Dia: 9 de julho de 2013

Henrique cancela aluguel de carros por R$ 222 mil após repercussão na mídia

henrique pautaFolha Online traz a repercussão que a Câmara dos Deputados abriu licitação de R$ 222 mil para alugar dois carros, do tipo utilitário esportivo, para ficarem à disposição do presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB) no Rio Grande do Norte, Estado do deputado. O edital foi lançado no dia 1º de julho e o pregão eletrônico seria realizado no dia 15. Mas, com a repercussão do caso na internet nesta terça (9), Alves cancelou a licitação.

João Maia coordena reunião da bancada com prefeitos do RN em Brasília

j bancada Coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, o deputado federal João Maia (PR-RN), coordenou nesta terça-feira (09/07), na Câmara dos Deputados, a reunião da bancada do RN com a Femurn (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) e os prefeitos do Estado, que estão participando da XVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios.

A pauta prioritária abordou cinco itens: Aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios; Reajustes dos Programas Federais; Encontro de contas da Previdência; Reposição das desonerações de IPI e da CIDE e a regulamentação de serviços na Lei Complementar do ISS.

O deputado João Maia reconheceu a situação dos municípios e disse: “O Governo Federal precisa olhar melhor, pois os prefeitos ficam felizes quando conseguem pagar a folha de pagamento”. E indagou: “E os investimentos?”, argumentou o deputado.

O coordenador da bancada do RN também esclareceu que participou nesta terça-feira da reunião que discute o orçamento impositivo. João Maia fez o alerta: “A matéria será votada no dia seis de agosto e aí os recursos das emendas individuais vão ser assegurados e o parlamentar pode destinar para o município e garantir a sua execução”.

Outro ponto detalhado pelo deputado João Maia foi à importância do Pacto Federativo. João Maia pediu que os prefeitos priorizassem suas demandas. “Sem um novo pacto, estados e municípios vão continuar na situação que se encontram atualmente”, alertou.

A reunião contou com as presenças do ministro Garibaldi Alves Filho, dos senadores José Agripino e Paulo Davin, dos oito deputados da bancada federal e da governadora Rosalba Ciarlini.

No final da reunião, o deputado agradeceu a presença das 90 pessoas que compareceram, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários.

Fábio Faria participa de encontro com prefeitos do RN em Brasília‏

fabinhoA bancada do Rio Grande do Norte se reuniu com os prefeitos do Estado que participam da 14ª. Marcha em Defesa dos Municípios, realizada na Câmara dos Deputados. No auditório lotado, parlamentares e gestores discutiram alternativas para melhorar a situação das cidades que sofrem com a queda de repasse do FPM e com as cobranças para melhorar a qualidade do serviço oferecido à população. Segundo vice-presidente da Câmara, o deputado Fábio Faria participou da reunião.

“Não se trata de protestar, mas sim de pedir o que é justo. Há demanda por saúde, educação, segurança e alguns municípios precisam reconstruir toda cadeia produtiva já que a plantação e o gado foram dizimados por causa da seca. Esse é o momento de pressionar o governo federal para tornar reais as inúmeras promessas que foram feitas. Minha sugestão é que os prefeitos também agendem uma reunião com os presidentes da Câmara e do Senado para montarmos uma pauta, em consenso com os líderes, que atenda aos interesses dos municípios”, defendeu o segundo vice-presidente da Câmara.

Na reunião com prefeitos, Agripino garante lutar pela aprovação dos 10% para a saúde e orçamento impositivo

z eroDurante a reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte com prefeitos do estado, na noite desta terça-feira (9), em Brasília, o senador José Agripino se comprometeu a lutar pela aprovação dos 10% da receita bruta da União para a saúde pública e também do orçamento impositivo. “Fiquem certos de que, até o recesso parlamentar, nós iremos votar e aprovar os 10% da receita bruta, e não líquida, do país para a saúde. Daqui vocês podem sair certos disso”, afirmou o líder do Democratas no Senado. Cerca de quatro mil prefeitos estão na capital federal para participar,, de 9 a 11 de julho, da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Durante a reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte com prefeitos do estado, na noite desta terça-feira (9), em Brasília, o senador José Agripino se comprometeu a lutar pela aprovação dos 10% da receita bruta da União para a saúde pública e também do orçamento impositivo. “Fiquem certos de que, até o recesso parlamentar, nós iremos votar e aprovar os 10% da receita bruta, e não líquida, do país para a saúde. Daqui vocês podem sair certos disso”, afirmou o líder do Democratas no Senado. Cerca de quatro mil prefeitos estão na capital federal para participar,, de 9 a 11 de julho, da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Deputado Ezequiel prestigia 10ª visita de Sant’Ana a colônia de Currais Novos que reside em Natal

ezequiel santana

O Centro Pastoral da Paróquia de Santa Terezinha, no bairro do Tirol serviu de palco para a 10ª visita da imagem de Sant’Ana aos filhos de Currais Novos, que residem na capital potiguar. Este ano, a festa de Sant’Ana, começa na próxima terça-feira (16). Uma festa de fé que completa 205 anos.

Pároco de Currais Novos, Welson Rodrigues deu as boas vindas. O deputado Ezequiel Ferreira acompanhou o evento ao lado do ex-prefeito Zé Lins, do vice-prefeito João Gustavo, da primeira-dama Ana Maria Cunha e dos vereadores Eugênio Lins e Maria Aparecida, Dadá e secretários municipais. O prefeito Vilton Cunha cumpre agenda administrativa em Brasília.

“Quem conhece a fé e a devoção do nosso povo, sabe que a festa de Sant’Ana é um momento ímpar, onde as famílias de Currais Novos e do Seridó se reúnem para agradecer a Deus. São momentos da nossa cultura, onde filhos que moram fora chegam a nossa cidade para abraçar os familiares e amigos”, comentou Ezequiel.

Henrique anuncia que a presidente Dilma dará boas notícias aos prefeitos

henrique prefeitos

Reunido no final da tarde desta terça-feira (09), com prefeitos do Rio Grande do Norte, no plenário 10 da galeria das comissões na Câmara, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, antecipou que presidente Dilma Rousseff lhes dará boas notícias quando com eles se encontrarem nesta quarta-feira. Henrique esclareceu que essa “boa notícia” lhe foi dada pela própria presidente, durante encontro que com ela manteve na companhia do vice-presidente Michel Temer e do presidente do Senado, Renan Calheiros.

“A presidenta nos contou que amanhã, às 11 horas, estará prestigiando a 16ª Marcha que os prefeitos realizam em Brasília. Ela nos disse que estaria no encontro dos prefeitos do Brasil e que lhes daria ‘uma boa notícia’. Eu tentei obter dela que ‘boa notícia’ seria essa, mas ela respondeu que não nos diria sob a alegação que eu falo demais”, brincou Henrique.

Henrique também comunicou que, a partir de 2014, com a aprovação da PEC do Orçamento Impositivo, os parlamentares terão melhores condições de defender os interesses dos municípios que representam. Assinalou que a votação da PEC, inicialmente prevista para ser realizada ainda neste semestre, foi agora marcada para o dia 6 de agosto.

MP que aumenta benefícios a atingidos pela seca será votada na Câmara

O relatório do senador Eunício Oliveira sobre a Medida Provisória (MP) 610 foi aprovado hoje (9) na comissão especial mista criada para analisar o texto enviado pelo governo. Com isso, a matéria está pronta para seguir para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

A MP trata de autorização para o pagamento de um adicional de até R$ 560 no benefício a ser recebido pelos agricultores que aderiram ao Fundo Garantia-Safra referente à safra de 2011/2012 e que foram atingido pela estiagem do último ano. O pagamento será feito em até quatro parcelas mensais de R$ 140 subsequentes ao pagamento das parcelas adicionais autorizadas na Medida Provisória 587. Entretanto, o pagamento fica suspenso se coincidir com o pagamento do Garantia-Safra referente ao período 2012/2013.

A Medida Provisória 610 também autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a comprar até 550 mil toneladas de milho em grão para venda direta aos pequenos agricultores de aves, suínos, caprinos, bovinos e ovinos que estejam na região da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Henrique Alves faz apelo para adiar votação da Medida Provisória do orçamento impositivo

henri pecBrasília (DF) – O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, fez um apelo para que a votação da proposta de orçamento impositivo (PEC 565/06), que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares, seja adiada para agosto. Ele confirmou o acordo que havia feito com o presidente da comissão e pediu a seu partido, o PMDB, que aceite votar a proposta no dia 6 de agosto. Ele se comprometeu também a colocar o texto em votação no dia seguinte no Plenário.

Henrique Alves havia prometido essa medida durante sua campanha como candidato à presidência da Câmar, e disse que o adiamento não diminui em nada a necessidade ou a importância da proposta. “Esse talvez não seja o melhor momento para que esse assunto, e as pressões do governo são naturais, e haveria pressão de qualquer governo”, disse, diante da pressão de algumas bancadas em votar a MP.

Henrique Eduardo Alves também defendeu a votação de vetos pelo Congresso, e disse que é preciso acabar com a ideia de que a última palavra legislativa seja do Executivo, da mesma forma com vetos e com o orçamento. “A questão de emendas parlamentares serem impositivas não é favor de nenhum governo, é um direito nosso, uma prerrogativa do Poder Legislativo”, disse.

Pensando bem…

telexfree… Pessoas que falam mal das empresas multinível como TeleFREE, Bbom, Multiclick, Blackdever e Nnex não deveriam jogar na loteria esportiva, mega-sena, quina, loto-mania e nem no jogo do bicho.

Tudo isso é querer ganhar dinheiro fácil. Ou não é? Ganhar suado é que não é.

E os políticos ladrões…??? Deve ser bom roubar fácil.

Folha: Henrique Alves aluga carros por R$ 222 mil para atendê-lo no RN

henrique vetosA Folha denunciou que a Câmara dos Deputados abriu licitação de R$ 222 mil para alugar dois carros, do tipo utilitário esportivo, para ficarem à disposição do presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB) no Rio Grande do Norte, Estado do deputado.

O edital foi lançado no dia 1º de julho e o pregão eletrônico será realizado no dia 15. O custo estimado em R$ 222 mil é referente ao aluguel, por um ano, dos dois veículos de luxo. Um deles é blindado e será responsável pela condução de Henrique Eduardo Alves. A modalidade do aluguel é pregão eletrônico e ganha a empresa que oferecer o menor preço.

Segundo o edital, “a locação dos veículos tem por objetivo efetuar a escolta e o transporte rodoviário seguro do presidente da Câmara dos Deputados no estado do Rio Grande do Norte”.

Modelo de gestão coloca prefeito de Jucurutu entre os melhores do Estado

George Queiroz
George Queiroz

Pesquisa feita para consumo interno informa que a maior revelação no campo administrativo das atuais gestões do Rio Grande do Norte dar ênfase e destaque ao jovem prefeito da cidade de Jucurutu, George Queiroz.

Queiroz está posicionado entre os cinco melhores administradores do Estado. Com as finanças da prefeitura equilibrada e o incremento no desenvolvimento do município através de obras estruturais, o seu governo tem sido modelo de gestão para o RN.

Senado vota amanhã (9) pedido de empréstimo do RN no valor de 360 milhões de dólares

O plenário do Senado Federal acaba de ler a mensagem do pedido de empréstimo que o Governo do Rio Grande do Norte fez ao Banco Mundial no valor de 360 milhões de dólares. Paralelamente, o Banco Mundial aprovou um pedido complementar de 180 milhões de dólares, totalizando 540 milhões de dólares destinados ao desenvolvimento do Projeto RN Sustentável.

A governadora Rosalba Ciarlini acompanhou, na tarde de hoje (9), a leitura da mensagem no plenário do Senado. Amanhã, quarta-feira, o relator do pedido de empréstimo, senador Jaime Campo (DEM-MT), apresentará, à tarde, seu parecer na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos. À noite o plenário do Senado vota o pedido do empréstimo do RN.

Justiça determina 48 horas para Rosalba se defender do uso da máquina na eleição

rosalba claudia regina

O Jornal de Hoje informa que o Governo do Estado, ou melhor, a governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, tem a partir de hoje 48 horas para se manifestar sobre as denúncias feitas pelo advogado Marcos Araújo (da coligação da ex-candidata a prefeita de Mossoró, Larissa Rosado, do PSB) e do Ministério Público Eleitoral (MPE) com relação ao uso da máquina pública estadual na campanha eleitoral mossoroense do ano passado. Isso porque Rosalba teria utilizado o cargo de gestora do Estado para beneficiar Cláudia Regina, também do DEM, que acabou sendo eleita prefeita no ano passado. Caso não consiga convencer o juiz eleitoral Verlano Medeiros, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Rosalba poderá ficar inelegível por prática de conduta vedada em uma eleição e, ainda, ver a candidata dela ser cassada.

No despacho publicado hoje, Verlano Medeiros, relator do recurso contra expedição do diploma (RCED) que tramita no TRE desde o início do ano, afirma que “entendo estar concluída a instrução do feito, motivo pelo qual determino a intimação das partes, bem assim da litisconsorte Rosalba Ciarlini Rosado, por intermédio de seus advogados, para apresentar alegações finais no prazo de dois dias”.

Essa é uma última oportunidade da governadora confirmar que não utilizou a máquina pública para beneficiar sua candidata, diante de eventuais fatos novos que tenham surgido durante a fase de instrução do processo. Afinal, desde que foi incluída na ação, Rosalba já pôde se defender das acusações, utilizando para isso, inclusive, dados do Governo do Estado.

Vale lembrar que Rosalba Ciarlini é parte do processo porque teria sido ela a autora das condutas vedadas que foram denunciadas pelo advogado e pelo MPE. Nesse caso, dentro as irregularidades praticadas pela governadora, estariam o uso do avião oficial do Governo do Estado para ir, repetidas vezes, a cidade de Mossoró participar da campanha de Cláudia Regina.

Ex-prefeito de Baía Formosa, Samuel Monteiro, é condenado a cinco anos de prisão

Uma denúncia do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Baía Formosa, Samuel Monteiro da Cruz, a uma pena de cinco anos em regime inicialmente semiaberto, por desvio de verbas públicas. O réu poderá ainda tornar-se inelegível pelo prazo de até oito anos após o cumprimento da pena, caso a sentença seja confirmada por tribunal, e também inabilitado para o exercício de cargo ou função pública pelo período de cinco anos, após o trânsito em julgado.

Um total de R$ 598.565,36 em recursos federais foram repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a Prefeitura de Baía Formosa, dentro do Convênio 3.004/2001, entre julho de 2002 e novembro de 2004. O objetivo era a instalação de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural e urbana do município, orçadas em R$ 630.068,80, incluindo a construção de 236 banheiros com reservatórios elevados, 113 com reservatórios apoiados, 257 melhorias parciais (conjunto de pia, tanque de lavar roupa e reservatório) e uma oficina de saneamento.

Aeronáutica seleciona 80 médicos

A partir de amanhã, a Aeronáutica inscreve para concurso que vai selecionar 80 médicos. As inscrições devem ser feitas até 13 de agosto pelos sites www.fab.mil.br ou www.ciaar.com.br. As vagas são para anestesiologia, anatomia patológica, cancerologia, cirurgia cardíaca, cardiologia, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia torácica, cirurgia geral, clínica médica, cirurgia vascular-periférica, dermatologia, geriatria, ginecologia e obstetrícia, mastologia, medicina intensiva, medicina do trabalho, neurocirurgia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ortopedia, pediatria, pneumologia, psiquiatria, radiologia e urologia.

Dilma prepara propostas para prefeitos reunidos em Brasília, diz ministro

dilma estadao

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (9) a dirigentes municipais reunidos em Brasília para a Marcha dos Prefeitos que a presidenta Dilma Rousseff – que confirmou presença no encontro para amanhã (10) – está sensível às dificuldades de custeio e manutenção das prefeituras. De acordo com o ministro, Dilma mobilizou um grupo de trabalho para elaborar propostas a serem apresentadas por ela aos prefeitos.

Padilha e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participaram nesta terça-feira da Marcha dos Prefeitos para falar sobre o principal alvo de reclamação dos representantes dos municípios: o custeio com a folha de pagamento dos servidores da saúde e da educação. O encontro dos dirigentes municipais prossegue até quinta-feira (11).

“O impacto das medidas que estão sendo tomadas pelo governo serão importantes, mas os resultados podem demorar entre dois e três anos, no caso de especialização, e entre seis e oito anos, no caso de formação. E a necessidade por médicos não pode esperar esse tempo”, explicou Padilha.

Irmão de F. Gomes diz que ex-diretor do Pereirão teve envolvimento com sua morte

ilmoDurante sua entrevista à Rádio Caicó AM, Ilmo Gomes que é irmao de F. Gomes (assassinado em outubro de 2010 barbaramente na calçada de sua casa), disse não ter dúvidas que o envolvimento do Tenente-Coronel Marcos Moreira na morte do seu irmão foi motivada pelas denúncias que o radialista fazia de irregularidades cometidas pelo oficial, quando estava a frente da direção do Presídio de Caicó. Denúncias que segundo Ilmo foram comprovadas em investigações feitas pelo Ministério Público, e até hoje não rendeu qualquer punição ao policial.

O envolvimento do Coronel Moreira com a morte de F. Gomes eram por causa das denúncias que F. Gomes fazia de irregularidades de Moreira no Pereirão, denúncias comprovadas pelo Ministério Público e que até hoje nunca foi julgado. O Ministério Público disse que tinha provas do envolvimento do Coronel e de Evandro, e depois esse povo foi solto? As provas deixaram de existir?”, finalizou.

Por Marcos Dantas

 

Juiz reconhece “comoção social”, mas nega ter opinado favoravelmente ao desaforamento do júri do Caso F. Gomes

juiz-luiz-candido-vilaçaO juiz de Caicó, Luiz Cândido Villaça negou ter declarado a qualquer veículo de comunicação ser favorável ao desaforamento do julgamento do Gordo da Rodoviária e Dâo, dois dos envolvidos na morte do jornalista F. Gomes, marcado para o dia 05 de agosto deste ano. “O que fiz foi apenas ter confirmado durante resposta ao Tribunal de Justiça do clima de comoção social que existe na cidade com relação ao júri. E isso eu não menti em nada, mas jamais me posicionei contrário ou favorável ao desaforamento do júri”, disse o juiz em conversa com os blogueiros Marcos Dantas e Sidney Silva nesta tarde de terça-feira (09).

Apesar de deixar claro que a decisão sobre o pedido de desaforamento, que partiu da defesa dos réus, ser do mérito do Tribunal de Justiça, o juiz disse que se sentir muito preparado para comandar o júri, caso permaneça da forma que está, marcado para o dia 05 em Caicó.

Que será um júri de muita repercussão, isso todos nós sabemos, mas estou preparado para conduzir os trabalhos, da forma mais imparcial possível. A única possibilidade de o júri não ser na data marcada é se o Tribunal de Justiça do RN desaforar. Essa decisão, como já disse, cabe ao Tribunal. Não tenho e nunca tive compromisso com nenhuma parte num processo. Tenho que tomar decisões corretas de acordo com a lei e Justiça”, finalizou.

Por Marcos Dantas

Queda na ocupação hoteleiro de Natal em julho preocupa associados da ABIH

Julho tradicionalmente é um mês de férias e que em muitos casos se reflete em bons números para o setor hoteleiro do Rio Grande do Norte. Contudo, não é o que se vê no levantamento feito pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).

De acordo com a perspectiva geral do mês de julho deste ano comparado ao mesmo período do ano passado, haverá uma redução de 14,06%. Já a primeira semana de julho caiu 10,09% quando comparado 2012 e 2013.

Em Pipa, a perspectiva para julho é preocupante chegando a cair 30,25% em comparação ao ano passado. Na primeira semana do mês, a queda foi de 24,56%.

Já em Mossoró, a projeção para este mês é de uma diminuição em 18,99% quando comparado a 2012. Enquanto a primeira semana do mês sofreu redução de 30,24% quando relacionada ao dado geral de julho.

Pedido de vistas suspende julgamento da liminar da prefeita de Equador no TRE

Joady Gomes e Noeide Sabino
Joady Gomes e Noeide Sabino

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou nesta terça-feira, 09, o julgamento da ação cautelar que pede a suspensão da sentença da 24ª Zona Eleitoral, que cassou os mandatos da prefeita de Equador, Noeide Sabino, e do seu vice-prefeito, Joady Gomes.

O magistrado relator do processo, Arthur Cortez Bonifácio, votou contrário à liminar e foi acompanhado pelo juiz Nilson Cavalcanti e pelo juiz federal Eduardo Guimarães, que participou da sua primeira sessão na Corte Eleitoral. Com placar de três votos contrários a Noeide e Joady, o jurista Verlano Queiroz pediu vistas do processo e suspendeu o julgamento.

Fiern lançará neta quinta (11) I Feira Potiguar da Indústria em Natal

O Sistema FIERN realizará quinta-feira, 11, às 12h30min, no restaurante Sal e Brasa (av. engenheiro Roberto Freire, 1426) o lançamento oficial da I Feira Potiguar da Indústria. Durante o evento será apresentada a programação da Feira, que será realizada de 11 a 13 de dezembro de 2013, no Centro de Convenções de Natal, e que tem, entre outros objetivos, trazer novos negócios para a indústria e o comércio do Rio Grande do Norte.

Ingressos para Brasil e Holanda em Natal começam a ser vendidos

sele voleiO jogo de vôlei feminino mais aguardado do ano em Natal já tem ingressos à disposição do torcedor. As seleções principais de Brasil e Holanda se enfrentam no próximo domingo (14), às 10 horas, no Ginásio Nélio Dias, na zona Norte, com transmissão do canal SporTV.

A Prefeitura de Natal, a Federação Norte-Riograndense de Voleibol e a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) disponibilizaram ingressos nas lojas Sport Master e no Nélio Dias, já a partir de hoje (9). A inteira custa R$ 10,00 e a meia está fixada a R$ 5,00.

Agripino apresenta PEC que dificulta criação de ministérios e estatais no Brasil

agripino TNCrítico contumaz ao excesso de ministérios no Brasil – mantidos com dinheiro recolhido do povo -, o líder do Democratas no Senado, José Agripino, apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) que dificulta a criação de órgãos públicos no país. Pela PEC do senador, ministérios, órgãos e entidades da administração pública só poderão ser criados mediante lei complementar, que exige quórum de maioria absoluta e votação nominal em dois turnos, no plenário. A PEC também proíbe o governo de editar medidas provisórias (MP) sobre o assunto.

Hoje, órgãos públicos podem ser criados por lei ordinária, ou seja, por maioria simples. Nos casos de estatais criadas por MP está o caso da Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016, que durou apenas um ano. E só no papel. Fundada em agosto de 2010 para tocar projetos das Olimpíadas do Rio de Janeiro, a empresa causou prejuízo milionário aos cofres públicos. Isso porque o Ministério do Esporte pagou R$ 4,65 milhões, sem licitação, para a Fundação do Instituto de Administração (FIA) prestar serviço de consultoria e ajudar no nascimento de uma estatal que foi extinta antes de funcionar.

Polícia Civil apreende bonés falsificados em fábrica em Caicó

new era 2Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) com o apoio de policiais da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e Delegacia Municipal de Caicó apreenderam aproximadamente 2.863 bonés falsificados numa fábrica localizada às margens da BR 427, no município de Caicó. A empresa estaria fabricando e comercializando bonés falsificados das marcas pertencentes à sociedade norte-americana New Era Cap Company e 59FIFTY.

Após investigações da Polícia Civil, foi detectada a fraude e solicitados os mandados de busca e apreensão à Justiça. Através do departamento de combate à pirataria, a empresa identificou a fábrica GM Bonés, que fabrica e comercializa, em larga escala, os bonés adulterados ostentando as referidas marcas.

A New Era e 59FIFTY é a maior fabricante de bonés do mundo, titular dos direitos relativos à propriedade das marcas, inclusive possuindo centenas de registros espalhados pelo mundo. Segundo a equipe da Defraudações, o produto falsificado era vendido por nove reais cada unidade, sendo o que o original custa em média duzentos e cinquenta reais.

A Operação foi comandada pelo delegado Robson Coelho, da DEFD de Natal, e o mandado de busca e apreensão foi expedido pelo juizado especial criminal de Caicó. O dono da fábrica responderá um Termo Circustanciado de Ocorrência (TCO) porque o crime é de menor potencial ofensivo.

TRT-RN: Advogados, sindicalistas, reclamantes e reclamados terão audiência na 5ª Vara de Natal

O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, vai receber em audiência pública, às 14:00h desta quarta-feira (10), os advogados, dirigentes e associados de entidades sindicais, reclamantes e reclamados que têm processo tramitando na 5ª Vara do Trabalho de Natal.

Na audiência, que integra a rotina da correição ordinária anual, o desembargador ouvirá sugestões e reclamações das partes e, em seguida, se reunirá com juízes e servidores para avaliar o desempenho e ouvir queixas, sugestões e propostas para melhorar o funcionamento da Vara.

Vereador cassado em Jardim do Seridó consegue vitória no TRE

iron junior jardimO vereador Iron Júnior, de Jardim do Seridó, acaba de vencer no Tribunal Regional Eleitoral e vai retornar ao Poder Legislativo. Iron Júnior havia sido cassado por compra de votos, através da contratação do protético Naquib Oliveira Libânio, que forneceu próteses a eleitores em troca de apoio.

Na apreciação do recurso ao seu processo de cassação, hoje (11), o vereador jardinense obteve quatro votos favoráveis ao seu pleito, dois contrários e uma abstenção.

O juiz relator Arthur Cortez Bonifácio defendeu a manutenção da cassação, sendo acompanhado pelo juiz federal Manoel Maia. Foram contrários o relator o desembargador Amilcar Maia, o juiz Nilson Cavalcanti Melo e os juristas Verlano Queiroz e Carlo Virgílio Fernandes.

Comissão aprova MP de socorro aos atingidos pela seca

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 610/13, que prevê socorro aos agricultores e às famílias moradoras de municípios atingidos pela seca, aprovou há pouco o parecer do relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). O parlamentar está confiante que será possível concluir a votação da proposta até a próxima segunda-feira (15), para que a presidente Dilma Rousseff possa sancionar a medida antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 17 de julho.

O relator apresentou o parecer na segunda-feira (8). Oliveira estendeu as condições favoráveis para a quitação de empréstimos concedidos por meio do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) a todos os produtores rurais, alterando o texto original da MP, que prevê o benefício apenas para os agricultores que participam do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Calendário Eleitoral: partidos devem informar limite de gastos de seus candidatos nas Eleições 2014

calendario 11A partir de 11 de junho de 2014, cabe a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para seus candidatos que disputarão as eleições gerais de 2014, se esse limite não for definido em lei, de acordo com o que dispõe o artigo 18 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O partido deve comunicar o limite estipulado no pedido de registro de seus candidatos à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade. A data consta do calendário das Eleições 2014, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As Eleições 2014 ocorrerão no dia 5 de outubro, em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, nos casos de segundo turno. Os eleitores elegerão no próximo ano o presidente da República, 27 governadores de Estado, 27 senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais.

De acordo com o coordenador da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do TSE, Thiago Bergmann, a legislação eleitoral prevê a elaboração de uma lei específica para a fixação de limite de gastos de campanha. Na falta dessa lei, os partidos devem estabelecer esse limite de gastos.

Jardim de Piranhas implanta Lei Geral da micro e pequena empresa

Desde o dia 24 de junho, o município de Jardim de Piranhas aprovou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento e a competitividade do setor, como estratégia de geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social, redução da informalidade e fortalecimento da economia. A Lei Geral foi criada em 2006, mas só agora um prefeito se preocupou em instituí-la no município.

A aprovação da Lei 739/2013, institui em Jardim de Piranhas um regime tributário específico para as micro e pequenas empresas, com redução da carga de impostos e simplificação dos processos de cálculo e recolhimento, que é o Simples Nacional. Além disto, a Lei prevê benefícios para as pequenas empresas em diversos aspectos do dia-a-dia, como a simplificação e desburocratização, as facilidades para acesso ao mercado, ao crédito e a justiça, o estímulo à inovação e à exportação.

_Indústria

Câmara enterra realização de plebiscito para reforma política em 2014

Após reunião de lideres com partidos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou que a realização do plebiscito sobre a reforma política para valer em 2014 se tornou “inviável e impraticável”. Henrique criou um grupo de trabalho para criar um novo projeto sobre a reforma política que deverá ser submetido à consulta popular após votação no Congresso junto com as eleições de 2014. O PT, no entanto, pretende insistir na tentativa de fazer um plebiscito ainda este ano. “Virou uma questão de honra”, disse o líder do partido, José Guimarães (CE).

De acordo com Henrique Alves, 90% dos lideres que participaram da reunião foram contrários ao plebiscito em 2013. “Para chegar ao um final feliz tem que haver um consenso, mas diante dos prazos tornou-se impraticável, inviável valer para 2014”. o PMDB, que integra a base governista, foi um dos primeiros partidos a sepultar o plebiscito para este ano. “Já teve até missa de sétimo dia. Só aceitamos se a consulta for feita junto com as eleições de 2014, não queremos culto”, disse o líder da bancada, Eduardo Cunha (RJ).

henrique enterrar

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