com aviões da FAB (Força Aérea Brasileira), média de um voo a cada dois dias.

Segundo dados da Aeronáutica obtidos pela Folha, quase um terço do total das viagens foi feito em junho, mês marcado por manifestações em todo o país.

A Presidência da Câmara solicitou 61 voos até junho – 47 pedidos pelo presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que teve Natal como um dos principais destinos. Nove pedidos partiram do deputado André Vargas (PT-PR), que substituiu Alves em ao menos três ocasiões.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), solicitou 27 voos desde que assumiu, em fevereiro, até junho. Além de Alagoas, seu reduto político, foi ao Rio, São Paulo, Ceará e Bahia. O antecessor de Renan, José Sarney (PMDB-AP), voou 18 vezes no mesmo período de 2012.

Salário dos deputados brasileiros está entre os maiores do mundo

dinheiro felicidadeDestaque do jornal O Globo:

O salário de parlamentares brasileiros aparece como um dos mais altos em ranking divulgado nesta segunda-feira pela revista britânica “The Economist”. Entre 29 países listados, os brasileiros ocupam a quinta colocação, agraciados com US$ 157,6 mil por ano, mais do que em países como Canadá (US$ 154 mil), Japão (US$ 149,7 mil), Noruega (U$S 138 mil), Alemanha (U$ 119,5 mil), Israel (US$ 114,8 mil), Reino Unido (US$ 105,4 mil), Suécia (US$ 99,3 mil), França (US$ 85,9 mil) e Espanha (US$ 43,9 mil).

Os únicos países selecionados com parlamentares que ganham mais do que os brasileiros são Austrália (US$ 201,2 mil), Nigéria (US$ 189,5 mil), Itália (US$ 182,0 mil) e Estados Unidos (US$ 174 mil). A lista, entretanto, não considera outros tipos de remuneração. Hoje, um deputado federal do Brasil, que ganha R$ 26.723,13 por mês, ainda tem direito a plano de saúde, auxílio-moradia, cota parlamentar, passagens aéreas e carro oficial.

O mesmo gráfico que mostra o valor de cada remuneração em diferentes países considera o salário em relação à renda per capita. Neste caso, o Brasil aparece na sexta colocação, com a remuneração anual do parlamentar sendo 13 vezes o Produto Interno Bruto (PIB) per capita. A Nigéria lidera o ranking, com 116 vezes o valor do PIB per capita. A Noruega é a última colocada, com apenas duas vezes o valor do PIB per capita.

Os dados divulgados pela “Economist” foram coletados por um órgão que controla os gastos do parlamento britânico. Lá, há uma proposta de aumento para os parlamentares de 11,5%. Se for aprovado o projeto, o congressista britânico passará a ganhar US$ 117 mil. E ainda assim a remuneração continuará a ser menor do que no caso brasileiro.

Próximo mandato de Walter Alves é em Brasília (DF)

walter PMAnotem:

Custe o que custar. O deputado estadual Walter Alves (PMDB) estará com seu próximo mandato em Brasília (DF) e não no Rio Grande do Norte.

Qual é o cargo? Deputado federal ou até mesmo o senado. As articulações já começaram.

Prefeita de Martins incrementa o turismo da cidade

Olga Fernandes
Olga Fernandes

A prefeita Olga da cidade de Martins vem alcançando bons índices de popularidade na sua gestão iniciada neste ano. Dando conta do recado vem dando prosseguimento a gestão transferida para ela pela ex-prefeita Mazé. Foi de mulher para mulher. Gente que sabe administrar.

A cidade, inclusive, se prepara para uma de suas mais tradicionais festas que é o Festival Gastronômico do município que será realizado na primeira semana de Agosto. Geração de turismo e renda para a cidade.

Telexfree: Entre a cruz e a espada, governo do Acre pode ser alvo de ação coletiva

telexfreeO processo que paralisou as atividades da Telexfree cada dia ganha novos componentes conspiratórios. Desta vez, fontes do site Acrealerta revelam que o problema tende a se agravar, uma vez que os responsáveis pelo processo e pelo julgamento da ação não encontram uma alternativa viável, pois a queda da liminar garantiria, quase que automaticamente, uma indenização sem precedentes contra o governo do Acre.

Numa verdadeira “sinuca de bico”, assessores e estrategistas não conseguem traçar uma alternativa para livrar a pele do governo de Tião Viana (PT), principal responsável pelo caos que tomou conta de mais de um milhão de lares brasileiros.

A ação contra a Telexfree foi iniciada pelo Governo do Estado do Acre, através do Procon-AC, que é gerenciado pela esposa do vice-governador do Acre, César Messias. De um lado, divulgadores/eleitores acreanos literalmente indignados com a arbitrariedade da decisão que criou caos e prejuízos incalculáveis a dezenas de milhares de famílias, que podem facilmente decidir uma eleição, especialmente considerando a pífia diferença de votos nas duas últimas eleições majoritárias no Acre.

De outro, um problema que pode atingir diretamente o Governo e diversos atores envolvidos no processo contra a empresa e divulgadores em todo país. Grupos organizados através das mídias sociais já mobilizam uma ação coletiva contra o Governo do Acre bem como planejam uma avalanche de ações individuais, por perdas e danos, a outros atores diretamente envolvidos no caso. A queda da liminar levantaria precedente jurídico para uma indenização praticamente certa contra o governo do Acre.

A batalha jurídica já pode ser considerada uma das mais complexas e impactantes da história do judiciário acreano. Em contato com nossa redação, a assessoria de comunicação do TJAC informou hoje (15), pela manhã, que a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre só poderá apreciar o Agravo de Instrumento (nº 0001475-36.2013.8.01.0000) impetrado pela Ympactus Comercial Ltda (Telexfree) quando o Ministério Público concluir sua análise e retornar os autos ao TJAC. Não nos foi informado o prazo para que o MP devolvesse o processo ao TJAC.

Brasileira é eleita a mais bela surda do mundo

Thaisy tem 25 anos e mora com a família em Umuarama (Foto: Paulo Quinália)

A modelo paranaense Thaisy Payo, de 25 anos, foi eleita a miss surda mais bela do mundo no  concurso Miss Deaf World, realizado em Praga, na República Tcheca, no sábado (13). Nascida em Umuarama, no noroeste do Paraná, a jovem já tinha conquistado o título de Miss Surda Brasil em um concurso realizado em Fortaleza, em fevereiro deste ano.

Papa vai enfrentar ao menos dois protestos na Jornada

papa carroA Veja destaca que a onda de protestos iniciada no país em junho alcançará o papa Francisco em sua estadia no Rio de Janeiro. Pelo menos duas manifestações já estão confirmadas para a próxima semana, durante a Jornada Mundial da Juventude. Os atos ocorrerão em Copacabana, nos dias 26 e 27.

Nesta segunda-feira à noite haverá uma plenária do Fórum de Lutas, grupo que reúne estudantes e representantes de diferentes movimentos sociais, para decidir sobre possível apoio a essas manifestações e discutir sobre novos atos durante a visita do pontífice à cidade.

Bombeiros de Mossoró é quem vão fiscalizar Ilha de Santana de Caicó

ilha_de_santana_caicoUma fonte informou ao blogue que quem vem vistoriar toda a estrutura que será montada na Ilha de Santana para os eventos na festa de Santana será o corpo de bombeiros de Mossoró e não o de Caicó.

Se for mesmo verdade… Qual o motivo de ser o de Mossoró e não o de Caicó?

Governo do Estado garante apoio ao Liquida Natal

liquida natal

Consagrada como o segundo maior período de vendas no comércio da capital potiguar, a campanha Liquida Natal terá, mais uma vez, o apoio do Governo do Estado. A confirmação foi dada pela governadora Rosalba Ciarlini durante audiência realizada na tarde desta segunda-feira (15) com a direção da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL/Natal), na Governadoria.

A governadora Rosalba Ciarlini ressalta a importância desta campanha promocional de vendas para o Estado. “A expectativa em torno da Liquida Natal é sempre muito grande, pois é um período que aquece o movimento do comércio na capital, além de contribuir também para o aumento da arrecadação no Estado”, pontua. O projeto, que está na 12ª edição, ocorrerá entre 29 de agosto a 08 de setembro e terá a participação de quase 4 mil estabelecimentos parceiros ou pontos de vendas. Durante estes dez dias, a expectativa é de que mais de 5 mil cupons seja preenchidos para o sorteio.

Adolescente é preso por causa de comentário no Twitter

Dias depois de o jovem Justin Carter, que passou cinco meses na prisão por causa de um post no Facebook, ter sido solto, surge outro caso parecido. Um adolescente americano foi preso num subúrbio de Chicago por causa de um post no Twitter.

Segundo o noticiário local News-Sun, o autor do tuíte, que assina @Mark12394995, foi detido e levado à delegacia local. Como havia feito Carter no Facebook, Mark, que tem 15 anos de idade, ameaçou cometer um massacre atirando em pessoas inocentes.

Nos dois casos, a ameaça, aparentemente, não era séria. Mas alarmou muita gente nas redes sociais. Mark estava revoltado com a iminente libertação de George Zimmerman, o guarda voluntário que matou a tiros Travyon Martin em fevereiro do ano passado.

Martin tinha 17 anos, era negro e estava desarmado. Mas um tribunal da Flórida absolveu Zimmerman, alegando que ele atirou em legítima defesa.

Mark, então, tuitou: “Se Zimmerman for libertado, vou atirar em todo mundo em Zion, causando um homicídio em massa, e vou escapar como Zimmerman”, relata o News-Sun. O tuíte foi apagado logo em seguida, mas era tarde demais.

Num país traumatizado por seguidas chacinas em escolas e outros locais, falar em massacre é brincar com fogo. Mark foi denunciado à polícia, que o prendeu e o levou à delegacia, onde foi interrogado.

Os policiais logo perceberam que a ameaça no Twitter não era real. Mas Mark só foi libertado depois que a polícia se certificou que ele não possuía nenhuma arma e que não tinha acesso a armas. Agora, ele terá de se defender da acusação de provocar desordem, que é séria nos Estados Unidos.

Nisso, teve mais sorte que Justin Carter, que só saiu da cadeia depois que um benfeitor não identificado pagou a exorbitante fiança de 500 mil dólares exigida pela justiça do Texas para libertá-lo.

Inscrição no Revalida pode ser feita até 30 de julho

O Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação, divulgou nesta segunda-feira (15), edital para inscrição no Revalida, exame utilizado hoje por 37 instituições públicas para revalidar diploma de medicina obtido no exterior. A inscrição na prova pode ser feita a partir de hoje até o dia 30 de julho. O exame terá duas etapas: a primeira acontece em 25 de agosto, e é composta por 110 questões objetivas e 5 discursivas. A segunda fase, de avaliação de habilidades clínicas, será realizada em 20 de outubro.

O valor da inscrição na primeira etapa é de R$ 100. Os médicos classificados para a segunda fase precisam desembolsar outros R$ 300. Oficializado em 2011, o Revalida apresenta altas taxas de reprovação. Em 2012, dos 884 candidatos que fizeram o exame, só 8,7% foram aprovados.

Prefeitura de Pau dos Ferros apresenta a programação para a FINECAP 2013

fabricio torquatoA edição 2013 da Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar (FINECAP) foi lançada oficialmente na Praça de Eventos de Pau dos Ferros, na noite deste domingo (14).

O prefeito Fabrício Torquato destacou que para este ano a FINECAP vai receber uma atenção especial. “Estamos convidando empresas e incentivando a suas participações, pois queremos ampliar a parte de negócios do nosso evento”, afirmou ele. “Sabemos do potencial e do retorno que a FINECAP pode trazer para essas empresas, por isso, vamos explorar este ponto”, destacou.

Fabrício anunciou que, para este ano, a grande atração será o cantor sertanejo Luan Santana. “A FINECAP se tornou referência em grade shows. Para seguir esta linha, temos certeza que realizamos a contratação de um grande artista para o domingo”, comentou. Ainda se apresentarão nos três dias do evento Mastruz com Leite, Banda Magníficos, Rita de Cássia, Dorgival Dantas, Biquíni Cavadão, Giannini & Thabata, Farra de Rico e Forró Arreio de Prata.

Mulher morre após atender iPhone 5 que estava carregando

ouvidoUma chinesa de 23 anos de Xinjang morreu eletrocutada após atender um iPhone 5 enquanto o aparelho estava sendo carregado. Ma Ailun, que trabalhava como aeromoça da China Southern Airlines, desmaiou ao tocar no aparelho, segundo escreveu sua irmã na rede de microblogs Sina (o Twitter local).

Em comunicado repercutido pela Reuters, a Apple disse ter ficado “profundamente” entristecida ao saber do acidente e ofereceu condolências à família de Ma, mas não informou se foi um caso isolado. “Nós vamos investigar a fundo e cooperar com as autoridades neste assunto”, disse a companhia.

Inauguração do Contorno Rodoviário de Caicó será dia 20 de setembro

contorno caico

Marcada a data de inauguração de uma das obras mais importantes para o Seridó: o Contorno Rodoviário de Caicó. De acordo com o deputado federal João Maia (PR), responsável pela emenda que destina recursos do Governo Federal para a obra, o Consórcio Caicó garantiu ao DNIT que os serviços serão concluídos no dia 12 de setembro.

João Maia confirmou que está pessoalmente articulando a vinda do Ministro dos Transportes, César Borges e outras autoridades. “Uma obra dessas precisamos inaugurar com muita festa. Estamos estudando todos os detalhes, e vai ser uma linda e animada inauguração”, disse João Maia.

Apodi cobra posicionamento dos políticos sobre o campus da UERN

povo apodi

A audiência pública organizada pela Câmara Municipal de Apodi, para cobrar dos políticos do Estado o apoio à implantação do campus da UERN no município, foi uma demonstração de que os apodienses estão cansados de serem preteridos na expansão do ensino superior no Rio Grande do Norte.

A presença do deputado federal João Maia (PR) e dos deputados estaduais Getúlio Rego, Gilson Moura, Antônio Jacome e Gustavo Fernandes inflamaram os estudantes que estavam presentes, portando cartazes  e entoando um grito de guerra com palavras de ordem, numa demonstração clara da falta de paciência com promessas e discursos bonitos.

“Vocês têm uma grande arma nas mãos, que é o voto, e pelo que vejo  sabem como usar e os políticos tem medo disto”, disse João Maia, se referindo à ameaça de boicote aos deputados na próxima eleição. Ele apresentou a emenda do deputado Fábio Faria, no valor de  21.606.827 milhões para a construção do campus  em Apodi, aprovada por toda a bancada do estado, em de julho de 2013 e que será encaminhada para Brasília para ser aprovada pelo ministro da Educação.

Prefeitura de Monte Alegre presta contas em outdoor

outdoor monte alegre

O prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues, inova na gestão e aposta na transparência da administração. Para marcar os seis meses a frente do Executivo, ele instalou um outdoor em praça pública para apresentar a prestação de contas do que foi feito e das limitações que encontrou na prefeitura.

“A nossa administração é integrada com toda população da nossa cidade. É uma gestão compartilhada, feita dia-dia com todos, por isso precisamos também compartilhar com o nosso povo as dificuldades encontradas e o que já está sendo feito. Monte Alegre já começa a viver um novo momento”, destacou o prefeito.

Apenas as dívidas com o INSS deixadas pela gestão passada somam R$ 15,2 milhões. De salários atrasados o novo prefeito encontrou quase R$ 500 mil. E outros R$ 2 milhões eram dívidas com fornecedores.

Agripino escolherá um município do RN para sediar mutirão contra câncer de próstata

Foto (da esquerda para direita): Anita Catalão Maia, senador Agripino, Marlene Oliveira (Instituto Lado a Lado pela Vida) e Ines Carvalho (Instituto EcoD).
Foto (da esquerda para direita): Anita Catalão Maia, senador Agripino, Marlene Oliveira (Instituto Lado a Lado pela Vida) e Ines Carvalho (Instituto EcoD).

No Dia Nacional do Homem, comemorado nesta segunda-feira (15), o senador José Agripino recebeu convite especial. Em novembro, o parlamentar potiguar escolherá um município do Rio Grande do Norte para sediar um mutirão pela prevenção do câncer de próstata. O convite foi feito pelas presidentes do Instituto Lado a Lado pela Vida, Marlene Oliveira; e do Instituto EcoD, Ines Carvalho, que estiveram no gabinete do senador, em Brasília, especialmente para fazer o convite. Acompanhou a reunião a esposa do líder do Democratas, Anita Catalão Maia.

O senador também foi convidado para participar da abertura do 34º Congresso Brasileiro de Urologia, que deve reunir cerca de sete mil médicos, em Natal, entre os dias 15 e 20 de novembro. “Para mim foi um enorme prazer e também de grande responsabilidade receber este convite. O câncer de próstata mata milhares de pessoas por ano. A prevenção e a descoberta precoce são os melhores caminhos para vencer a doença”, frisou Agripino. Segundo o Instituto Nacional do Câncer, o número de casos da doença ultrapassou 60 mil em 2012. O diagnóstico precoce e o tratamento adequado proporcionam a cura em 90% dos casos.

Governadora entrega cheque simbólico da campanha “Tô no Gás”

rosalba cheque

A governadora Rosalba Ciarlini entregou na tarde desta segunda-feira (15) um cheque simbólico para o primeiro participante da campanha “Tô no Gás”, desenvolvida pela Companhia Potiguar de Gás (Potigas). A campanha foi iniciada no dia 12 de maio e tem o objetivo de incentivar os condutores a optarem pelo gás natural como combustível para veículos automotores. Participaram do evento o diretor-presidente da indireta, Fernando Dinoá, o diretor comercial, Antônio Carrilho, e Fábio Luiz Augusto dos Anjos, que recebeu grátis 500 m³ ao converter o veículo para GNV, o equivalente a R$ 1 mil, que dará autonomia de 7.500 km. A campanha vai até o dia 12 de setembro deste ano.

Fernando Dinoá explicou que a ideia por trás da iniciativa é estimular condutores a utilizarem o gás por ser um combustível 50% mais econômico que a gasolina e 58% que álcool, além de ser ecologicamente correto e um dos produtos mais abundantes no RN. “A Campanha Tô no Gás estimula a cadeia de convertedoras e postos e mostra que o gás é uma alternativa economicamente viável. Ações como essa geram emprego e reativam um setor que estava sem perspectiva”, definiu.

Meteorologia prevê chuvas mais fracas no Estado nos próximos dias

chuva noiteA Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registrou boas chuvas no último final de semana em várias regiões do Estado, inclusive no Oeste e no Seridó. O meteorologista Gilmar Bristot explica que as chuvas são decorrentes de frentes frias e instabilidade de origem oceânica que chegam ao interior provocando chuvas no mês de julho.

O meteorologista informa que para a semana passada “A predominância foi de céu parcialmente nublado a claro com ocorrência de pancadas de chuvas sobre as regiões Leste e Agreste, devido a atuação da brisa e instabilidades de origem oceânica.  Nas demais regiões predominou a condição de céu parcialmente nublado a claro com  ocorrência de chuvas isoladas”.  Para a semana que está começando a previsão é de ocorrência de chuvas com menor intensidade.

De sexta-feira (12) para esta segunda-feira (15), a EMPARN registrou boas chuvas em Coronel João Pessoa, com 44 milímetros; São Francisco do Oeste (30 mm); Frutuoso Gomes (30 mm) e Ipanguaçu (30 mm). Choveu ainda em Patu, Açu, Luis Gomes, Grossos, Lucrécia, Serra do Mel e São Rafael. No Agreste choveu em São Pedro (55 mm); Serra de São Bento (52 mm); Passa e Fica e Campo Redondo, com 44 mm em cada município. Também choveu forte em Baia Formosa (57 mm) e Canguaretama (47,8 mm). Mais informações na página da meteorologia no site da EMPARN.

Festa do Agricultor comemora 47 anos com missa e tradicional desfile

missa do agricultor

A Festa do Agricultor comemorou sua 47ª edição na manhã desta segunda-feira (15), com missa e o tradicional desfile com a participação de associações rurais, entidades, órgãos representativos e estudantes do Centro de Ensino Rural.

A celebração contou com a participação do administrador diocesano, padre Ivanoff da Costa Pereira, párocos de Currais Novos, prefeito Vilton Cunha, secretários municipais e vereadores. “Há dois anos o homem do campo sofre com a estiagem, e é importante que as políticas públicas cheguem para melhorar a infraestrutura rural, desenvolvendo trabalho e renda para os agricultores”, disse Vilton.

Neste ano, a festa do agricultor teve como tema principal “Jovem do Campo, torne-se protagonista da civilização, do amor e do bem comum”.  “A festa do agricultor também é o momento de homenagearmos monsenhor Ausônio de Araújo Filho e Padre José Dantas Cortez, pessoas importantes que contribuíram muito com nossa sociedade”, disse padre Welson Rodrigues.

4º Fest Bossa & Jazz reúne grandes nomes no RN

fest jazz

Em agosto acontece na Praia de Pipa, no Rio Grande do Norte, o Fest Bossa & Jazz. O festival tem demonstrado, desde sua 1ª edição em 2010, que veio para ampliar a cultura da música instrumental, do Jazz, do Blues e da Bossa Nova no estado do Rio Grande do Norte e região. Este ano, em sua 4ª edição, o evento acontece de 22 a 25 de agosto.

As atrações da edição 2013 reúnem nomes como: banda Afro Jazz; o cantor e compositor Ivan Lins, cantora e compositora santista Babi Mendes, o compositor, intérprete e norte-americano J.J.; Stanley Jordan, que tem sido um dos mais influentes e reconhecidos músico do chamado “Jazz Moderno”, além do ganhador do Grammy, Peter “Madcat” Ruth é um dos maiores gaitistas de blues do cenário mundial, entre outros nomes.

Conversa deu o que falar entre Garibaldi, Zé Lins e Ezequiel em Currais Novos

ezequi e gariAntes de visitar a vaquejada no Parque Sílvio Bezerra de Melo, o deputado Ezequiel Ferreira e o ex-prefeito Zé Lins receberam o ministro Garibaldi Filho, que chegou a Currais Novos no finalzinho da Feirinha de Sant’Ana.

Foi no terraço da residência de Zé Lins, que o bate-papo aconteceu. O ex-prefeito de Currais Novos acompanhará o deputado Ezequiel Ferreira, que deve conseguir justa causa no TRE, para mudar de partido. Ezequiel foi expulso do PTB e teve o controle da sigla tomado no Rio Grande do Norte por Benito Gama, ex-secretário do Governo Rosalba. Garibaldi deu boas gargalhadas e disse que ficava contente em fazer política com Ezequiel e Zé Lins.

Emanuel Nunes é empossado presidente da Fapern

emanuel nunes

O novo presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern), Emanoel Márcio Nunes, foi empossado pela governadora Rosalba Ciarlini, na manhã de hoje (15), no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo. A posse contou com a presença da professora Maria Bernadete Souza, que estava passando o cargo na instituição; dos secretários estaduais de Cultura e de Desenvolvimento, Isaura Rosado e Rogério Marinho; do reitor da Universidade Estadual do RN, Milton Marques de Medeiros e o reitor eleito da UERN, Pedro Fernandes, além de servidores e funcionários da Fapern.

Emanuel Márcio Nunes aproveitou seu discurso não só para agradecer “o gesto de confiança da governadora e todos aqueles que em mim acreditaram”; mas para mostrar os desafios que o RN enfrentará nos próximos anos, segundo ele, o trabalho de incentivo e apoio a pesquisa devem ser contínuos e só por meio dele é possível melhorar os índices negativos do Rio Grande do Norte: “Vamos incentivar mais parcerias e estimular a pesquisa e o estudo da tecnologia e da inovação, essa é a fórmula para que tenhamos ações decisivas na construção de um estado melhor”, afirmou o novo presidente.

Abertura do Festival de Fondue marcou os dez anos do Hotel Portal da Serra

ivonete portal
Ivonethy Medeiros e Jânio Augusto, gerentes do Hotel Portal da Serra recebendo amigos e convidados na Abertura do Festival de Fondue

Uma grande festa. Foi assim a abertura do Festival de Fondue do Hotel Portal da Serra, no sábado (13). O evento, que também comemorou os dez anos de atividade do Hotel Portal da Serra, contou com a presença de autoridades, convidados, imprensa e visitantes, foi marcada por emoção e homenagens personalidades e colaboradores.

portal fondue

Recepcionados pela gerente geral do Hotel Portal da Serra, Ivonethy Medeiros, os participantes foram recebidos no Restaurante Portal, local do evento, ao belo som do saxofonista Tiago Lima. Logo em seguida, o mestre de cerimônia, Temístocles Lucena, deu início às comemorações alusivas a abertura do Festival de Fondue e aos dez anos do Hotel Portal da Serra.

Na oportunidade, Ivonethy entregou comendas comemorativas aos 16 homenageados, entre eles, autoridades políticas, incentivadores, colaboradores, amigos e funcionários, todos, personalidades que contribuíram para o sucesso da hotelaria Portal da Serra nesses dez anos de existência.

Secretário de Rosalba chama Nelter Queiroz de “incoerente”‏

julinho queiroz novaO secretário de Justiça e Cidadania, Júlio Queiroz (a foto), afirmou que o deputado Nelter Queiroz, do PMDB, está sendo “injusto” com a governadora Rosalba Ciarlini quando não reconhece os benefícios que estão sendo levados pelo governo para a região do Seridó, particularmente para o município de Jucurutu onde Nelter Queiroz tem atuação política e o seu filho, George Queiroz é prefeito municipal.

Júlio Queiroz, que é sobrinho do deputado Nelter Queiroz e primo do atual prefeito de Jucurutu, George Queiroz, destacou na oportunidade a construção da Barragem de Oiticica em Jucurutu e da estrada da Serra de João do Vale como iniciativas exitosas do governo Rosalba Ciarlini, que segundo ele, promoverão a redenção hídrica da região (no caso da barragem) e o incremento do turismo (no caso da estrada), proporcionando emprego e renda para uma grande parcela da população local.

“O deputado Nelter Queiroz devia reconhecer e agradecer as obras que estão sendo realizadas pelo governo e não fazer críticas destrutivas como ele tem feito com frequência”, disse o secretário.

Do Jornal de Hoje

Nelter: Tem gente em Jucurutu com “dor de cotovelo”

nelter segurançasPara o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) o Secretário de Justiça e Cidadania Júlio Queiroz está com “uma dor de cotovelo desgraçada” porque não conseguiu viabilizar sua candidatura a prefeito da cidade de Jucurutu aonde seu filho George Queiroz é prefeito.

– George faz uma das melhores administrações do Rio Grande do Norte. Está fazendo por Jucurutu no primeiro ano de mandato mais do que outros prefeitos não fizeram. Temos pesquisas que revelam que sua gestão tem um grande índice de aceitação popular. Isso tem deixado “uns gatos pingados” com inveja, disse Nelter.

E acrescentou: quando critico Rosalba é no sentido dela melhorar sua gestão e quero que ela faça mais pelo Seridó e pelo Rio Grande do Norte.

Filhas da corte: os perigos do quinto constitucional

Para o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), a advogada Marianna Fux, 32, é ‘respeitada’ e ‘brilhante’.

Na avaliação de Ophir Cavalcante, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o currículo da colega Leticia Mello, 37, ‘impressiona’.
A mesma opinião tem o experiente advogado José Roberto Batocchio: ‘É uma advogada com intensa militância, integra um grande escritório, com ampla atuação no Rio’.
Meses atrás, o mais novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, exaltou as qualidades de Leticia numa carta enviada a desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região [sic], com jurisdição no Rio e no Espírito Santo. Em troca, ela prestigiou a posse dele no STF.
Picture
As duas advogadas são filhas de ministros do Supremo. Com poucos anos de advocacia, estão em campanha para virar desembargadoras, juízas da segunda instância.
Filha do ministro Luiz Fux, Marianna lidera as apostas para substituir o desembargador Adilson Macabu, que se aposenta no Tribunal de Justiça do Rio nesta semana (…)
Filha do ministro Marco Aurélio Mello, Letícia pode conseguir coisa parecida. Ela foi a mais votada numa lista submetida à presidente Dilma Rousseff para o preenchimento de uma vaga no TRF do Rio.”

O quinto constitucional são advogados e membros dos ministérios públicos indicados para os tribunais de segundas instâncias (TRFs, TJs etc) e superiores (STJ, TST etc). O nome já diz, um quinto (20%) dos magistrados dessas cortes se tornaram magistrados não porque progrediram na carreira de magistrados, mas porque foram nomeados pelo chefe do Executivo (presidente ou governador).

Vamos deixar os personagens da matéria acima de lado e focar no problema que ela levanta:

A lógica do quinto constitucional é que os tribunais, como órgãos de revisão de decisões das instâncias inferiores, precisam ser compostos por pessoas que tenham perspectivas que possam ser diferentes do magistrados de carreira. Se fossem compostos só por magistrados de carreira, haveria o risco de o tribunal perpetuar os vícios da primeira instância. Daí buscarem pessoas que normalmente estão defendendo (advogados) e outras que normalmente estão acusando (Ministério Público).

Esses ‘novos ares’ são importantes, mas temos que tomar cuidado com alguns dos riscos envolvidos no quinto constitucional (o mesmo vale para o STF, que é nomeado mais ou menos com os mesmo critérios, embora os indicados não venham de listas e não são necessariamente advogados ou membros do Ministério Público).

Primeiro, o fato de alguém vir de fora de uma instituição não significa que sua visão será diferente daquela dos membros da instituição. Se são nomeados por uma mesma pessoa – presidente ou governador – basta que quem nomeia só nomear quem se conformar com sua visão de mundo. Mesmo que a matéria-prima seja diferente, o processo de nomeação pode facilmente peneirar a diferença, deixando passar apenas aqueles que são idênticos.

Existe também os riscos de perpetuarmos quem nomeia no poder.

Como os cargos de magistrados são vitalícios, uma vez dentro, o magistrado nomeado pelo quinto não sai mais (exceto se quiser). Isso serve para proteger o magistrado contra influências políticas depois de nomeado. Mas também impede que um magistrado que deve favores a quem o indicou ou nomeou possa ser removido. Ou seja, ainda que um presidente, governador ou parlamentar passe pelo crivo popular a cada quatro anos, os magistrados que nomearam ou pelos quais fizeram lobby permanecem lá até se aposentarem. O presidente sai, mas seu pupilo fica.

Existe também o risco de o chefe do Executivo acabar nomeando alguém que esteja profissional, intelectual ou emocionalmente despreparadas para o cargo.

Primeiro temos que lembrar que o chefe do Executivo é bom em política (e, algumas vezes, em administração). Ele não tem a obrigação de ser um bom jurista. Logo, ou ele confia em quem indicou o magistrado (o que nem sempre é totalmente transparente) ou ele tem de usar seu ‘tino’ para saber se alguém é bom jurista ou não. Óbvio que isso cria um risco.

O chefe pode acabar nomeando alguém não que seja bom juridicamente, ou esteja preparado para o cargo, mas alguém que seja bom em marketing pessoal. Ele pode acabar escolhendo o parente, o amigo, o ex-advogado, o bonito, o que fala bem etc. Enquanto isso, os realmente bons juristas podem acabar esquecidos porque, bem, estão mais interessados em estudarem as leis e pensarem do que em fazerem lobby.

E como é que o presidente pode saber se o nomeado realmente é bom o suficiente para ser magistrado? Sabemos que os magistrados de carreira atendem um grau mínimo de conhecimento jurídico porque passaram por um exame de seleção técnica. Mas se olharmos o histórico de alguns magistrados que entraram pelo quinto constitucional nos tribunais brasileiros, veremos que muitos tentaram diversas vezes ingressarem na magistratura por meio de concursos, mas falharam. Ou seja, em algum momento entre suas falhas iniciais e o momento da indicação eles não só adquiriram conhecimento técnico suficiente para entrarem na magistratura, mas o suficiente para se igualarem aos magistrados mais experientes.

E aqui entra um outro problema: muitos saem dessa posição na qual não são bons o suficientes sequer para se tornarem magistrados em uma pequena comarca no interior para se tornarem magistrados em tribunais em um tempo muito mais rápido do que aqueles que foram bons o suficientes para passarem em concursos para juízes de primeira instância.

Óbvio que para o magistrado de carreira, isso acaba desmotivando. Afinal, ele, que estudou e passou em um concurso ainda está batalhando para chegar ao tribunal, enquanto aquele que sequer conseguiu ser aprovado no mesmo concurso já está lá.

– Transcrito do Jornal Folha de São Paulo

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