Dia: 23 de julho de 2013

Assalto: Funcionamento do BB ainda não tem previsão de retorno em Jardim do Seridó

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, através da Secretaria de Finanças e Planejamento encaminhou ofício à agência do Banco do Brasil de Jardim do Seridó, solicitando informações sobre quando seria normalizado o expediente e o atendimento ao público, haja vista, que toda movimentação bancária do Poder Executivo é realizada nesta instituição financeira.

bb jardimEm resposta ao ofício 018/2013 – SMFP, o gerente geral em exercício, Pedro Azevedo da Cunha informou que ainda não existe uma data definida para o Banco do Brasil local, voltar a funcionar normalmente. “Informamos que esta unidade não possui previsão para retorno de nossas atividades normais em razão do já conhecido ocorrido”, disse.

O gerente Pedro Azevedo ainda comunicou que com o intuito de tentar minimizar o impacto da suspensão dos serviços prestados, algumas transações podem ser realizadas em canais alternativos, prontamente disponíveis aos clientes e usuários do Banco do Brasil (locais abaixo).

Ele também informou que as consultas de saldos e extratos podem ser realizadas por meio da Central de Atendimento via telefone: 0800-729-0001. Já o autoatendimento pessoa física e gerenciador financeiro para empresas diretamente no site: www.bb.com.br.

Relembrando – Na madrugada do último dia 13 de julho, seis bandidos fortemente armados invadiram a cidade de Jardim do Seridó e explodiram os terminais dos caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil. Segundo informações policiais, os elementos utilizaram armas como Fuzil 762 de grosso calibre, escopeta 12, pistola ponto 40 e pistola 9m. Houve perseguição, mas ninguém foi preso. A polícia ainda investiga o caso.

Engenheiro Walter Fernandes é nomeado para diretor geral do DNIT

O engenheiro Walter Fernandes foi nomeado hoje diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura.

A indicação do engenheiro, que já havia exercido o cargo, foi do PR, que tem o Ministério dos Transportes. Walter Fernandes é funcionário do quadro do DNIT.

Panorama Político

Rafael Motta representará jovens parlamentares na Jornada Mundial da Juventude

rafael motta PPO vereador de Natal, Rafael Motta, viaja ao Rio de Janeiro na próxima sexta-feira (26) para participar da Jornada Mundial da Juventude. Ele representará os jovens parlamentares na Vigília e na Missa de Envio que será celebrada pelo Papa Francisco, no Campus Fidei (Campo da Fé), em Guaratiba, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Rafael é uma das 750 pessoas que assistirá às celebrações de cima do palco onde ficará o Papa.

Rafael Motta vai participar da programação da JMJ a convite do padre Sávio da Costa Ribeiro, coordenador Nacional da Semana Missionária – JMJ – Rio – 2013 e do pároco de Candelária, padre Júlio.

A JMJ marca a primeira visita do papa Francisco ao Brasil desde que assumiu o pontificado, em março deste ano. Durante o evento, que ocorre desta terça-feira até o próximo dia 28, são esperados mais de 2,5 milhões de jovens católicos no Rio de Janeiro.

No sábado (27), o vereador vai participar da Vígília e no dia seguinte, às 10h, ele estará também na Missa de Envio. Será nesta missa que o Santo Padre anunciará onde acontecerá a próxima Jornada Mundial da Juventude e deixará sua mensagem final aos jovens que participam da jornada.

Conselho de Comunicação pode analisar em agosto regras sobre direito de resposta

microfone novinhaO Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional pode analisar em agosto relatório do conselheiro Ronaldo Lemos sobre projeto que regulamenta o direito de resposta na imprensa (Projeto de Lei do Senado 141/11). O conselho tem reunião marcada para o dia 5, a partir das 9h30.

O direito de resposta a conteúdo ofensivo divulgado pelos meios de comunicação é uma garantia constitucional, mas hoje não há lei definindo condições para seu exercício. A Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), que tratava do tema, foi considerada incompatível com a Constituição e derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009.

Audiência entre Governo e concursados da PM não chega a acordo

Não houve acordo durante a audiência de conciliação realizada na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), nesta terça-feira (23), entre Governo do Estado e os 824 concursados da Polícia Militar. O Mandado de Segurança pede que o Executivo divulgue o resultado do exame físico realizado pelos autores em 2010 para o cargo de soldado, a fim de que possam realizar os testes de saúde e, caso aprovados, sejam matriculados no curso de formação. Diante da negativa entre as partes, o processo seguirá o trâmite normal no TJRN.

A alegação do Governo do Estado, ao discordar do pleito feito pelos aprovados no concurso, é que o Executivo passa por dificuldades financeiras e não teria condições de arcar com gastos provenientes do curso de formação, entre outros. Além disso, o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, destacou que há uma ação anterior, tramitando na Fazenda Pública, a qual deverá ser resolvida antes do desfecho do Mandado de Segurança.

A defesa dos autores frisou que o curso de formação não pressupõe despesas e que um acordo poderia facilmente estipular um prazo para pagamento das bolsas do curso a partir do próximo ano. Eles anexaram ao processo, um abaixo-assinado com mais de 22 mil assinaturas requerendo a convocação dos aprovados para a próxima etapa do concurso; e um levantamento que revela que o impacto na folha dos gastos do curso de formação comprometeria menos de 0,06% da menor arrecadação do Estado.

“Em função das dificuldades financeiras e da necessidade de analisar os documentos não tenho como firmar um acordo. Até porque precisamos aguardar o desfecho do outro processo que está no primeiro grau”, destacou o procurador-geral, Miguel Josino Neto.

Dominguinhos morre em São Paulo aos 72 anos

dominguinhos 2O sanfoneiro, compositor e cantor José Domingos de Moraes, o Dominguinhos, morreu hoje (23), às 18h, em decorrência de complicações infecciosas e cardíacas. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o dia 13 de janeiro, quando foi transferido do Hospital Santa Joana, no Recife. A morte do cantor de 72 anos foi confirmada pelo Sírio-Libanês, que emitiu a nota de falecimento às 19h50.

Dominguinhos passou mal poucos dias após show, em 13 de dezembro, em homenagem a Luiz Gonzaga, na cidade de Exu (PE). O artista teve várias paradas cardíacas e foi hospitalizado, capital pernambucana, com quadro de arritmia e infecção respiratória, complicações de um câncer de pulmão.

O artista tinha mais de mais de 50 anos de carreira – sua primeira gravação foi aos 16 anos, em um disco de Luiz Gonzaga. Colecionou prêmios, entre eles o Grammy Latino de Melhor Disco Regional, em 2002, com Chegando de Mansinho; o Prêmio da Música Brasileira, conquistado em 2008; e o Prêmio Shell de Música, em 2010.

Entre suas composições mais conhecidas estão De Volta pro Aconchego, Isto Aqui Tá Bom Demais, Gostoso Demais (parcerias com Nando Cordel), Abri a Porta (com Gilberto Gil), Quem Me Levará Sou Eu (com Manduca), Eu Só Quero Um Xodó e Tenho Sede (ambas com Anastácia).

Começa cerimônia de abertura da Jornada Mundial da Juventude

jmj aberturaA Cruz Peregrina e o Ícone de Nossa Senhora chegaram há pouco ao altar montado na Praia de Copacabana, onde o arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta celebra hoje (23) a missa de abertura da Jornada Mundial da Juventude. Apenas a partir de quinta-feira (25), o papa Francisco participará das missas no Rio. Bispos de várias partes do mundo acompanham a cerimônia no palco. Muitos católicos estão concentrados desde o início da tarde na areia da praia e ao longo da Avenida Atlântica.

Shows de cantores católicos de diversas nacionalidades e orações mobilizaram os jovens ao longo da tarde, que foi marcada pelo mau tempo. Chuva fina, vento forte e baixas temperaturas desafiaram os peregrinos, que seguravam bandeiras de diferentes países. Muitos usam capas de chuva, além das camisas e mochilas que já os tornaram facilmente identificáveis pelas ruas do Rio. Momentos antes da abertura, um terço foi rezado em diferentes idiomas. Das janelas, moradores de Copacabana e do Leme acompanham a cerimônia.

“Folha dos profissionais da Saúde está descoberta em R$ 67 milhões”, deixa escapar secretário de Natal

Cipriano
Cipriano Maia

O prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT, pode até ter comemorado, na semana passada, a positividade dos 200 dias da gestão dele, inclusive na saúde pública, com a reabertura de unidades de saúde. Contudo, ainda há muito a ser feito. E um exemplo disso foi dado nesta segunda-feira, quando o secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia, afirmou que não tinha como reabrir o Posto de Saúde do Conjunto do Jiqui porque não havia recursos disponíveis para isso. Alias, nem mesmo para o pagamento de pessoal, a pasta tem dinheiro.

Segundo o vereador Júlio Protásio, do PSB, na audiência pública realizada na noite desta segunda-feira, no bairro de Neópolis, era essencial a reabertura da unidade médica para o atendimento da população. E foi diante desse pedido do líder do prefeito na Câmara Municipal de Natal que o secretário de Saúde escancarou a situação atual para justificar a negativa. “Precisamos economizar, pois os recursos estão críticos. Para se ter uma ideia, a folha de pagamento apenas dos profissionais da Saúde está descoberta em R$ 67 milhões neste ano”, justificou Cipriano Maia.

Do Jornal de Hoje

Domingo decisivo para criação de novo partido no Brasil

A coluna de Lauro Jardim na Veja destaca que as arrastadas conversas para a criação do MD, resultado da fusão entre PMN e PPS, terão um capítulo decisivo no domingo. A cúpula do PMN vai se reunir em São Paulo. Na ocasião, os caciques deverão decidir se topam aguardar o parecer do TSE sobre as regras de tempo de televisão e partilha do fundo partidário para, só depois, confirmar a fusão.

PPS e PMN divergem sobre o melhor momento para anunciar o nascimento do MD. Enquanto os progressistas condicionam o movimento à canetada de Dias Toffoli, o PMN quer a fusão para ontem.

Fábio Faria defende campus da UERN para Apodi em reunião com Conselho da Universidade

fabio apodi

A implantação de um campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) na cidade de Apodi integrou a pauta do importante colegiado deliberativo da instituição nesta terça-feira (23), o Conselho Universitário (Consuni), presidido pelo reitor Milton Marques. O reitor precisa da aprovação dos conselheiros para autorizar a construção do novo campus.

O deputado federal Fábio Faria (PSD), que já indicou emendas de bancada por três anos consecutivos para esse fim, participou da reunião ao lado do prefeito apodiense, Flaviano Monteiro, todos os vereadores do município, representantes de entidades de classe, além da deputada federal Sandra Rosado e quatro deputados estaduais – Kelps Lima, Getúlio Rego, Gilson Moura e Larissa Rosado.

“Viemos aqui para enfatizar nosso apoio à UERN não apenas para o campus de Apodi, mas para lutarmos juntos e sempre por recursos para custeio dos campi e núcleos já instalados. Desde 2009, quando fui coordenador da Bancada do RN no Congresso Nacional, conseguimos que a UERN tenha o mesmo tratamento e atenção que nossa bancada já dedicava às universidades federais UFRN e Ufersa, e também tenho destinado emendas individuais para o campus de Natal anualmente”, disse Fábio Faria.

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados lembrou aos conselheiros que o OGU deste ano aprovou, além dos R$ 19 milhões destinados ao campus de Apodi, outra emenda definida por consenso de deputados e senadores potiguares. A segunda proposta foi aprovada para custeio e manutenção do campus central de Mossoró e dos campi de Natal, Caicó, Pau dos Ferros e Assú. “Com isso, a UERN foi contemplada com duas emendas das 15 às quais temos direito, o que demonstra toda a preocupação e zelo da nossa bancada com esta universidade”, afirmou Fábio Faria.

Protesto em apoio à Telexfree fecha acessos ao aeroporto de Brasília

protesto DF

G1 DF – Manifestantes que apoiam a empresa Telexfree fecharam os acessos ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, na manhã desta terça-feira (23), causando transtornos a passageiros e a motoristas que passam pelo local. A empresa é suspeita de montar um esquema de pirâmide financeira. A Telexfree nega.

O protesto começou com uma carreata e se transformou em um bloqueio das vias, nos sentidos de entrada e saída do terminal. Às 11h, o engarrafamento na região por causa do protesto começava na altura do balão do aeroporto e causava reflexos em várias outras vias de acesso a Brasília, como a EPGU. Por volta das 11h30, os manifestantes liberaram uma faixa de cada sentido da via.

A empresa está sendo investigada pelo Ministério Público em vários estados, por suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira, considerado crime contra a economia popular. Os divulgadores da empresa alegam que a Telexfree sempre honrou seus compromissos. A empresa já recorreu das decisões da Justiça que impediam o funcionamento da empresa em alguns estados, como o Acre.

Cerca de 700 manifestantes participavam da manifestação por volta das 11h. Com faixas e cartazes, o grupo fechou as vias de acesso ao aeroporto. Com isso, passageiros deixavam os carros e táxis seguiam a pé para o terminal, carregando as malas para não perder os voos. Ao meio-dia, os manifestantes liberaram o acesso ao aeroporto e seguiram em carreata com cerca de 50 veículos para a região central de Brasília.

Católicos dão prova de fé em Aparecida

A chuva fina que caiu sobre a cidade, a 180 quilômetros da capital, São Paulo, não amedrontou hoje (23) os fiéis e peregrinos que já estão à espera do papa Francisco, celebrante da missa de amanhã (23), às 10h30, no Santuário de Nossa Senhora Aparecida. Muitos deles fizeram promessa para chegar a Aparecida e conseguir ver o papa de perto. Outros aguardam por um milagre e há aqueles que apenas querem reforçar a fé.

Desde a manhã desta terça-feira, há filas nas principais áreas que dão acesso à basílica do Santuário de Nossa Senhora Aparecida. Nas filas, os fiéis esperam a distribuição da senha, que é uma pulseira amarela, para a missa que será celebrada por Francisco. As pulseiras serão distribuídas a partir das 5h de amanhã (24). Em maio de 2007, Bento XVI, antecessor do papa Francisco, participou, em Aparecida, da abertura da 5ª Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e Caribenho e rezou missa campal no estacionamento da basílica.

Currais Novos: Juíza bloqueia conta do Estado para adequações no CDP

juiza curraisA juíza de Direito, Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, deferiu pedido de liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos, determinando o bloqueio de R$ 10 mil de verba pública do Estado para assegurar condições mínimas para estadia dos apenados do Centro de Detenção Provisória do município.

A magistrada mandou providenciar a transferência dos R$ 10 mil para a agência do Banco do Brasil de Currais Novos, dinheiro que será destinado à construção de escada para o acesso dos presos do regime fechado ao local do banho de sol; aquisição de 20 colchões; câmaras de segurança; computador com monitor; cerca elétrica; refletores; além de cadeiras e beliches.

“Ressalto, por oportuno, que a medida extrema foi deferida em razão de ser fato público e notório o descaso do Estado do Rio Grande do Norte com o sistema Prisional”, destaca a sua decisão.

A magistrada fixou multa diária no valor de mil reais a ser recolhida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos pelo Secretário Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC) em caso de descumprimento, sob pena incursão do gestor em crime de desobediência.

Café da manhã comemora 10 anos da Casa de Cultura de Caicó

casa de cultura caico

A Associação União do Sobrado, em parceria com a classe artística da cidade, comemora nesta quarta-feira (24/07), às 8h, no Sobrado do Pe. Brito Guerra, os 10 anos da inauguração da Casa de Cultura Popular. A comemoração deverá reunir, além dos artistas da cidade, a imprensa e a comunidade caicoense para um café da manhã festivo.

A Casa de Cultura Popular de Caicó funciona no Sobrado do Padre Brito Guerra, prédio construído no início do século 19 e localizado no centro do município. A inauguração aconteceu no dia 24 de Junho de 2003. Atualmente, a Casa de Cultura mantém uma parceria com a Associação União do Sobrado, a qual desenvolve atividades através do Ponto de Cultura Sobrando Arte no Sobrado.

Em 2013, além dos festejos de uma década da inauguração, na Casa de Cultura já se apresentaram a Cia de Teatro Filhos de Acauã – Espetáculo: Caicó de Santana – Direção Alexandre Muniz, a Filarmônica Padre Aderbal Vilar (Colégio Diocesano Seridoense) – Regência: Maestro Aglailson França, grupos de dança Mundo Novo; de Teatro Arte e Vida, cantores caicoenses Caio Canuto, Antonio Filho – Sanfoneiro, Silvio Ceará – MPB. Lançamento de Livro, apresentações do Coral Meninas do Encanto; Coral Canto Caá – Regência: Jussara Santos, Sarau Poético intercalado com o poeta e intérprete Chiquinho da Fé e Emanuel Bonequeiro também já fez parte da agenda cultural nos festejos a padroeira caicoense.

A programação 2013 ainda segue com:
Dia 23 de julho – Terça-feira:
Às 21 horas: Apresentação Teatral do Ciranduís.
Dia 24 de julho – Quarta-feira:
Às 21 horas: Lançamento do Livro “Nós em Miúdos” de Hercília Fernandes
Marcos Vinícius – MPB
Dia 25 de julho – Quinta-feira:
Às 11 horas: Poetas Repentistas –Violeiros
Dia 26 de julho – Sexta-feira:
Às 21 horas: Grupo Verso & Prosa
Paulo Lúcio Dantas – Violonista
Dia 27 de julho – Sábado:
Às 21 horas: Dão Nunes – show regional e Arcésio Andrade – Show de MPB
Exposições de artistas regionais.

Obs.: O barzinho restaurante Café do Cuó estará funcionando toda noite com comidas regionais e bebidas. Organização: Jaqueline e Betinho.

Coleta de assinaturas para apoio da Revitalização do Poço de Sant’Ana já começou

E como a ordem é não perder tempo, o processo de coleta de assinaturas para apoio ao Projeto de Revitalização do Poço de Sant’Ana, e a construção do Parque da Cidade no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana já foi iniciado. Alunos e voluntários do projeto estarão circulando durante as festividades da padroeira de Caicó pelos principais eventos como Feirinha, procissões, Famuse e um estande fixo na frente da Catedral, antes das novenas e missas.

Outra forma também de participar é através do abaixo-assinado virtual, através do link eletrônico https://www.abaixoassinado.org/assinaturas/assinar/11487 . Basta apenas digitar o nome completo, o CPF e o e-mail. Serão necessárias, no mínimo 10 mil assinaturas.

Prefeitura se une a UFRN no projeto de revitalização do Poço de Sant’Ana e criação do Parque da Cidade

poço de santana

Alunos da Universidade Federal do RN, através do Ceres/Caicó estão à frente de um projeto de revitalização do Poço de Sant’Ana e a criação do Parque da Cidade. Para o projeto foi firmada uma parceria com a Prefeitura de Caicó, que disponibilizou bolsistas para auxiliarem no projeto. De acordo com o professor Renato Rocha, a idéia surgiu do esquecimento ao longo dos anos enfrentado pelo Poço de Sant’Ana, localizado na Ilha.

“O Poço, além de ter ficado afastado do projeto da Ilha, atualmente está sendo motivo de descaso e de esquecimento. Esse poço é dentro do rio, uma área de preservação permanente, por isso a idéia de se plantar arvores que suportem a cheia do rio, e não usar nada que não possa ser retirado no momento que chova”, explicou. Já o Parque da Cidade, a idéia é que seja construído do outro lado, próximo a entrada da Ilha. “Seria um pequeno parque onde colocaríamos grama, árvores nativas e mais um espaço verde”.

Para envolver toda a população caicoense, nesta fase inicial do projeto serão colhidas cerca de 10 mil assinaturas através de abaixo-assinados, para facilitar na concessão das licenças ambientais junto ao IDEMA, necessárias para a revitalização e construção do Parque. “Ajudaria muito ao IDEMA saber que 10 ou 20 mil pessoas de uma cidade estão apoiando essa iniciativa”, destaca o professor Renato.

No processo de revitalização do Poço o primeiro passo seria delimitar a área onde está localizado. Depois, de acordo com Renato Rocha seriam colocadas cercas não-fixas, que seriam removidas em época de chuva, além do plantio da vegetação nativa na margem do Poço, com Oiticica, Carnaúba, Mufumbo e Umari, que protegeriam as barreiras e dariam outra vida ao Poço. “Já temos mudas de Mufumbu, para que volte a idéia da lenda da cidade que o vaqueiro que estava perdido no Mufumbal. Quando o rio passar, essa vegetação não seria destruída”, finalizou.

Lula diz que está fora do governo e evita comentar reforma ministerial

20121209100230_cv_lula123_gdeO ex-presidente Lula evitou responder à pergunta sobre se há ou não necessidade de redução do número de ministérios – são 39 ao total – do governo da presidente Dilma Rousseff. Cresce entre aliados de Dilma a pressão por mudanças nos ministérios. Ao chegar para o “Festival da Mulher Afro, Latino Americana e Caribenha”, nesta terça-feira em Brasília, ele apenas ressaltou que há tempos deixou o governo. “Como é que eu posso falar sobre uma coisa se tem dois anos e sete meses que eu saí do governo”, disse Lula a’O Globo.

Em jantar da bancada do PMDB na semana passada, promovido pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o assunto esteve em debate. Certos de que, neste momento de fragilização do governo, só há dois caminhos, romper ou ocupar mais espaço, os peemedebistas pressionam por uma reforma ministerial e esperam um desfecho para os próximos dias.

Assessoria do deputado Tomba Farias comenta ação do Ministério Público Federal

tomba secaEm resposta à matéria publicada pelo Ministério Público Federal, sob o título “Ação do MPF resulta em suspensão dos direitos políticos de deputado e de ex-prefeito”, a qual cita o nome do deputado estadual Tomba Farias (PSB), a sua assessoria jurídica encaminhou alguns esclarecimentos à imprensa:

1 – Confiante na Justiça, o hoje deputado estadual Tomba Farias já recorreu da sentença, proferida no último mês de Fevereiro, e somente agora divulgada, pelo MPF, nos veículos de comunicação do Estado;

2 – O hoje deputado Tomba Farias não figura na ação civil pública na condição de político, nem como detentor de mandato de cargos dos poderes Legislativo ou Executivo;

3 – O envolvimento do seu nome se dá na condição de empresário, embora a sua empresa sequer tenha sido a vencedora da licitação;

4 – Diante do fato em tela, não se pode imputar ao hoje Deputado qualquer irregularidade ou prejuízo ao erário;
5 – Com plena convicção de que, por fim, a verdade triunfará, Luiz Antônio Lourenço de Farias (Tomba) aguarda com serenidade o julgamento do recurso pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região.

Ministério Púbico Federal decide receber associados da TelexFree

telexfreeO Ministério Público Federal (MPF) vai receber o grupo de associados da TelexFree, que fecharam hoje (23), durante cerca de duas horas, os acessos ao aeroporto de Brasília. Depois que MP decidiu recebê-los, os trabalhadores começaram a liberar as vias rumo ao aeroporto, e o tráfego voltou ao normal. De manhã, durante a manifestação, todos os sentidos do trânsito e as vias de acesso ao terminal ficaram congestionados. Muitos passageiros tiveram de descer dos automóveis e seguir a pé até o aeroporto para não perder os voos.

Os funcionários das empresas de marketing multinível TelexFree, BBom e Multiclique protestavam no local contra uma liminar expedida pela Justiça do Acre, que congelou as atividades da TelexFree há cerca de cinco semanas, por suspeita de exploração de um sistema comercial conhecido como pirâmide financeira, prática proibida no Brasil.

Os trabalhadores argumentam que a decisão judicial foi baseada em indícios, não em provas, e que as atividades da empresa já poderiam ter sido retomadas, pois, segundo eles, a TelexFree depositou em juízo no Acre cerca de R$ 700 mil, como forma de garantir qualquer tipo de reclamação de prejuízo por parte dos associados. “A Justiça quer proteger quem não quer e quem não precisa da sua proteção”, disse o divulgador da empresa em Goiás, Ricardo Paiva.

Dois advogados na disputa pela Academia de Letras Jurídicas em vaga de caicoense

A Abelinha Eliana Lima noticiou em sua página que, terminadas as inscrições para a escolha do novo Acadêmico que ocupará a cadeira de nº 35 da Academia de Letras Jurídicas do RN (ALEJURN), o presidente, procurador Adalberto Targino deferiu duas candidaturas.

Assim, os advogados Antenor Madruga Pereira Filho e Ana Heloisa Rodrigues Maux concorrem à cadeira que tem como patrono o jurista Otto de Brito Guerra, anteriormente ocupada pelo caicoense Luciano Alves da Nóbrega, recentemente falecido. A eleição acontece no dia 22 de agosto, em Natal.

Jornada da Juventude tem participação de 355 mil peregrinos inscritos

JMJA Jornada Mundial da Juventude (JMJ) tem a participação de 355 mil peregrinos inscritos de 175 países. O encontro, que tem a presença do papa Francisco, vai até domingo (28) na cidade do Rio.

Divulgados há pouco pela diretora de Inscrições, irmã Shaiene Machado, os dados mostram que os brasileiros são maioria, em um total de 220 mil pessoas. Os principais estados de origem são do Sudeste – como Minas Gerais, São Paulo e Rio –, seguidos dos da Região Sul e Nordeste, com destaque para Pernambuco, de onde se deslocaram mais peregrinos para o evento.

Da mesma nacionalidade do papa, vêm em seguida os argentinos (23 mil). Norte-americanos (10,8 mil), chilenos (9,2 mil) e italianos (7,7 mil) aparecem depois na lista. A Venezuela enviou 6,1 mil peregrinos. As inscrições para a jornada da juventude católica ainda estão abertas.

Governo do Estado entrega títulos de terra em Santana do Matos

santana do matosO Governo do Estado, por meio da secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) e prefeitura municipal de Santana do Matos, vai entregar nesta quarta-feira (24) mil títulos de terras para agricultores familiares do município. A titulação é parte das ações previstas no convênio com o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA).

O evento será realizado às 16h, na Câmara de Vereadores de Santana do Matos, e contará a presença da governadora Rosalba Ciarlini; da prefeita Lardjane Macedo; do delegado do MDA, Raimundo Costa Sobrinho; e do secretário da Seara, Rodrigo Fernandes.

Segundo Fernandes, esta ação é importante porque vai permitir que o agricultor tenha condições de acessar o crédito rural, além de oferecer a segurança jurídica através da escritura pública do seu imóvel. Na ocasião, serão entregues 784 títulos de reconhecimento de domínio e 216 títulos de posse.

“Com a regularização, o agricultor terá direito a diversos benefícios como a segurança jurídica da posse do imóvel; garantia de transmissão do bem no caso de sucessão; acesso às políticas públicas, em especial o crédito e assistência técnica; e valorização do seu imóvel”, destacou o secretário.

Fazendo menção a uma das melhores festas da região – a Festa de Santana, padroeira do município – a prefeita Lardjane Macedo afirmou que Santana do Matos estará em festa. “Aproveitaremos o momento para fazer a entrega dos títulos, comemorando tudo de uma só vez”, brincou a prefeita.

Caged aponta menor índice de empregos dos últimos 4 anos

Os empregos formais no Brasil tem crescido com menor velocidade e no primeiro semestre deste ano, o saldo líquido de empregos formais foi de 826.168 vagas. A informação é do Estadão que destaque o relatório da aponta que o quadro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) onde o resultado do primeiro semestre deste ano é o pior desde 2009.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, em junho deste ano foram criadas 123.836 vagas no mercado de trabalho com carteira assinada. O número de demissões em junho foi o maior para o mês. Os desligamentos no mês passado foram de 1.648.358. As contratações, por outro lado, somaram 1.772.194, o segundo maior resultado para meses de junho.

Na avaliação do Ministério do Trabalho, o saldo líquido de empregos no mês passado, de 123.836, dá continuidade à trajetória de crescimento. O resultado está acima dos dados de maio, quando foram geradas 72.028 novas vagas.

Sesc Natal prorroga até o dia 26 de julho as inscrições para cursos gratuitos para o Enem

Encerra no dia 26 de julho (sexta-feira) as inscrições para o curso preparatório gratuito para o ENEM. Os interessados devem se dirigir das 08 às 16h, na unidade do Sesc Centro, na Rua. Cel. Bezerra, 33. Cidade Alta. O resultado será divulgado no dia 30 de julho no site do www.sescrn.com.br e no mural da unidade Sesc Centro. O edital também está disponível no site.

Através do Programa Comprometimento e Gratuidade (PCG), o Sesc oferece 450 vagas gratuitas. A oportunidade é uma iniciativa do Sistema Fecomércio/RN em parceria com Complexo Educacional Contemporâneo – as aulas serão ministradas na unidade de Lagoa Nova, na Av. Auris Coelho.

As três turmas contemplam aulas de revisão de português e matemática nos períodos matutino, vespertino e noturno, conforme a disponibilidade de horário do aluno, durante dois meses – agosto e setembro. No mês de maio foram oferecidas 600 vagas para seis turmas, a previsão é que em setembro sejam oferecidas mais 300 vagas para três turmas em outubro.

Senado descarta rever aposentadoria de ministro que rejuvenesceu

O Senado não abrirá processo formal para rever a aposentadoria do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro, que alterou sua idade na Justiça depois de obter o benefício, “rejuvenescendo” dois anos. Em nota, a Casa informou, na última segunda-feira (22), não ver a necessidade de averiguar a regularidade da concessão, “dado que o servidor preenchia os requisitos legais” para obtê-la.

Carreiro se aposentou em março de 2007 como secretário-geral da Mesa do Senado, com registro de nascimento de 6 de setembro de 1946 – oficialmente, portanto, estava com 60 anos. Em seguida, assumiu uma vaga no TCU e, em 2008, ajuizou ação no Tribunal de Justiça do Maranhão para retificar a data em que nasceu.

Governo do Estado discute com Município e classe artística o futuro da gestão do Centro Cultural de Caicó

governo centro cultural

Após o término da reforma do Centro Cultural Adjuto Dias, o Governo do Estado iniciou o processo de discussão sobre a gestão do Teatro. A primeira reunião aconteceu nesta terça-feira (23) na prefeitura, com as participações da Secretária de Cultura do RN, Isaura Rosado, o prefeito Roberto Germano, o diretor do SESC Seridó, Jorge Araújo, a diretora interina da Adese, Maria de Lourdes, o vereador Djalma Mota e representantes da classe artística, Casa de Cultura, dentre outros segmentos.

A intenção do Governo, de acordo com Isaura é estabelecer uma parceria entre as várias instituições da cidade para gerir o Centro Cultural, inclusive com os artistas da cidade, pontos de cultura e as outras organizações sociais. Na reunião também foi definida uma comissão de sete membros, dentre eles os próprios artistas, que deverá fazer um estudo e apresentar uma proposta de parceria entre várias instituições, como Governo do Estado, Prefeitura, UERN, SESC, os artistas e a UFRN.

“Tem conhecimento, tem pessoas capacitadas, fica longe do Governo, facilita a administração e essa é a tendência nacional. Em São Paulo, por exemplo, todos os equipamentos culturais são geridos por organizações sociais. Rio de Janeiro está fazendo a mesma coisa”, explicou Isaura, que acredita o sucesso dessa parceria. “O Centro Cultural gera renda. O Governo e a Prefeitura podem aportar alguns recursos, as pautas são consideráveis e nós acreditamos que eles têm condições”, finalizou.

Roberto Germano confirma que Prefeitura de Caicó será parceria dos artistas na gestão do Centro Cultural

roberto culturalPara o prefeito Roberto Germano (PMDB) a reunião que discutiu junto ao Governo do Estado e a classe artística, o futuro da gestão do Centro Cultural Adjuto Dias foi extremamente importante. “Principalmente por termos aberto portas para futuras parcerias com o Sesc, a UERN, o próprio Governo e a Prefeitura, e os artistas de Caicó, todos pensando numa mesma direção que é fazer com que aquele espaço seja voltado para a cultura”, explicou.

Roberto comunga da mesma opinião da secretária Isaura Rosado, e acredita que os artistas terão todas as condições de manter funcionando o Centro Cultural. “O papel da prefeitura será ser parceira. Para o Estado administrar não funciona, está muito longe. Podemos ser parceiros na cessão de pessoas para trabalhar no local, dentre outras parcerias”, destacou o prefeito. O próximo encontro será após a conclusão do levantamento feito pela comissão formada na reunião, sobre a melhor proposta para funcionamento do equipamento cultural.

Acari:MP ajusta contratação para atendimento clínico a usuários do SUS

O Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Acari, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para contratação de terapeuta ocupacional e psicólogo. Pelo acordo assinado semana passada e publicado hoje no Diário Oficial do Estado, o Município se obriga a contratar, mediante a processo seletivo simplificado, no prazo máximo de 60 dias, um terapeuta ocupacional e um psicólogo para atendimento na rede municipal de serviços de saúde.

A iniciativa partiu da constatação da necessidade do atendimento clínico-psicológico a crianças e adolescentes em situação de risco, bem como a adolescentes infratores, já que os psicólogos do CRAS e CREAS não fazem o referido atendimento clínico.

Com relação ao terapeuta ocupacional, também havia a necessidade de atendimento a crianças e adolescentes com necessidades especiais. Os profissionais, no entanto, prestarão atendimento a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Prefeitura de Goianinha/RN abre 431 vagas em concurso público

A Prefeitura de Goianinha, cidade a 54 quilômetros de Natal, fará um concurso público para preenchimento de 431 vagas no quadro permanente do município. As vagas são para cargos de níveis fundamental, médio e superior, sendo que 5% das vagas serão destinadas aos portadores de deficiência. A empresa responsável pelo certame é a Fundação Vale do Piauí (Funvapi). Este concurso terá validade de dois anos, a contar da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

As inscrições são feitas exclusivamente através do site www.funvapi.com.br, das 8h de 29/07/2013 até às 23h59 de 18/08/2013. O valor da taxa de inscrição é de R$ 35 (Nível Fundamental), R$ 50 (Nível Médio/Técnico) e R$ 70 (Nível Superior). A prova objetiva, composta por 40 questões, será realizada em Goianinha, em 22 de setembro deste ano. Haverá também prova de títulos para o cargo de professor.

Ex-prefeito do Rio do Fogo condenado a devolver R$ 92 mil

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas condenou o ex-prefeito do município do Rio do Fogo, Tulio Antônio de Paiva Fagundes, a ressarcir aos cofres públicos a importância de R$ 92.041,00 referentes a despesas não comprovadas, no exercício de 2002. A decisão tomada na manhã desta terça-feira (23), também determinou o pagamento da quantia de R$ 233,90 paga indevidamente à titulo de multas e taxas.

O ex-gestor ainda foi notificado para apresentar a documentação solicitada e se manifestar acerca da impropriedade material detectada, porém não apresentou defesa, sendo declarada a sua revelia. O conselheiro Tarcísio Costa, relator da matéria, alega que a ausência de comprovação dos recursos, acarretam a presunção de que ocorreu seu emprego irregular, devendo o montante ser ressarcido ao erário.

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