Dia: 30 de julho de 2013

Diocese de Caicó discutiu com moradores de Barra de Santana construção da Barragem de Oiticica

Foto de satélite do distrito de Barra de Sant’Ana
Imagem de satélite do distrito de Barra de Sant’Ana

A Diocese de Caicó, SEAPAC, sindicatos dos trabalhadores rurais e patronais estivarem reunidos com a comunidade do distrito Barra de Santana, em Jucurutu, hoje (30), para debater a construção da Barragem de Oiticica.

O distrito fica a quinze quilômetros da sede do município, mas deve ser encoberto pelas 640 milhões de metros cúbicos do futuro reservatório, que será construído também abrangendo parte do território de São Fernando e Jardim de Piranhas, no leito do rio Piranhas-Assú. A obra está orçada em R$ 350 milhões e será gerida pelo governo do estado.

Segundo o administrador diocesano, padre Ivanoff da Costa Pereira, o grupo de trabalho que foi ao distrito ouviu as dúvidas e sugestões dos moradores de Barra de Santana, principalmente no tocante às indenizações e retiradas das famílias para outra área.

“Sabemos que cerca de duas mil pessoas serão deslocadas, inclusive o governo se propôs a criar um projeto social para atender a todos”, disse o padre Ivanoff. Ele também destacou já houve reuniões com esse mesmo objetivo em comunidades de Jardim de Piranhas e São Fernando. “Portanto, pretendemos levar um relatório desses encontros para a secretaria estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), a fim de cobrar as respostas efetivas aos questionamentos do povo residente na área de abrangência da barragem de Oiticicas”.

Juventude do PMDB se antecipa e lança Walter Alves para o governo

juventude PMDB

Na tarde desta terça-feira (30), a Juventude do PMDB se reuniu na sede do partido, no Tirol, para as eleições 2014 não poderiam ter ficado de fora.  O evento que contou com a presença do deputado Hermano Morais (PMDB) e do vereador de Natal, Felipe Alves, conseguiu juntar algo em torno de setenta presidentes municipais da JPMDB de todo o estado.

Dentre os assuntos debatidos estavam em pauta a continuidade do PROEDUC em Natal e a candidatura própria do partido.  Duas posturas foram unânimes, o rompimento com o Governo Rosalba e o nome do deputado Walter Alves para disputar o governo do estado.

O que antes era boato agora é oficial, a Juventude dá um passo á frente das lideranças maiores do partido e empunham a bandeira da candidatura de Walter Alves ao governo do estado.

Segundo Gleydson Macedo, presidente estadual da JPMDB, o sentimento da candidatura própria do partido ao governo não é apenas da Juventude, mas sim de toda sigla.

A chapa: Walter (governo), João (vice), Wilma (senado) pode ter sido formada em Caicó

Wilma e Gari em Caicó
Wilma e Gari em Caicó

O blogue do Xerife investigou e descobriu que não foram à toa os afagos trocados entre o ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho (PMDB) e a ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria (PSB) durante encontro que tiveram na Festa de Santana de Caicó.

Uma fonte confidencial contou ao blogue que foi sugerida por um aliado a seguinte chapa para o governo do Estado nas eleições estaduais de 2014:

Deputado estadual Walter Alves (PMDB) para o governo

– Deputado federal João Maia (PR) para vice- governador

– Ex-governadora Wilma de Faria para o senado

Garibaldi e Wilma ficaram calados. Mas, abriram sorrisos de orelha a orelha.

A fonte também disse que se consultarem as bases do PMDB no Seridó a chapa estaria definida. E seria de “voar os bagos”.

E é mesmo! Agora é aguardar a reação do PMDB estadual.

Carlos Eduardo assina contrato com a Falconi

Foto_Marco-Polo-19-300x203Já assinado o contrato da Prefeitura de Natal com a Falconi Consultores para o inicio da auditoria da folha de pagamento do funcionalismo. O município vai investir R$ 904 mil reais em recursos próprios na contratação dos serviços, que terão a duração de seis meses.

O prefeito Carlos Eduardo revelou que espera assinar no próximo dia 9 de agosto os contratos para a empresa mineira trabalhar na melhoria das despesas e receitas do município, como também para realizar a reforma administrativa.

O secretário municipal de Administração e Gestão Estratégica, Dionísio Gomes, explicou que o trabalho de auditoria na folha vai ser realizado em duas etapas.

Polícia Civil e ITEP do RN podem deflagar greve nesta semana

Escrivães, delegados e funcionários do órgão pericial podem deflagrar ainda nesta semana. Na quinta-feira (01), a Polícia Civil se reúne em assembleia e na sexta (02) é a vez do Itep.

Nos encontros, marcados para às 18h na sede do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL), em Natal, as categorias se reúnem para deliberar sobre uma possível paralisação por tempo indeterminado.

Cobertura metálica da Arena das Dunas começa a ser instalada

Com entrega prevista para 31 de dezembro deste ano, a Arena das Dunas ultrapassou os 79% de conclusão no mês de julho, segundo informações da construtora responsável pelo projeto – o número oficial é 78,25%. Na noite desta terça-feira, a cobertura do estádio começou a ser instalada. A primeira peça da estrutura metálica foi içada poucos dias antes do prazo indicado pelo consórcio responsável pela obra, que era a primeira quinzena de agosto.

A área destinada ao campo recebe os ajustes quanto a parte da drenagem, com a construção de calhas e a colocação de tubos para o escoamento da água. Para o plantio do gramado, a etapa deve ser iniciada após o nivelamento do terreno, com a introdução de brita e barro.

No setor de obras, operários trabalham na conclusão das escadarias e rampas que darão aos torcedores em dias de jogos. Há também outra frente de trabalho na área destinada a circulação de torcedores, com um extenso calçadão desde o estádio até o antigo kartódromo, compreendendo todo o largo do antigo Machadão.

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Justiça manda Prefeitura de Campina Grande pagar piso a professores

A Prefeitura de Campina Grande terá de pagar o piso nacional aos professores da rede pública municipal de ensino, fixado em R$ 1.187,97 para este ano, conforme decidiram os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Eles mantiveram, por unanimidade, a sentença do Juízo de Primeiro Grau que julgou, em parte procedente, a ação do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab).

O processo foi apreciado na manhã desta terça-feira (30), durante sessão ordinária do órgão. O relator foi o juiz convocado Ricardo Vital de Almeida.

Ao manter a sentença, o relator Ricardo Vital ressaltou que a pretensão de implantação e pagamento do piso nacional do salário dos professores da educação básica da rede municipal de Campina Grande é irretocável, diante do reconhecimento da sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Dilma nomeia três ministros para o STJ

dilma argumentoO desembargador Paulo Dias de Moura, do Tribunal de Justiça de São Paulo, a juíza Regina Helena Costa, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e o procurador Rogério Schietti Machado Cruz, do Ministério Público do Distrito Federal, foram nomeados pela presidente Dilma Rousseff (PT) para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Eles foram escolhidos para ocupar as vagas dos ministros Massami Uyeda, Teori Albino Zavascki e Cesar Asfor Rocha, respectivamente. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30). Ainda não há data prevista para a posse.

ANP aciona STF contra Lei dos Royalties

20130730064055_cv_sup_gdeA Agência Nacional do Petróleo (ANP) entrou com reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra sete decisões da Justiça Federal que favoreceram municípios prejudicados pela nova lei de exploração de petróleo. A discussão envolve a ampliação do número de municípios com áreas de embarque e desembarque para derivados de petróleo, os chamados city gates.

As decisões questionadas no STF favoreceram os municípios de São Francisco do Conde (BA), São Francisco do Sul (SC), São Sebastião (SP), Cabo de Santo Agostinho (PE), Cururipe (AL), Madre de Deus (BA) e Guamaré (RN).

 

Câmara Federal retoma reforma política na próxima semana

Com o fim do recesso branco na próxima semana, o Grupo de Trabalho da Reforma Política da Câmara dos Deputados fará, no dia oito de agosto, sua primeira reunião para discutir o cronograma de atuação e iniciar a análise das propostas que integrarão o anteprojeto.

Os quinze deputados devem se reunir para definir por onde começar os trabalhos, uma vez que determinados pontos da reforma, como financiamento de campanha e sistema eleitoral, são considerados os mais polêmicos.

TCU fiscaliza convênios da Funasa para obras de saneamento

saneamento parnamirimO Tribunal de Contas da União (TCU) detectou falhas em convênios e termos de compromisso para execução de obras públicas de saneamento realizadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), principalmente relacionadas a licitações. O trabalho consolidou uma série de auditorias realizadas entre abril e julho de 2011, que verificaram a aplicação de recursos da União pela Funasa. Foram fiscalizados mais de R$ 42 milhões em recursos e os principais benefícios financeiros apurados totalizaram mais de R$ 2 milhões.

O TCU avaliou de forma sistêmica convênios e termos de compromissos celebrados pela Funasa para execução de obras de saneamento em municípios de até 50 mil habitantes, e identificou as falhas mais comuns e relevantes com o intuito de subsidiar propostas para aperfeiçoar a gestão pública empreendida pela Fundação.

Além de falhas em licitações, o tribunal identificou inobservância dos mecanismos de controle social pela Fundação, má gestão dos contratos de execução pelos entes beneficiários, problemas nos projetos básicos, falhas nos orçamentos das obras e acompanhamento deficitário dos convênios e termos de compromisso pela Funasa. Em 50% das obras, os problemas configuram indícios de Irregularidade Grave com Recomendação de Continuidade (IG-C) e, em 25% delas, Irregularidade Grave com Recomendação de Paralisação (IG-P).

Em razão dos problemas encontrados, o TCU recomendou à Funasa que elabore normas visando a contemplar a análise dos procedimentos licitatórios vinculados aos convênios e os termos de compromissos por ela firmados. Também recomendou que a Fundação elabore e divulgue para sua clientela uma minuta de termo de referência para elaboração de projetos de engenharia que estão em curso, para servir de exemplo para os municípios que apresentem condições de contratação de projetos com recursos próprios.

Símbolos da JMJ serão enviados ao Vaticano Compartilhar

simbolos JMJ

Durante coletiva de imprensa com o arcebispo da Arquidiocese do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta, hoje (30), ele que afirmou que os símbolos da Jornada Mundial da Juventude – a Cruz Peregrina e o Ícone de Maria – serão encaminhados à Roma nos próximos quinze dias e ficarão em uma capela reservada no Vaticano.

Diferente do que aconteceu no Brasil, quando os símbolos foram entregues aos representantes brasileiros logo após o término da JMJ em Madri, em 2011, a Polônia deverá seguir o mesmo procedimento de todas as demais jornadas.

A cidade de Cracóvia receberá os símbolos uma semana antes do Domingo de Ramos, no ano que vem, quando jovens brasileiros se encontrarão com os jovens poloneses para entregar oficialmente os símbolos e trocar informações de balanço da JMJ Rio2013.

Dom Orani explicou ainda que no caso do Brasil, a situação foi diferente porque o país tinha menos tempo para a organização da Jornada, visto que, por conta da realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014, a Jornada Mundial da Juventude que tradicionalmente de 3 em 3 anos, foi realizada com um ano de antecedência.

O arcebispo também afirmou que a o tamanho territorial do Brasil e o grande número de arquidioceses nas quais os símbolos deveriam peregrinar, também foi um motivo para que o país já recebesse os símbolos em agosto de 2011 e começassem a peregrinar pelo estado de São Paulo.

Caicó: Vivaldo Costa “se pela” de medo de Francielle Lopes

francielle debateO deputado estadual Vivaldo Costa se “pela” de medo quando ouve falar que a fisioterapeuta e ex-candidata a prefeita de Caicó Francielle Lopes poderá botar o bloco na rua para disputar uma vaga na assembléia legislativa nas eleições do próximo ano. Apesar de ter perdido a eleição de prefeita no pleito passado, Francielle deu uma surra de votos no candidato apoiado pelo Papa-Jerimum.

Vivaldo Costa diz que Francielle Lopes não mete medo

Papa-Jerimum
Papa-Jerimum

Mas…

Para o deputado estadual Vivaldo Costa, Francielle Lopes não mete medo em ninguém. Aquela votação de Francielle na eleição passada foi atípica. Foi o voto co protesto contra o prefeito Bibi Costa e não contra o Papa-Jerimum. Portanto, eu estou absolutamente a vontade, comentou Vivaldo outro dia em seu programa na Rádio Caicó AM.

Projeto de Rosalba no Senado garante estabilidade a empregado perto da aposentadoria

Rosalba

O trabalhador que estiver a 18 meses de concluir os requisitos para se aposentar poderá ter seu vínculo empregatício garantido, desde que não seja demitido por justa causa. É o que estabelece o PLS 521/2009 – Complementar, da ex-senadora e atual governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM-RN), pronto para ser votado em Plenário.

A proposta veda a demissão do empregado nos 18 meses que antecedem a data em que adquire o direito à aposentadoria voluntária. A medida beneficiaria o trabalhador com vínculo empregatício na mesma empresa por pelo menos cinco anos.
Para a autora, é indiscutível a necessidade de adoção de medidas que mantenham a participação dos trabalhadores que se aproximam da aposentadoria no mercado de trabalho. A proposta, explica, vem para suprir essa lacuna.

Relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador Paulo Paim (PT-RS) teve seu voto favorável à proposta aprovado pelo colegiado, com duas emendas referentes apenas à técnica legislativa de redação do projeto. A CAS deu parecer pela aprovação da matéria em março de 2010. Caso seja aprovado pelo Plenário, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Bispo da Diocese de Caicó poderá ser do Seridó

coroa bispoO que se diz:

– Circula nos corredores da igreja caicoense a especulação de que o novo Bispo da Diocese de Caicó será um Padre e não um Bispo que venha transferido. Um Padre que tem tido o nome muito lembrado é o de Alcivam Tadeus Gomes que responde pela paróquia de Parelhas. Bem preparado para o cargo, Padre Alcivam passou recentemente 3 anos em Roma estudando. Além de ser visto com bons olhos pelo clero seridoense com quem é muito bem relacionado.

Padre Ivanoff Pereira agora é Monsenhor

Ivanoff
Ivanoff

Curiosidade apenas:

Até a nomeação do novo Bispo da Diocese de Caicó o Padre Ivanoff Pereira que está respondendo como administrador diocesano deve ser chamado de Monsenhor. Somente após a nomeação do nono Bispo é que ele perderá o título.

Tribunal do Acre volta a rejeitar recurso da empresa TelexFree

telexfreeO Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) voltou a rejeitar recurso que pretendia a retomada das atividades da empresa TelexFree. O caso foi analisado ontem (29) pela 2ª Câmara Cível, mas a decisão foi divulgada apenas hoje (30). O funcionamento da TelexFree foi suspenso em junho após suspeita de prática de pirâmide financeira, proibida pela legislação brasileira.

No recurso ao TJAC, a empresa alegava que a decisão tomada pela corte no dia 8 de julho precisava ser reformada por violar questões técnicas. O colegiado entendeu, no entanto, que não havia erros a serem corrigidos, e sim inconformismo com o resultado do julgamento.

Os desembargadores seguiram voto do relator, Samoel Evangelista, que alegou ter encontrado motivação suficiente para formar a sua convicção, sem precisar analisar todas as questões levantadas pela empresa. Ele também destacou que o caso foi examinado pelo tribunal em várias oportunidades e que os precedentes citados pela defesa foram superados.

O modelo de pirâmide financeira se mantém por meio do recrutamento progressivo de pessoas, até chegar a níveis que tornam o retorno financeiro insustentável. Após intervenção do judiciário acriano, interessados no desfecho do processo envolvendo a TelexFree chegaram a recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, mas todos os recursos foram negados.

Pesquisa: 42% dos jovens homossexuais não usam camisinha

casal-gayUm levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo mostrou que 42% dos jovens homossexuais do sexo masculino deixam por vezes de usar preservativo nas relações sexuais. Os dados foram coletados durante a Parada LGBT de 2013 na cidade de São Paulo.

Profissionais da Casa do Adolescente, unidade da Secretária, ouviram 108 jovens de ambos os sexos, com idades entre 10 e 24 anos, que se consideram lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. No total, 20% afirmaram que o uso de camisinha nas relações por vezes acontece, por vezes, não.

Entre o público do sexo feminino, 43,7% afirmaram nunca usar preservativos nas relações sexuais, contra 3,3% das pessoas do sexo masculino. As mulheres usaram como justificativa principal a crença de que sexo entre mulheres não necessita de prevenção. Já entre os homens, parceiro fixo foi o principal motivo.

PRF aplica 800 multas em Caicó em pouco mais de uma semana

ASCOM PRF (1) - CópiaO blogueiro e repórter da Rádio Seridó, Niltinho Ferreira, informa que na tarde desta terça-feira (30) em uma rápida passagem pela avenida coronel Martiniano, alguns patrulheiros que se encontravam numa viatura da PRF confeccionaram nada mais nada menos que 70 autos de infração. As multas feitas neste patrulhamento foram contra a prática irregular de estacionamento na referida rua, que trata-se também de uma rodovia federal, no caso a BR 427.

Ainda esperando o resultado de uma consulta jurídica feita pela superintendência do órgão a PRF não está coibindo o estacionamento no centro de Caicó, ou seja as pessoas podem continuar estacionando seus veículos sem problema, mas é preciso ficar atentos a correta posição dos veículos, no caso o que está inserido nos artigos 48 e 181 do código de transito brasileiro. Veículos automotivos paralelos ao meio-fio guia da calçada e motocicletas de maneira perpendicular.

A PRF também orienta os condutores a respeitarem a distancia de no máximo 50 centímetros da calçada e 5 metros das esquinas, e ainda que os motoristas evitem estacionar nas faixas de pedestre, respeitando assim o direito das pessoas que transitam pelas nossas ruas.

Desde o último dia 16 de julho quando começou o trabalho da federal em Caicó, os policiais já fizeram mais de 800 multas, sendo a maioria delas relativas a estacionamento e parada.

Foto: simulação

By Gláucia Lima

Justiça dá parecer favorável ao pedido de desaforamento feito pela defesa de autor dos disparos contra F Gomes

A Procuradoria Geral de Justiça deu parecer favorável ao pedido de desaforamento do julgamento popular de João Francisco dos Santos, o “Dão”, acusado de assassinar o jornalista Francisco Gomes de Medeiros em Caicó/RN.

Esse é o segundo parecer dado pela PGJ para que o júri ocorra em Natal. O outro foi o pedido formulado pela defesa do réu Lailson Lopes, o Gordo da Rodoviária. Amanhã (31), o Pleno do TJRN se reúne e os dois pedidos devem ser julgados. O relator é o desembargador Virgílio Fernandes de Macedo Júnior.

O parecer da PGJ em relação ao pedido feito pela defesa de João Francisco “pela sua procedência, para que seja transferido o julgamento do processo criminal em tela, para o Tribunal do Júri da Comarca da Capital, portanto fora da Comarca de Caicó e da região do Seridó, para que reúna as condições necessárias à ordem pública e do normal desenrolar do julgamento, restando também assegurada a imparcialidade dos jurados”.

Rosalba pede apoio da Confederação Nacional da Indústria para projeto com vestuário

rosalba CNI

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales, acompanhado da governadora do estado, Rosalba Ciarlini, esteve nesta terça-feira (30), na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, para pedir apoio do Sistema Indústria e convidar o presidente da instituição, Robson Braga de Andrade, a participar do lançamento do Projeto de Fomento à Implantação de Unidades Produtivas de Confecções do Vestuário no Estado do Rio Grande do Norte, que ocorrerá em agosto em Natal.

Parceria da FIERN, Governo do Estado, através da secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Sebrae, o projeto tem como objetivo fomentar a indústria de confecções no interior que trabalha com empresas âncoras, faccionando a produção de algumas marcas conhecidas, dentre as quais a Guararapes e a Hering.

O projeto fará a capacitação dos empresários e qualificará os trabalhadores, implantando programas de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) e serviços técnico e tecnológicos, que objetivam dá eficiência à gestão empresarial e produtividade às empresas, com qualidade e segurança.

A proposta é que o projeto seja conduzido de forma que cada uma das instituições parceiras fique responsável por uma etapa do processo de sua realização e consolidação. O Sistema FIERN atuará nas áreas de qualificação profissional, através do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-RN), e de SST, com o Serviço Social da Indústria (SESI-RN).

A previsão é que sejam investidos cerca de R$ 35 milhões e implantadas 300 unidades de facção até dezembro de 2017, com geração de 12 mil empregos diretos até o final deste mesmo ano, e produção de 126 mil peças por dia.

Esse processo de interiorização da indústria é uma das bandeiras do presidente da FIERN, Amaro Sales. “Esse é um dos caminhos para acabar com a concentração da indústria nas grandes cidades. Novas alternativas precisam ser encontradas para ocupar os vazios industriais para que nosso estado se desenvolva”, afirma.

Bancários pedem reajuste salarial de 11,93%

O Comando Nacional dos Bancários entregou hoje (30) a pauta de reivindicações dos trabalhadores à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Cerca de 150 bancários, segundo estimativa da Polícia Militar (PM), participaram de um ato no centro da capital paulista para marcar o início da campanha nacional por reajuste salarial. Com o tema #Vem pra Luta,Vem!, os manifestantes fizeram uma caminhada de 40 minutos pelos calçadões e distribuíram folhetos sobre a campanha em agências bancárias. A mobilização terminou no início da tarde na Praça do Patriarca, na região da Sé.

As revindicações dos bancários são: reajuste salarial de 11,93%, sendo 5% de aumento real, além da inflação projetada de 6,6%; Participação nos Lucros e Resultados de três salários mais R$ 5.553,15; piso salarial de R$ 2.860,21; vales-alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá no valor de R$ 678; fim das demissões em massa; ampliação das contratações; combate às terceirizações e contra o Projeto de Lei 4330 (que libera a terceirização e precariza as condições de trabalho); além da aprovação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que inibe a dispensa imotivada.

Notícias Justiça Federal recebe ação de improbidade do FNDE contra Micarla de Souza

micarla TNA Justiça Federal do Rio Grande do Norte recebeu a ação de improbidade feita pelos procuradores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) contra a ex-prefeita de Natal Micarla de Souza. Ela é acusada de ausência na prestação de contas de verba recebida, no ano de 2010, referente a R$ 6 milhões destinados ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens. O juiz federal Ivan Lira de Carvalho recebeu a ação de improbidade, mas negou o pedido liminar feito pelo FNDE para bloquear bens da ex-prefeita de Natal Micarla de Souza no valor equivalente a R$ 6.042.178,42.

O magistrado observou que em ação de improbidade administrativa, como é o caso, só é possível decretar a indisponibilidade de bens após a oitiva da ré e com o objetivo de resguardar o resultado útil de futura execução da quantia. “No caso presente, porém, a petição inicial não descreve qualquer circunstância excepcional anômala indicativa de que a demandada está praticando ou prestes a praticar atos de esvaziamento patrimonial, razão pela qual entendo que o pleito para a decretação da indisponibilidade de bens não merece ser acolhida”, escreveu o juiz na decisão.

TRT-RN negocia R$ 320 mil com prefeitura de São José de Mipibu

arlindo TRT

Em audiência presidida pelo desembargador José Rêgo Júnior, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), o prefeito de São José de Mipibu, município da região metropolitana de Natal, assinou um acordo para pagamento de R$ 320 mil para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV).

Arlindo Dantas assumiu o compromisso com o tribunal de quitar a dívida de seu município em 12 parcelas, sendo cinco de R$ 5 mil, até dezembro deste ano e mais onze pagamentos mensais de R$ 10 mil, a partir de janeiro do ano que vem.

Em dezembro de 2014, o município de São José de Mipibu passa a pagar R$ 35 mil mensais, até abril de 2015, quando terá sua dívida de RPVs emitidos pelas Varas do Trabalho da 21ª Região quitados.

BlackDever é bloqueada por recomendação do Ministério Público de MG

blackdever

A força tarefa montada pelos Ministérios Públicos Estaduais, iniciada com a ação do MP/AC que resultou no fechamento da TelexFREE, continua operando.  Estima-se que 30 empresas serão alvo de embargos similares por “suspeitas de operarem esquemas de pirâmide financeira”, mesma acusação que bloqueou a TelexFREE e a BBom.

A mais recente empresa a ter seus bens bloqueados foi a Black Dever, que anunciou em sua página principal que suas atividades estão suspensas por determinação do MP de Minas Gerais.

Juiz suspende imediatamente todos os serviços de propaganda/publicidade do Estado

logo rnO juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou a suspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade pagos pelo Estado. Para isso, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi3 )serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.

A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.

A determinação atende ao pedido feito por uma paciente com câncer para que o Estado realize uma cirurgia citorredutora com quimioterapia intraperitoneal hipertérmica. Assim, o magistrado mandou intimar pessoalmente a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, para que, na condição de gestora do Estado, informe, em um prazo de cinco dias, o dia, local e nome da equipe médica responsável por realizar a cirurgia.

Palestra com senador Cristovam Buarque em Natal foi cancelada

buarque palestra

Em nota à imprensa, o diretório estadual do PV informou que foi cancelada a palestra do senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, que seria realizada hoje na Assembleia Legislativa, às 19h30, por motivo de força maior.

“O diretório estadual do Partido Verde lamenta o imprevisto e avisa que a data deverá ser novamente remarcada e devidamente divulgada”, concluiu o comunicado.

Jardim de Piranhas: Justiça decreta indisponibilidade de bens do ex-prefeito Antonio Macaco

antonio-macaco1O juiz Jarbas Bezerra, convocado pelo TJRN, manteve a sentença inicial, dada pela Vara Única da comarca de Jardim de Piranhas, que recebeu denúncia do Ministério Público, contra o então prefeito do município, Antônio Soares Araújo (Foto), o “Antônio Macaco” e outros agentes públicos, deferindo a medida cautelar de indisponibilidade de bens.

Cortes feitos por Rosalba são inaceitáveis, contesta MP

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério Público do Estado do RN, a respeito da publicação do Decreto n. 23.624/2013, na edição do Diário Oficial do Estado do dia 27 deste mês, que reprograma a execução orçamentária e financeira do exercício de 2013, vem a público informar que:

I) não foi previamente comunicado pelo Poder Executivo que este publicaria o referido Decreto, não tendo qualquer integrante do governo, nem mesmo através de ligação telefônica, informado o Ministério Público da possibilidade de reprogramação da execução financeira e orçamentária desta Instituição;

II) não houve reunião entre a chefia do Ministério Público e o Governo do Estado para tratar de tal decreto, nem convite para tanto;

III) a área técnica do MPRN, por sua Diretoria de Orçamento e Finanças, foi informada pela equipe técnica do Governo do Estado da intenção deste de promover corte linear da execução orçamentária, para todos os Poderes e Órgãos com autonomia orçamentária e financeira, de 10,7% do orçamento global de cada um, restando certo que os números pertinentes seriam analisados com vistas a posteriores conversas entre o Executivo e os demais interessados, na busca de entendimento sobre o assunto;

IV) antes, contudo, de qualquer tratativa entre a chefia do MPRN e o Governo do Estado, este publicou o referido decreto de reprogramação orçamentária e financeira, o que nos causou surpresa;

V) os cortes promovidos pelo Governo do Estado atingem praticamente todo o custeio e investimento do Ministério Público, o que é totalmente inaceitável, em face de todos os compromissos e contratos já firmados e de projetos em curso;

VI) dados de conhecimento do Ministério Público revelam crescimento da arrecadação global do Estado em relação ao exercício de 2012, sendo a frustração da receita alegada pelo Governo decorrente de elevada estimativa do que ingressaria nos cofres públicos em 2013;

VII) ao Ministério Público não foi repassada a metodologia de cálculo da previsão imaginada de 10,74% de frustração de receita para o ano de 2013, tal como publicado no Decreto n. 23.624/2013, sendo que, pelos dados do próprio Governo, a frustração real do primeiro semestre foi da ordem de 5,24%;

VIII) O Ministério Público lamenta a decisão unilateral do Poder Executivo e informa que está analisando as medidas legais cabíveis quanto ao assunto.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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