Dia: 19/07/2013

Dilma irritada com Henrique Alves

dilma henrique

Dilma Rousseff ficou extremamente irritada com as declarações de Henrique Eduardo Alves pedindo antecipação da reforma ministerial e um enxugamento na Esplanada. Isso sem falar no desconforto criado a partir da divulgação dos gastos com jantar na residência oficial da Presidência da Câmara.

Se Henrique Alves tiver juízo, deve avaliar se não é melhor desistir de acompanhar Dilma na comitiva presidencial que vai à Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro. No Palácio do Planalto, comenta-se que, apesar da fase, o lugar de Henrique Alves continua garantido: no bagageiro.

Por Lauro Jardim

Visita do papa mobiliza mais de 22 mil militares e agentes de segurança

Esquema de proteção e de segurança foi montado pelo governo federal para os dias de permanência do papa Francisco no Brasil. O papa chega na segunda-feira (22) e permanece até domingo (28). No período, participam da segurança 12.259 militares das três Forças e 10 mil agentes. São esperados 800 mil turistas no Rio e público de 2 milhões nos eventos com a presença do pontífice.

De acordo com o diretor de operações da Secretaria Especial de Grandes Eventos do Ministério da Justiça, José Monteiro, entre os 10 mil agentes da segurança pública, a maioria é PM. Também há agentes da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, da Polícia Civil, da Força Nacional, da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal. Por questões de segurança, o efetivo preciso de cada corporação não pode ser informado.

Açude Itans de Caicó está perto de atingir volume d’água morto

Foto: Arquivo
Foto: Arquivo

O açude Itans que abastece o município de Caicó, está com apenas 17,3 milhões de metros cúbicos, isso representa 21% de sua capacidade total. Faltam apenas cerca de 12,5 milhões de metros cúbicos de água para o açude atingir o “volume morto”, que é quando o reservatório atinge uma parcela inativa para fins de captação de água.

Mesmo com esse baixo percentual, pipeiros vindo do vizinho estado da Paraíba continuam retirando água do reservatório, entretanto, segundo a direção do Dnocs órgão que supervisiona o açude Itans, a água retirada pelos pipeiros é irrisória, não vindo a comprometer o abastecimento de nossa cidade pelo açude.

RG Notícias

PM estima que menos de mil pessoas participaram do protesto

policia TN

Segundo a Tribuna do Norte, o protesto que ocorreu nas ruas de Natal durante esta sexta-feira (19) reuniu menos de mil pessoas. É o que estima a Polícia Militar. Até as 20h15, a PM ainda não tinha o balanço oficial as prisões realizadas durante a manifestação, que foi considerada conturbada.

Durante o percurso, os manifestantes levaram faixas cobrando mudanças nos transportes públicos de Natal. Havia defensores da cobrança de R$ 2,00 pelas passagens e também os que queriam o passe livre e que o Poder Público assumisse o serviço. Porém, as manifestações deram lugar a atos de violência em momentos do protesto.

Mala de Henrique Alves ia para o deputado João maia

henrique joao maia dinheiro

O secretário parlamentar Wellington Ferreira da Costa, que há 20 anos trabalha para o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal que R$ 90 mil dos R$ 100 mil que lhe foram roubados no último dia 13 de junho no Setor de Clubes Sul, em Brasília, eram destinados ao deputado federal João Maia (PR-RN), conterrâneo de Henrique. Costa recusou-se a dizer qual era o motivo do repasse ao deputado potiguar e assegurou que os R$ 10 mil restantes pertenciam a ele.

Segundo apurou o site Brasil 247, com exclusividade, o assessor foi inquirido e reinquirido por policiais civis de Brasília na tentativa de elucidar o suposto roubo. Segundo o relato de Costa, um Fiat Strada branco teria freado bruscamente à frente do Chevrolet Ômega que conduzia, provocando a colisão traseira. Da picape teriam saído dois homens armados que se apresentaram como policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia, na Asa Norte. Eles levaram uma maleta com o dinheiro, um iPad e um IPhone.

A informação prestada em depoimento pelo assessor do presidente da Câmara só veio a público depois que o caso foi transferido para a Delegacia de Repressão a Furtos (DRF). O vazamento seria uma retaliação ao presidente da Câmara por sua atuação durante a sessão que derrubou a PEC 37. A polícia do DF não descarta pedir informações ao Banco do Brasil para confirmar se o volume do saque informado pelo assessor, os exatos R$ 100 mil, é verdadeira ou se o montante pode ter sido maior.

Na quinta-feira (18), Henrique afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que o dinheiro roubado era mesmo seu, fruto de um empréstimo (consignado). O destino seria um pagamento particular. O presidente da Câmara não quis revelar o recebedor (João Maia) e cobrou apuração do roubo pela polícia.

Relator diz que, mesmo sem consenso, Orçamento Impositivo vai ser votado no dia 6

O relator, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), assegura que, mesmo sem consenso e com resistência do governo, o Orçamento Impositivo será votado no início de agosto. A proposta (PEC 565/06 e apensadas), já aprovada no Senado, torna obrigatória a execução de emendas individuais de parlamentares que modificam o Orçamento da União, desde que estejam ligadas a programas prioritários do governo. A votação da matéria está prevista para 6 de agosto, na comissão especial que a analisa, e há compromisso da presidência da Câmara de levá-la para a apreciação do Plenário no dia seguinte (7).

O Planalto é contra o parecer sobre as 16 propostas que tratam do mesmo assunto e tramitam em conjunto, mas o relator reclama do que chama de “omissão” do Executivo na discussão e negociação prévia do tema com os parlamentares. Lopes cita matérias da imprensa – sobre supostas liberações de recursos de emendas parlamentares às vésperas de votações do interesse do governo – para afirmar que o atual mecanismo fracassou e “beira à promiscuidade”. “Já que os dois lados [Executivo e Legislativo] entendem que o modelo atual não é o ideal, seria de se imaginar que procurassem uma fórmula que compatibilizasse os interesses, porém, infelizmente, não é o que está ocorrendo”, diz.

Acontece neste sábado a tradicional Festa do Ex-Aluno do CDS

ex alunos

Acontece neste sábado, 20 de julho, a tradicional Festa do Ex-Aluno do Colégio Diocesano Seridoense, em Caicó. Marcada pela confraternização dos antigos e atuais alunos, o evento sempre homenageia as turmas que concluíram o ginasial há 50 anos e o ensino médio há dez anos.

Promovida pela Associação dos Ex-alunos do Colégio Diocesano Seridoense, a festava tem duas finalidades. Além do reencontro de gerações de estudantes, tem caráter social e filantrópico. A receita líquida do evento é destinada a um programa de bolsas para estudantes que não tem condições de pagar a mensalidade. O programa de bolsas também é reforçado com pagamento das anuidades dos associados.

Todos os participantes dispõem de consumação livre de churrasco e vinho no pátio interno do CDS. Antes da festa, as turmas homenageadas celebram missa e realizam aulas da saudade. As atrações deste ano serão Max e Banda e o sanfoneiro aniversariante do dia, Rodolfo Lopes.

Jardim de Piranhas mais próximo de se tornar autônomo na cultura

jardim cultura

A prefeitura de Jardim de Piranhas está muito mais perto de conquistar autonomia financeira e administrativa no setor de cultura. Nesta sexta-feira, 19, dezenas de artistas, sociedade civil e governo realizaram a 2ª Conferência de Cultura do município, onde foi discutida a implantação do Sistema Municipal de Cultura. O evento aconteceu porque o município foi aprovado, já neste ano, no Sistema Nacional de Cultura e agora, precisa cumprir etapas para implantar seu próprio mecanismo de gerenciamento da área.

Ao todo, mais de 100 pessoas se inscreveram para participar da Conferência, incluindo o representante do Ministério da Cultura, regional Nordeste, Gilson Matias. Desses, foram escolhidos três representantes da sociedade civil e dois do poder executivo para participar da Conferência Estadual de Cultura.

Além disso, foi deliberada a criação do Sistema Municipal, do espaço para formação e circulação de bens culturais e discutida a criação de uma secretaria exclusiva. Também foram apresentados os membros do Conselho Municipal de Cultura.  De acordo com o coordenador de Cultura, Berg Bezerra, o encontro significou mais um avanço neste projeto iniciado no governo Elídio Queiroz.

Para o prefeito, um momento de comemorar mais um avanço que ficará para sempre na cidade. “Esse não é um projeto de governo, ele está sendo feito para ser permanente, valorizando os artistas e as artes locais, e garantindo uma dose de cultura na vida dos jardinenses”, disse o Elídio Queiroz que tem sido um dos mais entusiastas. “Tenho profunda admiração pela cultura e tenho ajudado como posso, mas o nosso propósito é deixar esse legado, atendendo a essa e as futuras gerações”, finalizou Elídio Queiroz.

Conheça a caicoense que recepcionará o Papa Francisco na Jornada da Juventude

milena

A caicoense Milena Maiara,  filha de Nara Patrícia e neta do conhecido casal  de empresários  Aldo Clemente e Zilma conduzirá a bandeira do Rio Grande do Norte na solenidade de recepção ao Papa Francisco. Milena e os pais moram no Rio de Janeiro.

Fiquei em uma felicidade só, pois minha filha é caicoense e essa é uma notícia extraordinária, uma caicoense recepcionar o Papa“, disse a mãe de Milena.

GL

Advocacia Geral da União fará concurso público para Procurador Federal

A Advocacia Geral da União (AGU) já se movimenta para a realização de um novo concurso público. No caso, para o provimento do cargo de procurador federal da 2ª categoria. A função exige bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e mínimo de dois anos de prática jurídica. A remuneração inicial consiste em R$ 15.719,13, segundo a última atualização da tabela de vencimentos dos servidores públicos federais.

Não há, por parte da AGU uma previsão oficial a respeito da divulgação do edital de abertura do concurso, mas como na última semana foi publicado em Diário Oficial o extrato de dispensa de licitação para a contratação do Cespe/UnB como responsável pela organização do concurso, é possível imaginar que a espera pelo edital não seja longa. O contrato ainda precisa ser assinado, assim como o número de vagas fechado.

“As Fátimas” querem deixar Ouro Branco nos trinques

Fátima (prefeita)
Fátima (prefeita)

De Ouro Branco o blogue recebe a informação de que a prefeita Fátima Araújo (PT) vai deixar a cidade nos trinques com a parceria que fechou com a deputada federal Fátima Bezerra (PT). Diz-se que vem aí pela frente vem uma enxurrada de projetos que serão colocados nem prática muito brevemente. Obras estruturantes e importantes para a cidade. Agora é esperar para conferir.

Papa vai andar em carro aberto pelo Centro no dia de sua chegada ao Rio

Papa vai andar em carro aberto pelo Centro no dia de sua chegada ao Rio


 O Papa Francisco, que aterriza no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (22) para a Jornada Mundial da Juventude teve novo trajeto divulgado para o dia de sua chegada ao Rio nesta sexta-feira (19). O percurso começará na Base Aérea do Galeão, de onde seguirá, em carro fechado, até a Catedral Metropolitana de São Sebastião, no Centro da cidade. De lá, segundo a Rio Eventos, da Prefeitura do Rio, vai de Papamóvel até o Theatro Municipal, em seu primeiro desfile pela cidade.

Da Catedral, o pontífica percorrerá a Avenida República do Chile, a Avenida Rio Branco, a Rua Araújo Porto Alegre, a Avenida Graça Aranha, a Avenida Nilo Peçanha e novamente Avenida Rio Branco, de onde seguirá até o Theatro Municipal. Do local, ele irá para o Terceiro Comando Aéreo Regional (3º Comar), no Castelo, em carro fechado.

Em seguida, vai de helicóptero até o Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul. De acordo com a Rio Evento, no entanto, até as 16h10 desta sexta, não havia informações ainda sobre a saída do Papa do Palácio Guanabara e seu posterior destino.

Ainda segundo a Prefeitura do Rio, a operação terá inicio à 0h da segunda-feira, com a proibição de estacionamento em vias do Centro. Está previsto que o Papa chegue ao Centro às 17h. O fechamento da área central tem previsão de acontecer às 15h.

A prefeitura recomenda que os cidadãos dêem preferência aos transportes públicos. Para chegar, as estações de metrô mais próximas são Cinelândia e Carioca. Ainda de acordo com a prefeitura, ônibus e vans fretados não terão como chegar próximo à área do evento.

Assú: Ivan Júnior inaugura obra em prédio adquirido na gestão de Ronaldo Soares

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O ex-prefeito de Assú, Ronaldo Soares, tornou patrimônio do município o prédio pertencente aos herdeiros do antigo Cine Teatro Pedro Soares de Amorim, localizado no Centro da cidade. O Poder Executivo agregou o imóvel por 55 mil reais.

Ontem (18), a população de Assú conheceu o novo Cine Teatro, mas o ex-prefeito Ronaldo Soares sequer foi convidado pelo atual gestor. Ivan assumiu a paternidade de uma reforma que não teve um centavo gasto por ele, já que a obra foi bancada pela Petrobras e o Governo do Estado.

Líder nas pesquisas, Lula não poderia se candidatar

20130506103729_cv_super-lula_gdeO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poderia disputar as eleições, caso elas fossem realizadas hoje, por não ter quitado uma multa de campanha de 2010 no valor de R$ 10 mil junto à Justiça Eleitoral. De acordo com as regras em vigor, a certidão de quitação eleitoral é um dos pré-requisitos para os partidos e coligações pedirem o registro de seus candidatos.

PesquisaIbope/Estadão divulgada nesta quinta-feira, 18, mostra que numa possível disputa pela presidência da República contra Marina Silva (sem partido), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), o ex-presidente é o mais forte de sua legenda, superando, inclusive a presidente Dilma Rousseff, com 41% das intenções de votos. Os adversários teriam, respectivamente, 18%, 12% e 3%.

Cantores Waldonis e Geraldinho Lins na Festa de Santana

A primeira noite do Pavilhão de Sant’Ana acontecerá nesta sexta-feira (19) a partir de 21h no largo da Avenida Cel. José Bezerra, Centro, com shows de Isaac Galvão, Ivando Monte, Clara Menezes e Tânia Soares. Antes das apresentações acontecerá o tradicional Leilão de Sant’Ana.

Amanhã, dia 20, a segunda noite de pavilhão terá shows de Waldonys e Niedson Lua. No domingo, 21, a terceira e última noite contará com as atrações Geraldinho Lins e Fábio Carneirinho.

Presidente da Câmara confirma votação dos royalties para 6 de agosto

henrique pautaO Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados decidiu adiar para 6 de agosto a conclusão da votação do substitutivo ao Projeto de Lei 323/2007, que trata da vinculação de receitas oriundas da exploração do petróleo à educação pública e saúde. Segundo os parlamentares, não houve acordo para que a votação dos destaques faltantes fosse realizada na última terça-feira.

Contudo, devido à pressão dos estudantes da Umes (União Municipal dos Estudantes Secundaristas), UEE (União Estadual de Estudantes) e Umesa (União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Araraquara), que ocuparam as galerias da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) confirmou que irá colocar a matéria em pauta logo após o recesso parlamentar.

Juiz marca audiência para conciliar situação de carroceiros em Natal

O Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Luiz Alberto Dantas Filho, em atenção a pedido da Promotoria do Meio Ambiente, marcou para a próxima terça-feira (23), às 9h, no fórum Miguel Seabra Fagundes, em Lagoa Nova, audiência conciliatória para tentar solucionar a situação dos animais de tração que circulam por vias urbanas da cidade, além da necessidade do controle do transporte realizado por esses animais, visto os maus-tratos sofridos em virtude dos trabalhos a que são submetidos pelos carroceiros.

TRE/RN atendeu quase 6 mil eleitores desde o início do recadastramento biométrico em Natal

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte iniciou o atendimento ao eleitorado natalense convocado à revisão com recadastramento de dados biométricos e até as 10h desta sexta-feira um total de 5910 eleitores já haviam sido recadastrados na Central de Atendimento localizada no Fórum Eleitoral de Natal.

O serviço de agendamento para atendimento está sendo considerado bem sucedido, já que os eleitores que pré-agendaram seus recadastramentos são atendidos sem atrasos.

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Deputado Ezequiel cumpre agenda no Seridó esse fim de semana e começou por Cruzeta

Neste fim de semana, o deputado Ezequiel Ferreira cumpre agenda no Seridó. Nesta sexta-feira (19), começou por almoço em Cruzeta, onde a turma de vermelho, comandada pelo ex-prefeito José Sally, se reuniram na Fazenda do ex-prefeito Medeirinhos. A ex-governadora Wilma de Faria e a deputada Márcia Maia também participaram.

“Venho novamente a Cruzeta, a convite do nosso amigo Sally, abraçar o povo e os nossos correligionários. Na Assembleia Legislativa, nosso mandato tem feito cobranças de melhorias na segurança pública e também em obras para beneficiar os agricultores, que enfrentam a maior seca já vista na história do Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel, que passa o fim de semana em Currais Novos, nos festejos de Sant’Ana em Currais Novos. Neste sábado (20), Ezequiel vai a Carnaúba dos Dantas e no domingo (21) estará em Santana do Matos, também na festa da padroeira.

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Projetos sociais do TJRN são apresentados em Macaíba

A coordenadora do Núcleo de Projetos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargadora Zeneide Bezerra, fez um relato na manhã desta sexta-feira (19) sobre as principais ações sociais do TJRN e a efetiva contribuição das iniciativas com a sociedade. A apresentação da magistrada ocorreu na Prefeitura de Macaíba, com presença do chefe do Executivo da cidade, Fernando Cunha, e de secretários municipais.

A desembargadora mencionou os resultados obtidos em projetos como o “Justiça na Praça”, “Justiça Escola” e com a atuação da Comissão Permanente de Gestão Ambiental (Copegam). O município de Macaíba tem registrado problemas de insegurança, sobretudo com o crescimento do número de jovens usuários de drogas. Isso tem afetado sobretudo as escolas, como mencionaram alguns secretários.

Após a apresentação, o prefeito solicitou à coordenadora do Núcleo de Projetos do TJRN a realização dos eventos “Justiça na Praça” e “Justiça Escola”. As ações devem ser agendadas para a cidade somente no próximo ano, uma vez que os eventos para o ano de 2013 já estão todos programados.

Procuradoria Geral de Justiça dá parecer favorável ao desaforamento do júri no caso F Gomes

fgomes 1Segundo parecer da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, divulgado hoje (19), a Justiça poderia autorizar o desaforamento do julgamento do comerciante Lailson Lopes, o “Gordo da Rodoviária”, apontado pelas investigações policiais como mentor intelectual na morte do jornalista caicoense F Gomes, em 18 de outubro de 2010.

Lailson Lopes e João Francisco dos Santos (Dão) – réu confesso do homicídio – devem ir a júri popular no dia 05 de agosto deste ano, mas a defesa do comerciante alegou dúvida sobre a imparcialidade do júri e a segurança pessoal do acusado, tendo em vista a repercussão do caso. Após o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, falta a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

 

Violência doméstica poderá ser considerada crime de tortura

violencia domesticaUm dos 13 projetos de lei apresentados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) de Violência Contra a Mulher é o PLS 293/2013, que torna crime de tortura a submissão de pessoa à situação de violência doméstica ou familiar. A matéria será encaminhada para análise de comissões permanentes da Casa, ainda a serem definidas, antes de seguir para votação em Plenário.

A proposta altera a Lei de Crimes de Tortura (Lei 9.455/1997) para incluir a discriminação de gênero como caracterizante de tortura. A lei já define como crime de tortura o constrangimento de pessoa “com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental”.

Caicó: Justiça condena ex-prefeito Nilson Dias por improbidade

Nilson-DiasO juiz de Direito da Comarca de Caicó, André Melo Gomes Pereira, condenou o ex-prefeito Nilson Dias de Araújo por ato de improbidade administrativa. A condenação se deu em decorrência da autorização, pagamento e atesto ilegal referente serviços de engenharia que não foram executados.

Pelo que restou comprovado, o ex-prefeito de Caicó no período de 1998 a 2000, Nilson Dias, teria pagado ilegalmente à Empreiteira Nordeste Ltda (ENOL), sem licitação ou contratação formal, o valor de R$ 66.500,00 sem que os serviços fosse efetivamente prestados ao ente público municipal.

TRT-RN: Reclamantes da Vara de Currais Novos receberam mais de R$ 8 milhões

dinheiro 3A Vara do Trabalho de Currais Novos, que tem jurisdição sobre 17 municípios da região do Trairi e do Seridó Oriental, pagou R$ 8.895.643,82 a seus reclamantes, entre maio de 2012 e maio de 2013.

Desse valor, R$ 7.854.121,96 foram pagos através de execução trabalhista e R$ 1.041.521,86 por meio de acordos entre as partes.

Só para os cofres da Previdência Social, a Vara de Currais Novos recolheu R$ 555.808,15 e mais R$ 97.101,63 de imposto de renda para a Receita Federal, além de R$ 45.558,73 ao Tesouro Nacional, a título de custas processuais.

Venda de ingressos da Copa do Mundo começa em agosto

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) informou hoje (19), em entrevista coletiva, como será a venda de ingressos para a Copa do Mundo, que será disputada no próximo ano no Brasil. A primeira fase das vendas começa no dia 20 de agosto e os preços variam de R$ 30 a R$ 1.980, conforme a localização das cadeiras e a fase dos jogos.

Os ingressos mais caros são os da categoria 1, que terá cadeiras com melhor visão do campo, e os mais baratos, da categoria 4, com lugares localizados atrás das balizas de gol. Os bilhetes para a partida de abertura custarão R$ 160, na categoria 4, com meia entrada a R$ 80; R$ 440 na categoria 3; R$ 660, na categoria 2; R$ 990, na categoria 1. Na fase de grupos, os preços são: R$ 60, na categoria 4, com meia entrada a R$ 30; R$ 180, na categoria 3; R$ 270, na categoria 2; e R$ 350, na categoria 1. Os ingressos para as oitavas de final serão vendidos a R$ 110, na categoria 4, com meia entrada a R$ 55; R$ 220, na categoria 3; R$ 330, na categoria 2 e R$ 440, na categoria 1.

Fundação divulga resultado final do concurso da Caern

A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) divulgou nesta sexta-feira (19), o resultado final para os cargos de níveis Médio e Superior do concurso 2013 da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern). Também foi publicado o resultado dos recursos interpostos contra o resultado parcial dos referidos cargos.

A lista de aprovados e respectivos recursos estão disponíveis no site www.funcern.br. Dúvidas e outras informações devem ser tratadas exclusivamente pelo e-mail [email protected]. O resultado do teste prático para o cargo de auxiliar/sondador está previsto para ser divulgado na terça-feira, 23 de julho, no site da Funcern, com recursos possíveis no prazo 23 e 24 de julho, diretamente pelo e-mail [email protected].

A divulgação da análise dos recursos contra o resultado do teste prático para auxiliar/sondador, no dia 26 de julho no www.funcern.br. O recebimento dos documentos para comprovação de experiência profissional dos cargos/função auxiliar está previsto para os dias 30 e 31 de julho. Após os prazos para recursos, o resultado parcial dos cargos/função auxiliar é divulgado no dia 13 de agosto.

Currais Novos:Isaac Galvão, Ivando Monte, Clara Menezes e Tânia Soares abrem Pavilhão de Sant’Ana

A primeira noite do Pavilhão de Sant’Ana acontecerá nesta sexta-feira (19) a partir de 21h no largo da Avenida Cel. José Bezerra, Centro, com shows de Isaac Galvão, Ivando Monte, Clara Menezes e Tânia Soares.

Antes das apresentações acontecerá o tradicional Leilão de Sant’Ana. Amanhã, dia 20, a segunda noite de pavilhão terá shows de Waldonys e Niedson Lua. No domingo, 21, a terceira e última noite contará com as atrações Geraldinho Lins e Fábio Carneirinho.

Gov Dix Sept Rosado: Justiça determina permanência de equipe da Civil

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte mantenha de forma permanente uma equipe de Polícia Civil em Governador Dix Sept Rosado. A decisão do Juiz de Direito Cláudio Mendes Júnior se deu com o deferimento de liminar em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça da Comarca do Município.

A equipe terá que ser composta por um delegado, agentes e escrivão, em obediência à Lei Estadual 270/2004 e deverá atuar de forma exclusiva e permanente. A sentença do Magistrado proíbe, portanto, que o Estado designe uma equipe de policiais civis que já atue em outro município para atuar também em Governador Dix Sept Rosado. A situação de cumulação deve acontecer apenas em situações esporádicas como férias e licenças.

A ação civil pública, impetrada pelo Promotor de Justiça Daniel Lessa, comprova com documentação a situação precária em que se encontra a segurança pública em Governador Dix Sept Rosado, que apresenta um crescente índice de violência.

STJ rejeita reclamação contra tribunal do Acre relacionada à Telexfree

telexfreeO ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no exercício da Presidência, extinguiu uma reclamação ajuizada contra o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em ação relacionada à Telexfree. A reclamação foi proposta por particular e não pela empresa Ympactus Comercial Ltda. ME, representante da marca.

A Ympactus teve as atividades suspensas e ativos bloqueados em ação cautelar preparatória de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Acre (MPAC). Contra essa decisão, apresentou agravo de instrumento, que teve efeito suspensivo rejeitado pelo TJAC.

Suspensão

A empresa sustenta, na origem, atuar desde 2012 segundo as leis nacionais, tendo até agora desenvolvido seus serviços com alto grau de satisfação entre usuários e divulgadores. Afirma que o MPAC teria ajuizado a ação preparatória com base em ocorrências isoladas registradas no Procon local.

Ela sustenta ainda que suas atividades não configuram pirâmide financeira, mas marketing de rede. A juíza teria feito uma análise técnica inconsistente e ignorado o que seria o ponto principal a diferenciar as duas atividades: a existência ou não de um produto. O TJAC entendeu que os fundamentos da decisão da juíza, porém, eram consistentes.

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